ISAQUE PEREIRA - PSB - PREFEITO

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SAÚDE 11
Hospital Geral do Município (HGM) 11
Casa de Apoio 12
AGRICULTURA/PECUÁRIA 12
EDUCAÇÃO 13
Escola modelo em temo integral 13
Política de Valorização do Professor 14
Cursos profissionalizantes 14
ASSISTÊNCIA SOCIAL 15
CULTURA, ESPORTE E LAZER 15
Implantação da Escolinha de Futebol 15
Pista de atletismo 16
Diversidade esportiva 16
MEIO AMBIENTE 16

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Introdução
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato
Isaque Pereira para a administração municipal no período 2025-2028. O
conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir das
caminhadas e diálogos pelo município ao longo dos quatro anos de
mandato do candidato como Vice-Prefeito da cidade do Bernardo do
Mearim.
Neste período, o candidato visitou todas as comunidades do
município, ouvindo com muita atenção os anseios do povo, suas
reclamações e vendo as necessidades da população de perto, constatando
assim, a ausência quase que absoluta do estado e de políticas públicas
inclusivas e participativas.
Diante das constatações deu-se início a uma proposta de
governo que pudesse atender a todos do município, especialmente aqueles
que mais precisam, ou seja, a população mais carente.
Modelo de Gestão implantado, com foco em instrumentos
de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente
sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também
possibilitou a coleta e análise de informações preciosas para a concepção
de novas soluções para a cidade em médio e longo prazos, soluções que
levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância no País e no mundo.
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O Plano de Governo aqui delineado representa o início de
uma nova fase de desenvolvimento e progresso na história de Bernardo
do Mearim, um modelo de gestão de alto desempenho e que reflita
simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato.
As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos,
com envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos bernardenses.
Ao final de sua gestão, o povo se orgulhará do trabalho
realizado, trabalho este que será marcado pela presença constante do
Prefeito junto à população, com muita motivação e empenho, a grande
transformação pela qual Bernardo do Mearim passará.









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CONCURSO PÚBLICO
O nosso município, historicamente, conviveu com a mazela
da politicagem, ciclo que chegará ao fim a partir de janeiro de 2025, com
a nossa gestão.
Em toda a história do nosso jovem município só houve dois
concursos públicos, o que o expõe nosso querido município, deixando-o
vulnerável a governos descompromissados que colocam no serviço
público, em razão da politicagem, as vezes, pessoas que sequer tem aptidão
para o exercício da função para a qual foi designado, provocando déficit
no resultado final.
Nesses 30 anos de história, nosso município foi alvo de
inúmeras demandas judiciais, em razão das contratações irregulares, onde
o servidor sequer recebia uma remuneração digna, na sua ampla maioria
abaixo de um salário mínimo.
Nosso governo colocará fim nas contratações irregulares,
aquelas em que um servidor é contratado para atuar em determinado
seguimento, sem a realização de concursos e sem as formalidades legais,
nos casos em que a lei permite, sem que este servidor receba como
contraprestação pelos seus serviços a remuneração mínima, equivalente a
um salário mínimo.
Para tanto, tem-se como compromisso de governo, no
primeiro semestre de 2025, máxime, no segundo semestre deste mesmo
ano, realizar concurso público para todos os cargos, acabando com o ciclo
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vicioso e promovendo a igualdade de oportunidade e levando para o
serviço público pessoas capacitadas, tornando-o mais eficiente.
INFRAESTRURA
Estrada do Povoado Caneleiro à sede do município
O Povoado Caneleiro é o maior e mais populoso povoado do
município, portanto, reclama por obra de infraestrutura urgente, assim
como, os demais povoados.
Conhecendo a realidade da localidade, nosso governo, tem
como propósito, no intervalo dos quatro anos de gestão, recuperar a malha
asfáltica da estrada que liga o Povoado Caneleiro à sede do município,
visando a melhoraria da qualidade de vida da população, bem como, levar
mais desenvolvimento aquele Povoado e região que é composta pelos
povoados Lagoa dos Pretos, Grajaú, Terra Santa, Banana, Três Bocas e
Mandis dos Pretos, possibilitando o escoamento da produção daquela
zona rural, como o leite, babaçu e demais produtos de origem
agropecuária, bem como, fortalecer o comércio e consequentemente gerar
emprego e renda.
Estrada do Povoado Boa Vista do Angical à sede Bernardo do
Mearim
A região de Cantinho, Boa Vista do Angical, Morada Nova e
Jaqueira tem uma importância muito grande para a economia do
município, especialmente voltada para o agronegócio.
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Trata-se de uma região produtora de leite, extrativismo
vegetal (coco babaçu), além da produção de subsistência de arroz, feijão,
mandioca e outros hortifrutigranjeiros.
Carece de atuação do estado em seus aspectos educacional, de
saúde e de infraestrutura, subsistindo basicamente em razão de esforços
privados dos moradores da localidade, das entidades de classes,
associações e etc.
Visando melhorias, nosso governo tem como compromisso
recuperar a malha asfáltica, bem como a construção de todas as ponte em
concreto da estrada que liga o Povoado Boa Vista do Angical à sede do
município, o que, em nosso entender, levará qualidade de vida à
população, bem como, levará mais desenvolvimento a este Povoado e
região que é composta pelos povoados Cantinho, Boa Vista do Angical,
Morada Nova e Jaqueira, possibilitando o escoamento da produção
daquela zona rural, como o leite, babaçu e demais produtos de origem
agropecuária, bem como, fortalecer o comércio e consequentemente gerar
emprego e renda.
Região do Povoado Cantinho
Promover urbanização do Povoado Cantinho levando asfalto
para o interior do povoado, bem como, levando saneamento básico à esta
região extrema do município com a construção de um poço artesiano e
canalização de água potável para Vila do Cachorro Sentado o que irá
beneficiar as famílias daquele setor.

