REJANE - PSD - PREFEITO

Prefeito
em assessoria, bem como Bombeiro Civil, Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários e
Coordenador da Defesa Civil de Arroio dos Ratos proporcionaram a ambos ampla visão das
necessidades do Município e o que se pode fazer com responsabilidade para oferecer uma
administração pública transparente, democrática e de qualidade para a população Arroio-
ratense, com o desafio de encontrar o melhor caminho com menos dinheiro. Se tem consciência
de que o trabalho não será fácil, porém se sabe que este é o único caminho para melhorar a vida
da população com mais realizações e sem promessa absurdas e fantasiosas. O Plano ora
apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a população. Trata-
se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelado a valores como
trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade, e acima de tudo,
planejamento. Esses serão os princípios que deverão nortear uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da trajetória de vida de
ambos tanto no âmbito privado como de servidores públicos.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de
execução também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de
novas soluções para a cidade no médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a atingir
um posicionamento compatível com a sua importância para a região carbonífera. A cidade de
Arroio dos Ratos parou no tempo. A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão, pautado
na transparência do uso dos recursos públicos e eficiência nos serviços públicos, como Educação,
Segurança, Saúde, Transporte, Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico, Cultura e
Turismo, e apoio ao desenvolvimento agrícola e comércio da região e valorização dos
funcionários municipais.
A prioridade da administração será a saúde pública, levando em conta as constantes
reivindicações da população relacionadas a este setor, quanto ao atendimento, agendamentos
de exames e consultas com especialistas, que na maioria das vezes são obrigados a recorrer as
cidades vizinhas. Para tanto pretendemos valorizar os profissionais de saúde, informatizar o
sistema, ampliar os serviços já existentes proporcionando à população um atendimento de
saúde mais humanizado.
A Educação terá uma atenção especial e os esforços serão voltados para garantir a
aprendizagem efetiva dos alunos, principalmente no que tange ao processo de alfabetização dos
anos iniciais, investindo na formação dos professores e profissionais da educação, rever o Plano
de Carreira dos servidores com o objetivo de valorizar o trabalho desses profissionais.
Outro desafio constante para a administração do Município de Arroio dos Ratos é a geração
de emprego, que leva uma boa parte da população a procurar trabalho nas cidades vizinhas
como por exemplo, São Jeronimo, Charqueadas, Butiá, Guaíba, Porto Alegre dentre outros
caracterizando o município como cidade dormitório.
Para minimizar os efeitos da enchente que abalou nosso município e o Estado de um modo
geral, será preciso incentivar a instalação de empresas, seja de pequeno, médio ou grande porte
para gerar emprego e renda para a população. Além disso é possível aproveitar os alunos em
vagas de estágios dentro da Prefeitura e empresas locais propiciando maiores oportunidades de
empregabilidade aos nossos jovens. A nossa cidade tem uma característica predominantemente
agrícola que gera muitos empregos, e esse setor merece um maior apoio da administração
municipal com objetivo de fortalecer a agricultura com base em um desenvolvimento rural
sustentável. Para tanto se faz necessário o acompanhamento de engenheiros e técnicos
agrícolas que em parceria com instituições como EMATER, SEBRAE, SENAR e outras instituições
que possam dar suporte aos pequenos, médios e grandes produtores, propiciando também
condições para a instalação de cooperativas.
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na
manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas
que produzem os alimentos tão indispensáveis para a mesa da população Arroio-ratense e de
cidades do entorno. Daremos atenção constante às estradas buscando minimizar as despesas
enfrentadas pelos agricultores e produtores rurais na manutenção de veículos devido a falta
constante de condições de trafegabilidade.
Este plano de Governo se propõe a mostrar como desenvolveremos nossas ações para
melhorar a qualidade de vida de nossa comunidade. Estaremos abertos para receber sugestões
e as demandas de cada bairro, para tanto, pretendemos fortalecer as Associações de Bairros em
atividade em nosso município e reativar as que estão fechadas, uma vez que através dessas
associações, que consideramos um braço da administração, poderemos nortear e realmente
saber as demandas existentes.

