REMILDO FONSECA - PSB - PREFEITO

ILIDADE DE TODOS” .............................. 11
V - EIXO “ESPORTE É SAÚDE” ................................................................................................. 13
VI - EIXO “CULTURA” - PROJETO + CULTURA ................................................................... 14
VII - EIXO MEIO AMBIENTE – PROJETO “Terra das Palmeiras” .............................. 16
VIII - EIXO “AGRICULTURA” Projeto Cinturão Verde ..................................................... 17
IX - EIXO “TURISMO E LAZER ” – “Projeto Terra das Palmeiras” ................................ 19
X - EIXO “HABITAÇÃO” “Projeto Morar Melhor”............................................................... 21
XI - EIXO “SANEAMENTO BÁSICO – Projeto Cidade Limpa .......................................... 22
XII - “TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA” – “POVO EDUCADO/TRÂNSITO
SEGURO” ........................................................................................................................................... 23












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APRESENTAÇÃO

Com grande orgulho e responsabilidade, apresentamos o Plano de Governo de
Remildo Fonseca, candidato a Prefeito de Parnarama/MA. Localizada na região leste do
Maranhão, Parnarama é uma cidade com aproximadamente 33 mil habitantes, segundo
o último censo do IBGE. Enfrentando desafios típicos da região, como carências em
infraestrutura, saneamento básico, saúde e educação, este plano busca atender às
necessidades e aspirações dos parnaramenses.
O Plano de Governo foi desenvolvido com ampla participação popular, ouvindo
diversos segmentos da sociedade local para garantir que todas as vozes fossem
representadas. Entre os segmentos consultados, destacamos os trabalhadores rurais,
comerciantes, jovens, professores, profissionais da saúde, lideranças comunitárias e
religiosas, além de representantes de grupos culturais e esportivos. Ouvimos
atentamente suas necessidades, desafios e propostas para construir um plano de ação
realista e efetivo.
Parnarama enfrenta desafios históricos que precisam ser superados para garantir
um futuro próspero. A infraestrutura precária, especialmente nas áreas rurais, dificulta
o acesso a serviços essenciais e escoa da produção agrícola. O saneamento básico ainda
não cobre toda a população, resultando em problemas de saúde pública e degradação
ambiental. A qualidade do atendimento de saúde precisa ser elevada para atender a todos
de forma eficiente e humanizada.
A educação enfrenta problemas de infraestrutura escolar e capacitação dos
profissionais, o que afeta diretamente a qualidade do ensino oferecido às crianças e
jovens. A segurança pública requer melhorias significativas para reduzir os índices de
criminalidade e garantir a tranquilidade da população. Além disso, a falta de incentivo ao
esporte e à cultura limita o desenvolvimento humano e social da população.
Nosso compromisso é transformar Parnarama em um município mais justo,
próspero e acolhedor para todos. Este documento está estruturado em doze eixos
fundamentais que sustentam nossas propostas e ações para os próximos quatro anos,
buscando atender às necessidades e aspirações dos parnaramenses. Remildo Fonseca
está comprometido em trabalhar incansavelmente para tornar essas propostas uma
realidade. Juntos, faremos a diferença!
Este Programa de Governo Municipal tem como base 12 (doze) eixos norteadores:
I – Educação, II – Saúde, III – Assistência Social, IV – Segurança, V – Esporte, VI –
Cultura, VII – Meio Ambiente, VIII – Agricultura, IX – Turismo e Lazer, X – Habitação,
XI – Saneamento Básico e XII – Transporte e Infraestrutura.
Realizamos aqui um compromisso e uma parceria com cada parnaramense e cada
servidor ou servidora público, cidadãos e cidadãs agentes de mudança para o sucesso
desse Projeto de renovação tão sonhada.
“O futuro é possível desde que façamos as escolhas certas. Conto com todos
vocês!”
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I - EIXO – “EDUCAÇÃO FAZ A DIFERENÇA”

Acreditamos que a educação é a base para o desenvolvimento de uma
sociedade justa e próspera. Nosso compromisso é garantir acesso universal a uma
educação cidadã, inclusiva, democrática e com Equidade para todos os parnaramenses.
A seguir, detalhamos nossas principais propostas para transformar a educação em
Parnarama.



