GIOVANNA COSTA - PSOL - PREFEITO

om número 50
FIDELES SOUZA








Santo Amaro-Ba.
Agosto/2024






1 INTRODUÇÃO


2 QUALIFICAÇÃO DA CANDIDATA A PREFEITA GIOVANNA COSTA


2.1 QUALIFICAÇÃO DO CANDIDATO A VICE-PREFEITO FIDELIS SOUZA


2.2 QUALIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS A VEREADORES


3 PLANO DE GOVERNO DA CHAPA RECONSTRUINDO SANTO AMARO
COM CORAGM E UNIÃO


3.1 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E EQUILÍBRIO FISCAL ATÉ
DEZEMBRO DE 2025


3.2 ELABORAÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR DO
PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
OBSERVANDO OS TRAÇOS CULTURAIS DA CIDADE E AS
PECULIARIDADES DO RECÔNCAVO


3.3 ELABORAÇÃO DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E
APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE


3.4 PROGRAMA CULTURA 360º


3.5 PROGRAMA ESPORTE +


3.6 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOÇÃO
SOCIOESPACIAL


3.7 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO


CONCLUSÃO

















1 INTRODUÇÃO


Nos últimos 30 anos, torna-se perceptível a necessidade de discutir as
transformações pelas quais a cidade vem passando. Neste sentido, avaliar as
dinâmicas socioeconômicas e os elementos indutores dessas dinâmicas, revela-se
o grande desafio.
Fundada em 1557, só em 1993 Santo Amaro adquire a configuração
administrativa que se mantém até os dias atuais. Com apenas dois distritos:
Acupe e Campinhos, a cidade, apresenta realidades espaciais com fortes
características de abandono, pobreza e a falta de perspectivas de reordenamento
no uso do solo e ainda, o total descaso quanto a manutenção de equipamentos
públicos essenciais a acessibilidade e a mobilidade urbana.
Com população em torno de 56.012 habitantes, segundo IBGE (2022),
atualmente, Santo Amaro não manifesta condições econômicas capazes de
absorver parte da população economicamente ativa, de modo que a população
sofre com a falta de empregos formais, gerando impacto no consumo local e
potencializando a estagnação e o permanente empobrecimento.
Diante do breve cenário, o plano de governo ora apresentado foi elaborado a
partir de um conjunto de análises comparativas entre as demandas e as
possibilidades futuras de receitas. Do ponto de vista técnico, não se visualiza nas
projeções de receitas alterações que permitam formulação a médio prazo de ações
que atendam as expectativas de parte da população. O clamor popular por
transformações estruturais é legítimo, necessário e urgente, porém, as condições
fiscais, o nível de endividamento e o modelo adotado na gestão administrativa e
folha de pessoal atualmente, tornaram-se impeditivos para a construção de um
orçamento que pudesse convergir expectativas com possibilidade de realização. O
plano de governo, dadas as condições no campo do possível, procurou reunir um
conjunto de ações de governo em diversas áreas que são factíveis e que exigem
articulações e planejamento orçamentário otimizado. Neste sentido, as ações
apresentadas nas seções seguintes evidenciam três importantes intervenções,
iniciando a partir:

a) reestruturação administrativa, ajustes na política fiscal com o
imediato plano de contenção das despesas e gestão das pendências
previdenciárias e outros endividamentos,




b) articulações com possíveis parceiros, mapeamentos de prioridades
a partir das escutas ativas e,
c) materialização de pequenas intervenções e aquisições.

Alcançando o esperado equilíbrio nas contas públicas e a devida arrumação
administrativa, acredita-se ter criado o ambiente perfeito para elaborar o Plano
Plurianual -PPA “corajoso” e efetivo capaz de iniciar as transformações que a
cidade precisa e merece.
O plano de governo está organizado em 4 (quatro) seções, sendo a
introdução parte integrante a primeira seção. A segunda seção, para efeitos de
demonstração, traz as qualificações das candidaturas da Federação, de modo a
conferir a todos e todas a participação e autoria das ações propostas nesse plano.
Já na terceira seção, foram ordenados por eixos temáticos as respectivas ações de
governo. Reserva-se a quarta e última seção as considerações finais.



