KELLY VENERI - PSB - PREFEITO

scolas no contraturno no Ensino Fundamental I e II.
Decidir em conjunto com a rede a adoção do Currículo Paulista e o uso do material digital.
Decidir em conjunto com a rede a adoção do uso dos livros do PNLD, EMAI e “Ler e Escrever”.
Conscientizar os alunos para a valorização e conservação dos materiais escolares.
Realizar campanhas para melhorar a higiene bucal e educar para a redução do consumismo.
Estabelecer convênio para a aplicação da Prova SARESP / PROVA BRASIL.
Criar cursinho pré-vestibular para o nono ano no contraturno das escolas de Fundamental II usando
estagiários universitários.
Buscar recursos através de emenda parlamentar para a implantação do Cursinho Pré-vestibular para
Ensino Médio.
Promover a integração com o SENAI e a ETEC considerando os cursos, horários e transporte.
Fornecer transporte e merenda com qualidade para os alunos, inclusive aumentando a frota de ônibus
para o Programa Melhor Caminho.
Buscar a valorização da história mairinquense e do nosso patrimônio histórico e fazer a comemoração
do Dia do patrono/patronesse das escolas.
Incentivar o teatro como instrumento pedagógico na sala de aula nas escolas municipais.
Fazer visitas a exposições, peças teatrais e museus com o objetivo de incentivar a apreciação artística.
Valorizar o estudo de Língua Inglesa com a criação de bolsas, concursos e viagens para alunos da
rede.
Incentivar a participação e parceria no Prêmio Arganauto Ortolani do Rotary Club de Mairinque.
Criar o Prêmio de valorização de boas práticas pedagógicas – “Professor Nota 10 Mairinquense”.
Identificar os casos de alunos elegíveis para a educação inclusiva conforme legislação vigente.
Promover capacitação para os cuidadores e professores auxiliares para atender os alunos de inclusão.
Reduzir a demanda reprimida para o atendimento no NAM e no CAPS.
Reformar e manter a infraestrutura nas escolas municipais, inclusive com equipamentos tecnológicos.
Reduzir a fila de espera de creche para zero e incentivar a vacinação das crianças de acordo com o
calendário do Ministério da Saúde.
Estudar adequação da carga horária de Auxiliar de Creche.
Monitorar juntamente com o Conselho Tutelar o atendimento de demandas apresentadas pelos
profissionais de Creche.
Assegurar o atendimento da supervisão nas Creches com maior frequência.
Manter o convênio com o Programa do PROERD.
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Valorização e integração dos Conselhos da Educação e revisar o Quadro de Carreiras da Educação,
adequando-o ao Plano de Educação Municipal.

CULTURA
Criar a Secretaria de Cultura.
Criar uma identidade coletiva e senso de pertencimento e amor ao município.
Identificar e fortalecer os Pontos de Cultura já existentes no município.
Reativar o museu municipal com a participação da sociedade mairinquense.
Restaurar a Estação Ferroviária em parceria com a AMPF.
Valorizar o Museu do Ferroviário em parceria com a AMPF.
Valorizar o artista local através de leis de incentivo à cultura, editais, festas e eventos.
Incentivar a realização de festas populares junto às entidades, clubes, igrejas e associações.
Revitalizar o Horto florestal e de seus casarões para a instalação da Secretaria do Meio Ambiente.
Descentralizar as atividades culturais usando os prédios públicos nos bairros.
Retomar o convênio com as cidades irmãs de Mairinque.
Estabelecer convênio com a SRM para fortalecer a cultura local.
Estabelecer parcerias com escolas municipais, estaduais, entidades e associações para a realização
dos cursos de arte (EMARTE).
Estabelecer parceria e fortalecer o Programa EPA – Educação Patrimonial da AMPF.
Valorizar e fortalecer as entidades e associações culturais.
Manutenção do Convênio com o Projeto Guri.
Incentivo as atividades da Banda Conselheiro Mayrink e do Coral Municipal.
Valorizar e integrar o Conselho Municipal de Políticas Culturais.

SAÚDE
Promover a redução da demanda reprimida de consultas, exames e encaminhamentos para o 3º e 4º
nível de atenção em Saúde.
Melhorar a logística de distribuição de medicamentos e insumos médicos nas unidades de saúde.
Promover o cadastramento e o fornecimento de remédios de alto custo pós encaminhamento médico.
Intensificar a disponibilidade do atendimento agendado em hospitais e policlínicas da região com o
apoio do transporte de pacientes.
Investigar e mapear a vulnerabilidade dos bairros atendidos pelas Unidades de Saúde com o objetivo
de promover práticas de atenção em saúde direcionadas para as necessidades de cada região.
Incentivar e criar atividades esportivas adaptadas para idosos, assim como, campanhas de prevenção
e monitoramento de doenças rotineiras como hipertensão e diabetes.
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⁠Promover campanhas educativas nas áreas integrantes da saúde (esporte, alimentação, lazer) e nas
áreas de maior atenção à saúde (tabagismo, drogas, álcool e doenças mentais).
⁠Potencializar o atendimento do Núcleo odontológico.
Realizar um estudo epidemiológico da cidade de Mairinque com o objetivo de focar as ações de
tratamento e prevenção.
Realizar manutenção do projeto esportivo de atendimento aos PCDs em parceria com a APAE.
Fortalecer a saúde da família com a implementação, mediante estudo, de novas unidades básicas
cadastradas no programa de estratégia da saúde da família.
Aumentar o número de médicos especialistas no CEDEM.
Aumentar e melhorar o atendimento no CAPS, Bem Me Quer, com a criação do CAPSi e
proporcionando uma maior efetividade na Saúde Mental.
⁠Investir em instrumentos, insumos e aparelhos médicos para exames de rotina e de média
complexidade realizados nas unidades básicas de saúde.
Realizar contabilização e promoção da realização de exames preventivos de doenças como o Câncer
de Colo de Útero.
Incentivar o pré-natal e o pós-natal, com foco na saúde da criança, seu calendário vacinal e suas
vulnerabilidades.
Mediante estudo, inserir uma unidade de pronto atendimento nos bairros de Dona Catarina e Vila
Barreto que funcione no contraturno e no mesmo espaço físico da unidade básica de saúde com o
objetivo de diminuir as demandas encaminhadas para o 3° nível de complexidade.
Criar o Serviço de Resgate de Mairinque – SAREM.
Criar um sistema integrado e informatizado entre as UBSs e CEDEM para agilizar no atendimento aos
usuários do Sistema Municipal de Saúde, evitando o uso de fichas de papel.

MEIO AMBIENTE
Criar a Secretaria do Meio Ambiente.
Manter parceria com o Conselho do Meio Ambiente (COMDEMA) e buscar atender suas demandas.
Implementar a coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis e promover a reciclagem em parceria com
Cooperativas de reciclagem.
Promover campanha e coleta de pilhas, baterias e lixo eletrônico e fazer o descarte correto de acordo
com a legislação vigente (logística reversa).
Reflorestar áreas públicas degradadas e áreas privadas degradadas através de processos de
compensação.
Liberar somente loteamentos e condomínios que promovam a infraestrutura urbana de acordo com a
legislação vigente e em conformidade com o COMDEMA.
Promover programas educacionais de combate às queimadas.
Fiscalizar para a redução do uso dos agrotóxicos não autorizados pela legislação ambiental.
Promover campanhas de conscientização para a redução do desperdício de água tratada em parceria
com a Saneáqua.
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Promover campanhas de educação para redução do consumismo (reduzir, reusar, reciclar).
Criar um projeto de compostagem usando os resíduos de poda e varrição e fazer a doação desse
composto para a população para usar em hortas e jardim.
Criar área de transbordo municipal, com o recebimento e separação de entulho.
Criar um projeto de identificação, proteção e conservação das nascentes.
Fiscalizar e proteger os rios e córregos contra o descarte irregular de esgoto.
Criar a Brigada de Incêndio juntamente com o Departamento de Defesa Civil.
Levar água tratada e potável para áreas hoje sem cobertura da empresa Saneáqua.
Adequar o município às normas vigentes para capacitá-lo a receber o Certificado Município verde-azul.
Revitalizar o Horto florestal em parceria com o Instituto Federal ou outras entidades e associações.
Manter a parceria com a APAM e adequar a Zoonoses para agir nos casos de abandono e maus tratos
aos animais, aplicando-se a legislação vigente.

EMPREGO
Formar jovens para os setores de serviço em parceria com o Fundo Social de Solidariedade e
entidades e associações.
Valorizar e fortalecer as indústrias, pequenas empresas e comércio locais em parceria com a ACEMK.
Incluir a mão de obra sem formação específica no mercado de trabalho através de vagas-cotas
disponibilizadas ao PAT pelas indústrias e empresas.
Ampliar e captar novas empresas com identificação de áreas públicas através de incentivos fiscais e
do órgão Invest São Paulo.
Melhorar as relações do PAT com as empresas e com o comércio local através da busca ativa de vagas
de emprego.
Descentralizar os cursos de mão-de-obra específica (SENAI) nos bairros com maior potencial para
novas empresas.

OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Asfaltar as diversas ruas do município que ainda se encontram sem pavimentação.
Conservar as ruas com tapa buracos e recapeamento.
Instalar novos pontos de Iluminação pública e manutenção das lâmpadas.
Fazer a limpeza das ruas e guias com a varrição e poda das árvores e arbustos das praças e canteiros
centrais.
Manter uma equipe de manutenção de estradas rurais com Kit de máquinas e funcionários para a
região de Dona Catarina.
Manter a manutenção das estradas rurais do município com nivelamento e cascalhamento.
Reabertura do banheiro público no centro.
Retomar e finalizar obras inacabadas (dar continuidade às obras paradas no município)
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MORADIA
Aprovar loteamentos e condomínios que estejam de acordo com a legislação vigente e sejam de
interesse para o município.
Estabelecer convênio com o Programa Minha Casa, Minha Vida, priorizando as pessoas que não
possuam casa própria, estejam em áreas irregulares ou com riscos de desabamento.
Buscar junto à União a regularização das casas da antiga Estrada de Ferro Sorocabana.
Buscar junto ao MP a regularização dos loteamentos irregulares e casas da prefeitura que estejam
ocupadas ( REURB e Projeto Cidade Legal )
Buscar suplementação de verba para a finalização das casas da CECAP do projeto PAC.

SANEAMENTO BÁSICO
Buscar levar água tratada e potável para áreas hoje sem cobertura da empresa Saneáqua.
Buscar a ampliação da rede de tratamento de esgoto da cidade.
Viabilizar a ligação de esgoto nos bairros que ainda não possuem esse serviço.
Reativar o velório em Dona Catarina.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Realizar campanhas de arrecadação para atendimento de famílias carentes em parceria com a
sociedade civil, entidades, comércio e indústrias locais.
Fazer a aplicação de Programas Governamentais específicos através de convênios para atendimento
especializado. ( idoso, vulnerabilidade, jovens usuários, mulheres, ).
Realizar ações em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social, CMDCA, COMAD e
Conselho Tutelar.
Buscar realizar ações para aumentar o IDH do município.
Fortalecer o atendimento do CREAS e do CRAS.
Promover capacitação da equipe de atendimento especializado da Assistência Social e Psicologia.
Capacitar os colaboradores da Secretaria de Assistência Social para promover um atendimento
humanizado às pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.
Dar atenção especial às pessoas da melhor idade integrando-as aos projetos da Assistência Social.
Promover cursos e capacitação em parceria com o Fundo Social de Solidariedade para aumentar a
quantidade de profissionais qualificados em busca de geração de renda e economia criativa.
Instalar no município a Casa Rosa Mulher para atendimento especializado a mulher que sofre ou sofreu
qualquer tipo de violência.

