NANANDA BARBOZA - PSB - PREFEITO

o
vigente, considerando os blocos financeiros, as políticas públicas instituídas pelo governo federal
e estadual, e acima de tudo considerando as prioridades do município e respectivos munícipes,
sendo assim necessário, aplicável e dentro da mais plena viabilidade legal, buscando o bem estar
da população e do ente federado de forma mais transparente, efetiva e objetiva ao longo de quatro
anos.
No tocante, as ações e estratégias já aplicadas e que tem apresentado resultados positivos,
certamente serão mantidas e quando necessárias ampliadas para melhor eficiência e resolutividade.
Serão sempre buscados técnicos com expertise nas áreas afins, conselhos pertinentes e a
participação popular juntamente à equipe gestora para se encontrar o trajeto mais viável para
aplicabilidade das ações e estratégias descritas nesse plano de governo.
Os pontos descritos foram coletados através das demandas apresentadas pelos munícipes,
considerando a participação popular, de membros que irão compor a futura equipe gestora e acima
de tudo das ideias de Ernandes e Josemar, os quais revestidos de compromisso pelo gerenciamento
da cidade e busca do bem estar popular descreveram os projetos que irão tornar realidade ao longo
dos próximos quatro anos, tendo assim a certeza do crescimento, desenvolvimento e qualificação.


“Passos bem intencionados nos conduzirão a realização de grandes projetos.”
(Nananda, 2024)


“Juntos vamos seguir pensando e trabalhando pelo povo de Livramento.”
(Zezinho Ventura, 2024)



As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de
Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que
a compõem.
▪ Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
▪ Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área em
questão.
▪ Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as
diretrizes.
▪ Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.



