BOMBEIRO LUCIANO AZEVEDO - PSD - PREFEITO

onda Rural e Comissão
Municipal de Trânsito (Comutran). A GCM, a renovação da frota de veículos e a instalação de um sistema de
monitoramento com câmeras nas entradas e saídas do município são algumas das medidas que visam melho-
rar a segurança e a proteção de nossa comunidade. Além disso, modernizaremos a delegacia local para criar
um ambiente mais acolhedor.
O novo governo terá total preocupação com a transparência de seus atos, implementando auditorias
periódicas, um programa de compliance, controle interno aprimorado e cumprimento rigoroso dos prazos
estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Reforçaremos também a Ouvidoria através de um plane-
jamento orçamentário participativo para garantir uma gestão pública aberta e responsável.
Nosso plano de governo não poderia deixar de se preocupar com a valorização do servidor púbico,
através do fortalecimento do IPREMT, melhorias nas condições dos consignados, reforma na carga horária e
salários, e atualização do Estatuto dos Servidores.
Expandiremos os serviços de saúde ocupacional e garantiremos que os funcionários participem das
decisões relacionadas ao seu bem-estar
No quesito Educação, implementaremos programas de capacitação e inclusão, incluindo um projeto
onde os melhores alunos da ETEC e FATEC ensinarão matérias básicas aos jovens do Programa Menor Apren-
diz. Estabeleceremos parcerias com essas instituições e promoveremos escolas em tempo integral, além de
avançar em políticas para TEA, TDAH e estimulação precoce.
Na Cultura e Turismo, promoveremos a climatização do Centro Cultural São Pedro e reabriremos o
Museu Histórico “Jose Martins Sanches Filho”, além de valorizarmos o título de “Capital Nacional da Goiaba”
e reativarmos a tradicional Festa das Nações em parceria com os clubes de serviços e entidades assistenciais.
Daremos atenção especial aos distritos com a valorização e o respeito que os moradores merecem,
com manutenção regular de todos os espaços públicos, garantiremos a disponibilidade de internet gratuita
e fortaleceremos o policiamento noturno com a GCM e atividade delegada para assegurar a segurança dos
residentes.
Este plano é o reflexo do nosso compromisso com o progresso e a qualidade de vida de cada cidadão.
Estamos certos de que, com a colaboração e o apoio de todos, podemos transformar essas propostas em
realidade e construir um futuro melhor para nossa cidade.
Contamos com o seu apoio para avançar juntos nesta jornada.
Atenciosamente,
Bombeiro Luciano Azevedo e Dra. Márcia Zucchi
PSD - PSDB - PP - REPUBLICANOS - CIDADANIA – PROGRESSISTAS
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
“Investindo nas pessoas e no futuro”
1. Compromisso com a Responsabilidade Fiscal e Pagamentos Pontuais:
1.1. Rigoroso cumprimento dos parcelamentos assumidos, assegurando a continuidade dos pa-
gamentos em dia, como forma de preservar a saúde financeira do município.
1.2. Garantia do equilíbrio fiscal, respeitando os acordos estabelecidos, e evitando a geração de
novas dívidas que possam comprometer o futuro das finanças públicas.
1.3. Monitoramento contínuo dos fluxos de caixa e um plano estratégico de gestão para assegu-
rar que as obrigações financeiras sejam honradas sem prejuízo ao desenvolvimento de novas
políticas públicas.
1.4. Manutenção do programa de pagamentos e repasses da Santa Casa, do Hospital de Olhos,
Entidades Assistenciais e convênios do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais em dia;
1.5. Programa de pagamento dos fornecedores da Agricultura Familiar e Merenda Escolar em dia;
1.6. Rigor no pagamento da parcela mensal e do parcelamento do FGTS, PASEP e outros encar-
gos que se encontravam em atraso;
1.7. Renegociação da dívida existente junto ao IPREMT – Instituto de Previdência Municipal de
Taquaritinga;
1.8. Continuidade dos pagamentos em dia dos encargos sociais, consignados e outros decorren-
tes da Folha de Pagamentos;
2. Otimização e Descentralização de Serviços Públicos Essenciais:
Neste tópico, serão abordadas as iniciativas de descentralização que geram economia aos cofres
públicos e melhoram os serviços prestados à população, por meio da terceirização de serviços,
concessões públicas, Parcerias Público-Privadas (PPP), e a assinatura de Termos de Colaboração
com entidades como a APAE, Lar São Vicente e Vila Vicentina.
2.1. Descentralização e Terceirização na prestação de serviços básicos, como limpeza urbana e
coleta de lixo, a fim de aumentar a eficiência operacional, melhorar a qualidade dos serviços
e garantir um atendimento mais ágil e eficaz às demandas da população;
2.2. Fortalecimento de Parcerias com Entidades Assistenciais de referência, como APAE, Lar São
Vicente de Paulo, Vila Vicentina e Lar São João Bosco, valorizando o excelente trabalho des-
sas entidades e reforçando nosso compromisso com a inclusão social e o apoio às popula-
ções mais vulneráveis.
