PAULO MIGUEL - PSD - PREFEITO

lementar novas
iniciativas que respondam às necessidades emergentes da população.
A modernização da administração pública, com a adoção de tecnologias avançadas e a
requalificação de servidores, resultou em uma gestão mais eficiente e econômica,
reduzindo gastos desnecessários e otimizando recursos. Esse processo incluiu a
digitalização de serviços e a implementação de sistemas de gestão integrados, que
facilitam o acesso da população aos serviços municipais e melhoram a transparência e a
eficiência administrativa. A criação de um portal de serviços online e a introdução de
aplicativos móveis são exemplos de como a tecnologia pode aproximar o cidadão da
administração pública.
Na área da saúde, a ampliação e modernização do Hospital Dr. Brício de Castro,
juntamente com a construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde, têm garantido
um atendimento de qualidade para os 52.762 habitantes do município. A valorização
dos profissionais da saúde e a implementação de programas preventivos são exemplos
de como a gestão atual prioriza o bem-estar da população. Adicionalmente, o governo
se compromete a melhorar o atendimento à saúde mental, criando programas e projetos
específicos para a prevenção de suicídios, reconhecendo a importância do cuidado
integral à saúde da comunidade. Serão também implementados programas de saúde
bucal e oftalmológica, visando atender crianças e idosos, duas faixas etárias que
requerem atenção especial.
No setor educacional, a continuidade das reformas escolares, a criação de novas escolas
cívico-militares e a valorização dos profissionais da educação refletem o compromisso
com a qualidade do ensino. O governo atual busca garantir o pagamento do piso salarial
dos professores, reconhecendo a importância de valorizar esses profissionais. Além
disso, será criado o INEP para as escolas do campo, transformando turmas vinculadas
em instituições formalmente registradas no Ministério da Educação (MEC) e no
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP),
assegurando a qualidade e a autonomia educacional dessas comunidades. Serão também
introduzidos programas de ensino técnico e profissionalizante, em parceria com
empresas locais, para preparar os jovens para o mercado de trabalho.
A assistência social também tem sido uma prioridade, com a valorização dos
profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e a ampliação dos serviços de
atendimento à população. Programas específicos para diferentes faixas etárias garantem
que todos os cidadãos tenham seus direitos assegurados. Em adição, será implementado
um serviço de assistência à criança com necessidades especiais, garantindo acesso
oportuno à reabilitação e promovendo maior qualidade de vida e inclusão social. Este
serviço será prestado por uma equipe multidisciplinar, incluindo fisioterapeutas,
fonoaudiólogos, médicos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Haverá também a
criação de centros de convivência para idosos, oferecendo atividades recreativas e de
integração social.
A segurança pública é um dos pilares fundamentais para garantir a qualidade de vida e o
bem-estar da população. Para melhorar a segurança dos cidadãos, será implantada a
Guarda Municipal de São Francisco. Esta será composta por profissionais treinados e
capacitados, que realizarão patrulhamentos preventivos em áreas estratégicas do
município. Além disso, serão estabelecidas parcerias com as polícias Militar, Civil e
Federal para ações conjuntas e troca de informações, bem como a instalação de câmeras
de segurança e a utilização de drones para vigilância.
A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional tem executado um excelente
plano de recuperação da infraestrutura urbana e rural do município de São Francisco,
melhorando a qualidade de vida e a mobilidade dos cidadãos. Paralelamente, a
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Gestão de Convênios tem sido fundamental na
captação e gestão de recursos, viabilizando importantes projetos de asfaltamento e
urbanização, além de executar o maior plano de recuperação da infraestrutura urbana e
rural da história de São Francisco. A expansão da rede de esgoto e a modernização do
sistema de abastecimento de água são prioridades para garantir a saúde pública e o
desenvolvimento sustentável.
No campo econômico e de geração de empregos, o governo planeja implementar
incentivos fiscais para atrair grandes empresas, melhorando a infraestrutura de estradas,
energia e telecomunicações. A criação de um parque industrial será uma prioridade,
assim como a capacitação da mão de obra local através de programas de treinamento e
parcerias com instituições educacionais. A administração se compromete a diminuir a
burocracia para facilitar o empreendedorismo e atrair empresas, promovendo um
ambiente de negócios mais favorável. Além disso, a cidade será promovida através de
estratégias de marketing, visando atrair investidores financeiros para São Francisco. O
fortalecimento do comércio local e a promoção de feiras e eventos empresariais também
serão estratégias para dinamizar a economia.
O turismo e a cultura também foram fortalecidos, com a ampliação da infraestrutura
turística e a promoção de eventos culturais que valorizam as tradições locais e atraem
visitantes. Isso, aliado às ações de geração de emprego e renda, tem dinamizado a
economia local, criando novas oportunidades para a população. Serão desenvolvidos
roteiros turísticos que destacam as belezas naturais e o patrimônio histórico da cidade,
além de incentivar o turismo rural e ecológico.
A prosseguimento do governo de Paulo Miguel é crucial para garantir a sustentação e
expansão desses avanços. Com um plano de governo robusto e detalhado, a
administração atual está preparada para enfrentar os desafios futuros e continuar
promovendo o desenvolvimento sustentável e inclusivo de São Francisco. A união de
esforços entre a gestão pública, a iniciativa privada e a sociedade civil será fundamental
para construir uma cidade mais próspera, justa e acolhedora para todos os seus cidadãos.

