ROSANA MACHADO - PSB - PREFEITO
ROSANA MACHADO é candidato(a) a Prefeito pelo PSB em GUAMIRANGA (PR) nas Eleições 2024.
ROSANA DO NASCIMENTO FIUZA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 28/11/1963
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSEMELHADOS (EXCETO ENFERMEIRO)
- Estado de nascimento
- PR
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (GUAMIRANGA / PR)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSB | UF: PR
Votação Obtida: 1.796 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | 2 CASAS RESIDENCIAIS | R$ 1.500.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEÍCULO 2009/2010 | R$ 35.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.535.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 45.000,00 | 95,2% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 1.500,00 | 3,2% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 750,00 | 1,6% |
| Total geral | R$ 47.250,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 25.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 20.000,00 |
| Audacir Lava | 1 | R$ 750,00 |
| Vilson Rodrigues Fiuza | 1 | R$ 750,00 |
| Roberval Machado Do Nascimento | 1 | R$ 750,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PROGRAMA DE GOVERNO GESTÃO 2025 – 2028
APRESENTAÇÃO
Ao elaborarmos este documento fomos muito além que apresentar um Programa de
Governo para nosso município nos próximos 04 anos. Mais que isso é ter o compromisso
fiel e incondicional em trabalhar todos os dias para continuarmos avançando frente às
necessidades do nosso município e aos sonhos da nossa gente, tendo como alicerce o
respeito ao próximo e alto zelo pela vida humana.
Guamiranga tem avançado no cenário político administrativo, com a última gestão
que respeita os princípios éticos e preza pelo bom nome da nossa cidade, fa…
Ler mais do texto
zendo com
que nos tornemos referência de sucesso e êxito de um pequeno município que faz tanto
com tão pouco recurso disponível, e nos tornando destaque em âmbito regional. Isso se
dá graças ao empenho e dedicação de todos, com trabalho e seriedade “Vamos continuar
fazendo pela nossa Guamiranga”
Nossos passos devem sempre estar indo ao encontro do desenvolvimento humano,
sustentável e econômico, da modernização, da geração de renda e oportunidade de
trabalho, inovação e empreendedorismo, sempre conjugados com nosso Estado e Nação.
Sonhamos e trabalhamos para um município cada vez mais humanizado, que seja
reconhecido também pelas virtudes da nossa gente e pela garantia irrestrita do exercício
da cidadania e respeito à igualdade e diversidade.
É preciso nos unirmos em torno do que é essencial e vital ao ser humano, com uma
busca constante na melhoria da qualidade de vida da Nossa Gente. Precisamos dizer não
às aventuras eleitoreiras e garantir que o que está dando certo possa continuar na missão
de Cuidar da Nossa Gente e continuar fazendo muito mais pela nossa cidade.
Juntos podemos seguir em frente na construção de uma cidade cada dia mais bonita,
saudável, segura e conectada com os sonhos de todos nós Guamiranguenses
Por todas as conquistas já alcançadas e tantas outras que teremos pela frente. Pela
fé que possuímos no que virá e pelo amor à Nossa Gente é que apresentamos um
Programa de Governo para Guamiranga ter continuidade e seguir em frente com um
trabalho de modernização, de inovação e de dignidade para nossa população.
Com honestidade e seriedade queremos continuar fazendo muito mais pelo
município, e para isso apresentamos o nosso plano de trabalho, como continuidade do que
estamos fazendo e o que vem dando certo e trazendo melhorias para a nossa tão amada
Guamiranga.
Respeitosamente,
ROSANA DO NASCIMENTO FIUZA Candidato a Prefeito
AUDACIR LAVA Candidato a Vice-Prefeito
“Mesmo que já tenhas feito uma longa caminhada, há sempre um novo caminho a
fazer”. (Santo Agostinho)
PRINCÍPIOS
Ao elaboramos este Programa de Governo prezamos pelo diálogo e participação
social, com base na realidade e diagnósticos específicos, que retratam os desafios que
temos para solucionar e continuarmos a conduzir Guamiranga nos trilhos do
desenvolvimento e estabilidade político administrativo. Dessa forma, foi necessária a
definição de princípios que serão utilizados como guia e modelo para o alcance dos nossos
objetivos.
