TEO HIGINO - PSB - PREFEITO

para a
construção do seu Plano de Governo, referente ao período
compreendido pelos anos de 2025 e 2028.

Este Plano apresenta as principais propostas do candidato
TEO HIGINO e PIMENTA, para a administração municipal
no período 2025-2028.

Trata-se de uma proposta de política pública na qual se
vislumbra um amplo de desenvolvimento social. Neste
período, o candidato implementará um novo Modelo de
Gestão na administração municipal, propondo e executando
projetos estruturantes em serviços críticos à população, com
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resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo.

Sendo a vocação do município de CAMPO GRANDE
predominantemente agrícola e pecuária não se concebe
pensar o desenvolvimento local, sem fortalecer a agricultura,
de forma sustentável; e nem pensar na geração de
empregos, sem que haja o aproveitamento desse potencial
agrícola. Restruturação física do local da tradicional Feira do
Gado. A administração centrará esforços na manutenção das
estradas vicinais, por onde se escoa a produção e por onde
trafega as pessoas que produzem.

Durante todo o mandato a realização dos objetivos
almejados estará atrelada a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e acima de tudo planejamento.

Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população, marca da nossa trajetória política.

Destaque-se, ainda, que todas as ações propostas estarão
em consonância com a legislação (federal, estadual e
municipal vigentes) e obedecerão o princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.

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Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma
ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das
principais ações a serem empreendidas, estando aberto a
outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão, quando a
administração se abrirá à participação da comunidade.

O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que
vierem a se integrar ao presente. Venha conosco, faça parte
deste compromisso, o qual é firmado com muito amor e
dedicação.

Seu apoio é fundamental para Campo Grande abraçar um
novo rumo!


















ADMINISTRAÇÃO
2025/2028
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O FUNDAMENTO DE NOSSAS PROPOSTAS


As propostas denominadas por “O TRABALHO NÃO
PODE PARAR” que foram construídas por um conjunto de
especialistas, respeitando as diversidades étnicas, cultural,
sexual, econômica, religiosa, enfim, toda uma pluralidade
de opiniões e interesses.

Estando fundamentadas ainda em três importantes pilares,
sendo eles:

 O direito à Cidade e a Cidadania para todo munícipe;

 A função social da cidade baseada no interesse comum
e no desenvolvimento socialmente justo e
ecologicamente equilibrado do espaço urbano.

Queremos desta forma, dar continuidade em um governo
responsável e inclusivo, que apresente projetos factíveis e
que garanta e efetive direitos civis, políticos e sociais no
âmbito da nossa cidade, pois é neste espaço territorial que
nossos munícipes de fato vivem e percebem suas
necessidades e uma diversidade de sentimentos.








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PLANO DE GOVERNO 2025/2028



EDUCAÇÃO

1. Manter o compromisso com a execução das metas e
estratégias do Plano Municipal de Educação de Campo
Grande.

2. Ampliar a oferta de educação infantil, considerando
padrões de qualidade e com base nos parâmetros nacionais
para atendimento na educação infantil pública.

3. Fomentar a qualidade da educação na Rede Municipal de
Ensino, em todas as etapas e modalidades, inclusive
implementando autoavaliação contínua, tendo como foco a
superação do Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB) do município.

4. Ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola por
meio de atividades de acompanhamento pedagógico e
multidisciplinares, culturais e esportivas.

5. Ampliar o número de matrículas na Educação de Jovens e
Adultos na Rede Municipal de Ensino, articulada à
qualificação profissional dos educandos, com foco na
elevação do nível de escolaridade e profissionalização.

6. Garantir as condições necessárias à melhoria e
manutenção contínua da infraestrutura física e de materiais
de apoio pedagógico das escolas municipais, como ainda
modernizar os processos de gestão.

7. Assegurar e constantemente fortalecer a formação
continuada dos profissionais do Magistério Municipal.

8. Cumprir o estabelecido no Plano de Carreira do Magistério
Público Municipal no tocante à valorização dos profissionais
da Educação Infantil.

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9. Revisar, em conjunto com o sindicato da categoria, a
política de pagamento do piso salarial do Magistério Público
Municipal.

10. Ampliação de investimentos na infraestrutura física,
tecnologia da informação, materiais pedagógicos e merenda
escolar sempre com a melhor qualidade.

11. Ampliação e melhorias do transporte escolar dos alunos
da rede pública municipal com a substituição de veículos por
outros melhores equipados e oferecer treinamento
específicos para os motoristas.

12. Implementar programas de Educação para Não
Violência, destinado aos alunos das escolas municipais.


SAÚDE

1. Expandir e fortalecer a atenção básica, ampliando o
acesso da população, com ênfase na Atenção Primária em
Saúde.

2. Estruturar, de maneira imediata, as Unidades Básicas de
Saúde existentes, colocando-as em pleno funcionamento e
com equipes completas da Estratégia de Saúde da Família,
tendo como meta até o final do governo elevar Campo
Grande a 100% de cobertura em atenção básica.

3. Reestruturar a rede de atenção à Saúde Mental, incluindo
o cuidado em saúde mental nas Unidades Básicas de Saúde
e a urgente estruturação da atenção a usuários de álcool e
drogas.


4. Reestruturar a assistência bucal na atenção básica, em
que necessidades da população, atualmente não atendidas,
farão parte dos procedimentos disponíveis.

