DR PAULO - PSB - PREFEITO

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INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO AO PLANO
O conjunto de programas, projetos e ações propostos neste plano visam a
consolidar os objetivos e avanços necessários para elevar a cidade de
Juripiranga a um novo patamar de desenvolvimento.
Nossa cidade precisa ser reenquadrada nos processos de planejamento que
fazem parte do DNA do seu povo, com equilíbrio financeiro e tendo o respeito e
a inovação como aceleradores do processo de melhoria da qualidade de vida
dos juripiranguenses. Seguimos com a missão de cuidar bem de Juripiranga,
com uma gestão transparente, participativa e pautada pela verdade e no
compromisso social da comunicação pública. Consolidado em sólidos pilares,
este plano encaminha Juripiranga para a entrega de um importante legado de
uma administração responsável, com respeito ao ser humano, por meio de
projetos e ações voltadas ao atendimento das necessidades do cidadão
juripiranguense, à manutenção do patrimônio público, a realização de obras
estruturantes, a renovação urbana, e a recuperação econômica e social da
cidade. Juripiranga é sempre importante, porque busca permanentemente
vencer seus desafios.
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
Desde sua emancipação, Juripiranga e seu povo se destacam pela
criatividade e coragem de um povo que sempre lutou por dias melhores, e
sempre se destacou como uma das principais cidades do Vale e do Estado da
Paraíba. Com protagonismo regional, e até mesmo em termos mais amplos,
quando se trata de planejamento urbano, transporte meio ambiente, saúde,
educação, esporte, cultura, lazer, agricultura, entre outros temas, a cidade
necessita cada vez mais se consolidar como uma das principais referências
nessas áreas. Esse protagonismo depende do intenso trabalho do Poder Público
e da sociedade em geral, para fazer desta cidade um ótimo lugar para viver e
fazer negócios. Para tanto, Juripiranga precisa ampliar investimentos na
melhoria do atendimento social, na infraestrutura, na educação e na saúde,
segmentos que levará a cidade a ser reconhecida pelos bons serviços prestados
à sua população e a figurar também entre as melhores cidades da paraíba nos
diversos rankings do estado.
Apesar de importantes avanços, uma cidade nunca está completamente
pronta. Além do impacto proveniente do crescimento populacional, as
necessidades e os desejos da população estão sempre se renovando, fazendo
com que a gestão pública tenha que se modernizar e buscar sempre novas
soluções visando a constante melhoria da qualidade de vida do cidadão. Nesse
sentido, a cidade de Juripiranga requer a busca de novos caminhos. Um deles é
o de se afirmar como uma das mais “sustentáveis e inteligentes” cidades do
estado. A partir de iniciativas do poder público municipal, Juripiranga poderá sim,
conquistar metas que possibiltem ao seu povo dias melhores em todos os
segmentos da sociedade. Precisamos construir uma economia urbana e rural
vibrante, na qual a geração de trabalho e renda seja constante e sustentável.
Por tanto, a busca de sensibilizar a cidade, as instituições e as empresas para a
adoção de iniciativas para um futuro urbano e rural melhor, é essencial para uma
gestão democrática e participativa, onde as decisões de investimentos são
dialogadas com a sociedade em geral, proporcionando inclusão e igualdade
social.
Segundo estudos do Comitê de Regiões Europeu, “uma cidade inteligente
é um local onde as redes e os serviços tradicionais se tornam mais eficientes
com a utilização de tecnologias digitais e de telecomunicações em benefício dos
seus habitantes e empresas”. Para além das Tecnologias da Informação e
Comunicação (TIC) com vistas à melhor utilização dos recursos e a uma menor
produção de emissões, uma cidade inteligente significa também uma
administração municipal mais interativa e reativa, que serve melhor a sua
população através de atendimentos mais ágeis, eficientes e eficazes. Nesse
novo modelo de gestão, o Poder Executivo precisa demonstrar ações e atitudes
que possam reafirmar o compromisso em seguir neste importante caminho em
direção ao futuro. Ser uma cidade e fazer uma gestão inteligente não deve ser,
apenas um slogan ou uma jogada de marketing, mas sim a demonstração de
que as ações desenvolvidas em Juripiranga consolidem a administração de um
município que se preocupa com a sua população e com a garantia de uma vida
digna, saudável, sustentável e conectada às futuras gerações.
Uma cidade limpa e inovadora é ativa na modernização permanente da
gestão pública, por meio da desburocratização dos diversos processos
administrativos, responsabilidade fiscal, eficiência na prestação dos serviços
públicos e na busca da satisfação dos cidadãos. Deve ter ainda como princípios
prospectar, desenvolver e fomentar inovações e o empreendedorismo local
visando soluções sustentáveis, criativas e conectadas, com visão e foco na
excelência do atendimento à população para a consolidação de uma cidade
saudável, educada, solidária, sustentável, inteligente, resiliente e humana.
