LÉO DA SAÚDE - PSD - PREFEITO

cuária, e também na produção de umbu, do coco licuri, pecuária de
corte e leite, criação de caprinos e ovinos e no cultivo principalmente de melância,
maracujá, entre outras culturas. A localização estratégica ao longo da BR 116
(Rodovia Santos Dumont) não apenas fortalece o comércio local, mas também abre
portas para novas oportunidades de emprego e renda.
E enquanto candidatos a prefeito e vice-prefeita, apresentamos os
compromissos que assumimos com o povo de Manoel Vitorino, expressos nas
propostas de projetos, planos e ações que integram as diretrizes deste Programa.
Nosso plano de governo é audaz e visa explorar e maximizar as riquezas e
oportunidades que Manoel Vitorino oferece, propondo investimentos significativos e
um monitoramento rigoroso das ações das secretarias municipais de governo para
garantir a alocação eficiente dos recursos. Focamos incansavelmente em políticas
públicas voltadas para saúde, educação, obras, serviços públicos e assistência social,
além de dedicar especial atenção ao fortalecimento do comércio local e à criação de
novas oportunidades de trabalho e renda para nossos cidadãos. Elaborado com a
participação ativa de diversos setores da sociedade, nosso plano reflete tanto as
necessidades imediatas quanto nossos sonhos a longo prazo, comprometendo-nos
com a transparência, eficiência e justiça social. Nele, estão definidas as principais
diretrizes de ação e as linhas que nortearão nossas decisões administrativas durante
os quatro anos da gestão 2025/2028.
Seremos uma gestão comprometida, planejada e atuante, com muita dedicação
e respeito ao cidadão, buscando sempre o crescimento de Manoel Vitorino. Entre
nossas principais prioridades estão: oferecer uma educação de qualidade que prepare
nossos filhos para o mercado de trabalho e para os desafios do futuro; fortalecer
também a cultura, o esporte lazer; melhorar o acesso aos serviços de saúde,
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garantindo que todos recebam o cuidado necessário com dignidade e respeito; investir
em infraestrutura, com mais pavimentação de vias públicas e construção e
revitalização de praças, manutenção das estradas e fortalecimento da agricultura com
ênfase na garantia do acesso à água; enfrentar as desigualdades sociais, priorizando
as famílias mais necessitam; garantir a implementação de políticas de segurança
pública para toda população. Enfrentaremos os desafios na atração de investidores
para o nosso município, gerando emprego e renda, criando oportunidades de trabalho
para nossos cidadãos e apoiando os produtores rurais, garantindo o escoamento de
suas produções e melhorando a qualidade de vida dos(as) agricultores(as). Criaremos
canais contínuos de diálogo com a população para que suas vozes sejam ouvidas nas
tomadas de decisões.
Desenvolvemos este plano com base em uma escuta ativa e detalhada das
necessidades e aspirações dos moradores de todas as regiões do município.
Valorizamos profundamente as contribuições da comunidade, que foram essenciais
para a criação deste documento. Nosso compromisso é implementar políticas públicas
eficazes que não apenas atendam, mas superem as expectativas da população.
Agradecemos sinceramente a todos que contribuíram para a elaboração desta
proposta de governo. Este plano é dinâmico e estará sempre aberto a melhorias e
ajustes, conforme necessário.
Neste projeto, você encontrará as propostas detalhadas para cada secretaria,
planejadas para transformar Manoel Vitorino em um lugar ainda melhor para viver e
prosperar. Juntos, podemos fazer a diferença!



Leonardo Gomes Santos (Léo da Saúde)
Itelfânia Brito Barros







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VISÃO DE FUTURO

“Criar condições para que Manoel Vitorino se consolide como uma cidade
saudável e inovadora, guiada por uma gestão democrática e participativa que
respeita e valoriza seu patrimônio histórico e cultural, com compromisso de fazer da
educação o pilar do desenvolvimento sustentável, promovendo melhorias
substanciais nos indicadores sociais e assegurando uma qualidade de vida melhor
para todos os cidadãos. ”






















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CONFORME OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

LEGALIDADE – Submissão à Lei
O princípio da legalidade destaca a supremacia da lei sobre interesses
pessoais ou privados. A atuação da administração pública só é legítima quando em
conformidade com as leis, garantindo que as ações do Executivo reflitam a vontade
geral dos cidadãos.

IMPESSOALIDADE – Igualdade no Atendimento
O princípio da impessoalidade assegura que a administração pública trate
todos os cidadãos de maneira igualitária, sem discriminação. Questões políticas,
ideológicas ou pessoais não devem influenciar a conduta dos servidores públicos. A
Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, reforça que "todos são iguais
perante a lei", e a impessoalidade reforça este princípio no contexto da administração
pública.

