JOÃO PAULO - PT - PREFEITO

Magelba Maria Martins Leite
Maria Aparecida Bernardes


Maria Edvania Sousa
Maria Rosângela De Sousa
Maria Socorro Gomes Cavalcante Pereira
Maria Veria Furtado De Sousa
Monica Regina Tavares Sampaio De Figueiredo
Neusimar Felipe Dos Santos
Rosalia Pereira De Lacerda
Sebastiao Romar De Né
Tiago Alves Furtado
Welington Almeida De Sousa

PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO
Maria Tamires Cruz Figueiredo
Francisca Larissa Sobreira Dantas Nobrega de Figueiredo
Rodrigo Marcelino Andrade
Renato Marcelino dos Santos

JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Gabriel da Silva Brito
Dávylla Stéphane Gonçalves de Araújo Magalhães
Cléia Maria Cavalcante Sampaio
Rodrigo Marcelino Andrade
Argemiro José de Sousa Neto
José Erike Weslley Paulino Severo
Lurdes Maria Sousa de Brito
Paula Raiza Alves Cavalcante
Marcus Wilson Júnior Maranhão de Lacerda


José Agaciano Damásio Filho.
Natanael Cruz de Araújo.

CULTURA E TURISMO
Anecy Caldas Pimenta
Maria Gabrielli de Lacerda Santos
Francisco Leandro Furtado
Maria Salete Gomes de Sousa

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
José Hiago Alexandre Soares

SAÚDE
João Nogueira de Oliveira
José Carlos da Silva Santos –
José Erilânio Lacerda de Oliveira
Kaline Lucena de Araújo Bringel
Leidy Daiane Barbosa Pereira
Maria Anecy Alencar dos Santos
Maria Aparecida da Silva
Maria Evânia Sousa Furtado
Mônica de Sousa Oliveira
Noêmia Maria Sousa Oliveira
Valéria Gonçalves de Lucena
Wanny Maria Moura de Sá




AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Francisco Paulo Gomes Cavalcante




























SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................ 8
PROPOSTAS DE GOVERNO ................................................................................................................... 10
 MISSÃO ............................................................................................................................................. 10
 VISÃO ................................................................................................................................................ 10
 VALORES ........................................................................................................................................... 10
GABINETE DO PREFEITO ........................................................................................................................ 11
EDUCAÇÃO .................................................................................................................................................. 15
 GESTÃO EDUCACIONAL E ESCOLAR ........................................................................................ 15
 GESTÃO PEDAGÓGICA .................................................................................................................. 21
 FORMAÇÃO DE PROFESSORES .................................................................................................. 34
 POLITICA DE VALORIZAÇÃO DO M. E DOS S. DA EDUCAÇÃO ........................................... 35
 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ............................................................................................................ 38
 TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO ........................................................................... 41
 CAPTAÇÃO DE R. E MELHORAR O A. AO PÚBLICO .............................................................. 42

PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO .............................................................................................. 45
 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO ................................................................ 45
 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: CREAS ............................................................ 51
 CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER- CRM .......................................................................... 52
 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS/PAIF ......................................................... 55
 GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO/PBF........................................................................................... 58
 CONTROLE SOCIAL ........................................................................................................................ 59


CULTURA ................................................................................................................................................... 61

MEIO AMBIENTE ........................................................................................................................................ 64
SAÚDE ............................................................................................................................................................ 82
 GESTÃO EM SAÚDE ............................................................................................................. 82
 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ....................................................................................... 86
 REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ............................................................................ 89
 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ............................................................................... 91
 ATENÇÃO ESPECIALIZADA ............................................................................................. 92
 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ...................................................................................... 94
 VIGILANCIA EM SAÚDE .................................................................................................... 95
 INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA ........................................................................ 96

JUVENTUDE , ESPORTE E LAZER ............................................................................................ 101
SEGURANÇA PÚBLICA ........................................................................................................................... 104
8

APRESENTAÇÃO

‘‘... meu querer aguça-se daqui, desse cantinho do
Cariri, desse cantinho de Mauriti. ”
(Giordano)