SAÚDE DE QUALIDADE
A melhoria das condições de saúde da população do Município de Arroio dos Ratos é
proposta fundamental desse Plano de Governo. Será efetivada com muito comprometimento
mediante uma gestão pautada no planejamento, em consonância com os planos, programas e
prioridades estabelecidas pelos governos federal e estadual, que estabeleça definitivamente
uma política de saúde que realmente atende as demandas da população Arroio-ratense.
PROPOSTAS:
• Reavaliar e Reestruturar os serviços de saúde prestados pelo município;
• Revisão e atualização do Plano de Carreira e Remunerações dos Servidores Públicos
Municipais de Saúde;
• Criar e Implementar o Programa de Formação Continuada, ou de treinamento de servidores
públicos municipais de saúde;
Regularizar e atender com mais agilidade os agendamentos de serviços de exames médicos e
laboratoriais e de radiologia, visando a melhoria da saúde de toda a população.
Valorização das equipes de Agentes Municipais do PIM, de Saúde e Endemias.
Rediscutir e fiscalizar o serviço de atendimento dos médicos de saúde do Pronto Atendimento
de Emergência e PSF’s, bem como de todos os servidores municipais em suas áreas afins;
Avaliações permanentes da população, após cada atendimento nos PSF’s e Pronto Atendimento
de Emergência, através de pesquisa, garantindo um atendimento humanizado que atenda às
expectativas de nossa comunidade;
Manter e disponibilizar o transporte da saúde à população;
Manter e ampliar o número de atendimentos no Setor de Fisioterapia;
Implantação de sistema de comunicação eletrônica para agendamento de consultas e resultados
de exames, evitando filas desnecessárias e humilhantes, principalmente para as pessoas idosas
e doentes que tem que submeter horas a fio, inclusive na madrugada;
Manter as áreas estratégicas de atenção primária, ou seja, saúde da mulher, do homem, da
criança e do idoso;
Manter e ampliar oferta de medicamentos na Farmácia Básica;
Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde.


EDUCAÇÃO
A busca por uma educação de qualidade será uma das prioridades na gestão, buscando
sempre a implementação continuada da escola em tempo integral, garantindo o acesso à escola
e a educação a todas as crianças, jovens e adultos de forma inclusiva e diversa. A melhoria da
Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação, capacitação,
instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação, sendo
estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de
Ensino. Será garantida a oferta nas creches municipais, pré-escola e escola de forma organizada
e que garantam a efetiva formação e aprendizado dos alunos.
PROPOSTAS:
Fortalecer e aumentar a Educação em tempo integral, ampliando o número de escolas com este
fim e consequentemente a quantidade de alunos,
Diminuir o déficit de vagas nas creches, garantindo a população seu direito a educação infantil;
Ampliar o número de vagas para educação infantil;
Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches investindo
em reforma, manutenção e revitalização;
Garantia de transporte escolar digno, seguro e eficiente para alunos em toda a rede municipal
de ensino, tanto na área urbana como rural;
Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para
este fim;
Ampliar o atendimento da Educação Especial com propostas de políticas públicas inclusivas.
Desenvolver um programa de Assistência Psicopedagógica nas escolas municipais;
Criar programa de “Reforço Escolar” com objetivo de aprimoramento do aprendizado e
erradicação ao analfabetismo.
• Construções, reformas e ampliação de creches municipais;
• Climatização das salas de aula;

• Distribuição de uniformes e kits escolares para todos os alunos da rede municipal;

• Manter e cumprir rigorosamente em dia os convênios com a Creche Isolina Rodrigues, ONG
Ebenezer, APAE e Escola Cenecista;

• Revitalizar o prédio da SMEC, evitando o gasto de dinheiro público com aluguéis
desnecessários.

• Fortalecer o Conselho Municipal de Educação;

• Fortalecer cada vez mais a Universidade Aberta do Brasil – Polo UAB, na busca de mais
opções de cursos superiores a disposição dos alunos que procuram a instituição.



ESPORTE

O objetivo é fazer do esporte um meio eficiente para a promoção da cidadania e melhoria
da qualidade de vida das pessoas. Serão estabelecidas ações coordenadas em conjunto com as
Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o
lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral da pessoa humana.