2.3. Por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP), promoveremos a modernização da iluminação
pública da cidade, substituindo as lâmpadas convencionais por luzes de LED, a fim de pro-
mover uma iluminação mais eficiente, econômica e sustentável e contribuir para o aumento
da segurança e a valorização dos espaços urbanos.
3. Energia Solar em Prédios Públicos:
Investiremos na instalação de sistemas de energia solar em prédios públicos, com o objetivo
de promover a sustentabilidade ambiental e a redução de custos operacionais e economia aos
cofres públicos, bem como tornar a administração pública um exemplo de eficiência energética,
servindo de inspiração para a comunidade na adoção de soluções sustentáveis.
4. Reforma Administrativa: Reestruturação de Salários e Carga Horária:
A partir da economia gerada aos cofres públicos pela concessão pública da Rodoviária Municipal,
pela redução dos custos com energia elétrica e outros atos administrativos, implementação de
uma Reforma Administrativa voltada para a reorganização dos salários dos servidores públicos,
com o objetivo de assegurar justiça salarial e eficiência no serviço prestado à população, levando
em conta a valorização dos servidores, a equidade interna e a sustentabilidade fiscal.
5. Justiça na arrecadação tributária e na fiscalização das receitas não arrecadadas:
5.1. Promoveremos a justiça na arrecadação tributária para garantir que o sistema fiscal do mu-
nicípio seja equitativo, transparente e eficiente, mediante implementação de políticas que
assegurem que todos os contribuintes paguem seus tributos de maneira justa e proporcional
à sua capacidade econômica.
5.2. Além disso, a fiscalização eficiente das receitas não arrecadadas é crucial para combater a
evasão fiscal e assegurar que todos cumpram suas obrigações tributárias, o que será feito
por meio da modernização dos sistemas de controle e fiscalização, incluindo o uso de tec-
nologias avançadas, como big data e inteligência artificial, além da formação de uma equipe
jurídica na Procuradoria Municipal dedicada especificamente para identificar possíveis casos
de sonegação e fraudes fiscais.
5.3. Finalmente, promoveremos a educação fiscal, conscientizando a população sobre a impor-
tância do pagamento de tributos e da contribuição para o desenvolvimento do município,
destacando os benefícios que retornam para a sociedade por meio de serviços públicos de
qualidade e investimentos em infraestrutura e programas sociais. Criação de programas de
incentivo ao consumidor na solicitação da nota fiscal de serviços, semelhante ao “CPF na
Nota” do governo do Estado.
6. Incentivo à Instalação de Empresas para Geração de Empregos Qualificados e Renda
Sustentável
6.1. Visando beneficiar a economia e a população local, buscaremos atrair empresas que ofere-
çam empregos de qualidade e renda satisfatória aos trabalhadores, para ampliar as opções
de lazer à esses profissionais e possibilitar o acesso a sistemas particulares de saúde e edu-
cação.
Desta forma, com a redução da demanda sobre os serviços públicos por esse público, os
recursos poderão ser alocados de forma mais eficaz para atender os mais necessitados, pro-
movendo um equilíbrio no acesso aos serviços essenciais e contribuindo para o desenvolvi-
mento socioeconômico do município.
6.2. Criação de um novo Parque Industrial, preferencialmente, às margens da Rodovia Washin-
gton Luis visando facilitar a logística das indústrias instaladas naquele local, promovendo o
desenvolvimento e a criação de novos empregos.
Transparência Pública
“Integridade e Acesso à Informação”
1. Auditorias periódicas:
1.1. Realizaremos auditorias periódicas e detalhadas para assegurar a integridade e a confor-
midade das operações financeiras e administrativas. Essas auditorias serão conduzidas por
equipes especializadas, e os resultados serão divulgados publicamente para garantir a trans-
parência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
2. Compliance:
2.1. Implementaremos um programa robusto de compliance para assegurar que todas as práticas
e procedimentos da administração estejam em conformidade com as leis e regulamentações
vigentes.
2.2. Criação de um código de ética, procedimentos operacionais padrão (POP), treinamento para
servidores e mecanismos de monitoramento para prevenir e identificar possíveis irregularida-
des e práticas inadequadas.
3. Controle Interno:
3.1. Fortaleceremos o controle interno através de treinamento e valorização dos Controladores
Internos e a implementação de processos e sistemas de monitoramento contínuo, a fim de
garantir a precisão e a integridade das informações financeiras e administrativas, bem como
prevenir fraudes e erros que gerem prejuízos aos cofres públicos.
