ARISTEU EDUARDO - PT - PREFEITO

vivemos. Queremos fazer algo
novo, fazer nosso Ararendá cada vez melhor.
Temos como a base da nossa essência, os princípios calcados nos valores da família
e do cidadão, na honestidade, no trabalho, no respeito, na transparência, na paixão
pela nossa cidade e pelas pessoas que aqui vivem. A estes o nosso compromisso
pessoal.

Nosso empenho maior será o de trabalhar em prol das pessoas. Por isso, queremos
promover uma gestão comprometida com a excelência, onde o combate ao desperdício
e a corrupção serão os elementos norteadores da nossa administração. Iremos
implementar de maneira democrática e participativa a integração da sociedade nas
diretrizes e decisões da nossa gestão através de diversos canais de participação
popular.

O objetivo fundamental será o de aprimorar as ações da administração municipal e
implantar outras novas, propondo e executando projetos estruturantes e serviços à
população, onde iremos estabelecer metas para alcançarmos resultados altamente
positivos em todas as áreas de atuação do governo municipal.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de
metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e
projetos para a concepção de novas soluções para a cidade de Ararendá. Temos a
certeza de que a implementação das nossas ações, continuará levando o município de
Ararendá a ter o seu papel de protagonismo no estado do Ceará, para que, com muito
trabalho e dedicação possamos manter o respeito e a credibilidade junto a sociedade
ararendaense.

O Plano de Governo aqui apresentado, representa o desafio para um modelo de gestão
de alto desempenho. As propostas contemplam projetos ousados, que demandarão
uma administração extremamente dedicada e competente, pautadas no diálogo,
transparência, muito próxima das pessoas e conhecedora das necessidades e anseios
da população.








GABINETE DO PREFEITO


O Gabinete do Prefeito terá a incumbência de assessorar o Prefeito Municipal, servindo
de elo de ligação entre o gestor e as Unidades de Gestão Administrativa responsáveis
pela execução das metas estabelecidas no Plano Plurianual-PPA, cobrando destas
repartições, relatórios trimestrais contendo avaliação da implementação das ações
previstas e estabelecidas, assim como as reorientações que se façam necessárias ao
controle e as sugestões de ajustes orçamentários e financeiros durante sua execução,
apresentando-as para a aprovação prévia superior.

A Procuradoria Geral do Município terá o encargo de prestar assessoria jurídica ao
Prefeito e a sua administração, na defesa dos interesses públicos do Município, além
da redação de projetos e autógrafos de leis de iniciativas do Chefe do Poder Executivo.

A Controladoria Geral do Município terá a tarefa de realizar o controle interno das
atividades de administração financeira, patrimonial, orçamentária e contábil dos órgãos
e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como dos fundos municipais e dos
convênios firmados com entidades que recebem subvenções ou outras transferências
à conta do orçamento municipal no que se refere à legalidade, legitimidade e
economicidade.


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


A Secretaria de Administração e Finanças desempenha um papel crucial na gestão
eficiente e transparente dos recursos públicos, garantindo a sustentabilidade fiscal e o
desenvolvimento econômico do município. Este plano de trabalho visa estabelecer
diretrizes e ações estratégicas para o quadriênio 2025-2028, com o objetivo de
modernizar a administração pública, aumentar a arrecadação sem sobrecarregar o
contribuinte, e promover a transparência e a responsabilidade fiscal. Nesse sentido, a
Secretaria de Administração e Finanças terá a responsabilidade de:

- Fortalecer o planejamento da administração municipal, apoiando o cidadão e o poder
público, de forma transparente e democrática, buscando ao máximo a participação
popular, inclusive de fiscalização e controle das ações administrativas;

- Estabelecer a busca permanente pelo entrosamento com o Governo do Estado e a
União, objetivando a obtenção de melhores resultados na prestação de serviços aos
cidadãos;

- Respeitar a aplicação dos recursos arrecadados pelo município, estabelecendo que
os mesmos retornem a sociedade em forma de serviços ao cidadão, aplicando
diretamente esse produto arrecado em projetos de infraestrutura;

- Investir na melhoria dos recursos de informatização dos serviços da administração
municipal buscando recursos de Tecnologia da Informação (TI) e Comunicação,
promovendo a modernização no uso de ferramentas eletrônicas na gestão de


documentos, diminuindo os custos operacionais ao desperdício de tempo, material,
serviços e recursos;

- Investir na qualificação, capacitação permanentemente dos servidores municipais de
todas as áreas;

- Elaborar manuais de procedimento nas áreas de pessoal, de material e de patrimônio,
com definições normativas, formulários e rotinas;