1. Administração Municipal e Redução de Gastos
A administração municipal de São Francisco tem trabalhado incessantemente para
modernizar e tornar mais eficiente a gestão pública. A redução de gastos com pessoal
desnecessário tem sido uma prioridade, promovendo uma estrutura administrativa mais
enxuta e funcional. Para isso, a modernização da administração pública será
intensificada com a implementação de sistemas integrados de gestão, digitalização de
processos e capacitação contínua dos servidores. Estas ações visam a otimização dos
recursos, melhoria do atendimento ao cidadão e a transparência nas ações do governo.

Objetivo:
Modernizar a administração pública e reduzir os gastos com pessoal desnecessário.
Ações:
Diagnóstico e Auditoria Administrativa
Realização de um diagnóstico completo da estrutura administrativa atual.
Auditoria interna para identificar setores com excesso de pessoal ou funções duplicadas.

Implementação de Tecnologia e Sistemas de Gestão
Introdução de sistemas integrados de gestão administrativa para otimizar processos.
Utilização de ferramentas de automação para reduzir a necessidade de pessoal em
funções administrativas repetitivas.

Capacitação e Requalificação de Servidores
Programas de capacitação e requalificação para os servidores municipais.
Redirecionamento de pessoal para áreas de maior necessidade e eficiência.

Parcerias Público-Privadas (PPP)
Estabelecimento de parcerias público-privadas para a prestação de serviços não
essenciais.
Transferência de atividades periféricas para o setor privado, mantendo o foco da
administração nas funções essenciais.

Concurso Público
Implantação de concursos públicos nas áreas mais carentes de profissionais como forma
de valorização do funcionalismo público e para oferecer serviços de melhor qualidade à
população.

Cursos Periódicos de Formação
Criação de um sistema de atualização contínua para todo o quadro de funcionários da
Prefeitura Municipal de São Francisco, especialmente para funcionários da saúde,
assistência social, educação, turismo, esporte, entre outros.
Implementação do Sistema Municipal de Educação do Funcionalismo Público, focado
na capacitação dos servidores em gerência de projetos, planejamento estratégico, e
metodologias de elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Fortalecimento da Ouvidoria da Prefeitura Municipal
Solidificação do Serviço de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de São Francisco como
um instrumento essencial para garantir a lisura, transparência e ética no trato do
interesse público.
Possibilitar que o cidadão possa falar, reclamar e denunciar, promovendo um município
democrático e transparente.

2. Finanças Públicas

Criação da Festa “Cidadão Nota 10”
 Proposição: Realização da festa “Cidadão Nota 10” no mês de dezembro, onde
cidadãos seriam sorteados e premiados com base em notas fiscais depositadas ao longo
do ano nas casas comerciais cadastradas e na prefeitura.
 Objetivo: Incentivar o hábito de exigir nota fiscal, para que os impostos fiquem
no município e retornem para os cidadãos, além de formar a consciência cidadã.

Emplacamento e Compras
 Campanha Municipal: Incentivar cidadãos e comerciantes de São Francisco a
realizarem suas compras no atacado e varejo e o emplacamento de seus veículos no
próprio município.
 Objetivo: Melhorar os mecanismos de arrecadação de impostos no município
para viabilizar mais melhorias em toda a cidade.
Conclusão
Com estas iniciativas, a administração municipal de São Francisco se compromete a
modernizar e tornar mais eficiente a gestão pública, reduzir gastos desnecessários,
valorizar os servidores públicos, promover a transparência e melhorar a arrecadação de
impostos locais. Estas ações contribuirão para um município mais organizado,
transparente e próspero, beneficiando toda a população.