É parafraseando o cantor mauritiense, desse cantinho de Mauriti e dando ênfase ao verbo aguçar, que
o Partido dos Trabalhadores aguça sua imaginação, torna-se perceptivo nos seus valores democráticos e na
escuta sensitiva dos anseios dos mauritienses de canto a canto do seu território e apresenta com propriedade
seu plano de governo para o período de (2025- 2028), trazendo como candidato à reeleição o Prefeito João
Paulo Furtado, com alcunha de João Grandão, como característica física e principalmente pelo destaque
positivo da sua gestão de grandes feitos para Mauriti, nestes últimos dois anos, agindo com diligência, zelo e
esforçando-se em buscar o apoio do governo Federal e Estadual, superando as expectativas, vencendo as
dificuldades e desenvolvendo ações inovadoras que atendeu as necessidades e anseios da população
mauritiense, que deseja a continuidade deste projeto de uma Mauriti cada vez melhor.
O Partido dos Trabalhadores alia-se a uma coligação formada pelos Partidos Socialista Brasileiro,
Partido Comunista do Brasil, Partido Verde e Movimento Democrático Brasileiro, que apresenta o candidato
Cicero Sinval Fernandes Lacerda como Vice-Prefeito deste pleito, unidos em consonância para o bem-estar
do nosso povo.
Apresentamos um projeto atrelado a valores como transparência, trabalho, responsabilidade,
criatividade e acima de tudo planejamento eficiente e eficaz com estratégias definidas e exequíveis para uma
gestão forte e verdadeiramente comprometida com a cidadania dos seus munícipes.
Buscaremos desenvolver em nosso Plano de Governo, propostas que compreendem objetivos e ações
ousadas que demandarão uma administração competente, dedicada e extremamente próxima do povo
mauritiense, vivenciando suas necessidades e lutando por resoluções das demandas surgidas, com foco nos
resultados, seguindo os ditames da inovação tecnológica, atendendo as carências históricas da nossa
comunidade, como o combate ao desemprego, à correção dos déficits que se acumulam nos seguimentos da
educação, saúde, assistência social, habitacional, infraestrutura, segurança e mobilidade urbana. Vislumbra-
se ainda total atenção à cultura, ao esporte e lazer, nas suas diversas modalidades. E não menos importante o
respeito às exigências da sustentabilidade, o meio ambiente e a agricultura que é o celeiro do nosso município,
são alvos privilegiados de orientação em nossas diretrizes de governo.
Salientamos ainda o nosso compromisso com a qualidade do atendimento às pessoas, na humanização
dos serviços públicos, respeito aos profissionais e cuidado com os mais carentes, gerando uma rede de proteção
e zelo por todos os irmãos mauritienses.
9

Desejamos que nosso Plano de Governo que resultou da projeção de sonhos partilhados nos diversos
seguimentos, determinados e empenhados em transformar o nosso município, através de ações realizáveis e
capaz de atender os sonhos do desenvolvimento, possa garantir ao nosso povo as possibilidades de alcançar o
respeito e a vida digna nesse cantinho do Cariri, nesse cantinho de Mauriti.
























10

PROPOSTAS DE GOVERNO

MISSÃO

Tornar Mauriti um município acolhedor, uma cidade inovadora e humana, sustentável socialmente,
economicamente e ambientalmente, capaz de superar os desafios atuais, proporcionando desenvolvimento e
qualidade de vida aos seus munícipes.

VISÃO
Ser uma gestão participativa, de excelência na prestação de serviços públicos, com respeito e
valorização do ser humano.

VALORES
 Planejamento
 Organização
 Participação
 Inclusão
 Competência
 Transparência
 Ética

OBS: O PLANO DE GOVERNO ESTÁ DIVIDIDO EM TEMAS SETORIAIS E SUBDIVIDIDO
EM EIXOS.



11

GABINETE DO PREFEITO

AÇÃO PROPOSTA
Planejamento, controle e coordenação, das atividades
relacionadas ao bom fluxo do Gabinete do Prefeito.


DESCRIÇÃO
Esta ação visa garantir a eficiência e a eficácia do
funcionamento do Gabinete do Prefeito por meio do
planejamento, controle e coordenação das atividades
diárias. O objetivo é assegurar que todas as tarefas e
responsabilidades sejam realizadas de maneira organizada,
pontual e alinhada com as metas e diretrizes do governo
municipal.



JUSTIFICATIVA
O bom funcionamento do Gabinete do Prefeito é crucial para
a governança municipal eficiente. Esta ação visa melhorar a
eficiência, a coordenação e a transparência das atividades do
gabinete, garantindo respostas rápidas e adequadas às
demandas dos cidadãos. Com isso, será possível otimizar
recursos, facilitar a comunicação interna e externa, e
aumentar a satisfação da população com os serviços públicos.


