PROFESSOR PETTERSON - PSOL - PREFEITO

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Educação................................................................................................................................... 9
Gestão,OrçamentoeTransparência .......................................................................................... 12
Meio Ambiente ....................................................................................................................... 16
Memória,Verdade,Justiçae Reparação..................................................................................... 20
MobilidadeUrbana .................................................................................................................. 22
Saúde ...................................................................................................................................... 23
SegurançaCidadã ..................................................................................................................... 28
Servidores ............................................................................................................................... 28
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Assistência Social

 Promover políticas de ações afirmativas no mundo do trabalho, para afirmar o
protagonismo de setores sociais, levando em consideração sua experiência histórica,
suas demandas e necessidades específicas;
 Incentivar e oferecer condições para a organização produtiva de mulheres em
condições de vulnerabilidade social em suas localidades, notadamente moradoras de
bairros pobres;
 Oferecer, em conjunto com a Secretaria de Educação, cursos voltados para a formação
profissional de transexuais e travestis, visando ampliar as alternativas de inserção no mundo do
trabalho;
 Criação de cozinhas solidárias nos bairros, utilizando as cozinhas ociosas das
escolas, fora do horário escolar e nos finais de semana;
 Criação de lavanderia (leva e seca) popular, com a finalidade de diminuir os
impactos sobre a vida da mulher acerca do trabalho de cuidado;
 Criação de programa de proteção e assistência para mulheres e corpos
feminizados em situação de rua e ou prostituição;
 Criação de local de acolhimento com atendimento emocional, psicológico e
jurídico para mulheres e pessoas de corpos feminizados em situação de violência, além
de oferecer cursos com o objetivo de recolocação dessas pessoas no mercado de
trabalho;
 Os portes dos Centros de Referência de Assistência Social são identificados de
acordo com a quantidade de família referenciada, com isso, é necessário levantamento
geral dos CRAS existentes no município, bem como a quantidade de família
referenciada, para que assim, possam-se identificar as necessidades de modificações,
quanto:

1) Equipe profissional existente (técnica e administrativa), a qual tem seu quantitativo
mínimo exigido de acordo com o porte;

2) Necessidade de ampliação e / ou implementação de novas unidades; novos CRAS
para propiciar melhoria no atendimento à população usuária, bem como garantir o
acesso a todos;
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 Viabilizar a implantação de serviços na modalidade volante de CRAS para
atendimento às comunidades locais com maior dificuldade de acesso e inserção efetiva
aos serviços propostos;
 Incentivar e fortalecer a realização do trabalho integrado à rede, como forma de
prevenção e fortalecimento, buscando maior efetividade dos serviços através da relação
direta com a Proteção Social Básica e Especial – Assistência; Saúde; Educação, bem
como os demais segmentos;
 Reavaliação do funcionamento do CREAS –Centro de Referência Especializado
de Assistência Social, observando a oferta dos serviços e acompanhamento sistemático,
a fim de garantir um melhor atendimento dos usuários, assim como a ampliação e
condições dignas de trabalho da equipe(de acordo com a quantidade de
usuários/famílias referenciadas);
 Adequar o CentroPOP (Centro Especializado de Atendimento à População em
Situação de Rua) conforme deliberações nacionais à favorecer o trabalho de
convivência e articulação com outras pastas municipais(cultura;lazer;educação;saúde) à
garantir maior efetividade aos serviços ofertados pelo Centro;
 Adaptar o funcionamento e estrutura do Centro POP, promovendo e
possibilitando a participação dos usuários nesta construção, bem como nas regras de
convivência e horários;
 Criação de programa de espaço infantil noturno, para atender à demanda de
famílias que tenham suas atividades profissionais ou acadêmicas concentradas no
horário noturno. Utilizará a estrutura já existente ou a ser desenvolvida nas creches e
espaços infantis da rede municipal de ensino. A localidade será definida pela demanda
realizada mediante a estudo. As vagas serão limitadas a comprovação de matricula ou
registro de trabalho dos responsáveis;

 Reformas físicas nas unidades de Proteção Social da SMASDH;
 Criação de um núcleo/subsecretaria de assistência social em cada distrito;
 Promover a integração dos Conselhos de Direitos e dos Conselhos Tutelares para
aprimoramento da intersetorialidade das políticas no atendimento dos usuários e suas
respectivas famílias;
 Adequação das equipes de referência Equipe para prestação de serviços e
execução das ações no âmbito da Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta
Complexidade; considerando a resolução 17 do CNAS e a NOB/RH, a verificar as
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exigências de acordo com as unidades e referenciados;
 Capacitação continuada, não só à equipe técnica, mas a todos os profissionais
envolvidos e lotados na SMASDH, independente da unidade, sendo ela de Proteção
Social Básica, Especial, ou ainda, na gestão;
 Usar os dados relativos ao IDH da nossa cidade para desenvolvermos uma
política coerente nesta área;
 Fazer com que tenha atendimento do Centro LGBTQIAPN+ nos bairros, além
do Centro da cidade;
 Criação de banheiros e vestiários públicos no Centro e em alguns bairros.