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Limpeza pública
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, o poder público, o setor
empresarial e a coletividade são responsáveis pelas ações voltadas a gestão
integrada e ao gerenciamento dos resíduos sólidos.
A limpeza urbana é o mais complexo serviço de coleta de
resíduos. Diariamente, toneladas dos mais diversos materiais são
produzidos pelos mais diversos seguimentos, ou são lançados pela
população em vias públicas, gerando assim os mais diversos problemas,
que vão além do impacto visual negativo do município a proliferação de
ratos, baratas e outros animais transmissores de doenças.
Na gestão que se iniciará a partir de 2025, será posto em
prática um planejamento e execução de serviços de limpeza pública em
Bernardo do Mearim, tendo como objetivo manter a cidade limpa, a
coleta, o transporte e destinação final de resíduos domiciliares, comerciais,
hospitalares e de entulhos.
Reforma e manutenção das estradas vicinais, prédios públicos e
pontes.
➢ Fazer manutenção na pavimentação asfáltica dos povoados
Encantados de Cima, Encantado de Baixo, Rua da Palha e Baixão
do Moacir;
➢ Conservar e reformar as estradas vicinais carroçais do município
possibilitando uma boa trafegabilidade nessas estradas e
escoamento da produção;
➢ Reformar as escolas públicas do município;
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➢ Reformar os postos de saúde nos locais onde houver e concluir as
obras inacabadas nos locais que ainda não existem posto de saúde,
evitando desperdícios de dinheiro público;
➢ Fazer manutenção e reforma nas pontes do município e construir
onde houver necessidade.
Canalização de água potável (sede)
Ampliar e promover urbanização levando saneamento básico
aos bairros Vila Mariano, Vila Brasil, Tangará I, Tangará II, Vila das
Palmeiras e Melão, bem como, levando água potável encanada,
saneamento e serviços essenciais a quem mais precisa.
A proposta visa beneficiar aproximadamente:
• 100 casas e 300 pessoas nos bairros Tangará I e II;
• 100 casas e 300 pessoas na Vila Brasil;
• 50 casas e 250 pessoas na Vila das Palmeiras;
• 150 casas e 400 pessoas no bairro Melão e
• 200 casas e 500 pessoas no bairro Vila Mariano.
Região do Povoado Terra Santa
Ampliar e promover urbanização levando saneamento básico
à região extrema do município com a construção de um poço artesiano e
canalização de água na região dos povoados Terra Santa, São Francisco,
Rancho Fundo, Poeirão e Mina.
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A proposta visa beneficiar aproximadamente 100 casas e 350
pessoas levando água potável encanada, saneamento e serviços essenciais
a quem mais precisa nestas comunidades.
Nesta região, tem-se ainda como objetivo colocar em
funcionamento o posto saúde localizado no Povoado Terra Santa para
promover a ações preventivas de saúde junto a população desta região
através dos médicos, dentistas, enfermeiros, agente comunitário de saúde
e agente de endemias; manter e melhorar os programas dos grupos de
diabéticos, hipertensos, crianças de baixo peso e gestante e nos casos mais
complexos garantir o agendamento de consultas médicas a nível municipal
e regional disponibilizando o transporte dos pacientes para tratamento de
saúde no município e fora do domicílio.
SAÚDE
Desenvolver políticas de ação preventiva em todo o
município através dos agentes comunitários de saúde e de endemias,
médicos, dentistas, enfermeiros e fisioterapeutas
Manter e melhorar os programas dos grupos de diabéticos,
hipertensos, crianças de baixo peso e gestante, melhoramento e ampliação
dos serviços médicos e odontológicos.
Por fim, modernizar e ampliar a farmácia básica
disponibilizando medicamentos à população e aos usuários de
medicamentos contínuos.


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Hospital Geral do Município (HGM)
Algo que muito se discute é a situação da saúde, especialmente
a saúde pública.
Com a instalação do Hospital Geral do Município, muito se
especulou a melhoria na saúde no âmbito do nosso amado município, mas
os dias foram breves, por falta de gestão e de governabilidade, o hospital
encontra-se sucateado, faltando inclusive medicamentos básicos.
Consciente da importância do Hospital para a saúde de
Bernardo Mearim, firmo compromisso de reformar reabri-lo no primeiro
semestre de 2025, pois, logo no primeiro dia de governo, aturei junto ao
governo do estado, no sentido de dizer a importância deste hospital para
a região, especialmente para o nosso município.
Casa de Apoio
Construir Casa Apoio na cidade de São Luis – MA para
acolher a população de Bernardo do Mearim doente referenciada para a
capital do Estado.
AGRICULTURA/PECUÁRIA
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no
mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na
compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os
assentamentos da reforma agrária.
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Atualmente nas escolas do município, quando há merenda, é
a biscoite salgado com suco em pó artificial (Ki Suque), merenda que não
atende as recomendações mínimas dos nutricionistas.
Logo, no primeiro semestre de 2025, será implantado o
Programa COMPRA CERTA, visando comprar a produção do agricultor
familiar e ofertar merenda de qualidade nas escolas e hospital do
município.
Com esta iniciativa, além de levar uma alimentação saudável e
adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que
respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis de
qualidade às escolas e ao hospital, pretende-se apoiar o desenvolvimento
sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios
diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura
familiar, além gerar emprego direito e indireto, mantendo o produtor e sua
família no campo produzindo para sua própria subsistência.
EDUCAÇÃO
Assegurar as crianças aos jovens acesso e permanência na
escola até o Ensino Médio, garantindo material didático-pedagógico para
professores e alunos e disponibilizando na rede pública de ensino do
município aulas de informática.
Assegurar transporte escolar de qualidade para todos os
alunos residentes no município com aquisição de novos veículos em
parceria com o Governo Federal e Estadual.
Garantia de assistência médica, odontológica,
fonoaudiológica, psicológica e nutricional para alunos da rede municipal.
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Escola modelo em temo integral
Na gestão 2025/2028 implantar, de fato, no município de
Bernardo do Mearim, escola modelo que funcionará em tempo integral.
A escola com tempo integral, dentro do seu dia-a-dia,
apresentará a comunidade um planejamento e o projeto pedagógico de
maneira democrática e participativa, aperfeiçoaremos a qualidade no
aprendizado dos nossos alunos. Além disso, ela se tornará mais atrativa e
mais humana.
Política de Valorização do Professor
Implanta no município uma política de valorização do
professor, cumprindo e observando o piso salarial da categoria
estabelecido pela Lei n° 11.738/08.
Firmar parceria público/privado com estabelecimento de
ensino superior visando a capacitação continuada dos professores da rede
púbica de Bernardo do Mearim, objetivando melhoria na qualidade de
ensino da rede municipal.
Cursos profissionalizantes
Viabilizar a implantação do Programa Municipal de Acesso ao
Ensino Técnico, em Bernardo do Mearim, e objetivando ampliar as
oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada dos
nossos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência
de renda; expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de
educação profissional técnica de nível médio presencial e a distância e de
cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação
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profissional; - fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento
da educação profissional e tecnológica e contribuir para a melhoria da
qualidade do ensino médio público, por meio da articulação com a
educação profissional.
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
➢ Promover junto aos grupos de mulheres cursos voltados a
qualificação profissional buscando novas alternativas com o
objetivo de estimular maior participação das mulheres quanto à
obtenção de aumento na renda familiar;
➢ Promover, apoiar e melhorar o atendimento aos Grupos da terceira
idade oportunizando atividades físicas (ginástica, dança), culturais
(teatro, música e canto) e recreativas;
➢ Manter convênios com o Governo Federal e Estadual com o
objetivo de ampliar o número de atendimentos nos programas
sociais e outros, visando a complementação da renda familiar;
➢ Oferecer atendimento igualitário a todas as famílias de baixa renda
do município;
➢ Doação de cesta básica as famílias de baixa renda e por fim, apoiar
as gestantes.
CULTURA, ESPORTE E LAZER
Implantação da Escolinha de Futebol.
Implantar no município a Escolinha de Futebol para as
criança e adolescentes, a partir dos 06 anos de idade, visando
complementar a grade curricular, haja vista, a disciplina de educação física
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no sistema de ensino regular, bem como, estimular as crianças, jovens e
adultos à prática continuada de esporte.
Pista de atletismo
Otimização do Estádio Municipal com a construção de pista
de caminhada e atletismo à sua margem para a prática de esporte e
atividade física para a coletividade em geral.
Diversidade esportiva
Promover campeonatos na sede e nas comunidades para as
várias categorias de ambos os sexos das diversas modalidades esportivas:
futsal, voleibol e futebol de campo.
Desenvolver e implantar projetos para a valorização dos
jovens e para a promoção da prática do esporte e do lazer e viabilizar a
participação de atletas em competições municipais, regionais e estaduais.
MEIO AMBIENTE
➢ Proteção de igarapés e açudes;
➢ Proteção de florestas coibindo o desmatamento ilegal e queimadas;
➢ Proteção das margens de rios evitando erosão e assoreamento.