AÇÃO PROPOSTA
Organizar em parceria com a Comunicação Social todos os
eventos oficiais, bem como acompanhar a divulgação das
ações do Governo e atendimento da imprensa.





DESCRIÇÃO
Esta ação envolve a colaboração estreita entre o Gabinete do
Prefeito e a Comunicação Social para planejar, organizar e
executar todos os eventos oficiais. Inclui também o
acompanhamento contínuo da divulgação das ações do
Governo e o atendimento eficiente à imprensa. O objetivo é
garantir que os eventos sejam bem coordenados e que a
comunicação das atividades governamentais seja clara,
precisa e oportuna.




JUSTIFICATIVA
A organização eficiente dos eventos oficiais e a divulgação
adequada das ações do Governo são essenciais para a
transparência e a eficácia da administração municipal.
Trabalhar em parceria com a Comunicação Social permite
12

uma abordagem integrada, garantindo que os eventos sejam
bem-executados e que a população esteja bem informada sobre
as iniciativas do Governo. Isso fortalece a confiança pública e
promove uma imagem positiva da administração municipal.



AÇÃO PROPOSTA

Agenda itinerante do gestor Municipal.



DESCRIÇÃO
Esta ação envolve a implementação de uma agenda itinerante
para o gestor municipal, permitindo que o prefeito e sua equipe
visitem regularmente diferentes bairros e comunidades da
cidade. O objetivo é promover a proximidade com a
população, entender suas necessidades e preocupações
diretamente no local, e fomentar um diálogo aberto e
transparente entre a administração municipal e os cidadãos.



JUSTIFICATIVA
A agenda itinerante do gestor municipal é crucial para
aproximar a administração pública da população, garantindo
que as demandas e necessidades dos cidadãos sejam ouvidas
e atendidas de forma eficaz. Esta iniciativa promove a
transparência, fortalece a confiança pública e permite que o
prefeito tome decisões mais informadas e alinhadas com as
reais necessidades das comunidades.



AÇÃO PROPOSTA
Avaliação semestral das ações desempenhadas pelos
secretários e assessores do governo.



DESCRIÇÃO
Realizar avaliações semestrais do desempenho dos secretários
e assessores, analisando o cumprimento de metas, a eficiência
operacional e a qualidade dos projetos. Os resultados servirão
para identificar áreas de melhoria e promover o
desenvolvimento profissional.



JUSTIFICATIVA
Avaliações semestrais garantem a eficiência e a transparência
da administração, identificando pontos fortes e áreas de
melhoria. Isso promove a responsabilidade na gestão pública
e incentiva o desenvolvimento contínuo da equipe, resultando
13

em um governo mais eficaz e alinhado com as necessidades da
população.




AÇÃO PROPOSTA
Acompanhamento dos atos oficiais bem como suas
publicações.


DESCRIÇÃO
Realizar, monitorar e acompanhar todos os atos oficiais do
governo municipal, assegurando que sejam devidamente
registrados e publicados de acordo com as normas legais e
regulamentares. Isso inclui a revisão, a validação e a
divulgação de decretos, portarias, resoluções e outros
documentos oficiais.



JUSTIFICATIVA
O acompanhamento rigoroso dos atos oficiais e suas
publicações é essencial para garantir a transparência, a
legalidade e a responsabilidade na administração pública. Esta
ação assegura que todas as decisões e ações do governo sejam
acessíveis ao público e cumpram as exigências legais,
fortalecendo a confiança da população e promovendo uma
gestão pública mais eficaz e transparente.


AÇÃO PROPOSTA
Acompanhar os processos legislativos referente a
requerimentos, informações, respostas às indicações e
apreciação de projetos pela Câmara.




DESCRIÇÃO
Monitorar e gerenciar todos os processos que envolvem
requerimentos, solicitações de informações, respostas às
indicações e a apreciação de projetos. Isso inclui revisar,
coordenar e garantir que todos os documentos e respostas
sejam elaborados e entregues dentro dos prazos
estabelecidos, assegurando que as normas e diretrizes
sejam seguidas.
14




JUSTIFICATIVA
Acompanhamento desses processos é fundamental para
garantir que todas as solicitações e demandas sejam tratadas
de forma eficiente e dentro dos prazos estabelecidos. Isso
assegura uma gestão pública organizada e responsiva,
promovendo a transparência e a eficácia das ações do
governo, e fortalecendo a confiança da população na
administração municipal.



