BAIANO DA MADEIREIRA - PT - PREFEITO
BAIANO DA MADEIREIRA é candidato(a) a Prefeito pelo PT em BATAGUASSU (MS) nas Eleições 2024.
VALDERI MONTANHEI
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PT
Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 07/05/1977
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- OUTROS
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (BATAGUASSU / MS)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PT | UF: MS
Votação Obtida: 3.144 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | IMOVEL FINANCIADO | R$ 150.000,00 |
| 2024 | Casa | IMOVEL FINANCIADO | R$ 150.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 300.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 83.642,00 | 71,5% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 30.000,00 | 25,7% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 3.273,75 | 2,8% |
| Total geral | R$ 116.915,75 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 2 | R$ 83.642,00 |
| Jose Sebastiao De Andrade Junior | 1 | R$ 30.000,00 |
| Osvaldo Da Silva | 1 | R$ 2.273,75 |
| Akira Otsubo | 1 | R$ 1.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 31.590.984,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
CANDIDATO A PREFEITO E VICE- PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU/MS
VALDERI MONTANHEI - “BAIANO DA MADEIREIRA”
JOSÉ SEBASTIÃO DE ANDRADE JUNIOR - “DR. JUNIOR”
COLIGAÇÃO: ALIANÇA DEMOCRÁTICA E RESPEITO
PT - SOLIDARIEDADE
ELEIÇÕES 2024
2025 - 2028
Plano de Governo 2025-2028 para Bataguassu
Administração: Prefeito Baiano da Madeireira e vice-prefeito Dr.Junior
Introdução:
Baiano da Madeireira, com sua trajetória de dedicação e compromisso com Bataguassu, apresenta
este plano de governo, fundamentado em uma gestão transparente, inclusiva e orientado…
Ler mais do texto
para o
desenvolvimento sustentável do município. Nosso objetivo é atender às necessidades da
população, promovendo melhorias significativas em áreas essenciais para o bem-estar de todos os
moradores.
Além de cumprir as determinações legais, administrar uma cidade é, antes de tudo, cuidar das
pessoas. A satisfação dos moradores deve ser o termômetro para medir a coerência de uma
administração pautada em valores familiares, religiosos e no respeito às normas e costumes da
nossa sociedade. Cada decisão deve ser tomada com o bem-estar dos cidadãos em mente,
promovendo um ambiente onde todos se sintam valorizados e respeitados.
Somente assim construiremos uma comunidade próspera, segura e harmoniosa para todos, sempre
respeitando e valorizando os princípios e tradições que nos definem.
Plano de Governo 2025-2028 para distrito Nova Porto XV e Retas.
Festividades Tradicionais e Religiosas
Festa de Nossa Senhora dos Navegantes: Vamos resgatar a grandiosidade da tradicional Festa
de Nossa Senhora dos Navegantes, proporcionando total apoio para que o evento retorne ao seu
tempo de auge. Planejamos revitalizar as celebrações e festividades culturais que marcaram a
história deste evento emblemático. A festa não será apenas uma celebração religiosa, mas um
verdadeiro ponto de encontro para toda a comunidade de Bataguassu, fortalecendo os valores
familiares, religiosos e promovendo a união e a identidade cultural do nosso povo.
Infraestrutura e Lazer
Revitalização do Campo de Futebol "Sebastião Taboca": A revitalização do campo de futebol
do distrito Nova Porto XV, conhecido como "Sebastião Taboca", será um marco para o esporte
em nossa região. Este projeto incluirá melhorias substanciais na infraestrutura, iluminação e
modernização das instalações, transformando-o em um espaço adequado para a prática esportiva.
Incentivaremos a participação da juventude em atividades físicas e competições saudáveis,
contribuindo para o desenvolvimento pessoal e comunitário.
Revitalização da Praça Central "Orlando de Lima"
A Praça Central de Nova Porto XV, conhecida como "Orlando de Lima", passará por um
processo de revitalização completo. Este projeto incluirá a criação de novas áreas de lazer,
playgrounds modernos, espaços dedicados a exercícios físicos e um cuidadoso paisagismo. Nosso
objetivo é transformar a praça em um ambiente acolhedor e seguro para famílias, proporcionando
momentos de lazer e convívio social em um cenário harmonioso e bem-cuidado.