Cultura

 Ampliação da participação de agentes culturais na gestão dos recursos
municipais da Cultura, principalmente através do Fundo Municipal de Cultura;
 Divulgação do conselho de cultura,que seja realmente paritário;
 Atuação em prol da liberdade artística de Barra Mansa, garantindo o direito a
cidade de grupos periféricos;
 Fomentar uma política de tombamento e registro dos patrimônios históricos de
Barra Mansa,levando em conta o passado escravista e repressivo da ditadura no
município;
 Fomento do turismo local, priorizando-se as festas e atividades culturais em
Barra Mansa, bem como os lugares históricos da cidade, ressaltando-se que em sua
maioria estes locais foram espaços de violação dos direitos humanos;
 Identificar os grupos de cultura da cidade;
 Democratizar o acesso e a possibilidade das pessoas organizarem os seus
próprios blocos de carnaval;
 Resgatar o carnaval do Centro, incluindo os desfiles das escolas de samba da
cidade;
 Organizar junto aos movimentos sociais a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+;
 Rever a forma como o Projeto Música nas escolas é administrado, dando-se
ênfase para o salário pago para estes músicos;
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 Rever o funcionamento e financiamento da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa
e de suas bandas;
 Oferecer cursos livres de diferentes modalidades artísticas nos bairros da cidade;
 Criar programa de ocupação contínua e gratuita dos equipamentos públicos de
cultura como a Estação das artes oficinas com palestras, workshops e cursos
profissionalizantes de diferentes modalidades artísticas;
 Criação de cursos de formação artística voltado prioritariamente para mulheres
que são chefes de família, que possibilite a geração de renda bem como o lazer e bem-
estar mental;
 Apoiar as ações da banda de São Sebastião;
 Propor uma parceria para a Associação de Violeiros, afim de promover esta
cultura para as crianças e adolescentes que tiverem interesse;
 Cadastrar os grupos de Folia de Reis da Cidade, organizando encontros e
contribuindo para divulgar esta tradição;
 Fortalecer as festas dos distritos;
 Incentivo fiscal para livrarias, salas de cinema e pequenas companhias de teatro
ou outros grupos artísticos;
 Gratuidade para que todos os artesãos possam participar da Feira Cultural,
mediante cadastro;
 Criar um projeto turístico no município para que os alunos da rede pública
possam conhecer os diferentes pontos históricos e turísticos da cidade;
 Criação de um cinema popular nos moldes do Cine Nove de Abril;
 Democratizar o acesso do Tulhas do Café para a população de baixa renda,
oferecendo peças teatrais e espetáculos gratuitos ou com preços populares;
 Democratizar o acesso dos auditórios do Parque da Saudade e da Fazenda da
Posse para melhor uso da população;
 Criação de espaços de leitura e contação de histórianos bairros;

 Articular a Cultura como Eixo estratégico, como sistema de atração e
diferenciação no Vale: a História, a Arte em todas as suas manifestações; os eventos
Culturais;

 Divulgar de maneira ampla para toda a sociedade a agenda com os eventos
culturais da cidade;
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 Facilitar a regularização dos centros religiosos de matrizes africanas;

 Deixar de exigir alfará para templos religosos com menos de 250 membros.

