PROFA. POLIANA NASCIMENTO - PSOL - PREFEITO

dos de cima
e a forma de governar foi hostil a própria população pobre da cidade. Esta forma de
governar somada a corrupção sistêmica, a desigualdade e a insegurança torna
muito difícil a vida das pessoas nos bairros, sem acesso a direitos sociais efetivos.
Com anos de estudo, preparação técnica, liderança e dedicação pela minha cidade
decidi me candidatar para transformar esta realidade. Eu, Poliana Nascimento, em
conjunto com meu vice, o Tio Jairo apresentamos uma visão de Itanhém que
queremos construir para esta geração e para as gerações futuras. Uma cidade onde
nós podemos criar nossas crianças. Uma cidade da diversidade e sem opressões.
Uma cidade da gente.
Para realizarmos esta transformação se faz necessário combater o racismo
estrutural, a desigualdade social, às opressões, o descaso com os Povos Indígenas, a
corrupção sistêmica, o abandono de nossas crianças e a violência que assolou nossa
cidade nas últimas administrações. Assim, este programa de governo pretende ser
um instrumento de transformação social profunda em Itanhaém. Vamos lutar todos
os dias por uma Itanhaém seja como seu nome, uma pedra que cante e leve alegria
para seu povo.
Este programa coletivo do PSOL é resultado de contribuições de cidadãos, ativistas,
especialistas em diversas áreas que compartilharam generosamente seus
conhecimentos e experiências nos locais onde a vida realmente acontece.
 
A O S M O R A D O R E S D E I T A N H A É M
Q U E D E S E J A M M U D A N Ç A S
P O L I A N A N A S C I M E N T O
Nossa cidade há muitas décadas vêm sendo ocupada por uma elite
política e econômica que dita os rumos da cidade e cala a voz do
nosso povo. Estas elites governam para seus próprios interesses e o
descaso com a população da cidade fica evidente na desigualdade
social, na falta de direitos sociais e nos altos índices de violência.
Mas Itanhaém tem muito potencial. Foi neste lugar fundada a segunda
cidade do país, onde já viviam Povos Indígenas. Suas riquezas naturais
a elevaram a condição de Amazônia Paulista. Foi nesta cidade onde
tivemos a primeira mulher prefeita do Estado – Spasia Cecchi – que no
ano de 1936 combateu o analfabetismo e os problemas de habitação.
Cidade de Itanhaém é preciso retomar seu caminho e devolver a
cidade para seus moradores. As vozes dos moradores dos diversos
bairros precisam ser ouvidas. Nossas pedras cantam e nós também
queremos cantar.
Devido ao controle político de famílias ricas, nossa cidade só teve
governos da elite. É hora de um governo do povo. Uma Itanhaém dá
gente que combata à pobreza, a desigualdade, a violência e as
opressões. O governo da professora Poliana Nascimento vai resgatar o
sentido da nossa cidade que em conjunto com o trabalho e esforço
dos trabalhadores e moradores que sempre lutaram por uma cidade
solidária.
ITANHAÉM
PSOL
“Um programa só poderá ser potente se considerarmos elementos da
história da cidade e combater os privilégios e regalias daqueles que sempre
mandaram em Itanhaém para propor uma transformação democrática e
popular, numa perspectiva comunitária de ampliação da solidariedade.”
Professor Edson
ITANHAÉM NAS MÃOS DO POVO
“A administração atual aprofundou os problemas históricos da cidade. Não realizou muitas
promessas, piorou o acesso e a qualidade da saúde e a educação aprofundando a
desigualdade. Envergonhou toda Itanhaém com índices na segurança pública que a
colocaram como cidade mais violenta do estado. Vivo na prática a consequências destes
problemas e me comprometo com toda a população da cidade a enfrentá-los com uma
transformação social profunda na cidade”

Poliana Nascimento
Os problemas de Itanhaém atribuídos a um planejamento desordenado, não
consideram que a cidade foi organizada para atender interesses e regalias do topo
dos poderes econômicos, políticos e sociais e não aos interesses da maioria da sua
população. O governo atual se mostrou incapaz de combater a violência e
solucionar problemas estruturais como as enchentes. A população da periferia, os
negros, as mulheres não tiveram espaço neste governo e políticas adequadas para
combater as opressões.
Na educação as creches são insuficientes, o ensino integral ficou só na promessa
assim como parcerias com o Sistema S. Em 2019 à 2024 foram várias paralisações,
trabalhadoras das creches tiveram que realizar movimentos para serem para
serem atendidas pela prefeitura e reivindicar o básico: o não sucateamento das
creches que sofrem de infiltrações, goteiras, falta de limpeza; falta de profissionais
para crianças com deficiência; e melhores condições de trabalho. A falta de vagas
em creche é inaceitável. Nos outros níveis de ensino as escolas estão com
estruturas físicas deterioradas, principalmente nos bairros mais periféricos. As
salas são superlotadas afetando a qualidade do ensino.