Revitalização do Centro de Eventos "Roberto Carlos dos Santos" (Bel da Reta A1)
O Centro de Eventos "Roberto Carlos dos Santos" será modernizado para atender de forma mais
eficaz às necessidades da comunidade. Este projeto contemplará melhorias significativas na
infraestrutura, iluminação e acústica do espaço. Destinado a eventos culturais, sociais e
educativos, o centro será um ponto de encontro vital para fortalecer os laços comunitários.
Proporcionará um local adequado para celebrações, reuniões e atividades que promovam a
integração e o desenvolvimento cultural de Nova Porto XV e das Retas de Bataguassu.
Apoio ao Artesanato e Turismo
Fomento à Casa dos Artesãos
A Casa dos Artesãos será fortalecida por meio de parcerias com entidades federativas, visando
captar recursos e suporte técnico para impulsionar a produção e comercialização de artesanato
local. Este projeto tem como objetivo valorizar o trabalho dos artesãos, promovendo tanto a
cultura quanto a economia da região.
Manutenção de Estradas e Vias nas Áreas de Nova Porto XV e das Retas.
Comprometemo-nos com a manutenção regular das estradas e vias nas áreas das Retas,
garantindo acessibilidade e segurança para residentes e visitantes. A melhoria contínua da
infraestrutura viária será crucial para o desenvolvimento econômico e social da região,
proporcionando condições adequadas para o crescimento sustentável e o fluxo eficiente de
pessoas e mercadorias.
Festividades e Eventos para Jovens
Eventos para Jovens
Promoveremos uma série de festividades e eventos voltados para os jovens, incluindo
campeonatos de esportes radicais, festivais de música, oficinas de arte e cultura, além de
encontros focados em tecnologia e inovação. Essas atividades têm como objetivo incentivar a
inclusão social, fomentar o desenvolvimento pessoal e estimular a participação ativa dos jovens
na vida comunitária.
Turismo Ecológico e Pesca
Funcionamento do Píer Turístico Francisco Rodrigues da Silva “DUO”
O píer Francisco Rodrigues da Silva localizado às margens do rio será revitalizado para acolher
embarcações voltadas para o turismo ecológico e gastronômico. Com a instalação de uma
infraestrutura adequada, o local permitirá a realização de passeios turísticos, destacando a rica
fauna e flora de Bataguassu e promovendo um ecoturismo sustentável na região.
Festival de Pesca
Organizaremos o Festival de Pesca, um evento anual que reunirá pescadores e entusiastas de todo
o país. O festival contará com competições, palestras sobre conservação ambiental, atividades
educativas e exposições de equipamentos de pesca, promovendo a pesca esportiva e a
conscientização ambiental.
Certificação como Cidade Integrante do Mapa Nacional Turístico Brasileiro 2022
Bataguassu foi certificada como cidade integrante do Mapa Nacional Turístico Brasileiro 2022.
Essa certificação será estrategicamente utilizada para atrair investimentos e promover o turismo
local, destacando as belezas naturais e as potencialidades turísticas do município.
Por meio desses projetos, buscamos fortalecer a infraestrutura, cultura e turismo de Nova Porto
XV e das Retas, promovendo, assim, o desenvolvimento econômico e social de toda a
comunidade.
Plano de Governo 2025-2028 para a Área de Assistência Social de Bataguassu
1. Fortalecimento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
Objetivo: Ampliar o alcance e a eficiência dos serviços oferecidos pelo CRAS, seguindo as
diretrizes de inclusão social.
Ações:
Expansão das Atividades: Implementar oficinas de capacitação profissional, grupos de
convivência e atendimento psicossocial, visando promover a autonomia e o bem-estar dos
cidadãos.
Melhoria da Infraestrutura: Aprimorar a infraestrutura tecnológica dos CRAS para
garantir um atendimento mais eficaz, seguro e acolhedor.
Parcerias Estratégicas: Estabelecer parcerias com ONGs e outras entidades, expandindo
a oferta de serviços e programas que atendam às necessidades da comunidade.
