MARLOS HENRIQUE - PSDB - PREFEITO

AÇÃO PSDB/CIDADANIA PSD E MDB
CNPJ 25.000.483/0001-55
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SUMÁRIO


1. Apresentação

2. Administração Pública e Governo

3. Infraestrutura

4. Cultura e Turismo

5. Educação

6. Assistência Social

7. Saúde

8. Juventude, Esportes e Lazer

9. Mulher

10. Agricultura e Meio Ambiente

11. Desenvolvimento Econômico
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RUA 3ª TRAVESSA SALVADOR TEIXEIRA, Nº20, MARAIAL / PE
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1. APRESENTAÇÃO


É com grande satisfação que apresentamos à população de MARAIAL-PE o Plano de
Governo de MARLOS HENRIQUE - Prefeito e ANDRÉ LUIS - Vice-Prefeito, o qual é
reflexo de longos diálogos, reuniões, debates, apurando várias informações e estudos
técnicos, visando não só apresentar um plano formal e ideal, mas sim um Plano de
Governo que esteja de acordo com a realidade dos principais anseios de nossa população,
sem esquecer as peculiaridades da gestão pública e as características sócio-culturais e
econômicas de nossa região, de forma a apresentar um plano técnico e factível.

As Diretrizes Gerais que embasam as propostas de MARLOS HENRIQUE - Prefeito e
ANDRÉ LUIS - Vice-Prefeito para Maraial-PE, se consolidam num pensamento que
defende a radicalização da democracia na busca incessante da justiça social, com ampliação
dos direitos e das políticas públicas, promoção de reformas estruturais, fomento ao
associativismo e a participação popular, incentivo a indústria e ao comércio, ao
desenvolvimento sustentável e ao atendimento das demandas sociais e infraestruturais, com
foco na nossa gente.

Essa confiança em seu futuro, a garra e a alegria, quem sabe únicas na região, que fazem o
povo acreditar – mais do que isso, saber – que a vitória é certa, com foco, amor ao próximo,
planejamento e com a força do povo.


MARLOS HENRIQUE - Prefeito e ANDRÉ LUIS - Vice-Prefeito


“Buscando o bem de nossos semelhantes, encontraremos o nosso ideal”.

Platão.
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2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO

A população de Maraial aspira coisas simples e concretas! Querem viver numa Cidade
mais próspera e decente. Uma cidade onde não falte a seus filhos condições básicas de
saúde e educação; que ofereça oportunidades de trabalho aos jovens; que permita a seus
cidadãos que andem pelas ruas sem medo da violência.

Um município que vença as desigualdades e respeite as diferenças, que proteja os
necessitados. Os Maraialenses querem progredir, melhorar a qualidade de vida, garantir
um futuro melhor às gerações seguintes. E querem fazê-lo com plena liberdade de escolha e
expressão política, sem paternalismos nem mandonismos. Querem ser donos do seu
destino.

Um governo sério, democrático e transparente, se pauta por princípios éticos. Seus
fundamentos básicos expressam uma maneira de olhar o município, que refletem uma
ideologia e mostram uma cultura política.

O sentido geral da mudança – o grande objetivo com o qual os demais se alinham, é a
inclusão dos excluídos. Não só como consequência dos desafios existentes, mas,
principalmente, como utopia deliberadamente assumida pela sociedade, e possível de ser
vencida desde que haja um politica capaz de dialogar com mais enfâse no que desrespeito
aos mais nescessitados e assim por diante.

Isto supõe, além da ação eficaz do governo, intensa mobilização da própria sociedade em
torno do projeto comum de desenvolvimento com justiça e exercício pleno da cidadania.
Parceria, cidadania e democracia hão de ser consagradas principalmente na vida diária.

