SOLANGE ALMEIDA - PSD - PREFEITO

outubro de 1982 e
emancipando-se do município de Porteirinha-MG em 21 de dezembro de 1995 pela Lei nº
12.030/1995.

O Plano de Governo aqui apresentado por Solange Almeida e o seu vice Dalla Motos da
“Coligação Unidos Pela Renovação”, composta pelos partidos PSD, AVANTE e PODEMOS
para a administração municipal no período 2024-2028, representa um grande desafio,
sendo a saúde, educação e o desenvolvimento econômico as bases que sustentam uma
sociedade pautada nos princípios da solidariedade, responsabilidade, desenvolvimento e
sustentabilidade.

As propostas abaixo apresentadas foram pautadas conforme um grande debate dialógico
com representantes da comunidade, resultado de observações e experiências vivenciadas
pelos habitantes e cidadãos local:

O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população novaporteirinhense. Vem daí o slogan “Unidos Pela Renovação”.

Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras
que tem como eixo central a articulação interinstitucional, e a busca de parcerias com
instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal, de forma que estas
instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.

Neste período, a candidata, implementará um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.

No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado
para o setor da Saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural, como também a
preocupação do surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da
população nos últimos tempos.

Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços existentes e carentes no município e
implantar outros, devidamente adequado à atender a demanda, que juntos garantam à
comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo
deste Plano.

Entretanto, há que se considerar que hoje Nova Porteirinha carece, urgentemente, de
estratégias voltadas à geração de emprego e renda para a população, principalmente os
jovens, a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos industriais no município,
que também será uma prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e
formação empreendedora como intuito de criar um ambiente de empregabilidade e
oportunidades.

Sendo a vocação de nova Porteirinha predominantemente agrícola não se concebe pensar
o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural
sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse
potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como o
Epamig, Embrapa, Sebrae, Emater, entre outras que atuam no âmbito municipal/regional
para a implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao
aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada
comunidade.

Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na
manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as
pessoas que produzem. Outra ação de grande impacto da futura administração também
com base na formação de parcerias será a construção de moradias populares através do
sistema de mutirão. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração
municipal, que participa com a doação de terrenos, agências financiadoras, que facilitam a
aquisição de materiais, e a comunidade, que através da sua força de trabalho estará
atuando em seu próprio benefício.

Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma
postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das
praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os
clubes de futebol, e associações comunitárias por exemplo. Além das parcerias locais se
buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas
(federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas
prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação)
da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.

Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores
como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e,
acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental. Cabe ressaltar que este Programa não se
configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a
serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao
longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à
participação da comunidade.

O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina
de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações
preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos,
soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância e grandeza para a região da Serra Geral de Minas.

O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho
com participação popular e reflete simultaneamente o positivismo e o idealismo da
candidata. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente,
muito próxima e conhecedora das necessidades dos moradores de Nova Porteirinha.




PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano
de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os
projetos que a compõem.

 Diagnóstico: Analisa os problemas observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos.

 Diretrizes: Apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo.

 Metas: Detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com
as diretrizes.

 Projetos: São as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.




SAÚDE


É fato, que na história de Nova Porteirinha o sistema Público de saúde, se confere não
apenas como gargalo na administração, mas se tornou os maiores desafios para as
administrações, que passaram ao longo dos tempos e entendemos que a muito a se
realizar nesse setor.

Nossa gestão, terá como sua prioridade, reorganizar de forma estruturada o sistema
público de saúde de nosso município. A partir de um diagnóstico situacional atual do
sistema de saúde de Nova Porteirinha, reconstruiremos esse sistema com base no trinômio
da gestão de saúde: Estrutura, Processos e Resultados.

Nova Porteirinha com a população atual de 7.497 habitantes, necessita de uma atenção
primaria forte, a qual se responsabiliza entre 80 a 90 % das necessidades assistências de
nossa população. Exatamente por sua importância, será prioridade em nossa gestão.

Para a reorganização desse setor, elaboramos um plano diretor da atenção primaria a
saúde. Esse plano terá os eixos estruturais, de organização de processos de trabalho e
avaliação continua de resultados.

1.1 No eixo Estrutural:

Retomada da construção da UPA em nosso Município.

Reestruturação das unidades de atenção primaria. Com reforma das estruturas físicas das
mesmas, observando os padrões arquitetônicos estabelecidos pelo ministério da saúde do
Brasil, transformando essas unidades em estruturas modernas que darão condições para
que as equipes de saúde da família (nossas quatro equipes) tenham sua performance
técnica otimizada para atender as demandas da população em ambiente climatizado e
estruturado para que a humanização e as boas práticas assistenciais em saúde possam
ser implementadas.

