LELIO JUNIOR - PT - PREFEITO

futuro
próspero para todos que aqui residem.

Estamos encerrando um ciclo que é o nosso primeiro mandato. E eu convido a todos para
uma reflexão sobre o trabalho que foi feito. Digo com muita tranquilidade que tenho
muito orgulho do que aconteceu até este momento.

Muitos sonhos realizados que é até difícil enumerar, mas que so foram possíveis com
muita vontade política, perseverança, equipe dedicada, apoio da família, da nossa
população e dos poderes Legislativo e Executivo.

Quero dizer a todos que eu guardo no coração um desejo de transformar ainda mais este
município, de ajudar ainda mais nossa gente e por isso afirmo que ainda temos muito por
fazer e conto com cada um de vocês para gerarmos o crescimento que nossa Jânio
Quadros merece.

Vamos à luta, com muita força, união, respeito, disposição, felicidade, honestidade e
sobretudo, com muita fé em Deus.


LELIO JUNIOR
Candidato à Prefeito
Presidente Jânio Quadros, Bahia


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Coligação
JÂNIO QUADROS TRABALHANDO E AVANÇANDO
PLANO DE GOVERNO
2025 - 2028
APRESENTAÇÃO

Neste momento crucial para o nosso futuro, apresentamos o Plano de Governo que
orientará nossas ações e decisões nos próximos anos. Este plano é o reflexo de um
compromisso profundo com a melhoria contínua da qualidade de vida dos nossos
cidadãos e com o desenvolvimento sustentável e inclusivo de nossa comunidade.

Nossos esforços estarão centrados em promover justiça social, impulsionar o crescimento
econômico e garantir que todos tenham acesso às oportunidades e serviços essenciais.
Reconhecemos os desafios que enfrentamos, mas também acreditamos firmemente na
nossa capacidade de superá-los por meio de uma administração transparente, eficiente
e colaborativa.

Este Plano de Governo é mais do que um conjunto de diretrizes; é um resultado de
estudo, reflexão, dialogo técnico com especialistas, gestores, representantes de
entidades e principalmente, com a população de Presidente Jânio Quadros. O
compilado de ideias irá colaborar na construção de um futuro melhor para todos.

Juntos, trabalharemos com determinação e responsabilidade para transformar nossa
visão em realidade, assegurando que o progresso seja sinônimo de justiça, equidade e
prosperidade para cada um de nós.








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Coligação
JÂNIO QUADROS TRABALHANDO E AVANÇANDO
PLANO DE GOVERNO
2025 - 2028
MISSÃO

A Missão do Governo Lélio Júnior é promover uma administração sustentável, eficiente
e igualitária para que possa da sequência a melhoria da qualidade de vida que até aqui
foi desenvolvida, através dos recursos públicos, com a implementação e fortalecimento
de políticas públicas inclusivas, e da criação de oportunidades para o crescimento
econômico e social. Buscamos construir uma cidade onde todos possam ter acesso a
serviços de qualidade, com humanização e segurança.


VISÃO

Transformar Presidente Jânio Quadros em um exemplo de excelência em Gestão Pública,
onde a sua população é valorizada e a prosperidade é alcançada por meio de um
desenvolvimento equilibrado e sustentável, dentro de nossa realidade, promovendo o
bem-estar de nossos habitantes para que se repliquem as futuras gerações.


VALORES

TRANSPARÊNCIA;
RESPONSABILIDADE;
INCLUSÃO;
HUMANIZAÇÃO;
SUSTENTABILIDADE;
PARTICIPAÇÃO SOCIAL;
INOVAÇÃO;
COMPROMETIMENTO;



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Coligação
JÂNIO QUADROS TRABALHANDO E AVANÇANDO
PLANO DE GOVERNO
2025 - 2028
DIRETRIZES

