PAULO GALVÃO - PSDB - PREFEITO

.................................................7
Segurança.........................................................................................................................9
Meio Ambiente.................................................................................................................11
Cultura........................................................................................................................... 12
Infraestrutura...................................................................................................................13
Desenvolvimento Econômico...........................................................................................14
Turismo...........................................................................................................................15
Conclusão.......................................................................................................................16














3 Introdução
A Ilha de Itamaracá há tempos sofre de uma torrente de problemas que apenas a boa vontade
política sem a participação de todos os atores necessários, demandaria muito mais esforço para
elevar a patamares aceitáveis de desenvolvimento. A nossa proposta é de que os munícipes também
tenham o protagonismo nas decisões dos pontos que foram propostos neste plano.
Segundo o IBGE, A população da Ilha de Itamaracá (PE) chegou a 24.540 pessoas no Censo
de 2022, o que representa um aumento de 12,14% em comparação com o Censo de 2010 (IBGE
28/06/23); e ainda possui uma característica muito peculiar de que, na alta estação, uma população
flutuante mais de 100 mil pessoas ocupa o território em busca de lazer, dado a proximidade da
região metropolitana, além do fácil acesso, de ter menor custo e desfrute aprazível de uma ilha
paradisíaca; o que, obviamente, acarreta uma sobrecarga da pouca infraestrutura e o agravamento
dos gargalos já existentes tais como: abastecimento de água; resíduos sólidos; além de dificultar
enormemente a mobilidade dos concidadãos e, é claro, dos próprios visitantes.
Economicamente o município ainda depende em mais de 83% de sua arrecadação de
repasses externos o que é uma grande distorção para o modelo estrutural da atual administração
pública brasileira; tais conceitos precisam ser revistos e corrigidos de modo proporcionar maior
autonomia econômica e distribuição dos serviços básicos à população. Acreditamos que aqui serão
colocados pontos enaltecedores de um munícipio que almeja seu desenvolvimento no sentido
emancipador digno de sua população. É sabido que todos os dias as demandas por um serviço mais
eficaz, eficiente e com menor custo é exigido do administrador(a) público. Fato também é que, essa
eficiência e eficácia, dependem de um plano de governo que contemple a Intersetorialização dos
serviços maximizando os recursos existentes. Ressaltamos que é a partir deste documento que
podemos construir a verdadeira emancipação do munícipio e do munícipe; e ainda, romper com a
velha prática administrativa enfrentando a ruína que se abateu em nosso meio. Rompendo com o
atual modo de operacionalização da administração pública, colocaremos nossa Ilha de Itamaracá em
seu lugar de destaque e de visualização no âmbito do crescimento econômico e social, no estado e
quiçá no país.
As proposições adiante, tiveram como base discussões com a sociedade itamaracaense; e,
melhor ainda, poderão ser transformadas e avançadas buscando a modernização dos meios e
empregabilidade das ações com a participação social efetiva.


Eixo das Diretrizes
 Estruturar a Administração Pública com foco no planejamento e fomento;
 Controlar as Contas Públicas com respeito aos contribuintes e à responsabilidade fiscal;
 Descentralizar os serviços de atendimento direto à população;




 Implantar Transporte Público para áreas rurais;
 Desenvolver programas de Promoção da Cidadania, com ênfase na população em
vulnerabilidade social;
 Fortalecer a educação com mais investimento;
 Promover a Cultura e o Turismo de forma integrada;
 Promover a valorização do servidor(a) com ênfase meritória e condições de trabalho;
 Fomentar Políticas Públicas destinadas ao desenvolvimento socioeconômico;
 Proteger a governabilidade com transparência e controle social;
 Recuperar e fortalecer o desenvolvimento econômico com sustentabilidade;
 Recuperar e promover a Infraestrutura das áreas urbana e rural;
 Promover a sustentabilidade da Previdência Pública;
 Promover a Ordem Pública;
 Garantir maior cobertura e integralidade do SUS;
 Fortalecer os órgãos de controle social.



















