ROSI NUTRICIONISTA - PT - PREFEITO

devem ser realizadas para
melhorar cada setor da prefeitura como saúde, educação, social, meio ambiente
entre outros, mas que com garra e dedicação mostraremos que a mudança a favor
do povo é possível.
Nosso governo será pautado no diálogo e na transparência.
Uma novidade em relação aos cargos de secretários, algumas secretarias como
saúde, educação, turismo serão feitos processo seletivos para a escolha do
secretário com votos dos servidores e usuários dos serviços, pois partimos do
princípio que as tomadas de decisões devem ser coletivas.
Venha fazer parte da mudança que o Serro precisa!
As propostas contidas neste documento poderão ser alteradas durante o
processo eleitoral 2024, tempo em que a comunidade poderá conhecê-las e se
manifestar.
SAÚDE
● Manter e ampliar o programa de promoção da saúde Mexa-se.
● Implantação de um centro hiperdia (hipertensão e diabetes) pautado na
portaria 635/2023 que permite a criação de equipes multiprofissionais na
atenção primária à saúde. Disponível em
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt0635_22_05_2023.ht
ml>
● Expandir e fortalecer a Atenção Básica, com o reforço da Estratégia Saúde
da Família e da reorganização dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF/e-multi),
● Criar uma unidade de saúde modelo com horário estendido de atendimentos
para atender os trabalhadores do horário comercial.
● Garantir acesso à Rede de Atenção Especializada, implantando o programa
do governo federal o “Mais Acesso a Especialistas”, e demais políticas
emanadas do Ministério da Saúde, para superar gargalos e filas de espera
para consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas. Disponível em
<https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/pmae>
● Informatizar a Rede, com uso de Telessaúde, integrando-a à atenção básica
e outros serviços do SUS; O Telessaúde é uma ferramenta estratégica para
ampliação do atendimento especializado no SUS, ofertado pelo Governo
Federal.
● Ampliar e garantir a saúde bucal nas sedes e distritos a partir da implantação
da Política Nacional de Saúde Bucal- Brasil Sorridente do governo federal no
Município de Serro. Disponível em
<https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/brasil-sorridente>
● Garantir o fornecimento de medicamentos gratuitos para diabetes, asma,
hipertensão, osteoporose, anticoncepção, dislipidemia (colesterol alto), rinite,
doença de Parkinson e glaucoma através do Programa Farmácia Popular que
também oferece medicamentos de forma subsidiada para o tratamento de
diabetes mellitus associada a doença cardiovascular, além de fraldas
geriátricas para incontinência. Disponível em
<https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular>
● Garantir acesso dos usuários da rede pública de saúde de Serro a
fitoterápicos (medicamentos obtidos através de plantas) com qualidade,
segurança e efetividade. Essa ação será feita através do Edital de
Implantação de farmácias vivas do governo federal .
● Ampliar o Programa Nacional de Imunizações, com ampla mobilização e
ampliação de investimentos que garantam cobertura superior a 95% da
população, ao mesmo tempo desenvolvendo estratégias que combatam as
fake news e o movimento antivacina; Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Disponível em <
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pni>.
● Fortalecer no nível municipal a política nacional de assistência farmacêutica
em todos os níveis de atenção, permitindo o acesso rápido, qualificado,
racional e eficaz aos medicamentos.
● Fortalecer a Rede de Urgência, reforçar o SAMU.
● Fortalecer a participação popular democrática e o controle social no SUS por
meio das Conferências e Conselhos municipais, os quais devem ser
referência para a deliberação de políticas de saúde, com planejamento
participativo, transparência de gestão e ampliação da base social de defesa
do SUS.
● Valorizar o trabalho em saúde para que os trabalhadores/as da saúde tenham
vínculos protegidos por concursos, salários, jornadas e ambientes de
trabalhos dignos, saudáveis e seguros.
● Promover na esfera municipal a saúde mental com os princípios da Reforma
Psiquiátrica;
● Implantar rede de internet na casa de apoio da saúde em Belo Horizonte
● Melhorar as condições da casa de apoio de saúde em Belo Horizonte.
● Procurar parcerias com as Universidades para diminuir a lista de espera de
exames no município.
● Apoiar e expandir programas de atividades físicas na sede e distritos.
● Equipar, preparar e capacitar as equipes de Atenção Primária em Saúde para
os primeiros atendimentos de emergência e urgência.
● Contratação de profissionais folguistas para cobrir férias e afastamentos de
profissionais da saúde e não deixar a população desassistida.
● Ampliar a saúde nas zonas rurais do município.