Estamos comprometidos a lutar constantemente em favor de toda a nossa população, com um
foco especial nos mais vulneráveis, como os jovens, mulheres, idosos, crianças e adolescentes,
além das pessoas com deficiência. Nosso objetivo é garantir que todos, que por tanto tempo
foram negligenciados, recebam a atenção e o apoio que merecem. Estamos determinados a
construir um futuro cada vez mais justo e inclusivo para todos, assegurando que cada voz seja
ouvida e cada necessidade seja atendida com a prioridade e o respeito que todos merecem.

Ações:

1. Reforma dos serviços públicos, com o propósito de implementar a radical melhoria da
prestação de todos os serviços públicos oferecidos aos cidadãos, com especial
destaque para as áreas de saúde, educação, segurança e assistência social.

2. Implantar e fortalecer a Administração aberta à participação popular através dos
Conselhos setoriais na implementação do Orçamento Público Participativo.

3. Garantir calendário de pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores.

4. Garantir a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo a
atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público, bem como a
garantia da transparência que é imprescindível para o efetivo controle social.
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5. Criar condições para o desenvolvimento do município e das condições para o
crescimento de políticas que estimulem, de forma concreta, a superação da
pobreza e a desigualdade social, garantindo a melhoria da qualidade de vida da
população de Maraial.

6. Formação continuada para os servidores públicos municipais, no sentido da
ampliação dos direitos e das políticas públicas exige, para seu pleno sucesso, um
funcionalismo tecnicamente competente, motivado e principalmente
comprometido com sua missão cidadã, sem esquecer da disponibilização de
infraestrutura e condições para o pleno exercício e desempenho dos serviços e
funções.

7. Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de
financiamento e ações de parcerias, criando as condições para que o município
possa aderir de forma plena ao Sistema Nacional de Habitação (Exemplo:
Programa Minha Casa Minha Vida).

8. Regularização fundiária urbana, em áreas de interesse social, para quem busca
garantir o título de propriedade do imóvel, para que as famílias maraialenses
tenham seus imóveis documentados.

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3. INFRAESTRUTURA

Para que nossa visão de progresso se concretize, é essencial que nossas diretrizes
transcendam declarações e planos e se transformem em ações concretas e estratégicas. É
fundamental que estas diretrizes se materializem em processos de planejamento bem
definidos e na implementação de projetos reais.

Estamos comprometidos com a elevação dos nossos índices de execução financeira,
aproveitando ao máximo os convênios com o Governo Estadual e Federal. O nosso foco
está em garantir que as principais obras de infraestrutura descritas em nosso Programa de
Governo sejam priorizadas e executadas com eficiência.

A infraestrutura do nosso município já apresenta avanços significativos e, com as iniciativas
em curso, estamos certos de que alcançaremos novos patamares de desenvolvimento. Cada
projeto e meta traçada é um passo importante para oferecer uma base sólida para o
crescimento e o bem-estar da nossa cidade. Estamos otimistas e empenhados a transformar
essas oportunidades em resultados reais e duradouros.

Ações:

1. Reforma e ampliação das Escolas da Rede Pública Municipal da zona rural e
urbana.

2. Ampliar a pavimentação e restaurar as ruas da cidade e as estradas da zona rural
facilitando o acesso para locomoção.

3. Manutenção e Construção das Praças Municipais.


4. Melhorar as condições de acessibilidade em calçadas e passeios públicos.

5. Expansão e melhoria da iluminação pública.

6. Ampliar a coleta seletiva do lixo na cidade, vilas e bairros para reciclar, reutilizar e
reaproveitar os materiais.

7. Implantação da coleta seletiva para otimizar o processo de destinação do lixo,
viabilizando o aproveitamento dos resíduos sólidos.

8. Estudo de viabilidade de implantação do saneamento básico no Município.

9. Recuperação da estrutura asfáltica das principais ruas e avenidas do Município.

10. Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que
enviarão imagens de toda cidade em tempo real.
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4. CULTURA E TURISMO

O Brasil tem um capital valioso que o destaca entre os países: sua enorme diversidade
cultural. Se a língua comum nos une, as características locais, regionais e étnicas devem ser
reconhecidas e valorizadas.

