RAIMUNDO RATO - PRD - PREFEITO

da para seus munícipes,
implementando a metas e ações que possa melhorar ainda mais a vida do povo
de Itapiratins-TO.
.



Nosso Programa de Governo apresenta uma gama de propostas, que
visam transformar o município de Itapiratins – TO, em um polo de
desenvolvimento, através de uma gestão compenetrada, experiente e
compromisso de um projeto que tem mostrado planejamento, responsabilidade,
coragem, visão focado na missão, controle e capacidade de ação diante dos
desafios.
Trabalharemos para a construção de uma cidade ainda mais agradável,
justa e inclusiva. É na cidade que as pessoas nascem, moram, estudam,
trabalham e se divertem. Nela, tudo o que o poder público faz afeta mais
diretamente nossas vidas.
Devendo ela oferecer lazer, segurança e um ambiente aconchegante.
Procuraremos gerir o município de forma planejada e articulada com a
sociedade civil organizada, estabelecendo parcerias com diferentes atores da
comunidade e com os governos estadual e federal. Também buscando uma
frente de trabalho conjunta com legislativo municipal, estadual e federal.

1.ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E CONSUMO
CONSCIENTE

• Aperfeiçoar os programas de abastecimento e de segurança alimentar
visando o combate à pobreza em Itapiratins.
• Fortalecer o Programa COMPRA DIRETA; incentivando a produção no
fornecimento de insumos aos pequenos produtores;
• Estabelecer critérios rigorosos para a aquisição de bens e serviços, visando
qualidade nos produtos adquiridos.
• Analisar métodos na administração municipal, procurando extinguir
desperdícios nos setores, sendo referência no que tange a redução de
consumo e reaproveitamento de materiais.


• Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros
programas de abastecimento, buscando os fornecedores regionais mais
próximos
• Formular e implementar atividades voltadas à educação para o consumo
consciente em todos os segmentos da sociedade, com apoio das redes
escolares pública e privada em todos os níveis e das redes sociais
Firmar parceria com a iniciativa privada, estabelecendo políticas de combate
a fome e a miséria;

2. ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de risco,
vulnerabilidade e pobreza articulando as competências municipais, estaduais
e federais cujo foco seja a erradicação da pobreza.
• Estabelecer articulação com a rede não governamental de assistência social
e com as outras políticas sociais da prefeitura, em especial as de saúde,
educação, trabalho e segurança pública, para responder com efetividade à
diversidade das necessidades.
• Capacitar os atores da política pública de assistência social, a fim de se
assegurar a melhoria da gestão, considerando-se todas as instâncias do
sistema descentralizado e participativo, bem como as realidades regionais e
locais.
• Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social
como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão
compartilhada.
• Buscar parcerias para desenvolver projetos de habitação para construção de
casas populares às famílias de baixa renda;
• Oferecer cursos de aperfeiçoamento e profissionalizantes as famílias do
programa Bolsa Família;


• Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus tratos,
exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
• Ampliar as campanhas de combate a violência contra as mulheres e o serviço
de atendimento às vítimas:
• Desenvolver ações de combate ao suicídio fortalecendo a Semana Municipal
de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio;

3. COMUNIDADE E SEGURANÇA
• Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma
transparente, participativa, visando garantir qualidade de vida em Itapiratins;
• Adotar um modelo de gestão integrada de segurança pública municipal com
representantes da sociedade nas discussões com os outros poderes e
esferas governamentais;
• Criar planos de segurança local e regional com a participação ativa da
sociedade; aperfeiçoar a legislação para Eventos Populares;
• Engajar os Conselhos Comunitários de Segurança e Tutelares nas ações
preventivas de segurança;
• Promover a pesquisa e a inclusão das ciências aplicadas à redução da
criminalidade, bem como interagir com a comunidade acadêmica para
realizar estudos visando o entendimento mais apurado do fenômeno da
violência/criminalidade.
• Firmar parceria com a Secretaria de Cidadania e Justiça para aproveitamento
da mão de obra de apenados visando a socialização
• Firmar parceria com Tribunal de Justiça/Fórum Municipal para aquisição de
recursos(sentenças) para investir na melhoria de calçadas e logradouros
proporcionando melhor mobilidade e embelezamento das vias públicas;

4. CULTURA

• Criar a Secretaria Municipal de Cultura


• Promover políticas públicas articuladas e transversais para a proteção do
patrimônio cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre
o passado, o futuro e o presente
• Respeitar e promover ações que fortaleçam a diversidade cultural como
indispensável para a convivência democrática, o respeito entre os cidadãos
e a paz social
• Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio material
e imaterial das culturas que contribuíram para a formação da identidade
cultural da cidade
• Ampliar a oferta de atividades de formação cultural nos diversos centros
culturais da cidade, incluindo novas linguagens que atendam às aspirações
da juventude diante do intenso desenvolvimento tecnológico do mundo atual;
• Fazer valer o calendário cultural estabelecendo políticas voltadas para a
realização de eventos visando a valorização da história local;