5. Capacitar continuamente as equipes;

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6. Fazer busca ativa das gestantes com a finalidade de
impedir o abandono do pré-natal;

7. Reduzir ainda mais as taxas de Mortalidade Materna,
Infantil e Fetal, através da criação e fortalecimento de
Comitê específico para esta finalidade;

8. Instituir uma regulação efetiva para minimizar o tempo
de resposta e manter ambulâncias descentralizadas em
pontos estratégicos do município;
9. Manter estrutura física adequada ao bom
funcionamento dos serviços das Unidades de Saúde do
município, além de investir na capacitação contínua das
equipes;
10. Ampliar as vigilâncias em Saúde: Fortalecimento das
ações e capacitação contínua das equipes e a realização de
contratação de Agentes de Endemias.


ASSISTÊNCIA SOCIAL


1. Regulamentar a organização da Política Pública de
Assistência Social através da criação da Lei Municipal de
Regulamentação do SUAS.

2. Esta importante conquista irá adequar a legislação
municipal às normativas vigentes no âmbito Federal e
Estadual, com embasamento fundamental na Constituição
Federal de 1988, conforme normas fixadas pela União e
participação ativa da Sociedade Civil, Poder Legislativo e
outras representações relacionadas a essa política.
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3. Elaborar e implementar Plano de Capacitação
Permanente para os trabalhadores do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS) e das entidades da rede
prestadora de serviços socioassistenciais, objetivando a
formação de profissionais, com perfil técnico necessário à
gestão e à execução dos serviços socioassistenciais.



ESPORTE


1. Aperfeiçoar a gestão do esporte no município,
reestruturando o departamento responsável por desenvolver
ações e políticas públicas da área.

2. Criar um programa municipal de apoio às organizações
locais de esporte amador, urbano e rural, bem como
profissional, inclusive com calendário anual de eventos, em
parceria com a Sociedade Civil e a iniciativa privada,
incentivando e estruturando equipes de alto rendimento.

3. Fortalecer o esporte e o lazer, como política pública de
saúde integral;

4. Criar, reaproveitar e/ou adequar os espaços públicos
existentes, inclusive para crianças e pessoas com deficiência,
para entretenimento nos finais de semana.



CULTURA


1. Ampliar as ações da Prefeitura na área da cultura,
mediante aporte de recursos em projetos e atividades de
valor cultural para o município, inclusive valorizando artistas
locais e grupos culturais, artísticos e religiosos já
consolidados.

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2. Fortalecer o Fundo Municipal da Cultura, buscando
recursos e aplicando-os através de editais públicos, de forma
transparente e com participação da sociedade civil.

3. Manter e ampliar os eventos culturais realizados,
criando um calendário cultural anual, inclusive apoiando as
atividades culturais comunitárias.

4. Criar uma programação permanente de atividades
culturais, dentro das escolas do município, expandindo-as
para as existentes na zona rural, que deverão ser
desenvolvidas por artistas, grupos e instituições culturais do
município, sendo devidamente remunerados;


GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E ESTRATÉGICA


A Gestão Estratégica é o eixo deste Plano de
Desenvolvimento, que envolve a gestão orçamentária,
financeira e de pessoal da Prefeitura.

É um modelo de gestão que envolve planejamento
sistemático, escolhas assertivas alinhadas com as
necessidades das pessoas e busca de investimentos para a
cidade em níveis estaduais e federais.

Portanto, uma série de medidas criteriosas e responsáveis
serão tomadas na busca da eficiência e eficácia dos serviços
prestados à população, como ainda para que o desperdício
do dinheiro público, ou a má aplicação dele, sejam
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combatidos. Isso incluirá um cumprimento rigoroso de
procedimentos.

Neste sentido, serão ações prioritárias neste eixo:


1. Aperfeiçoar e implantar uma gestão estratégica de
pessoal, planejando e implantando uma Política de
Valorização de Pessoal aos funcionários efetivos.

2. Realização de concurso público municipal para provimento
de necessidades de servidores.

3. Elaborar e fazer gestão para aprovação do Novo Plano de
Carreira para os servidores públicos municipais, a partir de
uma construção coletiva e ouvindo os sindicatos das
categorias profissionais e representantes dos servidores
públicos.

4. Modernizar, informatizar e utilizar ferramentas
tecnológicas para os processos internos e de atendimento ao
público em todos os órgãos da Prefeitura, definindo fluxos
inteligentes de tramitação de processos, solicitações
diversas e prestação de serviços ao cidadão, com o objetivo
de facilitar a vida pessoas e empresas que precisam da
Prefeitura.

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5. Trabalhar a gestão política e o alinhamento com frentes
parlamentares em nível estadual e federal, em busca de
investimentos significativos e estruturais para a cidade,
especialmente relativo às obras de estruturação de uma
saúde pública que atenda as necessidades da população.

6. Criar a Ouvidoria do município, tornando-a uma importante
ferramenta de gestão, na medida em que garanta serviços e
produtos de excelência. Esta ouvidoria terá como objetivo
dar voz ao cidadão e ao servidor público, fazendo parte do
processo de avaliação continua dos serviços e
procedimentos desenvolvidos pela Prefeitura.


CONSIDERAÇÕES FINAIS


Este Plano de Desenvolvimento para Campo Grande teve
como objetivo apresentar as diretrizes e algumas ações
necessárias que serão desenvolvidas no município, de forma
que possamos promover o desenvolvimento socioeconômico
com sustentabilidade.

Não há dúvidas que Campo Grande apresenta muito mais
desafios do que aqueles apresentados acima. Por isso,
precisamos desenvolver uma avaliação da aplicação dos
recursos públicos do município, elaborar um planejamento
sistemático, com forte predomínio da inovação e tecnologia,
tendo sempre como foco cuidar bem das pessoas e garantir
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o desenvolvimento sustentável, tendo como premissa o bem-
estar social.

Téo Higino (pré-candidato a Prefeito)

e

Pimenta (pré-candidato a vice-prefeito).