1. Acesso Universal à Educação de Qualidade, Inclusiva e Democrática
• Inclusão Social e Equidade: Garantir que todas as crianças e jovens tenham
acesso à educação de qualidade, independentemente de sua condição socioeconômica,
raça, gênero ou localização geográfica, garantindo a sua permanência.
• Inovação Pedagógica: Implementar práticas pedagógicas inovadoras para as
etapas e modalidades ofertadas, elaborar, implantar e implementar a Política de
Alfabetização, Política de Educação Integral, Correção de Fluxo e Educação Escolar
Quilombola.
• Cumprir as metas estipuladas no âmbito do Plano de Desenvolvimento da
Educação, em especial as metas de qualidade medidas pelo Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica – (IDEB).
• Infraestrutura Escolar: Construir, reformar e equipar as escolas para oferecer
ambientes seguros e propícios ao aprendizado, requalificando o espaço escolar com
acessibilidade, auditórios, quadras poliesportivas cobertas, ginásios poliesportivos,
bibliotecas e salas de leitura.
• Educação Integral: Implementar programas de educação integral, que ofereçam
atividades extracurriculares, culturais e esportivas, complementando o currículo
tradicional, com alternativas de recuperação dos alunos com dificuldades de
aprendizagem.
• Educação Quilombola: Fortalecer a educação escolar quilombola garantindo uma
educação de qualidade com equidade.
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• Educação Especial: Implantar sistema educacional inclusivo, com a finalidade de
promover, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações, o
exercício pleno e equitativo dos direitos dos nossos alunos com deficiência.
• Creches: Implantação progressiva de Creches para atendimento de crianças de 0
a 03 anos.
• Alfabetização na Idade Certa: Promover a alfabetização de todas as crianças na
idade certa.
• Combate ao Analfabetismo: Ampliar a oferta de Educação de Jovens, Adultos e
Idosos (EJAI), reabrindo as escolas no período noturno e utilizando os espaços ociosos
no período diurno, bem como oferecendo atividades culturais, esportivas e de lazer para
os alunos.
2. Valorização e Formação dos Profissionais da Educação
• Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): Reestruturar o PCCS para garantir
progressão justa e motivadora para os profissionais da educação, incentivando a
qualificação contínua.
• Reajustes Salariais: Assegurar que os reajustes legais sejam aplicados
regularmente, valorizando o trabalho dos educadores e demais profissionais do setor.
• Formação e Capacitação: Promover programas contínuos de formação
continuada e capacitação para professores e gestores.
• Bonificação: Fomentar a qualidade da educação na Rede Municipal de Ensino,
criando bonificação pecuniária para os gestores e educadores que alcançarem metas a
serem estabelecidas.
• Garantia da realização periódica e sistemática de concursos públicos de ingresso
no magistério.
3. Gestão Democrática Educacional
• Garantir diálogo e participação ativa de todos os segmentos da comunidade
educacional (entidades repressentativas, gestores, conselhos escolares, CME, CACS-
FUNDEB, CAE, professores, alunos, pais e demais profissionais da educação).
4. Desenvolvimento de Parcerias com Universidades
• Colaboração Acadêmica: Firmar parcerias com o Governo do Estado, visando a
implantação de polo universitário permanente da Universidade Estadual do Maranhão
– UEMA.
• Formação Continuada: Parceria com universidades para promover projetos de
pesquisa, extensão e formação continuada para os profissionais da educação.
• Transporte para Acadêmicos: Garantir transporte gratuito para os estudantes
que precisam se deslocar até o polo universitário de Teresina, facilitando o acesso ao
ensino superior.
5. Tecnologia na Educação
• Inovação Tecnológica: Investir na digitalização das escolas e na implementação
de tecnologias educacionais, proporcionando aos alunos acesso a ferramentas
modernas de ensino e aprendizado.
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6. Apoio Psicossocial
• Serviços de Psicologia e Assistência Social: Ampliar o acesso a serviços de
psicologia e assistência social nas escolas, oferecendo suporte emocional e
psicopedagógico aos alunos.
• Programa de Saúde Escolar: Implementar programas de saúde escolar que
incluam cuidados médicos preventivos e ações de promoção da saúde.
7. Alimentação Escolar de Qualidade
• Alimentação Saudável: Assegurar que a alimentação escolar ofereça alimentos
nutritivos e saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento físico e cognitivo dos
alunos.
• Agricultura Familiar: Estimular a compra de produtos da agricultura familiar
local para compor a alimentação escolar, promovendo a economia local e garantindo
alimentos frescos e de qualidade.
8. Transporte Escolar de Qualidade
• Aquisição e melhoria do transporte escolar para atendimento aos alunos que
necessitam do transporte, dando condições de melhor acesso e conforto para os
educandos.
• Garantir transporte escolar acessível aos estudantes com deficiência física e
Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).
Nosso objetivo é transformar a educação em Parnarama, criando um sistema
educacional que prepare nossas crianças e jovens para um futuro promissor, com
igualdade de oportunidades e qualidade de ensino.
Juntos, faremos a diferença na vida dos parnaramenses!