MORALIDADE – Adesão aos Princípios Éticos
O princípio da moralidade exige que os agentes públicos atuem conforme os
princípios éticos estabelecidos por lei. Qualquer conduta que vise a confundir ou
prejudicar os direitos da sociedade será penalizada. Este princípio garante que a
administração pública seja conduzida de maneira ética e responsável, mantendo a
integridade e a confiança pública.

PUBLICIDADE – Transparência e Prestação de Contas
O princípio da publicidade assegura a transparência na administração pública.
Em um Estado Democrático de Direito, onde o poder emana do povo, é imperativo
que não haja ocultação de informações por parte do poder público. Todos os órgãos
e instituições públicas devem disponibilizar dados e informações para garantir a
prestação de contas à sociedade.

EFICIÊNCIA – Gestão Ótima dos Recursos Públicos
O princípio da eficiência está centrado na boa gestão dos recursos e serviços
públicos. Dentro dos limites da legalidade, cabe ao servidor público buscar oferecer
os melhores serviços possíveis, preservando e otimizando os recursos públicos.
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DIRETRIZES DA PROPOSTA ADMINISTRATIVA

 Promover Políticas Públicas Coletivas: Focar em soluções que atendam às
necessidades de toda a comunidade, garantindo o bem-estar e a equidade para todos.
 Valorizar e Oportunizar a Todos os Servidores Públicos: Reconhecer e valorizar
todo servidor, independente de suas escolhas políticas, garantindo oportunidades e
reconhecimento equitativo de modo a contribuir com o crescimento profissional.
 Assegurar Transparência e Clareza nos Atos Administrativos: Manter total
transparência em todas as ações e decisões administrativas, promovendo um governo
aberto e acessível.
 Garantir Eficiência e Eficácia nas Ações: Implementar ações com máxima eficiência
e eficácia, assegurando resultados tangíveis e positivos para a comunidade.
 Estimular a Participação da Sociedade Organizada: Incentivar e valorizar a
participação ativa da sociedade organizada nos processos de gestão e tomada de
decisões.
 Reconhecer e Incorporar Contribuições: Demonstrar humildade ao reconhecer
falhas e estar aberto a sugestões e contribuições construtivas por parte da comunidade.
 Estabelecer Parcerias Estratégicas: Construir e fortalecer parcerias necessárias para
a viabilização e sucesso do plano apresentado.
 Apoiar o Desenvolvimento Sustentável: Fomentar o desenvolvimento sustentável
que integra e harmoniza as dimensões rural e urbana, promovendo um crescimento
equilibrado.
 Preservar o Meio Ambiente: Implementar ações para a preservação ambiental,
assegurando a sustentabilidade e a qualidade de vida para as futuras gerações.
 Garantir Educação de Qualidade, Saúde e Habitação: Promover políticas e ações
que assegurem uma educação de qualidade, serviços de saúde adequados e acesso
à habitação digna.
 Implementar Ações de Inclusão Social e Combate à Pobreza: Desenvolver
iniciativas que promovam a inclusão social e a erradicação da pobreza, garantindo
justiça social e oportunidades para todos.


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AÇÕES PLANEJADAS PARA 2025/2028

Apresentamos, a seguir, as propostas para a administração de Manoel Vitorino
durante o quadriênio 2025-2028. Essas propostas estão em consonância com as
diretrizes deste plano de governo e visam assegurar um desenvolvimento abrangente
e sustentável para o município.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Realização de Concurso Público:
 Promover concurso público para preenchimento de vagas necessárias,
assegurando a entrada de novos servidores e suprindo as demandas de
pessoal das Secretaria de Administração, Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Agricultura, Meio
Ambiente e Comércio.
Valorização do Servidor Público:
 Dar oportunidade e valorizar cada servidor público, independente de opção
política partidária.
Capacitação e Crescimento Profissional:
 Treinar e capacitar os trabalhadores na função exercida, incentivando-os a
crescer profissionalmente através de cursos e programas de desenvolvimento
e qualificação profissional.
Avaliação de Desempenho:
 Estabelecer um sistema de avaliação de desempenho justo e transparente, que
reconheça os méritos dos servidores e identifique áreas de melhoria.
Participação dos Servidores:
 Promover a participação dos servidores nas decisões administrativas através de
comissões, conselhos e reuniões periódicas, incentivando um ambiente de
trabalho colaborativo e democrático.


