RAFAEL - PSB - PREFEITO

u parte dessa
luta por uma Timon renovada, com obras estratégicas, melhores serviços e muito mais
oportunidades para todos.
É um sonho? Sim, é um sonho. Um sonho coletivo, que deseja as UBSs funcionando bem,
com atendimento de qualidade e medicamentos à mão. O sonho por mais creches, mais
escolas de tempo integral, com a cidade iluminada, limpa e bem cuidada. O sonho por
oportunidades para a juventude, que merece uma formação que prepara para a vida e o
mercado de trabalho. O sonho do salário digno, através da criação de espaços de inovação
como o Polo Digital que vamos criar, ou do incentivo às empresas que abrem o mercado
de trabalho, inclusive privilegiando os jovens, as mulheres e segmentos vulneráveis.
Talvez alguns digam que é muita coisa. Eu digo: é sim, porque Timon não pode pensar
pequeno. Porque podemos muito mais. Podemos e vamos ser grandes, com mais desen-
volvimento econômico que amplia o horizonte de todos e oferece opções aos autônomos;
com mais atenção à criança, à mulher e ao idoso; com políticas inclusivas e, também,
atenção ao meio ambiente; com mais apoio a quem produz na cidade e no campo; com
obras de infraestrutura que remodelam a cidade e a faz mais eficiente. Enfim, uma cidade
que é do povo e que terá um prefeito comprometido com o povo.
Repito: é um sonho. Mas não é um sonho somente meu. É o sonho de uma cidade inteira,
de um povo que quer e merece mais. E, como diria Raul Seixas, o sonho que se sonha só
é só um sonho; já o sonho que se sonha junto, é a realidade se materializando.
Juntos podemos fazer nascer um grande futuro.
Vamos juntos para essa nova Timon, a Timon que tanto queremos, que tanto sonhamos
e vamos fazer realidade. Já!
Rafael
PREFEITO 40
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PLANO DE GOVERNO 2025 – 2028
PREFEITO: RAFAEL
VICE PREFEITA: PROFª SOCORRO
APRESENTAÇÃO
O Plano de Governo foi construído de forma objetiva e de fácil compreensão. É nele que
demonstraremos as propostas que são mais qualificadas para execução nos anos seguintes
de nossa gestão. A objetividade das propostas demonstra nossa seriedade e comprome-
timento com os cidadãos e cidadãs de Timon.
Nossas propostas estão intercaladas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), alinhando de forma estratégica as po-
líticas locais com as metas globais de desenvolvimento sustentável. A adoção dos ODS
é um compromisso global. Eles envolvem temáticas diversificadas como erradicação da
pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redu-
ção das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção
e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos
oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutu-
ra e industrialização, governança, e meios de implementação. Suas metas estimulam
e apoiam ações em áreas de importância crucial para a humanidade: Pessoas, Planeta,
Prosperidade, Paz e Parcerias.
A implementação dos ODS pelas gestões municipais é crucial para o desenvolvimento
sustentável. Integrar esses objetivos nas políticas locais promove um crescimento susten-
tável, inclusivo e resiliente, contribuindo para as metas globais. É essencial que gestores
públicos estejam engajados e capacitados para liderar essa transformação, assegurando
que o desenvolvimento sustentável beneficie toda a comunidade.
Alinhar o nosso plano de governo municipal de Timon com os ODS da ONU não só po-
siciona o município dentro de um esforço global de desenvolvimento sustentável, mas
também garante que as políticas locais sejam abrangentes, inclusivas e focadas na me-
lhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos.
Junte-se a nós nesse trabalho. Participe. Discuta. Proponha. Vamos todos por Timon.
