ZENILDO MATOS - PSB - PREFEITO

aminho claro e
detalhado que garanta não só a viabilidade das propostas, mas
também o envolvimento da população e a construção de um futuro
melhor para todos. A seguir, vamos mostrar como estruturáramos o
plano de governo. Esse plano visa garantir que as ações propostas
não apenas resolvam os problemas atuais, mas também criem um
ambiente sustentável e promissor para o futuro de Itaetê. A
implementação bem-sucedida depende da colaboração entre
governo, comunidade e especialistas, com o compromisso de
trabalhar com transparência e eficácia.
Nesse contexto, o Planejamento torna-se uma ferramenta
imprescindível, fundamental ao desenvolvimento de uma Gestão
Pública séria, que prime pela coletividade.

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COMPROMISSOS

É nosso compromisso manter a relação do poder público com a
população. Abrimos a prefeitura, e fizemos dela transparente,
próxima, parceira dos cidadãos e entidades. Nosso objetivo é
continuar fazendo da política o instrumento para humanizar a
cidade, conquistamos grandes avanços como direitos assegurados e
serviços dignos para todos, priorizando sempre o mais carente. Nosso
objetivo foi e sempre será melhorar o cotidiano das pessoas e criar
cada vez mais uma cidade funcional, capaz de continuar dando
oportunidades aos que nasceram e aos que escolheram viver em
Itaetê. Finalmente, nosso objetivo agora que reconstruímos é agir no
presente e pensar o futuro, deixando às próximas gerações uma
cidade melhor, sustentável, democrática, segura, digna,
respeitadora e acima de tudo bem linda e cuidada.








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PLANO DE GOVERNO

Educação

AÇÕES PLANEJADAS PARA EDUCAÇÃO A PARTIR DA
ESCULTA COM A COMUNIDADE.


Equipamentos tecnológicos:

 Equipar as Unidades Escolares com aparelhos e insumos de
informática para os estudantes;
 Modernização das escolas do campo: manter e melhorar a
internet, climatização de todas as salas de aula, proporcionando
bem-estar e conforto aos alunos e profissionais.

Materiais Permanentes:

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 Aquisição de mobiliário escolar: carteiras, cadeiras, mesas,
estantes, armários na Rede Municipal de Ensino e Secretaria de
Educação;


Matérias gerais na Rede Municipal de Ensino:

 Assegurar o fornecimento de fardamento escolar para todos os
alunos da rede pública municipal, promovendo assim, equidade
e inclusão;
 Implementar um uniforme para motoristas e monitores de ônibus.
 Adquirir Kit. fardamento padronizado, para a merendeiras das
cantinas, respeitando as normas de segurança alimentar
(uniforme, avental, touca, luva e sapato);


Pedagógico:

 Fortalecer o Projeto de Educação do Campo e Comunidades
Quilombolas, vinculada às necessidades campesinas, associadas
à produção da vida, do conhecimento e da cultura do campo
Escola dos campos da rede;
 Buscar apoio técnico e financeiro do PRONERA para reativação a
Escolas do Campo da rede Família Agrícola na Escola
comunidade de Colônia;
 Instituir o programa de educação antirracista e relações étnico
raciais no âmbito da rede pública municipal para efetivação das
Leis federais Nº 10.639/03 e 11.645/08;
 Fortalecimento dos projetos institucionais das escolas: PIL, PIB,
PIMA e PIAC, com oferta de material didático humanos;
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 Ampliar o acervo literário das escolas, assegurando a diversidade
de gêneros, a literatura afro brasileira, indígena, para meninos,
para meninas com adequação à faixa etária;
 Implantação de laboratórios de ciências a fim de estimular a
curiosidade e a prática experimental em algumas escolas.
 Ampliar a oferta de jogos educativos de Matemática para o
Ensino Fundamental;
 Fortalecer e ampliar o PIPAC, Projeto de Educação Integral em
Tempo Integral nas escolas da rede, valorizando espaços
comunitários bem como a escola não apenas como espaço de
transmissão de conhecimentos, mas um desenvolvimento
ambiente completo de do estudante, para além das horas
regulares de aula, integrando atividades extracurriculares, apoio
psicopedagógico, esportes, artes e projetos comunitários;
 Expandir as atividades e modalidades esportivas para todas as
escolas do município, promovendo saúde, bem-estar e social dos
desenvolvimento estudantes;
 Ampliação do projeto de Robótica Educativa;
 Garantia incentivo da continuidade do financeiro para os
estudantes do Projeto PIEJAI de forma a elevar a taxa de
alfabetização da população com 15 anos ou mais, erradicar o
analfabetismo e reduzir a taxa de analfabetismo funcional.

