JÂNIO DE CARVALHO - PSD - PREFEITO

TÃO PÚBLICA 2025-2028.............................................................. 04
3 PROPOSTAS SETORIAIS E TEMÁTICAS ............................................ 05
3.1 SAÚDE.................................................................................................... 05
3.2 EDUCAÇÃO............................................................................................ 07
3.3 ASSISTÊNCIA SOCIAL.......................................................................... 09
3.4 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.......... 12
3.5 AGRICULTURA...................................................................................... 14
3.5.1 Meio Ambiente....................................................................................... 15
3.6 JUVENTUDE........................................................................................... 17
3.7 CULTURA, ESPORTE E LAZER............................................................ 19
3.7.1 Cultura.................................................................................................... 19
3.7.2 Esporte e lazer....................................................................................... 20
3.8 SEGURANÇA E TRÂNSITO................................................................... 22
3.9 INDÚSTRIA E COMÉRCIO..................................................................... 22
3.10 MULHERES............................................................................................ 22
3.11 TERCEIRA IDADE – MELHOR IDADE................................................. 24
3.12 METAS PRIORITÁRIAS: AÇÕES IMEDIATAS PARA OS PRIMEIROS
DIAS DA GESTÃO PÚBLICA................................................................

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MENSAGEM FINAL................................................................................ 26






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INTRODUÇÃO


Este documento consiste em apresentar o Plano de Governo para o
Município de São Desidério/BA, onde se estabelece as diretrizes e as ações que
serão executadas pela Coligação “RENOVANDO A ESPERANÇA PARA
CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR”. Com o objetivo de atender à Legislação
Eleitoral e de expressar o compromisso com a população, apresenta as principais
propostas do candidato JÂNIO DE CARVALHO NUNES para a administração
municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas da cidade, dialogado com seguimentos de cada área, para a partir daí,
constituir-se como propostas concretas e viáveis para solução das demandas locais,
assegurando o desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável, dentro
da realidade. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e
reflexões críticas de importantes seguimentos da comunidade em geral, para fazer
da nossa cidade, o melhor lugar para se viver, investir e visitar. Temos como
princípio os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho,
respeito, transparência e amor pela nossa cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a
estes, o nosso compromisso primordial.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviço da
população, estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de
atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos, programas e projetos para a concepção de novas soluções
para o município de São Desidério.
Um plano de governo eficaz deve ir além das sugestões de propostas. É
preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir
daí, com sensibilidade e bom senso, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e
eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos saodesiderianos, em
torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e


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econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso povo. Não se
trata de um plano engendrado, é, sim um projeto em constante construção onde os
anseios da sociedade serão acatados.


2 GESTÃO PÚBLICA 2025-2028

A gestão pública é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade
justa e bem organizada, pois é por meio dela que se implementam políticas públicas
capazes de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Engajamento com a
comunidade e resposta às necessidades e expectativas dos cidadãos na busca para
melhorar a qualidade dos serviços públicos e atingir metas específicas de
desempenho. Com abordagem moderna e orientada para resultados, a gestão
pública foca na eficiência, eficácia e inovação.
Queremos uma cidade onde todos possam participar das decisões sobre os
investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura. Uma cidade
onde esses serviços sejam suficientes e eficientes, geridos de forma moderna e
transparente. O foco será trabalhar para construção de uma cidade agradável, justa
e com inclusão social, pois ela é nosso núcleo mais forte, depois da família.
É na cidade que as pessoas nascem, moram, estudam, trabalham e se
divertem. Nela, tudo o que o poder público faz afeta diretamente as nossas vidas.
Daí a responsabilidade do governante, que deve gerir o município de forma
planejada e articulada com a sociedade civil organizada, estabelecendo parcerias
com diferente setores da comunidade e com os governos estaduais e federais.
Para além das ações da administração municipal, o trabalho será de forma
articulada com outras esferas de poder, independentemente de quem esteja à frente
do governo estadual ou federal, para não prejudicar a população de nosso município.
O nosso Programa de Governo irá priorizar cinco eixos:
1. São Desidério cidade acolhedora, inclusiva e de oportunidades;
2. São Desidério com qualidade de vida para todos;
3. São Desidério para crescer no rítmo certo;
4. São Desidério uma cidade democrática, com gestão participativa, transparente e
eficiente;