- Estabelecer o controle eficaz, sobre o protocolo e sobre o arquivamento dos
documentos oficiais do Poder Executivo municipal, implantando medidas para a
organização e disciplinamento do Arquivo Público Municipal;

- Potencializar as políticas de controle e responsabilidade na Comissão Permanente de
Licitação, qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, fazendo a manutenção do banco de dados atualizados sobre preços e custos
de materiais e serviços praticados no município, desenvolvendo e automatizando o
processo de licitação e compras do governo, gerenciando a execução dos contratos de
acordo com as Normas e Leis que tratam do assunto, garantindo maior transparência
no processo de compras da Prefeitura;

- Ampliar a ação da Ouvidoria Municipal, democratizando a ação administrativa através
da criação de canais de participação para o controle da qualidade dos serviços públicos
para a participação efetiva do povo e os conselhos municipais;
- Redesenharemos, fortaleceremos e efetivaremos, sempre que necessárias novas
ações de planejamento e gestão orçamentária no município.


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO


Nosso plano de trabalho para a Secretaria de Educação no quadriênio 2025-2028 está
centrado em ações estratégicas que visam a continuidade e ampliação dos excelentes
resultados já obtidos. Enfatizamos a importância de investir na formação continuada
dos professores, na melhoria da infraestrutura escolar, na inclusão de novas
tecnologias educacionais e no fortalecimento de programas de tempo integral. Com
uma gestão participativa e transparente, almejamos consolidar Ararendá como
referência nacional em educação, oferecendo aos nossos estudantes, oportunidades
para um futuro brilhante. Temos como meta:

- Valorizar os profissionais da educação, aperfeiçoando o seu plano de carreiras,
cargos, salários e benefícios;

- Implantação do Polo da Universidade Aberta do Brasil em Ararendá-CE;

- Conclusão do Auditório para formação pedagógica com capacidade para 300
pessoas;

- Girotecas para as escolas;



- Revitalizar as bibliotecas das escolas;

- Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;

- Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;

- Implantação do Centro de Educação Infantil na localidade de Cabelo do Negro e no
Distrito de Santo Antonio;

- Ampliação da Frota - Transporte Escolar - “ÔNIBUS AMARELINHO”;
- Sede própria e ampliação dos atendimentos do Núcleo de Apoio Psicossocial
Educacional;

- Qualificação continuada dos profissionais da educação;

- Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;

- Ampliação em 100% do Ensino em tempo integral;

- Garantir a alfabetização de todas as crianças dentro dos anos estabelecidos pelo
MEC;

- Garantir educação inclusiva para todos que necessitam;

- Implantar uma Creche no Bairro Coelhos;

- Implantar uma Creche no Bairro Ferreirão.


SECRETARIA DE SAÚDE


A Secretaria de Saúde é fundamental para garantir o bem-estar e a qualidade de vida
da população de Ararendá-CE. Este plano de trabalho para o quadriênio 2025-2028
tem como objetivo promover um sistema de saúde acessível, eficiente e humanizado,
que responda às necessidades de todos os cidadãos.
Nosso compromisso é fortalecer a infraestrutura de saúde, ampliar o acesso a serviços
essenciais, e implementar programas de prevenção e promoção da saúde. Enfatizamos
a importância da capacitação contínua dos profissionais de saúde, do uso de
tecnologias inovadoras, e da participação ativa da comunidade na construção de um
sistema de saúde mais justo e eficaz. E teremos como prioridade:

 Rede cardiovascular

Fragilidades: alto índice de letalidade por infartos.
Propostas: contratação de cardiologista.
Objetivo: agilizar os diagnósticos de cardiopatias; melhorar o acompanhamento dos


pacientes graves; diminuir as filas para essa especialidade;

- Ambulância para o distrito de Ramadinha
Objetivo: melhorar a acessibilidade do distrito a urgência e emergência; e, disponibilizar
um socorro com maior celeridade.

- UTI móvel
Objetivo: agilizar o transporte de pacientes graves; efetivar o fluxo de janela em
pacientes com AVC.

