HÉLIO DO SÃO LUCAS - PSB - PREFEITO

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HABITAÇÃO E TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA .............................................................. 11
MEIO AMBIENTE ............................................................................................................................ 13
ECONOMIA E EMPREGO ............................................................................................................... 14
ESPORTE E LAZER ......................................................................................................................... 15
AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA ........................................................................................... 16
ASSISTÊNCIA SOCIAL ................................................................................................................... 17
EDUCAÇÃO ..................................................................................................................................... 17
CULTURA ......................................................................................................................................... 18
SAÚDE .............................................................................................................................................. 19
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS .......................................................................................................... 20










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APRESENTAÇÃO

DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DE GOVERNO

Nos termos da legislação eleitoral em vigor, apresentamos as Diretrizes Gerais do Plano de
Governo do pré-candidato à Prefeito de Arapoema Hélio Vicentine de Sousa.

Este documento foi elabora em decorrência do anseio social e da interlocução de inúmeros cidadãos
dos mais diversos segmentos da nossa sociedade.

A metodologia adotada será o ponto de partida para um processo amplo e democrático com a
sociedade, no propósito de detalhar as diretrizes, mediante as quais serão praticadas as ações
transversais, bem como os programas de governo para cada setor de atividade com sua
peculiaridade.

A Implementação deste Plano Municipal de Governo obedecerá à legislação vigente em nosso País,
tendo como princípios básicos o cumprimento do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal –
LRF, que estabelece como instrumentos de transparência da gestão fiscal, a ampla divulgação,
inclusive em meios eletrônicos de acesso público: as prestações de contas do chefe do Poder
Executivo; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal, e
também conforme determina a Lei Complementar nº 131 de 2009 que dispõe sobre a Transparência
Pública e o Controle Social.

No tocante a participação popular serão reativados, implementados e constituídos, mecanismo de
controle social que estiverem ao alcance e sob a responsabilidade do Poder Executivo, objetivando
a participação da sociedade civil organizada na elaboração de projetos e programas sociais, bem
como no acompanhamento das execuções e na fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

Compreendemos que, para alcançar o sucesso é preciso ter um planejamento de metas registrado de
forma clara, com datas, prazos, ações e especificações detalhadas para tudo o que se deseja
alcançar.

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O sucesso é decorrência de um planejamento, um documento escrito, detalhado, acessível e possível
de realizar, idealizado e vislumbrado, porém, no caso específico da Prefeitura Municipal de
Arapoema, não detemos de maneira detalhada as receitas e despesas, em especial o quanto do
endividamento publico, o que dificulta a projeção de gastos com o orçamento próprio.

Portanto, o detalhamento que se descreve abaixo, representa um plano simplificado, elaborado
através de levantamentos, tendo como sustentação uma avaliação setorial, realizada naquilo que
podemos visualizar como necessidades básicas, objetivando a princípio, o funcionamento eficiente
do Governo Municipal, para posteriormente se projetar uma reestruturação da Administração
Pública rumo ao progresso.

Vale ressaltar, que o formato deste Plano, será fundamentado no “Ordenamento Jurídico”, pois o
Planejamento de Metas será constituído no primeiro semestre da Administração, após um
levantamento criterioso com auditorias específicas que objetivarão detectar no âmago da estrutura
governamental, todas as deficiências que ao longo do tempo vem emperrando o crescimento
econômico e o desenvolvimento social do nosso município.

Partindo desses princípios, o PARTIDO PSB, anexa o presente documento que será encaminhado
ao Tribunal Regional Eleitoral de Arapoema (TRE), objetivando o Registro da Candidatura do
SR.HÉLIO VICENTINE DE SOUSA, para Prefeito do Município de Arapoema, Estado do
Tocantins, nas Eleições Municipais de 06 de outubro do ano em exercício.

Face ao exposto, na qualidade de Pré-Candidato a Prefeito de Arapoema, representando à Chapa do
PSB, em respeito aos nossos munícipes, em nome de Deus, dou Fé e Publicidade, ao Plano de
Governo Municipal aqui conferido, para que se eleito for, seja o instrumento norteador para uma
Administração digna de Justiça Social.
ESTRUTURA BÁSICA

A Estrutura básica do Poder Executivo Municipal de Arapoema/TO compõe-se dos seguintes
órgãos:

I – ORGÃO DE ASSISTÊNCIA SUPERIOR
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Gabinete do Prefeito:

1 – Chefe de Gabinete;

2 – Chefe de Controle Interno;

3 – Procuradoria Jurídica do Município;

4 – Assessoria Especial de Relações Pública e Comunicação;

5 – Assessoria Especial de Articulação Política;

6 – Assessoria Especial de Apoio aos Conselhos Municipais;

7 – Assessoria de Gabinete;

8 – Motorista de Gabinete.

