JOAQUIM NETO - PSD - PREFEITO

a prefeito pelo PSD e Luiz
Evaristo de Sousa, candidato a vice-prefeito pelo SD, estamos apresentando o nosso
PLANO DE GOVERNO para o exercício de 2025 a 2028. Este projeto contém os deveres
e compromissos de governo, utilizando, por certo, recursos do município e os oriundos do
governo federal e estadual, de autarquias, agentes financeiros e da iniciativa privada.



















PLANO DE GOVERNO – PSD – ELEIÇÕES 2024 – PATOS DO PIAUÍ
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1 - SAÚDE


Revitalizar o Programa de Cargos e Salários, com vistas realizar ajustes e corrigir
as funções de todos os servidores da saúde;

Reestrutura e ampliação dos Programas Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, respeitando a base doutrinária e
filosófica dos programas e visando uma atuação centrada na valorização da saúde
(prevenção);

Aquisição de ambulâncias;

Implantação de mutirões de saúde;

Estímulo, incentivo e divulgação de campanhas de vacinação;

Prestar assistência médica itinerante às escolas;

Ampliar o atendimento odontológico e firmar parcerias com Centros de
Especialidades Odontológicas;

Ampliar o atendimento médico na zona urbana e rural do município;

Firmar convênios com clínicas de diagnósticos para realização de exames mais
complexos não disponíveis no município;

Implantação de posto de coleta de material para realização de exames, como:
Colesterol, glicemia, hormônios, fezes, microbiologia, etc., na UBS do Povoado
Cajueiro;

Garantir a melhoria e humanização no atendimento da rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que respondam efetivamente a
expectativa da população;

Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde
ou farmácia básica;

Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância Sanitária, a
partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preventivas e
curativas;

Construir academia popular;


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2 - EDUCAÇÃO

Valorização do educador com a readequação do Plano de Cargos e Salários;

Implantar a redução de carga horária, de acordo com o tempo de serviço;

Implantação de escola de tempo integral com ênfase nos conceitos de cidadania,
democracia, sustentabilidade e responsabilidade social;

Ampliação, construção e reforma de creches;

Implantação de infraestrutura tecnológica nas escolas da zona urbana, com acesso à
inclusão digital;

Ampliação e aquisição de transporte escolar;

Buscar, junto ao governo federal e estadual, escola técnica na modalidade à EAD;

Incentivar os docentes e demais servidores para que sempre estejam com
qualificação continuada;

Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal;

Disponibilizar transporte escolar para alunos que estejam inseridos nos programas
sociais do município se qualifiquem tanto em nível técnico, como em nível
superior;

Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o
desenvolvimento de valores éticos;

Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico, de modo que
ele contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas;




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3 - AGRICULTURA

Construção de prédio para funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura;

Incentivar e apoiar associações de pequenos produtores rurais do município;

Incentivar os agricultores familiares no cultivo de hortas e criação de animais de
pequeno e médio porte;

Contratação de extensionista rural para atender os agricultores familiares do
município;

Apoio e assistência técnica (cursos, treinamentos, oficinas, palestras, etc.) ao
produtor rural em parceria com sindicatos e cooperativas;

Ampliar a aquisição de Produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

Eletrificação das margens do Rio Itaim, para exploração do potencial agrícola do
entorno do rio, perenizado pela Barragem Poço do Marruá;

Firmar Termos de Cooperações Técnicas e parcerias com Emater, Adapi, Codevasf,
SDR, SENAR, SEBRAE e outros órgãos governamentais.

Ampliar o número de vagas do Garantia Safra.

4 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferência de renda federal,
estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade;

Implantar o Projeto de Bem com a Vida na Melhor Idade para promover orientação
e prática de atividades físicas, como caminhadas, entre outros em parceria com as
demais secretarias;

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Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família, a comunidade,
igrejas, sindicatos, associações, como parceiras na construção de uma sociedade
mais justa e igualitária;

Realizar prioritariamente ações da Assistência Social aos beneficiários dos
programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias;

Fortalecer os Conselhos, Conferências e Fóruns de Assistência Social como espaço
de democratização acessível para todos;

Capacitar os atores/envolvidos na política de Assistência Social para um melhor
desempenho de suas ações;

Ampliar e aperfeiçoar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (Cras)
para atender a demanda do município priorizando as regiões de maior
vulnerabilidade;

Garantir a melhoria e a humanização do atendimento no Centro de Referência da
Assistência Social - CRAS, assegurando uma postura de atenção e cuidado que
responda efetivamente à expectativa da população;

Implantar projetos de Lazer como espaços de convivência e desenvolvimento de
programas educativos e socioculturais, utilizando espaços públicos, quadras
esportivas e outros logradouros públicos ociosos.

5 – SEGURANÇA PÚBLICA

Dar subsídio à Polícia Militar de acordo com a demanda;

Revitalizar convênio com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública),
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando implantar projetos que
articulem políticas de segurança a ações sociais preventivas e direcionadas
prioritariamente às causas da violência;

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Criar projetos em parcerias com a Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público,
Conselho Tutelar, Assistência Social, Saúde, Educação, etc., visando o
cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente na proibição de venda de
bebidas alcoólicas, armas e outros produtos para menores de 18 anos;

Criar o programa Vizinhança Solidária, com o objetivo de prevenir os atos de
desrespeito à convivência, procurando agir coletivamente nas comunidades.

6 – CULTURA

Implantar e/ou manter o Calendário Municipal de Eventos através de atos
normativos, dando apoio à cultura local tradicional;

Manter Convênios Federal como a Lei Aldir Blanc.

Compra de mais instrumentos para a Banda de Música Municipal;

Preparação e descoberta de talentos no âmbito do município;

Promover ações que fortaleçam a diversidade cultural como indispensável para a
convivência democrática, o respeito entre os cidadãos e a paz social.

7 – JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar
o uso dos campos destinados à sua prática;

Gramar e colocar refletores no estádio municipal;

Incentivar a prática de esporte, promovendo oficinas e aulas das diferentes
modalidades esportivas, em áreas para atividades corporais ao ar livre, além de
quadras, poliesportivos e campos esportivos;

Realização de eventos nas escolas para conscientização de combate ao uso de
drogas;

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Promover aquisição de material esportivo;

Incentivo a prática de jogos escolares e campeonatos intermunicipais;

8 – TRABALHO E RENDA

Formar Empreendedores Locais;

Apoio aos microempreendedores, através de atividades educacionais, em parceria
com SEBRAE e demais órgãos competentes;

Apoio às Associações, Cooperativas e Empresas, a fim de implantar cursos
profissionalizantes;

Efetivar parcerias com o SEBRAE, SENAI, SENAR, SETRAB, entre outros, na
busca de formação profissional;

Incentivo aos agricultores familiares para o cultivo de horticultura, apicultura,
piscicultura, ovinocaprinocultura, avicultura, suinocultura, etc.;

9 – INFRAESTRUTURA


Pavimentação em paralelepípedo nos bairros da sede do Município e do Povoado
Cajueiro;

Perfurar, equipar poços artesianos e construir adutoras, fortalecendo a distribuição
de água nas zonas rurais do município;

Implantação de repetidor de telefonia móvel no Povoado Cajueiro;

Expansão e melhoria da iluminação pública;

Construir e recuperar barreiros públicos;

Abertura e recuperação das estradas vicinais do Município;

Preparar projetos para construção de área de lazer permanente.


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10 – TURISMO


Trabalhar políticas de incentivo aos investidores nas atividades turísticas do
município (hotéis, restaurantes, bares e outros);

Programa de capacitação para mão-de-obra qualificada no turismo;

Incentivar passeios turísticos na Barragem Poço do Marruá;

Adequação da acessibilidade aos diversos pontos turísticos da Barragem Poço do
Marruá.
11 – MEIO AMBIENTE


Implantar/Fortalecer o Programa de Educação Ambiental em todo o município de
forma regular nas escolas da zona urbana e rural;

Realizar a arborização dos espaços públicos e orientar sua adequada conservação
utilizando plantas nativas do nosso bioma caatinga;

Conscientizar os agricultores sobre as áreas de reservas legais, áreas de uso restrito
e áreas de preservação permanente;

Incentivar aos agricultores o sistema de cultivo agroecológico.
12 – SANEAMENTO BÁSICO


Implementar a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental;

Ampliar o fornecimento de água potável para a população urbana e rural do
município;

Implantar uma política eficiente para a questão dos resíduos sólidos e a construção
de aterros sanitários e o incentivo a cooperativas de reciclarem do lixo;

Incentivar a coleta seletiva do lixo na cidade e zona rural;

Programa de orientação pública no lixo domiciliar.


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13 – HABITAÇÃO

Ampliar o Programa REURB;

Ampliar o Programa Minha Casa Minha Vida;

Construção de casas populares para famílias carentes, que vivem em condições de
vulnerabilidade, com recursos do governo e da iniciativa privada.

14 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

Modernização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
e demais órgãos públicos;

Atualização do cadastro de imóveis do município;

Adequação dos prédios públicos com acessibilidade aos portadores de necessidades
especiais;

Implantação de reajustes salariais para os servidores, de forma programada;

Viabilizar transportes para as secretarias;

Atendimento de transportes em todos os locais do município.

Patos do Piauí-PI, 01 de agosto de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Candidato a Prefeito