Economia

 Planejar a implementação de uma reforma tributária, baseada na
proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos, que objetive garantir
equidade na taxação, reduzir as desigualdades sociais, promover a distribuição de renda
e assegurar o cumprimento da função social da propriedade;
 Reestruturar a política de isenção fiscal para promover a indústria de inovação,
beneficiar os pequenos e médios comerciantes e produtores, bem como incentivar
economias ecologicamente sustentáveis;
 Incentivar a criação de trabalhos dignos e decentes, adequadamente
remunerados, onde os trabalhadores têm condições de liberdade, equidade e segurança;
 Implementar programas de emprego direcionados especificamente para a
inclusão de jovens e de idosos no mercado de trabalho, pois são grupos com maior
dificuldade de inserção;
 Reativar Zona Especial de Negócios, localizada na altura do KM 260 da
Rodovia Presidente Dutra–alturado Clube Moinho de Vento -,incentivando iniciativas
sustentáveis;
 Incentivar o desenvolvimento de atividades econômicas com baixo impacto
ambiental;
 Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para
implementar um programa de crédito popular no qual trabalhadores autônomos e
cooperativas terão prioridade, para apoiar o autoempreendimento;
 Agenciar estratégias de economia solidária (tais como o microcrédito, as
cooperativas de consumo, os bancos populares e as moedas sociais) e fortalecer os
programas de garantia de renda mínima;
 Apoiar o comércio de bairro, priorizando investir na infraestrutura e mobiliário
urbano de qualidade (em especial, iluminação e banheiros públicos)
 Promover políticas de ações afirmativas no mundo do trabalho;
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 Elaborar um planejamento estratégico de atração de investimentos, com
participação popular e de setores organizados (sindicatos, associações empresariais,
universidades e associações de moradores) priorizando:
1) Empresas que gerem mais empregos,em todas as faixas salariais.

2) Empresas que sejam complementares às atividades econômicas já existentes na
região.
3) Empresas que gerem maior arrecadação tributária.

 Integrar a política de turismo com a política cultural;

 Investir no potencial de ecoturismo da cidade, monitorand o oimpacto
socioambiental sobre os roteiros existentes e mapeando novos circuitos;
 Criação de programas de incentivo ao desenvolvimento dos pequenos produtores
rurais;
 Utilizar 70% da verba da Alimentação Escolar com produtos oriundos do
município, priorizando produtos advindos da Agricultura Familiar;
 Auxílio nas vendas e distribuição de produtos agropecuários produzidos no
município:
1) Criação de um entreposto de distribuição para os produtos agrícolas produzidos no
município.
2) Fortalecer e incentivar feiras de produtos orgânicos no município.

 Incentivar, fomentar e prestar auxílio a pequenas agroindústrias presentes
no município;
 Prestar serviços de auxílio a propriedades rurais do município no que
tange ao escoamento de produtos produzidos, garantindo um bom
caminho de escoamento aos mesmos;
 Fornecimento de assistência técnica e gerencial às propriedades rurais,
priorizando as que trabalham com produções orgânicas e as de
agricultura familiar;
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1) Parceria entre a Prefeitura e Institutos e Universidades Federais da região para
fornecimento de estágio remunerado a estudantes residentes do município enquanto eles
atuam na Secretaria de Desenvolvimento Rural.
 Garantia de acesso à internet nas áreas rurais do município;
 Criação de um Programa de Transferência de Renda que dará R$ 100,00
a todos os estudantes da rede pública municipal, que comprovem
frequência escolar e carteira de vacinação em dia:
1) Esse dinheiro só poderá ser gasto em farmácias, mercados, papelarias, salas de
cinema, teatro e livrarias dentro do município de Barra Mansa. Para isso será feito um
levantamento dos estabelecimentos desse tipo na cidade.
2) É importante, pois incentiva os estudantes a continuarem nas escolas e auxiliará o
comercio local.
3)Vale destacar também que parte desse dinheiro retornará aos cofres públicos
municipais através de impostos cobrados do comércio local.
3) A distribuição desse dinheiro será feita através do fornecimento de um cartão de
débito sem cobrança de taxas aos estudantes e seus responsáveis. Para tal, será fechado
contrato com alguma empresa.
4) Não será permitido o saque desse dinheiro, podendo seu uso ser feito apenas no
comércio local.
5) Após 6 meses do dinheiro ser depositado e não ter sido utilizado, o mesmo voltará
aos cofres públicos locais para ser utilizado dentro deste mesmo programa.
6) Estima-se que o programa custe em torno de R$ 30 milhões anuais, sendo R$ 27
milhões e 600 mil (R$ 1200 divididos em 12 meses para cerca de 23.000 alunos) para
distribuição e R$ 2 milhões e 400 mil para manutenção do mesmo.
7) Estimando que aconteça 25% de retorno em impostos, significa um retorno na ordem
de R$ 6 milhões e 900 mil.