II - EIXO - “VIVER COM SAÚDE”

Nosso compromisso é garantir uma saúde pública de qualidade, acessível e
humanizada para todos os parnaramenses. Para isso, organizamos um conjunto de
propostas focadas no fortalecimento da rede de atendimento de saúde básica e
primária, abrangendo diversos aspectos essenciais para a promoção da saúde e bem-
estar da população. Plano de Cargos e Salários e garantias constitucionais de direitos
para os servidores municipais da saúde.
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1. Fortalecimento da Rede de Atendimento de Saúde Básica e Primária
• Reestruturação da Rede Municipal: Organizar e fortalecer as Estratégias do
Programa Saúde da Família (PSF) e Saúde Bucal, garantindo que todas as áreas do
município estejam cobertas por esses serviços.
• Saúde Preventiva: Implementar programas de saúde preventiva, com ações
educativas e campanhas de vacinação, rastreamento de doenças e promoção de hábitos
saudáveis.
2. Atenção a Usuários de Álcool e Drogas
• Ações Articuladas: Desenvolver ações de atenção a usuários de álcool e drogas
nas unidades de atenção básica, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas
sobre Drogas e as Redes de Atenção à Saúde.
• Consultórios Móveis: Ampliar a linha de cuidado para a população em situação
de rua e de dependência química, utilizando consultórios móveis para levar atendimento
a essas populações vulneráveis.
3. Gestão de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares
• Revisão e Atualização de Medicamentos: Revisar, atualizar e publicar
periodicamente a Relação Municipal de Medicamentos disponíveis.
• Monitoramento de Consumo: Instituir e regulamentar um sistema de
monitoramento com base nos medicamentos, para avaliar o consumo e evitar
desperdícios.
• Materiais Médico-Hospitalares: Elaborar, operacionalizar e manter atualizada a
Relação Municipal de Material Médico-Hospitalar.
4. Reestruturação das Farmácias das Unidades de Saúde
• Modernização: Reequipar, reestruturar e informatizar as farmácias das unidades
de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
• Acesso a Medicamentos: Garantir que a população tenha acesso contínuo e
facilitado a medicamentos essenciais.
5. Ampliação de Acesso a Cirurgias e Exames
• Cirurgias: reestruturação e adequação do hospital São Domingos para atender
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com qualidade a população, realizando procedimentos de cirurgia geral, clinica médica,
obstetrícia clinica e cirúrgica e pediatria.
• Equipamentos e Tecnologia: Ampliar o acesso da população aos exames de
diagnóstico por imagem, adquirindo novos equipamentos e tecnologias.
6. Reestruturação das Áreas Estratégicas da Atenção Primária
• Saúde da Mulher e da Criança: Fortalecer os programas de saúde da mulher e
da criança, com foco no pré-natal, puericultura e prevenção de doenças.
• Controle de Doenças: Intensificar as ações de controle da tuberculose, eliminação
da hanseníase, controle do diabetes e da hipertensão.
• Saúde do Idoso: Implementar programas específicos para a saúde do idoso,
garantindo atendimento integral e especializado.
7. Redução de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica
• Prevenção e Tratamento: Reduzir as internações por condições sensíveis à
atenção básica através de ações de prevenção e tratamento eficazes nas unidades de
saúde.
8. Humanização do Atendimento
• Postura de Atenção e Cuidado: Garantir a humanização do atendimento na rede
de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
efetivamente à expectativa da população.
• Capacitação: Oferecer periodicamente cursos de relações humanas e
aperfeiçoamento aos funcionários e servidores da saúde.
9. Acesso a Consultas Especializadas
• Regulação Eletrônica: Implantar um programa de marcação eletrônica de
consultas na rede municipal de atendimento à saúde, eliminando filas e agilizando o
atendimento.
• Rede de Referência e Contra-Referência: Estruturar a rede de referência e contra-
referência para ampliar o acesso à rede hospitalar.
10. Prevenção de Epidemias
• Vigilância Sanitária: Reestruturar a Vigilância Sanitária para agir na prevenção
de epidemias, realizando ações preditivas, preventivas e curativas com base nas
necessidades levantadas.
11. Serviços Laboratoriais
• Gerenciamento e Qualidade: Adequar e aprimorar a forma de gerenciamento dos
serviços laboratoriais implantados na rede de urgência, garantindo eficiência e
qualidade nos diagnósticos.
12. Promoção da Saúde Mental
• Atendimento Psicossocial: Ampliar o atendimento psicossocial nas unidades de
saúde, oferecendo suporte para transtornos mentais e emocionais.
• Campanhas de Conscientização: Desenvolver campanhas de conscientização
sobre a importância da saúde mental e o combate ao estigma.
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13. Apoio à Maternidade e Primeira Infância
• Programas de Apoio: Criar programas de apoio à maternidade e primeira infância,
com foco no desenvolvimento saudável das crianças.
• Orientação e Assistência: Oferecer orientação e assistência às gestantes e novas
mães, promovendo o bem-estar materno-infantil.
14. Educação em Saúde
• Programas Educativos: Desenvolver programas educativos sobre higiene,
nutrição, atividade física e prevenção de doenças.
• Parcerias com Escolas: Estabelecer parcerias com escolas para promover a
educação em saúde desde a infância.
Temos como objetivo construir um sistema de saúde que não apenas trate
doenças, mas que também promova a saúde e o bem-estar da população de Parnarama,
assegurando um futuro mais saudável e próspero para todos.