2 QUALIFICAÇÃO DA CANDIDATA A PREFEITA GIOVANNA COSTA


Nome: Giovanna Ferreira da Costa RG nº 040 70 250 22 CPF nº 643 878 285 87
Data de Nascimento: 23/05/1972 Título: 065628570582 Zona: 178 Seção: 0101
Endereço: Av. Ferreira Bandeira nº 192 Centro Santo Amaro - Ba Escolaridade: Superior
Profissão: Bacharel em Direito Etnia: Negra Nome de Campanha/ número: Giovanna Costa 50



2.1 QUALIFICAÇÃO DO CANDIDATO A VICE-PREFEITO FIDELES SOUZA

Nome: Fideles Souza RG nº 02.244.544-71 CPF nº 249 645 575-53
Data de Nascimento: 24/04/1962 Título: 03137754 0582 Zona: 178 Seção: 0195
Endereço: Povoado Cepel s/n Santo Amaro- Ba Escolaridade: Superior
Profissão: Servidor Publico Etnia: Preto Nome de Campanha/ número: Fideles 50














2.2 QUALIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS A VEREÂNCIA


Nome: Aldo de Oliveira Mauricio RG nº 12.015.504.40 CPF nº 038. 562. 355-07
Data de Nascimento: 26/05/1987 Título: 116373240558 Zona: 178 Seção: 0094
Endereço: Fazenda Canoa s/no Santo Amaro-Bahia Escolaridade: Ensino médio
incompleto
Profissão: Lavrador Etnia: Pardo Nome de Campanha/ número: Aldo Oliveira 50.010

Nome: Carivaldo de jesus Santos RG nº 381421554 CPF nº 650.482.535-15
Data de Nascimento: 20/06/1972 Título: 0608. 0795. 0540 Zona: 178 Seção: 0182
Endereço: Rua Alto São Francisco no 136 Centro Santo
Amaro-Ba
Escolaridade: 2º grau completo
Profissão: Eletricista Etnia: Negro Nome de Campanha/ número: Carivaldo 50.022

Nome: Gilcelia Santana de Souza RG nº 05757138-44 CPF nº 783.617.885-49
Data de Nascimento: 12/06/1977 Título: 080681020566 Zona: 178 Seção: 0212
Endereço: Rua Lar do Ideal no 009 Térreo, Bomfim, Santo
Amaro - Bahia
Escolaridade: Superior Incompleto
Profissão: Cabeleireira Etnia: Negra Nome de Campanha/ número: Aí Temmm 50.777

Nome: Guilhermina Góes Machado RG nº 09 968 472 -19 CPF nº 004 508 605- 23
Data de Nascimento: 06/04/1977 Título: 090012180566 Zona: 178 Seção: 0157
Endereço: Sitio Camaçari, Santo Amaro -Bahia Escolaridade: 2º grau incompleto
Profissão: Trabalhadora
Rural
Etnia: Negra Nome de Campanha/ número: Guiga Góes 50.222

Nome: Jorge São Jose de Santana RG nº 07.609.596-76 CPF nº 816. 763. 795-68
Data de Nascimento: 04/05/1982 Título: 096985190540 Zona: 178 Seção: 0014
Endereço: Rua Alto do São Francisco nº 60 B1A Santo Amaro
- Bahia
Escolaridade: 2º grau completo
Profissão: Pedreiro Etnia: Negro Nome de Campanha/ número: Jorge Bucha: 50.321




Nome: José Jorge Medeiros da Silva RG nº : 06. 537. 026-04 CPF nº : 649.642.215-04
Data de Nascimento: 01/12/1971 Título: 1014 7281 0515 Zona: 178 Seção:
Endereço: Escolaridade: Ensino fundamental
Profissão: Pescador Etnia: Pardo Nome de Campanha/ número: Araponga
Fotógrafo
50.005