Criação de uma central de ambulância visando facilitar e agilizar os atendimentos, bem
como adquirir veículos equipados para situações emergências

1.2 no eixo de Organização de Processo de Trabalho:

Serão estabelecidos protocolos assistenciais, baseados nas melhores evidencias
cientificas.

Estes protocolos serão a base para atendermos os principais grupos de riscos: hipertensos,
diabéticos, crianças, idosos e gestantes.

Serão observadas as estratificações de risco para cada grupo e o acompanhamento
continuo de acordo com a necessidade percebida no risco (alto, médio ou baixo), para
proteção da vida de forma integral

Na Saúde bucal, além dos atendimentos pertinentes a atenção primaria, implantaremos o
CEO (Centro de Especialidade Odontológicas), para realização de tratamentos específicos,
como canais dentários. E atendimento odontológico para toda população com a
necessidade de saúde bucal.

Como apoio para as equipes da atenção primaria da saúde, reorganizaremos o NASF, com
estrutura própria, para que estes profissionais tenham condições para exerce sua
performance técnica.

A Farmácia Básica, será retomada para que haja correta dispensação de medicamentos
para os grupos prioritários, e como forma de melhorar a adesão aos tratamentos propostos
pelas equipes da atenção primaria a saúde.

Com vistas a melhora da performance técnica das equipes do PSF, instituiremos, em
parceria com centros educacionais de nível superior do nosso município e de outras
instituições públicas e privadas de nossa região, um centro de educação permanente que
irá garantir um corpo técnico com alta proficiência

1.3 No eixo de Resultados:

Implantaremos uma gestão com resultados, baseados na meritocracia.

Pactuaremos com as equipes de saúde, baseados em indicadores universais, tais como
morbimortalidade materna, mortalidade infantil, taxa com mortalidade ou morbidades
crônicas, dentre outras, um contrato em que as equipes com melhores resultados, terão
melhorias substancial em suas remunerações. Paralelo a esse compromisso, trataremos
também de priorizar a adequação dos profissionais aos riscos ambientais e biológicos
fornecendo EPIS adequados. É preciso citar também que o transporte sanitário será
efetivamente adequado às necessidades de nossa população e continuamente realizada a
manutenção dos mesmos.

A vigilância sanitária do nosso município será equipada de forma adequada, assim também
como nosso transporte, quanto seus equipamentos de proteção individual que serão
capacitadas para atender as endemias, epidemias e pandemias que se apresentam ou se
apresentarem.

Atender a todos de forma equânime.

Implantaremos o horário estendido noturno na atenção primaria a saúde, entre 17:00 e
23:00 horas, propulsionando maior acessibilidade os serviços de saúde para população do
nosso município.

Por fim, estabeleceremos um FORUM de discursão com gestores da nossa microrregião e
também da macrorregião, para garantir o acesso necessário e adequado de nossa
população quando de suas necessidades juntos aos serviços hospitalares e afins.

Todo esse projeto será realizado no primeiro ano de nossa gestão para que nossa
população possa ter garantido seu direito universal a saúde.





EDUCAÇÃO
O Futuro Começa Pelas Crianças

Cumprir e fazer cumprir as Leis que regem o município no que diz respeito a Educação e a
Cultura, como:

 Constituição Federal de 1988
 Lei 9.394/1996 -Lei de Diretrizes e Bases da Educação- LDB
 Lei Federal de nº 11.738/2008
 Lei 13.005/2014 previstos nas estratégias 20.6 e 20.7, que aprovou o Plano Nacional
de educação
 Lei Complementar 101 de 04/05/2000
 Lei de Responsabilidade Fiscal
 Lei Orgânica Municipal-LOM
 Estatuto dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Nova
Porteirinha-MG
 Lei nº 429/2011 que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos profissionais da
educação do município de Nova Porteirinha-MG

Valorizar o trabalho dos profissionais da educação através de:

 Readequação do Estatuto dos Profissionais da Educação Básica Pública do
Município de Nova Porteirinha-MG.
 Readequação da Lei 429/2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira e
Remuneração dos Profissionais da educação Básica Pública do Município de Nova
Porteirinha-MG.
 Cumprir as propostas elencadas nas leis acimas citadas, tais como:
 Pagamento do Piso Salarial Nacional aos Profissionais do Magistério
 Cumprimento do Reajuste Salarial anual no primeiro dia útil do mês de janeiro.
 Pagamento completo das 30 horas trabalhadas pelos profissionais do magistério que
atuam nas primeiras series da educação básica.
 Pagamento do quinquênio por sete anos consecutivos.
 Pagamento do adicional para os Profissionais do magistério que trabalham na Zona
Rural ou de difícil acesso.
 Pagamento do adicional para os profissionais do magistério que trabalham com
educação especial inclusiva.
 Promover cursos de capacitação, seminários, fóruns e conferências para os
profissionais da educação.
 Melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem, através de políticas de
progressão na carreira profissional do magistério.
 Implantar uma escola integral e de qualidade para o ensino fundamental, onde o
aluno além de estudar os conteúdos de curriculum normal, possam participar de
outras atividades extras curriculares ligadas ao esporte, artes, teatro, música, dança,
artesanato, tecnologia e oficinas com cursos de capacitação profissional.
 Melhorar a infraestrutura e o suporte pedagógico das escolas, criando um espaço
seguro esteticamente bonito onde todos os usuários tenham vontade de trabalhar,
ensinar e aprender.
 Enfrentar os fatores de evasão escolar principalmente dos alunos jovens e adultos.
 Criar um programa de “Reforço Escolar” com objetivo de aprimoramento do
aprendizado e erradicação ao analfabetismo.
 Implantar uma educação ecológica e sustentável através da criação de hortas, do
cultivo de plantas decorativas, frutíferas e medicinais.
 Construir oficinas de cerâmica no espaço escolar com a participação da
comunidade, valorizando o fazer e o artesanato local, com base na Cerâmica “Maria
Buçu” Patrimônio Cultural do Município.
 Investir na reforma, manutenção e revitalização das escolas e creches municipais.
 Implantar “Centros Integrados de Educação, Esporte e Lazer” como espaços de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais
e de lazer
 Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam a
evolução sustentável dos indicadores de desenvolvimento da educação básica
(IDEB), buscando galgar as metas definidas pelo MEC de forma que sejam sempre
melhores que as metas cumpridas.
 Implantar o “Programa de Assistência Psicopedagógica” nas escolas municipais
 Aperfeiçoar o transporte escolar para alunos em toda a rede municipal de ensino,
priorizando o transporte para os deficientes
 Garantir o fornecimento de merenda com qualidade e com acompanhamento de
nutricionistas
 Investir na qualificação das merendeiras do município
 Potencializar o conhecimento tecnológico, artístico, científico, humanístico com
ênfase no desenvolvimento de valores éticos, respeitando as diversidades
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e
outros temas sociais
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim
 Estimular ações educacionais que visem a promoção da prática da educação
ambiental, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura
 Fomentar parcerias com instituições de ensinos superior, com intuito de estabelecer
troca de conhecimento e fortalecimento na capacitação profissional e execução de
cursos preparatórios para o ENEM aos jovens e adultos do município
 Implantar equipamentos para prática esportiva na educação infantil das escolas
municipais.
 Desenvolver projetos educacionais visando a orientação e o combate as drogas e
apoio a diversidade, com participação das famílias e das secretarias municipais
 Seguir apoiando a democratização à educação com o fortalecimento dos Conselhos
 Valorizar o Magistério; Estimulando a implementação de novas tecnologias e
linguagens de comunicação, investindo sempre na formação permanente e a
valorização dos educadores e demais profissionais que atuam em outros serviços da
educação
 Estabelecer nova metodologia de Ensino nas escolas municipais, implantando as
melhores políticas educacionais do nosso país
 Garantir o acesso à escola para todos os alunos
 Cumprir todas as metas do Plano Municipal de Educação
 Realizar excursões pedagógicas de lazer para os alunos do município;
 Doar uniformes para todos os alunos da rede municipal;
 Realizar concurso de redação no Ensino Fundamental do município
 Realizar Festival da canção entre as escolas municipais
 Criar o concurso literário entre as escolas.
 Investir através de parcerias em mais mobiliários adequados para os CMEI;
 Ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil;
 Aumentar a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso
democrático e transparente, promovendo a permanência dos alunos e
desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta;
 Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade e supervisão nutricional e tecnologia da informação;
 Construir uma Biblioteca Municipal moderna, com livros atualizados e computadores
para acesso à internet;
 Criar através de parcerias uma Biblioteca Infantil e Brinquedoteca nos CMEI;
 Dar ênfase para a Educação Ambiental e a Educação para o Trânsito;
 Reestruturar o Telecentro Comunitário Municipal com cursos de informática e
acesso ao mundo virtual;
 Criar um programa municipal de fomento para apoiar iniciativas nas linguagens
teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais
e contemporâneas;
 Resgatar as ruas de lazer com gincanas, campeonatos esportivos, premiação e
orientações sobre saúde;
 Apoiar e aprimorar as práticas esportivas, (ex.: futebol de campo, futsal, vôlei,
handebol, Jiu jitsu, ginástica e outros);
 Apoiar a política de esportes integradas a outras áreas, associados à terceira idade,
à criança e ao adolescente, às pessoas que participam dos programas de saúde
como: hipertensos, diabéticos e incluir as pessoas portadoras de necessidades e
outros;
 Promover uma escola democrática e inclusiva onde to