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 3
1. EIXO 1: DIREITOS BÁSICOS 5
1.1. EDUCAÇÃO 5
1.2. SAÚDE 7
1.3. SEGURANÇA 8
1.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL 9
2. EIXO 2: BEM ESTAR DA POPULAÇÃO 11
2.1. PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS 11
2.2. PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL 13
2.3. CULTURA 13
2.4. ESPORTE E LAZER 14
2.5. MULHERES 15
2.6. JUVENTUDE 15
3. EIXO 3: GESTÃO, ECONOMIA, TRABALHO INCLUSIVO E RENDA 17
3.1. GESTÃO PARTICIPATIVA - GOVERNANÇA 17
3.2. FINANÇAS E ORÇAMENTO 18
3.3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19
3.4. DESENVOLVIMENTO RURAL 20
4. EIXO 4: PLANEJAMENTO INTEGRADO 21
4.1. PLANEJAMENTO E POLÍTICAS HABITACIONAIS 21
4.2. INFRAESTRUTURA 22
4.3. MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO 23
4.4. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 24
4.5. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 25
5. EIXO 5: INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 26
5.1. IMPLEMENTAR CICLO DE MODELOS DE GESTÃO 26
5.2. PLATAFORMA DE SERVIÇOS INTEGRADOS 27
5.3. CIDADANIA ATIVA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 27
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EIXO 1: DIREITOS BÁSICOS
Este eixo 1 - Direitos básicos - abrange áreas essenciais para garantir o bem-estar e a qua-
lidade de vida dos cidadãos, distribuídas, em nosso plano de governo, em quatro subeixos:
educação, saúde, segurança e assistência social. Esses subeixos refletem um compromisso
significativo com a melhoria contínua das condições de vida da população e a promoção
de uma gestão pública eficiente e inclusiva. Portanto, são fundamentais para um plano
de governo municipal comprometido com o bem-estar da população e com uma admi-
nistração pública que buscamos implementar, com excelência e equidade.
PROBLEMÁTICA E OBJETIVO
AÇÕES
1.1. EDUCAÇÃO
I. Inclusão e apoio às crianças Atípicas
• Criação da Secretaria Adjunta de Educação Inclusiva e Centro de Apoio e diagnós-
tico às Crianças Atípicas para atender autismo, TDAH, TOD e outras necessidades
específicas.
II. Capacitação dos profissionais da educação
• Formação e treinamento para professores da alfabetização de crianças de 4 a 7
anos e ensino fundamental, e incentivo à pós-graduação.
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• Formação e capacitação continuada para os Gestores Escolares, Cuidadores e
profissionais de educação.
III. Acervos Literários e Pedagógicos
• Ampliação de acervos literários em bibliotecas escolares para otimizar a qualidade
do ensino na perspectiva da educação integral.
IV. Colaboração Intersecretarial
• Articulação entre Educação, Saúde e Assistência Social para apoiar crianças atí-
picas ou em condições de vulnerabilidade social.
V. Fortalecimento do Ensino Fundamental
• Valorização de professores e gestores do Ensino Fundamental I e II com imple-
mentação de rotinas pedagógicas eficazes.
• Criação de um programa de incentivo e premiação aos profissionais que desen-
volvem e articulam projetos com notoriedade exitosa.
• Capacitação dos Conselhos Escolares.
VI. Profissionalização de jovens e adultos
• Criação de escola municipal prof issionalizante para fortalecimento da co-
munidade EJA.
VII. Educação Integral
• Expansão para 100% das vagas em creches em tempo integral.
• Implementar a educação integral e em tempo integral de pelo menos 50% das
escolas do Ensino Fundamental II.
• Realização de concurso público para contratação de professores para educação integral.
VIII. Estrutura e Recursos Escolares
• Adequação de estruturas escolares, visando a qualidade no ensino, para a implan-
tação da escola de tempo integral em tempo integral.
IX. Segurança Alimentar e Transporte Escolar
• Implementação de programa de segurança alimentar e garantia de transporte escolar
de qualidade para zona rural ou estudantes em situação de vulnerabilidade.
X. Participação em Competições e Eventos
• Apoio à participação em competições e olimpíadas do conhecimento, além
de fóruns e simpósios para socialização de trabalhos em artes, música, leitura
e matemática.