II – ÓRGÃOS DE NATUREZA INSTRUMENTAL

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:

1 – Gabinete do Secretario;

2- Assessor de Gabinete;

3 – Departamento de Recursos Humanos;

4 – Divisão de Pessoal;

5 – Departamento de Patrimônio;

6 – Divisão de Arquivos;
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7 – Divisão de Almoxarifado;

8 – Divisão de Informática e Processamento de Dados;

9 – Divisão de Legislação e Normas;

10 – Departamento de Planejamento;

11 – Divisão de Implantação do Plano Diretor;

12 – Divisão de Convênios e Projetos.

Secretaria Municipal de Finanças:

1 – Gabinete do Secretário;

2 – Assessoria de Gabinete;

3 – Departamento de Contabilidade e Orçamento;

4 – Divisão de Acompanhamento Orçamentário;

5 – Departamento de Compras;

6 – Comissão Permanente de Licitação;

7 – Departamento de Arrecadação;

8 – Divisão de Fiscalização de Tributos e Divida Ativa.

III – ÓRGÃO DEADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos:
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1 – Gabinete do Secretário;

2 – Assessor de Gabinete;

3 – Departamento de Obras e Transporte;

4 –Divisão de Trânsito;

5 – Divisão de Limpezas Urbanas;

6 – Divisão de Obras e Manutenção;

7 – Seção de Fiscalização de Obras e Postura;

8 – Divisão de habilitação e Saneamento;

9 – Divisão de Recuperação de Estradas, Pontes e Bueiros;

10 – Divisão de Urbanização e Paisagismo;

11 – Divisão de Iluminação Pública;

12 – Seção de Garagem o Oficina;

13 – Seção de Almoxarifado.

Secretaria de Educação e Cultura:

1 – Gabinete do Secretário;

2 – Assessor de Gabinete;

3 – Departamento de Apoio Pedagógico;
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4 – Divisão de Educação Básica;

5 -Diretor (a) Escolar;

6 – Secretaria (o) Escolar;

7 – Coordenador (a) Pedagógico;

8 – Coordenador (a) de Apoio Administrativo;

9 – Coordenador (a) de Creche;

10 – Divisão de Projetos e Programas;

11 – Divisão de Inspeção Escolar;

12 – Divisão de Merenda Escolar;

13 – Divisão de Educação Especial para Jovens e Adultos;

14 – Divisão de Cultura e Eventos;

15 – Divisão de Informática e Processamento de Dados;

16 – Seção de Almoxarifado.

Secretaria Municipal de Saúde:

1 – Gabinete do Secretário;

2 – Assessor de Gabinete;

3 – Departamento de Saúde Pública;
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4 – Divisão de Vigilância Epidemiológica;

5 – Divisão de Vigilância Sanitária;

6 – Divisão de Informática e Processamento de Dados;

7 – Divisão de Assistência aos Programas de Saúde;

8 – Seção de Medicamentos;

9 – Seção de Almoxarifado.

Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social:

1 – Gabinete do Secretário;

2 – Assessor de Gabinete;

3 – Departamento de Assistência e Promoção Social;

4 – Divisão de Projetos e Programas Sociais;

5 – Divisão da Promoção de Políticas Sociais;

6 – Seção de Apoio à Gestante, Criança e Adolescente;

7 – Seção de Almoxarifado.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária:

1 – Gabinete do Secretário;

2 – Assessor de Gabinete;
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3 – Divisão de Apoio ao Turismo e Meio Ambiente;

4 – Seção de Educação Ambiental;

5 – Seção de Promoção ao Turismo;

6 – Divisão de Apoio ao Comércio, Agricultura e Pecuária.

Secretaria de Juventude e Esporte:

1 – Gabinete do Secretário;

2 – Assessor de Gabinete;

3 – Departamento de Políticas Públicas de Juventude;

4 – Seção de Apoio à Qualificação Profissional;

5 – Seção de Inclusão Digital;

6 – Seção de Combate aos Entorpecentes e DST’s;

7 – Divisão de Apoio aos Movimentos Juvenis;

8 – Divisão de Apoio aos Universitários;

9 – Departamento de Esportes;

10 – Divisão de Criação e Manutenção de Espaços Esportivos;

11 – Seção de Recuperação e Iniciação Esportiva.

Os órgãos acima relacionados subordinam-se ao Prefeito por linha de autoridade integral.
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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA AÇÃO ADMINISTRATIVA

A ação do Governo Municipal terá como objetivo o desempenho do Município e o aprimoramento
dos serviços prestados, mediante planejamento de suas atividades.