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Reforma Administrativa/Reestruturação de Cargos e Funções:
 Revisar, atualizar, reorganizar os cargos e funções dentro da Secretaria,
visando maior eficiência e clareza nas atribuições de cada servidor.
Criação do Departamento de Planejamento, Monitoramento e Avaliação:
 Instituir um departamento específico para planejamento estratégico,
monitoramento das atividades das secretarias municipais e avaliação, visando
aprimorar a eficiência e a eficácia da gestão pública.
Equipamentos de Proteção Individual (EPI):
 Fornecer todos os equipamentos de proteção individual necessários para a
execução segura das atividades, garantindo a saúde e a segurança dos
colaboradores.
Veículos e Frota Municipal
 Otimizar a frota municipal com manutenção preventiva, controle de combustível
e capacitação dos motoristas. Será promovida a renovação gradual da frota
com veículos modernos e sustentáveis. A transparência e a participação
popular serão garantidas, com indicadores de sucesso focados na redução de
custos, aumento da vida útil dos veículos e adoção de tecnologias ecológicas.
Implementar Energia Solar nos Prédios Públicos
 Reduzir os custos com energia elétrica e promover a sustentabilidade através
da instalação de sistemas de energia solar.
 Instalar painéis solares em todos os prédios públicos municipais, começando
pelas escolas, unidades de saúde e edifícios administrativos, com
monitoramento contínuo para garantir eficiência e economia de energia.
Manutenção de Máquinas e Equipamentos:
 Realizar cuidados totais na manutenção preventiva e corretiva em máquinas e
equipamentos utilizados nas obras e serviços públicos, assegurando a
eficiência e a segurança no trabalho.
Modernização de Processos:
 Implementar tecnologias e sistemas de gestão modernos que otimizem os
processos administrativos, reduzam a burocracia e aumentem a transparência.
Regulamentar, Reforçar e modernizar a Guarda Municipal, equipando-a com
tecnologia e treinamento adequado.
 Garantir regulamentação da Guarda Municipal.
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 Adquirir novos equipamentos de proteção e comunicação.
 Realizar treinamentos regulares em técnicas de abordagem, primeiros
socorros e uso de tecnologias de segurança.
Melhoria da Estruturação da Defesa Civil
 Revisão e Fortalecimento da Estrutura: Atualizar e ampliar os recursos e
equipamentos da Defesa Civil, garantindo maior capacidade de resposta a
desastres naturais e emergências, principalmente para realização de ações
preventivas a estiagem prolongada, com a Integração com outras forças e
Órgãos governamentais, seja exército com a operação pipa, bem como,
Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia – SUDEC.
Apoio ao Serviço Policial:
 Contribuir para o efetivo serviço dos policiais, proporcionando melhores
condições de trabalho e infraestrutura.
 Melhorar a infraestrutura das delegacias e postos policiais.
Parceria com as Polícias Civil e Militar:
 Trabalhar em parceria com as polícias civil e militar para integração e ações
conjuntas.
 Realizar reuniões periódicas de planejamento e estratégia de segurança
pública.
Instalação de Câmaras de Segurança:
 Instalar câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, Distrito de
Catingal e Povoado do Salgado para monitoramento e prevenção.
 Integrar as câmeras com a central de operações da Guarda Municipal e demais
forças policiais.
Desenvolvimento Econômico
 Implementar projetos e iniciativas que visem a criação de empregos diretos e
indiretos, aproveitando a força do comércio vinculado a BR-116 para estimular
setores produtivos locais, promover a capacitação e formação de mão de obra.
 Incentivos para Novas Empresas e Indústrias: criar incentivos fiscais e
facilidades para atrair novas empresas e indústrias ao município.
 Atrair obras para o município que visem a contratação de mão de obra local.
 Garantir maiores investimentos na Agricultura visando fortalecer a produção
de alimentos, explorando cada vez mais, o potencial da Barragem de Pedras,
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a bacia leiteira, o coco licuri, o umbu (árvore nativa e de grande valor histórico
do nosso povo) de modo a contribuir para o fortalecimento econômico do
município.
 Realizar campanhas de marketing para destacar o potencial do município como
um destino promissor para investimentos, enfatizando sua acessibilidade e
vantagens estratégicas. O objetivo é aumentar a visibilidade do município e
atrair investidores interessados em desenvolver projetos na região,
promovendo o crescimento econômico e a geração de novas oportunidades.
Fortalecimento dos Conselhos Municipais
 Revisão e atualização dos Conselhos:
 Realizar uma revisão estatutária e regulamentar dos Conselhos Municipais,
garantindo sua conformidade com as normas vigentes e sua eficácia na
promoção da participação popular.
 Promover programas de capacitação e treinamento para os membros dos
Conselhos Municipais, abordando temas como gestão pública, políticas
sociais, direitos humanos e cidadania ativa.
 Conselho Tutelar: Capacitar os conselheiros de forma contínua e oferecer
suporte psicológico e social; aprimorar a comunicação com instituições
parceiras; e promover campanhas de conscientização e engajamento
comunitário para assegurar uma proteção eficaz das crianças e adolescentes.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Garantir atendimento médico 24h no município de Manoel Vitorino.
 Implementar um sistema de atendimento médico de Urgência e Emergência
disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana, no município de Manoel Vitorino.
Este compromisso visa proporcionar acesso contínuo a cuidados médicos de
qualidade, garantindo que todos os cidadãos possam receber assistência
imediata em situações de urgência e emergência, independentemente do
horário. A proposta inclui a contratação de profissionais qualificados e a
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melhoria da infraestrutura para assegurar um atendimento eficiente e acolhedor
para todos.
Atenção Integral à Saúde:
 Ampliar e articular programas de atenção integral à saúde de crianças,
adolescentes, mulheres, homens, idosos, trabalhadores(as), pessoas com
deficiência, DST, AIDS e saúde mental, com ações preventivas e de promoção
da saúde.
Setor de Regulação e Marcação de Exames
 Treinar os servidores da Marcação de Exames para que possam utilizar
eficientemente os sistemas e oferecer um atendimento maus ágil, informativo
e humanizado.
 Garantir maior acesso aos exames e consultas especializadas respeitando o
princípio da equidade, de modo a atender as demandas da nossa população e
reduzindo o tempo de espera.
 Garantir que os pacientes tenham acesso oportuno a diagnósticos necessários
otimizando a eficiência do Sistema de Saúde.
 Implementar sistemas digitais de agendamento que permitam aos pacientes
marcar exames online reduzindo a necessidade de visitas presenciais.
Prevenção e Promoção da Saúde:
 Realizar ações contínuas de prevenção e promoção da saúde nas Unidades
de Saúde da Família e nas comunidades, fortalecendo a rede de cuidados com
campanhas educativas, atividades comunitárias e ações de fortalecimento do
Programa Saúde na Escola (PSE), facilitando o acesso dos estudantes aos
serviços de saúde como: consultas médicas, odontológicas e psicológicas.
Construção e Reforma de Unidades de Saúde
 Expandir e modernizar as infraestruturas das unidades de saúde para oferecer
atendimento de qualidade e aumentar a capacidade de atendimento. Realizar
reformas periódicas para garantir ambientes adequados e seguros para os
pacientes.
Reestruturação do Núcleo de Informação em Saúde (NIS):
 Modernizar os Sistemas de Informação e garantir que eles sejam
interoperáveis, permitindo a integração de dados entre diferentes plataformas.