Nome: Kleber Cesar Fontes Cruz RG nº 0732652847 CPF nº : 799.442.135- 00
Data de Nascimento: 08/12/1981 Título: 109524040574 Zona: 178 Seção: 0190
Endereço: Conjunto Habitacional Solar Paraiso BL 36 Apto 104 Rua
E, Nova Santo Amaro, Santo Amaro Bahia
Escolaridade: 2º grau completo
Profissão: Operador de
Maquinas Agrícolas
Etnia: Pardo Nome de Campanha/ número: Kel Fontes 50.123

Nome: Luiz Carlos Dias dos Santos RG nº : 078.778.476.1 CPF nº : 956.143.385-00
Data de Nascimento: 28/03/1976 Título: 098437530540 Zona: 178 Seção: 0210
Endereço: Invasão Nova Santo Amaro, Rua B no 04 Nova
Santo Amaro Bahia
Escolaridade: Ensino médio
completo
Profissão: Comerciante Etnia: Preto Nome de Campanha/ número: JL 50.000

Nome: Marinalva Lima dos Santos RG nº 02.360,794-76 CPF nº 167.445.785-53
Data de Nascimento: 05/10/1952 Título: 040666770582 Zona: 178 Seção: 0015
Endereço: Rua Cecilia Porto no32 Centro Santo Amaro- Bahia Escolaridade: 2º grau completo
Profissão: Comerciante Etnia: Preto Nome de Campanha/ número: Índia 50.005

Nome: Nilton Barreto RG nº 01972998 73 CPF nº 477017065 34
Data de Nascimento: 16/12/1966 Título: 045599830515 Zona: 178 Seção: 041
Endereço: Rua do Sossego s/no Ilha do Dendê Santo Amaro-
Bahia
Escolaridade: 1º grau completo
Profissão: Encarregado de
Obra
Etnia: Negro Nome de Campanha/ número: Nilton da Ilha 50.010





Nome: Paula Pereira da Silva RG nº 1152022423 CPF nº 046.891.245-23
Data de Nascimento: 22/01/1990 Título: 132411670590 Zona: 178 Seção: 0016
Endereço: Av. Paulino de Andrade no 98 1o Andar Centro
Santo Amaro-Bahia
Escolaridade: Superior Incompleto
Profissão: Auxiliar
Administrativo
Etnia: Negra Nome de Campanha/ número: Paulinha 50.077

Nome: Valmir de Figueredo RG nº 00.669.984-76 CPF nº 108.872.885-53
Data de Nascimento: 13/11/1950 Título: 015541700531 Zona: 178 Seção: 0037
Endereço: Av: Ferreira Bandeira no 255 Centro Santo Amaro -
Bahia
Escolaridade: 2º grau completo
Profissão: Professor
Aposentado
Etnia: Pardo Nome de Campanha/ número: Valmir Figueredo 50.050



3 PLANO DE GOVERNO DA CHAPA RECONSTRUINDO SANTO AMARO COM
CORAGM E UNIÃO


Nesta seção, as ações propostas se organizam em 7 (sete) eixos, cuja
elaboração observou os critérios de viabilidade, possibilidades futuras e desafios.
Não obstante, vale destacar que o compromisso de realização das ações
dependerá necessariamente das disposições legais e das condições de receitas.

3.1 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E EQUILÍBRIO FISCAL ATÉ
DEZEMBRO DE 2025

 Realização de auditoria interna nos primeiros 40 dias e elaboração do
relatório de transição (conforme a orientação da resolução n°1311/2012
tcm/ba;
 Elaboração de relatório e inventário;
 Análise dos impactos/necessidades dos cargos comissionados e revisão da
folha de pagamento;
 Revisão dos restos a pagar inscritos e não inscritos/DEA, das despesas de
custeio/insumos/despesas de energia/água/telefone/internet;
 Elaboração do plano de redução gradativa da dívida consolidada do
município em 70% até 2027;



 Implantação do comitê permanente de planejamento e monitoramento das
obrigações sociais, prestações de contas e liquidação do passivo
previdenciário;
 Criação da comissão de ética para avaliação e correição de condutas de
todo quadro de servidores da administração;
 Estudo avaliativo para possíveis criação do plano de carreira dos servidores
administrativos;
 Apresentação aos munícipes dos resultados.



