ERIVAN TAVARES - PSB - PREFEITO

s candidaturas homologadas pelas convenções nossa Coligação almeja
fortalecer a democracia, em especial, apresentando os melhores representantes
que se responsabilizarão pela edição de políticas públicas eficientes.

Portanto, o grupo de propostas que neste ato apresentamos será defendido por
pessoas comprometidas com o ideal democrático, com a responsabilidade, com
a transparência, por meio de uma visão sempre humanista.

Neste plano, estão as principais diretrizes do nosso governo, assim como, os
princípios que nortearão as decisões administrativas durante os quatro anos da
gestão 2025/2028.

Confiamos que a mudança de Conceição da Barra, da trágica realidade, para um
Governo Participativo, se dará através de uma gestão planejada, eficiente e de
muito respeito ao cidadão.




O PLANO DE GOVERNO

A atual realidade de Conceição da Barra precisa mudar, carência, pobreza
extrema e desilusão, darão lugar a uma nova fase através a edição de políticas
públicas voltadas a prosperidade pessoal e econômica da cidade.

Enfrentaremos os desafios e as concorrências na atração de investidores para o
nosso município, gerando emprego e renda, vamos buscar a união das forças
progressistas para avançarmos sempre em prol do crescimento de Conceição da
Barra.

É urgente necessidade de garantir a segurança da população, oportunidades de
trabalho, acesso a saúde, uma educação de qualidade que prepare nossos filhos
para o mercado de trabalho, apoio aos produtores rurais, com escoamento
garantido de suas produções, incentivando a permanência do homem no campo.

Conceição da Barra tem o traço do pioneirismo e do trabalho. Homens e mulheres
de muita fibra e visão ajudaram a construir nossa cidade, por isso, não abriremos
mão da participação popular.

Através de uma administração ágil e moderna vamos promover o
desenvolvimento econômico e a recuperação da máquina pública municipal.

EIXOS NORTEADORES DO PLANO DE GOVERNO

A partir do diagnóstico situacional da cidade, este programa de governo
apresenta as seguintes diretrizes para a administração municipal entre
2025/2028.

Participação cidadã, cultura democrática, desenvolvimento sustentável, políticas
sociais garantidora de direitos, gestão ética e eficiente.

DIRETRIZES DA PROPOSTA ADMINISTRATIVA

► Adoção de política pública eficiente;
► Valorização do servidor público;
► Método participativo da Gestão pública;
► Transparência nos encaminhamentos e atos administrativos;
► Eficiência nas ações administrativas;
► Estímulo a participação da sociedade nos processos de Gestão;
► Humildade para incorporar contribuições;
► Convivência com a pluralidade de ideias;
► Desenvolvimento sustentável;
► Preservação do meio-ambiente em atenção as gerações futuras;
► Excelência em Programas de Educação,Saúde e Habitação;
► Ações de Inclusão Social e de Combate à Pobreza;
► O Turismo e a cultura como fatores de desenvolvimento;
► Valorização da atividade pesqueira e sua cadeia produtiva;
► Atenção aos agricultores e incentivo à produção agrícola;

VISÃO DE FUTURO

Estabelecer Conceição da Barra como uma cidade saudável, saneada e limpa,
através de uma gestão democrática e participativa a partir de uma visão
empreendedora, protegendo seu patrimônio histórico e cultural, onde a educação
torne-se à base do progresso e do desenvolvimento sustentável. Enfim: Uma
referência de modelo de gestão.

PLANEJAMENTO DE AÇÕES

Sem prejuízo de outras que vierem a serem incorporadas, os vetores estratégicos
para a promoção do desenvolvimento de Conceição da Barra para a Gestão
2025/2028, são as seguintes:

► Saúde Pública;
► Educação;
► Assistência e Proteção Social;
► Pesca;
► Turismo e Cultura;
► Meio Ambiente;
► Agricultura;
► Desenvolvimento, Infraestrutura, Habitação e Saneamento
► Esporte e Lazer;
► Segurança Pública
► Servidor Público;

Com efeito, são apresentadas as seguintes ações para materialização do
estabelecido neste plano de governo:


SAÚDE PÚBLICA

A promoção à Saúde da população será o grande objetivo das ações
administrativas. A partir da prevenção daremos início ao ciclo de cuidados que
conduzirá a cidade ao nível de excelência em Saúde Pública.