5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Desenvolver a economia verde e criativa aproveitando melhor os recursos,
competências e empreendedores locais;
• Incentivar o desenvolvimento local fomentando a micro empreendedor
individual, buscando o fortalecimento da economia;
• Implementar e organizar redes de empreendimentos econômicos solidários
e social;
• Apoiar a implantação de arranjos produtivos inovadores em bairros,
promovendo a descentralização com a oferta de empregos localmente
diversificada;
• Contribuir para a criação e formalização de micro empresas e pequenas
empresas visando o fortalecimento do emprego e renda;
• Estimular a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais nos
mercados de trabalho, público e privado;


• Fortalecer as pequenas industrias com parcerias técnicas afim de aumentar
a produtividade afins;
• Parceria com o SEBRAE visando o fortalecimento da economia local;

6. EDUCAÇÃO

• Acelerar a qualificação dos cidadãos ampliando a permanência e anos de
estudo da população, com uma forte articulação com a educação básica e
ensino superior;
• Ampliar os recursos financeiros para a educação;
• Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que gere
uma taxa de alfabetização próxima a 100%;
• Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de
Ensino, independente das suas condições social, econômica, étnico-racial e
cultural da população;
• Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com
necessidades educacionais especiais;
• Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com
a sociedade civil e fortalecendo o conselho municipal de educação e dos
conselhos escolares;
• Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos
de Cargos e Salários;
Oportunizar Auxilio deslocamento para universitários e cursos técnicos que
cursarem nas cidades polos;
• Priorizar a qualidade e variedade dos alimentos da merenda escolar,
adquirindo produtos da Agricultura Familiar e com cardápio diversificados,
elaborados por profissional Nutricionista;
• Distribuição de uniformes escolar para a padronização dos alunos, visando a
segurança dos mesmos;


• Organizar um centro de atendimento com equipe multidisciplinar para alunos
com dificuldades de aprendizagem (psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes
sociais, psicopedagogo e outros);
• Aquisição de um automóvel para dar suporte aos trabalhos administrativos
da secretaria da educação.
• Implantar programa educacional e clínico com objetivo de apoiar o autista a
chegar à idade adulta com o máximo de autonomia possível.

7. JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

• Aumentar a participação de crianças e adolescentes na prática esportiva;
• Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física;
voltada para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas
etárias e gêneros;
• Aumentar as opções de lazer através do esporte com a disponibilização de
quadras desportivas, áreas para esportes radicais, campos de futebol;
• Assegurar ampla participação dos portadores de necessidades especiais e
garantir equipamentos adequados;
• Aumentar os níveis de atividades físicas da população em geral, inclusive
idosos, ampliando a oferta de espaços e instalações para atividades físicas
na cidade;
• Integrar a atividade física com ações de saúde da família e em grupos
específicos (idosos, diabéticos e outros) e estimular o empreendorismo nas
áreas de atividade física, saúde e esporte;
• Desenvolver políticas esportivas com a criação de escolinhas voltadas para
o esporte
(futebol, futsal, vôlei, basquete, skate) etc;
Fazer uso responsável da academia ao Ar Livre e Pista de caminhada com
profissional educador físico para a pratica correta dos aparelhos de academia
buscando uma melhor qualidade de vida dos usuários do serviço;



8. GESTÃO PÚBLICA

• Valorizar os servidores públicos e aperfeiçoar os Planos de Cargos e
Salários;
• Garantir ampla participação popular na formulação e acompanhamento das
políticas públicas;
• Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do
planejamento estratégico participativo e do conceito de Cidade Inteligente;
• Desenvolver um processo de planejamento urbano sustentável que integre
efetivamente as ações dos diversos órgãos da prefeitura;
• Distribuir de forma mais homogênea em todo o espaço urbano os serviços
públicos e privados, empregos e espaços para cultura, esporte e lazer;
• Avaliar as concessões e permissões estabelecidas pela prefeitura;
• Desenvolver ações com o governo federal e estadual para aumentar repasse
de recursos voluntários
• Utilizar a estrutura e recursos da comunicação social em campanhas
educativas e preventivas, tais como: uso de drogas, mobilidade, educação
ambiental, acessibilidade, saúde, prevenção de acidentes domésticos,
acidentes funcionais e campanha permanente para prevenção de acidentes
de trânsito;

9. HABITAÇÃO

• Priorizar a construção de moradias para população com renda familiar de
até três salários mínimos;
• Implementar política pública para a habitação visando garantir o direito à
moradia, respeitando as prioridades e situações de emergência, com
participação popular e transparência;
Buscar junto ao Governo Federal no Programa Minha Casa Minha Vida, a
construção de 300 casas;