3.2 ELABORAÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR DO
PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
OBSERVANDO OS TRAÇOS CULTURAIS DA CIDADE E AS PECULIARIDADES
DO RECÔNCAVO

 Realizar até o final do primeiro quadrimestre pesquisas para traçar o perfil
socioeconômico e intelectual dos docentes, escola por escola;
 Implantação do laboratório central de tecnologias e adaptação da
inteligência artificial (I.A.) para o desenvolvimento de didáticas e pedagogias
inclusivas;
 Mapear os problemas de infraestrutura das unidades e elaborar o plano de
resolução a partir das condições orçamentárias possíveis;
 Instituir o índice municipal de aprendizagem como meta a ser alcançada
medido pela avaliação anual de aprendizagem – exame municipal de
aprendizagem e desenvolvimento – EMAD;
 Elaborar estudo de viabilidade orçamentária para distribuição de chips com
internet gratuita para todos os jovens a partir de 14 anos devidamente
matriculado na rede municipal de ensino, com objetivo de estimular
pesquisas e auxiliar seus responsáveis em atividades empreendedoras que
dependam da internet;

 Articular um conjunto de ações com o Governo do Estado para
ativação/recuperação do prédio onde funcionava a UEFS e a consequente
implantação de possíveis cursos de graduação e licenciaturas;

 Aplicar nas escolas municipais e creches terapia de grupo com profissionais
especializados para adultos, adolescentes e crianças;

 Estabelecer parceria com as escolas e filarmônica, despertando nos jovens
o interesse pela música e e aptidão com os os instrumentos musicais.



















3.3 ELABORAÇÃO DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E APRIMORAMENTO
DAS AÇÕES DE SAÚDE

 Mapear as condições de infraestrutura das unidades de saúde e elaborar o
plano continuado de recuperação estrutural das edificações e aquisições de
equipamentos;
 Criar o grupo de trabalho para no prazo de 120 dias produzir relatórios de
demandas e necessidades que a rede não pode suportar;
 Instituir o Programa escola /posto para acompanhamento vacinal, clínico e
dentário das crianças e jovens até 16 anos matriculados;
 Instituir a farmácia municipal com atendimento até as 22:00hs para o
fornecimento de medicações demandadas das unidades de saúde do
município;
 Reunir esforços orçamentários e/ou buscar parcerias para aquisição de 5
ambulâncias para o atendimento das demandas na sede e nos distritos;
 Realizar estudos de viabilidade para implantação do posto de saúde satélite
na comunidade de Canoas.


3.4 PROGRAMA CULTURA 360º


 Criação do Centro Cultural de Memórias e Ativismo;
 Elaborar projeto de lei que crie o cargo temporário de Agente Cultural para
garantir a contratação dos empreendedores culturais e artistas da Cidade;
 Fortalecer o Fundo Municipal de Cultura para fomentar eventos e viagens de
quem faz cultura em Santo Amaro;
 Implementar 05 becos culturais com projeto paisagístico e espaço de
apresentação semanal de música, teatro e stand-up;
 Revitalização do espaço do uirapuru, para voltar a ser um espaço cultural,
atendendo aos grupos de danças, teatros, show, recreação cultural para
adolescentes e crianças;
 Criação do Comitê Gestor das ações e investimentos culturais na Cidade;
 Pressionar junto aos Órgãos Federais a recuperação e ampliação da Casa
do Samba.
















3.5 PROGRAMA ESPORTE +


 Criar o programa de cotas de patrocínio para os eventos esportivos e
culturais realizados na Cidade;
 Instituir o programa viver saudável, oportunizando os alunos da rede
municipal a prática de atividades esportivas ofertadas pelo município em
turno oposto;
 Criar o Planetário, espaço multiesportivo para o acolhimento e ocupação da
juventude e a melhor idade;
 Promover os campeonatos interescolares;
 Definir 03 espaços a céu aberto para aulas de dança e exercícios 03 vezes
na semana sob o monitoramento da PM/Ba;
 Incentivar os clubes esportivos a fomentar parceria com os municípios.