Programas de Inclusão Social e Econômica
Objetivo: Promover a inclusão social e econômica de grupos vulneráveis, inspirando-se em
programas federais como o “Bolsa Família”.
Ações:
Qualificação Profissional: Implementar programas de qualificação profissional e
inserção no mercado de trabalho, visando aumentar as oportunidades e a empregabilidade
dos cidadãos.
Espaços de Convivência: Criar espaços de convivência e lazer dedicados a idosos e
pessoas com deficiência, promovendo a socialização e o bem-estar desses grupos.
Parcerias com Empresas: Estabelecer parcerias com empresas locais para gerar
oportunidades de emprego e estágio, fortalecendo a integração dessas populações ao
mercado de trabalho.
Apoio às Famílias e Crianças em Situação de Risco
Objetivo: Proteger e apoiar famílias e crianças em situação de risco social, em alinhamento com
as políticas de proteção social do governo federal.
Ações:
Fortalecimento do Conselho Tutelar: Aprimorar os serviços de proteção social especial
e fortalecer o Conselho Tutelar, garantindo a proteção e os direitos das crianças e
adolescentes.
Apoio Psicossocial: Expandir programas de apoio psicossocial destinados a famílias em
situação de vulnerabilidade, promovendo o bem-estar e a segurança desses grupos.
Desenvolvimento de Políticas publica para a Juventude e Promoção de Festividades para
Jovens
Objetivo: Proporcionar oportunidades de desenvolvimento e inclusão para os jovens, alinhando-
se às políticas de juventude do governo federal.
Ações:
Espaços de Convivência: Melhorar e ampliar os espaços de convivência e lazer para
jovens, oferecendo atividades culturais, esportivas e educativas que atendam às suas
necessidades e interesses.
Capacitação e Inserção Profissional: Implementar programas de capacitação e inserção
profissional voltados para jovens, com ênfase em áreas como tecnologia e inovação,
preparando-os para o mercado de trabalho.
Parcerias com Instituições: Estabelecer parcerias com instituições de ensino e empresas
para oferecer estágios e oportunidades de aprendizagem, promovendo o desenvolvimento
profissional e acadêmico dos jovens.
Entendemos a importância das festividades para a juventude de nossa cidade. Nosso governo se
compromete a apoiar e promover eventos culturais, esportivos e recreativos que atendam aos
interesses e necessidades dos jovens. Vamos incentivar a participação ativa dos jovens na
organização de festivais, shows, competições esportivas e outras atividades que fortaleçam o
senso de comunidade e diversidade cultural em Bataguassu.
2.Educação
Foco nos Profissionais da Educação: Trabalhando através do Plano de Cargos e Carreira
No coração de uma educação de qualidade estão os profissionais da educação, figuras essenciais
para o desenvolvimento dos alunos e para a construção de um futuro promissor em Bataguassu.
Reconhecendo a importância desses profissionais, nosso plano de governo se compromete a
aprimorar continuamente o Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da educação municipal,
alinhando-o às melhores práticas de valorização e desenvolvimento profissional, dentro das
possibilidades legais e orçamentárias.
Ações e Diretrizes
Revisão e Aperfeiçoamento do Plano de Cargos e Carreira
o Análise: Realizar uma análise detalhada do Plano de Cargos e Carreira para
identificar ajustes necessários que promovam uma evolução justa e transparente na
carreira docente. Este processo incluirá a revisão da legislação vigente, a
disponibilidade de recursos e a participação dos sindicatos dos professores.
Capacitação e Formação Contínua
o Incentivar a formação continuada dos professores por meio de parcerias com
instituições de ensino superior e programas de capacitação. Oferecer
oportunidades para atualização pedagógica e desenvolvimento de novas
habilidades, garantindo que os educadores estejam sempre atualizados com as
melhores práticas de ensino.
Reconhecimento por Mérito
o Fortalecer os mecanismos de reconhecimento por mérito, incentivando os
professores a buscar excelência em suas práticas pedagógicas e a contribuir
ativamente para o aprimoramento do ambiente escolar. Este reconhecimento será
baseado em critérios claros e objetivos, celebrando os esforços e conquistas dos
profissionais da educação.