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5. São Desidério engajada no fortalecimento das ações regional.
Para viabilizar cada um desses eixos, apresentamos um grande número de
projetos que são compromissos reais dos apoiadores dessa chapa, sendo algumas
ações, absolutamente prioritárias, exigindo esforços coletivos para sua efetivação
imediata.
As propostas apresentadas a seguir requer diálogo permanente entre Executivo e o
Legislativo Municipal, balizado pela ética política, pelo respeito mútuo e pela
capacidade de estabelecer convergências em projetos de interesse sócio-coletivo.
Este documento representa Compromisso viável e exequível com o
monitoramento da população, permitindo o acompanhamento das implementações
em tempo real, através dos mecanismos criado e disponibilizado para a população.


3 PROPOSTAS SETORIAIS E TEMÁTICAS

3.1 SAÚDE
“São Desidério: Saúde Dígna para um Futuro Próspero”

Uma cidade onde os munícipes recebem tratamento de saúde digno é
fundamental para garantir a qualidade de vida e o bem-estar da população. A saúde,
como direito básico, deve ser tratada com respeito e qualidade, proporcionando
atendimento eficiente e humanizado. As propostas setoriais e temáticas do projeto
"São Desidério Saúde" visam assegurar que todos tenham acesso a serviços de
saúde de excelência. Investir na saúde pública é investir no futuro e na prosperidade
do município, promovendo um ambiente saudável e equilibrado para todos.

METAS

 Administrar a saúde com resolutividade, mais eficiência e com melhor
atendimento nas unidades. Reestruturação do modelo de gestão, recuperando a
credibilidade e respeito junto aos usuários e servidores;
 Implantar a Unidade Móvel com equipe multiprofissional para atendimento na zona
rural;
 Ampliação e estruturação de serviços e organização de ações de assistência


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farmacêutica;
 Aquisição de novas ambulâncias e veículos para Rede de Atenção a Saúde - RAS
do município;
 Garantir o atendimento médico na Unidade Básica de Saúde, 24 horas por dia,
inclusive nos finais de semana e feriados na principais localidade;
 Construção de um novo hospital municipal;
 Ampliação das Unidade Básica de Saúde, para que possamos atender mais
pessoas e com melhor qualidade;
 Garantir atendimento efetivo de médicos nas Unidades Básicas de Saúde nas
comunidades rurais;
 Ampliação no atendimento às especialidades médica;
 Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde,
mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada;
 Valorizar e aperfeiçoar os Planos de cargos e salários dos servidores públicos da
área da saúde com permanente capacitação dos profissionais e investimentos em
equipamentos modernos;
 Automatizar o sistema de informática da Secretaria de saúde;
 Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física
voltada para a saúde e qualidade de vida, observando- se todas as faixas etárias e
gêneros. Estabelecer um acompanhamento mais próximo aos idosos;
 Manter os programas da prefeitura que são bem avaliados e fortalecer a parceria
com o Ministério da Saúde;
 Implantar centros de especialidades médicas para expansão das consultas e
exames especializados para diminuir as longas filas e tempo de espera existente
atualmente;
 Ofertar condições adequadas e necessárias para o funcionamento dos setores da
Vigilância em Saúde;
 Garantir a manutenção e estruturação de serviços e organização de ações de
assistência farmacêutica;
 Construção da sede da vigilância sanitária e epidemiologica;
 Construção do centro de zoonoses;
 Aumentar o número de equipes de saúde da família, atendimento domiciliar e dos


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agentes comunitários. Prioridade para atenção básica e preventiva;
 Melhoramento da frota de veículos da vigilância sanitária;
 Melhorar a cobertura de medicamentos disponibilizados;
 Melhorar o adendimento hospitalar;
 Adotar o prontuário eletrônico;
 Humanizar o atendimento, implantar um software de agendamento, uso de
indicadores de desempenho;
 Criação do programa „‟ver melhor‟‟, com realização de exames oftomológico e
doação de óculos;
 Aquisição de uma ambulâcia UTI avançado;
 Construção de um laboratório de análise de água.