● Apoiar a Santa casa de caridade de Serro.
● Disponibilizar carro de apoio aos distritos.
● Buscar editais de financiamento para construção de subsedes dos postos de
saúde nas zonas rurais que não o possuem.
● Criar o Programa Mutirão das Especialidades Médicas a fim de diminuir as
filas de espera e ter uma resposta mais rápida.
● Aumentar o número de procedimentos de nível secundário de acordo com a
demanda existente, como exames, consultas.
● Para garantir a ampliação das ações e serviços do SUS e proporcionar
sustentabilidade ao seu funcionamento pleno, assegurar os mínimos
constitucionais previstos para os municípios, equivalentes a 15% da
arrecadação dos impostos
● Construir, mobilizar e manter uma mini clínica pública de fisioterapia em cada
distrito.
EDUCAÇÃO
Qualificação da Gestão educacional
● Implantar e/ou fortalecer o Fórum Municipal de Educação, o Conselho
Municipal de Educação, o Conselho de Acompanhamento do FUNDEB e o
Conselho de Acompanhamento da Alimentação Escolar, os Conselhos
Escolares, os grêmios estudantis e as associações de pais e mães.
● Lei municipal que garanta a gestão democrática da educação pública, com
participação da comunidade na escolha dos dirigentes
● Para promover a democratização da escola, a superação da violência e a
valorização da vida é fundamental a integração da comunidade no ambiente
escolar, com oferta de ações esportivas, culturais e de lazer.
● Implementação dos planos de carreira dos profissionais da educação, com
observância do Piso Salarial como valor inicial da matriz salarial e destinação
de no mínimo 1/3 da carga horária docente contratada à atividade
extraclasse.
● Recomposição do quadro dos profissionais da educação escolar por meio de
concursos públicos, reduzindo o quadro de profissionais temporários;
● Assegurar formação dos profissionais da educação para a inserção
qualificada das tecnologias da informação e comunicação no processo de
ensino e aprendizagem, priorizando-se a utilização de softwares e
plataformas digitais livres, públicas e gratuitas;
Educação Infantil, Alfabetização e Ensino Fundamental
● Assegurar padrão mínimo de infraestrutura nas unidades educacionais para
atividades pedagógicas e culturais, respeitando as especificidades de cada
comunidade ou território;
● Construir um parquinho, uma quadra, banheiro adaptado, fraldário,
refeitório,lactário e cozinha nas normas da ANVISA em cada escola
municipal.
● Regulamentar, no âmbito municipal, relação de crianças e adolescentes por
turma e por professor (CONAE 2024.
● Aderir ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e compreender os
anos iniciais do Ensino Fundamental como espaço-tempo decisivo da
alfabetização na idade certa. Disponível em
<https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada>.
● Mapear, dos iniciais aos anos finais do Fundamental, estudantes em situação
de vulnerabilidade, e construir, em regime de colaboração, ações de
assistência estudantil, de modo a assegurar a permanência na escola;
● Oferecer transporte escolar de qualidade para a sede e distritos.
● Aderir ao Programa Escola em Tempo Integral do governo federal que tem
como objetivo fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas
as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação
integral. Disponível em
<https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral>
● Garantir responsabilidade pública nos convênios e parcerias com entidades
filantrópicas ou assistenciais sem fins lucrativos.
● Garantir o atendimento curricular da educação infantil em sintonia com os
acúmulos científicos da área e as DCNEI.
● Implantar os cursos de libras e inglês para a educação municipal.
● Garantir alimentação de qualidade nas escolas e creches do município.
● Melhorar a estética das creches do município e a infraestrutura promovendo
a acessibilidade.
● Inaugurar a Escola municipal de São Gonçalo do Rio das Pedras que se
encontra com o prédio parado.
● Criar programa de distribuição gratuita de uniformes.
● Aplicar uma educação contextualizada e diferenciada para a realidade de
turmas multiseries.
● Fazer um levantamento em todas as escolas da rede municipal do
diagnóstico nutricional das alunos a fim de promover ações baseadas na
realidade de cada escola.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
● Promover busca ativa para ampliar o acesso à alfabetização e à EJA na sede
e distritos.
● Mapear categorias profissionais cuja maioria apresenta baixa escolaridade e
organizar ações ajustadas à sua realidade;
● Resgatar a memória cultural por meio da música, da expressão corporal, da
dramaturgia, da produção textual, da produção artesanal e da ciberarte.
● Criar pontos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na sede e distritos para
estimular a conclusão do ensino e priorizando o profissional ser da própria
comunidade.