Valorização profissional

 Realização de concurso público;
 Ampliar o Projeto Mãos à Libras contemplando professores da
rede, e pais/mães de alunos surdos. Fortalecer a oferta de
formação continuada aos Profissionais da Educação com foco
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em Educação Especial, a fim de promover ensino inclusivo e
eficaz;
 Continuidade e ampliação dos investimentos na formação
continuada dos professores e demais profissionais da educação,
oferecendo cursos, capacitações e momentos de reflexão sobre
as práticas pedagógicas. Fortalecer e ampliar o trabalho do
Núcleo de Atendimento Pedagógico e Educação Especial
(NAPEE);

Alimentação escolar

 Capacitação para cozinheiros e funcionários das cantinas
centrais.
 Melhorar diversidade a qualidade e a do cardápio da merenda
escolar, introduzindo novos alimentos e receitas que promovam a
alimentação saudável e nutritiva para os alunos;
 Aquisição de transporte adequado (com refrigeração) para
condução da merenda até a escola.











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Transporte escola

 Implantação de videomonitoramento nos transportes de
pequeno, médio e grande porte que conduzem alunos da rede
pública municipal, garantindo assim, a segurança, inibindo e
identificando possíveis situações de risco;
AÇÕES PLANEJADAS PARA EDUCAÇÃO A PARTIR DA ESCULTA COM A
COMUNIDADE.

Infraestrutura na Educação Municipal
 Construção de uma escola de 13 sala, através do PAR, modelo
FNDE, para atender com melhor qualidade estrutural os
estudantes da rede municipal;
 Construção de muros e/ou alambrados de proteção em torno
das escolas da rede visando evitar acesso indesejados e proteger
a integridade física da comunidade escolar: Josiney Hipólito-
Baixão;- Adelina cruz– Rosely Nunes;- Horácio Matos– Colônia;-
Bandeira de Melo;- União da Chapada;
 Avançar na readequação da estrutura física das escolas para
garantir acessibilidade para atender as pessoas com deficiências;
 Construção de creches com padrão FNDE, através do PAR,
buscando ampliar a oferta de educação infantil de forma a
atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de 0
a 3 (três)anos nas localidades de Bananeiras, Colônia e Sede;
 Construção e/ou ampliação de quadras poliesportivas, espaços
de recreação, bibliotecas e refeitórios, salas de reuniões, pátio
coberto e área de lazer providos de brinquedos e equipamentos
em todas as escolas rurais e urbanas;
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 Construção de uma nova unidade escolar destinada a atender
alunos do Ensino Fundamental II, através do PAR, com padrão
FNDE, Sede do Município-Josiney Hipólito- Baixão;- Adelina cruz–
Rosely Nunes;- Horácio Matos– Colônia;- Bandeira de Melo;- União
da Chapada; Rede Municipal Sede, Bananeiras e Colônia;
proporcionando um ambiente educacional adequado e de
qualidade e aos adolescentes;
 Modernizar e revitalizar as instalações da Cantina Central da
merenda escolar;
 Criação de uma unidade do Colégio Militar no Municipio de
Itaetê.















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SAÚDE
 Requalificação das unidades básicas de saúde;
 Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde e
hospital;
 Implantar Laboratório no UBS do Rumo;
 Ampliar a oferta de exames laboratoriais para as unidades
básicas de saúde e hospital;
 Reimplantação de consultórios odontológicos nas unidades
básicas de saúde de Rosely nunes e colônia.
 Aquisição de ambulâncias para as unidades básicas de saúde da
zona rural;
 Pleitear com o ministério da saúde a construção da sede própria
do caps;
 Aquisição de transporte sanitário para atender as demandas do
caps;
 Aquisição de veículo para TFD (Micro-ônibus ou van);
 Implantar a casa de apoio para os pacientes da zona rural na
sede do município;
 Ampliar a oferta de especialidades: ortopedia, cardiologia,
ginecologia/obstetrícia, neurologia;
 Implantar a realização de teste do coraçãozinho e linguinha;
 Ofertar formação continuada dos profissionais de saúde visando o
apreçamento da assistência;
 Ofertar a emissão de laudo dos exames radiológicos realizados
pelo município;
 Implantar um centro municipal de reabilitação para crianças
especiais com a oferta dos serviços de neurologia, fonoaudiologia
e fisioterapia.
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Limpeza urbana

 Implantar a coleta seletiva do lixo;
 Promover instrução da população sobre a separação do lixo
orgânico do não orgânico;
 Aterro controlado;
 Viabilizar centrais de processamento do lixo.

C - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DA SAÚDE PÚBLICA

 Treinar e reciclar os profissionais que trabalham na área de saúde;
 Implantar serviço de internação domiciliar;
 Criar núcleos de apoio as equipes de saúde da família – NASF;
 Ampliação das ações de média complexidade no município;
 Adequação da estrutura física do hospital, conforme RDC-50,
municipal para execução das ações de média complexidade.
Implantação de sala de estabilização;
 Implementação da política dos hospitais de pequeno porte;
 Disponibilizar transporte para melhorar o acesso ao serviço dos
pacientes do CAPS;
 Implantar ações na saúde do homem, da fase da adolescência á
terceira idade;
 Criação da ouvidoria para denuncias e sugestões;
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 Implantar internação domiciliar,
(HOMECAP); Aquisição de ambulâncias
conforme a demanda;
 Implantação de casa de apoio, na sede do município;

MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO.

 Ampliar projeto de reflorestamento das margens dos rios e
afluentes;
 Enfatizar nas escolas públicas a partir do primeiro grau, matéria
relacionada com higiene, saneamento, tratamento da água,
preservação do meio ambiente, alimentação, uso racional da
água e outros incentivando e apoiando o desenvolvimento de
projetos didáticos com objetivos sociais (higiene, saneamento,
tratamento da água, preservação do meio ambiente,
alimentação, uso racional da água e outros) garantindo a
publicação de cartilhas explicativas, panfletos, etc;
 Buscar parcerias com órgãos federais e estaduais (IBAMA,
INEMA, Icmbio, Polícia Florestal, Polícia Militar, SEMA, Polícia
Civil) e Sociedade Civil Organizada, para fiscalizar as margens
do rio nas áreas urbanas;
 Criação de uma área de Preservação Ambiental na serra da
Uma;
 Estruturar o município e incentivar a exploração do turismo de
base comunitária, ecológico, cultural e religioso;
 Promover a qualificação dos guias turísticos;
 Implantar museu para preservação do patrimônio histórico
municipal;
 Manutenção das trilhas que do acesso aos Atrativos naturais;
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 Estimular, aprimorar e difundir a produção cultural e turística da
região;
 Apoiar e fortalecer as atividades culturais relacionadas com: música,
teatro, livros, poesia, grêmios literários;
 Apoiar o samba de reis e outras manifestações espontâneas
relacionadas com o folclore da região;
 Institucionalização do calendário Cultural;
 Construção da segunda etapa da orla nas margens do rio
Paraguaçu;
 Ampliar a Sinalização dos pontos turísticos;
 Apoio do turismo de base comunitária;
 Promover a qualificação dos condutores e guias turísticos;
 Difundir o artesanato local;
 Apoio a pontos de cultura existente;
 Reestruturar a Banda Escolar Tambores que Cantam da Escola
Municipal Adelina Cruz;
 Resgatar o projeto do Festival Municipal da Canção Estudantil
(FEMUCE);
 Resgatar o projeto de poesia da Biblioteca municipal estação das
letras;
 Apoio a Bandas Percussivas nos bairros;
 Criação do ponto de apoio ao turista nas comunidades de Rosely
Nunes e Bandeira de Melo.






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Desporte

 Criação das escolinhas de educação física;
 Construção de um Estádio.
 Construção, recuperação e manutenção de ginásios de esportes e
quadras esportivas polivalentes e estádio municipal;
 Enfatizar as demais modalidades esportivas;
 Promover o campeonato municipal e apoiar os campeonatos locais.


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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 Construção, recuperação e manutenção da malha viária;
 Buscar parcerias com empresas do agronegócio, explorando o
potencial aqüífero do nosso município, visando potencializar a
economia do setor, com geração de emprego e renda;
 Estabelecer programa de melhoria da iluminação pública de
eficiência energéticas, no que se refere à tecnologia utilizada ás
rotinas de manutenção, junto as concessionárias;
 Implantar serviços de telefonia móvel nas localidades rurais do
município;
 Utilização dos recursos do fust-fundo de universalização dos
serviços de telefonia para implantação de telefones na zona rural
e em todas as escolas;
 Buscar junto aos Bancos Elaboração de Projetos, para fins de
desenvolvimento;
 Estabelecer o apoio à micro e pequena empresa através do
Banco do Nordeste;
 Ponte União da Chapada - Poço Encantado;

SEGURANÇA
 Criação da Guarda Municipal através de concurso
público;
 Apoio total as instituições policias presentes no município;
 Implantação de um sistema de segurança com câmeras de
videomonitoramento na sede do município;
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 Ativação do DPM do Rumo e Colonia.