3.2 EDUCAÇÃO


“Renovando a Esperança: Educação Forte, Futuro Brilhante”


São crescentes, constantes e preocupantes as demandas educacionais do
nosso município, faz-se necessário desenvolver, com urgência, estratégias para
sanar com as diversas problemáticas existentes no espaço escolar. A Situação de
analfabetismo, problemas de escolarização, distorção idade/série, desvalorização
dos profissionais da educação, falta de estrutura física das Unidades Escolares, falta
de material suficiente nas escolas, falta de autonomia da gestão escolar, formação
continuada inexistente e/ou precária; Falta de diálogos com os seguimentos afins
(SINDICATOS e CONSELHOS), entre outros problemas, exigem que se desenvolva
ações específicas de enfrentamento, em que somente com as políticas públicas
acertadas poderão trazer possibilidade de melhoria para a educação.
A nível de Brasil ainda se considera que as políticas públicas de educação
são poucas, imagine no âmbito municipal, quão grande é a precarização. Por esse
motivo, a coligação “Renovando a Esperança para construir um futuro melhor” pensa
políticas públicas como o melhor caminho para sanar os grandes problemas
enfrentados pela educação de São Desidério. Este plano de governo pretende
atender aos anseios do nosso povo, a fim de alavancar a Educação de São
Desidério tornando a nossa educação pública de excelência, a partir da implantação


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do plano de governo que contará com equipes de atuação técnica especializada.

METAS

 Melhorar a qualidade do ensino e garantir a equidade na Rede Municipal de
Ensino, assegurando que todos os estudantes, independentemente das suas
condições sociais, econômicas, étnico-raciais e culturais, tenham acesso a uma
educação de alta qualidade;
 Implementar uma série de medidas locais e específicas para garantir que todos
os residentes de São Desidério tenham acesso à alfabetização;
 Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos, assegurando
acesso a programas de alfabetização e formação continuada, com foco na inclusão
social e no desenvolvimento pessoal e profissional;
 Estabelecer centros de educação para jovens e adultos em locais estratégicos
urbana e rural, garantindo fácil acesso para a população;
 Oferecer formação contínua e especializada para os professores que atuarão
nos programas de educação de jovens e adultos, com foco em metodologias
específicas para este público e inserção das tecnologias digitais;
 Valorizar efetivamente o corpo docente, garantindo remuneração justa com
garantias de direitos e vantagens condignas à profissão, condições de trabalho
adequadas, oportunidades de desenvolvimento contínuo e reconhecimento pelo seu
papel crucial na formação dos estudantes;
 Garantir a reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da
Educação, com foco na valorização, unicidade e melhoria das condições de
trabalho.Esta meta inclui a revisão e atualização dos critérios de progressão salarial,
a implementação de políticas de reconhecimento e incentivo, e a criação de um
ambiente de trabalho mais digno e motivador para todos os profissionais da
educação;
 Investir fortemente na capacitação dos profissionais da educação infantil e do
ensino fundamental, assegurando que todos tenham acesso a oportunidades de
desenvolvimento contínuo, metodologias atualizadas e condições de trabalho
adequadas para promover um ensino de qualidade;
 Construir um centro de atendimento especializado de apoio ao bem-estar e