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DESENVOLVIMENTO
1. PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Aprimorar políticas públicas, ampliando, modernizando e
buscando sempre novas soluções dos serviços prestados pela gestão,
visando a constante melhoria da qualidade de vida do cidadão, aplicando
o princípio da equidade, garantido assim, o direito a condição de
pertencimento de uma pessoa à comunidade nas áreas da Habitação,
Educação, Saúde, Cultura, Segurança Alimentar e Nutricional, Esporte e
Lazer, Agricultura, Meio Ambiente, Trabalho e Renda, entre outras.
AÇÕES
Fazer uma administração que não cruza os braços;
Construir peças orçamentárias com a participação popular;
Fazer uma Gestão Limpa, transparente, empreendedora e Inovadora;
Implantar programa de estruturação organizacional;
Criar programa de fortalecimento das Secretarias Municipais;
Implantar programa de recursos humanos operacionais e administrativos
da gestão;
Promover e garantir o direito ao acesso às políticas públicas;
Implantar Centro de Planejamento, Gestão e Controle de Juripiranga,
espaço onde funcionará a plataforma de planejamento das ações da
gestão, justamente com a participação dos cidadãos;
Otimizar e modernizar os setores administrativos, para efetiva e segura
execução das atividades administrativas;
FINANÇAS
2. FINANÇAS
Objetivo: Administrar os recursos públicos, por meio do langamento,
controle, cobrança e arrecadação de tributos e taxas municipais, bem
como, prospectar, desenvolver e fomentar inovações e o
empreendedorismo local, visando soluções sustentáveis, criativas e
conectadas, com ótica e foco na excelência do atendimento à população
para a consolidação de uma cidade financeiramente equilibrada, com
credibilidade, sendo inteligente, resiliente e humana.
AÇÕES
Promover Responsabilidade fiscal com comprometimento e equilíbrio
orçamentário financeiro;
Desenvolver atividades de Fomento à Inovação e ao Empreendedorismo,
para promoção do trabalho e renda;
Construir um planejamento com sustentabilidade efetiva no cumprimento
de uma agenda de pagamentos, modernizada, atualizada e conectada
com a transparência pública;
Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade
acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a realização
de audiências públicas de esclarecimento, sempre que necessário;
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
Objetivo: Fortalecer as ações pedagógicas e de gestão em parceria
Poder Público, comunidade escolar, órgãos colegiados e sociedade civil,
para construcdo de uma educação inclusivay democrática,
proporcionando amplo acesso a rede municipal de ensino, permanência
e aprendizado na idade certa, bem como, promover uma educação de
valorização profissional, com condições normais de trabalho e ambientes
adequados, agradáveis, modernos e atrativos.
AÇÕES
Promover educação com valorização profissional e garantia de direitos;
Buscar implantar 14º (décimo quarto) salário para os profissionais da
educação;
Melhorar a infraestrutura das escolas com ambientes adequados para boa
e constante prática educacional;
Ampliar o número de vagas na rede pública municipal de ensino,
compreendendo a educação infantil (creche), e ensino fundamental | e |l;
Implantar o Programa 1º Emprego, destinado a alunos e empresas
parceiras e contratantes;
Criar estágio público remunerado para estudantes do Ensino Médio;
Modernizar e ampliar as unidades educacionais incluindo projetos de
energia renovável, implantando sistemas de energia solar fotovoltaica,
entre outras adequações necessárias;
Implantar Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado —
CMAEE para estudantes com Autismo, Síndrome de Down e Altas
Habilidades/Superdotação;
Contratar profissionais específicos de apoio à inclusão;
Criar projeto de redução do desperdício de alimentos nos equipamentos
públicos;
Equipar as escolas com materiais didáticos e de expediente com
qualidade e quantidade suficiente para a execução das atividades
escolares de professores e alunos;
Implantar parque infantil nas escolas de educação infantil;
Melhorar as áreas de recreação das escolas da rede pública municipal de
ensino
Implantar programa EDUCAÇÃO CONECTADA, com doação de
equipamentos tecnológicos para professores e alunos, possibilitando a
prática e troca de conhecimentos entre professores e alunos, mesmo fora
do ambiente escolar;
Incentivar a inclusão de alunos especiais em práticas esportivas
adequadas;
Aumentar a qualidade e a quantidade de merenda nas escolas;
Colocar quadros brancos quadriculados nas escolas, inclusive, com
vidros;
Implantar refeitório nas escolas;
Reformar e modernizar a frente da escola Maria José Borba;
Construir quadra de esportes na escola prefeito Arnaldo Mouzinho;
Colocar transportes gratuitos para todos os estudantes universitários;
SAÚDE
. SAÚDE
Objetivo: Prevenir e controlar danos, perigos e agravos a saúde pública
coletiva, através do monitoramento dos fatores de riscos oriundos da
produção e consumo de bens e serviços, das zoonoses e da transmissão
de doenças que sejam alvo de controle da vigilância à saúde, bem como,
promover uma saúde ampla para população em geral, sem distinção e
discriminação.