3. Saúde
Nosso objetivo é garantir um atendimento de qualidade para toda a população de São
Francisco. Priorizamos a modernização e ampliação dos serviços de saúde, com foco na
eficiência e humanização do atendimento. Além disso, fortaleceremos a saúde mental e
asseguraremos a valorização dos profissionais da área.

Objetivo:
Modernizar e ampliar os serviços de saúde para melhor atender a população de 52.762
habitantes.
Ações:
1. Ampliação e Modernização do Hospital Dr. Brício de Castro
Expansão das instalações: Ampliação do Hospital Dr. Brício de Castro para aumentar
a capacidade de atendimento.
Novos equipamentos e tecnologias: Aquisição de tecnologias médicas de última
geração.
Especialidades médicas: Criação de novas especialidades médicas e ampliação dos
serviços de alta complexidade.

Reforma da Maternidade do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro
Dourado

Reforma da estrutura física: Realização de uma reforma completa na estrutura física
da maternidade.
Justificativa: Melhorar a assistência materno-infantil, visando maior qualidade no
atendimento ao recém-nascido, à mulher e à sua família na gestação, pré-parto, parto e
puerpério. Essa medida impactará diretamente na redução de complicações durante a
gestação, parto e puerpério, proporcionando uma melhor experiência de parto e
nascimento.

Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Novas UBS: Construção de novas Unidades Básicas de Saúde em bairros e
comunidades rurais.
Reforma das UBS existentes: Modernização das UBS existentes para melhorar a
infraestrutura e o atendimento.
Telemedicina: Equipagem das UBS com tecnologias de telemedicina para ampliar o
acesso a especialistas.
Programas de Prevenção e Promoção da Saúde
Vacinação e prevenção de doenças: Implementação de programas de vacinação e
campanhas de prevenção de doenças.
Promoção da saúde: Ações de promoção da saúde, como atividades físicas e
alimentação saudável.
Parcerias para saúde preventiva: Parcerias com escolas e empresas para programas de
saúde preventiva.

Valorização dos Profissionais da Saúde
Condições de trabalho e remuneração: Melhoria das condições de trabalho e
remuneração dos profissionais da saúde.
Capacitação contínua: Programas de capacitação e atualização contínua.
Incentivos para fixação: Incentivos para fixação de médicos e especialistas no
município.

Ouvidoria no Hospital Municipal e Postos de Saúde
Serviço de ouvidoria: Criação de um serviço exclusivo de ouvidoria no Hospital
Municipal de São Francisco e nos postos de saúde.
Ligação à Câmara Municipal: Este serviço estará diretamente ligado à Câmara
Municipal de São Francisco, que fará um acompanhamento sistematizado sobre as
principais queixas do cidadão.
Relatórios semanais: Recebimento semanal de relatórios sobre os serviços de saúde
prestados no hospital.

Recursos para a Saúde
Captação de recursos: Luta junto aos Governos Estadual e Federal por recursos para a
área da saúde, incluindo medicamentos, equipamentos e pessoal.
Com estas iniciativas, nosso plano de governo para a saúde é audacioso e comprometido
com a transformação da qualidade do atendimento em São Francisco. Ao investir na
modernização das instalações, na valorização dos profissionais e na humanização do
atendimento, buscamos oferecer um serviço de saúde de excelência para todos os
cidadãos, preparando-nos para atender de forma eficiente e acolhedora as demandas da
população.

Saúde Mental
Programas e projetos: Criação de programas e projetos para a prevenção de suicídios e
fortalecimento do atendimento psicossocial.
Cuidado integral: Promoção de um cuidado integral à saúde, contemplando o bem-
estar físico e mental da população.

Programas de prevenção ao suicídio: Criação de campanhas e projetos para a
prevenção de suicídios, com foco na saúde mental e no bem-estar psicológico dos
cidadãos.
Fortalecimento do atendimento psicossocial: Ampliação e modernização dos serviços
de atendimento psicossocial, garantindo suporte adequado para pessoas em crise.
Com estas iniciativas, nosso plano de governo na área da saúde é audacioso e
comprometido em transformar a qualidade de vida da população de São Francisco. Ao
modernizar a infraestrutura, valorizar os profissionais e implementar programas de
prevenção e promoção da saúde, buscamos oferecer um atendimento de excelência,
acessível e humanizado para todos os cidadãos.