ADMINISTRAÇÃO TRANSFORMADORA

Tomada de decisões com base em dados, estudos técnicos e análise de
necessidades e possíveis vulnerabilidades;
Plano de ação com definição de metas e resultados que irão impactar de forma
benéfica a nossa população;
Fortalecimento do Planejamento do Trabalho em Rede;
Formação de Parcerias com instituições públicas e privadas;
Governança Corporativa, Transparente e Sustentável;
Acesso digno, ágil e efetivo aos Serviços Públicos;

QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA

Ensino fundamental e básico qualificado;
Incentivos para o Ensino Superior;
Cursos Profissionalizantes;
Incentivo à pratica esportiva em espaços públicos inovadores e humanizado;
Valorização e incentivo a cultura local;

EXPANSÃO DA ECONOMIA LOCAL

Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
Estimulo à pecuária e ao mercado frigorifico;
Atração de empresas privadas de médio e grande porte;

INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Estradas vicinais e limpeza de aguadas;
Planejamento para gestão urbana e loteamentos;

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JÂNIO QUADROS TRABALHANDO E AVANÇANDO
PLANO DE GOVERNO
2025 - 2028
Propostas por Eixo | SAÚDE

O Sistema Único de Saúde brasileiro é um pilar fundamental, sendo uma conquista
democrática que reflete sobre um compromisso com a Saúde e Bem-estar físico,
emocional e social de toda a nossa população. Criado com o objetivo de oferecer acesso
universal, gratuito e igualitário, devemos apoiar e utilizar este sistema de maneira
consciente e responsável. Dito isso, estaremos, juntos, investindo no fortalecimento de
nossa Saúde Coletiva e na construção de uma sociedade mais saudável, para assim,
garantirmos um futuro feliz a todos que aqui residem.

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE & TECNOLOGIA

Descentralizar a CENTRAL DE REGULAÇÃO E MARCAÇÃO DE EXAMES ELETIVOS
para as Unidades Básicas de Saúde da Família, de Zona Rural e Sede, viabilizando
a facilidade do acesso e fortalecendo vínculo entre usuário e serviço;
Descentralizar ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO para
as Unidades Básicas de Saúde da Família de Zona Rural; garantindo conforto
econômico e social para os usuários;
Estruturar um POSTO DE COLETA DE ANÁLISES CLÍNICAS por Unidade Básica de
Saúde da Família;
Descentralização da COLETA DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS nas Unidades
Básicas de Saúde da Família;
Criação do Programa de Proteção e PROMOÇÃO DA SAÚDE E DIGNIDADE
MENSTRUAL, com a distribuição de absorventes para a população em situação de
vulnerabilidade através das unidades de Farmácia Básica municipal.
Criação do Projeto Criança Saudável; para capacitação teórica e prática de
Gestantes e Puérperas para desenvolver uma rotina de introdução alimentar
saudável, segura e regular para crianças de 0 a 2 anos.
Pleitear com o Ministério da Saúde o cofinanciamento da EQUIPE NOTURNA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL – CARLOS
ZANATA CHELES SEDE I, que atualmente é financiada com recursos próprios;