III - EIXO – DESENVOLVIMENTO SOCIOASSISTENCIAL

Nosso compromisso é garantir uma assistência social de qualidade, que
promova a inclusão e a dignidade para todos os parnaramenses. Para isso,
apresentamos um conjunto de propostas focadas no fortalecimento institucional, na
ampliação dos serviços e na valorização dos trabalhadores do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS).











1. Fortalecimento da Organização Institucional e Gestão do SUAS
• Ampliação de Serviços: Expandir a rede de serviços socioassistenciais para atender
de forma abrangente e eficaz as demandas da população.
• Valorização dos Trabalhadores: Garantir condições adequadas de trabalho,
salários justos e programas de capacitação contínua para os trabalhadores do SUAS.
2. Diagnóstico Socioterritorial
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• Mapeamento de Riscos e Vulnerabilidades: Elaborar um diagnóstico
socioterritorial que identifique situações de risco, vulnerabilidades e violações de
direitos, bem como a presença ou ausência de serviços públicos.
• Planejamento Estratégico: Utilizar os dados coletados para planejar e implementar
políticas públicas mais eficazes e direcionadas.
3. Plano de Capacitação Permanente
• Formação Técnica: Desenvolver e implementar um plano de capacitação
permanente para os trabalhadores do SUAS e entidades prestadoras de serviços,
visando a formação de profissionais com perfil técnico necessário à gestão e execução
dos serviços socioassistenciais.
4. Fortalecimento dos Conselhos Municipais
• Conselhos Municipais: Fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social,
Direitos da Criança e do Adolescente, Pessoa com Deficiência, Conselhos Tutelares,
entre outros, para promover a democratização e o controle social das políticas de
assistência social.
• Participação Social: Incentivar a participação ativa da comunidade na tomada de
decisões e na fiscalização dos serviços prestados.
5. Reestruturação dos Equipamentos Públicos e Serviços
Socioassistenciais
• CRAS e CREAS: Reestruturar os Centros de Referência de Assistência Social
(CRAS) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS),
garantindo condições adequadas de trabalho, equipe técnica qualificada e materiais
necessários para o atendimento.
• Intersetorialidade: Fomentar a intersetorialidade como estratégia de gestão,
integrando a assistência social com as políticas de educação, saúde, trabalho,
habitação, cultura, esporte, direitos humanos, segurança, meio ambiente, entre outras.
6. Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
• Combate à Fome: Instituir a Política Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional, seguindo as diretrizes nacionais, para combater a fome e melhorar as
condições de alimentação e nutrição das famílias em situação de vulnerabilidade.
• Apoio à Agricultura Familiar: Apoiar a produção da agricultura familiar orgânica,
gerando alimentos saudáveis e renda para as famílias, especialmente aquelas
beneficiárias do Programa Bolsa Família.
7. Aumento da Oferta de Programas Complementares
• Capacitação Profissional e Cooperativismo: Ampliar a oferta de programas de
capacitação profissional, cooperativismo e assistência às famílias em situação de
vulnerabilidade social.
8. Projeto “Mulheres em Ação”
• Valorização da Mulher: Implantar o Projeto “Mulheres em Ação” para fomentar
políticas públicas e ações afirmativas que valorizem o papel social da mulher,
promovendo a equidade de gênero, raça e etnia, e o acesso aos bens e serviços públicos.
9. Apoio Psicossocial
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• Serviços de Psicologia: Ampliar o acesso a serviços de psicologia e assistência
social para oferecer suporte emocional e psicossocial às famílias em situação de
vulnerabilidade.
10. Inclusão Digital
• Acesso à Tecnologia: Implementar programas de inclusão digital para capacitar
a população em habilidades tecnológicas, facilitando o acesso a serviços online e
oportunidades de emprego.
11. Empreendedorismo Social
• Incentivo ao Empreendedorismo: Criar programas de incentivo ao
empreendedorismo social, oferecendo capacitação, microcrédito e suporte técnico para
que as famílias possam desenvolver seus