● Implantar políticas de inclusão digital que envolvam disponibilização de
internet nas escolas, letramento digital de professoras(es)e estudantes
incorporação das novas tecnologias às práticas de ensino.
Educação do Campo, e quilombola
● Construir Centros de Educação Infantil adequados à realidade dos povos do
campo, das águas, das florestas, e quilombolas, com diferentes espaços de
vivência para as crianças.
● Garantir transporte escolar para as crianças e jovens do campo, e
quilombolas, quando necessário.
● Perfuração de poços artesianos para fornecer água potável nas Escolas do
Campo, Indígenas e Quilombolas com dificuldades de acesso à água.
● Garantir a aquisição da alimentação escolar conforme a Lei 11.947/2009, que
define que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal
sejam destinados à produção da Agricultura Familiar, e tentar avançar para
aquisição de 70% da Agricultura Familiar.
● Assegurar o direito das crianças, adolescentes, jovens e adultos do campo, e
quilombolas de estudarem no local em que vivem.
● Adequar a alimentação das escolas de comunidades quilombolas com
recursos do FNDE.
● Apoiar a Implantação da Escola Família agrícola (EFA).
● Ofertar transporte para os alunos dos distritos que fazem cursos na sede do
município pautado na lei municipal de nº 2715, de 09 de dezembro de 2013.
● Aplicar uma educação contextualizada com a realidade campesina e
quilombola.
● Instituir programa de política de educação quilombola.
Educação Inclusiva
● Apoiar a APAE de Serro.
● Formação de professores para atendimento da educação especial e
inclusiva.
● Capacitar as escolas municipais a receber alunos com alguma condição
especial como diabetes, pressão alta, intolerância a lactose, entre outras.
● Capacitar as escolas municipais na inclusão de pessoas com deficiência.
● Aprendizado da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e demais condições para
a oferta da educação bilíngue nas escolas das redes municipais.
● Espaços escolares com acessibilidade.
● Fortalecimento da participação das famílias e da comunidade na construção
do sistema educacional inclusivo;
● Aprendizado de braille, escrita alternativa, formatos de comunicação
aumentativa e alternativa, recursos de tecnologia assistiva, habilidades de
orientação e mobilidade;
● Transporte escolar acessível;
Educação e Parcerias
● Buscar firmar parcerias com IFNMG São João Evangelista, Diamantina,
Minas Novas, UFVJM, UEMG, PUC, Sebrae, Senac, escola técnica Ymbalo
e outros centros de pesquisa e formação com vistas ao desenvolvimento de
estudos, metodologias e inovação tecnológica para a acessibilidade e o
avanço dos processos de ensino e aprendizagem;
● Garantir alimentação e moradia para estagiário no período de estágio de
todas as áreas de conhecimento de instituições de ensino conveniadas com
a prefeitura.
● Ampliar convênios de estágios em diversas áreas disponibilizando estagiários
para todas as secretarias e áreas de atuação de acordo com a demanda e
necessidade dos setores incluindo a distribuição e alocação nos distritos e
atendimento às comunidades.
● Estimular a abertura de cursos técnicos e superiores no município mediante
parceria com o estado, instituições públicas e privadas.
● Fiscalizar o cumprimento da lei municipal de apoio ao transporte para
estudantes de nível superior, atividades complementares para todos os
estudantes
INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTE
● Arborização do município
● Priorizar a utilização de mão de obra local em todas as obras públicas e de
parceria público privadas, sejam elas terceirizadas, contratadas ou
sublocadas
● Melhorar o trânsito da cidade com placas informativas e rotas assertivas.
● Criação de novas praças e melhorias nas existentes
● Criar projetos de calçamento das ruas da sede e distrito pelo programa novo
pac para cidades históricas , respeitando a opinião da comunidade na
escolha do calçamento
● Criar programa Minha rua limpa com a contratação de pessoas do próprio
bairro para fazer a manutenção das mesmas.
● Construir uma passarela que liga o bairro Machadinho a BR.
● Revitalizar a cidade.
● Construir rampas de acessibilidade e mobilidade em todos os serviços
públicos do município do Serro, inclusive nas escolas, serviços de saúde,
prédios administrativos e museus, sejam públicos ou privados.
● Construir pontos de ônibus cobertos dentro dos distritos e bairros da sede.
● Abrir editais de lotação urbana na cidade de Serro
● Implantar programa de eficiência energética nos prédios públicos.
● Melhor aproveitamento dos prédios públicos para diminuir os aluguéis
● Cobrar dos órgãos responsáveis a obra da ponte que liga o distrito de São
Gonçalo do Rio das Pedras ao distrito do Vau.
