NEZINHO FARIAS - PSB - PREFEITO

periência na vida pública e atualmente no meu quarto
mandato como prefeito, conhecemos a realidade de cada canto deste município e
podemos afirmar a necessidade de continuar o crescimento socioeconômico que
alcançamos nos últimos anos. O panorama pós-pandemia exigiu resiliência e
inovação no uso dos recursos, e agora, com a base restaurada, é hora de avançar
com firmeza e decisão para tornar Horizonte uma cidade ainda melhor para todos.

Nossa trajetória é marcada pelo respeito e cuidado com as pessoas e pela inovação
na gestão dos recursos. Estamos determinados a manter e ampliar esse progresso,
sempre com o objetivo de tornar Horizonte uma cidade ainda mais desenvolvida,
humana e educadora.

Durante a gestão atual, muito foi realizado além do plano apresentado, reforçando
nossa credibilidade junto aos governos estadual e federal e consolidando uma base
forte. Nossas ações estão alinhadas às três esferas: o Executivo, o Legislativo e o
Judiciário, garantindo uma administração integrada e eficiente.

Apresentamos este Plano de Governo como um compromisso com cada cidadão
horizontino, focando na continuidade do crescimento, no cuidado com as pessoas e
na melhoria da qualidade de vida. O mesmo foi elaborado através de um diálogo
constante com a população, ouvindo atentamente os bairros e os distritos, para
refletir os anseios, sonhos e necessidades de todos.






01. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE:




PILARES DO
PLANO DE GOVERNO


Manter e aprimorar políticas públicas implementadas para garantir
estabilidade, progresso e a manutenção de equipamentos sociais
essenciais para a qualidade de vida da população.
02. GOVERNANÇA DE CUIDADO COM AS PESSOAS:
Fomentar o crescimento econômico através de iniciativas inovadoras que
atraiam investimentos, gerem empregos e fortaleçam o comércio local,
assegurando oportunidades para todos. Além disso, investir em
infraestrutura moderna e eficiente, melhorando a mobilidade urbana e a
conectividade entre as diferentes regiões da cidade, para garantir que
todos os cidadãos tenham acesso facilitado aos serviços e recursos
essenciais.

Promover o crescimento econômico e sustentável através da ampliação e
aprimoramento dos serviços de saúde, focando na prevenção e no
atendimento de qualidade para todos os cidadãos. Simultaneamente,
fortalecer os programas de assistência social para garantir suporte às
famílias em situação de vulnerabilidade e promover a inclusão social.


Integrar a educação a todos os aspectos da vida urbana, focando na
cidadania, respeito ao meio ambiente e convivência humana, valorizando e
cuidando dos espaços comunitários como ambientes de aprendizagem e
desenvolvimento integral.







SAÚDE

Reformar, ampliar e modernizar o Hospital Municipal, com ênfase no espaço
físico e nos serviços com foco na melhoria e na agilidade do atendimento;
Reativar o Laboratório Fitoterápico para atender a população e desenvolver
campanhas de esclarecimento quanto aos benefícios da fitoterapia,
tratamentos complementares e distribuição orientada de medicamentos
fitoterápicos nas unidades básicas de saúde;
Ampliação da frota de transporte para a melhoria de atendimento à população;
Ampliar e qualificar os serviços da Academia da Saúde;
Ampliar os serviços e as especialidades disponíveis na Policlínica;
Modernizar o atendimento em saúde no município;
Construir uma nova sede para as Unidades de Saúde do Mal Cozinhado e
Queimadas, e concluir a unidade do Pica- Pau;
Implantar a Casa de Parto para atendimento às gestantes;
Construir uma nova sede para os CAPS Geral, CAPS AD e CAPS Infantil.
Ampliar a capacidade de atendimento especializado através de pontos de
telessaúde nas Unidades Básicas;
Habilitar um Centro Especializado em reabilitação auditiva, visual, intelectual e
física;
Aquisição de novos equipamentos para ampliação dos serviços do Centro de
Imagens;
Construir uma nova sede para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
Implementar um programa municipal de atendimento especializado em lesões
da pele;
Construir um crematório para animais;
Implantar um Centro de Controle de Zoonoses.









SEGURANÇA PÚBLICA
E CIDADANIA
Articular, apoiar e fortalecer a rede de defesa social de prevenção das
múltiplas violências contra os direitos da criança, adolescente, juventude,
pessoa idosa, mulher, pessoa com deficiência, negros, LGBTQI+ e demais
públicos de direitos;
Criar o Raio Municipal;
Articular e implantar uma Delegacia da Mulher para Horizonte e Região;
Implantar a patrulha da Ronda Escolar;
Ampliar a instalação de sistema de redutores de velocidade e
sinalizadores nas ruas asfaltadas e próximo às escolas em parceria com o
DEMUTRAN.
Implantar em Horizonte a sede do DETRAN Regional;
Articular parceria com o governo estadual, para criação de um posto da
PEFOCE Regional;
Fortalecer e ampliar o sistema de segurança pública com tecnologias
modernas e de vídeomonitoramento nos prédios públicos e praças;
Ampliação de ciclofaixas e ciclovias;
Criação de estações de bicicletas compartilhadas.


















INFRAESTRUTURA, URBANISMO,
AGROPECUÁRIA E RECURSOS
HÍÍDRIICOS
Realizar a revisão das diretrizes do plano diretor de desenvolvimento
urbano-PDDU, com destaques para a sinalização de ruas, calçadas e
acessibilidade adaptada as pessoas com deficiência e baixa mobilidade.
Ampliar praças com estrutura para a prática de atividades físicas,
esportivas e de lazer nos bairros;
Revitalizar o Programa Municipal de Agricultura Familiar, inclusive com o
fortalecimento de estratégias para a captação de recursos e
financiamento;
Fortalecer e revitalizar os espaços e equipamentos das feiras livres do
município com foco na geração de renda e inclusão social;
Desenvolver ações para a efetivação do plano municipal de saneamento
básico;
Promover a adoção de novas tecnologias nas produções das culturas
tradicionais no município e de novas culturas com foco no agronegócio;
Desenvolver ações sustentáveis de coleta, seleção e destinação de
resíduos sólidos (plano de resíduos sólidos);
Revitalizar a área verde do canal da irrigação no entorno da Comunidade
Quilombola de Alto Alegre em parceria com o Governo do Estado;
Aprimorar o sistema de fiscalização de construções, loteamentos e
reformas de imóveis no município, segundo as diretrizes do PDDU;
Desenvolver projeto de arborização da cidade para garantir melhores
espaços de lazer e qualidade de vida para os seus cidadãos;
Requalificar a gestão e a estrutura física do matadouro público e do
aterro municipal;
Criar áreas de preservação ambiental florestal com viveiros de plantação
de mudas;
Construção de um novo aterro sanitário para atender às necessidades de
gestão de resíduos sólidos do município;
Ampliação do Programa de Mobilidade Urbana na sede e nos distritos.
Construção de Mercado Público no Distrito de Queimadas e no bairro
Catolé;
Em parceria com governo do Estado, Cacege, Ambiental Ceará, promover
a ampliação do saneamento básico (rede de esgoto) na sede e nos
distritos;
Ampliação do sistema de coleta de lixo;
Ampliação de sistemas de abastecimento d´agua nas localidades.







EDUCAÇÃO
Fortalecer o Programa Intersetorial de Educação Socioambiental na rede
Municipal de ensino com foco na qualidade de vida da população;
Construção de uma escola de ensino fundamental com um ginásio
poliesportivo na localidade de Carnaubal;
Implantação do polo de Ensino Superior (UAB - Universidade Aberta do
Brasil) em parceria com os Governos Federal e Estadual;
Instalação do sistema de vídeomonitoramento nas instituições escolares
municipais;
Qualificar a distribuição da merenda escolar nas unidades de ensino
com a aquisição de um caminhão frigorífico;
Construção de um centro esportivo educacional com piscina olímpica
para a prática de múltiplas modalidades esportivas;
Ampliação e renovação da frota escolar;
Fortalecimento das ações de apoio e suporte à inclusão educacional de
crianças, jovens e adultos com deficiência;
Ampliar o número de vagas em creche e educação infantil;
Criar o Programa Horizonte Científico nas escolas de Tempo Integral;
Fortalecer e consolidar a implementação da Modalidade de Ensino da
Educação Escolar Quilombola;
Construção de duas escolas de Ensino Médio em parceria com o
Governo Estadual;
Ampliar o ensino em Tempo Integral na rede municipal de educação.


















ASSISTÊNCIA, IGUALDADE E
DESENVOLVIMENTO

Construir e ampliar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Horizonte;
Implantar o Centro Integrado de Cidadania “CIC” com a oferta de diversos
serviços de cidadania à população, centralizado em um só local: Cadastro
Único, SINE, Receita Federal, Atendimento ao Jovem Aprendiz, Cursos e
Formações, Assistência Jurídica, Ouvidoria e outros;
Ampliar os Programas de Fortalecimento a Política para Mulheres com foco na
Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Acesso à Linha de Crédito;
Buscar parcerias com o Estado para a implantação da primeira Instituição de
Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI Municipal;
Efetivar a Política da Diversidade de forma transversal e intersetorial com as
demais políticas públicas do Município;
Retomar formalmente no organograma da Política de Assistência Social o
Núcleo de Vigilância Socioassistencial do SUAS;
Instituir o “Atualiza SUAS” com a implantação dos serviços de informatização e
monitoramento de dados da Política de Assistência Social de suporte ao
Núcleo de Vigilância Socioassistencial do SUAS;
Retomar a Política de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN com adesão ao
SISA e elaboração do Plano Municipal de SAN;
Elaboração do Plano Municipal de Atendimento às Pessoas Idosas e organizar
o Programa Horizonte 60+ de atenção integral às pessoas idosas;
Fortalecer a execução do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial e
garantir espaço físico da sede do NUPPIR permanente na comunidade
Quilombola;
Fortalecer a Política de Atendimento às Pessoas com Deficiências;
Regulamentar o cadastro e a entrega da carteira de identificação para as pessoas com
transtorno do espectro autista, carteira “CIPTEA”;
Fortalecer a Política de Habitação por meio do FUNDO e do Conselho de
Interesse Social;
Implantar ações de qualificação da habitação com projetos que incluam
servidores públicos municipais e substituição de casas de taipa.













ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Acelerar o processo de desenvolvimento socioeconômico, com foco na
melhoria do ambiente de negócio, no fomento ao empreendedorismo e na
promoção da competitividade empresarial;
Prospectar investidores estratégicos no Brasil e no exterior para expandir o
parque industrial, fortalecer os setores econômicos e recomposição dos
distritos 1, 2 e 3;
Criar o 4º Distrito Industrial para expandir as áreas de desenvolvimento
econômico;
Implantar e acompanhar empresas no PROGREDIR;
Acompanhar áreas irregulares / judicializadas facilitando a regularização e
atração de novos negócios;
Acompanhar empresas instaladas para fortalecer múltiplos setores da
economia local;
Atrair empresas de Tecnologia da Informação e empresas que utilizem energia
renovável;
Atuar junto às entidades de classe, FIEC, FAEC, FECOMÉRCIO, CDL,
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, para atrair novas empresas e projetos para
geração de empregos e renda.
Contribuir com o desenvolvimento de cooperativas de negócios, micros e
pequenas empresas visando fortalecer a economia local, orientando melhorias
no nível de gestão do negócio, competitividade e acesso ao crédito.
Apoiar e realizar parcerias, com SEBRAE, IFCE, CENTEC, INSTITUTOS
EDUCACIONAIS que promovam ações de capacitação profissional em todo
Município.
Fomentar créditos para micro empreendedores e pequenas empresas
(CPF/CNPJ) em parceria com as instituições financeiras;
Assinar o convênio Ceará Credi com o Estado do Ceará;
Promover a realização de feiras de negócios fortalecendo os múltiplos setores
da economia do município;
Implantação do polo automobilístico em parcerias com o Governo Estadual e
Federal.














JUVENTUDE
Fomentar a qualificação profissional em diferentes áreas especializadas para a
juventude;
Buscar o desenvolvimento de cursos de formação profissional para jovens
com deficiência;
Desenvolver campanhas educativas que visem o respeito à diversidade
cultural;
Fortalecer, ampliar e descentralizar os cursos profissionalizantes e a
preparação para o ENEM;
Promover e apoiar à descentralização do acesso a cultura Horizontina;
Ofertar aos movimentos sociais e coletivos jovens momentos de formação
sobre políticas públicas para as juventudes;
Realizar anualmente seminário e encontros territoriais para a escuta da
juventude, a fim de fortalecer a participação juvenil na construção de politicas
publicas;
Estimular e apoiar a formação de grêmios e demais entidades estudantis;
Continuar apoiando, a promoção e o fomento de projetos de
microempreendedorismo e inovações com foco na juventude em início de vida
profissional.
DIREITOS HUMANOS
Mapear os programas, serviços e projetos em direitos humanos existentes em
Horizonte;
Acompanhar as reuniões e ações realizadas pelos conselhos de direitos
voltados aos direitos humanos;
Realizar oficinas, encontros e seminários temáticos a fim de ampliar e
aprofundar as discussões sobre os direitos humanos;
Fomentar a qualificação e a inserção da pessoa com deficiência no mercado de
trabalho;
Desenvolver e implementar políticas inclusivas que promovam a diversidade
garantindo os direitos e a proteção da comunidade LG BT Q IA+ no
município.
AÇÕES INTERSETORIAIS
Fomentar e acompanhar o desenvolvimento de ações intersetoriais de políticas
públicas para crianças e adolescentes;
Fortalecer a articulação inter e intra-institucional;
Promover estratégias de ações que visam à certificação de políticas públicas
intersetoriais (SELO UNICEF, SELO ABRINQ, SELO VERDE, CIDADES EDUCADORAS,
ENTRE OUTROS).