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saúde mental para os professores, incluindo suporte psicológico e atividades de
relaxamento e lazer, garantindo-lhes apoio integral à saúde mental e física;
 Buscar parceria com SEBRAE para capacitação do pequeno e médio e grande
empresário, para torná-lo mais conhecedor de todo mercado e gestão de sucesso no
mundo corporativo;
 Criar cursos técnicos em parceria com Governos Estadual e Federal;
 Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos
com necessidades educacionais especiais;
 Construir Uma nova Creche, para atender os alunos dos Bairros Alto do Cristo,
Cidade Nova e Centro;
 Ampliar a biblioteca pública municipal, aumentar acervo de livros e criar mais nos
Bairros e Distritos;
 Promoção da melhoria da estrutura física das unidades escolares através de
reforma e ampliação;
 Aquisição de equipamentos para as instituições educativas infantis como
brinquedotecas, ludotecas, bibliotecas e parques infantis;
 Construção de refeitórios em unidades escolares com ampla oferta de etapas de
ensino;
 Construção e reforma de quadras poliesportivas em unidades escolares com
oferta diversa de etapas de ensino;
 Implementação intersetorial do centro multidisciplinar de apoio, pesquisa e
assessoria de profissionais especializados como serviço complementar ao
atendimento das salas de recursos multifuncionais;
 Estruturação do espaço do Centro de Atendimento Educacional Especializado;
 Adequação de espaços físicos das unidades escolares que atendam ao ciclo de
alfabetização com salas diferenciadas para atividades de leitura, música, informática,
espaços lúdicos;
 Implatação da escola em tempo integral com assesoria de equipe técnica
especializada.


3.3 ASSISTÊNCIA SOCIAL

"Compromisso com a Comunidade: Assistência Social Além da Política"


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A Secretaria Municipal de Assistência Social desempenhará um papel
central na implementação da política de descentralização da assistência social em
São Desidério, focando no bem-estar da comunidade e garantindo a qualidade dos
serviços prestados localmente.
Para alcançar esses objetivos, são delineadas metas ambiciosas que visam
transformar São Desidério em uma cidade mais justa e inclusiva. Além disso, serão
intensificadas as ações para proteger grupos vulneráveis e promover direitos, com a
construção de Centros de Referência de Juventude e o fortalecimento de políticas
setoriais, visando criar um ambiente de inclusão e desenvolvimento para toda a
comunidade.
Essas iniciativas refletem o compromisso da agestão municipal em criar
condições equitativas para todos os cidadãos, fortalecendo os vínculos comunitários
e promovendo um ambiente de inclusão e desenvolvimento sustentável para São
Desidério.

METAS

 Redução da pobreza em São Desidério, por meio da ampliação da transferência
de renda às famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família (PBF) e do acesso aos
serviços públicos de assistência social, saúde, educação e moradia;
 Implantação do Núcleo de Atendimento da Secretaria de Assistência Social na
localidade de Roda Velha, disponibilizando à população desta região acesso a
programas como: Cadastro Único; Bolsa Família; CRAS; CREAS; Serviço de
Convivência, dentre outros;
 Intensificar as ações, campanhas, festivais e estruturar as políticas setoriais que
visam a garantia de direitos de públicos em situação de vulnerabilidade, risco social ou
vítimas de violência e violações de direitos, como: mulheres, idosos, pessoas
negras/os, pessoas com deficiência, juventudes, dentre outros.
 Construção do Centro de Referência de Juventude nos bairros Alto do Cristo,
Tangará, com equipe Multiprofissional para atendimento e acompanhamento
socioassistencial ao público jovem do município, interligado às ações educacionais,
culturais, esportivas e de geração de renda;


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 Ampliar as ações do CREAS NA COMUNIDADE, levando ás localidades mais
distante ações informativas acerca das situações de violência e violação de direitos,
sobretudo em relação à violência contra a mulher, contra a pessoas idosa e contra
crianças e adolescentes;
 Ampliação da Sede do CRAS no Bairro Tangará para melhor realização de
atividades individuais e coletivas;
 Apoio às instituições que executam serviços de proteção à Criança e ao
Adolescente por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
 Construção de casa de acolhimento para crianças e jovens em situação
vulnerabilidade social;
 Programa de melhoramento habitacional em todo o município;
 Ampliação de programa habitacional;
 Em parceria com o Governo Estaduual e Federal implantação do programa Miha
Casa Minha Vida;
 Programas de inserção das pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família
para o mercado de trabalho e do empreendedorismo;
 Aprimorar os CRAS existentes por meio de capacitação continuada das equipes
nas atividades sócio educativas tais como cultura do direito, prevenção de violações,
participação popular e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários de crianças, adolescentes, jovens e idosos. Garantir
adequado dimensionamento das equipes e equipamentos adequados, reformados e
seguros;
 Articular políticas da prefeitura na área da educação, saúde, assistência social
cult