AGRICULTURA
 - Manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento de
água;
 - Manutenção das estradas vicinais;
 - Implantar o “Programa Associação Forte” (Apoio às organizações
de associações de agricultores);
 Construção de barragens nos cursos d’água perenes, para o
consumo humano e animal, bem como para irrigação;
 Construções de poços, adutoras, cisternas, em locais estratégicos,
com vistas à obtenção de água potável para a população rural.
 Assistência técnica, gerencial, financeira e de mercado para os
pequenos produtores através de serviços como:
1. Treinamento e capacitação sobre novas tecnologias,
gestão empresarial e melhoria de produção.
2. Análise de solos, água e alimentos voltados para correção e
aumento da produtividade.
3. Aquisição de kits para irrigação, na modalidade de micro
gotejamento para as famílias da zona rural do município.
 Ampliação e implantação dos serviços de mecanização agrícola
via cooperativas ou associações comunitárias, com apoio dos
bancos de desenvolvimento.
 - Reestruturar a Secretaria Municipal de Agricultura através de um
plano de trabalho que:
 Respeite o calendário sazonal das políticas públicas e programas
como o Garantia Safra e às campanhas de vacinação animal;
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 Realize emissão de CAF;
 - Máquinas e equipamentos (Patrol, retroescavadeira, tratores, etc;)
 Continuar e ampliar as ações desenvolvidas com as máquinas de
mecanização agrícola criando uma agenda e zoneamento do
trabalho contemplando assim todas as regiões do município;

 - Lei 11.947/2009 (Aquisição de alimentos para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar advindos da
agricultura familiar);
 Realização de minicursos de empreendedorismo e sanidade em
alimentos;
 Incentivar todas comunidades a se organizarem para participar do
fornecimento de alimentos da agricultura familiar para o PNAE;
 Incentivar a ampliação progressiva da compra dos produtos da
agricultura familiar pelo PNAE;

 - Programa Jovens do campo;
 Realização de mini workshops, em comunidades rurais de acordo
com os interesses e aptidão de cada comunidade;
 Priorizar a participação de jovens do campo em programas e
políticas de inclusão junto à Secretaria de Ação Social;
 Estabelecer parcerias com demais secretarias para realização de
eventos de lazer e cultura nas comunidades rurais como torneios e
campeonatos de futebol e outros esportes, dia de cultura e arte
etc;
 - Apoio ao homem e mulher do campo:
 Implantação de programa de extensão rural (assessoria técnica e
capacitação) de acordo com aptidão de cada comunidade;
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 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas culturas visando o
aproveitamento do solo para o período de entressafra e ou
diversidade de culturas;

 - Comercialização:

 Estabelecimento de espaço próprio para a comercialização da
produção da agricultura familiar na feira livre da sede e das
comunidades que realizam feira livre;
 Fomentar realização de Feira da Agricultura Familiar junto às
entidades da categoria (associações, sindicato e grupos
organizados etc);
 - Programa Associação Forte:
 Criação do programa Associação Forte visando a reorganização e
reestruturação das associações, para viabilizar a inserção de
políticas públicas, nas esferas municipal, estadual e federal;
 - Projeto de identificação das localidades:
 Parceria com a Secretaria Municipal de Obras para a construção
e/ou recuperação de “pontos de ônibus” em acessos de
comunidades.

Infraestrutura e Saneamento Básico
limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de
formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio
ambiente. Implantar e ampliar sistema de abastecimento de
água; implantar tratamento e esgotamento sanitário instalar
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equipamentos sanitários na sede e zona rural. Melhorar a
qualidade da água na zona rural com ações do tipo:
Construção de adutoras para substituir os carros pipas
Instalação de dessalinizador junto aos poços com água
salobra o Implementação de chafarizes cisternas ou
caixas d’agua.

 Iluminação dos Campos de Todo Município;
 Ampliação do Abastecimento de água;
 Construção da rede de Esgoto da Flores;
 Cobertura de todas as Quadras Poliesportivas do Município
e Zonas Rurais;
 Academia ao ar livre em Cana Brava;
 Portal e Entrada da Cidade
 Pavimentação de ruas com Paralelepípedos e Asfalto na
Sede, Zona Rural.
 Construção de Novas praças nos povoados,
Assentamentos e Sede;
 Sinal Telefonia Móvel em todo território municipal;
 Construção de Novos espaços para Feira Livre em
Povoados e Assentamentos;
 Pavimentação Asfáltica 896/559 Itaete Rumo via Colônia.

COLIGAÇÃO: PSB, PODEMOS E SOLIDARIE