MONTEIRINHO - PSD - PREFEITO

ntecer.........................9
Transformar Rosário em Pólo Regional......................................9.1
Fortalecimento da Agricultura e Pecuária...................................9.2
Saneamento Básico.......................................................................10
Valorização da cidade e do povoado...........................................10.1
Para o Esporte ..............................................................................11
Povoado Siririzinho.......................................................................11.1
Para os Jovens..............................................................................12
Para a Educação............................................................................13
Para a Cultura...............................................................................14
Para o aluno e as famílias com necessidades especiais.........15
Para a Saúde.................................................................................16
Para o Empreendedor..................................................................16.1
Para a Mulher e os Direitos Humanos........................................17
Para o Meio Ambiente..................................................................18
Para a Segurança Pública............................................................19
Para o Idoso............................................................19.1
Plano de Governo
ORGULHO DE SER ROSARENSE
Com 105 km de área e localizado na Microrregião do Baixo do
Cotinguiba, Rosário do Catete já foi um dos palcos mais importantes da
história de Sergipe. Em Rosário foi assinada a ata de mudança da
capital de São Cristóvão para Aracaju. Em Rosário nasceram Maynard
Gomes, Leandro Maciel e Luiz Garcia, todos governadores de Sergipe,
além de inúmeros políticos, juristas, professores e músicos. Rosário tem
uma história rica de música, poesia e política, fundada a partir da
resistência indígena e da devoção dos escravos.
Além do Barão de Maruim, o município de Rosário do Catete foi um
verdadeiro celeiro político. Leandro Ribeiro de Siqueira Maciel foi
deputado no Império e Senador da República. Mais tarde, seu filho,
Leandro Maynard Maciel, seria Governador do Estado. Outra figura
marcante foi Augusto Maynard Gomes, amigo pessoal de Getúlio
Vargas. Foi interventor, general do Exército, Governador e Senador por
duas vezes. O líder máximo da UDN - União Democrática Nacional - foi
Leandro Maynard Maciel. Ele ingressou na vida pública no Governo
Manoel Dantas, foi por diversas vezes deputado federal, senador e
governador por duas vezes. Foi ele quem ligou com asfalto Aracaju a
Atalaia e desmontou o morro do Bonfim, além de dotar Aracaju de
abastecimento de água. Em 1960 foi indicado para ser vice-presidente
da República na chapa de Jânio Quadros, mas renunciou em favor de
Milton Campos. Outro filho ilustre de Rosário é o governador Luiz Garcia.
Foi ele quem criou o Banese, Hotel Palace e o Terminal Rodoviário que
leva seu nome, além de ser um dos fundadores da Universidade Federal
de Sergipe. É membro da Academia Sergipana de Letras, foi promotor
público, Deputado estadual e federal. Seu filho, Gilton Garcia, seguiu
seus passos políticos. Edézio Vieira de Melo é outro filho de Rosário do
Catete, que chegou a deputado estadual e vice-governador. Ainda
existe Manoel Cabral Machado, que foi deputado, escritor e
vice-governador. Rosário foi tão importante que em apenas uma
Plano de Governo
legislatura chegou a ter um senador, dois deputados federais, três
deputados estaduais e um governador.
Uma das sumidades nascidas aqui é Maximino de Araújo Maciel. Era
advogado, médico e filólogo. Escreveu entre outras obras “Gramática
Analytica”, “Philologia Portuguêsa” e “Lição de Botânica Geral”. Outra
personalidade é Alvino Ferreira Lima, que foi professor da Faculdade de
Direito de São Paulo. Ainda saíram de lá desembargadores como
Maynard, Humberto Diniz Sobral e José Sotero Vieira de Melo, e uma
infinidade de juízes.
O protagonismo político e intelectual de Rosário foi ficando relegado ao
passado após sucessivas gestões focadas no personalismo e na
formação de currais eleitorais para a manutenção do poder - a
grandeza pretérita de Rosário hoje contrasta melancolicamente com
uma população negligenciada, subestimada, submetida à falta do
saneamento mais básico, refém do coronelismo, do atraso, sem
perspectivas para os jovens, sem futuro. A terra de governadores e
poetas definha.
O povo rosarense precisa, e tem o direito, de reencontrar a grandeza
da sua História e do seu legado. É disso, fundamentalmente, que trata
este documento. São propostas, metas e projetos para uma gestão
focada em restituir ao povo de Rosário o que lhe pertence: o
protagonismo e a integralidade dos seus direitos na sua cidade. Na sua
terra. Restituir ao povo de Rosário o orgulho de ser rosarense.