 Rede em saúde mental

Fragilidade: Nível de incidência crescente no adoecimento mental da população.
Superlotação nos atendimentos psiquiátricos e da psicoterapia, pacientes sem PTS e
descontinuidade de tratamento.
Propostas:
Implantação de um Serviço de Atenção Psicossocial
Objetivo: Garantir uma política de saúde mental que se baseia na promoção, prevenção
e reabilitação nos diversos espaços da atenção primaria. Cuidar das pessoas com
sofrimento psicológico, prevenir o suicídio; promover saúde mental para grupos
vulneráveis.
Metodologia:
Desenvolvimento de projetos multiprofissionais utilizando os diversos profissionais já
contratados pelo município.
Formação de uma equipe de Matriciamento em Saúde Mental.
Implantação de centro de atendimento ao autismo, síndrome de Dowm e outras
síndromes neurológicas
Objetivo: Local para atendimento especializado no atendimento de crianças. Fazer o
atendimento mais lúdico e humanizado. Retirar o atendimento do local de contaminação
como o hospital. Centralizar os atendimentos já existentes no município em um único
lugar facilitando a acessibilidade e acompanhamento.

 Rede de especialidades

Fragilidades: grandes filas de regulação de consultas ambulatoriais. Pouca
disponibilidade de vaga nas PPIs e pactuações por sermos município de pequeno porte.
Proposta:
Construção de centro de especialidades
Objetivo: concentra os atendimentos com especialistas que já atendem no munícipio e
as futuras especialidades planejadas e executáveis. Local de atendimento da equipe
multe e principalmente retirar os atendimentos ambulatoriais de zona de contaminação.
Contratação de novos especialistas: Pediatria e Gineco-obstetricia
Objetivo: suprir a necessidade de acompanhamento das gestantes e crianças para
manter o principal indicador de saúde que a redução da mortalidade infantil.

 Outras propostas:

Academia de exercício calistenicos ao ar livre no distrito de Santo Antônio;

Academia de exercício calistenicos ao ar livre na Sede, na Praça do Liceu;


Construção de casas em parceria com a FUNASA através do Projeto de Melhoria
Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHCh);

Anexo para UBS rural na comunidade de Angola adaptando-a ao antigo grupo escolar;

Ampliar a oferta de exames no hospital municipal como BAA e Toxoplasmose;

Implementação de serviços de telemedicina para ampliar o acesso ao atendimento
médico.


SECRETARIA DE OBRAS


A Secretaria de Obras de Ararendá tem um papel essencial na construção e
manutenção da infraestrutura do município, impactando diretamente a qualidade de
vida de nossos cidadãos. Nosso plano de trabalho para o quadriênio 2025-2028 visa
atender às demandas crescentes de urbanização, mobilidade e habitação, sempre com
foco na sustentabilidade e na eficiência.
Reconhecemos que uma infraestrutura sólida é fundamental para o desenvolvimento
econômico e social de Ararendá. Para isso, nossa gestão terá a responsabilidade de
implementar projetos que melhorem a pavimentação das ruas, expandam a rede de
saneamento básico, promovam a construção de moradias dignas e assegurem a
manutenção contínua dos espaços públicos. Comprometemo-nos a trabalhar com
transparência, inovação e participação comunitária para transformar Ararendá em um
lugar cada vez melhor para viver e prosperar. Trabalharemos no sentido de realizar:


- Piçarramento da estrada de rodagem Siriema – Ramadinha;

- A ampliação da passagem molhada entre a Sede do distrito de Ramadinha e a
localidade de Diamante;

- Construção de uma passagem molhada para ligar as comunidades de Carnaubinha e
Bonfim do Luis Vitor;

- Construção de uma passagem molhada entre Siriema e Fazenda Nova, próximo a
residência do senhor de agnome Pernambuco;

- Construção de uma passagem molhada na localidade de Veremos, no trecho próximo
à residência do Sr. Cícero Caboclo em direção a CE-189;

- Construção de uma passagem molhada entre a Sede do distrito de Ramadinha e a
localidade de Bonfim;

- Construção de uma praça na Igreja de São Francisco, no Bairro Varjota;

- Construção de uma praça na Igreja de São João Batista, na localidade de Siriema;



- Construção de uma praça na Igreja de São Raimundo Nonato, na localidade de
Ramadinha;

- Construção do Santuário de São Vicente de Paulo;

- Construção de uma praça na Igreja de Nossa Senhora das Graças, na localidade de
Ribeiro;

- Construção de uma praça na Igreja de Santo Antônio, na localidade de Angola;

- Construção de um Centro de eventos na sede;

- Construção do galpão dos feirantes;

- Implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água em várias
localidades do nosso município;

- Construção de calçamento na localidade de Bonfim;

- Construção de calçamento na localidade de Saramanta, mais precisamente no beco
de servidão pública que dá acesso a residência da dona Maria Rosa.

- Implantação de ponto turístico na localidade de Pedra Branca, podendo aproveitar o
antigo prédio escolar desativado;

- Construção de uma passagem molhada na localidade Lagoa dos Bois na passagem
do riacho, próximo à residência da dona Cacilda, na divisa com a localidade de
Ipuzinho município de Ipueiras.