TRANSPORTE
Atender os moradores de bairros mais distantes, com mais horários, ônibus novos e adequações de
itinerários.
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Buscar meios financeiros para o retorno do transporte escolar para os universitários e alunos de cursos
técnicos que estudam em cursos fora de Mairinque.
Finalizar o terminal urbano de Mairinque, integrando todas as linhas de transporte do município.
Acompanhar o trabalho prestado a população pelo serviço de taxi regularizado no município.

ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONALISMO
Fazer a reestruturação do quadro administrativo criando cargos concursados para os casos de
necessidade de profissional técnico.
Estabelecer parcerias com as Ongs, entidades e associações do município.
Fortalecimento dos Conselhos Municipais e criação da Casa dos Conselhos.
Manutenção dos prédios públicos e adequação para conseguir o Auto de Vistoria dos Bombeiros.
Buscar a motivação de nossos funcionários públicos, das quais são: salários melhores, melhoria dos
ambientes de trabalho, cursos de capacitação e melhoria dos equipamentos tecnológicos, bem como
o reconhecimento e importância que os agentes públicos representam junto à população.
Priorizar a comunicação e a transparência dos atos públicos e das informações prestadas a população,
cumprindo o princípio da publicidade.

SEGURANÇA PÚBLICA
Manter a Secretaria de Segurança Pública.
Valorizar os GCMs e dos vigias municipais com capacitação e formação aos profissionais.
Criar duas unidades da GCM, sendo uma em Dona Catarina, na Zona Norte, e outra na Zona Leste.
Acompanhar e incentivar o trabalho da Ronda Escolar da Polícia Militar.
Apoiar o Programa de Vizinhança Solidária da Polícia Militar com a efetiva participação da comunidade.
Estabelecer parceria com o CONSEG a fim de auxiliar na criação de uma central integrada de
segurança.
Aumentar os pontos de iluminação nos bairros e nas praças públicas.
Instalar câmeras em pontos específicos da cidade para monitoramento pela GCM e Polícia Militar.
Buscar a implantação da Delegacia da Mulher, ou anexá-la a Depol.
Buscar a criação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

ESPORTE, TURISMO E LAZER
Fazer a manutenção das academias ao ar livre e dos brinquedos nos parquinhos infantis.
Construir novas áreas de esporte e lazer em diversos bairros.
Construir pistas de caminhadas nos bairros.
Manter a escola de esportes ( NED )
Realizar atividades de esporte adaptado para idosos no centro e nos bairros.
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Incentivar o uso do Estádio Municipal e do Centro de Lazer.
Estabelecer parcerias com entidades e grupos desportivos para usar os equipamentos públicos para
a prática de esportes.
Estabelecer parcerias com escolas municipais, estaduais, entidades e associações para os cursos de
esportes.
Manter e aumentar as redes wi-fi gratuito nas praças públicas.
Manter os jogos escolares integrando as escolas do município através do esporte.
Voltar a participar dos jogos regionais.
Intensificar a participação do município em campeonatos municipais em diversas modalidades
esportivas.

Este Plano de Governo foi feito em parceria com a população através de conversas e reuniões com o
objetivo de promover a ESCUTA ATIVA e contemplar as ações que são um desejo dos
Mairinquenses, levando em conta a sua possível execução de acordo com o orçamento municipal
atual e contando com a vinda de emendas parlamentares.
As demandas aqui apresentadas, passam a ser metas do governo, portanto passíveis de
monitoramento, medição e acompanhamento pela população e pelos órgãos públicos responsáveis.
O governo pretende criar estratégias para cumprir todas as ações dentro dos princípios
constitucionais que são a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade, a eficiência, a
equidade e o respeito aos Direitos Humanos.

Mairinque, 06 de agosto de 2024.