PROPOSTAS
• Revitalização das quadras das escolas e do Ginásio de Esporte da Escola Municipal Osvaldo
Cruz para o acesso dos alunos durante as aulas, bem como das equipes de futebol, modalidade
futsal tanto masculino como feminino para que os atletas possam treinar para os campeonatos
que forem disputar;
• Promoção da atividade física para grupos de pessoas idosas, como prevenção da saúde num
trabalho conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, através de servidores da área;
• Disponibilização de profissional de Educação física para atividades físicas nas praças do
município voltados principalmente aos idosos e as mulheres.
• Promoção de atividades de caminhadas buscando envolver o maior número de pessoas do
município no combate ao sedentarismo;
• Incentivar e apoiar os atletas e equipes do município para participar de competições
estaduais, intermunicipais, com transporte, fardamento e alimentação, uma vez que os atletas
estão levando e divulgando o nome do município onde quer que participem.
. Manter os principais eventos culturais, tradicionais e desportivos de nosso município;
. Fomentar e incentivar os times de futebol de campo, vôlei e futsal tanto feminino como
masculino;

AGRICULTURA

A atividade agrícola precisa ser valorizada em nosso município, pois constitui uma
economia que gera riquezas e empregos para a nossa população. Portanto é essencial que a
administração municipal tenha um olhar atento incentivando os agricultores em sua produção.

PROPOSTA
• Criação de um Departamento Municipal para apoiar os agricultores com visitas e orientações
técnicas;
• Manter um servidor técnico Agrícola para atender principalmente os agricultores familiares;
• Manter o município no PAA – Plano de Aquisição Familiar (agricultura familiar);
• Criação de cooperativas.
• Criar projeto educacional “Pequenos Agricultores”;
• Realizar melhorias nas estradas, vicinais e o acesso às propriedades rurais;
• Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura e produtor.
. Trabalhar em parceria com a EMATER E Conselho Municipal de Agricultura;
. Incentivar a psicultura no município;
. Garantir de modo eficiente a assistência veterinária pelo município aos pequenos
agricultores;
. Manter a disposição dos produtores rurais a inseminação artificial;
. Manter e incentivar a feira do produtor rural com espaço e estrutura adequado.

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
O Planejamento do desenvolvimento urbano é fundamental para organizar melhor o
funcionamento da cidade e tem por objetivo garantir a qualidade de vida de seus habitantes por
meio de ações ambientais, sociais, políticas, educacionais entre outras. O planejamento urbano
facilita o trabalho do Gestor Municipal para enfrentar o crescimento da sua cidade e
consequentemente da população. Esse planejamento permite que o Gestor Municipal tenha
uma visão do futuro de sua cidade e o que será preciso ser feito para garantir a qualidade de
vida de toda a população.

PROPOSTAS:
• Troca das lâmpadas atuais por led’s gerando economia e eficiência, atreladas à manutenção
permanente da iluminação pública como fator de conforto e segurança para a população.
• Conclusões das obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas da cidade, com
captação de recursos perante os governos Federal e Estadual.
• Reforma e revitalização de praças públicas, áreas de lazer e das academias ao ar livre.
• Implementar e aprimorar os serviços de limpeza e higienização dos logradouros públicos em
todos os bairros do Município, priorizando a capinação e varrição, coleta de lixo e notificação
dos proprietários de imóveis baldios para mantê-los limpos e livres de focos de doenças, com o
objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.
. Analisar a viabilidade de instalação de uma usina de energia solar para atender as demandas
do município gerando economia.
. Simplificar e agilizar a qualificação na prestação de serviços públicos, concentrando no mesmo
local a solicitação do serviço requerido e o pagamento de taxas, evitando dessa forma idas e
vindas desnecessárias ao contribuinte;
. Promover através de parceria com os contribuintes reforma nas calçadas, principalmente as
das ruas e avenidas centrais, oferecendo acessibilidade com segurança aos cadeirantes,
deficientes físicos e idosos.
. Priorizar o estudo para a solução de transporte coletivo para os Bairros Vila Garcia e São
Cristóvão.