1 Educação
Hoje a educação é, conceitualmente, o maior de todos os desafios da humanidade
considerando que convivemos em uma sociedade do conhecimento como o principal fator de
criação de valor; mas, somos educados para uma sociedade industrial, o que nos faz buscar
caminhos e métodos, o qual ainda não se compreendeu no seu todo. Convivemos com um tremendo
paradoxo: não vivemos mais na sociedade para a qual continuamos a ser educados para viver. Todo
o esforço está na aquisição de informações. Assim destacamos que o IDEB, para os anos iniciais do
ensino fundamental em Itamaracá, apresentou estagnação nos últimos anos, permanecendo em 4,7
entre 2017 e 2021, abaixo da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de 5,4 para
2021.
Existem Fatores que influenciam o IDEB: a média de gastos por aluno em Itamaracá nos
últimos 5 anos foi de R$ 5.237,98, abaixo da média nacional. Em 2021, a média anual de gasto por
aluno na rede pública de ensino fundamental foi de R$ 6.143,37. O percentual de alunos com
aprendizagem adequada em português e matemática vem aumentando, mas ainda está abaixo do
ideal. Em 2021, 58,6% dos alunos dos anos iniciais alcançaram aprendizagem adequada em
português, enquanto 63,3% alcançaram em matemática. E a falta de equidade, a desigualdade entre
as escolas públicas de da Ilha de Itamaracá, é um desafio. Escolas localizadas em áreas de maior
vulnerabilidade social apresentam indicadores educacionais inferiores. A rede municipal de
Itamaracá conta com 15 escolas, atendendo a 1.985 alunos (Qedu 23). Há um esforço para a
formação continuada dos professores, mas ainda há carência de programas específicos para o
desenvolvimento de habilidades e competências docentes. Infraestrutura das Escolas: A
infraestrutura das escolas varia, com algumas unidades precisando de reformas e melhores
equipamentos (Qedu 2023).
O IDEB de Itamaracá nos anos iniciais está estagnado. Por isso teremos que redobrar os
esforços para tornar nossos pequenos cidadãos e cidadãs pleno de uma educação adequada.
Sabendo que há desafios a serem superados, como a baixa média de gastos por aluno, a
desigualdade entre as escolas e a necessidade de aprimorar a formação dos professores.
Entendemos que quanto mais informações o aluno tiver, maiores serão suas chances na vida.
É preciso dinamizar o processo educativo priorizando o protagonismo do aluno que já vem à sala de
aula com conhecimento prévio devido ao acesso às informações característica comum neste século.
Nossa escola precisa dar um salto quantitativo e qualitativo, precisamos estruturar para produzir
mentes sãs capazes de pensar o mundo e juntamente com a comunidade a qual está inserida e
transformar e se transformar; pessoas capazes de usar sentimentos, cérebro, cultura.
Para que possamos avançar, é necessário que saibamos estimular aos alunos à criatividade,
proatividade, colaboração, pensamento crítico, comunicação e perseverança.
Diante destas afirmativas apresentamos os seguintes pontos:
 Valorizar os profissionais professores e técnicos administrativos;




 Promover melhorias na estrutura física dos equipamentos, apenas 19% das unidades têm
acessibilidade;
 Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades para
as escolas;
 Garantir recursos para cursos de formação continuada para os professores, com foco no
desenvolvimento de suas habilidades e competências;
 Incentivar a elaboração do Plano de Ação da Escola em cada unidade escolar;
 Reforçar o Programa de Informática nas escolas;
 Implementar a Introdução à Robótica;
 Estudo para implantar escolas em tempo integral: Programa Nacional de Ampliação da
Jornada Escolar (Proaempo);
 Garantir o pleno número de vagas para educação infantil, fundamental I e II;
 Aderir ao Programa Busca Ativa;
 Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 5,3 para os
anos iniciais e igual ou superior a 5,7, para os anos finais do fundamental IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica);
 Gestão democrática escolar, eleição direta dos gestores;
 Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo organizar e integrar os
processos educacionais;
 Implantar o projeto “EDUCAÇÃO: O futuro começa pelas crianças” analisando
propostas, planejando, junto aos gestores escolares, projetos e planos de ação para o
desenvolvimento educacional;
 Ouvidoria educacional;
 Implementar o reforço da merenda escolar: Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE):;