O planejamento das atividades da administração municipal obedecerá as diretrizes estabelecidas
neste projeto, traçada através da elaboração atualizada dos seguintes instrumentos:
I – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado;

II – Orçamento Anual;

III – Plano Plurianual de Investimentos;

IV – Diretrizes Orçamentárias;

V – Plano de Trabalho do Governo Municipal.

A elaboração e execução do planejamento das atividades municipais guardará interna consonância
com os planos e programas do Governo do Estado e dos Órgãos da Administração Federal, quando
convenientes e oportunos ao Município.

A ação do Município em áreas assistidas pela atuação do Estado ou da União será supletiva e, na
reserva do possível, buscará mobilizar recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis.

A Prefeitura Municipal de Arapoema, no cumprimento de seus objetivos, atuará preferencialmente
nas seguintes áreas:

HABITAÇÃO, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA

 Habitação popular, possuir um local seguro, confortável e digno para viver com sua
família é o sonho de muitos cidadãos Arapoemenses, que desejam também ter a garantia de
que os filhos terão um teto, um amparo, para seguir suas vidas.
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 A Prefeitura de Arapoema realizará um diagnóstico que apontará o déficit
habitacional da cidade, analisando os cadastros existentes nos acervos do município. Vamos
reforçar o trabalho de regularização fundiária para que as famílias que residem em áreas não
legalizadas possam ter o titulo de seus imóveis, bem como seja intensificada a construção de
novas unidades habitacionais, reduzindo o déficit do nosso município através das seguintes
ações:
a) Captar recursos federais para realizar melhorias em casas de conjuntos habitacionais
de interesse social;
b) Reabrir inscrições aos interessados no Programa Minha Casa Minha Vida;
c) Elaborar e executar o Plano Municipal de Habitação;
d) Criar e fortalecer um Conselho Municipal da Cidade;
e) Buscar parcerias com instituições sem fins lucrativos e clubes de serviço para ampliar
a oferta de moradia às famílias de baixa renda;
f) Implantar ao longo dos quatro anos o Programa Casa Fácil.

 Realizar a Pavimentação asfáltica da estrada que liga a TO- 230 ao povoado Jacú;
 Adquirir uma área para loteamento no povoado jacu, com a finalidade de construir um
estacionamento que ira proporcionar mais comodidade aos turistas, explorando de forma sustentável
as riquezas naturais do rio Araguaia através do incentivo ao turismo na localidade gerando emprego
e renda para nossa população;
 Construir uma área de embarque e desembarque em via dupla no povoado jacu facilitando o
acesso dos turistas e banhistas;
 Construir quiosques e galpão para shows e eventos.
 Explorar também o turismo no povoado Mutamba as margens do Rio Araguaia, construindo
pontes e galerias, fazendo o alargamento e levantamento da estrada que dá acesso à localidade.
Proporcionando assim fácil acesso aos turistas e produtores rurais da região.

 Concluir a obra da Creche do Setor Cristal II;

 Concluir a pavimentação asfaltica nas ruas do Setor Santa Rita;

 Regularizar e legalizar os imóveis situados no Setor Alto Bonito como também nos demais
setores não regularizados;
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 Construir uma ciclovia ao lado da rodovia TO 230, que liga Arapoema ao Povoado
Coriolano uma pista própria para realização de passeios e caminhadas, diminuindo o risco de
acidente entre os pedestres, ciclistas e atletas.

 Realizar a Reforma do Mercadão Municipal com a construção de uma Feira Coberta;

 Construir uma ponte que possa ligar o município de Arapoema ao município de Juarina
através do rio cunhâs;

 Instalar um posto do DETRAN em nosso município;

 Pavimentar o aeroporto da nossa cidade;

 Implantar onde não houver e manter de forma zelosa os equipamentos urbanos, tais como:
edifícios públicos, vias públicas, escolas, parques, praças e jardins, iluminação pública;

 Regulamentar o uso de vias urbanas, ordenando e fiscalizando o trânsito e o tráfego local
nos limites de suas competências, com posicionamento de placas de sinalização dentre outros;

 Regulamentar, implantar e explorar os serviços de transportes coletivos municipal, de táxis e
de terminais de transportes, diretamente ou sob o regime de concessão, permissão ou autorização;

 Abrir e conservar estradas vicinais;

 Serviços de feiras-livres e de mercados;

 Construir do portal de boas vinda na entrada da cidade;

