JESUS NAHUM - PSD - PREFEITO

e Sustentabilidade
Ação Social
 Inclusão e Assistência Social
 Apoio a Deficientes e Idosos
 Desenvolvimento Comunitário
Saúde
 Unidades de Saúde e Qualificação
 Programas de Prevenção e Medicamentos
 Saúde Mental e Emergência
Turismo e Cultura
 Turismo Sustentável e Eventos Culturais
 Patrimônio Histórico e Artistas Locais
 Infraestrutura e Parcerias
Esporte e Lazer
 Infraestrutura Esportiva e Atividades
 Esporte Escolar e Comunitário
 Eventos e Recreação

Gestão Administrativa
 Capacitação e Desenvolvimento de Funcionários
 2. Modernização e Infraestrutura
 3. Regularização e Planejamento Urbano
 4.Gestão de Convênios e Finanças
 5. Criação de Secretarias
 6. Regularização e Cumprimento de Requisitos
 7.Atualização e Reforma do Arcabouço Legal do Município

Educação

Compromisso com a Qualidade
Uma educação de qualidade exige responsabilidade e compromisso com todos os envolvidos
no processo de ensino-aprendizagem. Nossa administração se dedicará a intensificar a formação
continuada, investir em infraestrutura, boas práticas pedagógicas e pessoal qualificado, buscando
uma educação que valorize as habilidades e potencialidades de cada indivíduo. Priorizaremos uma
educação igualitária, inclusiva, antirracista e que desenvolva o socioemocional dos profissionais e
educandos.
1. Educação Infantil
 Cobertura: Garantir 100% de atendimento para crianças de 4 e 5 anos na pré-escola.
 Busca Ativa: Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil,
em parceria com órgãos públicos, preservando o direito de opção da família.
 Infraestrutura: Melhorar a infraestrutura das escolas, incluindo troca de pisos, reparos no
telhado, cobertura no pátio e construção de áreas de recreação.
 Projetos Pedagógicos: Incentivar projetos de brincadeiras, música, arte, estimulação da
linguagem, leitura, criatividade e autonomia.
 Materiais Educativos: Adquirir materiais que incentivem o desenvolvimento lógico, motor e
cognitivo das crianças.
 Educação Continuada: Promover a formação continuada dos profissionais da educação.
 Competência Socioemocional: Trabalhar a competência socioemocional das crianças e pais
para melhorar a aprendizagem e relações interpessoais.
 Uniformes: Garantir uniformes para todas as crianças das creches e pré-escolas.
2. Ensino Fundamental
 Alfabetização: Incentivar a alfabetização com apoio técnico e pedagógico para todos os
alunos.
 Educação em Tempo Integral: Ampliar o acesso e atendimento à Educação em Tempo
Integral, destacando as habilidades individuais dos alunos.
 Espaços Recreativos: Criar espaços recreativos nas escolas do campo e na BR422.
 Atividades Esportivas: Incentivar atividades esportivas e formar times para torneios.
 Parcerias de Saúde: Colaborar com a Secretaria de Saúde para o Programa Saúde na Escola.
 Eventos Culturais: Apoiar eventos culturais e festivos nas escolas.
 Mobília: Investir em mobília de qualidade e conforto.
 Preconceitos e Violência: Organizar palestras com psicólogos, Promotores de Justiça,
Delegados, Advogados e outros profissionais visando a conscientização sobre violência sexual,
discriminação social, bullying, cyber bullying, e outras práticas nocivas ao bem estar físico,
emocional e psicológico dos estudantes.
 Busca Ativa: Buscar ativamente crianças e adolescentes fora da escola.
 Internet: Ampliar a internet nas escolas do campo para um ensino mais tecnológico.
 Organização Pedagógica: Incentivar a organização flexível do trabalho pedagógico, adaptando
o calendário escolar à realidade local.
 Uniformes: Garantir uniformes para todos os alunos do Ensino Fundamental.