Dos bens do cidadão
Todos têm direito à dignidade, esse reconhecimento e proteção é o
alicerce da liberdade, da justiça e de todos os demais direitos pelos
quais um gestor público deve zelar. Como também, o direito ao
trabalho através do incentivo à geração de empregos,
desenvolvimento autônomo do comércio, e no compromisso de honrar
com o pagamento de seus servidores. À livre expressão, através da
manutenção constante do diálogo com a comunidade. À segurança
Plano de Governo
social, implementando e respeitando a autonomia entre os poderes e a
legislação municipal e suas instâncias, tendo como foco as políticas
sociais que visem a distribuição de renda e o atendimento das
necessidades básicas asseguradas tanto pela Constituição Federal
quanto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. À direitos
econômicos, onde se guarda o princípio de que os bens e a renda do
município são propriedades de seus cidadãos. À liberdade de
pensamento nascida da informação e da cultura, fomentada por uma
gestão comprometida com o crescimento pessoal e intelectual de seus
jovens e crianças, bem como de qualquer que queira a elas ter acesso.
A um meio ambiente sadio, defendido por uma legislação coerente,
justa e guardada por uma fiscalização eficaz, priorizando o saneamento
básico e a manutenção dos recursos naturais. Ao lazer, através da
criação e gerência eficaz das áreas públicas da cidade. À saúde,
honrando seus compromissos financeiros com instituições parceiras e
com a busca de alternativas e complementos para atendimento e bem
estar da população. A uma educação que vise a expansão da
personalidade humana; holística, focada no protagonismo e no
desenvolvimento de habilidades, complementada pelo incentivo à
cultura e formação de leitores.
Um novo presente
Restaurar a grandeza de Rosário é garantir para seus cidadãos plenas
condições de crescimento pessoal e uma vivência de bem estar com
opções de cultura e lazer, desfrutando de um meio ambiente
preservado em uma cidade limpa, estruturada e segura. Isso se faz com
trabalho sério e distanciado do personalismo, onde o cidadão tem
direitos frente à gestão pública, e não pedidos a serem ou não
concedidos, ao sabor de humores, interesses e afinidades.
Os projetos e programas a seguir apresentados têm como objetivo dar
à população rosarense este acesso a seus próprios direitos, que vêm
sendo sistematicamente negligenciados. Foram priorizadas a formação
de parcerias, convênios e o baixo custo para o município de forma a
estabelecer prioridade máxima para a infraestrutura, saúde, segurança
Plano de Governo
e saneamento. São propostas com foco na saúde preventiva, na
formação de cidadania, acesso à cultura como complemento da
Educação e patrimônio do município; na geração de turismo, renda e
protagonismo social; no fortalecimento do comércio local; na criação
de áreas de lazer e convivência social, mas, principalmente, no amor a
Rosário do Catete e sua história, e no desejo legítimo de que nosso povo
volte a sentir orgulho de sua cidade.
Fazer acontecer: Os alicerces de uma gestão de excelência
Uma gestão de excelência, comprometida com a premissa
democrática, é calcada na transparência, no protagonismo popular e
no incentivo ao crescimento.
Transparência: Onde a administração assume para si o compromisso
irrevogável de dar à população acesso irrestrito à contas, despesas,
receitas e processos licitatórios. Transparência é o exercício ético da
soberania da população sobre seus recursos.
Protagonismo popular: Aqui a população se torna parte integrante do
processo decisório sobre as questões pertinentes à administração
cotidiana e às diretrizes e propostas de médio e longo prazo. Deve ser
estimulado através da organização da comunidade em conselhos,
cooperativas e associações, entidades fortes e sólidas de
representação popular.
Incentivo ao crescimento: Sabemos que o norte da gestão é criar
caminhos para que seus cidadãos desfrutem das melhores condições
sociais, ambientais e administrativas para que a economia, a geração
de emprego e renda, e o bem estar social sejam realidades imediatas e
molduras do futuro. Os projetos e programas a seguir apresentados têm
como objetivo dar à população rosarense este acesso já que vêm
sendo sistematicamente negligenciados, por descaso.
Plano de Governo
Sistema de gestão participativa
Uma gestão que atenda às necessidades da população começa ouvir
e incluir o munícipe no processo de planejamento e de tomada de
decisão. Para isso, pensamos em um Sistema de Gestão Participativa,
que vai começar com a criação de um conselho, para tornar mais ágil
a participação popular com a Criação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano, composto por representantes da população
em geral, bem como, lideranças comunitárias e associações, e de
empresas públicas e privadas, para construir, propor, avaliar e fiscalizar
a execução de planos, programas que visem o crescimento contínuo
da nossa Cidade; Como também, aprovar projetos estratégicos para o
desenvolvimento da cidade; realizar e participar de debates sobre o
planejamento, desenvolvimento urbano e meio ambiente; identificar as
necessidades prioritárias de intervenção pública;
Criação do Fundo de Desenvolvimento Municipal, para que nossa
cidade ganhe protagonismo estadual e tenha um futuro com equidade
social e crescimento econômico. Para que possamos construir uma
Rosario livre, justa e solidária.
Nossa gestão vai trabalhar junto com a população para que a
tecnologia seja ferramenta eficaz e traga transparência e eficiência nos
serviços públicos, e para isso também vamos criar o aplicativo SIM
(Sistema de Informação do Município) onde os munícipes possam ter
acesso facilitado a informações básicas do planejamento municipal,
sendo elas: operações de serviços públicos, em especial transporte
público de passageiros e/ou estudantes, saúde, educação, segurança,
habitação, cultura, esporte e lazer; o Cadastro Imobiliário Urbano; o
cadastro das áreas ocupadas pelas atividades agropecuárias; a
mapoteca e registro histórico-fotográfico de Rosário do Catete; as
informações quanto à situação de meio ambiente e da disponibilidade
de infraestrutura; bem como, dos serviços sociais calendário do PIS e
demais programas sociais; a Lei do Plano Plurianual (PPA), a de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a do Orçamento Anual (LOA); e a
legislação urbana. O SIM vai ser fundamental na publicidade e na
disponibilidade de documentos, informações e ações realizadas, para
Plano de Governo
qualquer interessado, a qualquer momento. Isso SIM é transparência e
responsabilidade.
Organização da Cidade
Para articular com eficiência as diferentes atividades desenvolvidas em
todas as áreas do território municipal, focando no planejamento e da
gestão territorial, vamos começar o Macrozoneamento Municipal,
criando as seguintes Macrozonas: Tamandaré, Centro, Incra, Mutirão,
Siririzinho e Barro Vermelho, que abrange as comunidades do Bela Vista
e Cruz do Evaristo. Nosso objetivo é que a população tenha serviços
essenciais como saneamento básico, postos de saúde, creches e
urbanismo planejados e executados de acordo com as necessidades
reais de cada uma dessas áreas dando agilidade e eficiência para que
o poder público atue junto a elas. Isso é planejamento. Os benefícios
são muitos: o respeito à dignidade humana, a preservação do
patrimônio ambiental, a inclusão de localidades no padrão municipal
de tratamento urbanístico e serviços básicos; a tão necessária
aplicação de estruturação e melhorias nas vias públicas e estradas do
município.
Regularização Fundiária
O direito à posse da terra será reconhecido aos ocupantes de
assentamentos de baixa renda em terrenos municipais, na forma da lei,
desde que não situados em áreas de risco ou de proteção ambiental.
Da mesma forma, vamos proceder, de forma ampla e irrestrita, para
regularizar a situação de imóveis em todo o município, dando
finalmente segurança aos cidadãos Rosarenses.
Plano de Governo
Para o desenvolvimento Econômico Acontecer:
Transformar Rosário em um Pólo Regional
✔ Atraindo novos empreendimentos industriais com a criação de
um pólo industrial no município, oferecendo as condições fiscais,
e infraestrutura necessária; já que possuímos localização
privilegiada, uma vez que nosso município é cortado por uma
rodovia Federal, duas rodovias Estaduais e com acesso ao porto
de Sergipe;
✔ Vamos focar na estruturação dos serviços de alcance regional;
✔ Focar no desenvolvimento do turismo na rota dos engenhos,
valorizando a nossa herança histórica e a beleza desse
patrimônio;
✔ E finalmente, de verdade, implantar de melhorias estruturais,
estéticas e logísticas na entrada da cidade e do povoado,
valorizando nosso município como ele merece.
Fortalecimento da agricultura e pecuária:
Para o trabalhador do campo ter dignidade e o protagonismo que
merece, vamos criar um Plano Integrado de Desenvolvimento da
Agricultura e Pecuária; com recursos do Fundo Municipal de
Desenvolvimento Urbano para:
✔ Incentivar a agricultura orgânica e horticultura;
✔ Articular o Plano Integrado com programas e organismos nas
esferas Estadual e Federal;
✔ Aproveitar a capacidade agroindustrial para a fruticultura;
✔ Implantar o Projeto Catete de agroecologia, com objetivo de
gerar renda aos pequenos agricultores, com capacitação
profissional, criação de estrutura de armazenamento, logística e
comercialização;
✔ A adoção do VALE AGRICULTOR, para auxiliar o pequeno
produtor no seu trabalho;
Plano de Governo
✔ A utilização do maquinário público no auxílio ao produtor rural;
Saneamento Básico:
É vergonhoso e desumano que um município rico como Rosário não
tenha ainda um sistema inteligente de saneamento básico. Sendo
extremamente necessário para qualidade de vida e saúde,
indispensável para a cidadania plena.
✔ Vamos refazer toda a rede de esgoto da sede municipal e do
povoado;
✔ Vamos fazer a estação de tratamento de esgoto da sede
municipal e do povoado;
✔ Vamos criar o sistema de fossas sépticas na área rural;
✔ Vamos criar um sistema de drenagem urbana inteligente na sede
e no povoado;
✔ Instalação de unidades sanitárias nas residências da população
carente;
Valorização da Cidade e do Povoado
✔ Até hoje Rosário não possui um Plano Diretor, para orientar e
planejar o desenvolvimento da cidade, então, esta vai ser nossa
primeira providência, para começar a organizar Rosário. Sem
organização e planejamento, nenhuma cidade próspera.
✔ Nossa segunda providência vai ser criar o Complexo
Administrativo, englobando todas as secretarias e órgãos da
administração pública para facilitar o acesso dos rosarenses aos
serviços públicos;
✔ Rosário é sim uma cidade histórica, e como tal, merece ações de
urbanismo que valorizem os imóveis e com isso terá um museu
que irá contar e preservar sua história, uma biblioteca e sedes
para as bandas filarmônicas e grupos folclóricos que todos os
anos levam o nome da nossa cidade para o mundo.
Plano de Governo
✔ Iremos valorizar e colocar em evidência nossas raízes
recuperando o nosso patrimônio natural, arquitetônico e cultural
em parceria com os governos Federal, Estadual e associações e
empresas públicas e privadas;
✔ Construção e reforma de moradias para atender a toda a
demanda, seja ela reprimida ou futura; e erradicação das casas
construídas com materiais precários e incompatíveis com a
segurança, bem estar e dignidade humana;
✔ Criação e melhorias de áreas de lazer e convivência na sede
municipal e povoado;
Para o esporte:
✔ Reforma e adequação do campo de futebol municipal Policarpo
Diniz de Resende;
✔ Manutenção e implantação de melhorias dos espaços dedicados
à prática esportiva no âmbito municipal;
✔ Estabelecer uma agenda que integre e contemple os diferentes
calendários esportivos seguidos pelos atletas residentes no
município, de forma a garantir sua participação, com devido
apoio financeiro e logístico.
✔ Criação e manutenção de equipes esportivas municipais, aptas a
disputar campeonatos nas diferentes modalidades como futebol,
futevôlei, vôlei, atletismo, ciclismo e apoio às equipes já existentes,
como por exemplo a de vaquejada.
O futuro de Siririzinho começa agora. Prioridades:
✔ Não é uma promessa, é uma necessidade urgente que deveria
ter sido sanada. Em janeiro começam as providências técnicas
para solucionar de uma vez por todas a questão da água: estudos
de meio ambiente e engenharia que apontem as soluções
adequadas para a obtenção, o tratamento e distribuição de
água potável para os moradores.
Plano de Governo
✔ Vamos criar uma subprefeitura para o povoado, com sede e
pessoal administrativo, será exercida pela figura do subprefeito,
para que a população se sinta e esteja mais próxima da gestão e
as ações locais possam ser mais eficazes.
✔ Siririzinho terá uma creche, necessidade negligenciada por
gestões anteriores.
✔ Políticas para a mulher começa pelo entendimento de que o
poder público precisa ser parte da rede de apoio às mães.
✔ Vamos pensar, na verdade já estamos pensando no nosso
povoado como nenhuma outra gestão antes. A pedidos dos
moradores, vamos construir duas novas quadras esportivas, sendo
uma delas de areia, para os praticantes de vôlei e futevôlei;
✔ Iremos revitalizar as praças públicas e as ruas, com drenagem,
pavimentação, saneamento básico e paisagismo.
Rosario do futuro: Políticas para Juventude
A falta de políticas públicas e de perspectivas para os jovens rosarenses
estão com os dias contados na nossa gestão.
✔ Implantação de laboratórios de biologia, química e informática
nas escolas do município e valorização dos profissionais da
educação.
✔ Para os estudantes que se destacarem, a criação de um
programa de Bolsas de Estudo de Graduação, com recursos do
Fundo Municipal de Educação, e em parceria com Universidades
e Faculdades Privadas.
✔ Implantação do curso preparatório para ENEM.
✔ Criação do Centro de Referência da Juventude na sede e no
povoado. Um espaço criado para ser garantia dos direitos da
juventude, com núcleos para orientar o jovem na escolha da
carreira, sala de coworking, computadores, impressoras
multifuncionais, sala de reunião, audiovisual e equipes dispostas a
orientar a acompanhar o desenvolvimento de potenciais
criativos; com cursos, oficinas, plan