QUALIDADE DE VIDA E LAZER
Espaço da família, criança, juventude e terceira idade.
PROPOSTAS:
• Desenvolver políticas públicas de investimento na cultura e lazer enquanto componentes
importantes para a inclusão social, contribuindo para a elevação da autoestima do povo e
fazendo com que todos valorizem mais a cidade onde vivem.
• A cultura será priorizada, com programação cultural intensa, valorizando as diversas
manifestações artísticas presentes na nossa cidade, mas também incentivando e apoiando os
artistas locais que necessitam de qualificação e ferramentas para desenvolverem seus talentos.
• Criação do centro integrado de lazer com acessibilidade a espaços esportivos à família, à
juventude e à terceira idade.
• Integrar as Escolas Estaduais e Municipais nas atividades Culturais e eventos da cidade;
• Democratização e incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas mais diversas modalidades
esportivas.
• Revitalização e Manutenção do ginásio de esportes e das quadras esportivas das escolas do
município, com implantação de projetos de utilização comunitária do espaço público.
. Fomentar e incentivar os Clubes de Mães do Município;
. Incentivar o trabalho das mulheres de nosso município, que fabricam vários tipos de produtos,
dentre eles, pães, chimias, doces variados, bombons, proporcionando local adequado e coberto
na Praça Central para a comercialização, proporcionando renda às mesmas.

SANEAMENTO BÁSICO
Água tratada e esgotamento sanitário
PROPOSTAS:
• Atendimento de água tratada com qualidade, quantidade e regularidade com rediscussão do
contrato de prestação de serviços de água e saneamento básico mantido com a Aegea Corsan ;
• Implantação da coleta seletiva de lixo para reciclagem.
. Discussão e atualização do plano diretor do município;

TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Como alternativa de geração de renda
PROPOSTAS:
• Levantar e catalogar o acervo de belezas naturais existentes no Município para fins de
incentivar o turismo local.
• Divulgar, em mídia computadorizada e impressa, os eventos, os pontos turísticos, os prédios
tombados incentivando a autoestima da população em relação a história do município;
. Fortalecer os Conselhos Municipais de Cultura e Turismo.

SEGURANÇA PÚBLICA
A responsabilidade da Segurança Pública é competência do Estado do Rio Grande do Sul,
entretanto, o Poder Público Municipal reivindicará sempre que se fizer necessário o aumento
de viaturas e efetivo policial para propiciar maior segurança ao Munícipio de Arroio dos Ratos.
PROPOSTAS:
• Criar e Fortalecer e apoiar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
• Instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, com monitoramento
24 horas;
• Instalação de alarmes e câmeras de segurança monitoradas por funcionários devidamente
capacitados, nas escolas e nos imóveis que compõem o patrimônio público, visando inibir, vigiar,
registrar e documentar a prática de furtos, roubos e assaltos, identificando supostos criminosos
e coibindo os atos de corrupção no serviço público;
. Manter e incentivar o Corpo de Bombeiros Voluntários do município através de convênio com
a Prefeitura Municipal, buscando cada vez mais melhorar a sua estrutura para o atendimento
adequado nas diversas ocorrências que surgem na comunidade.
. • Elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública.


DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PROPOSTAS:
• Fortalecimento e revitalização do Conselho Tutelar, com captação de recurso para aquisição
de veículos e equipamento para ampliar e melhorar os serviços essenciais prestados à
comunidade;
• Criar a Associação de Portadores de Deficiência de Arroio dos Ratos, com a devida carteirinha
de identificação;
• Buscar viabilizar junto ao Governo Federal e Estadual o Programa de Prevenção e
Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e contra a Família;
. Buscar junto ao Governo Estadual atendimento especial a mulheres vítima de violência
doméstica, estupro, com uma sala privativa e especial na Delegacia de Polícia de Arroio dos
Ratos, com servidoras mulheres para atendimento às mesmas.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
A melhoria das condições de Assistência Social em nosso município é proposta fundamental do
nosso plano de governo. Será efetivada mediante uma ação governamental de planejamento do
governo municipal, em consonância com os planos, programas e plano do Governo Federal e
Estadual, que estabeleça definitivamente uma política pública séria, com ações compartilhadas,
que represente um grande salto na qualidade de vida da população da cidade de Arroio dos
Ratos.
PROPOSTAS:
• Criar e apoiar os projetos e ações que englobam todos os tipos de deficientes do nosso
município (Auditivo/Visual/Físico/Intelectual/Múltiplas/Autismo na lei de cotas);
• Criar o Centro de Convivência dos Idosos;
• Implementar o Programa de Planejam