 Participação dos Pais: Incentivar a participação dos pais nas atividades escolares.
 Meio Ambiente: Promover projetos de cuidado e preservação ambiental.
 Intervenção Pedagógica: Implementar projetos de intervenção pedagógica, como salas de
leitura e correção de fluxo.
 Simulados e Conteúdos: Trabalhar com simulados e retomadas de conteúdo para melhorar
as avaliações externas.
3. Educação Inclusiva
 Centro de Atendimento: Implementar o Centro de Atendimento Educacional Especializado
(AEE) com equipe qualificada.
 Educação Inclusiva: Garantir a inclusão de todos os discentes que necessitem de atendimento
especializado.
 Salas de Atendimento: Criar Salas de Atendimento Educacional (AEE) nas escolas, creches e
pré-escolas.
4. Transporte Escolar
 Frota de Transporte: Oferecer uma frota de qualidade para garantir o transporte seguro aos
alunos.
 Funcionamento: Garantir o transporte escolar durante os 200 dias letivos.
 Capacitação: Capacitar monitoras e motoristas de ônibus e barcos.
 Guarnecimento dos veículos: Diante da inexistência de local apropriado, carece o município
da construção de um galpão para alojar a frota de veículos próprios, resguardando os bens de
furtos, danos ou apropriação indevida de peças por terceiros estranhos ou não à Gestão
Pública.
 Acompanhamento regular do Conselho Municipal do FUNDEB: Observar e viabilizar o
acompanhamento e fiscalização dos membros do Conselho do FUNDEB na execução dos
contratos firmados com empresas vencedoras dos certames do transporte escolar,
proporcionando a devida prestação do serviço de forma salubre, higiênica e segura ao corpo
de alunos beneficiados no âmbito da Educação Pública Municipal
5. Merenda Escolar
 Aquisição de Merenda: Assegurar a compra de merenda escolar da agricultura familiar.
 Alimentação Saudável: Estimular uma alimentação saudável nas escolas com uma equipe
treinada.
 Armazenamento dos produtos: Obtenção de prédio condizente ao armazenamento higiênico
dos produtos a serem disponibilizados ao preparo da alimentação diária dos alunos da rede
pública municipal.
 Conselho Municipal de Alimentação Escolar: Disponibilização de espaço físico aos membros
do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para ocorrência de suas reuniões ordinárias e
extraordinárias, assim como facilitar a fiscalização dos recursos enviados ao município através
do PNAE
6. Educação em Geral
 Concurso Público: Realizar concurso público para suprir a necessidade de profissionais de
provimento efetivo.
 Plano de Cargos: Reformular democraticamente o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
(PCCR).
 Reajustes Salariais: Assegurar os reajustes salariais dos profissionais de educação.
 Dias Letivos: Garantir os 200 dias letivos conforme a lei.
 Cursos Profissionalizantes: Buscar parcerias para oferecer cursos profissionalizantes e
preparatórios para avaliações como o Enem.
 Avaliação de Alfabetização: Elaborar um processo contínuo de avaliação municipal de
alfabetização.
 Índices de Avaliação: Elevar índices nas avaliações externas como o IDEB.
 Segurança nas Escolas: Construir muros nas escolas da BR-422 para garantir a segurança de
todos os integrantes da comunidade escolar.
 Climatização: Adquirir equipamentos de climatização para as salas de aula.
 Conselhos Municipais: Proporcionar espaço físico seguro e arejado para comportar os
Conselhos Municipais de Educação (CME), FUNDEB e Alimentação Escolar, fomentando a
transparência na utilização dos recursos públicos.
 Coordenações na Secretaria: Implantar coordenações específicas na Secretaria Municipal de
Educação para melhor atendimento e desenvolvimento das atividades pedagógicas.