► Estabelecer políticas especiais de atendimentos, em especial, às crianças,
gestantes, idosos e portadores de necessidades especiais;

► Ampliar e articular os programas de atenção primária como foco nas
crianças, adolescentes, mulheres, homens, idosos, trabalhadores,
pessoas com necessidades especiais;

► Organizar o fluxo de atendimento de urgência e emergência no
município;

► Realizar ações de prevenção e promoção a saúde nas Estratégias de
Saúde da Família, inclusive, nas comunidades rurais e assentamentos;

► Fortalecer a rede de cuidados ao Povo Quilombola;

► Reorganização da Saúde Bucal;

► Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade,
com equidade e em tempo adequado ao atendimento das
necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
atenção básica e da atenção especializada;

► Instalação do Sistema de Ouvidoria Municipal de Saúde, através de
número de telefone e endereço de e-mail, para a população realizar
sugestões, reclamações e elogios em relação ao serviço de saúde
prestado aos munícipes;

► Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência de drogas;

► Aprimorar a assistência farmacêutica no município.

► Adequar e aprimorar o Sistema de Transporte de Pacientes com
aquisição de novas Unidades Móveis de Saúde, Ambulâncias entre
outros equipamentos do gênero;

► Construção de uma Unidade de Saúde tipo UPA para atendimentos
médicos de Urgência e Especializados na Sede;

► Construção de uma Unidade de Saúde tipo UPA para atendimentos
médicos de Urgência e Especializados em Braço do Rio;

► Instalação da Casa Rosa, destinada aos cuidados da Saúde da Mulher
na Sede;

► Instalação da Casa Rosa, destinada aos cuidados da Saúde da Mulher
em Braço do Rio.


EDUCAÇÃO

O presente plano de governo se propõe a demonstrar que a política municipal de
educação em Conceição da Barra para as próximas gerações será fundamentada
em três premissas:

 Aprimoramento da gestão escolar;
 Fortalecimento gestão pedagógica e
 Valorização do magistério.

Com essas frentes de atuação e trabalhando em conjunto com o poder estadual
e federal, nossa cidade conseguirá consolidar um plano de desenvolvimento da
educação.

O fortalecimento da ação pedagógica visa alinhar a proposta curricular entre as
escolas e traçar um plano com avaliações e metas de aprendizagem aos alunos.

O fortalecimento da gestão escolar trabalha o desenvolvimento de liderança no
ambiente da escola ao fomentar iniciativas dos diretores com apoio dos
professores e todos os demais membros da escola na gestão.

Quanto à valorização do magistério propomos, para além da realização de
concurso público, a adoção de critérios objetivos para desenvolvimento na
carreira, bem assim, na remuneração dos profissionais.

Prezando pela melhoria da educação e da qualidade do ensino público oferecido,
pretendemos realizar diversas ações, sobretudo, nas interfaces pedagógicas;
►Ampliar a jornada escolar em tempo integral, principalmente nos ciclos
iniciais;

►Incentivar a leitura; com promoções de campanhas motivacionais;

►Oferecer formação continuada para as equipes docente e técnico
pedagógica; ofertando capacitação, através de seminários de educação,
dinâmicas, congressos e encontros profissionais;

►Ofertar mecanismos para uso da tecnologia e inovação digital;

►Utilizar os resultados das avaliações em larga escala propondo trabalhos
mais assertivos e que visem emancipação acadêmica por parte de todos
os alunos;

►Garantir a participação de todos os colaboradores educativos para uma
gestão democrática;

►Fornecer kits escolares gratuitamente para os alunos de todas as escolas
públicas municipais da cidade;

►Erradicar o analfabetismo no município;

►Incentivo ao estágio profissionalizante com empresas e órgãos públicos
e na própria administração municipal;

►Melhoramento da merenda escolar na rede pública municipal;

►Dotar as creches com acervo de brinquedos, livros literários, jogos
educativos em quantidade suficiente para atender todas as crianças;

►Construir, salas para videoteca, artes, brinquedoteca, quadras,
objetivando o movimento, a socialização e o desenvolvimento das
linguagens;

►Investir na formação continuada dos professores e demais funcionários;

►Valorizar as questões locais e qualificar as propostas de trabalho de
acordo com a realidade de cada comunidade;

►Viabilizar o acesso a cursos à distância possibilitando a utilização de
ambientes virtuais que propiciam maior comunicação e interação entre os
professores;

►Investir na formação continuada como forma de atualização e/ou
preparo no atendimento às transformações ocorridas no campo
educacional contemporâneo;

►Formar alunos e professores para o domínio técnico e para a exploração
autônoma das novas tecnologias;

►Privilegiar experiências virtuais e a construção de conceitos a partir da
tecnologia que permitam compreender questões essenciais nas áreas do
conhecimento;

►Assunção integral pelo Município dos custos com transportes dos alunos
matriculados em cursos técnicos e superiores em outras cidades.