Um país saudável reconhece – e socializa - a contribuição de seus artistas e no turismo,
nosso objetivo é inserir o município no segmento do mercado de turismo, de modo a
ocupar uma posição condizente com a sua economia e com as belezas da nossa cidade e
nossa cultura.

Ações:

1. Manter o calendário Municipal de eventos através de atos normativos,
elaboração, consolidação e divulgação do calendário de eventos na cidade e
região, com o incentivo do Governo Estadual atuando como agente
incentivador da promoção institucional desses eventos junto ao Município.

2. Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes em Maraial-PE, para apoiar
iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das
culturas populares tradicionais e contemporâneas.

3. Manutenção, revitalização e implantação de novas áreas de lazer, atendendo
aos locais carentes.

4. Criar o Programa Rede Cultural, destinado a incentivar e subsidiar a
permanência de grupos culturais de reconhecida importância para identidade
cultural do município.

5. Incrementar o turismo no município, através da qualificação de guias turísticos,
taxistas, atendentes de bares e restaurantes.

6. Incentivo ao crescimento dos investimentos em infraestrutura turística, para
permitir a expansão da atividade e a melhoria da qualidade dos nossos produtos
para o turista.

7. Elaboração, consolidação e divulgação dos calendários de eventos nas cidades,
com o governo atuando como agente incentivador da promoção institucional
desses eventos junto a Estados e Municípios.

8. Fomento à realização de pesquisas estatísticas, que produzam informações
consistentes, para embasar as políticas públicas e os investimentos privados com
foco na nossa diversidade cultural e no fomento do turismo sustentável.
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9. Implementar ações e atividade na criação do Projeto das ruas de
lazer com gincanas, campeonatos esportivos nas mais diversas modalidades,
premiação e orientações sobre saúde.

10. Estimular a implantação de Centros Culturais em áreas carentes do município,
destinados prioritariamente à promoção e formação cultural dos jovens.

11. Resgatar as raízes históricas do nosso município através de realizações de
eventos com historiadores, escritores e grandes personalidades, com intuido
de gerar cada vez mais uma indentidade histórico-cultural em nossa cidade.




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5. EDUCAÇÃO

O nosso município nos dias atuais vem mostrando a nossa sociedade resultados plausíveis
para educação municipal, como a presença e execuções de projetos de qualidade capazes de
orientar ações e atividades de desenvolvimento de obras sociais que visem promover o fim
das desigualdades, eliminando a pobreza e a falta de acesso a uma vida melhor.

É notório que a qualidade da educação de um município é um fator importante para seu
desenvolvimento, conforme o texto constitucional e outras leis infraconstitucionais tais
como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Estatuto da Criança e Adolescente, a
educação é direito de todos e dever do Estado. A educação tem como finalidade possibilitar o
pleno desenvolvimento da pessoa, a sua qualificação para o trabalho e seu preparo para
o exercício da cidadania.

Temos o privilégio de contar com um sistema educacional no nosso município que, apesar
dos desafios, demonstra um compromisso admirável com a formação dos nossos alunos.
A qualidade do ensino que oferecemos é um reflexo do esforço e dedicação de todos os
envolvidos, desde professores até gestores e famílias, estamos cientes de que ainda há
espaço para aprimoramento, e é exatamente nesse potencial para crescimento que reside a
nossa esperança. Identificar e enfrentar os desafios atuais é uma oportunidade para
fortalecer ainda mais a nossa educação, garantindo que cada estudante tenha acesso a uma
formação de excelência. Com o trabalho em equipe e a colaboração de todos, estamos no
caminho certo para transformar o potencial da nossa educação em conquistas reais e
duradouras.

Estamos em uma constante evolução, com a gestão da política educacional, a qualificação,
remuneração adequada dos professores, a disponibilidade de materiais e equipamentos
necessários, esses foram pontos importantes que, ao serem ajustados, potencializaram ainda
mais a qualidade do ensino que oferecemos. Acreditamos que, com o empenho de todos os
envolvidos e o suporte necessário, podemos transformar esses desafios em oportunidades
para mais crescimento e garantir que todos os nossos alunos continuem tendo acesso a uma
educação ainda mais rica e inspiradora.