Infraestrutura e Organização da Cidade

Desenvolvimento e Infraestrutura
 Terminal de Cargas Pesadas: Construir um terminal para cargas pesadas, promovendo a
logística e o comércio.
 Horto Municipal: Estabelecer um horto municipal para promover a gestão ambiental.
 Fábrica de Pré-Moldados: Criar uma fábrica para produção de blocos, meio-fio, linha d’água
e calçamento.
 Aterro Sanitário: Implantar um aterro sanitário para gestão de resíduos sólidos, extinguindo
os chamados “lixões à céu aberto”, que trazem malefícios à saúde humana.
 Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA): Reestruturar a Secretaria de Infraestrutura para
maior eficiência.
Obras e Urbanização
 Arena de Eventos: Concluir a obra da Arena de Eventos para apoiar atividades culturais.
 Manutenção de Vicinais: Realizar a manutenção de estradas vicinais em parceria com o
Governo Estadual.
 Novo Cemitério Municipal: Construir um novo cemitério municipal para atender à demanda
administrativa.
 Abastecimento de Água: Ampliar a rede de abastecimento de água na zona urbana com a
construção de 3 microssistemas nos bairros Nova Oeiras, Marapira (torre da Vivo) e Santa
Maria.
 Microssistemas de Água: Construir microssistemas de abastecimento de água nas vilas da
área urbana.
 Pavimentação de Ruas: Pavimentar ruas nas vilas da BR 422, Melancial e Castanheiro.
 Pontes de Concreto: Construir pontes de concreto na zona urbana e região das ilhas.
 Complexo de Lazer: Urbanizar e adequar a antiga pista de pouso para um complexo de lazer.
 Nova Feira do Açaí: Construir uma nova feira do açaí para apoiar a agricultura.
 Aeródromo: Construir um novo aeródromo com pista de pouso.
 Feira Livre Municipal: Reformar e adequar a Feira Livre Municipal para apoiar a agricultura.
 Iluminação Pública: Manter e ampliar a iluminação pública para vilas e região das ilhas.
Segurança e Administração
 Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT): Estruturar um prédio para alojar o
Departamento Municipal de Trânsito, buscando convênio com o Governo do Estado através
do DETRAN/PA, possibilitando o preparo de agentes de trânsito e implantação da sinalização
vertical e horizontal, precavendo os graves e costumeiros acidentes de trânsito.
 Terminal Rodofluvial: Construir um terminal rodofluvial para facilitar o transporte.
 Posto Avançado da Polícia Militar na BR-422: Manter parceria com o Governo do Estado com
o propósito da implantação de um Posto Avançado da Polícia Militar na BR-422, possibilitando
o policiamento ostensivo, com prevenção de delitos de roubo, furto, homicídio, lesões
corporais e outros relacionados no Código Penal e legislação ordinária.
 Obras Paralisadas: Agilizar e retomar obras que estão paralisadas.
 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS): Criar Zonas Especiais de Interesse Social conforme
o Plano Diretor Municipal.
 Plano Diretor Municipal: Colocar em prática o Plano Diretor Municipal para um
desenvolvimento urbano ordenado.
 Praças: Reformar e construir praças nos bairros e vilas para melhorar o ambiente urbano.