Educação

 Investir na formação de professores e em material pedagógico para combater o
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machismo, a homo/lesbo/bi/transfobia, o preconceito religioso, a discriminação racial
nas escolas e creches municipais, respeitando e valorizando a diversidade, com
programas de formação continuada para os profissionais da educação visando sua ativa
participação na erradicação de todas as formas de preconceito;

 Ampliar o número de creches nos bairros;

 Criação de espaços para crianças nas escolas nos horários de funcionamento da
EJA, garantindo que mães e pais consigam efetuar seus estudos e manter seus filhos;

 Garantir a formação dos profissionais da educação acerca do funcionamento da
Lei Maria da Penha, bem como o ensino da Lei no currículo;

 Que o acervo da Fazenda da Posse possa ser trabalhado com a rede municipal de
ensino,mas não como caráter demostrar o processo escravizador,e sim,de acordo com a
lei 10.639/03,como objetivo demostrar a história do povo africano em nossa região e de
quem foram seus algozes;
 Promover a inclusão e valorização das culturas de matriz africana e indígena nos
conteúdos curriculares das escolas públicas do município de acordo com a lei 11.645,
visando a erradicação de todas as formas de preconceito contra elas e a valorização de
sua contribuição à formação da sociedade brasileira;
 Investir na formação de profrissionais da educação e em material pedagógico
para promover a valorização e o reconhecimento das comunidades tradicionais e da
herança cultural de matriz indígena e africana nas escolas e creches municipais,
respeitando e valorizando a diversidade, com programas de formação continuada para
os profissionais da educação visando sua ativa participação no combate ao preconceito e
à discriminação contra as religiões de matriz africana e as culturas originárias;
 Retorno da eleição de diretores e diretoras para a escola,com ampla participação
popular;
 Reforço dos conselhos escolares, para que eles sejam os verdadeiros condutores
dos gastos escolares, e não apenas um conselho figurativo;
 Ampliação da transparência dos gastos públicos, e fortalecimento dos conselhos
de controle social;
 Reformulação das escolas em tempo integral;
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 Reformas físicas nas unidades escolares;
 Estabelecer horário de recreio nas escolas de Barra Mansa;
 Universidade Pública em Barra Mansa;
 Criação de um amplo debate curricular com toda a comunidade escolar barra-
mansense,que permita a população participarativamente do que é ensinado nas escolas,
sempre com o devido respaldo científico e a liberdade de cátedra;
 Proporcionar que as escolas sejam um ambiente para a discussão de gênero e
educação sexual;
 Debates escolares sobre a educação sexual, com base na idade certa, ensinando
aos alunos o respeito ao próprio corpo e valorizando e naturalizando a diversidade das
pessoas;
 Inserção no currículo escolar da história local, principalmente relativo ao povo
Purí, o Período do Império e a Ditadura Militar-Empresarial, demonstrando a conexão
do passado local com o nacional, além da opressão histórica da classe trabalhadora;
 Incluira MPB nas aulas de música do município;
 Cumprir o investimento mínimo em educação inclusiva;
 Rever o método de funcionamento do CEMAE, permitindo que o mesmo se
torne um espaço mais democrático e de concretização dos direitos dos estudantes com
necessidades especiais;
 Estreitar a relação do CEMAE e da SME;
 Proporcionar constante formação e atualização para os profissionais da
educação, principalmente no que diz respeito ao atendimento dos alunos com
necessidades especiais;
 Rever o espaço onde ocorreas oficinas para os alunos fora da idade escolar;
 Reformar o espaço onde ocorre o atendimento aos alunos com deficiência visual;
 Criar um plano que incentive os profissionais da educação a aprenderem a
Língua Brasileira de Sinais;
 Transformar o Colégio Municipal Marcelo Drable em uma instituição de ensino
bilíngue (português/libras);
 Proporcionar a oferta de vans ou ônibus para os estudantes que estudam fora do
município;
 Garantir a laicidadedo Estado, em todas as suas instâncias e, em particular, na
educação pública, a não ingerência das igrejas nas políticas públicas, a liberdade de
crença e de não-crença e o pleno exercício dos direitos de todas as comunidades
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religiosas, assim como dos ateus e agnósticos, sem discriminação ou privilégios de
qualquer tipo;
 Garantir que os auxiliares das escolas e mediadores educacionais tenham no
mínimo curso técnico normal, e ainda fornecer meios de capacitar os servidores sem
esta formação, além de fazer novos concursos com esta mesma exigência mínima.
 Retirar das escolas públicas municipais o livro didático “Barra Mansa cidade da
gente”; pois conta uma história de perctiva tradicional e romantizada sob a perspectiva
das elites municipais, não problematizando o nosso passado escravocrata e de graves
violações de direitos humanos durante a ditadura militar-empresarial e de outros
períod