4. LAI – Lei de Acesso à Informação:
4.1. Garantiremos o cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos pela Lei de Acesso à Infor-
mação (LAI), assegurando que todas as solicitações de acesso a informações públicas sejam
respondidas de forma rápida e completa. Implementaremos sistemas de gestão e monito-
ramento para acompanhar e atender aos pedidos dentro dos prazos legais, promovendo a
transparência e a confiança no governo.
5. Ouvidoria
5.1. Reforçaremos o papel da Ouvidoria, garantindo que todas as denúncias, reclamações e su-
gestões sejam respondidas de forma eficiente e dentro dos prazos estabelecidos. A Ouvido-
ria será equipada com ferramentas e processos para lidar com as questões de maneira eficaz
e fornecer feedback aos cidadãos, promovendo a transparência e a melhoria contínua dos
serviços públicos.
6. Planejamento Orçamento Participativo – LOA:
6.1. Desenvolveremos um planejamento orçamentário participativo, envolvendo a comunidade
no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Organizaremos audiências pú-
blicas e consultas para que os cidadãos possam opinar e contribuir na definição das priorida-
des e alocação de recursos, garantindo que o orçamento reflita as necessidades e os desejos
da população e promovendo um maior engajamento cívico.
Segurança Pública
“Proteção e Modernização”
1. Criação da Secretaria de Segurança:
1.1. Estabeleceremos uma Secretaria de Segurança para coordenar e integrar as operações de
Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal (GCM), Ronda Rural e Comissão
Municipal de Trânsito (Comutran). Esta nova estrutura terá a missão de melhorar a gestão e
a eficiência dos serviços de segurança e emergências, proporcionando uma abordagem mais
coesa e eficaz para a proteção da comunidade.
2. Criação da GCM – Guarda Civil Municipal:
2.1. Implantaremos e expandiremos a Guarda Civil Municipal (GCM), além de manter e valorizar,
ainda mais, a Atividade Delegada, para fortalecer a segurança pública e aumentar a presença
policial nas ruas, além da criação de uma Ronda Rural. A nova força será treinada para lidar
com uma variedade de situações, desde patrulhas de rotina até ações emergenciais, com
o objetivo de aumentar a sensação de segurança e a proteção dos cidadãos. Serão criadas
bases estratégicas a fim de cobrir todos os próprios municipais, como Unidades Básicas de
Saúde, UPA 24h “Wilson Rodrigues”, Escolas Municipais, Ginásios, Praças Esportivas, Velório
e Cemitério Municipal.
3. Aquisição de Veículos próprios:
3.1. Adquiriremos veículos modernos e bem equipados para a segurança pública, incluindo via-
turas para a GCM e veículos de resposta rápida para o Corpo de Bombeiros. A renovação da
frota garantirá maior mobilidade, eficiência e capacidade de resposta em situações de emer-
gência, melhorando a cobertura e a eficácia das operações de segurança.
4. Monitoramento de Câmeras nas Entradas e Saídas do Município e Distritos:
4.1. Instalaremos um sistema abrangente de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas
do município e Distritos, para reforçar a segurança e a vigilância. Essas câmeras permitirão o
monitoramento em tempo real e a gravação de atividades suspeitas, ajudando na prevenção
de crimes e na resposta rápida a incidentes.
5. Reforma e Modernização da Delegacia:
5.1. Promoveremos a modernização e ampliação da delegacia local, valorizando a atuação dos
agentes de segurança da população taquaritinguense e garantindo um ambiente mais segu-
ro, funcional e adequado para o atendimento à população e o trabalho dos policiais.
Agricultura e Meio Ambiente
“Sustentabilidade e Valorização”
1. Criação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:
1.1. Estabeleceremos uma Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente dedicada a valorizar nossa
agricultura e apoiar os agricultores locais. Esta secretaria será responsável por implementar
políticas de desenvolvimento rural, oferecer suporte técnico e financeiro aos produtores, pro-
mover a agricultura sustentável e cuidar do nosso meio ambiente. A criação dessa secretaria
visa fortalecer o setor agrícola e garantir que os agricultores recebam o suporte necessário
para prosperar.
2. Coleta Seletiva de Lixo:
2.1. Implementaremos um programa abrangente de coleta seletiva de lixo para promover a se-
paração e a reciclagem de resíduos. O programa incluirá a instalação de pontos de coleta
em áreas estratégicas, campanhas educativas para conscientizar a população sobre a impor-
tância da separação dos resíduos e parcerias com empresas de reciclagem para garantir a
destinação adequada dos materiais coletados.