Ambiente de Trabalho e Condições de Ensino
Infraestrutura e Recursos
o Assegurar que as escolas disponham de infraestrutura adequada e recursos
pedagógicos modernos. Investir em melhorias que facilitem o trabalho dos
professores e melhorem a qualidade do ensino oferecido aos alunos.
Apoio Técnico e Psicossocial
o Proporcionar suporte técnico e psicossocial aos professores, auxiliando-os no
manejo de desafios em sala de aula e no cuidado com seu bem-estar emocional.
Implementar programas de apoio que visem o equilíbrio entre a vida profissional e
pessoal dos educadores, promovendo um ambiente de trabalho saudável e
produtivo.
Participação e Diálogo
Fóruns de Discussão:
o Promover espaços de diálogo entre professores, gestores e a administração
municipal. Esses fóruns permitirão que as vozes dos educadores sejam ouvidas e
que suas sugestões contribuam para o aprimoramento das políticas educacionais. A
participação ativa dos profissionais da educação será incentivada para garantir que
suas perspectivas e necessidades sejam devidamente consideradas.
o
Transparência e Comunicação:
o Manter uma comunicação clara e transparente sobre as ações e decisões
relacionadas ao Plano de Cargos e Carreira. Garantir que os professores estejam
sempre informados sobre seus direitos, deveres e as oportunidades disponíveis
para seu crescimento profissional. Utilizar canais de comunicação eficientes para
divulgar informações relevantes e responder a dúvidas e preocupações dos
educadores.
Educação de Qualidade
Ações:
o Realizar investimentos contínuos na formação dos professores por meio de cursos
e treinamentos especializados. Equipar as escolas com materiais pedagógicos
modernos e recursos tecnológicos para apoiar o ensino, garantindo que os alunos
tenham acesso a uma educação de alta qualidade.
Tecnologia na Educação
Ações:
o Introduzir laboratórios de informática e programas de inclusão digital nas escolas
para melhorar o acesso dos alunos às tecnologias educacionais. Fornecer tablets e
outros dispositivos para alunos da rede pública, com recursos oriundos de
programas federais, visando integrar a tecnologia ao processo de ensino-
aprendizagem e preparar os alunos para um futuro cada vez mais digital.
Como:
o Implementar um plano estratégico para a instalação e manutenção de laboratórios
de informática nas escolas. Criar um programa de doação e distribuição de
dispositivos digitais, em colaboração com órgãos federais e empresas privadas,
para garantir que todos os alunos tenham acesso a ferramentas tecnológicas
necessárias para seu desenvolvimento acadêmico.
Plano de Governo 2025-2028 para a Saúde Municipal de Bataguassu
3. Programa “Remédio em Casa”
Objetivo: Facilitar o acesso a medicamentos essenciais para diabéticos e hipertensos
cadastrados na rede municipal, atendendo qualquer cidadão com cadastro ativo no
componente especializado da assistência farmacêutica (CEAF) e/ou na coordenadoria de
demandas em saúde (CDS).
Ações:
o Distribuição Regular de Medicamentos: Garantir a entrega direta na residência
dos pacientes de medicamentos essenciais, como insulina, fitas de glicemia e
outros insumos necessários.
o Cadastro e Monitoramento Contínuo: Implementar um sistema de cadastro e
monitoramento contínuo dos pacientes para assegurar a entrega adequada e
pontual dos medicamentos.
o Sistema de Logística Eficiente: Desenvolver e implementar um sistema logístico
eficiente para a distribuição dos medicamentos, garantindo que todos os pacientes
recebam os insumos de forma segura e dentro do prazo.
Plano de Governo 2025-2028 para a Área Habitacional de Bataguassu
4.Otimização do Residencial Amarildo Cruz
Objetivo: Garantir que o Residencial Amarildo Cruz se torne uma comunidade bem
estruturada e habitável, aproveitando ao máximo os recursos e suporte dos programas
federais e estaduais.
Ações:
o Parcerias com Programas Federais: Colaborar com programas federais e
estaduais de habitação para garantir recursos financeiros e suporte técnico
necessários para a implementação e manutenção do residencial.
o Infraestrutura e Serviços: Elaborar e implementar projetos junto aos órgãos
federais e estaduais para investir na infraestrutura básica do residencial, incluindo
saneamento, energia elétrica, pavimentação e áreas de lazer.
o Acompanhamento Técnico: Disponibilizar assistência técnica contínua para as
famílias na construção e manutenção de suas residências, assegurando que os
padrões de qualidade e segurança sejam cumpridos.
