FABRICIO ENFERMEIRO - PSD - PREFEITO

ito ao
contribuinte, transparência, inovação e sua capacidade de coordenação das políticas
públicas para geração de empregos, qualidade do ensino, promoção da saúde,
segurança, mobilidade e todas as demais entregas em benefício da sociedade. Diante
deste fato o Partido Social Democrático (PSD), com o objetivo de atender à Legislação
Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua
constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas do pré candidato a
prefeito Fabrício Aparecido Otoni e pré candidato a vice-prefeito Cleberson Rodrigues
de Oliveira para a administração municipal no período 2025-2028. Suas propostas foram
desenvolvidas a partir de experiências adquiridas ao longo de sua jornada como servidor
público municipal, bem como, dos diversos diálogos com a população e profissionais do
município de Congonhas do Norte/MG. Neste documento encontram-se as sementes
que tornarão possível alcançar um consenso sobre saúde, educação, mobilidade,
segurança, cultura, meio ambiente, habitação, trabalho e renda, esporte e lazer, ciência
e tecnologia além do enfrentamento sobre a problemática das drogas.
O Plano ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com
a nossa população. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra
um amplo desenvolvimento social. Durante todo o mandato a realização dos objetivos
almejados estará atrelado a valores como trabalho, transparência, responsabilidade,
realismo, consistência, criatividade, e acima de tudo, planejamento. Esses são os
princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população.
2 – PROPOSTAS DE GOVERNO


2.1 - EDUCAÇÃO

• Apoio pedagógico para melhoria do nível educacional no município de Congonhas
do Norte
• Ampliação e melhoria da area de lazer da rede municipal
• Aquisição de terreno para construção de espaço para laser na Escola Municipal
Alegria de viver.
• Implantação de laboratório de informatica na rede municipal
• Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental, com atenção
à Educação Especial.
• Construção de Creche municipal.
• Garantia de acesso à escola para todos os alunos da rede Municipal e Estadual.
• Garantir o pagamento do Piso Nacional dos Professores para todos os níveis.
• Implantar o Projeto Horta Agro ecológica nas escolas para cultura e manejo
de produtos orgânicos pelos alunos.
• Investir na formação e na capacitação permanente dos professores para
melhorar a qualidade do ensino.
• Criar projetos junto a Escola Estadual para enfrentar os fatores de evasão
escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos.
• Apoio aos eventos escolares da rede Estadual e Municipal.
• Fazer parceria com escola de ensino profissionalizante, tais como, Senai e Senac.
• Aquisição de um ônibus para transportar Universitários, alunos de Cursos
Técnicos profissionalizantes.
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos e tecnologicos.