A saúde que deveria ser tratada como um direito social de todos os moradores
está sendo sucateada, sem serviços de qualidade para a população. A falta de
médicos na saúde mental da cidade - motivo de manifestação - é um dos
exemplos do descaso na saúde pública. No período da pandemia do COVID 19,
demonstrou que a gestão atual foi omissa e insuficiente para proteger a
população. Não colocou a saúde como prioridade, não resolveu o alto tempo de
espera para a realização de consultas nas especialidades e exames, criando
inúmeras dificuldades para que o usuário tenha acesso ao atendimento conforme
a sua necessidade de saúde, como atual casos de dengue entre outras doenças. A
desigualdade na cidade afeta as condições de saúde e de vida da população, com
péssimas condições de coleta de esgoto e as enchentes que atingem
impressionantes um quarto da população da cidade, sem medidas eficazes das
administrações anteriores.
OS PROBLEMAS DA CIDADE
O título de cidade mais violenta do estado de São Paulo é uma vergonha, consequência da
desastrosa administração, mas também de administrações anteriores nas quais poucas
famílias se apropriaram da estrutura pública em próprio benefício e deixaram a população
da periferia no desalento, sem emprego e sem transporte digno. As relações das elites
políticas com o transporte clandestino e o crime organizado já foram inúmeras vezes
denunciadas, mas governos se omitem diante de um problema que faz a população pobre
da cidade chorar.
O índice de estupro na cidade demonstra total ausência de um poder público liderado por
homens e pessoas brancas que não vivem na pela a perspectiva de uma mulher negra da
periferia da cidade, que por conta de inúmeras horas de trabalho precisa chegar tarde em
casa e sentir medo nas ruas. Apesar das mulheres serem as maiores vítimas na cidade, que
está entre as mais violentas do estado, partidos ligados ao prefeito e ao vice-prefeito
governam o estado. Contudo temos uma delegacia especializada no atendimento de
mulheres na cidade, a qual não funciona 24 horas. Só o descaso com as mulheres pode
explicar tal situação. O governo do PSOL com Poliana Nascimento poderá mudar essa
realidade.
No transporte a tarifa alta onera os mais pobres e aprofunda ainda mais o abismo social
que temos na cidade. A demora em passar um ônibus é um desrespeito com os moradores
que precisam pegar transportes lotados e ainda fortalece a existência de um transporte
clandestino. Se a cidade de Itanhaém fosse dos seus moradores o sistema de transporte
não estaria neste caos.
O déficit habitacional e falta de infraestrutura nos bairro é outro problema crônico na
cidade aprofundado por problemas na regularização de muitos imóveis. O comércio local
de micro empresas sofre também com a burocracia e os entraves de regularização. Nós do
PSOL iremos resolver estas regularizações de forma socialmente justa.
O fato marcante é que nestes anos de péssimas administrações, consolidou-se uma elite
localizada com influências políticas, econômicas e sociais que ditou os rumos estratégicos
e prioridades das gestões, desprezando as mulheres, os pequenos comerciantes, a
juventude, os idosos, a população negra, LGBTQIA+, os moradores da periferia e os Povos
Indígenas. Sem assistência, sem investimento, orçamentário adequado, estes governos
ampliaram opressões estruturais que resultaram em três grandes problemas que vamos
enfrentar:
A desigualdade social e econômica 1.
A falta de segurança 2.
A baixa qualidade na saúde pública3.
Só é possível uma transformação social profunda em Itanhaém com a
participação direta da população negra, das mulheres, dos jovens, dos
idosos, da população LGBTQIA+, da periferia e justamente por isso nós
destacamos no programa de governo da prefeitura de Poliana Nascimento a
transversalidade destas questões.
A cidade Itanhaém tem sua principal atividade econômica na área de
serviços e comércios, com diversos tipos de empresas que atendem os
próprios moradores e os turistas que constantemente frequentam a
cidade. A lógica das administrações anteriores falhou em aumentar
arrecadação através da atração de novas empresas o que resultou numa
alta taxa de desocupação da população, tornando-se o desemprego e o
desalento um grande problema da população dos jovens aos idosos.
A política tributária que beneficia os de cima prejudica o montante
arrecadado e a consequência são serviços públicos precários da
administração, pouco investimento em infraestrutura gerando um ciclo
negativo onde o abandono da cidade e da sua população diminui a
atração do turismo e dos negócios.
No âmbito das arrecadações tributárias, o município tem no ISS uma das
principais fontes evidenciando a importância do setor de serviços para o
município. Entretanto, as gestões anteriores seguindo receitas neoliberais
apostaram na retirada de direitos do povo para beneficiar grandes
empresas, com a argumentação que isto geraria empregos, mas o que
vemos em 2024 é abandono da cidade, desalento e desemprego da
população e alta dependência do auxílio emergencial. É preciso
reconhecer que a guerra fiscal realizada pelas gestões anteriores tirou
potência da nossa cidade.