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JÂNIO QUADROS TRABALHANDO E AVANÇANDO
PLANO DE GOVERNO
2025 - 2028
REALIZAR REMAPEAMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL, para que possa
atender a cobertura de assistência primária à saúde com a integralidade
necessária, tendo em vista que o município houve uma reestruturação urbana
conforme os avanços ocorridos nos últimos quatro anos.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SATÉLITES na zona rural, sendo a extensão de
unidades sede, com território conjugado, garantindo aos usuários de regiões mais
distantes acesso digno, seguro e humanizado.
Manter e aprimorar o PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS – que oferta atendimento
médico e multidisciplinar em localidades rurais distantes de suas Unidades Básicas
de Saúde;
Manter e inovar o PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS – com a coleta de exames de
análises clinicas para que possamos avançar na captação integral de pacientes
Hipertensos e Diabéticos;
Aprimorar e complementar o PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS com
atendimento e procedimentos de Saúde Bucal através de consultório odontológico
móvel;
Complementar ao PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS, atendimento médico
especializado conforme a necessidade e vulnerabilidade patológica de cada
território;
Implementação de um espaço, com estrutura tecnológica para o NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA EM SAÚDE dos Profissionais através
do cofinanciamento do SUS DIGITAL;
Aprimorar e fortalecer o PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, educando sobre o tema
Sistema Único de Saúde e suas principais portas de acesso;
Aprimorar e fortalecer o PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, com atendimento
ambulatorial médico, Equipes de Saúde Mental e Avaliação e Procedimentos de
Saúde Bucal com o consultório odontológico móvel aos alunos da rede de ensino
municipal;
Contratação de um Apoio Institucional para a Atenção Primária à Saúde;
Estruturação de um CONSULTÓRIO PARA TELE CONSULTAS, através do
cofinanciamento do SUS DIGITAL;
Fortalecimento e inovação das atividades coletivas através das EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS, com foco em Prevenção à Saúde dos usuários do SUS;

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JÂNIO QUADROS TRABALHANDO E AVANÇANDO
PLANO DE GOVERNO
2025 - 2028

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE & EXPANSÃO

Expansão da assistência de Média e Alta Complexidade através da REDE DE
ATENÇÃO HOSPITALAR GERAL;
Pleitear através de emenda parlamentar a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I;
Manter a contratualização de parceria publica privada, para a oferta de
CONSULTAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, como: Cardiologista, Neurologista,
Pediatra, Endocrinologista, Gastroenterologista, Cirurgião Geral, Urologista,
Ortopedista, Ginecologista e Obstetra, Oftalmologista, Dermatologista,
Anestesiologista, Hematologista e Geriatra;
Manter a oferta de MÉDICO PSIQUIATRA duas vezes por semana, para
atendimento ambulatorial de Saúde Mental no CAPS I;
EXPANSÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA AGENDAMENTO DE EXAMES de
pequena complexidade através de parcerias públicas privadas com foco no
Diagnóstico Precoce;
EXPANSÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA AGENDAMENTO DE EXAMES de
imagem de média e alta complexidade através de parcerias públicas privadas com
foco no Diagnóstico Precoce;
Expandir de 04 para 05 o número de vagas de PROFISSIONAIS
FISIOTERAPEUTAS; tendo em vista que em 2020 era apenas 02 profissionais;
Manter a oferta de atendimento especializado em FONOAUDIOLOGIA;
Estruturar uma Ambulância Master com equipamentos, insumos e medicamentos
de Urgência e Emergência necessários para garantir a estrutura equiparada a uma
UTI MÓVEL para a remoção segura, efetiva e ágil de pacientes graves;
Realização de FEIRA DE SAÚDE municipal;





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JÂNIO QUADROS TRABALHANDO E AVANÇANDO
PLANO DE GOVERNO
2025 - 2028
Propostas por Eixo | EDUCAÇÃO
A Educação é um instrumento capaz de desenvolver o ser humano integralmente, em
seus aspectos sociais, culturais e econômicos. Além de ser um direito de todo cidadão.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Manter e fortalecer o acesso ao direito das PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs)
em todas as etapas e modalidades de ensino;
Manter, reestruturar e fortalecer o PROJETO MANDACARÚ - Núcleo de
Atendimento Especializado para assistência continuada de crianças e jovens com
diagnósticos de neurodesenvolvimento, avançando na qualidade de atendimento,
e ampliação de ofertas de serviços;
Fortalecer o acesso as políticas públicas de assistência social, de atenção à saúde,
de formação profissional desse aluno, facilitando o acesso ao mercado de trabalho;
Manter e fortalecer os investimentos em FORMAÇÃO CONTINUADA E
PERMANENTE para as equipes escolares e do Projeto Mandacaru, articulando de
forma intersetorial as políticas públicas fortalecendo o trabalho em rede;
Ofertar cursos de LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) potencializando o
processo de inclusão dos nossos alunos que necessitam desse acompanhamento,
e desse atendimento nas escolas;
Ampliar o número de salas multifuncionais nas Instituições de Ensino.