2 Saúde
É um dos 3 pilares de maior importância de uma administração pública; assim como:
educação e segurança.
O município tem amargado notícias alarmantes sobre este tema e, com certeza, inspira cuidados. A
taxa de mortalidade infantil em Itamaracá é de 8,03 óbitos por mil nascidos vivos, de acordo com os
dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Isso significa que, para cada 1.000 bebês nascidos no município, em média, 8 não chegam a
completar o primeiro ano de vida. A taxa de mortalidade infantil em Itamaracá é considerada baixa,
se comparada à média nacional, que é de 13,0 óbitos por mil nascidos vivos.
No entanto, é importante destacar que essa taxa ainda representa um problema de saúde pública, e
que esforços devem ser feitos para reduzi-la ainda mais. Alguns dos principais fatores que podem
contribuir para a mortalidade infantil em Itamaracá são: Precariedade das condições de vida: falta
de acesso à água potável, saneamento básico e moradia digna; Desigualdade social: as
famílias mais pobres são as que têm maior risco de ter filhos que morrem na infância. Falta de
acesso à saúde: dificuldade de acesso a serviços de saúde de qualidade, especialmente no pré-natal e
no parto. Doenças transmissíveis: doenças como pneumonia, diarreia e desnutrição ainda são
responsáveis por um número significativo de mortes de crianças em Itamaracá.
É importante que o poder público e a sociedade civil trabalhem juntos para implementar políticas
públicas que combatam esses fatores e promovam a saúde das crianças, como: ampliação do acesso
à educação e à informação: para que as famílias possam ter acesso a informações sobre saúde
infantil e cuidados com os filhos. Melhoria das condições de vida: investimento em saneamento
básico, moradia digna e acesso à água potável. Ampliação do acesso à saúde: construção de mais
unidades de saúde, treinamento de profissionais de saúde e oferta de serviços de qualidade,
especialmente no pré-natal e no parto. Promoção da amamentação: a amamentação materna é um
importante fator de proteção contra doenças e mortes na infância. Vacinação: garantir que todas as
crianças tenham acesso às vacinas recomendadas pelo Ministério da Saúde.
Com a implementação de medidas como essas, é possível reduzir ainda mais a mortalidade infantil
em Itamaracá e garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de crescer e se desenvolver
com saúde. A Educação em Saúde é uma proposta colaborativa, multidisciplinar, de grande
importância, e discutida mundialmente.
Neste diapasão, entendemos que há uma enorme necessidade de melhora na qualidade de
vida dos usuários, e é uma das melhores estratégias da Saúde da Família. Ações educativas tem sua
valoração devido à busca de resoluções aos problemas diagnosticados nas comunidades,
proporcionando a solução coletiva do quadro que ora se apresenta. Compreendemos então que será
necessário desenvolver os seguintes pontos:
 Fortalecer as ações do controle social na saúde;
 Implementar Conselho Municipal de Saúde físico;




 Implementar funcionamento adequado dos serviços em saúde;
 Repaginar o organograma das áreas técnicas da saúde;
 Viabilizar estudos para Criação e implementaação de uma Unidade de Especialidades
(Policlínica);
 Ampliar os serviços laboratoriais;
 Criar e Implementar o espaço físico da Central Regulação, fortalecendo as marcações de
consultas;
 Criar e implementar um Centro de vigilância animal (Centro de Zoonose);
 Criar e implementar um Centro de Reabilitação (CER);
 Implementar Plano Municipal Cidade Sem Barreiras (PCD);
 Readequar a Unidade Mista (Hospital);
 Fortalecer, reestruturar e readequar os serviços da Atenção Básica;
 Criar e implementar o Programa Intersetorial MAIS SAÚDE;
♦ Ilha Limpa
♦ Educação em Saúde
♦ Meio Ambiente
♦ Serviços Médicos e afins
♦ Serviços Sociais
♦ Serviços de Segurança
♦ Serviços de Infraestrutura












3 Segurança
A segurança pública é uma das maiores preocupações do munícipe. Os índices de CVLI
(Crime Violento Letal e Intencional), o CVP (Crimes Violentos Contra o Patrimônio), Tráfico de
Drogas, Furto e Crimes Ambientais (Perturbação do Sossego) deriva das relações sociais
esgarçadas, do descuido da municipalidade com o bem-estar geral das pessoas, bem como da
correlata desigualdade social existente no país, dentre vários fatores que podemos destacar que A
Violência Doméstica tem números alarmantes e temos que buscar soluções. Itamaracá, um paraíso
natural em Pernambuco, enfrenta um problema sério: a violência doméstica. Em 2023, a cidade
ocupou a 49ª posição no ranking de violência contra a mulher no estado, com 76 vítimas registradas
entre janeiro e abril. E os casos são chocantes: Agressão contra grávida: Uma mulher grávida foi
agredida pelo companheiro na frente dos filhos e ameaçada de morte; Importunação sexual: Um
homem de 55 anos abusou sexualmente da própria filha; Ameaças de morte: Um homem ameaçou
de morte a ex-companheira após ser abandonado.
Juntos, podemos construir uma Itamaracá livre da violência doméstica!
Existem hoje, diversos meios de preparação para o município para que se faça, de forma inteligente
e com gastos mínimos de recursos assegurando a intersetorialização no enfrentamento dos diversos
problemas.
Verificamos que muitos desses fatores, têm afugentado os turistas e/ou veranistas e visitantes;
causando assim, prejuízos imensos nos setores: hoteleiros, comerciais e de ocupação de pessoas que
dependem da permanência de nossos visitantes para formalizar a renda familiar. Sem visitantes,
sem renda, mais pobreza, mais problemas oriundos da falta de perspectiva da população aliado as
possibilidades de aliciamento para atividades ilegais.
Assim, caracterizamos a Segurança como também um dos pilares do poder público
municipal, junto com saúde e educação e demais serviços.
A efetiva criação de um Plano Municipal de Segurança trará o advento da tranquilidade
pública cujo principal eixo é a prevenção.
O Plano elencará os desafios, propostas de enfretamentos, objetivos e avaliação das metas.
Terá duração de 4 anos com a já propositura de revisão trienal com a conferência municipal de
segurança; pois as relações sociais e suas práticas são imanentes e transformadoras da sociedade. O
Observatório da Segurança Municipal deverá mapear dados da violência e da criminalidade e fazer
principalmente o monitoramento das ações e das políticas públicas de segurança além de fornecer
dados para seu melhoramento. Como órgão operativo de segurança pública, a Guarda Municipal
terá um papel indispensável e preponderante para uma efetiva execução de uma política norteadora;
é claro que, com as próprias e efetivas atribuições municipais, não relacionadas evidentemente, com
atribuições das instituições estaduais e federais. Elencamos os seguintes pontos a serem
desenvolvidos:




 Criar e implementar um Plano Municipal de Segurança Pública:
♦ Implementar Políticas Públicas para a Juventude;
♦ Contribuir para redução do CVLI;
♦ Contribuir para a redução do CVP;
♦ Implementar objetivos para redução significativa dos crimes ambientais;
♦ Criar e implementar sistema de monitoramento;
♦ Contribuir para a redução da Violência aos Grupos vulneráveis;
♦ Criar e implementar o conselho Municipal de Segurança COMSEG;
♦ Elaborar um Sistema de Informação Municipal;
♦ Implementar o Observatório da Segurança Municipal;
 Guarda Municipal
♦ Criar e implementar um Centro de Formação Continuada;
♦ Modernização e estruturação da carreira;
♦ Criar e implementar órgãos de controle: Corregedoria, Ouvidoria;
♦ Conveniar com a PF para a aquisição do porte de armas institucional;
♦ Adquirir EPIs e EPCs para proteção profissional;
♦ Adquirir o número 153 SERVIÇO DE EMERGÈNCIA MUNICIPAL;
♦ Criar normas e procedimentos no sentido de padronizar a atuação da instituição;
♦ Criar e implementar grupamentos especializados: Apoio ao Turista; Patrulha
Maria da Penha; Apoio ao Meio Ambiente; fiscalização de trânsito.










4 Meio Ambiente
O Meio Ambiente também é competência administrativa do município, de forma
concorrente e suplementar com a união e o estado.
O art. 23 da CF inclui entre as matérias de competência comum da União, dos estados, do
Distrito Federal e dos municípios vários itens relativos à proteção ambiental, merecendo destaque:
"III - proteger bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens notáveis e
os sítios arqueológicos; VI - proteger o Meio Ambiente e combater a poluição em qualquer de suas
formas; VII - preservar as florestas, a fauna e a flora".
Segundo entendimento geral, as competências de que trata o art. 23 são de natureza
administrativa e não legislativa, impondo aos governos, nos três níveis, o encargo de exercer o
poder de polícia administrativa nessas matérias. Daí pensamos na criação de uma rede de
cooperação municipal entre 1º, 2º e 3º setores para implementação de uma construção de programas
para cuidar do município de forma que sociedade, organizações sociais e poder público possam
atuar de forma equânime pelo interesse coletivo da preservação ambiental integrado ao crescimento
econômico.
 Criar e implementar o Plano Ambiental Municipal;
 Criar e implementar programas na rede municipal de ensino sobre Resíduos Sólidos;
 Criar e implementar o Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente);
 Fiscalizar áreas de ocupação ilegal;
 Criar e implementar programa Armazém da Natureza;
 Implementar a Coleta Seletiva;
 Fomentar a agricultura familiar e valorizar a produção de alimentos que não utilizem
defensivos agrícolas;
 Estimular nos equipamentos públicos a utilização da energia renovável;
 Criar e implementar uma rede de coleta de óleo vegetal;
 Catalogar as áreas de desovas das Tartarugas Marinhas, bem como criar um calendário
Municipal Ambiental de preservação da espécie;
 Catalogar fiscalizar as áreas de preservação ambiental;
 Catalogar, dese