AÇÕES
Reorganizar a Unidade Mista, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia
de um funcionamento eficaz;
Promoção de atendimento na saúde, para todos;
Ampliação de especialidades médicas;
Ampliação da realização de exames médicos, clinicos e laboratoriais;
Ampliar a distribuição de medicamentos;
Evitar a falta de medicamentos em cada UBS e na farmácia pública;
Implantar programa para transporte e entrega de medicamentos em
domicilio;
Reativar do Centro de Reabilitagdo Pulmonar;
Criar programa de agendamento e atendimento médico domiciliar;
Implantar tratamento especializado para criangas portadoras de autismo
e sindrome de down;
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E
DESENVOLVIMENTO HUMANO
5. ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
HUMANO
Objetivo: Planejar, coordenar e executar ações e servicos
socioassistenciais, de forma integrada, que possibilitem a melhoria da
qualidade de vida da populagdo municipal em situação de vulnerabilidade
e risco social, bem como, integrar programas e ações de Seguranca
Alimentar e Nutricional relacionadas ao direito humano a alimentagao
adequada, ao direito de escolha e à promoção do acesso e inclusdo
social, buscando garantir direito ao acesso a programas sociais, tratando
as pessoas com dignidade e respeito, a realidade de cada familia.
AGOES
Implantar cozinhas comunitarias em espagos fomentados;
Criar Iniciativas alimentares sob estruturas viarias;
Praticar uma Ação Social planejada, coerente e justa para todos;
Criar Espaço cidadão para as familias em situação de vulnerabilidade
social;
Implantar programa de defesa social;
Criar programa de prevencao e cuidados quanto ao uso de drogas ilicitas;
Promover a Solidariedade e Cidadania Plena;
Implantar programa de habitação planejada e digna;
Criar programa de seguranga alimentar e nutricional;
Incentivar a comida solidaria;
Promover a participacédo popular, formação profissional, desenvolvimento
e inovacao;
Cria ações de enfrentamento a pobreza com garantia de direitos e
promoção social;
Promoção do acesso ao mundo do trabalho e renda;
Quialificar o atendimento a populagdo em situagdo de vulnerabilidade
social, ampliando modalidades e oferta de servicos;
Criar programa de qualificação profissional “Emprega Juripiranga” em
parceria com o Terceiro Setor e Sociedade;
Apoiar as mulheres implantando o programa mulheres empreendedoras
de Juripiranga;
Adequar e compatibilizar a Legislação de Habitação de Interesse Social e
Regularização Fundiária;
Construir novas unidades habitacionais, utilizando soluções inovadoras e
sustentáveis;
Ampliar o atendimento as famílias sem moradia própria, com aluguel
social sem discriminação;
Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de
abandono social, por meio do Programa de Convivência Familiar e
Comunitária;
Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente);
INFRAESTRUTURA/OBRAS, SERVIÇOS
PÚBLICOS E URBANOS
6. INFRAESTRUTURA/OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Objetivo: Proteger e garantir a manutenção do espaço pertencente ao
patrimônio público, por meio de ações programadas, a fim de contribuir
com o desenvolvimento da política de infraestrutura e urbanismo do
município, como também, integrar informações dos setores público e
privado visando auxiliar o planejamento da cidade e o gerenciamento dos
serviços públicos, reunindo ferramentas tecnológicas de gestão numa
única plataforma que integre informações do setor público e privado, que
auxiliem no planejamento e no gerenciamento da infraestrutura urbana e
rural, inclusive, das obras e dos serviços públicos.
AÇÕES
Fazer uma gestão territorial planejada;
Cidade bem cuidada;
Programa de prevenção e riscos de desastres;
Iluminação pública de qualidade;
Fazer uma cidade mais sustentável;
Energias renováveis/eficiência energética/energia solar;
Implantação de parques, praças e arborização pública;
Resíduos sólidos com planejamento e tratamento adequado;
Segurança publica integrada com a criação de guarda municipal;
Sinalização dos nomes dos logradouros públicos;
Planejar e organizar as Feiras Livres de Juripiranga, dialogando com a
comunidade, trazendo a feira para onde ela nunca deveria ter saído;
Implantar programas de apoio ao comércio local;
Recolocar água encanada em todos os boxes do mercado público;
Restaurar a praça central Augusto Guedes Monteiro, e demais praças da
cidade;
Construir galerias para evitar o esgoto a céu aberto;
Recuperar a pavimentação de ruas da cidade;
Pavimentar ruas;
TRANSPORTE/TRÂNSITO
7. TRANSPORTE/TRANSITO
Objetivo: Promover o transporte e o transito de Juripiranga,
proporcionando o respeito ao direito de ir e vir, possibilitando a pedestres
e veiculos um transito responsavel e seguro, bem como, ofertar opgdes
de deslocamento por meio de uma mobilidade ativa, consolidando
Juripiranga como uma cidade de deslocamento eficiente, agil, seguro e
sustentavel.