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XI. Valorização e Parcerias
• Revisão do Plano de Cargos e Salários para profissionais da educação.
• Construção de laboratórios de robótica e fortalecimento dos laboratórios de in-
formática e ciências com o aparato que atenda a demanda, para estimular a
excelência acadêmica.
• Implementação da execução do hino nacional brasileiro e a execução do hino
municipal nos eventos escolares.
• Assegurar parcerias com instituições de Ensino Superior para promover formação
continuada dos profissionais da educação.
1.2. SAÚDE
I. Reestruturação e Fortalecimento da Atenção Básica
• Melhorar a qualidade dos serviços das Unidades Básicas de Saúde, além de investir
em insumos para UBS e Farmácia Básica.
• Implantação do programa UBS+, garantindo um horário de funcionamento es-
tendido das 7h às 19h.
• Atualizar o Plano Municipal de Saúde e valorizar profissionais com capacitação.
• Fortalecer as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o atendimento da zona rural,
melhorando e garantindo o regular atendimento.
• Implantar uma política de valorização salarial para os profissionais da saúde.
II. Expansão e Melhoria dos Serviços de Saúde
• Melhorar as condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de Endemias.
• Modernizar processos administrativos com prontuário eletrônico, melhorando o
fluxo de referência e regulação de pacientes, integrando com o Sistema do Mi-
nistério da Saúde.
• Descentralizar a marcação de consulta para referência no seu posto de saú-
de de origem.
• Criar o Centro Municipal Especializado em Transtorno do Espectro Autista (Centro
TEA), integrando-o com a Secretaria Municipal de Educação.
• Expandir e estruturar o Hospital do Parque Alvorada (HPA), equipando-o para que
sejam realizadas cirurgias eletivas de média complexidade.
• Implantação de um novo Hospital Municipal com serviços de pediatria e geriatria.
• Estruturar o Centro de Assistência Integrado de Saúde da Mulher (CAISM).
III. Fortalecimento da Vigilância e Atenção Especializada
• Reforçar ações de vigilância em saúde.
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• Reestruturar a Policlínica de Timon existente e implantação de uma nova Policlínica
na região do grande Parque Alvorada, através de parceria com o Governo do Estado.
• Garantir infraestrutura adequada para o Serviço de Atendimento Móvel de Ur-
gência (SAMU).
• Fortalecer e modernizar os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), garantindo
medicação, atendimento médico e terapias, além do credenciamento de clínicas de
reabilitação, para garantir o tratamento a longo prazo de pessoas com sofrimento
mental grave, incluindo aqueles decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
IV. Parcerias e Capacitação
• Estabelecer parcerias com instituições de ensino para capacitação de profissio-
nais de saúde.
• Estimular ações de saúde preventiva e estruturar as equipes de saúde da família.
• Investir em infraestrutura e equipamentos para unidades de saúde.
• Fornecer subsídios para transporte de Agentes Comunitários de Saúde, visando
o deslocamento dos mesmo para um atendimento de qualidade na zona rural.
V. Programas e Ações Específicas
• Fortalecer o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Saúde na Escola.
• Promover programas de saúde bucal e implantar a urgência odontológica.
• Melhorar e adquirir transportes para a saúde e descentralizar a regulação e auditoria.
1.3. SEGURANÇA
I. Estrutura e Planejamento
• Fortalecer o Gabinete de Gestão Municipal Integrada para a Segurança Pública.
• Fomentar a implementação do Plano Municipal Integrado de Segurança Públi-
ca e reestruturar o Conselho Municipal de Segurança Pública com participação
da população.
II. Recursos Humanos
• Capacitação contínua para a Guarda Civil Municipal.
III. Tecnologia e Monitoramento
• Melhorar o sistema de videomonitoramento com câmeras de segurança e criação
de um Centro de Inteligência, integrado com as forças de segurança estaduais.
