VAN DE GALEGA - PSB - PREFEITO

para fortalecer a democracia, a participação e a cidadania, em um ambiente no qual
todos os cidadãos possam formular preferências, exprimir ideias e ter seus anseios
igualmente considerados na conduta e construção das diretrizes do governo que se
aproxima.
Queremos construir uma gestão responsável e inclusiva; que apresente
projetos factíveis, que garanta e efetive direitos civis, políticos e sociais no espaço do
município, pois é neste território que o povo de nossa terra age, vive e se sente
identificado.
Neste plano de governo encontramos as sementes que tornarão possível
alcançar uma referência em saúde, educação, segurança, cultura, meio ambiente,
turismo, trabalho e renda, esporte e lazer, agricultura e outros temas que virão a partir de
nossa construção coletiva.
Desta feita, por ter serviço prestado e experiência administrativa,
sobretudo em nossa querida cidade, venho novamente dirigir-me ao povo
casserenguense, para assumir o compromisso com a população para juntos,
transformarmos e continuarmos reconstruindo a nossa cidade, com a retomada do
desenvolvimento econômico e social.
Considerando as dificuldades políticas, sociais, econômicas e
administrativas por que passa a nação brasileira, venho apresentar este plano de
governo para que possamos executar o compromisso que ora assumimos.
Com a força do trabalho, seguimos em frente.
Van de Galega
SUMÁRIO
01. DESENVOLVIMENTO SOCIAL...................................................................................05
02. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.........................................................................07
03. AGRICULTURA...........................................................................................................08
04. ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONALISMO PÚBLICO....................................................09
05. EDUCAÇÃO.................................................................................................................10
07. ESPORTE....................................................................................................................12
08. CULTURA....................................................................................................................13
09.TURISMO.....................................................................................................................14
10. SAÚDE.........................................................................................................................15
11.INFRAESTRUTURA.....................................................................................................16
01. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Para a coligação a força do do trabalho, esse é um dos mais graves
problemas deixados pela administração que sai da Prefeitura e exige o estabelecimento
de uma política pública de assistência social efetiva e eficaz, por tais razões, propomos:
- Inserir o “Programa Jovem Aprendiz” com o foco no primeiro emprego;
- Implantação do Centro de Geração de Emprego e Renda com o foco
direcionado as famílias em estado de vulnerabilidade social;
- Garantir a consolidação de políticas públicas para as mulheres vítimas
de violência em parceria com o Tribunal de Justiça;
- Projeto Maria da Penha vai à Escola – Intensificar a discussão acerca da
desigualdade de gênero e a violência contra a mulher por meio de ciclos de capacitações
junto aos gestores, coordenadores e equipes pedagógicas das escolas, bem como
palestras, pesquisas e debates, junto aos alunos dos anos finais (7º, 8º e 9º ano), EJA,
pais e comunidade escolar;
- Implantar o Programa do Sopão;
- Implantar o programa de qualificação das famílias contempladas com os
programas sociais;
- Implantar programas de valorização da melhor idade;
- Fortalecimento da rede de combate ao abuso e exploração sexual contra
crianças e adolescentes;
- Buscar parcerias com os governos federal e estadual para a construção
de unidades habitacionais;
- Instalar o Programa Prefeitura em Ação (ações de cidadania nas
comunidades);
- Garantir a implementação de políticas públicas voltadas às minorias;
02. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
O desenvolvimento econômico aqui proposto visa alavancar a capacidade
econômica do município para melhorar sua perspectiva e a qualidade de vida de todos os
cidadãos. Para tanto, as principais propostas são:
- Instalação do Centro de Geração de Emprego e Renda, ofertando cursos
do sistema S, nas modalidades presenciais e online;
03. AGRICULTURA
Uma das prioridades do nosso governo será incentivar e valorizar o
desenvolvimento rural. Para tanto, seguem as nossas propostas:
- Colocar em execução o “Banco Mãe de Sementes” para apoiar os
agricultores;
- Incentivo à produção e comercialização dos produtos agroecológicos;
- Fomentar a produção de mudas nativas, frutíferas e medicinais para
rearborização das áreas degradadas de acordo com o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e
rearborização do perímetro urbano;
- Apoio aos agricultores pecuaristas na construção de silos para o
armazenamento de forragem;
- Implantação de um centro de beneficiamento de polpas de frutas;
- Implantação de um centro de produção de frutas, hortaliças e tubérculos
com a inclusão das famílias em estado de vulnerabilidade social;
- Ampliação do programa do Garantia Safra;
- Diagnosticar e georreferenciar toda zona rural para possibilitar o
direcionamento das políticas públicas e dos investimentos em parceria com Sindicatos,
associações, EMPAER e universidades.
04. ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONALISMO PÚBLICO
O servidor público pode contribuir muito para o crescimento e
desenvolvimento do município, mediante a suas ações, visando atender às solicitações
do cidadão sempre que possível, com disposição e desprendimento, profissionalismo,
transparência e, principalmente, imparcialidade.
Servidor público qualificado, capacitado e dedicado é o melhor
investimento que a sociedade pode fazer, pois garante uma Gestão Pública eficiente e
eficaz, trabalhando exclusivamente em prol do cidadão.
Neste sentido, apresentamos nossas propostas destinadas à
administração e ao funcionalismo público:
- Qualificação e melhoria na Controladoria Geral do Município;
- Reestruturação da Ouvidoria Municipal;
- Informatização do setor de Recursos Humanos;
- Implantação de sistema integrado de informações entre as secretarias;
- Informatização do arquivo municipal;
- Implantação do Plano de Cargos e Carreira da Secretaria de Saúde.
05. EDUCAÇÃO
O necessário e inadiável enfrentamento do quadro de crise do sistema
educacional do município exige, antes de tudo, a interlocução democrática com o
conjunto da sociedade, com a comunidade escolar, lideranças comunitárias, professores
e alunos da rede. Requer, também, ousar com responsabilidade para avançar nas
políticas públicas de educação. Nosso projeto quer tornar Casserengue uma CIDADE DA
EDUCAÇÃO.
Construiremos um novo projeto educacional, pautado na defesa da
educação básica pública como um direito humano e como um dever de Estado, voltada
para a cidadania, o desenvolvimento e o trabalho, articulada em torno dos seguintes
eixos:
- Criação de um programa de reforço escolar para os alunos da rede
pública de ensino;
- Oferecer atividades voltadas para arte e cultura nas escolas da rede
pública;
- Funcionamento de curso preparatório para o ENEM, nas modalidades
EAD e presencial;
- Dar continuidade ao transporte para os universitários que estudam fora
do município;
- Garantir a permanência do transporte escolar a todos os alunos da rede
municipal de ensino:
- Criação de escolas integrais nas zonas rurais e urbana;
- Adequação de uma escola da rede municipal em escola inclusiva para os
portadores de necessidades especiais.
- Adequar os espaços físicos escolares às pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida, garantindo assim à acessibilidade e dignidade humana;
- Criação do Programa “Aluno Conectado” que garantirá acesso gratuito à
internet a todos os alunos da rede pública municipal;
- Programas de valorização dos professores da rede municipal de ensino,
envolvendo a realização de cursos de capacitação continuada, seminários, conferências
de atualização e aperfeiçoamento;
- Criação do selo municipal “Educação de Valor” prêmio de
reconhecimento aos profissionais das escolas que alcançarem o desempenho de
excelência de acordo com o IDEB, o selo acompanhará bonificação para os profissionais
envolvidos nos resultados;
- Ampliação de vagas nos centros de educação infantil;
- Ampliação do programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar
para a merenda escolar (PNAE);
- Apoiar técnica e financeiramente projetos inovadores na educação de
jovens e adultos;
06. ESPORTE
Uma gestão pública deve saber equilibrar o esporte/lazer na cidade,
utilizando ações transversais nos campos da educação, da participação social e do
rendimento esportivo. Uma boa política de esportes, portanto, precisa saber articular o
planejamento, o acompanhamento, o desenvolvimento, a fiscalização e a execução de
políticas públicas transversais e abrangentes para o setor. Deve considerar que o
esporte, além de direito assegurado na Constituição, é também fator que contribui para o
desenvolvimento social de jovens e adultos. Por isso, o poder público municipal tem o
dever de criar e manter programas, projetos e atividades nessa área.