2.2 - SAÚDE

• Criar programas para combate a drogas e recuperação de dependente no
município de Congonhas do Norte.
• Aquisição de terreno e construção de uma unidade de saúde para atendimento de
urgência e emergência.
• Garantir o pagamento de todos os direitos trabalhista dos profissionais.
• Manter o pagamento do piso da Enfermagem
• Ampliar as ações de saúde na área rural do município.
• Criar convênios para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e
ambulatoriais.
• Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde.
• Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão das pactuações para
melhoria nos serviços de atendimento móvel de urgência/SAMU.
• Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento Familiar para realização
de laqueaduras;
• Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade
e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
• Garantir reajuste salarial de acordo com cada categoria.
• Manter equipes de atendimento do ESF (estratégia de saúde da família) com
cobertura de 100%, expandindo os atendimentos em conjunto com todos os
programas preconizados pelo ministério da saúde.
• Aquisição de uma Ambulância.
• Manter contrato com médico Pediatra e Ginecologista.
• Construção de uma unidade de apoio a saúde na comunidade da lagoa.
• Manter a farmácia básica em pleno funcionamento para atender com qualidade
as demandas da saúde publica na distribuição de medicamentos.
• Criar convênios com Universidades para oferta de estagiários de
enfermagem. odontologia, medicina, educação física e fisioterapia.
• Ampliar a equipe de saúde bucal no município.
• Adquirir novos equipamentos para a clinica de fisioterapia.
• Criar convênios para oferta de consultas especializadas.
• Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde.
• Implantar política de gratificações para funcionários.
• Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança, do adolescente,
da mulher, do homem, do trabalhador, e das pessoas portadoras de alguma
deficiência ou de necessidades especiais, DST/AIDS, e de saúde mental.
• Renovar a frota de veículos para transporte de pacientes.
• Introduzir atividades em saúde, englobando diversos profissionais, nos grupos
da terceira idade do município, com o intuito de promover um envelhecimento
saudável.
• Contratar segurança para o hospital municipal garantindo a proteção dos
profissionais e dos usuários.
• Manter Convênio com laboratorio de analises clinica.
• Adquirir aparelho de Raio x.
• Contratar profissional Técnico em radiologia.
• Manter e dar suporte técnico para equipe de Vigilância Sanitária.
• Contratar uma nova equipe de saúde da familia.
• Adquirir um gerador de energia para hospital.
• Criar o Programa de Atenção a Saúde do Idoso.
• Criar projeto de lei das 30 horas semanais para profissionais da enfermagem.
• Ofertar casa de apoio na cidade de Diamantina e Belo Horizonte para
receber pacientes e acompanhantes.
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde: capacitar os conselheiros, incentivar
a participação em eventos de saúde pública, apoiar as iniciativas dos conselheiros.
• Aquisição de veículos para as Equipes de Saúde da Família.
2.3 - SEGURANÇA PÚBLICA

• Ampliar a parceria com a Secretaria de Segurança Pública.
• Firmar parceria com o Governo do Estado no combate da criminalidade e tráfico
de drogas no Município de Congonhas do Norte.
• Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade.
• Atuar de forma integrada com o Conselho Tutelar, resguardando as
competências legais do órgão.
• Aumentar o efetivo da Policia Militar.
• Apoio ao Conselho Municipal de Segurança Pública.


2.4 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Criar programa para reforma de casas residenciais para a população de baixa renda
do município de Congonhas do Norte.
• Ampliar as ofertas de cursos e oficinas ministradas no CRAS.
• Qualificar a mão-de-obra, através de cursos e identificar oportunidades de geração
de emprego e renda para a população menos favorecidas. Criação do Conselho
Municipal do Idoso.
• Dar apoio a população para aquisição de documentos pessoais.


2.5 - EMPREGO, TRABALHO E RENDA
• Criar incentivos à instalação de novas unidades industriais e comerciais no
município.
• Criar parceria com a Mineradora Anglo American para geração de emprego.
• Articular-se com entidades representativas do setor empresarial visando apoiar as
iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e geração de
emprego e renda.
• Incentivo a implantação de escolas técnico-profissionais focadas na vocação do
município.
• Ampliar o apoio às micro e pequenas empresas.
• Criar parcerias com o SEBRAE.


2.6 - CULTURA, ESPORTE E LAZER

• Estruturar o Departamento de Cultura e Lazer do Município de Congonhas do
Norte.
• Apoiar as festas tradicionais culturais e religiosas no município.
• Manter as festas culturais e de lazer em nosso município.
• Ampliar o apoio à prática esportiva, com a inclusão de outras modalidades
esportivas.
• Promover eventos esportivos de diversas modalidades.
• Apoiar eventos de lazer promovidos por organizações não governamentais.
• Pleitear junto às outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos
de iniciação esportiva.
• Construção de novos espaços poliesportivos.
• Implantação do Projeto Vem pra praça, com programação de atividades sociais,
de cultura e lazer das quais a população participe.
• Apoiar a prática de esportes radicais como Motocross, Bike, Skate.
• Apoio aos esportes amadores.
• Construção de quadra de futebol nas casas populares.
• Reforma revitalização e modernização do estádio municipal João Domingos,
com iluminação para pratica de esportes noturnos.
• Implantação de projetos sociais para crianças, adolescentes e jovens. Criação de
escolinhas de futebol.
• Implantar campeonato de futebol municipal e regional.
• Aquisição de veiculo para transporte dos desportistas.
2.7 - AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO

• Manter convenio junto ao Governo Estadual para reintegrar a EMATER/MG no
município.