IV. Programas e Projetos
• Fomentar o Projeto Ronda Escolar e fortalecimento do PROERD.
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• Desenvolver programas de segurança inclusiva para mulheres, crianças, idosos,
pessoas com deficiência, igualdade racial e a comunidade LGBTQIAPN+.
V. Financiamento e Parcerias
• Apoiar programas de treinamento contínuo para as Forças de Segurança Municipais.
• Colaborar com ONGs e entidades comunitárias em projetos de sensibilização
da população.
VI. Comunidade e Inclusão Social
• Incentivar a criação de Conselhos Comunitários de Segurança e Programas de
Vizinhança Solidária.
• Criar programas de inclusão social para jovens e Recuperandos.
VII. Infraestrutura e Ambiente Urbano
• Melhorar a iluminação pública em áreas de risco.
• Criar espaços públicos seguros e monitorados.
• Melhorar as condições de trabalho e promover um ambiente seguro para os
agentes da GCM.
1.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL
I. Criar um departamento da Família
II. Combate à Fome e Pobreza
• Implementar programas sociais para combater a fome e pobreza.
• Estabelecer parcerias para inserir pessoas em extrema pobreza no mercado
de trabalho.
• Fortalecer e estruturar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
• Aprimorar o Programa de Segurança Alimentar do Município;
• Mapear e combater a desnutrição infantil, inclusive buscando parcerias com Ór-
gãos Estaduais, Federais e ONGs.
III. Informação, Diagnóstico e Mapeamento
• Realizar diagnósticos para identificar áreas com maiores problemas sociais.
• Mapear as necessidades das pessoas com deficiência e fazer encaminhamentos
adequados, além de modernizar o sistema de informação municipal para mapear
vulnerabilidades sociais.
IV. Programas e Sistemas
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• Atualizar o Programa Bolsa Família e cadastrar todas as famílias elegíveis no Ca-
dastro Único (CADÚNICO).
• Fortalecer e organizar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município.
V. Plantão Social
• Implementar um Plantão Social Permanente na Secretaria Municipal de Assis-
tência Social.
• Criar um espaço para plantão funerário com suporte para famílias enlutadas.
VI. Instituições da Sociedade Civil
• Apoiar e fortalecer instituições da sociedade civil relacionadas a temáticas sociais.
• Capacitar e estimular Conselhos Municipais de Políticas Públicas e de Defesa
de Direitos.
VII. Políticas Sociais e equipes multidisciplinares
• Expandir políticas de planejamento familiar e prevenção da gravidez precoce.
• Fortalecer vínculos familiares e comunitários, respeitando as diretrizes de Prote-
ção Social Especial.
• Promover políticas de inclusão e combate à discriminação.
• Ampliar e fomentar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
• Fomentar equipes multidisciplinares volantes com ações integrativas de forma
descentralizada dentro da rede socioassistencial, incluindo a Zona Rural.
VIII. Integração de Políticas Públicas e Calendário de Ações
• Garantir fluxos de serviços entre Assistência Social, Saúde, Educação, Juventude,
Segurança, Habitação e Cultura.
• Planejar, articular e divulgar um calendário anual de ações e atuação do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS) no município de Timon.
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Eixo 2: BEM ESTAR DA POPULAÇÃO
Para promover o bem-estar da população de Timon, nosso plano de governo adota uma
abordagem holística que abrange a Proteção e Garantia de Direitos, assegurando que
todos os cidadãos, incluindo mulheres, jovens, idosos, pessoas com deficiência e minorias
LGBTQIAPN+, tenham seus direitos respeitados e protegidos. A Proteção e Defesa Animal
será priorizada com campanhas de sensibilização e promoção de campanhas de vacinação
para assegurar a saúde pública. Investiremos em Cultura, Esporte e Lazer para fortalecer a
identidade local e oferecer espaços inclusivos para a expressão artística. Políticas públicas
focadas no empoderamento feminino e proteção contra a violência, além de iniciativas
para o desenvolvimento pessoal e profissional da juventude, serão implementadas, com
a crença de que investir nos jovens é investir no futuro de Timon.