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Adesão ao SESB (Serviço Especializado em Saúde Bucal):
 Agregar ao SESB para fornecer serviços odontológicos especializados,
incluindo tratamentos avançados e preventivos, melhorando a saúde bucal da
população.
Estruturação do Serviço do TFD (Tratamento Fora Domicílio):
 Integrar os sistemas de informação para facilitar o compartilhamento de dados
e a coordenação de cuidados.
 Garantir transporte sanitário para que os pacientes cheguem aos seus
destinos, com conforto e comodidade e em tempo hábil.
Aquisição de Micro-ônibus para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio):
 Adquirir micro-ônibus moderno, equipado, com acessibilidade, garantindo
conforto e comodidade para o transporte de pacientes que necessitam de
tratamento fora do município.
Segurança Sanitária dos Profissionais de Saúde:
 Garantir a segurança sanitária dos profissionais de saúde com fornecimento de
EPIs adequados, treinamentos em biossegurança e ambientes de trabalho
seguros.
Educação Permanente em Saúde:
 Promover programas de formação contínua para todos os profissionais de
saúde, garantindo a atualização constante e a melhoria dos serviços prestados.
Aquisição de UOM (Odontomóvel):
 Adquirir Unidade Móvel Odontológica para levar atendimento às diversas áreas
e comunidades rurais de Manoel Vitorino, oferecendo serviços odontológicos
completos.
Implantação de ECR (Equipe de Consultório de Rua):
 Criar equipes de consultórios de rua para atender populações vulneráveis e em
situação de rua, garantindo acesso aos cuidados de saúde, com
acompanhamento médico, psicológico e social, além do serviço odontológico
aos pacientes através da UOM.
Implantação do EMULT (Equipe Multiprofissional de Saúde):
 Implementar o modelo EMULT complementar para integrar e ampliar os
serviços de apoio à saúde da família, com equipes multidisciplinares,
oferecendo atendimento especializado e suporte técnico.

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Concurso Público para ACS (Agentes Comunitários de Saúde):
 Realizar Concurso Público para preencher todas as vagas de ACS
credenciadas pelo Ministério da Saúde,