Plano de Atendimento aos Dependentes Químicos
A dependência química é uma questão complexa que demanda uma abordagem
multidisciplinar e integrada para oferecer suporte efetivo aos indivíduos afetados e suas
famílias. O plano de governo de São Francisco para a área da saúde inclui uma proposta
abrangente para atender os dependentes químicos, envolvendo todas as áreas da
administração pública e estabelecendo parcerias com ONGs, igrejas e a sociedade em
geral.

Fortalecimento de Centros de Apoio e Reabilitação
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): Estabelecer e fortalecer os CAPS
especializados no atendimento a dependentes químicos, oferecendo serviços de
acolhimento, tratamento e reintegração social.

Comunidades Terapêuticas: Parcerias com comunidades terapêuticas para
proporcionar um ambiente seguro e estruturado para a recuperação dos dependentes
químicos.

Integração Multissetorial
Saúde: Coordenação entre os serviços de saúde mental e assistência social para um
atendimento integral e contínuo.
Educação: Programas de prevenção ao uso de drogas nas escolas, com palestras,
oficinas e atividades educativas.
Assistência Social: Apoio às famílias dos dependentes químicos, oferecendo orientação
e suporte emocional.

Parcerias com ONGs, Igrejas e Sociedade
Parcerias Estratégicas: Estabelecer parcerias com ONGs, igrejas e outras organizações
da sociedade civil que já atuam no apoio a dependentes químicos, para ampliar a rede de
suporte.
Rede de Voluntariado: Incentivar a criação de uma rede de voluntários para oferecer
suporte emocional, atividades recreativas e educacionais aos dependentes químicos.

Programas de Prevenção e Educação
Campanhas de Conscientização: Realizar campanhas de conscientização sobre os
riscos do uso de drogas e os recursos disponíveis para tratamento.
Prevenção nas Escolas: Implementar programas educativos nas escolas, abordando
temas como autoestima, habilidades sociais e os perigos das drogas.

Reinserção Social e Profissional
Programas de Capacitação: Oferecer cursos de capacitação e qualificação profissional
para os dependentes químicos em processo de recuperação, visando sua reintegração no
mercado de trabalho.
Apoio ao Empreendedorismo: Incentivar projetos de empreendedorismo para
dependentes químicos recuperados, facilitando acesso a microcréditos e orientações
sobre gestão de negócios.


Apoio Jurídico e Assistência Social
Assistência Jurídica: Proporcionar assistência jurídica para dependentes químicos que
necessitem de suporte legal, ajudando na resolução de pendências judiciais.
Acompanhamento Social: Implementar um sistema de acompanhamento social
contínuo para monitorar o progresso dos dependentes químicos e oferecer suporte
sempre que necessário.
Monitoramento e Avaliação
Sistema de Monitoramento: Criar um sistema de monitoramento e avaliação para
acompanhar a eficácia das ações e programas, realizando ajustes e melhorias contínuas.
Indicadores de Desempenho: Estabelecer indicadores de desempenho para medir o
impacto das ações e garantir a transparência dos resultados.

Conclusão
O Plano de Atendimento aos Dependentes Químicos em São Francisco visa oferecer um
suporte integral e humanizado, promovendo a recuperação e reintegração social dos
indivíduos afetados. Através da criação de centros de apoio, integração multissetorial,
parcerias estratégicas, programas de prevenção e educação, reinserção social e
profissional, além de apoio jurídico e assistência social, o município pretende construir
uma rede de apoio robusta e eficaz. Monitoramento e avaliação constantes garantirão a
eficácia e melhoria contínua das ações implementadas.

Plano de Atendimento Integral às Crianças com Necessidades Especiais e Autismo

Introdução
Este plano visa oferecer um atendimento integral às crianças com necessidades
especiais e autismo, promovendo sua reabilitação, inclusão social e qualidade de vida. O
objetivo é garantir que essas crianças recebam suporte adequado de uma equipe
multidisciplinar, incluindo fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, psicólogos e
terapeutas ocupacionais.
Diagnóstico e Avaliação
Centros de Diagnóstico Especializados:
Estabelecer centros de diagnóstico para avaliar crianças com autismo e outras
necessidades especiais.
Realizar avaliações multidisciplinares com profissionais especializados para identificar
as necessidades individuais de cada criança.

Capacitação de Profissionais de Saúde:
Oferecer treinamentos para médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde para
identificar e diagnosticar necessidades especiais precocemente.
Parceria com instituições especializadas e associações para formação contínua dos
profissionais.

Tratamento e Intervenção
Serviços de Terapia Multidisciplinar:
Disponibilizar terapias comportamentais, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia
ocupacional e psicote