Nós do PSOL vamos promover um ciclo positivo na economia da cidade
com o maior programa de transformação social que a cidade já teve,
transferindo renda diretamente para mulheres, mães de crianças,
estudantes nas nossas escolas públicas. Esta renda será recebida através
de um cartão onde poderá apenas ser gasto em nosso comércio e serviços
locais, inclusive cadastrando trabalhadores informais. Nosso programa vai
praticar outra racionalidade do ISS, aumentando alíquotas para grandes
empresas e o IPTU será progressivo, fazendo os mais ricos pagarem mais.
Vamos combater os altos salários praticados nas gestões anteriores no
alto escalão do governo e acender as luzes da administração municipal
combatendo sistematicamente a corrupção.
ANÁLISE DO ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO DAS PROPOSTAS DE
TRANSFORMAÇÃO DA CIDADE
Desta forma, nós vamos aumentar os recursos da cidade para o
financiamento das propostas que apresentaremos detalhadamente em
nossos compromissos com os moradores desta cidade e vamos devolver
Itanhaém para seus moradores e para os pequenos comerciantes da
cidade, priorizando o orçamento para as áreas sociais.
“ITANHAÉM DA PERIFERIA, DAS MULHERES, DA POPULAÇÃO NEGRA, DOS
POVOS INDÍGENAS, DOS PEQUENOS COMERCIANTES, DAS PESSOAS
DEFICIENTES, DOS IDOSOS, DA DIVERSIDADE, DA JUVENTUDE.
Itanhaém nas mãos do povo”
POLIANA NASCIMENTO E TIO JAIRO
PRIORIDADES
‘’As prioridades fazem parte dos compromissos do nosso governo que
respondem aos principais problemas da cidade. Com medidas
concretas, desde o primeiro dia como prefeita, com coragem,
determinação, liderança e embasamento técnico - em conjunto com a
participação popular - vou lutar todos os dias do meu governo para
uma cidade em que possamos criar nossas crianças”.
Poliana Nascimento
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
TRANSFERÊNCIA
DE RENDA PARA
MULHERES
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MOEDA DIG
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FORTALECIM
ENTO
DO COMÉRCIO
LOCAL
Reduzir as desigualdades
Plano Virasser Itanhaém
Enfrentar a falta de segurança na cidade
Plano ITANHAÉM NAS MÃOS DO POVO
Melhorar a qualidade da saúde pública
Itanhaém dos Direitos Sociais
O PLANO VIRASSER ITANHAÉM tem a missão de ser o maior programa de
transformação social da cidade em toda a sua história. Uma política popular
interligada para a retomada do crescimento e desenvolvimento da cidade ,
promovendo: transferência de renda, fortalecimento da educação, incentivo
aos comércios e aos trabalhadores informais, possibilitando aumento da
arrecadação da prefeitura e do desenvolvimento comunitário.
PRIMEIRO COMPROMISSO:
Plano Virasser Itanhaém
Na estrutura patriarcal da sociedade às mulheres acabam por terem uma
dupla jornada trabalhando e a falta de uma política pública com foco
nas mulheres se torna um entrave para a promoção e reconhecimento
delas como agentes centrais da transformação social. Uma perspectiva
de desenvolvimento comunitário deve ter seu foco em apoiar
concretamente estas mulheres possibilitando, por um lado, que elas
possam desempenhar diferentes papéis na sociedade – inclusive
diminuindo carga de trabalho e aumentando o tempo para participarem
da comunidade e para os cuidados já exercidos com os filhos – e por
outro modificando concretamente as estruturas patriarcais da
sociedade.
A proposta transformadora do programa Poliana Nascimento é a efetiva
remuneração das mulheres pelos trabalhos de cuidado já exercido e
fortalecimento da educação pública através do PROGRAMA DE RENDA
BÁSICA ITANHAÉM: que tem como sua primeira etapa de implementação
a promoção de renda para mulheres que residam na cidade por mais de
3 anos. O objetivo do programa em seu primeiro estágio é garantir
transferência de renda para as mulheres mães ou responsáveis por filhos
nas escolas públicas da cidade de Itanhaém, da creche até o último ano
do Ensino Fundamental II (inclusive mães na fila de espera por creche)
irão receber uma renda mensal no valor inicial de 300 reais,
Esta renda possibilitará condições mínimas para que as mães
itanhaenses possam ter segurança financeira e alimentar para garantir
com maior atenção, cuidado e educação aos seus filhos e filhas e,
sobretudo, possibilitar maior envolvimento nas atividades de gestão
compartilhada das escolas, assim como de formações para incubadora
de empreendimentos comunitários.