• Estruturar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, colocando-a efetivamente
em funcionamento.
• Criar programas de Educação Ambiental.
• Implantar o viveiro municipal, com o cultivo de mudas frutíferas, ornamentais
e nativas da região.
• Revitalizar espaços públicos, como praças e jardins com base em conceitos
ecologicamente corretos.
• Aquisição de equipamentos agrícolas para a agricultura familiar.
• Apoiar projetos de empreendedorismo pleiteados pelas famílias da
Agricultura familiar, bem como associações e cooperativas.
• Reconstruir a Usina de Reciclagem.
• Dar continuidade aos investimentos em Saneamento
básico. Preservar as áreas de mananciais.
• Elaborar mecanismos e estratégias de despoluição e recuperação de solos e
nascentes. Garantir incentivo e espaço para feira dos produtores rurais.
• Desenvolver projeto de construção de terraços para contenção de águas
de enxurradas (visando preservação do meio ambiente e das estradas vicinais).
• Distribuição de mudas de plantas nativas.
• Ampliar o apoio às entidades e movimentos organizados não governamentais
de proteção ao Meio Ambiente e Animais.
• Incentivar os produtores rurais no agronegócio, principalmente os pequenos
produtores que pretende produzir Hortifrutigranjeiro.
• Garantir manutenção em todas as estradas do município em especial as rurais
para escoamento da produção.
• Ofertar cursos de capacitação para produtores rurais.
• Realizar investimento no turismo de nosso município.
• Adquirir caminhões e maquinas para atender a diretoria de agricultura.
Incentivar e ampliar o atendimento aos trabalhadores rurais.

2.8 - HABITAÇÃO
• Construção de novas unidades habitacionais, a fim de reduzir o déficit habitacional.
Promover a regularização fundiária de áreas já ocupadas.
• Garantir o acesso da população com renda de até 03 salários mínimos aos
programas habitacionais.

2.9 - INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
• Ampliar a captação tratamento e distribuição de agua no município de Congonhas
do Norte.
• Construir estação de tratamento de esgoto no município.
• Pavimentação, construção de praça e pista de caminhada na Rua Antônio Garcia
Teribas.
• Apoio na construção da sede da tradicional e centenária Banda de Música Lira
de Santana.
• Pavimentação de ruas na cede do município.
• Ampliar instalação de rede elétrica no bairro
Lapinha. Melhorias na captação de água nas zonas
rurais.
• Reforma e adequação das praças públicas.
Recapeamento de ruas e avenidas.
• Criação do projeto internet na praça disponibilização pontos de acesso para
a população.
• Aquisição de veículos para renovação da frota municipal.
• Melhoria das estradas vicinais com a manutenção das pontes e mata-
burros.
• Construção de velório municipal.
• Constução de pontes onde haver
necessidade.
• Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades rurais,
bueiros, pontes e pontilhões e, na cidade, as ruas e avenidas.

2.10 - GESTÃO
• Incentivar e valorizar todos os servidores públicos do município de Congonhas
do Norte.
• Implantação de Programa de Qualificação e Incentivo á produtividade dos
servidores públicos municipais.
• Implantação de ferramentas para obter eficiência na arrecadação e gasto público.
Criação do Plano de Carreira do Servidor Público Municipal.
• Investir na formação e na capacitação permanente dos
profissionais. Criação da ouvidoria pública municipal.
• Reestruturação do Setor de Projetos e Planejamento com a finalidade de realizar
o projeto e executá-lo com eficiência.
• Dar transparência aos atos públicos com ampla divulgação à comunidade.
Aprimoramento no controle nos gastos públicos, zelo pelos bens móveis e imóveis
do município.
• Promover ampla participação da comunidade na formulação e acompanhamento
das políticas públicas.
• Realização de concurso publico.