EDUCAÇÃO INFANTIL

Manter e expandir o atendimento do CENTRO DE EDUCACIONAL INFANTIL ANA
RITA DE FARIAS ASSUNÇÃO para ofertar vagas para crianças de até três anos,
estimulando o acesso à educação Infantil em tempo integral;
Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação Infantil,
em parceria com outros órgãos públicos da assistência social, saúde e proteção à
infância, preservando seus direitos;
Incentivar o desenvolvimento de projetos de brincadeiras de crianças, música,
oficinas de arte, estimulo da linguagem, leitura, e o desenvolvimento da

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PLANO DE GOVERNO
2025 - 2028
autonomia, da criatividade, da imaginação, do movimento em espaços amplos, a
percepção de si e dos outros, a vivência de valores como cooperação e a vivência
de regras;
Adquirir materiais educativos que incentivam o desenvolvimento lógico, motor e
cognitivo das crianças;
Criar políticas públicas de FORMAÇÃO PARA PROFESSORES que atenda a
educação infantil e a pré-escola.
GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO de todas as crianças dentro dos anos
estabelecidos pelo Ministério da Educação;
GARANTIR EDUCAÇÃO INCLUSIVA para todos que necessitam;
Ampliar o atendimento da educação especializada (AEE), garantindo a oferta da
educação inclusiva;
Promover a interação entre as escolas municipais com a estadual de Presidente
Jânio Quadros;
Trabalhar com simulados e recomposição de aprendizagens a fim de elevar os
índices de avaliações externas;
Trabalhar com projetos que COMBATEM OS PRECONCEITOS E O BULLYING;
Manter e FORTALECER A PARCERIA COM A FAMÍLIA, visando o sucesso e a
permanência dos alunos na escola em colaboração com órgãos públicos;
Ampliar a educação conectada, garantindo um ENSINO MAIS TECNOLÓGICO e
amplo;
Fazer com que o empreendedorismo esteja cada vez mais presente no contexto
escolar, estimulando novas práticas financeiras;
Incentivar as práticas esportivas nas escolas.

PROFISSIONAIS DO FUTURO & EDUCAÇÃO EM GERAL

Reformular o PLANO DE CARREIRA de forma participativa, reconhecendo e
valorizando o docente e demais profissionais do Magistério;
Implementar PLANO DE SAÚDE para os profissionais do magistério e demais
profissionais de educação através de parcerias e/ou convênios visando a valorização
e a melhoria de qualidade de vida desses profissionais;

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PLANO DE GOVERNO
2025 - 2028
MANTER O PROJETO ACOLHER; que oferta serviços terapêuticos de saúde mental
para alunos e profissionais da Educação Municipal;
Revisar e atualizar o Documento Curricular Referencial Municipal (DCRM)
implementando as diretrizes da educação do/para o campo as políticas antirraciais,
a política da Educação de Jovens e Adultos (EJA), cultura digital e EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL (ETI) e a Lei de combate e prevenção ao Bullying na escola;
Investir em programas de FORMAÇÃO PERMANENTE para todos os profissionais da
educação;
Manter o direito dos estudantes universitários de se deslocarem para a cidade de
Vitória da Conquista;
Promover formação para monitores e motoristas escolares;
Oferecer a cada instituição de ensino da rede pública do município, serviços de uma
psicopedagoga e de assistência social no tratamento de retenção preventiva e
proativa evitando a evasão dos alunos;
Buscar parceria com o Governo Federal e Estadual para melhoria da infraestrutura da
escola com a finalidade de ofertar a educação em tempo integral com mais
qualidade e ampliar o número de matrículas desses estudantes através da pactuação
do sistema da Educação em Tempo Integral (ETI);
AVANÇAR no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), em
articulação com o plano estadual e municipal de educação garantindo dentre muitas
metas, aquelas mais urgentes para a melhoria da educação Janioquadrense;
Buscar estratégias para potencializar atividades contra turnos para a melhoria da
qualidade de EDUCAÇÃO E PRÁTICAS SOCIAIS;
Buscar parcerias juntamente com Governo Federal e Estadual na criação de
programas que invistam na FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO
FUNDAMENTAL I E II. O professor deve ter formação em nível superior, atendendo,
portanto, os pré-requisitos e orientações do Ministério da Educação;
Implementar no currículo municipal a INCLUSÃO DA CULTURA DIGITAL em todas as
etapas e modalidades da educação básica com a infraestrutura necessária;
Revisar e atualizar os Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) e implementar as
diretrizes da educação do/para o campo, as políticas antirraciais, a política de
Educação de Jovens e Adultos (EJA), cultura digital, bullyng e educação em tempo
integral (ETI);