3. Usina de Reciclagem – Venda de Reciclados:
3.1. Desenvolveremos uma usina de reciclagem para processar e reutilizar materiais recicláveis,
transformando resíduos em produtos reciclados que poderão ser vendidos. A usina contri-
buirá para a redução do impacto ambiental dos resíduos sólidos, gerará empregos e promo-
verá a economia circular no município, através do incentivo para a criação de uma coopera-
tiva para este fim.
4. Incentivo ao Programa “Adote uma Praça”:
4.1. Fomentaremos o Programa “Adote uma Praça”, incentivando a participação de empresas, or-
ganizações e cidadãos na adoção e manutenção de praças e áreas públicas. Através de uma
lei específica, ofereceremos benefícios e reconhecimento para aqueles que se engajarem na
conservação e embelezamento dos espaços públicos, promovendo um ambiente mais limpo
e agradável para a comunidade.
Secretaria Municipal de Esporte
“Esporte para Todos: Revitalizando Espaços, Descobrindo Talentos”
1. Revitalização das Praças Esportivas
1.1. As praças esportivas são um grande ativo de nossa população e, por isso, revitalizaremos
esses espaços públicos, tornando-os mais modernos, seguros e acessíveis para toda todos.
1.2. Aquisição e instalação de novos equipamentos, iluminação adequada, e manutenção cons-
tante, a fim de garantir um ambiente propício para a prática de atividades físicas e esportivas,
o que resultará em incentivos à qualidade de vida, saúde, bem-estar e integração social.
2. Reforma e Identificação dos Ginásios de Esportes
2.1. Implementaremos um programa de reformas e melhor identificação dos ginásios de esportes
no município, valorizando o legado da pessoa homenageada e de sua família, bem como
adequando esses espaços para receber campeonatos regionais de diversas modalidades.
2.2. Buscar parcerias público-privadas para promover a iluminação do Estádio Municipal “Adail
Nunes da Silva” – Taquarão.
3. Incentivo a Escolinhas de Esporte via Parcerias Público-Privadas
3.1. Fomentaremos a criação e o desenvolvimento de escolinhas de esporte por meio de Parce-
rias Público-Privadas (PPP), com o objetivo de descobrir e formar novos talentos esportivos
e permitir a oferta de atividades esportivas de qualidade, acessíveis a crianças e jovens de
diferentes regiões do município, gerando inclusão social, a disciplina e a cidadania, além de
contribuir para o surgimento de futuros atletas e cidadãos saudáveis.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
“Cultura e Turismo: Resgatando a Identidade e Valorizando as Tradições”
1. Climatização do Centro Cultural São Pedro
1.1. Investiremos na climatização do Centro Cultural São Pedro, proporcionando um ambiente
confortável e acessível para a realização de eventos, oficinas, exposições e apresentações
artísticas, visando incentivar a participação ativa da comunidade em atividades culturais e
fortalecer o papel daquele valioso espaço cultural como um ponto de encontro e comparti-
lhamento da cultura local.
2. Reabertura do Museu Histórico “José Martins Sanches Filho”
2.1. Reabriremos o Museu Histórico “José Martins Sanches Filho”, a fim de preservar e divulgar
a história e o patrimônio cultural do município, promovendo sua recuperação e atualização
com participação popular, e desenvolvimento de atividades educativas.
3. Criação de um Programa Cultural Itinerante
3.1. Criação de um programa para promover atividades culturais, esportivas, sociais e de saúde
em diferentes bairros do município a cada final de semana, levando cultura e serviços essen-
ciais para perto da população e estimulando o convívio comunitário e a inclusão social.
4. Criação de Editais de Cultura através de Recursos governamentais:
4.1. Implementaremos editais de cultura financiados por emendas estaduais e federais, destina-
dos ao fomento de projetos de grupos culturais locais para desenvolver e valorizar os talen-
tos artísticos no município, bem como fortalecer a economia criativa.
5. Programa de Cidade de Interesse Turístico:
5.1. Buscaremos a implementação do Programa de Cidade de Interesse Turístico, já aprovado em
governo anterior, para atrair investimentos e recursos estaduais, impulsionando o turismo lo-
cal, especialmente o rural que contém importante história do Brasil e do Estado de São Paulo,
e promovendo Taquaritinga como um destino atrativo, com potencial para gerar emprego e
renda à população por meio do incentivo à expansão e/ou abertura de restaurantes, hotéis e
pousadas em nosso município.
6. Valorização do Título Capital Nacional da Goiaba
6.1. Valorizaremos o título de “Capital Nacional da Goiaba”, promovendo eventos, feiras e cam-
panhas que celebrem e divulguem essa marca registrada do município, promovendo-a como
um símbolo cultural e econômico.
7. Identificação dos Locais Públicos com Recursos Federais:
7.1. Buscaremos recursos por meio de programas do Ministério das Cidades para a identificação
e sinalização dos principais locais públicos, como pontes, Prefeitura, Fórum, Hospital, bairros
e