PROPOSTAS DE GOVERNO

SECRETARIA DE SAÚDE


• Manter os profissionais médicos para unidade 24 horas, qualificando e ampliando o
atendimento para nossos munícipes;
• Continuar mantendo as melhorias da estrutura física dos PSF’s e unidade 24 horas;
• Manutenção dos equipamentos e serviços municipais, buscando qualificar e humanizar os
serviços;
• Continuar renovando a frota de veículos municipais, ofertando maior acessibilidade, conforto
e segurança aos livramentenses;
• Manter as campanhas voltadas a exames ginecológicos e urológicos, ofertando a assistência
integral a saúde da mulher, do homem, idosos e crianças, todas as categorias de maior
vulnerabilidade;
• Garantir a atenção integral da saúde de pessoas e dos portadores de doenças crônicas e
estimular o envelhecimento ativo;
• Intensificar as ações de combate ao mosquito da dengue, de acordo com o plano de
contingência do município;
• Buscar recursos junto ao governo federal e estadual para construção de praça que comtemple
a academia da saúde no bairro Santo Antônio;
• Garantir a todos os recém-nascidos os exames de triagem neonatal (teste do pezinho) da
orelhinha e da linguinha;
• Garantir a acessibilidade a todos os nossos pacientes com limitação física, visual, auditiva e
intelectual;
• Melhorar e ampliar o número de visitas a pacientes acamados e com limitação de ir até os
serviços de saúde;
• Garantir e ampliar a parceria com o governo federal (Ministério da saúde), estadual,
garantindo o fornecimento de medicamentos controlados e de auto custo;
• Garantir e ampliar o atendimento de de saúde bucal e prótese odontológica;
• Aumentar a oferta de exames laboratoriais;
• Garantir e ampliar os serviços ofertados ao público na academia da saúde com professor
de dança, nutricionistas, educador físico dentre outros;
• Aquisição de equipamentos para realização de atividades físicas na academia da saúde;
• Ampliar os atendimentos de consultas especializadas no município, como por exemplo
endocrinologista e cardiologista;
• Manter o programa saúde na escola - PSE;
• Manter as semanas de atividades com idosos e gestantes nas unidades de saúde da família;
• Intensificar ações de saúde bucal na escola;
• Continuar realizando o rastreamento de usuários com obesidade, estimulando a
realização de exames com atividade física;
• Manter e ampliar a casa de apoio para os pacientes, acompanhantes e motoristas em Campina
Grande/PB;
• Intensificar a realização de mamografias e ultrassonografias no próprio município, de
modo que não seja necessário as gestantes e demais pacientes se deslocarem para realizá-los;
• Seguir com a informatização dos atendimentos, com a efetivação do prontuário eletrônico -
PEC;
• Ampliar o calendário/cronograma com o consórcio intermunicipal de saúde do cariri em
Sumé - CISCO;
• Intensificar os atendimentos odontológicos em comunidades rurais, isso através do veículo
“odontomóvel”;
• Implantar sala de vacinas em todas as unidades de saúde da família;
• Intensificar ações de saúde na zona rural;
• Construir pontos de apoio para que os profissionais de saúde possam realizar atendimentos em
toda a zona rural do município de Livramento;
• Realizar atividades com pessoas portadoras de deficiências para garantir a assistência
integrada;
• Ampliar a atuação do Serviço de Atendimento do Móvel de Urgência – SAMU;
• Treinamento de toda equipe do SAMU semestralmente, garantindo a atuação eficiente da
equipe;
• Treinamento de toda equipe da Unidade de saúde 24 horas semestralmente, de modo que a
assistência ofertada aos munícipes seja mais atualizada e orientada por protocolos;
• Treinamento de todas equipes das unidades de saúde da família semestralmente,
oportunizando um atendimento qualificado e de acordo com a orientação do Ministério da
Saúde;
• Firmar pactos e parcerias com universidades, faculdades e centros universitários nas quais
nossos jovens livramentenses que estudam, de modo que possa viabilizar a realização dos
estágios na cidade de origem, tendo economia nos gastos enquanto acadêmico e vislumbrando
a contribuição para sua terra natal;
• Ampliar a instalação de câmeras nos serviços de saúde, buscando a segurança dos
profissionais e cidadãos no geral;
• Desburocratizar ao máximo os atendimentos;
• Teleatendimentos psicológicos, pois a situação da saúde mental cobra uma amplitude e maior
cobertura nessa área;
• Capacitar os profissionais da farmácia básica municipal e otimizar os atendimentos;
• Reformar e ampliar os prédios da secretaria de saúde, garantindo maior conforto e segurança
para a população e profissionais;
• Melhorar o controle e rapidez para o atendimento, consultas, exames, bem como o acesso aos
profissionais especialistas;
• Fortalecimento da gestão e da prestação do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, no
que se refere à vigilância alimentar e nutricional, epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde
do trabalhador e do laboratório municipal de saúde;
• Qualificar a gestão do sistema de saúde e da Secretaria de Saúde, com ênfase no
financiamento, na administração e capacitação de recursos humanos, na tecnologia da
informação e da comunicação e no diálogo com servidores e comunidade;
• Intensificar o programa de atenção domiciliar, promovendo a saúde, prevenindo e tratando de
doenças em domicílio, integrando as redes de atenção à saúde, através da estratégia de saúde
da família;
• Assegurar o transporte para deslocamento de usuários e acompanhantes com doenças crônicas
(hemodiálise, pacientes com câncer) e tratamentos contínuos em outros municípios.


• Promover e valorizar o Magistério respeitando os direitos adquiridos pelos profissionais da
educação, através do estatuto e plano de carreira;
• Implantar e/ou ampliar os laboratórios de informática, e as bibliotecas das escolas municipais;
• Expandir gradativamente a oferta do ensino em tempo integral, atendendo ao Plano Nacional
e Municipal de Educação, com ênfase nos conceitos de cidadania, democracia,
sustentabilidade e responsabilidade social, com o apoio do governo federal;
• Criar atividades culturais, literárias e esportivas nas escolas da rede municipal de ensino com
ampla participação da comunidade, sobretudo os pais e responsáveis por alunos, aproximando
escola e comunidade;
• Dar maior segurança aos envolvidos no processo ensino-aprendizagem através da presença da
Guarda Municipal nas escolas da rede de ensino;
• Fortalecer o núcleo de atendimento psicológico com a disponibilização de psicólogos
educacionais e clínicos que atenda a comunidade escolar;
• Fortalecer o conselho municipal de educação e criar o fórum permanente de educação para
promover o debate sobre ações na área que visem os índices educacionais do município;
• Capacitar os gestores, professores, equipe pedagógica, e equipe administrativa da rede
municipal através de jornadas pedagógicas, palestras e formações continuadas;
• Alfabetizar pelo menos 90% dos alunos na idade certa;
• Promover melhorias na merenda, garantindo segurança alimentar e o fornecimento de
qualidade;
• Continuar com o plano de reformas e adequações das escolares e creches, garantindo
instalações adequadas, climatização e equipamentos que contribuam com a melhoria da
aprendizagem;
• Fortalecer o programa de reforço escolar para dar suporte aos alunos com dificuldade de
aprendizagem;
• Promover atividade de incentivo a leitura, como oficinas, concursos de redação, saraus,
recitais, debates, encontros entre estudantes e autores, dentre outros;
• Fortalecer o regime de cooperação com o governo federal e estadual, aperfeiçoando
mecanismos de integração e articulação entre os sistemas de ensino;
• Garantir o acesso de alunos com necessidades especiais no sistema regular de ensino e
adequar as instalações as normas de acessibilidades;
• Ampliar e fortalecer o atendimento as crianças com necessidades especiais nas salas de
Atendimento a Educação Especial – AEE;
• Promover ações e parcerias de ofertas de cursos profissionalizantes para jovens, adultos e
idosos;
• Oferta de fardamento escolar e material didático para os alunos da rede municipal;
• Criar politica de reconhecimento e premiação dos estudantes e professores com melhor
desempenho escolar;
• Estabelecer fluxos e processos para acompanhamento e avaliação das aprendizagens, com
observância nas metas do plano municipal de educação- PME;
• Fortalecer a gestão democrática de educação municipal, garantindo articulação com a
sociedade civil, fortalecendo o conselho municipal da educação e dos conselhos escolares;

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
• Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da zona rural para as
escolas da zona urbana;
• Disponibilizar transporte para os universitários estimulando a busca da tão sonhada graduação
ou curso técnico e profissionalizante;
• Promover curso de primeiros socorros, para todos os profissionais da educação.


SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS


• Continuar o programa de obras de pavimentação das ruas do nosso município,
incluindo acessibilidade a pessoas com deficiência física ou visual;
• Continuar e manter a reestruturação de prédios públicos e calçadas municipais garantindo
o acesso a pessoas com alguma deficiência;
• Firmar parceria com comerciante locais em busca da garantia pela acessibilidade;
• Implantação, manutenção, reforma e ampliação na área de saneamento básico;
• Continuar buscando recursos junto ao governo federal e estadual para garantir a reforma e
ampliação dos prédios públicos;
• Construção e reforma de praças públicas e quiosques transformando-os em espaços
de convivência e lazer com arborização e embelezamento;
• Continuar com o projeto do parque linear na PB-226 (entrada da zona urbana) que contempla
o portal, iluminação, arborização e pista de cooper;
• Construção de Parque Infantil na Rua Dom Expedito Eduardo de Oliveira;
• Construção de uma Praça na Rua João Paixão do Nascimento, com espaços esportivos e para
apresentações culturais, como também arborização e academia de saúde;
• Construção de uma praça no conjunto de casas populares no Bairro Santo Antônio;
• Construção de um portal e iluminação na saída para São José dos Cordeiros, nas proximidades
do açude do estado, na PB-148;
• Construção de um portal na PB-148, sentido à divisa com o PE, nas proximidades da ladeira do
Boqueirão;
• Criar o espaço para recreação e atividade econômicas dos artesanatos produzidos em nosso
município;
• Construção de uma garagem no novo Bairro Nossa Senhora do Livramento, para abrigar a
frota municipal;
• Construção de uma estátua que faça referência a Nossa Senhora do Livramento na Serra do
Bairro Nossa Senhora do Livramento;
• Construção de Letreiro com o nome da cidade na Serra;
• Construção de Passagem Molhada nas comunidades Paus Branco, Olho D’água, Carreira de
Pedra, Bom Nome e Areia de Verão;
• Continuar e ampliar a reforma e adequação em canteiros centrais da cidade;
• Continuar e ampliar a instalação de bancos nos canteiros centrais da cidade e postes
decorativos;
• Continuar com o projeto de iluminação pública realizando gradativamente a substituição
por lâmpadas de LED;
• Ampliação do programa de arborização e urbanização municipal;
• Substituição gradativa das árvores exóticas da nossa cidade por árvores que sejam do nosso
bioma, visando diminuir os impactos ambientais;
• Continuar e ampliar a malha asfáltica nas ruas da cidade;
• Intensificar a coleta seletiva do lixo com ações de conscientização que englobe todos os
setores da nossa cidade;
• Manter e ampliar os serviços para destino do lixo em aterros sanitários que seja viável para
nossa realidade regional;
• Firmar parcerias para construção de galpão e triagem da coleta seletiva para incentivo aos
catadores de lixo;
• Firmar parcerias para aquisição de equipamento para coleta e transporte (caminhão
compactor) de resíduos (lixo);
• Garantir e ampliar a distribuição de equipamentos de proteção individuais - EPIs para os
funcionários que atuam em contato direto ou indireto com os resíduos ou outro tipo de
situações de necessidade ou risco;
• Criar o serviço de atendimento aos livramentenses - SAL da secretaria de urbanismo, de
modo que facilite o contato com responsável pela pasta, isso para agilizar a resolutividade de
alguma situação;
• Criar cooperativas de catadores de lixo, proporcionando geração de emprego e renda;
• Construir unidades habitacionais para famílias carentes;
• Construção da vila do artesanato;
• Construção do galpão industrial para fortalecer e fomentar a geração de emprego e renda;
• Firmar parcerias para construção de palco e cobertura na Praça de Eventos Eliza Clívia;
• Firmar parcerias para serviços de terra-planagem de estrada viscinal, mais precisamente de
Noêmio Pereira até a ladeira de Geremias, contemplando as comunidades Várzea de Cavalo,
Aldeia e Carreira de Pedra. Desta forma, melhorando e garantindo a acessibilidade, mobilidade,
manutenção e segurança para os nossos munícipes.
• Manter e aprimorar os serviços do cemitério novo, bem como manter a manutenção e cuidado
para com os cemitérios da Saudade e São João Batista.



SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


• Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios através da
implementação de ações descentralizadas;
• Apoio técnico e financeiro para a implementação de programas e projetos sociais;
• Capacitação de profissionais da área de assistência social;
• Transferência de recursos para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade
social;
• Monitoramento e avaliação das políticas de assistência social nos municípios.
• Implementação de programas de alimentação e nutrição (Cozinha Comunitária);
• Fortalecimento da agricultura familiar e da produção de alimentos saudáveis;
• Combate à fome e à insegurança alimentar;
• Geração de emprego e renda;
• Capacitação profissional;
• Apoio a micro e pequenas empresas no âmbito municipal;
• Incentivo à economia solidária;
• Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios através da
implementação do cofinanciamento federal para os municípios;
• Liberação dos recursos cadastros no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome referente a Portaria Nº 886, DE 19 DE MAIO DE 2023;
• Oferecer cursos de formação e atualização continuada para os profissionais da assistência
social, garantindo a qualidade dos serviços prestados.
• Utilizar ferramentas digitais para otimizar a gestão dos programas e projetos, facilitando o
acesso aos serviços e o acompanhamento das famílias.
• Aumentar o número de famílias beneficiárias do programa, garantindo o acesso à alimentação
adequada e contribuindo para a redução da pobreza.
• Implementar projetos que promovam a geração de emprego e renda para pessoas em situação
de vulnerabilidade social, como cursos de qualificação profissional e apoio à criação de
microempreendimentos.
• Investir na construção de espaços de convivência e lazer, como praças, parques e centros
culturais, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento comunitário.
• Implementar políticas públicas que garantam o acesso das pessoas com deficiência aos
serviços públicos e à vida independente, como a construção de rampas de acesso, a instalação
de elevadores e a adaptação dos espaços públicos.
• Desenvolver ações para prevenir a violência contra crianças e adolescentes, como campanhas
de conscientização e programas de orientação familiar.
• Oferecer serviços especializados para crianças e adolescentes em situação de risco, como
abrigos e casas de acolhimento.
• Criar espaços para que os idosos possam se reunir, realizar atividades sociais e culturais e ter
acesso a serviços de saúde.
• Promover a igualdade de oportunidades para mulheres, negros e outras minorias.
• Equipar e capacitar os conselheiros tutelares para atuarem na defesa dos direitos das crianças
e adolescentes, garantindo o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
• Oferecer serviços como atendimento domiciliar, grupos de convivência e atividades físicas
para a população idosa.
• Desenvolver ações para prevenir o abuso e a negligência contra idosos, garantindo seus
direitos e sua dignidade.
• Descentralização das ações do Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em áreas
de maior vulnerabilidade.
• Implantar ações do Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)
para atender casos de violência e exploração sexual.
• Oferecer programas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
• Criar grupos de convivência para idosos e crianças na zona rural
• Promover ações de prevenção à violência doméstica.
• Ampliar o acesso a benefícios sociais como o Bolsa Família, aluguel social e o Benefício de
Prestação Continuada (BPC).
• Implementar programas de geração de renda e qualificação profissional.
• Realizar estudos para identificar as causas da pobreza e desigualdade no município.
• Elaborar políticas públicas específicas para grupos vulneráveis como mulheres, c