A proposta tem por base a criação de uma moeda social eletrônica com
unidade de conta própria que, através de um banco comunitário, será
creditado às mulheres e podendo ser gastos nas unidades comerciais de
Itanhaém cadastradas. A forma de pagamento garantirá segurança e
maior acessibilidade para as mulheres beneficiadas e possibilitará maior
circulação de renda dentro do município incentivando e estimulando o
comércio local. A proposta tem por base o caso de sucesso
implementado na cidade de Maricá e reconhecido internacionalmente.
Os trabalhadores informais serão devidamente formalizados para
poderem efetuar suas vendas recebendo pagamento através deste
cartão. Comerciantes irão trocar o valor recebido na Moeda Social
Virasser por Reais junto ao Banco Comunitário de maneira também
eletrônica.
ITANHAÉM
PSOL
O Programa Virasser Itanhaém também será para os jovens
do Ensino Fundamental II, com a inclusão de uma assistência
a partir de critérios definidos com participação popular.
Vamos potencializar a relação dos estudantes com a escola a
partir de atividades educacionais, culturais, esportivas que
possam contribuir para a comunidade diminuindo sua
exposição às violências urbanas.
Esta será a primeira etapa de implementação do PROGRAMA RENDA
BÁSICA ITANHAÉM. Conforme o programa tenha atuado e sido exitoso em
seus estágios iniciais e experimentais, os estágios seguintes de
implementação será sua ampliação para um corpo social maior. Portanto,
visando também ampliar seu alcance para mulheres não-mães, mas que
cuidem de outros dependentes (como idosos), e demais agrupamentos
sociais.
O programa tem por proposta ser uma retomada social para as atuais
dificuldades econômicas e o desemprego que assola a população
trabalhadora , mas tem por base ser um amplo e permanente programa.
A Segurança Pública é um direito primordial para garantia da dignidade da pessoa humana,
da liberdade e da igualdade, onde é essencial a criação permanente de uma rede de
proteção comunitária para garantir que os cidadãos desfrutem de todos os direitos para o
pleno exercício da sua vida. Uma cidade que sofre com a violência como Itanhaém requer
soluções rápidas e estruturais na sua segurança pública. Será completamente necessária a
realização de investimentos no setor de inteligência e tecnologia reorganizando as
informações sobre violências para uma perspectiva de decisões compartilhadas, de cuidado
com as áreas e patrimônios, onde as pessoas possam verdadeiramente viver sem medo.   Um
dos principais projetos para melhorar a segurança pública na cidade de Itanhaém é a
REFORMA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA. Fazem parte desta reforma propostas com o
sentido de: valorizar trabalhadores, desenvolver um estilo de policiamento comunitário e
ampliar a assistência especializada a mulheres e a população LGBTQIA+ vítimas de violência.
  As questões de zeladoria envolvendo diversas secretarias devem ser consideradas como
fator de prevenção da violência, ampliando investimentos, equipamentos e colocando em
prática uma dinâmica de manutenção e cuidado mais ostensiva. Em nosso governo temos o
compromisso de diminuir drasticamente os índices de violência na cidade através das
propostas do Plano Itanhaém sem Medo
Aumentar o número de Guardas Civis Municipais e criar o Batalhão Maria da
Penha da GCM para efetivamente atender as mulheres da cidade, com a
criação programas de proteção.
Desenvolver estilo de guarda comunitária, com a organização popular dos
bairros trabalhando em conjunto com a GCM e outras forças policiais.
Capacitar e formar permanentemente os trabalhadores para ações de
prevenção, contra opressões e justiça restaurativa.  
Construir processos de participação popular e dos próprios trabalhadores da
GCM nas políticas de segurança do município através do conselho, dos
mecanismos de participação popular.  
Pressionar o Estado para a ampliação do funcionamento da Delegacia da
mulher 24 horas na cidade e ampliar investimento e infraestrutura em
delegacias já existentes, com aumento do contingente de Policiais Militares
na cidade.
Criar bases comunitárias móveis da GCM nas entradas e saídas da cidade.
PROPOSTAS
SEGUNDO COMPROMISSO:
Enfrentar a falta de segurança com o Plano Integrado
de Segurança Pública
ITANHAÉM NAS MÃOS DO POVO
ITANHAÉM
PSOL
ZELADORIA DA CIDADE
Poliana Nascimento
No meu governo vamos transformar a realidade da segurança pública.
Nem uma mulher vai andar nas ruas com medo, os jovens irão ter
oportunidades, a zeladoria da cidade será exemplar e com a atuação
ostensiva da GCM - em parceria com outras forças policiais - vamos
promover uma Itanhaém sem Medo e atrair mais turismo para a nossa
cidade.
Realizar rigorosa e rápida manutenção, conservação e limpeza de bens de
uso comum envolvendo infraestrutura e equ