AÇÃO PROPOSTA
Criação de um Canal de Comunicação oficial no WhatsApp.




DESCRIÇÃO
Estabelecer um canal oficial de comunicação no WhatsApp
para que os cidadãos possam enviar perguntas, sugestões e
receber informações rápidas sobre serviços e projetos
municipais.
FONTE DE FINANCIAMENTO Fundo Geral


JUSTIFICATIVA
O WhatsApp é uma ferramenta amplamente utilizada,
facilitando o contato direto e rápido entre a população e o
governo, aumentando a acessibilidade e a eficiência na
comunicação.



AÇÃO PROPOSTA
Relação com as ações da Gestão Municipal e
acompanhamento do desempenho de suas atividades,
especialmente nos assuntos relacionados à administração
pública.





DESCRIÇÃO
Monitoramento contínuo das ações e atividades da gestão
municipal, com foco nos temas relacionados à
administração pública. Isso inclui a criação de relatórios
regulares de desempenho, a análise de indicadores de
eficiência e eficácia, e a implementação de mecanismos de
feedback para avaliar o impacto das iniciativas
governamentais.





JUSTIFICATIVA
Monitorar e acompanhar o desempenho das atividades da
gestão municipal é essencial para garantir a eficiência, a
transparência e a melhoria contínua dos serviços públicos.
15

Isso permite identificar áreas de melhoria, tomar decisões
baseadas em dados concretos e assegurar que as ações do
gggoverno estejam alinhadas com as necessidades e
expectativas da população.


EDUCAÇÃO


GESTÃO EDUCACIONAL E ESCOLAR



AÇÃO PROPOSTA
Assegurar condições para efetivação da gestão democrática
da educação, associada a critérios técnicos de mérito e
desempenho.




DESCRIÇÃO
1. Implementar a Lei 1.716/2022 que trata do processo de
seleção dos cargos comissionados de gestores escolares
(diretor e coordenador pedagógico), acrescentando uma
etapa de formação para os candidatos.
FONTE DE FINANCIAMENTO FUNDEB


JUSTIFICATIVA
Garantir o cumprimento da Lei meta 19 do Plano Municipal
de Educação (Lei Municipal nº 1.322/ 2015) e da Lei do
Novo (Lei 14.113/2020).



AÇÃO PROPOSTA
Fomentar a reestruturação dos Conselhos Escolares e garantir
formação dos conselheiros de todas as Unidade de Ensino da
Rede Pública Municipal.


DESCRIÇÃO
Através do Setor Pedagógico da SME proporcionar
assessoria para a criação e formação dos membros do
conselho Escolar de cada Instituição de Ensino.
FONTE DE FINANCIAMENTO FUNDEB


JUSTIFICATIVA
Conscientizar a comunidade escolar da importância do
Conselho Escolar para a construção de uma efetiva gestão
democrática.

16




AÇÃO PROPOSTA
Garantir a continuidade do serviço de apoio técnico da SME
para as Unidades Executoras das escolas bem na condução
da execução e prestação de contas dos recursos por elas
administrados.





DESCRIÇÃO
Manter dentro da estrutura da Secretaria Municipal de
Educação a equipe técnica de acompanhamento para
captação, execusão e prestação de contas para os recursos do
PDDE – Programa dinheiro Direto na Escola baseando-se nas
diretrizes do FNDE.
FONTE DE FINANCIAMENTO FUNDEB


JUSTIFICATIVA
Promover orientação aos gestores escolares para uma
boa execução dos recursos do PDDE
e programas do FNDE.



AÇÃO PROPOSTA
Garantir orientação para reestruturação dos Grêmios
Escolares, nas Unidades de Ensino que ofertam os Anos
Finais do Ensino Fundamental.

DESCRIÇÃO
Trabalhar o protagonismo juvenil nas escolas através da
criação dos grêmios escolares.
FONTE DE FINANCIAMENTO FUNDEB



JUSTIFICATIVA
Com a finalidade de incentivar a participação dos alunos
no processo de aprendizagem e tornar a escola um ambiente
acolhedor e voltado para a formação humana, crítica e para
o protagonismo estudantil.




AÇÃO PROPOSTA
Garantir apoio técnico e logístico aos Conselhos do CAE,
CACSFundeb e CME para que possam atuar de forma
independente na fiscalização da execução dos recursos do
PNAE, Fundeb, PNATE e FME.