PROBLEMÁTICA E OBJETIVO
AÇÕES
2.1. PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS
I. População Idosa
• Estabelecer mais centros de convivência para socialização, lazer e atividades físicas.
• Reforçar ou fomentar serviços de atendimento domiciliar para idosos em situação
de vulnerabilidade.
• Desenvolver programas de saúde focados no envelhecimento saudável.
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II. Pessoa com Deficiência
• Garantir acessibilidade em espaços públicos e serviços municipais.
• Promover a educação inclusiva com suporte especializado nas escolas.
• Fomentar programas de apoio para integração social e profissional.
III. Crianças e Adolescentes
• Desenvolver locais para atividades culturais, esportivas e educativas, além de propor-
cionar programas integrados que combinam educação, saúde, cultura e emprego.
• Estabelecer parcerias para programas de aprendizado e inserção no mercado
de trabalho.
IV. Igualdade Racial
• Realizar campanhas educativas e programas de sensibilização sobre igualdade racial.
• Incentivar a valorização da cultura afro-brasileira e povos originários.
• Garantir acesso igualitário a serviços de saúde, educação e emprego para to-
das as etnias.
V. Comunidade LGBTQIAPN+
• Desenvolver políticas para inclusão e respeito à comunidade LGBTQIAPN+.
• Realizar campanhas educativas para combater discriminação e promover
diversidade.
VI. Gênero
• Realizar campanhas para combater a violência doméstica e promover igualda-
de de gênero.
• Oferecer cursos e oficinas para promover a autonomia econômica das mulheres.
VII. Ações Transversais
• Criar ou fortalecer conselhos municipais para participação social na elaboração
de políticas.
• Capacitar servidores públicos em direitos humanos e atendimento inclusivo.
• Estabelecer parcerias com ONGs e instituições para implementar ações.
• Promover formação continuada para profissionais sobre direitos humanos e te-
mas relacionados.
VIII. Promoção da Diversidade Cultural
• Organizar eventos para celebrar a diversidade étnica, religiosa, racial, de gê-
nero e sexual.
• Apoiar artistas e grupos culturais locais, especialmente minorias e grupos
marginalizados.
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• Incluir o dia dos Evangélicos (dia 16 de agosto) no calendário anual de eventos
culturais da cidade.
2.2. PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL
I. Educação e Programas
• Realizar campanhas educativas sobre posse responsável e direitos dos animais
em escolas, comunidades e mídias sociais.
• Integrar temas de proteção animal no currículo escolar.
• Implementar um programa de castração gratuita para cães e gatos, visando con-
trolar a população de animais de rua e beneficiar famílias de baixa renda.
• Promover campanhas de vacinação e identificação de animais de rua e domés-
ticos para assegurar a saúde pública e segurança da comunidade.
II. Parcerias com Instituições
• Estabelecer e fortalecer parcerias com ONGs de proteção animal para melhorar
o controle e bem-estar dos animais.
2.3. CULTURA
I. Espaços Culturais e Preservação Cultural
• Fomentar pontos de cultura, centro cultural multifuncional e revitalizar espaços
culturais existentes.
• Incentivar grupos culturais, teatrais e folclóricos; promover festivais e festas religiosas.
• Realizar pesquisa e divulgação de história e manifestações culturais imateriais;
diagnosticar e mapear comunidades tradicionais.
II. Igualdade no Acesso à Cultura
• Garantir acesso cultural para todos, incluindo pessoas com deficiência e grupos
minoritários.
• Requalificar bibliotecas, videotecas, dentre outros.
III. Parcerias e Subsídios
• Estabelecer parcerias com instituições culturais e oferecer subsídios a artistas locais.
IV. Programas Educativos
• Promover a sensibilização sobre a importâ