►Instituição do programa municipal da pessoa com interesses especiais,
de atenção aos Autistas, destinado ao desenvolvimento pleno e
constituição de políticas inclusivas;

ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL
O bem estar social para a população ocorrerá também sob o manto da Assistência
Social, em especial, assegurando à proteção das pessoas em estado de
vulnerabilidade, conforme segue:

►Fortalecimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;

►Geração de Oportunidades para inclusão social;

►Programa de combate à pobreza e exclusão social, garantindo
alimentação básica para famílias comprovadamente carentes;

►Realização permanente de campanhas institucionais de apoio à 3ª
Idade, Infância e Adolescentes;

►Orientação psicológica às famílias de baixa renda;

►Assegurar à criança e ao adolescente, com prioridade, o direito à vida,
saúde e alimentação;

►Apoio à prevenção da dependência de drogas afins;

►Ampliação das condições de prevenção das deficiências físicas, sensorial
e mental, com prioridade para a assistência pré-natal e à infância, e de
integração social do portador de deficiência, em especial do adolescente,
e a facilitação do acesso a bens e serviços coletivos, com a eliminação de
preconceitos e remoção de obstáculos arquitetônicos;

►Combate a fome em parceria com os demais entes;

►Serviço de Enfrentamento à Violência, ao abuso,e a exploração sexual
de crianças e adolescentes;

►Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas
sócio-educativo;

►Participação da sociedade, mediante organizações representativas na
formulação de políticas e programas e no acompanhamento e fiscalização
de sua execução;

PESCA

Quanto ao Setor Pesqueiro, à atividade produtiva predominante no passado de
nossa cidade, nosso plano de governo objetiva promover uma série de medidas
de reorganização para que conjuntamente a outras ações do governo o progresso
seja retomado.

►Criação da Secretaria Municipal de Pesca;

►Reforma e ampliação do Entreposto de Pesca;

►Atendimento médico e odontológico prioritário ao Pescador;

►Reforma do cais e construção do atracadouro municipal;

►Construção de pontes flutuantes para embarque e desembarque;

►Reforma e modernização do Estaleiro Municipal;

►Aquisição e manutenção dos equipamentos para a Fábrica de Gelo;

►Fixação da Foz do Rio Cricaré;

►Desassoreamento da foz do Rio Cricaré (“Boca da Barra”);

►Fomentar a participação privada na cadeia de distribuição do Pescado;
►Fomentar a criação de cooperativa para distribuição do Pescado;

►Implantação do Selo de Inspeção Municipal (SIM);

►Incentivo a psicultura no Rio Cricaré;

►Fomento a aquisição da frota pesqueira;

TURISMO

Em adição as ações e técnicas anteriores destinadas ao aprimoramento das
políticas públicas municipais, segue outras medidas agora sob o enfoque do
Turismo e da Cultura:

►Estruturação do Plano Municipal Turismo e Cultura;

►Construção da Rota do Manguezal, interligando os Bairros Bugia X Santo
Amaro, através de passarelas as margens do Rio Cricaré;

► Construção de 10 Quiosques na Orla da Praia da Barra;

►Valorização e promoção do Turismo e da Cultura em todas as suas formas;

►Instituição do Calendário Municipal para Divulgação de Eventos;

►Apoio institucional às bandas de músicas, orquestras e todas as manifestações
culturais do Município;

►Promoção e realizações de festas Culturais e religiosas promovendo e
projetando o município no calendário turístico estadual e nacional;

►Orientação às pessoas com dons artísticos e descobertas nas escolas e
associações comunitárias;

►Prover recursos para um centro de convenção para favorecer o estímulo ao
Turismo e cultura em geral, promovendo ainda a integração e apresentação de
artistas de outros municípios;

►Promover concursos de dança, música e festivais;

►Ampliar e promover as Feiras, turísticas, literárias, culturais e de artesanato;

►Apoio e incentivo às manifestações culturais do município e distritos,
incrementando-as com novas atrações;

►Apoio e incentivo aos grupos de teatro, música, arte e todos os demais
segmentos da Cultura;

►Preservação do patrimônio histórico, preservando os tombamentos existentes
e desenvolvendo ações para sua conservação;

►Apoio e incentivo às bandas, inclusive gospel e cantores locais;

►Desenvolvimento de política que articule, integre e divulgue as manifestações
culturais.

DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO

A busca do desenvolvimento e progresso econômico de Conceição da Barra se
dará também através de intervenções em atividades econômicas estratégicas,
conforme segue:

►Instalação de Polo Industrial no Trevo da Br 101;
►Instalação de Polo Industrial no Trevo da Cobraice;

►Urbanização e reparação das praças e jardins;

►Promover o asfaltamento e a pavimentação integral das ruas da cidade,
incluindo bairros, distritos e comunidades;

►Instituir programa destinado a assegurar energia elétrica e água tratada às
Comunidades não atendidas;

►Manutenção e cascalhamento de nossas estradas rurais;

►Construção de pontos de ônibus destinado ao conforto dos passageiros;

►Construção de casas populares destinadas à habitação de pessoas vulneráveis;

►Elaboração de plano de desenvolvimento econômico destinado a atração de
empresas empregadoras;

►Promover a otimização do gasto público;

►Instituição de programa de incentivo ao empreendedorismo;.

ESPORTE E LAZER

Proporcionar aos diferentes públicos (crianças, mulheres, adolescentes,
trabalhadores, 3ª idade, pessoas portadoras de necessidades especiais)
momentos de interrelação e integração;

►Articular parcerias e buscar programas sociais esportivos de nível estadual e
federal em contraturno escolar,(Extensão da escola);

►Fomentar e valorizar o esporte na cidade e em seus distritos buscando evitar
a seletividade e a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de
alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo;

►Valorizar a identidade dos moradores com os distritos e bairros onde vivem,
mediante a realização de projetos esportivos voltados ao tempo livre das pessoas,
para as diferentes faixas etárias, intercâmbio planejado e organizado entre os
bairros com torneios, campeonatos, jogos e atividades que fortaleçam o
sentimento de valorização do distrito/bairro, como peça importante na
construção da consciência coletiva; interesses comunitários;

►Valorizar as manifestações do esporte amador da cidade, principalmente
aquela em fase inicial de organização, em qualquer modalidade;

►Apoiar as entidades que administram o Esporte para o desenvolvimento de
programas e eventos esportivos;

►Ampliar as Academias ao ar livre com disponibilidade de instrutores
especialistas objetivando a prática correta e orientada;

MEIO AMBIENTE

Como forma de modernizar e fortalecer a gestão ambiental e implementação da
política municipal de meio ambiente e bem estar social, nossa missão será a de
promover a adoção dos princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção
e a recuperação do meio ambiente, o uso coerente dos recursos naturais, a
inclusão do desenvolvimento sustentável na formação de políticas públicas de
forma participativa e democrática.

►Adoção da coleta seletiva de lixo, proporcionando a preservação ambiental e
facilitação da triagem dos resíduos sólidos, que agridem o meio ambiente;

►Atualização da Frota de Veículos para coleta do lixo;

►Estimular o descarte de lixo em forma seletiva;

►Fomentar a criação de cooperativa de recicladores;

►Ordenar o saneamento urbano como forma de eliminar os riscos de
contaminação do solo;

►Promover ações de despoluição das águas;

►Promover ações de despoluição das matas e florestas;

►Promoção de Campanhas Educativas, seminários, fóruns, debates e workshops
visando a melhoria da qualidade de vida;

AGRICULTURA

A relevância do papel da agricultura para o desenvolvimento econômico e social
do município de forma sustentável é uma questão a ser superada. Com foco na
premissa de um governo voltado também ao homem do campo, seguem as
principais ações que nortearão nossa atuação:
.
 Melhorar a eficiência técnica e econômica dos principais arranjos
produtivos da agricultura do município como café, pimenta-do-reino,
fruticultura, pecuária bovina de aptidão mista, silvicultura e produtos
alimentícios;

 Promover o desenvolvimento sustentável, o que significa, em essência,
conservar produzindo e produzir conservando, com atenção especial para
o uso mais eficiente da água e dos recursos naturais;

 Fortalecer e valorizar o agro, estabelecer estratégias para solucionar
gargalos e superar desafios, gerando resultados efetivos para todo o
segmento e sociedade.

 Espaço físico para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SMAP.

 Melhoria da Infraestrutura de transportes, maquinas e implementos;

 Aprimoramento da rede de abastecimento de água as Comunidades
rurais, em especial, com o uso de novas tecnologias para captação de
água da chuva;

 Construção de barragens para retenção do potencial hídrico;

 Instituição e aprimoramento de Programas de comercialização PAA, CDA
e PENAE;

 Em convênio com parceiros, promover a instalação de viveiros para
produção de mudas;

 Incremento nas ações dirigidas a Cafeicultura e Pipericultura, Fruticultura,
Agrofloresta, Pecuária;

 Aprimoramento do Mercado Municipal e Feiras para funcionamento diário;

 Implementação do Selo da Certificação da Agricultura Familiar;

 Implementação de Cursos, palestras, treinamentos e intercâmbios
específicos ao agricultor;

 Oferecimento de estudo técnico agropecuário;

 Instituição de Programa de moradia e habitação rural;

 Incremento da Internet no Setor rural;

 Em parceria com forças de segurança. in