SECRETARIA DE AGRICULTURA


A Secretaria de Agricultura de Ararendá desempenha um papel vital no fortalecimento
do setor agrícola, que é a base da economia local e um dos principais geradores de
emprego e renda para nossos cidadãos. Nosso plano de trabalho para o quadriênio
2025-2028 está focado em promover o desenvolvimento sustentável da agricultura,
apoiar os produtores rurais e impulsionar a inovação no campo.
Com o objetivo de tornar a agricultura de Ararendá mais competitiva e resiliente, nossa
gestão se compromete a implementar políticas públicas que incentivem a adoção de
práticas agrícolas sustentáveis, ampliem o acesso a tecnologias modernas e fortaleçam
a assistência técnica. Além disso, buscaremos parcerias estratégicas para viabilizar
investimentos e criar mercados para os produtos locais. Nosso compromisso é com o
progresso do setor agrícola, garantindo que ele continue a ser um pilar fundamental
para o crescimento econômico e o bem-estar do nosso município. Trabalharemos no
sentido de realizarmos a(o):

- Construção da Secretaria de Agricultura com estrutura adequada para atender os
Programas PAA Alimentos e PAA Leite e assim melhor atender a população;



- Perfuração de Poços Profundos: solicitar perfuração de novos poços profundos em
várias localidades de nosso município;

- Aquisição de tendas e barracas para atender os feirantes do nosso município;

- Ampliação do Programa Aração de Terras com maior quantidade de vagas para
beneficiar um número maior de agricultores;

- Ampliação do número de cotas do Programa Garantia Safra para cadastramento e
adesão de mais de agricultores no programa;

- Ampliação do número de cotas do Programa Hora de Plantar para cadastramento de
mais agricultores a serem beneficiados;

- Assistência aos agricultores com Cursos de Capacitação e Acompanhamento Técnico
e cursos nas áreas de apicultura, bovinocultura, caprinocultura, ovinocultura,
suinocultura e avicultura de nosso município;

- Promoção de feiras regionais com exposição de animais em nosso município;
- Aquisição de equipamentos agrícolas tais como ensiladeira para auxiliar o sistema
forrageiro para os produtores do nosso município.



SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL


A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Ararendá é uma peça-chave na
promoção do bem-estar social e na criação de oportunidades para todos os cidadãos.
Nosso plano de trabalho para o quadriênio 2025-2028 está centrado em políticas
públicas que visam à inclusão social, à proteção das famílias em situação de
vulnerabilidade e à geração de emprego e renda.
Reconhecemos que uma sociedade mais justa e igualitária se constrói com ações
concretas e efetivas. Para isso, nossa gestão terá a responsabilidade de fortalecer os
programas de assistência social, promover a capacitação profissional e fomentar
parcerias com o setor privado para a criação de novas vagas de emprego.
Priorizaremos a atenção às famílias em situação de vulnerabilidade, com programas de
apoio e inclusão, assegurando que todos os cidadãos de Ararendá tenham acesso aos
direitos e serviços essenciais para uma vida digna.
Com compromisso, transparência e participação comunitária, trabalharemos
incansavelmente para transformar Ararendá em um município mais inclusivo e próspero
para todos. Nosso principal objetivo para a área é:

- Construção de 01 CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social),
no valor de R$ 607.000,00 (Seiscentos e sete mil reais), em virtude de apresentarmos
uma elevada no número de indicadores de violações de direitos para crianças,
adolescentes, mulheres, idosos e pessoa com deficiência conforme CEMARIS (Censo
e Mapa de Risco Pessoal e Social) dos anos de 2020: 42, 2021: 140 e 2022: 97, e
também pelo fato de não termos CREAS Regionalizado que possa atender estas
demandas. Essa demanda foi solicitada pelo sistema Minha Rede SUAS (Recursos


Extraordinários) do MDS através da Portaria 886/2023. Segue em anexo a
comprovação desta solicitação.

- Cofinanciamento da União para a Proteção Social Especial: para contratação de
equipe de referência para CREAS e desenvolvimento de suas atividades. Vale ressaltar
que temos atualmente 01 profissional na PSE (Proteção Social Especial), que vem
atendendo as demandas apresentadas, que é paga com recursos próprios. Mas que
necessitamos de 01 equipe completa para desenvolvimento do PAEFI tendo em vista
as demandas crescentes de violação de direitos.

- Liberação da ampliação do CRAS Sede, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos