GALEGO MOTA - PSB - PREFEITO

ivo e do executivo – Como
servir à população em suas necessidades fundamentais, obedecendo as
leis e promovendo o interesse público de preferência ao individual?
Como dialogar democraticamente com um eleitorado que vê e sente a
necessidade, mas desconhece os caminhos e protocolos a se respeitar
para atendê-la? Como lidar com a desinformação dolosa imposta pelas
fake news, que desregula relações que o simples uso da verdade
manteria saudáveis? Como se preservar a boa reputação de um gestor
quando as obrigações do poder não são claramente compreendidas?
A chapa Galego Mota e Lucyan acredita que não é preciso reinventar a
roda, mas que a simples gestão, comprometida com a organização e
com a clareza dos processos de aquisição de bens, prestação de
serviços e a manutenção periódica de ambos é o caminho para uma
gestão municipal que responda às demandas e necessidades de um
município como Dom Pedro/MA.
O trabalho honesto, dissociado de conchavos, favorecimentos indevidos
e com planejamento técnico competente devem ser a base da cultura
de gestão a que qualquer executivo sério cumpre almejar. Os atos e as
deliberações de um gabinete de gestão municipal devem ser, tanto
quanto possível, tornados públicos em sua natureza e em suas
possibilidades reais. Para tal é preciso que um gestor e seu vice estejam
alinhados em sua proposta, mas que também permaneçam atentos aos
detalhes legais, sem deixar jamais de ser sensíveis e acessíveis ao povo
que representam. Fato é que nos últimos quatro anos Galego Mota e
Lucyan fizeram desta cartilha mencionada sua rota cotidiana, cercando-
se de profissionais técnicos competentes, ao mesmo tempo em que
saíam à escuta do povo a quem escolheram servir na vida pública; eles
mantiveram os detalhes sobre seus atos em aberto, franqueando o
acesso do povo a um secretariando com ampla autonomia para dirimir
dúvidas e esclarecer as linhas que dividem aquilo que se deseja daquilo
que se pode diante da lei.


Agora, com a experiência acrescentada nos últimos quatro anos, este
novo plano de governo surge com vistas a apontar o Norte para o qual
convergirão as forças daqueles que já o apoiam e ou ainda virão a
apoiá-lo. Ele retoma em algo aquilo que tendo sido desejado no passado
não se concretizou ainda; apresenta novos alvos e metas; e deixa um
espaço restrito para os elementos ditados pela imprevisibilidade ao longo
de mais um mandato. É uma proposta enxuta, mas não tímida; corajosa,
mas não arrogante; necessária na medida do imprescindível que o
município de Dom Pedro requer, mas também com espaço para o sonho,
porque em parte será o sonho que nos motivará, quando o suor e as
lágrimas lavam nossa face nos dias de luta que todas as grandes
mudanças impõem.
As páginas seguintes convidam a atenção do dom-pedrense e de seus
simpatizantes ao escrutínio e à discussão que devem fortalecer o
princípio da democracia nesta terra que nos pertence e pela qual juntos
devemos zelar, para o bem da coletividade que no seu fim sempre
impacta o bem individual.
Abrimos assim nosso projeto ao público mais uma vez, com o coração
repleto de gratidão e respeito por nossa gente querida e valente.

Sinceramente,
Galego Mota e Lucyan.














POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE
• Ampliação do atendimento ambulatorial com a cobertura do
atendimento médico especializado, incluindo o Programa de
Telemedicina já implantado no município;
• Implantação da política municipal de saúde integral da
população negra;
• Implantação da política municipal de saúde integral da
população LGBTQIA+;
• Implantação da política municipal de prevenção e controle das
DST/HIV/AIDS;
• Implantação da política municipal de saúde integral das
populações do campo e comunidades tradicionais;
• Implantação da política municipal de atenção à saúde das
pessoas em situação de rua;
• Implantação da política de prevenção e promoção à saúde
integral da pessoa idosa;
• Aumento da mobilização social e ampliação das estratégias no
cuidado da primeira infância - Semana do Bebê já implantada no
município;
• Construção da Unidade Básica de Saúde (Anexo) Tabocas na Rua
Jorge Fernandes;
• Recuperação e retomada de Obra (Novo PAC) da Unidade Básica
de Saúde do Povoado Tabocas;
• Construção de uma nova instalação para o Centro de Atenção
Psicossocial – CAPS;
• Fortalecer o trabalho no sentido de mudar o CAPS 1 para CAPS 2,
visando atender prioritariamente pessoas em intenso sofrimento
psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes,
incluindo aqueles relacionados ao uso decorrente de álcool e
outras drogas, e outras situações clínicas que impossibilitem
estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida.