Por tais razões, propomos:
- Reforma e melhoria da Iluminação do Estádio Municipal com
implantação de uma malha asfáltica para a prática de esportes;
- Campeonato de futebol;
- Incentivar atividades esportivas amadoras e apoiar os projetos sociais
voltados ao esporte;
- Criar espaço para a prática de caminhadas e ciclismo;
- Implantar as olimpíadas escolares;
- Desenvolver o turismo rural e ecoturismo, com o projeto de caminhadas,
realizando Encontros de Trilheiros do Estado da Paraíba;
- Implementar ações de esporte inclusivo nas escolas, sob a orientação da
metodologia do UNICEF
07. CULTURA
Assumimos aqui, o compromisso com a promoção e valorização da
cultura em sua dimensão cidadã, em sua diversidade e potencialidade produtiva. Nossa
meta é oferecer novamente a nossa cidade, as melhores condições, instrumentos e
políticas de promoção cultural. Esse objetivo estratégico será estruturado a partir dos
seguintes princípios norteadores:
- Criação do museu municipal;
- Incentivar um festival de cinema municipal;
- Festejos Juninos, em novo formato;
08. TURISMO
Nossa gestão implementará um programa obedecendo as seguintes
premissas:
- Implementar um plano de qualificação profissional para o setor de
turismo;
- Criação de um centro ao turista;
- Incentivar as ações de fortalecimento a associação turística de
Casserengue;
- Incentivar o turismo de negócios, atraindo eventos em parceria com o
Convention Bureau;
- Apoio as festas religiosas e atividades culturais;
- Implantar a escola de música do município;
09. SAÚDE
No âmbito da Saúde, efetivaremos políticas públicas que garantirão
serviços de qualidade junto à população, com equidade, integralidade e universalidade
na oferta de serviços básicos. Entre as políticas efetivadas, destacamos:
- Criação do Programa “Primeiros Cuidados” – direcionando equipes de
saúde para atendimento dos alunos da rede pública de ensino nas escolas do nosso
município;
- Capacitação e atualização dos agentes de saúde e endemias do
município, objetivando o melhor acompanhamento as famílias do nosso município;
- Criação do Centro de Inclusão da Pessoa com Deficiência;
- Implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
servidores da saúde;
- Ampliar a oferta de exames laboratoriais;
- Ampliar as especialidades médicas;
10. INFRAESTRUTURA
Reconhecer a importância de uma boa infraestrutura urbana requer uma
maior atenção às ações relacionadas com a equidade social, sustentabilidade do meio
ambiente e diminuição das desigualdades territoriais.
Esse conjunto deve se constituir no eixo responsável pela melhoria da
qualidade de vida da população, assegurando aos cidadãos saneamento básico, eficácia
dos serviços de iluminação pública, calçamentos adequados e padronizados,
pavimentação, esgotamento sanitário e o acesso a equipamentos e serviços públicos.
Assim, nosso plano de governo contempla as seguintes propostas:
- Gestão junto aos Governos Estadual e Federal para viabilizar a
expansão do sistema de esgotamento sanitário municipal;
- Perfuração de poços artesianos e implantação de sistemas simplificados
de abastecimento d'água em convênio com os Governos Federal e Estadual, nas
localidades classificadas como críticas em nosso município;
- Melhoria das estradas rurais, com sinalização e limpeza;
- Implantação de Ciclofaixas Padronizadas e Controladas pelo órgão de
trânsito competente;
- Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, através do
programa DECIDE, recuperaremos e criaremos normas e instrumentos de Regularização
das Calçadas, com vistas à plenitude da acessibilidade;
- Estabelecer rotina de manutenção e Limpeza das Vias Públicas e
demais espaços públicos de esporte e lazer;
- Constituir mecanismos de educação e ampliar o sistema de Coleta
Seletiva no Trato do Lixo Doméstico e Industrial;
- Estruturar e padronizar a Feira Livre do Município, dotando-a de
infraestrutura e revitalizando o mercado público municipal;
- Criar normas de rotina para a manutenção, melhoria e Modernização da
Iluminação das Vias de Circulação do município e praças públicas;
- Modernizar o Cemitério Municipal, com os critérios adequados e espaço
reservado para velórios;
-Recadastrar e atualizar todos os imóveis, terrenos e as demais áreas do
município e distritos, com a adequação dos valores venais para assegurar a arrecadação
justa do IPTU municipal e distrital, revisando o cadastramento dos imóveis no município;
- Construção de um pórtico na entrada da cidade.
- Regularização dos imóveis de nossa cidade, através da implantação do
Programa “minha casa escriturada”.