RONALDO DUTRA - PSB - PREFEITO

principais demandas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer
economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
O objetivo fundamental será o de implantar uma nova Gestão na administração municipal,
propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde iremos estabelecer
metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá
foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da
execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções
para o município de Cuité de Mamanguape.
Plano de Governo:

1.1 Administração, Planejamento e Finanças:


A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental
para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o
ganho social. Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas seguintes medidas:

 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da
movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive
com a realização de audiências públicas de esclarecimento;

 Capacitar os nossos Servidores Municipais;

 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais em dia;

 Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de tecnologia que
conversem entre si;

 Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas fiscais;


 Controlar os custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;

 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no atendimento
ao público;

2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:


2.1.1 EDUCAÇÃO:


A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação,
sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de
Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:


 Implantação de inclusão Digital;

 Ampliação do transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes;

 Realizar reformas, manutenções e revitalizações da estrutura física e equipamentos das
escolas;

 Qualificação continuada dos profissionais da educação;

 Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar, tecnologia da
informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;

 Implantar o ensino integral na rede municipal;
 Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos professores;

 Ampliação e continuidade no Atendimento da Educação Especial;

 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para este
fim;
 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e
prazos de entrega;
 Construção de uma nova Unidade Escolar em Tempo Integral Modelo, com salas de aulas
climatizadas, laboratório de informática, robótica, refeitorio, biblioteca.


2.1.2 CULTURA:


 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;

 Elaborar e promover um calendário das festas culturais;

 Restruturação da Banda Marcial, para incentivar o civismo entre os jovens;


 Manter e resgatar as festas culturais, tradicionais e de lazer em nosso município;

 Buscar junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de cultura;

 Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias.

 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;

2.1.3 Esporte:


Nosso objetivo é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e melhoria da
qualidade de vida das pessoas. Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de
lazer e criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por
profissionais capacitados e competentes.

 Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;

 Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para fins de
desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;

 Manutenção das áreas esportivas;

 Apoiar futsal, vôlei e futebol tanto feminino quanto masculino;


 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais
e jogos escolares;

2.3 SAÚDE:


 Ampliar os espaços físicos das Unidades Básicas de Saúde;

 Ampliar o Pronto Atendimento, disponibilizando médico 24 horas;

 Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde e bem-
estar a população;

 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem como
ações voltadas a saúde do homem;

 Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;

 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;

 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública, garantindo
uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população;

 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos servidores e
por consequência um atendimento humanizado a população;

 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção
de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e
outros;

 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no município;

 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação
em domicílio;

 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);

 Adesão ao Programa Mais Médico, com a finalidade de ampliar o atendimento médico no
município;

 Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento móvel de
urgência (SAMU);

 Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;


 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;

 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

 Implantação do programa “Capim Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses
Dentárias;
 Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para populações de
áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com adesão ao programa.



2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


Vamos buscar o crescimento, mas sem deixar de lado nossa responsabilidade de promover
uma administração que se preocupa em preservar nossos recursos ambientais, implantando políticas
de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos
recursos naturais e energia.

2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:


 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de
renda;
 Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município e na Zona Rural;
 Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda e
demandas administrativas da Secretaria da Agricultura;
 Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações
ambientais;
 Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos
resíduos recicláveis;

 Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social, para
criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias de
baixa renda;

 Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município, tendo em
vista a sua quantificação e classificação populacional;

 Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os estabelecidos
nos Governos Federal e Estadual;
 Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

 Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;

 Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais de Capim, para ofertar cursos
de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar, agronegócio,
piscicultura, serviços e outros;

 Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;


 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;

 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;

 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;

 Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores

 Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam.
2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:


O plano para o desenvolvimento econômico do município de Cuité de Mamanguape deverá ser
pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB),
com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao maior número possível de
pessoas:


 Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;

 Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as políticas
municipais com as estaduais e federais;
 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI. SEBRAE,
SENAR e outros;

 Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas sejam
compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e planejamento de longo
prazo;

 Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;

 Criação de um programa de incentivos fiscais, para que assim tenhamos atrativos para que
empresas se instalem em nossa cidade;


 Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;

 Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma maior
participação na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de empregos;

 Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o consumo de produtos
artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem nosso município;

 Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e culturais;

 Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao mercado algo
que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos, serviços, lugares e organizações;

 Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;


 Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;


 Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na cidade;

 Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o artesão local e
fomentar a economia do município;

Promoveremos as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal Luz”.