• Renovação da frota de veículos para o transporte das Equipes de
Saúde da Família;
• Renovação de Frota do Serviço Móvel de Urgência – SAMU;
• Aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica (UOM) para
atendimento domiciliar de pessoas acamadas ou com dificuldade
de locomoção na zona urbana e zona rural do município;
• Apoiar profissionais para educação continuada, oferecendo
suporte para a realização de cursos e capacitações;
• Manter e ampliar o serviço das práticas integrativas oferecidas na
área da saúde, como auriculoterapia, acupuntura;
• Oferecer serviço de curativos especiais para pacientes que
necessitem de tratamento continuado;
• Buscar parceria para o atendimento de endodontia aos pacientes
que necessitem de tratamento especializado;
• Criar o Núcleo Segurança do Paciente, dando mais condições
para a aplicação dos protocolos elaborados;
• Apoiar as atividades e/ou ações da Defesa da Criança e do
Adolescente e de órgãos afins nas atividades de promoção,
vigilância, educação, comunicação e atenção da saúde;
• Reforçar o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento
das crianças de 0 a 6 anos nas ESF, incluindo vigilância alimentar e
nutricional;
• Criar Programa para avaliação do recém-nascido, como Teste do
Olhinho, Teste da Orelhinha, Teste do Coraçãozinho, Teste da
Linguinha e o Teste da Mamãe;
• Buscar parcerias e realizar capacitação com profissionais para
formação a fim de conscientizar sobre os benefícios do parto
normal e a importância do aleitamento materno;
• Criar Programa e capacitar enfermeiros para inserção de DIU no
município através do SUS.
• Implantar Programa contra o Tabagismo e Criar Consultório, e fazer
busca ativa para o Programa Combate ao Tabagismo;


• Implantar um serviço voltado para o enfrentamento da
dependência aos usuários de álcool e drogas.

POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Implementação e monitoramento das metas do Plano Municipal
de Educação;
• Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação (CME), de
Alimentação Escolar (CAE) e do Fundeb (CACS/FUNDEB);
• Ampliação dos Convênios e parcerias com Universidades públicas
e privadas para a oferta de cursos de Graduação e pós-
graduação;
• Promoção da oferta de cursos técnicos de profissionalização e
aperfeiçoamento;
• Formação Continuada dos profissionais da educação para
aprimoramento e aperfeiçoamento de seu trabalho na prestação
de serviços públicos;
• Implantação e aprimoramento de bibliotecas e laboratórios de
informática com pontos de acesso de sinal wi-fi nas escolas da rede
municipal de ensino;
• Reformas e ampliações dos espaços físicos as escolas e creches da
rede municipal de ensino;
• Aquisição de novos equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e
mobiliários para as escolas da rede municipal de ensino;
• Implantação de Creches municipais rurais em tempo integral;
• Ampliação e modernização da frota do transporte escolar;
• Ampliação do quantitativo de monitores de transporte escolar;
• Implementação de novas ações e metas no Programa Municipal
de Alfabetização – Avança Mais Dom Pedro;
• Implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e
Violência – PROERD, nas escolas municipal que ofertam o Ensino


Fundamental II (6º ao 9º ano), em parceria com o comando da
Polícia Militar;
• Implementação de práticas esportivas diversas, inclusive o esporte
inclusivo com a participação da comunidade, como prática
pertencente ao currículo escolar da rede municipal de ensino;
• Ampliação do quantitativo de produtos orgânicos na alimentação
escolar, valorizando ainda mais a agriculta familiar praticada nas
comunidades locais;
• Monitoramento da política municipal de busca ativa escolar,
visando a erradicação da evasão escolar;
• Ampliação das Salas de Atendimento Educacional Especializado –
AEE nas escolas da rede municipal de ensino;
• Inclusão da Educação Ambiental no currículo da rede municipal
de ensino;
• Inclusão da Informática no currículo da rede municipal de ensino;
• Inclusão no calendário pedagógico da SEMED da promoção de
ações e projetos que visem o combate ao racismo, violência de
gênero, violência sexual contra as crianças e adolescentes e as
demais formas de violência decorrentes de intolerância;
• Valorização e aprimoramento do Plano de Cargos e Carreiras dos
Profissionais da Educação do município;
• Implantação da Justiça restaurativa integrativa e sistêmica para a
resolução de conflitos nas escolas e o acolhimento e
acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa em meio aberto, na rede municipal de ensino, em
parceria com o CREAS.

POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Ampliar o cadastramento de famílias e indivíduos no CAD ÚNICO
do governo federal para o acesso destes aos direitos sociais;


• Contratação de 5% de Pessoas com deficiência, dentro dos
critérios da Lei Federal 8.213/1991 para atender ás necessidades
dos programas e serviços sócioassistenciais;
• Garantir a Oferta de enxovais para as gestantes carentes, através
do co financiamento estadual e municipal dos benefícios
eventuais;
• Garantir a Oferta de cestas básicas ás famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social, através das ações
socioassistenciais, co financiadas pelo governo federal e
municipal;
• Ampliar o acesso à carteira do idoso, a todos os idosos do
município, na garantia das viagens interestaduais, gratuitamente;
• Ampliar o acesso ao Passe Livre á todas às pessoas com
deficiência, na garantia das viagens interestaduais, gratuitamente;
• Garantir o acesso da população vulnerável à documentação
básica, através do co financiamento estadual dos benefícios
eventuais- Modalidade Vulnerabilidade temporária;
• Garantir políticas públicas voltadas para negros, mulheres,
juventude, e população diversa, respeitando a liberdade e a
diversidade social em todos os níveis;
• Implantar, em parceria com o setor privado, o projeto “Primeiro
Emprego”, com o objetivo de oferecer qualificação profissional a
jovens de 16 a 24 anos, desempregados, estabelecendo uma
renda de até meio salário mínimo;
• Estabelecer e ampliar as parcerias com as demais políticas
públicas e o sistema S, para a realização de cursos de qualificação
profissional de acordo com a vocação produtiva, voltadas para
mulheres chefes de família, aos informais e desempregados,
identificados no CADÚNICO;
• Potencializar a formação permanente dos trabalhadores do SUAS
(Sistema Único de Assistência Social) nas questões relacionadas ao


direito, à diversidade, visando eliminar qualquer tipo de
discriminação nos serviços prestados ao cidadão;
• Ampliar a equipe do Programa Criança Feliz com 15 visitadores e 3
supervisores, gerando emprego e garantindo o acesso de mais
crianças beneficiárias do programa.
• Buscar parcerias através de emenda parlamentar para construção
de um Centro de Convivência á Pessoa Idosa com co
financiamento municipal;
• Ampliar as equipes de referência do CRAS e CREAS com recursos
extraordinários e co financiamento municipal.

AÇÕES COMPLEMENTARES
• Dá continuidade à política de estágio para os alunos de serviço
social e psicologia do município, junto aos serviços e programas
sociais;
• Garantir um advogado na secretaria de assistência social para
atender as demandas do público da assistência social;
• Realizar semestralmente em parceria com o Judiciário, o programa
Casamento Comunitário para pessoas carentes com abrangência
na zona rural;
• Apoiar os conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com
deficiência, o de assistência social, dos direitos das crianças e dos
adolescentes para o seu pleno funcionamento;
• Implantar o Projeto “Alimento com Amor”, com a distribuição de
sopas nas comunidades periféricas, trimestralmente em parceria
com os programas sociais;
• Potencializar e manter a prestação dos serviços ao Conselho
Tutelar, através de capacitação continuada para o pleno
desenvolvimento de suas atribuições;


• Implantar cursos de qualificação profissional para cuidadores
sociais com a inclusão de cursos de libras e braile;
• Desenvolver projeto em parceria com o Esporte, através do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de ajuda financeira
de passagem e/ou hospedagem para atletas municipais (público
da assistência social) que representem o município em
competições interestaduais e municipais;
• Implantar o Projeto Artesã Cidadã, buscando capacitar as artesãs
na criação de produtos artesanais, como forma de revitalizar o
artesanato local, valorizar e integrar as artesãs e, principalmente,
incentivar a autonomia financeira das mulheres. O projeto
contemplará cerca de 100 artesãs, na produção de suas peças
artesanais, fomentando linhas de crédito;
• Desenvolver estudo para implantar novo Plano de Carreira, Cargos
e salários para os trabalhadores do SUAS, respeitando os limites
observados na Lei de Responsabilidade Fiscal;
• Promover a modernização da Gestão do SUAS, no uso de
ferramentas de Gestão Eletrônica de Documentos – GED,
possibilitando a digitalização de processos e seu trâmite de forma
eletrônica, incrementando a agilidade e diminuindo os custos
operacionais;
• Capacitar permanentemente os trabalhadores do SUAS-Sistema
Único de Assistência Social; através do Plano Municipal de
Educação Permanente em parceria com o estado e o governo
federal, para um atendimento cada vez mais qualificado;
• Adequar o planejamento da administração municipal às estruturas
existentes às novas competências exigidas pelo SUAS (Sistema
único de Assistência Social) pautado pelo modelo de gestão
democrática (Reformular a Lei da Estrutura Organizacional do
Município)


• Implantar em parceria com a saúde o Projeto “Academia ao ar
livre” para os bairros periféricos da cidade, atendendo os usuários
do SUAS.

POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
• Continuar assegurando suporte técnico para os agricultores
familiares e pequenos e médios produtores do município;
• Incentivar a venda e aquisição interna dos produtos agrícolas
cultivados no município através da agro industrialização;
• Fortalecimento e ampliação dos Programas de Aquisição de
Alimentos-PAA, PNAE;
• Criação de programa de distribuição de sementes e kits de
irrigação;
• Oferta de suporte técnico de técnicas de manejo do solo,
plantação, controle de doenças e pragas;
• Instituição do Plano Municipal de desenvolvimento sustentável dos
povos e comunidades tradicionais.

POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
• Criação de programas de preservação de patrimônios históricos;
• Apoio a manifestações culturais locais, como festas populares e
artesanato;
• Apoio às manifestações de caráter religioso;
• Incentivo ao empreendedorismo cultural e turístico, com apoio a
pequenos negócios;
• Inserção de atividades culturais nas escolas, fomentando o
envolvimento dos jovens;
• Organização de festivais culturais e eventos que atraiam turistas e
valorizem a cultura local;
• Criação de roteiros temáticos que combinem cultura e natureza;


• Desenvolvimento de estratégias de marketing para promover a
cidade em outras regiões, utilizando redes sociais, sites
especializados, e parcerias com agências de turismo;
• Estabelecimento de parcerias com governos estaduais, federais, e
a iniciativa privada para financiamento de projetos culturais e
turísticos.
• Estabelecer um orçamento para cada projeto e buscar fontes de
financiamento, como editais de cultura, emendas parlamentares,
e parcerias com a iniciativa privada.
• Manter a população informada sobre as ações culturais e turísticas.
• Promover a participação popular na construção e implementação
do plano, garantindo que as ações reflitam os interesses da
comunidade.

POLÍTICA MUNICIPAL PARA TERCEIRA IDADE
• Ampliar e Potencializar políticas públicas voltadas para o idoso, por
meio de multiplicação de grupos de convivência e ações de
inclusão e participação da pessoa idosa na sociedade;
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos,
visando a inclusão da pessoa idosa nas atividades
socioeducativas, culturais e esportivas;
• Promover mais atividades de lazer e turismo para a população
idosa acompanhadas pelo Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos;
• Desenvolver através de projetos específicos em parceria com o
governo federal, o Terceiro Setor, iniciativa privada e sociedade
civil, ações que garantam alternativas de moradia para pessoas
idosas sem proteção e retaguarda familiar;
• Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas
idosas, visando o complemento da renda familiar;


• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos da
pessoa idosa.
POLÍTICA MUNICIPAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
• Buscar implementar o Programa de Reabilitação e Convivência
para a Pessoa com Deficiência;
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos,
visando a inclusão das pessoas com deficiência nas atividades
socioeducativas, culturais e esportivas;
• Desenvolver parcerias com o poder público, entidades privadas e o
terceiro setor para potencializar oportunidade de trabalho voltados
às pessoas com deficiência;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das
pessoas com deficiência;
• Buscar apoio através de emenda parlamentar de um Centro de
Convivência para às pessoas com deficiência e idosos;
• Buscar através de emenda parlamentar aquisição de um transporte
escolar adaptado para os usuários do Serviço de Convivência.

POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
• Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública;
• Orientar a política de segurança pela integração das ações de
prevenção à violência, com foco na juventude e na prevenção e
combate ao uso de drogas, ações educacionais e
aperfeiçoamento das parcerias com as polícias;
• Instituir procedimentos para a viabilidade de estudo visando uma
maior transparência e controle dos índices da criminalidade no
intuito de obter recursos junto ao governo do Estado afim de
diminuir a criminalidade;
• Criação do Serviço de Segurança Escolar;
• Ampliação do sistema municipal de videomonitoramento;
• Criação dos Conselhos Comunitários de Segurança como espaço


de organização das comunidades, reunindo associações,
empresários, igrejas e escolas para participarem da elaboração e
realização de programas preventivos e de combate à violência e
ao crime em todas as suas formas.

POLÍTICA MUNICIPAL DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ECONOMIA
• Mapear as demandas do município e soc