3,6 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOÇÃO
SOCIOESPACIAL


 Criar a Coordenação de apoio e assessoramento ao lojista e ao
empreendedor para organização de documentos, regularização e promoção
das condições de participação nos processos licitatórios e aquisições do
município;
 Instituir o programa TAXA ZERO aos empreendedores da feira que
comprovadamente estejam inscritos em programas sociais e/ou estejam
quites com as obrigações da prefeitura;
 Verificar as possibilidades jurídicas e administrativas para formular
documento de recomendação para Petrobras e parceiras priorizarem
contratações e disponibilidades de cursos preparatórios em Santo Amaro;
 Programa empreender sem fronteiras, onde, quinzenalmente a prefeitura vai
levar e instalar a feira das 6:30 hs até as 14:00hs em Salvador;
 Garantir que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e/ou Programa
Alimenta Brasil (PAB) amplie a variedade de aquisições contemplando os
feirantes produtores e os pescadores;
 Criar o programa de modernização das tecnologias de manejo, conservação
e beneficiamento do pescado;
 Reestruturação, ampliação e paisagismo da feira.










3.7 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO


 Criação do Grupo de trabalho para estudos do mobiliário urbano da cidade e
elaboração de relatório situacional no prazo de 180 dias;
 Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano PDDU;
 Implantação do faxinaço mensalmente e revisão de drenagem a cada
trimestre;
 Programa minha cidade minha casa projetando a maior intervenção de
implantação e revisão de passeios e pavimentação de intertravados na
história de Santo Amaro no segundo biênio da gestão;
 Criar o comitê de articulação e negócios mobiliários para pensar ações de
atração de órgãos públicos e privados com características regionais para a
cidade;
 Retomar as ações de regularização fundiária no município;
 Estudos de acessibilidade para o distrito de Oliveira dos Campinhos.


CONSIDERAÇÕES FINAIS


Não se vislumbra no horizonte possível compreensões racionais onde os
problemas das diversas ordens se resolvam no curto espaço de tempo de 4
(quatro) anos. Nos últimos 20 anos Santo Amaro enfrenta um processo repetitivo
de modelos de gestão que não se diferenciam em absolutamente nada, muito
embora, nesse período, gestores de partidos diferentes tenham ocupado a
Prefeitura. A realidade urbana se calcifica, [re]desenhando paisagens
características do abandono e do envelhecimento precoce dos espaços/lugares,
evidenciando a falta de perspectivas e de flagrante desorientação dos gestores,
sem mencionar, o ambiente de guerra, onde os adversários diariamente
concorrem no apontamento de denúncias de feitos das mais variadas
contrariedades aos princípios da Administração.
O plano de governo da chapa RECONSTRUINDO SANTO AMARO COM
CORAGM E UNIÃO apoia-se na responsabilidade de apresentar aos munícipes
um conjunto de ações factíveis, distanciando das promessas que enganam e
“matam” as esperanças, fica firmado entre as nossas candidaturas o
compromisso de participar dessa arena política utilizando a estratégia do diálogo
verdadeiro, probo e de fé.










“Sejamos as pessoas que irão transformar,
Sejamos as pessoas em revolta gritando aos quatro cantos na altura
que o silêncio pode alcançar,
Sejamos as águas desse rio que chora, transbordando lágrimas que
invadem as habitações das desesperanças, levando tudo que o nada
pode ocupar, mas,
Sejamos as luzes que iluminam as cabeças que podem pensar,
gerando ideias que somente na luta podem compensar, digo,
compensar o que não transformamos, compensar o silêncio da
omissão, compensar a esperança que as lágrimas levaram. Sejamos
tudo, só não esqueçamos que nada compensará o deixar de ser
Santo Amaro”.