Os princípios trazidos nesse Programa de Governo possuem por finalidade
estruturar, nortear e aproximar o Governo Municipal cada vez mais das pessoas, sendo
eles:
1. Gestão Humanizada, Participativa e Transparente: Gestão, Governo e
Finanças;
2. Cuidar do município e das pessoas: Saúde, Educação/Cultura, Esporte,
Desenvolvimento Urbano, Assistência Social, Desenvolvimento Rural e
Infraestrutura e Logística (Pátio).
GESTÃO, GOVERNO E FINANÇAS
• Ampliar as ações que garantem a transparência na gestão municipal, aprimorando
o acesso das informações através do Portal da Transparência; Realizar concurso
público municipal para contratação de novos servidores públicos;
• Buscar recursos para reforma e revitalização do prédio da prefeitura municipal;
• Buscar recursos para a aquisição e manutenção de equipamentos de informática e
logística;
• Implantar aplicativo da prefeitura para o atendimento ao cidadão, recebendo com
agilidade e transparência as solicitações de serviços;
• Buscar recursos para tornar as ações da gestão municipal, processos
administrativos e solicitações de serviços de maneira digital, ou seja, Governo On-line;
• Promover a valorização e participação da sociedade em espaços do controle social,
ou seja, conselhos municipais;
• Buscar recursos para a aquisição de veículos para transporte de cidadãos e equipe;
• Investir e incentivar a participação da sociedade através da Ouvidoria Municipal,
em busca de respostas para reclamações, elogios, dúvidas e busca de informações.
SERVIDOR MUNICIPAL
• Implantar mesa permanente de diálogo e negociação com servidores públicos
municipais, visando o acompanhamento das receitas e despesas, com vistas ao
planejamento de recomposição salarial, implantação e ampliação de planos de
carreira dos servidores;
Manter Valorização dos servidores com a promoção de cursos de capacitação;
• Elaborar projeto para implantar o Cartão Vale Refeição – VR, para os servidores
municipais;
• Implantação do seguro de vida para os servidores municipais;
• Apoio à criação de uma Associação Municipal dos Servidores Públicos;
COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA
• Elaborar Plano Municipal de atração de investidores e empresas em diversos
segmentos;
• Buscar recursos para construção de um espaço para a implantação da Sala do
Empreendedor;
• Implantação de espaço para Cozinha Escola, organizado para cursos e ao uso de
microempreendedores individuais local na produção de seus produtos; Implantação de
Horta Comunitária, com objetivo de gerar renda e oportunidade através do cultivo e
comercialização de hortaliças e verduras; Buscar recursos para construção de barracões
e galpões industriais com o objetivo de apoiar a implantação de novas empresas/indústrias
com foco na geração da renda e emprego;
• Lançar projeto municipal para regularização e fornecimento através da cessão de
uso de lotes e terrenos no Parque Industrial Municipal;
• Implantar projeto que incentive o comércio local a gerarem a oportunidade do 1º
emprego, através do Jovem Aprendiz;
• Manter diálogo permanente com comércio local e Associação Comercial com o
objetivo de alinhar ações para fortalecimento do comércio e
desenvolvimento do município;
• Apoiar grupos organizados com o objetivo de produção e comercialização de
produtos artesanal, gourmet e outros.
ASSISTENCIA SOCIAL
• Consolidar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS em parceria com o
Governo Estadual e Federal;
• Promover e ampliar o acesso das famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade
e risco social aos benefícios e serviços socioassistenciais;
• Mapear as famílias e as demandas atendidas para a prevenção das situações com
foco na vigilância socioassistencial;
• Fomentar e fortalecer a atuação do CRAS, Serviço de Convivência e CREAS
apresentando os serviços à população;
• Apoiar e fortalecer os conselhos de direitos enquanto instâncias deliberativas
promovendo a participação da população para efetivação do controle social;
• Buscar recursos para aquisição de veículos para atendimento ao cidadão e equipe
de trabalho;
• Manter parceria intersetorial fomentando a rede de atendimento para oferta de
projetos e serviços;
Implantar projeto para atendimento as gestantes;
• Adquirir equipamentos para dar continuidade aos serviços ofertados pela
Assistência Social;
• Incentivar a prática das aulas de artes marciais: Karatê e Muay Thay, aulas de dança
e arte e outras atividades educativas;
• Implantar o Projeto “3ª Idade On-line”, com o objetivo de aproximar os idosos ao
meio digital (computadores e internet);
• Readequar e equipar o prédio do Conselho Tutelar;
• Buscar recursos do Governo Estadual e Federal para o investimento e manutenção
da rede de alta complexidade Casa Lar das crianças;
• Buscar apoio e parceria para Implantação do Projeto “Guamiranga, Cidade Amiga
do Idoso”;
• Reforçar ações e estratégias com foco a Primeira Infância, garantindo segurança e
desenvolvimento de um ser humano feliz;
• Desenvolver programas objetivando a reintegração de pessoas desempregadas ao
mercado de trabalho;
• Buscar recursos Estadual e Federal para construção de um espaço de lazer com salão
e piscina aquecida coberta para desenvolvimento de atividades, visando o bem-estar
e a qualidade de vida da população idosa;
• Elaborar e Implantar Programa Municipal voltado para manter nossos jovens e
adolescentes longe das drogas e violência;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção de todos os
tipos de violência, combate à exploração sexual, erradicação do trabalho infantil,
setembro amarelo, entre outras.
• Elaborar e implantar Programa Municipal voltado a melhoria e qualidade de vida
das pessoas com deficiência;
• Fortalecer e fomentar parceria com entidades assistenciais (APAE) do setor público
e privado, para fomentar as ações de assistência social. Capacitação continuada
para as equipes, principais atores da política pública de assistência social.
AGRICULTURA E PECÚARIA FAMILIAR, ORGÂNICA E SUSTENTÁVEL
• Implantar nova metodologia de Apoio técnico para a Agricultura e Pecuária
Familiar, Orgânica e Sustentável;
Buscar recursos para aquisição e distribuição de insumos para correção e manejo do
solo;
• Incentivar e apoiar as mulheres na agricultura e pecuária familiar, orgânica e
sustentável;
• Aquisição de veículos próprios para transporte da merenda dos agricultores que
participam do programa compra direta;
• Regularizar o SIM Municipal (Sistema de Inspeção Municipal), para fortalecer
Agricultura Familiar, e os demais;
• Implantar e incentivar novos projetos de cultivos para as famílias;
• Incentivar a permanência do jovem no campo;
• Subsidiar a doação de mudas de frutas, hortaliças e outras para a agricultura
familiar;
• Estimular e implantar o consumo de produtos orgânicos e sustentáveis na merenda
escolar municipal e demais meios de comercialização;
• Buscar recursos para a aquisição de implementos e equipamentos agrícolas para as
associações e cooperativas;
• Apoiar e incentivar a criação de abatedouro e agroindústrias de produtos de origem
animal e vegetal na agricultura familiar;
• Incentivar a implantação de mini granjas fomentando a produção de frango caipira
e ovos caipira;
• Estimular e apoiar o fortalecimento de Cooperativas e Associações Municipais;
• Estruturar estratégia local para implantação de projeto da piscicultura;
• Implantar e acompanhar o projeto Horta Comunitária: cultivar em família;
Implantar o “Programa Genética Boa”, mantendo o fornecimento de nitrogênio e
incentivando a melhoria e avanço na genética do gado leiteiro;
• Manter o apoio técnico de veterinários, agrônomos e outros profissionais, para
melhoramento no manejo de solo, alimentação, genética, reprodução, prevenção
clínica, qualidade e produção;
• Incentivar a implantação de um centro de recebimento para transformação,
distribuição e comercialização de produtos da agricultura familiar;
• Buscar parcerias com órgãos e incentivar a população para regularização do produto
informal;
• Incentivar, apoiar e firmar parcerias com cooperativas para compra direta da
agricultura familiar.
• Manter e ampliar parceria com SENAR, EMATER, SEBRAE e outros órgãos de
apoio e assessoramento.
PÁTIO INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
• Executar em parceria com o Meio Ambiente o programa Águas do Campo,
garantindo a manutenção e implantação de novos abastecimentos de água na área
rural;
Ampliar e realizar manutenção e readequação de estradas rurais através do
cascalhamento, patrolamento e compactação;
Priorizar os serviços emergenciais
• Realizar a manutenção e construção de pontes e bueiros;
• Executar ações e serviços do programa de desenvolvimento rural, realizando
manutenção e abertura de bebedouros, buraco para silos, terraplanagem,
reservatórios de água para uso animal e outros serviços do programa Porteira
Adentro;
• Buscar recursos para aquisição de motoniveladora, pá carregadeira e caminhões
caçamba, para renovação e modernização da patrulha mecanizada; Executar a
pavimentação de ruas, regularização com meio-fio e outros serviços;
• Construir e realizar a manutenção de prédios públicos;
• Ampliar e reformar o parque rodoviário;
• Realizar parceria com as demais secretarias para execução de projetos.
• Ampliação de rede de iluminação pública no quadro urbano do município;
Implantação de iluminação pública com lâmpadas em Led no quadro urbano do
município;
MEIO AMBIENTE
• Implantação do Projeto “Plantando Águas” através de recuperação de nascentes e
reflorestamento da mata ciliar;
• Implantar e monitorar um novo modelo de Arborização Urbana, com a meta de
realizar o plantio de 1000 árvores no perímetro urbano do município;
• Elaborar e implantar projeto municipal de incentivo “Guamiranga, Cidade Limpa,
Cidade Linda” com foco na limpeza de quintais, terrenos, implantação de jardins e
outras estratégias para manter o ambiente limpo e agradável;
• Fortalecer e incentivar palestras e ações de educação ambiental em comemoração
da Semana do Meio Ambiente;
• Elaborar Plano Municipal para contingenciamento e gerenciamento de recursos
hídricos;
• Elaborar projeto municipal voltado à coleta seletiva de lixo;
• Implantar ações estratégias voltadas para o saneamento rural, capacitando
proprietários rurais sobre compostagem e fossa séptica;
• Incentivar e apoiar a Cooperativa de Agentes Ambientais;
• Implantar viveiro de espécies nativas fornecendo mudas para plantio; Buscar
recursos para perfuração de poços artesianos e construção de redes de
abastecimento de água para consumo humano em comunidades rurais;
• Ampliar e realizar a manutenção dos cemitérios municipal;
Implantar projeto de reciclagem de entulhos;
SAÚDE
• Valorizar e incentivar a participação democrática do Conselho Municipal de Saúde
em todas as ações da gestão municipal da saúde;
• Incentivar e fomentar a população a interagir diretamente na Ouvidoria da Saúde,
apresentando sugestões, críticas, tirar dúvidas dos serviços, elogios e informações
em geral.
• Fortalecer e investir na Atenção Básica como ordenadora do sistema de saúde;
• Investir e realizar reformas nos polos de Academia de Saúde;
• Ampliar os atendimentos voltadas para o Centro de Reabilitação e
Fisioterapia;
• Manter em perfeitas condições de atendimento ás Unidades Básica e Postos de
Saúde;
• Programa mais médicos, e pediatra.
• Coleta de exames laboratoriais no município e nas sedes dos PSF (agua branca e
boa vista).
• Plantão odontológico
• Ampliar o Serviço Municipal de Atenção Domiciliar (SAD);
• Implantar Núcleo de Atenção Integrada às Doenças Crônicas e Saúde Mental;
• Implantar nas Unidades Básica de Saúde a realização de procedimentos
especializados em saúde bucal;
• Implantar o atendimento às próteses dentárias (dentadura);
• Manter e ampliar os atendimentos específicos para a saúde da mulher na realização
de exames preventivos do colo do útero, mamografia, consultas médicas
ginecológicas e obstétricas, além do atendimento de enfermagem especializada e
outros atendimentos à saúde das mulheres;
• Ampliar estratégias e ações voltadas aos cuidados referentes aos primeiros 1000
dias da criança;
• Manter, incentivar e realizar as ações do Programa Saúde na Escola, levando a
saúde até as crianças, jovens e adolescentes na fase escolar;
• Priorizar e incentivar as campanhas de vacinação e imunização; Manter e ampliar
a política de atenção à saúde do idoso, com vistas ao envelhecimento saudável;
• Fortalecer o atendimento à rede de atenção à pessoa com deficiência, garantindo o
bem-estar do paciente e da família;
• Ampliar a relação de medicamentos a serem distribuídos nas Unidades Básica de
Saúde;
• Garantir a atenção de farmacêuticos na orientação, planejamento e ordenação do
processo de medicamentos no município;
• Implantação de protocolos de prescrição de medicamentos conforme as redes de
atenção à saúde.
• Ampliar o prontuário de saúde do paciente 100% digital e online;
• Implantação da regulação e acesso municipal aos serviços especializados de saúde,
um serviço vinculado à Secretaria Municipal de Saúde onde todas as solicitações
de encaminhamentos de exames, consultas e cirurgias serão gerenciadas e
monitoradas por equipe técnica, capaz de priorizar os casos mais urgentes,
garantindo o atendimento certo na hora certa, para quem mais precisa; Investir
na elaboração de Protocolos Clínicos, Protocolos de Enfermagem e outros
instrumentos que visam a organizar, direcionar e garantir a assistência à saúde do
cidadão;
• Manter cobertura de 100% do município com equipe de ESF com ACSs em todas
as micro áreas
• Buscar recursos para aquisição de veículos para transporte de equipes e pacientes;
• Adquirir e realizar manutenção de equipamentos para os estabelecimentos de saúde;
• Implantar a Central de Transportes de Pacientes;
• Manter os programas municipais com parceria com as demais secretarias;
• Implantar um Centro de acolhimento para os usuários que necessitam de TFD
(Tratamento Fora de Domicílio) e possam ficar confortáveis e seguros até o
momento da viagem;
• Buscar parcerias com universidades, instituições de saúde e hospitais de referência
para qualificação dos profissionais e trocas de experiências;
• Buscar/trazer cursos profissionalizantes pós Ensino Médio na área de saúde, para
formação de novos profissionais;
• Fortalecer a organização e a infraestrutura para o enfrentamento de situação de
epidemias e/ou pandemias.
• Recursos para compra de equipamentos Rx e outros
• Construir pátio coberto para abrigar toda a frota de veículos da Secretaria Municipal
de Saúde;
• Manter o transporte para todos os pacientes que precisarem de atendimento em
outras cidades;
• Disponibilizar veículo para transporte de pacientes das comunidades para a sede do
município
• Valorizar os profissionais de saúde com remuneração adequada incentivo ao
desempenho e a produtividade, estimulo e formação profissional
Garantir o serviço de Casas de Apoio para pacientes e acompanhante que necessitar
permanecer em outra cidade para tratamentos de saúde; Garantir o atendimento a
exames e médicos especialistas através do consórcio intermunicipal e regional de saúde;
Melhorar o atendimento prestado pela equipe de Plantão em finais de semana,
atendimento mais humanizado por parte dos profissionais que ali atua com extensão do
horário de atendimento
EDUCAÇÃO HUMANIZADA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais
da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais
da Rede Pública Municipal de Ensino. Serão programas estratégicos para educação no
Governo Municipal, gestão 2025-2028:
● Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de
informática em todas as escolas municipais.
● Manter as estruturas das escolas do interior em condições apropriadas para
receber os alunos
● Melhoria no transporte escolar aquisição de veículos novos garantindo
transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a
sede municipal e das linhas das escolas das áreas rurais;
● Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas e CMEIs;
● Qualificação continuada dos profissionais da educação;
● Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
● Buscar parcerias com a Unicentro e outras universidades para desenvolver
projetos estudantis abrangendo alunos, professores e
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (GUAMIRANGA / PR)
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Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.