2. Programas Habitacionais Estaduais: Lote Urbanizado
Objetivo: Aproveitar os programas habitacionais estaduais para ampliar as opções de
moradia no município, oferecendo mais alternativas de habitação para os cidadãos de
Bataguassu.
Ações:
o Implementação de Lotes Urbanizados: Utilizar programas estaduais para a
criação e desenvolvimento de novos lotes urbanizados, garantindo que estejam
equipados com infraestrutura adequada e acessos necessários.
o Parcerias com Entidades Estaduais: Estabelecer parcerias com entidades
estaduais responsáveis por programas habitacionais para maximizar os benefícios
e recursos disponíveis.
o Promoção de Acesso e Inclusão: Facilitar o acesso da população aos novos lotes
urbanizados, priorizando grupos vulneráveis e famílias com maior necessidade
habitacional.
5. Desenvolvimento Sustentável
Meio Ambiente
o Ações: Implementar iniciativas de preservação ambiental e promover práticas
sustentáveis em toda a cidade.
o
o Como:
Criar e expandir programas de reciclagem para reduzir resíduos e
incentivar a reutilização de materiais.
Desenvolver campanhas de plantio de árvores em áreas urbanas e rurais,
com a participação ativa da comunidade.
Introduzir programas de educação ambiental nas escolas, capacitando as
novas gerações sobre a importância da preservação e sustentabilidade.
Inclusão Social
o Como:
Formar parcerias com ONGs e organizações comunitárias para a
implementação de programas de assistência social que atendam às
necessidades de grupos vulneráveis.
Promover campanhas de conscientização e engajamento comunitário para
apoiar a inclusão e a integração social.
Acessibilidade
o Ações: Assegurar que todos os espaços públicos e serviços sejam acessíveis para
pessoas com deficiência.
o Como:
Adaptar calçadas, prédios públicos de acordo com a legislação federal para
garantir plena acessibilidade.
Igualdade de Oportunidades
o Ações: Desenvolver e promover políticas públicas que garantam igualdade de
oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de suas condições
socioeconômicas.
o Como:
Criar programas de capacitação e inclusão no mercado de trabalho que
atendam a diferentes grupos sociais.
Estabelecer medidas para garantir a igualdade no acesso a serviços
públicos e recursos municipais.
6. Cultura e Lazer
Eventos Culturais
o Ações: Promover e apoiar eventos culturais que celebrem e valorizem a identidade
e a diversidade de Bataguassu.
o Como:
Apoiar e patrocinar festivais, feiras e exposições culturais, estabelecendo
parcerias com organizações culturais locais e empresas.
Criar um calendário anual de eventos que destaque a rica herança cultural
da cidade e atraia visitantes.
Espaços de Lazer
o Ações: Ampliar e melhorar os espaços de lazer para oferecer oportunidades para
atividades saudáveis e recreativas para todas as idades.
o Como:
Revitalizar e modernizar áreas de lazer existentes, como praças, parques e
centros recreativos, utilizando recursos municipais e parcerias privadas.
Investir em novos projetos de espaços de lazer que atendam às
necessidades da comunidade, garantindo acessibilidade e segurança.
Apoio aos Artistas Locais
o Ações: Incentivar e apoiar artistas e grupos culturais locais, promovendo suas
obras e contribuindo para o desenvolvimento cultural da cidade.
o Como:
Criar editais de fomento para financiar projetos culturais e artísticos,
possibilitando que artistas locais desenvolvam suas atividades.
Oferecer espaços públicos e privados para apresentações, exposições e
eventos, incentivando a visibilidade e o reconhecimento dos talentos locais.
7. Agricultura Familiar
Apoio ao Produtor Rural
o Ações: Oferecer suporte técnico para os agricultores familiares.
o Como:
Proporcionar assistência técnica especializada por meio de convênios com
instituições estaduais e federais, como o Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Faci
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (BATAGUASSU / MS)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.