AGOES
Ampliar a capacidade dos transportes publicos para atender a demanda
de usuarios com intervenções em infraestrutura e novos veiculos;
Possibilitar uma nova estrutura de transporte com um transporte ativo e
um transito organizado;
Transporte de passageiros e cargas, organizados;
MOBILIDADE/ACESSIBILIDADE
8. MOBILIDADE/ACESSIBILIDADE
Objetivo: Assegurar a população mobilidade, acessibilidade, seguranca,
fluidez e conforto no transito, respaldado na competéncia, satisfacdo e
nos avanços tecnoldgicos, assim como, aprimorar a estrutura de vias,
prédios e logradouros publicos de Juripiranga, com vistas a melhor
circulação e segurança do cidadão, inclusive respeitando e promovendo
ações para mobilidade e acessibilidade das pessoas portadoras de
necessidades físicas especiais.
AÇÕES
Promover uma nova mobilidade urbana;
Criar Sistema integração e monitoramento de mobilidade urbana;
Implantar ciclovias, com faixas exclusivas;
Construir calçadão Juripiranga/ltabaiana e Juripiranga/Pilar, para
promoção de caminhadas seguras;
CULTURA/TURISMO
CULTURA/TURISMO
Objetivo: Repensar e requalificar a cultura e o turismo local, promovendo
apoio e incentivo à cultura e ao turismo, com incentivo fiscal e fundo
municipal de cultura, atendendo as demandas da comunidade cultural e
artística de toda cidade e os anseios da população por acesso às ações
culturais, bem como, modernizar a gestão de pessoas e espaços,
proporcionando a valorização dos servidores da cultura e a melhoria do
atendimento nos equipamentos com enfoque na programação das ações
culturais e turísticas da cidade.
AÇÕES
Promover espaços da Leitura;
Fortalecer a cultura da Ciranda em nossa cidade;
Formular e executar a política cultural e turística por meio dos trabalhos
realizados nos respectivos espaços geridos pela secretaria de cultura;
Proporcionar ações transversais realizadas por linguagem (Artes Visuais,
Audiovisual, Dança, Etnias, Economia Criativa (inclusive Festival de
Inverno), Literatura, Música, Teatro e Circo e grandes eventos;
Programa de Apoio e Incentivo à Cultura;
Promover o lançamento de editais inovadores atendendo às ações
afirmativas;
Realizar reuniões com o conselho de cultura;
Executar programas de patrimônio com o fim de estimular o
reconhecimento e apropriação das referências culturais e da memória,
bem como trabalhar para conservar e preservar os bens culturais e
patrimoniais sob a guarda do município;
Promover ações de reconhecimento, preservação e valorização do
patrimônio cultural imaterial;
Realizar ações de mediação patrimonial cultural (Ação Educativa);
10.
Fortalecer as parcerias;
Promover programa de formação continuada em Patrimônio Cultural
Realizar mapeamento de dados consubstanciados para criação de
indicadores de desenvolvimento cultural e realização de pesquisas de
satisfação referente as ações culturais;
Oferecer acesso ao maior número de cidadãos às atividades culturais e
de formação nos bairros da cidade;
Promover o Fortalecimento do turismo na cidade;
Turismo estratégico e inovador;
Melhoria da infraestrutura turística;
Potencialização da atividade artesanal e da economia criativa;
Fortalecimento do segmento de eventos e negócios;
Conexão entre a cultura e a inovação;
Potencializar a Atividade Artesanal e a Economia Criativa, direcionando
esforços para o desenvolvimento econômico e social da cidade;
Campanha de valorização do Produto Artesanal local;
Criar selo dos produtos locais;
Promover encontros de Negócios da Economia Criativa;
Incremento das Feiras de Arte, Artesanato e Antiguidades;
ESPORTE/LAZER
ESPORTE/LAZER
Objetivo: Fomentar práticas de esporte, lazer e atividades físicas, às
crianças, jovens e adultos do município, empregando como meta
qualidade de vida e socialização entre a população em suas diversas
áreas de localização, assim como, estabelecer as diretrizes para
estruturar as políticas públicas