ESPORTE E LAZER

Construção de uma piscina olímpica para o desenvolvimento de
atividades com foco na saúde e nas práticas esportivas;
Criação do Projeto Esporte no Meu Bairro em parceria com as
demais secretarias para desenvolver atividades esportivas e de
lazer;
Aquisição de um ônibus e um micro-ônibus para qualificar e
oferecer suporte às atividades esportivas no município;
Construção de um centro esportivo para prática de múltiplas
modalidades;
Construção de areninhas de beach tênis;
Ampliar o número de areninhas para incentivar a prática
esportiva e promover o bem-estar comunitário;
Elaboração do Conselho Municipal de Esporte;
Criação de um programa de incentivo financeiro para atletas
locais, promovendo o desenvolvimento do esporte no município
(Bolsa Atleta Municipal);
Apoiar e fortalecer o esporte profissional, amador, educacional,
categorias de base e escolinhas infantis, diversificando as
modalidades esportivas do município;
Fortalecer e ampliar os projetos esportivos, culturais e de lazer
para crianças, adolescentes, juventude, pessoas com deficiência
e pessoas idosas, incluindo os esportes de rua na sede e
distritos, utilizando os espaços e equipamentos públicos
existentes;
Realizar parcerias com a União, o Estado, Organizações da
Sociedade Civil – OSCs e empresas para fomentar projetos
sociais ligados ao esporte em suas diversas modalidades.













GESTÃO
PÚBLICA MUNICIPAL
Desenvolver e Implementar um Programa Permanente de Avaliação da
Qualidade dos Serviços Públicos com Ouvidoria Itinerante:
Ampliar o sistema de inclusão digital básico (wifi) nos equipamentos e
espaços públicos da cidade;
Revisar e atualizar o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores
Municipais;
Criar um programa de qualificação continuada dos servidores públicos
municipais;
Requalificar a infraestrutura, os mobiliários e os equipamentos para o
exercício das atividades dos servidores públicos municipais;
Implementar um Sistema de Tecnologia da Comunicação, da
Informação e de Vídeo Monitoramento intersetorial;
Desenvolver um Programa de Saúde Ocupacional para os servidores
municipais;
Implementar um Observatório Tecnológico da Informação Municipal
para fortalecer a comunicação institucional e a divulgação dos
programas desenvolvidos pela Gestão;
Desenvolver e implantar o IPTU Verde como forma de fomentar e
apoiar a sociedade que contribui na proteção do meio ambiente do
município (Sustentabilidade ambiental e fiscal);
Implementar a Prefeitura Digital - Portal Web com a disponibilização
dos serviços públicos de cada Secretaria buscando a
desburocratização e a modernização do acesso aos serviços públicos
em um único local.
Reforma e ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Horizonte;
Desenvolver e implementar um programa de energias limpas que
atenda à gestão municipal;
Retomar o sistema de transportes públicos municipais.





CULTURA E TURISMO
Retomar e fortalecer a política de resgate do patrimônio histórico e
cultural do município com ênfase no turismo;
Reconhecer territórios criativos de Horizonte;
Implementar uma política integrada que valorize a arte local,
oferecendo oportunidades contínuas para os artistas da comunidade,
fortalecendo sua presença e impacto cultural;
Fortalecer e modernizar os equipamentos culturais;
Ampliar as atividades culturais em praças e espaços públicos em
geral;
Criar a Lei do Calendário de eventos culturais de Horizonte;
Ampliar e a po ia r a implantação de pontos de cultura e ações dos
agentes culturais na sede e nos distritos;
Construção de uma nova Praça do CEU no Planalto Horizonte;
Construir o Complexo de Cultura com uma praça e museu;
Implantar um espaço de promoção e valorização da cultura afro-
brasileira quilombola.




























AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DE HORIZONTE - AMMAH

Promoção da educação ambiental na rede municipal de ensino, através
do Programa “Horizonte Sustentável”, envolvendo a Secretaria de
Educação, SEINFRA e AMMAH.
Realização de parcerias público-privadas como ferramenta de execução
dos projetos, programas e ações de cunho ambiental.
Criação de unidades de conservação, bem como a elaboração dos seus
planos de manejo, instituindo seus respectivos conselhos gestores.
Construção do Mapa da Cultura Alimentar do município de Horizonte
fortalecendo a história, a cultura e a agricultura sustentável.
Ampliação e revitalização das áreas verdes municipais, colaborando
para a sua preservação e promovendo, através delas, projetos de
patrimonialização ambiental.
Monitoramento, recuperação e conservação dos recursos naturais, com
atenção especial para os corpos hídricos e áreas degradadas.
Ampliação da cobertura arbórea municipal através do programa
“Sombra na minha casa”, como forma de destinação das mudas vindas
de supressão vegetal e promoção dos quintais produtivos.
Elaboração do Plano de Arborização municipal.
Elaboração do Plano Municipal da Educação Ambiental.
Aquisição de equipamentos e sede própria da Autarquia Municipal de
Meio Ambiente d