2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:


 Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência Social e
Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;

 Criar o programa ao AÇÃO NOS BAIRROS, que leva aos bairros ações voltadas as pessoas
de baixa vulnerabilidade social;
 Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do SENAC que
estará em nossa cidade capacitando a população;

 Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar, através
de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas funções;

 Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais e
intramunicipais para pessoas com deficiência;

 Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo próprio poder
público e pela iniciativa privada;

 Criar programas sociais para distribuição de Peixes, Frangos e Enxovais;


2.5.1- PROGRAMAS ASSITENCIAIS
 Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;

 Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;


 Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social, com reforma e
adequação;
 Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;


 Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas de voluntariado
solidário;
 Instituição o Casamento Comunitário, para pessoas carentes do nosso município;

 Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;


 Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas e
dependência química;

 Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com deficiência
e da política antidrogas;

 Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças, dia do idoso,
outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;

 Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa, respeitando a
liberdade e a diversidade em todos os níveis;

 Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a integração
dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o atendimento às
pessoas em situação de vulnerabilidade;

 Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de
pobreza extrema;
Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família.

2.5.3- CRIANÇA E ADOLESCENTE


 Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono social, por
meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária;

 Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e
do Adolescente);

 Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude;


 Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a integração
dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o atendimento a Criança
e ao Adolescente;

 Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;

 Desenvolver um projeto em parceria com o terceiro setor para propagar ações juvenis nos
diversos bairros, espaços e públicos;

 Desenvolver estudos e ações para implementação do Projeto de Incentivo a Liberdade
Assistida;

 Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam as reais
necessidades dos jovens da cidade;

 Implementar, em parceria com o setor privado, o projeto “Primeiro Emprego”, com o objetivo
de oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados, estabelecendo
uma renda de até meio salário mínimo;

 Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e drogas nos diversos
bairros do município.

2.5.4 MULHERES


 Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência;

 Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;


 Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto especialmente
para mulheres;

 Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de
violência, bem como desenvolver programas que contribuam para reestruturação das mulheres
vítimas de violência;


 Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas previstas na Lei Maria
da Penha;

 Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de atividades
destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais;

 Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas ao direito a
diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos serviços ao cidadão.

2.5.5 IDOSO


 Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de
convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades;

 Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão dos idosos
nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;

 Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população idosa;


 Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;


 Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas necessidades
e direitos;


2.6 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:



 Renovação e manutenção da frota de veículos;


 Implantação de faixas para pedestres;


 Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;

 Construção de um Portal Turistico na cidade e no distrito de Inháua;

 Arborização e Jardinagem das ruas da cidade;


 Melhorar os serviços de Reparos e manutenção da Rede de Energia Elétrica;

 Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades rurais;

 Pavimentação e iluminação;

 Promover em conjunto com os Governos Estadual e Federal, um plano de saneamento, que
representará mais saúde para a população, o que significa menores riscos de doenças;

 Instalar uma rede de monitoramento através de câmeras na Garagem Municipal, promovendo
maior controle e segurança da frota e outros equipamentos

 Promover e potencializar projeto de implantação de sinalizações indicativas dos órgãos
municipais;

 Pavimentação em paralelepipedo de ruas do município;

 Pavimentão asfalticas de ruas e bairros;

 Construção e manuntenção de Praças.

2.7 SEGURANÇA

 Implantação da Guarda Civil Municipal

 Ampliação do Sistema de Monitoramento