MEIO AMBIENTE

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 Canalização e drenagem de águas pluviais dos córregos que cortam a cidade de Arapoema,
com serviço de arborização em açaí e demais espécies de palmeiras por todo o percurso;
 Ampliar as ações de arborização urbana, por meio da adoção dos projetos Sementes do
Amanhã, Disque Árvore, Vou pela Sombra e da restauração do viveiro municipal;
 Implantar o programa Cidade das Águas, protegendo e conservando nascentes e
monitorando os rios do Município;
 Implantar o projeto Coleta Legal (coleta seletiva);
 Elaborar e aprovar o novo Plano de Saneamento do Município, em conjunto com a BRK;
 Instituir, no âmbito do Município, o licenciamento florestal e ambiental;
 Ampliar os mecanismos de controle e fiscalização da poluição;
 Aperfeiçoar o sistema de destinação final de resíduos sólidos;Municipalizar o serviço de
tratamento de resíduos da construção civi
ECONOMIA E EMPREGO

 Incentivar o mercado através da instalação de novas empresas em nosso município, tais
como:cerâmica, criação de frango de granja, instalação de uma fabrica de botinas, fabrica de sucos,
fabrica de farinha, piscicultura, exploração da agricultura dentre outros segmentos;

 No tocante a cerâmica, já esta sedimentada o compromisso firmado com o Sr. Jefferson da
cerâmica Santa Maria de Nova Olinda conforme vídeo publicado no meu face book, assim como já
foi contatado a empresa que trata da criação de frangos de granja e a fabrica de botinas rocha, todos
com interesse em instalações de filiais em Arapeoma;

 Incentivar o comércio local com a criação da associação comercial, para que sejam
promovidas compras conjuntas aumentando assim o poder de negociação dos empresários locais,
dando maior competitividade e fomento a economia da cidade;

 Inibir a competição externa ilegal, ou seja, clandestina, exigindo comprovação de
procedência e nota fiscal dos produtos;

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 Licenciamento e fiscalização de loteamentos baldios para que os mesmos sejam mantidos
limpos e devidamente murados, valorizando assim as edificações;

 Manutenção da higiene pública e das edificações, limpeza urbana, fiscalização sobre a
produção, distribuição e comércio de gêneros alimentícios em geral e dos recintos franqueados ao
público;

 Isenção do IPTU para famílias de baixa renda e para idosos acima de 60 anos;

ESPORTE E LAZER

 Construção de um Complexo Poliesportivo com quadra coberta e quadra de vôlei de areia e
calçamento para pratica de caminhada no Setor Cristal II;

 Construção de uma quadra poliesportiva no Setor Santa Rosa I;

 Desenvolver atividades de lazer em todo o Município, em espaços públicos nos finais de
semana e feriados, oportunizando lazer e entretenimento à comunidade em geral, por meio do
programa "Praça Ativa";

 Incentivar a organização de Jogos Estudantis Municipais – JEM’s, que envolvam todas as
Escolas do município;

 Prestigiar e apoiar atletas locais para representar Arapoema nos JET’s;

 Realizar as "Olimpíadas Municipais", com disputa de várias modalidades esportivas,
visando à integração social e promoção da saúde e também fomentando a economia local
hotéis,restaurantes,bares lanchonetes etc;

 Incentivar a realização de competições amadoras de diversas modalidades;

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 Reforma e Ampliação da quadra de esportes do Setor Alto Bonito, com a construção de
cobertura e arquibancadas;

AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA

O agronegócio é um dos principais pilares da economia de Arapoema, o Poder Público Municipal
compreende um dos mais importantes elementos de promoção e fomento desse fundamental setor
da nossa economia. Neste sentido, a Secretaria de Agricultura irá desenvolver importantes
programas e projetos de apoio ao homem do campo.

Dentre as metas para os próximos quatro anos, estão à difusão do conhecimento técnico referente à
eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de
produção, bem como o incentivo ao produtor rural para diversificar atividades em culturas
alternativas. Nessa frente nossas principais propostas são:

 Fortalecimento das Associações e dos pequenos produtores rurais com aquisição de
equipamentos agrícolas, sementes, adubos para o plantio e capacitação técnica dos produtores e
associados;

 Intensificar o programa de saúde animal;

 Incentivar o programa de inseminação artificial e transferência de embrião;

 Implantar o Centro de Comercialização para o produtor rural (Feira Livre);

 Implantar o Programa Caminhos do Progresso Rural, destinado a permanente manutenção
de estradas rurais;

 Intensificar o Programa de Saneamento Rural, abrangendo em quatro anos ao menos 70%
das comunidades rurais;

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 Recuperar áreas rurais degradadas, nascentes e matas ciliares, em parceria com a Secretaria
do Meio Ambiente;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Serviços funerários com custo 0% as famílias carentes do nosso município,
 Reestruturação e manutenção da APAE;
 Retorno do programa pão e leite para as famílias carentes e em estado de vulnerabilidade;
 Implant