10. MEIO AMBIENTE

• Mobilizar a cidadania para, em conjunto com a prefeitura, definir políticas
articuladas de água, esgoto, áreas verdes, drenagem e resíduos sólidos;
• Criar sistema de vigilância ambiental voltado para queimadas, fortalecendo a
brigada de incêndio;
• Criar um viveiro de plantas típicas regionais, para incentivar o reflorestamento
para recuperação de nascente e áreas degradadas;
• Adquirir um caminhão compactador de lixo;
• Adquirir mais um caminhão compactador de lixo;
• Criar Área de Proteção Ambiental;
• Identificar, restaurar, conservar e incentivar a conservação de áreas de
nascentes, incluindo essas áreas na regulamentação da Reserva Particular
de Patrimônio Natural Municipal;
• Estabelecer critérios e implantar sistemas de controle da contaminação do
freático;
• Apoiar inovações técnicas na captação e uso das águas de chuva;
• Elaborar políticas públicas voltadas para a gestão de resíduos sólidos
fundamentadas no conceito de consumo consciente, integrando os princípios
de proteção da saúde individual e pública e da qualidade ambiental e
adotando critérios de não geração, redução, reutilização e reciclagem;
• Avaliar os conceitos utilizados para mensurar as áreas verdes;
• Ampliar a arborização de rua, com espécies adequadas e participação de
moradores no plantio e cuidados dessas árvores;
• Mapear áreas públicas baldias e desenvolver plano de uso conforme suas
características e com a participação dos moradores do local;
• Estudar a criação de mecanismos de compensação para áreas de
conservação na região metropolitana, como forma de reconhecer e apoiar a
importância desses remanescentes para a qualidade de vida;



11. MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE

• Criar zonas de baixo impacto de carbono nos bairros, com ruas de pedestres
e calçadas ampliadas para atividades de lazer e cultura, limitando a
circulação de veículos motorizados;
• Formular e implementar atividades voltadas à educação para a mobilidade
urbana em todos os segmentos da sociedade, com apoio das redes escolares
pública e privada e redes sociais;
• Garantir a acessibilidade com segurança e autonomia nos espaços, nos
mobiliários e nos equipamentos urbanos.

12. PLANEJAMENTO URBANO

• Planejar o território, definindo áreas prioritárias para expansão urbana, uso e
ocupação do solo, incluindo ações que concorram para a ocupação dos
espaços ociosos;
• Desenvolver uma dinâmica de vida na cidade que impacte diretamente na
diminuição dos deslocamentos urbanos: trabalhar, habitar, recrear e circular;
• Buscar convênio junto a esfera federal para a implantação do sistema de
vigilância permanente (câmeras) visando a melhor segurança de nossos
moradores;
• Terminar todas as calçadas em vias já pavimentadas.

13. SAÚDE

• Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde,
mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção
especializada;
• Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com
ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;


• Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência de crack e outras drogas;
• Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde;
• Qualificar os instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS;
• Gerenciar a qualidade da atenção à saúde tendo como proposta básica a
avaliação de desempenho de serviços e prestadores de serviços de saúde;
• Garantir o auxílio população com doenças neurológicas, tais como:
Transtorno do espectro autista (TEA), TDAH, TODA, Dente outras doenças
neurológicas;
• Contratação de médicos com especialidades em Ortopedia, Cardiologia,
Pediatria, Ginecologia.

14. AGRICULTURA

• Adquirir e distribuir toneladas de calcário por ano para o agricultor familiar
visando o aumento da produção possibilitando uma melhor qualidade do
produto;
• Criar o DIA DE CAMPO, voltado para o fortalecimento do pequeno produtor;
• Fortalecer a feira da agricultura familiar;
• Melhorar a qualidade do plantel bovino para proporcionar ao município o lugar
de destaque na produção de carne e leite no estado;
• Adquirir uma retroescavadeira para atender as demandas da Zona Rural.


15. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta proposta de PLANO DE GOVERNO representa um esforço coletivo
de muitas pessoas que acreditam que é possível sonhar por uma Itapiratins
melhor, mais planejada e com qualidade de vida para todos. Certamente, todo


o processo eleitoral ajudará no aprimoramento das sugestões que
contemplam todos os segmentos da comunidade.

Atualmente, ainda temos graves problemas que atrapalham o
desenvolvimento municipal. A crise econômica nacional tem reflexos direto
nas esferas estadual e municipal. Os gargalos existentes de infraestrutura
urbana, saúde, estrutura física inadequada das secretarias para o
atendimento das pessoas, precisam ser enfrentados com transparência,
determinação e compromisso.
Enfim, o momento eleitoral é uma oportunidade singular para que
possamos almejar um novo caminho para nossa cidade, empreendendo
outros projetos, inovando práticas administrativas, avançando nas
prioridades essenciais para o bom exercício da gestão pública.


Itapiratins - TO, 09 de agosto de 2024.



RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS


FÁBIO MILHOMEM