Agricultura e Pesca
Capacitação e Assistência
 Trabalho Integrado: Viabilizar a colaboração entre SENAR, EMATER, SEBRAE, EMBRAPA,
universidades e IFS para capacitar agricultores em diversas atividades, oferecendo
assistência técnica para produção, comercialização e geração de renda.
 Visitas de Intercâmbio: Promover visitas a propriedades rurais, feiras e exposições para
troca de experiências e aprendizado.
Regularização e Estruturação
 Regularização Fundiária: Promover a regularização fundiária das áreas rurais em parceria
com órgãos estaduais e federais.
 Estruturação da Secretaria: Reestruturar a Secretaria de Agricultura e Pesca, adquirindo
equipamentos necessários e contratando técnicos especializados.
Desenvolvimento e Incentivo
 Hortas Comunitárias e Escolares: Desenvolver hortas comunitárias e escolares com
assistência técnica para comunidades e profissionais de educação, estimulando o interesse
dos alunos na produção.
 Agricultura Familiar: Incentivar a agricultura familiar para suprir a demanda de merenda
escolar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA e PNAE), garantindo preço
mínimo e ações simultâneas.
 Organização e Tecnologia: Fortalecer a organização de unidades de produção familiares,
grupos, associações e cooperativas, promovendo novas tecnologias e práticas
agroecológicas sustentáveis.
 Energia Elétrica: Facilitar o acesso à energia elétrica para famílias rurais por meio da
extensão de redes e implantação de sistemas fotovoltaicos.
 Programa de Sementes: Criar um programa de aquisição e distribuição de sementes (milho,
arroz, feijão, hortaliças) e mudas frutíferas para produtores.
Infraestrutura e Equipamentos
 Viveiros de Mudas: Implementar viveiros de mudas frutíferas e florestais para sistemas
agroflorestais (SAFs).
 Distribuição de Insumos: Distribuir calcário e adubos agrícolas para melhorar a qualidade da
produção.
 Patrulhas Agrícolas: Adquirir 20 patrulhas agrícolas (tratores, grades aradoras, trituradores
florestais).
 Máquinas Agrícolas: Adquirir três mine-plantadeiras e três mine-colheitadeiras para a
agricultura familiar.
 Escoamento da Produção: Implementar ações de escoamento da produção com limpeza,
abertura, construção e manutenção de pontes e aterramento de estradas e vicinais.
Agroindustrialização e Mercado
 Incentivo à Agroindustrialização: Apoiar a agroindustrialização de produtos como açaí,
cacau, mandioca e frutas regionais através de parcerias privadas, associações e cooperativas
para o beneficiamento da produção e geração de emprego.
 Feira do Produtor: Ampliar e fortalecer a Feira do Produtor com apoio da gestão pública,
valorizando produtos agroextrativistas e atraindo investidores do setor.
Pesquisa e Desenvolvimento
 Censo Agropecuário: Realizar o censo agropecuário do Município de Oeiras do Pará para
promover a dinâmica da produção.
 ATE para Açaizais: Garantir Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para localidades
produtoras de açaí, orientando práticas de manejo de açaizais com impacto mínimo.
 Aquicultura: Incentivar pequenos e médios aquicultores com cursos de capacitação,
escavação de tanques, aquisição de alevinos e suporte técnico.
Subsede
 Subsede da Secretaria: Criar uma subsede da Secretaria de Agricultura na BR 422 para
atender às necessidades das localidades das regiões das estradas.


Meio Ambiente
Estruturação e Equipamentos
 Equipar a SEMMA: Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) corpo técnico
especializado, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais e veículos terrestres e
aquáticos para garantir ações mais eficazes.
Projetos e Infraestrutura
 Parque Ecológico Ambiental Municipal: Criar um parque ecológico próximo à sede do
município, com estrutura para receber alunos, profissionais da área ambiental e visitantes,
promovendo práticas voltadas para a ecologia e o meio ambiente.
 Aterro Sanitário: Instalar um aterro sanitário como a melhor opção técnica para disposição
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.
 Parcerias para Melhoria de Infraestrutura: Elaborar projetos e buscar parcerias com órgãos
estaduais e federais para melhorar o sistema de fornecimento de água na cidade e nas
comunidades do interior (em colaboração com a SEINFRA).
Fiscalização e Conscientização
 Plano Diretor Municipal: Implementar o Plano Diretor Municipal com foco em aspectos
ambientais.
 Administração de Recursos Naturais: Fiscalizar e administrar os recursos naturais,
especialmente minerais, para evitar exploração inadequada.
 Conservação dos Recursos Hídricos: Promover a conscientização através de palestras e
fiscalização para a conservação dos rios, nascentes e lagos.
Prevenção e Emergência
 Parcerias para Brigada de Incêndio: Estabelecer parcerias com o Corpo de Bombeiros para
oferecer cursos de brigada de incêndio.
 Combate a Incêndios Criminosos: Implementar ações para combater incêndios criminosos,
como fogo em campos, beiras de estrada e roçados fora de controle.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
 Facilitação do CAR: Ampliar e facilitar o acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) para
garantir que as propriedades rurais estejam em conformidade com as normas ambientais.

Ação Social
Estruturação e Implementação
 Central de Atendimento ao Empreendedor Cidadão (CAEC): Implantar a CAEC para promover
a integração entre os serviços prestados pelos diversos segmentos da sociedade e esferas de
governo, facilitando a emissão de documentos e prestação de serviços sociais em um único
local.
 Políticas Públicas de Assistência Social: Executar as políticas públicas de assistência social no
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS).
 Programas e Projetos Sociais: Implementar programas e projetos sociais no município para
atender às diversas necessidades da população.
 Intensificação dos Programas de Atendimento: Ampliar os programas de atendimento a
crianças, adolescentes, idosos e mulheres.
 Combate à Pobreza: Fomentar programas que aliviem o combate à pobreza e promovam a
inclusão social.
Projetos e Serviços
 Casa do Artesão: Implantar um espaço dedicado ao artesanato, promovendo a cultura local e
gerando oportunidades de renda.
 Projeto “Tenho Nome e Sobrenome”: Criar parcerias com cartórios, tribunais de justiça e
bancos para garantir que todas as famílias tenham seus documentos de identidade.
 Cursos e Oficinas no CRAS: Oferecer cursos e oficinas ministradas no CRAS para capacitar e
empoderar a população.
 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): Implantar o CAPS para oferecer suporte psicológico e
social à população com transtornos mentais.
 Espaço de Apoio à Aprendizagem: Criar um espaço para mães e jovens com cursos técnicos,
artesanato e corte e costura.
 Programa “Cegonha”: Distribuir kits para mães e bebês, oferecendo suporte para a
maternidade.
 Centro de Apoio aos Dependentes Químicos: Criar um centro para apoiar dependentes
químicos e seus familiares, oferecendo acompanhamento durante e após o tratamento para
reintegração social.
 Espaço de Apoio a Famílias em Vulnerabilidade Social: Criar um espaço na Secretaria de
Assistência Social para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas
em tratamento de saúde.
Estratégias e Parcerias
 Equipe de Campo: Formar uma equipe coordenada por assistentes sociais para levantar as
demandas reais das famílias que precisam de apoio da Secretaria de Assistência Social.
 Parcerias com Escolas: Estabelecer parcerias com escolas para oferecer palestras e
informações sobre questões sociais do município, com dados quantitativos e qualitativos dos
fatos ocorridos.

Saúde
1. Fortalecimento da Atenção Básica
 Ampliação e Modernização da UBS: Realizar a ampliação e modernização da Unidade Básica
de Saúde (UBS Dr. Leandro), incluindo reforma e construção para melhor atendimento.
 Expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF): Expandir a ESF na área urbana e no campo,
garantindo cobertura máxima para os habitantes.
 Capacitação e Contratação de Profissionais: Oferecer capacitação contínua e contratar
médicos com diversas especialidades (ginecologista, oftalmologista, cardiologista, pediatra),
enfermeiros, veterinários, odontólogos, psicólogos, entre outros.
 Implementação de Prontuários Eletrônicos: Introduzir prontuários eletrônicos para
melhorar a eficiência e integração dos dados de saúde dos pacientes.
 UBS Fluvial: Intensificar o atendimento médico mensal da UBS fluvial para ribeirinhos.
 Aumento do Fornecimento de Medicamentos: Melhorar o fornecimento de medicamentos
nas farmácias básicas das Equipes de Saúde da Família (ESF).
 Serviços de Fisioterapia e Odontológicos: Intensificar os serviços de fis