Ações:

1. Garantir que cada criança e cada adolescente de 4 a 17 anos tenham acesso a escolas
públicas inclusiva e de qualidade, aprendendo na idade certa os conhecimentos
correspondentes a cada ciclo de vida.

2. Criação de incentivos para melhorar a formação (Cursos de formação continuada
em serviço, formação Acadêmica Universitária e Pós-graduação), a carreira e a
remuneração (Plano de Cargos e Carreira) dos professores da rede municipal de
ensino, assegurando o piso nacional dos profissionais do magistério e incentivos
vinculados a aprendizagem do aluno.



3. Implantar na rede municipal de ensino à modernização dos equipamentos
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escolares, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e
acesso à Internet, garantindo a todas as escolas públicas municipais condições
adequadas de infraestrutura, incluindo conexão WIFI acessível a todo estudante.

4. Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura;

5. Ampliação do PROINFANCIA em parceria com a União para atenção à Primeira
Infância que fortaleçam as famílias e o desenvolvimento da criança de zero a 3 anos,
implantando creches e programas integrados de educação, saúde e assistência social
e modelos de atendimento diversificados de acordo com a necessidade das famílias.

6. Fortalecer e garantir com qualidade o transporte escolar para os alunos da Rede
Municipal de Ensino e alunos Universitários.

7. Manutenção e aprimoramento do Programa de Alimentação Escolar (PNAE),
proporcionando segurança alimentar e nutricional com uma alimentação de boa
qualidade aos alunos da rede Pública Municipal.

8. Articulação dos projetos pedagógicos das escolas, públicas com a tecnologia da
informação e comunicação, no desenvolvimento de programa de Curso
preparatório para a Universidade.

9. Reconhecimento e aprimoramento da Escola como o principal local de
desenvolvimento e organização do território em âmbito municipal na zona rural e
urbana, com mecanismos de interação e diálogo com as famílias e com a
comunidade, com atenção aos desafios da realidade social dos estudantes e de suas
famílias.

10. Fortalecer ações, programas e estratégias, de acesso e à permanência na escola de
alunos até sua conclusão na educação básica, possibilitando fortalecer a qualidade
da educação no município e implementação das ações de Gestão Democrática,
viabilizando a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar-
pais, professores, estudantes e funcionários.

11. Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura;

12. Ampliação do PROINFANCIA em parceria com a União para atenção à Primeira
Infância que fortaleçam as famílias e o desenvolvimento da criança de zero a 3 anos,
implantando creches e programas integrados de educação, saúde e assistência social
e modelos de atendimento diversificados de acordo com a necessidade das famílias.

13. Fortalecer e garantir com qualidade o transporte escolar para os alunos da Rede
Municipal de Ensino e alunos Universitários.

14. Manutenção e aprimoramento do Programa de Alimentação Escolar (PNAE),
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proporcionando segurança alimentar e nutricional com uma alimentação de boa
qualidade aos alunos da rede Pública Municipal.

15. Articulação dos projetos pedagógicos das escolas, públicas com a tecnologia da
informação e comunicação, no desenvolvimento de programa de Curso
preparatório para a Universidade.

16. Reconhecimento e aprimoramento da Escola como o principal local de
desenvolvimento e organização do território em âmbito municipal na zona rural e
urbana, com mecanismos de interação e diálogo com as famílias e com a
comunidade, com atenção aos desafios da realidade social dos estudantes e de suas
famílias.

17. Fortalecer ações, programas e estratégias, de acesso e à permanência na escola de
alunos até sua conclusão na educação básica, possibilitando fortalecer a qualidade
da educação no município e implementação das ações de Gestão Democrática,
viabilizando a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar-
pais, professores, estudantes e funcionários.
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