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PLANO DE GOVERNO
2025 - 2028
Mobilizar profissionais da rede municipal de ensino e comunidade escolar com a
finalidade da melhoria da educação para avançar no IDEB através das avaliações
externas;
Fortalecer e ampliar os ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS AOS ESTUDANTES da
rede municipal através dos projetos implantados no referente governo, Projeto
Acolher e Projeto Mandacaru;
Implementar no município a política de educação do/para campo através do
PROGRAMA FORMACAMPO e outras parcerias agregando projetos de valorização
do estudante do campo;
Pleitear através do Governo Federal e Estadual a renovação de frota do
TRANSPORTE ESCOLAR;
MANTER A CASA E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS para os jovens que atendam
critérios pré estabelecidos pela Secretaria da Educação do município que já cursam
e irão cursar o ensino superior em Vitória da Conquista;
Equipar e manter os LABORATÓRIOS PARA PESQUISAS profissionais, acadêmicas e
iniciantes;

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA

Assegurar às pessoas Jovens e Adultos que trabalham, o direito à educação,
com o funcionamento das Unidades de Ensino também no período noturno;
Manter e ampliar a oferta de cursos profissionalizantes para estudantes da EJA
através de parcerias;
Garantir a formação continuada dos educadores que atuam nesta modalidade
pelo programa Paulo Freire do Governo do Estado;
Elaborar o currículo da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que dê mais
significados a aprendizagem;
Criar, sistematizar e implementar Políticas Públicas Educacionais voltadas para
garantir e assegurar a qualidade:

- Educação do Campo;
- Educação Infantil;
- Educação de Pessoas Jovens e Adultos – EJA;
- Educação Quilombola;

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PLANO DE GOVERNO
2025 - 2028
- Educação Especial;
- Educação Fundamental;
- Formação Docente;

Propostas por Eixo | ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Manter e expandir o PROGRAMA COMIDA NA MESA; idealizado para garantir a
segurança alimentar de famílias com baixa renda que residem neste município,
através de um benefício financeiro;
Pleitear através de emenda parlamentar a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS;
CRIAÇÃO DO PROGRAMA SUAS NA COMUNIDADE – Ação itinerante com
ofertas de serviços essenciais que compõe o Sistema Único de Assistência Social;
Promover através do trabalho conjunto entre Secretarias de Assistência Social e
Educação, o programa de inclusão digital através de CURSOS DE INFORMÁTICA
BÁSICA;
Promover através do trabalho conjunto entre Secretarias de Assistência Social e
Educação, o programa de formação para Jovens, capacitando para a INSERÇÃO
NO MERCADO DE TRABALHO, com a preparação de Currículos e Entrevistas de
Emprego;
Promover através do trabalho conjunto entre Secretarias de Assistência Social e
Saúde, ações de PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; com oferta de
imunização, exames e consultas médicas de saúde da família e especializada
Promover através do trabalho conjunto entre Secretarias de Assistência Social e
Saúde, ações de PROTEÇÃO AO GRUPO VIDA LO