● Disponibilizar sistema de iluminação pública, paisagística bem como
identificação, coleta seletiva de resíduos sólidos, bancos e acentos,
respeitadas as características culturais e ambientais de todas as praças e
quadras poliesportivas dos distritos e bairros.
● Instalar e conservar pelo menos uma praça pública e uma quadra
poliesportiva em cada comunidade quilombola com iluminação.
● Criar os conselhos de estradas com representantes de todas as
comunidades,com trabalho pautado no planejamento das obras de
manutenção e conservação das estradas, priorizando as estradas com
tráfego de transporte escolar, escoamento de agricultura familiar e rota
turística, nesta ordem. Atrelando necessariamente a execução das obras a
apreciação da referida comissão.
● Regularização fundiária e urbanização das áreas ocupadas por população de
baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de
urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação
socioeconômica da população e as normas ambientais.
● Definir plano de trabalho com as seguintes obras a serem executadas,
definindo prioridades e prazo de curto a longo prazo:
● Instalação regularizada e legalizada em cada distrito de um ponto de coleta
público para extração de areia para uso nas construções do município.
Proibida a exportação para fora do município.
● Instalar iluminação pública em todas as ruas dos distritos e bairros, bem
como luminárias em todos os postes.
● Construir barragens de contenção de águas pluviais em toda a extensão das
estradas municipais.
● Manilhar todos os morros, aclives e declives de todas as estradas municipais.
● Construir pontes em todos os córregos de água que atravessam as estradas
e ruas do município.
● Manilhar todas as ruas dos distritos com sistema de captação de água de
chuvas.
● Prover de pavimentação com alto índice de absorção de água e piso regular
em todas as ruas dos distritos, bem como drenagem de água pluviais, sarjeta
e meio fio.
● Pavimentar 3km da MG10 após o término da área urbana dos distritos de
São Gonçalo do Rio das Pedras e Milho Verde, prevendo expansão da área
urbanizável.
● Expandir o perímetro urbano dos distritos para áreas passíveis de
urbanização no raio de pelo menos 1km verificada as especificidades e
interesse de cada localidade.
● Implementação de programa de reestruturação das entradas da cidade.
SERVIDORES
● Estimular os estudos dos servidores públicos efetivos, contratados,
garantindo-os um dia livre para os estudos sem prejuízo salarial em nível de
pós- -graduação stricto sensu.
● Construir um plano de cargos e salários baseado no orçamento disponível.
● Aquisição de uniformes para cada setor, respeitando a opinião de cada setor
e a personalização dos uniformes.
● Criar programas de capacitação continuada aos profissionais
● Abrir concurso público e garantir que a distribuição das vagas leve em
consideração a residência do concursado desde que haja a vaga disponível.
● Garantir agilidade nas licitações de compras de materiais para todos os
setores.
● Criar o folga aniversário onde no dia do aniversário do servidor o mesmo
pode tirar um dia de folga.
● Criar um programa de saúde do trabalhador para proteger a saúde do
trabalhador e da trabalhadora para regular, investigar, monitorar e fiscalizar a
saúde humana e ambiental, com reconhecimento das dinâmicas dos
territórios e vigilância participativa.
CULTURA TURISMO E PATRIMÔNIO
● Catalogar todos os eventos culturais do município.
● Instalação de sistema tecnológico e de pessoas para fins de proteger sítios
de excepcional beleza cênica ou de valor científico, histórico, cultural e
ambiental
● Apoiar e divulgar os eventos culturais com antecedência com incluindo todas
as festividades religiosas, culturais, turísticas, educacionais e esportivas, bem
como o planejamento antecipado dos recursos a serem disponibilizados a
cada um dos eventos
● Implantar um evento em comemoração ao dia da consciência negra, visto
que o município possui muitas comunidades quilombolas.
● Impulsionar as feiras
● Aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) que possibilita a formulação de
planejamentos em relação à cultura. Disponível em
<https://www.gov.br/pt-br/servicos/aderir-ao-sistema-nacional-de-cultura-muni
cipios>
● Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura por meio da ampla
participação dos municípios, com a garantia de fontes de repasses pelo
governo federal; estruturação dos fundos municipais de cultura com os
percentuais previstos na adesão ao SNC garantindo o desenvolvimento
socioeconômico;
● Impulsionar o turismo no município
● Padronizar e instalar sistema de identificação viária e turística com respeito à
arquitetura local em todas as ruas distritais.
● Valorização dos artesãos do município, auxiliando e os capacitando-os.
● Apoiar e valorizar artistas locais.
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