MANOEL PORTELA NETO - PT - PREFEITO

das experiências
adquiridas ao longo da trajetória política, com vereadores, empresários, homem
do campo e juventude, e de todos que compõem esta coligação.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população Aroazense. Vem daí o slogan “Para Aroazes
Continuar a Avançar”. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em
todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação
interinstitucional, conforme premissas expostas neste documento, e a busca de
parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal,
tanto na esfera pública como no âmbito privado, de forma que estas instituições
passem a exercitar a máxima responsabilidade social.
Neste sentido, o candidato, ampliará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços ensenciais para a população, com resultados positivos nas diversas
áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde, no que diz respeito a manutenção do trabalho
que vem sendo realizado, dessa forma, pretende- se ampliar os serviços já
existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade
uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes neste
Plano.
Hoje, Aroazes assiste à expansão e melhoria da área da Educação,
graças a adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos escola e ensino
de qualidade.
Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para
os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos
comerciais no município, também passa a ser uma prioridade, bem como
implantação de programas de capacitação e formação empreendedora como
intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Aroazes predominantemente agrícola,
não se pode pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura
familiar, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na
geração de empregos, sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola.
Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como
EMBRAPA, SADA, SEMARH, SENAR, SEBRAE, BNB, entre outras que atuam
no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas
(individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento
da produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade. Ainda
pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na
manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde
trafega as pessoas que habitam produzem no campo.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base
na formação de parcerias será a construção de moradias populares através do
programa “MINHA CASA VERDE E AMARELA”. Vislumbra-se, nessa direção,
uma articulação entre administração municipal – que participa com a doação de
terrenos, agências financiadoras, que facilitam a aquisição de materiais, e a
comunidade, que através da sua força de trabalho estará atuando em seu
próprio benefício.
Além das parcerias locais se buscará o apoio de órgãos da administração
pública nas esferas Federal e Estadual, por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura,
saúde, educação, lazer, segurança, habitação, turismo) da nossa gestão, e que
se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realidade
local, cooperação mútua, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses
são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população – marca da
nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estejam em
consonância com a legislação federal, estadual e municipal vigente, e
obedecerão ao princípios da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir
ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão, em parceria com a
comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre
uma disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e
análise de informações importantes para a concepção de novas soluções para
a cidade, no médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade de Aroazes a
atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de
alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e
projetos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e que
atenda as necessidades dos Aroazenses.

Propostas de Governo
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de
foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
 Diagnóstico: Analisa os avanços observados na cidade nos
ultimos anos e os principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos
para a área em tela;
 Diretrizes: Apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do
Governo para a área em questão;
 Metas: Detalham os objetivos táticos a serem atingidos em cada
área alinhados com as diretrizes;
 Projetos: São as ações práticas que, em conjunto, permitirão
atingir as metas.


I - EDUCAÇÃO

a) Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das
localidades para a sede do município;
b) Conclusão das estruturas físicas das escolas em construção;
c) Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);

d) Projetos e Programas de intensificação de melhoria da educação básica,
e) Implantar curso preparatório para o ENEM;
f) Construção de paradas de transporte escolar na zona rural.

g) Aquisição de ônibus para transporte escolar;

h) Laboratório/Centro de Informática nas escolas da rede municipal.

i) Parceria com Universidades e Faculdades para implantação de Cursos Técnicos,
Profissionalizantes e de Especializações;

j) Ampliação do atendimento e melhoria na oferta do Ensino Infatil;

k) Construção de Creche – padrão tipo 2;

l) Manutenção e ampliação na oferta de Ensino em Tempo Integral.


II - SAÚDE
a) Instalação de Academias ao ar livre em Praça Pública (Zona Urbana e Rural;
b) Implantação de Centro de Atendimento Multidisciplinar para Pessoas Inclusivas –
CAMPI;
c) Instalação de um Centro de Atendimento de Fisioterapia;
d) Instalção da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação – EMAR-PR
e) Aquisição de veículo para ampliação da frota de atendimento aos pacientes;
f) Ampliação da oferta do Programa TeleSaúde em parceria com o Governo
Estadual;
g) Aquisisção de equipamentos para UBS e Postos e Saúde;
h) Manuteção e ampliação dos programas da Saude Básica;


III– ORBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA
a) Construção de Usina de Geração de Energia Fotovoltáica para atendimento dos
órgãos públicos;
b) Realização de obras de pavimentação nos bairros;

c) Construção de calçamento nos povoados da zona rural;
d) Reforma e ampliação do Matadouro público;
e) Construção de Quiosques no Mercado Público;
f) Construção de Auditório municipal;
g) Revitaliação do entorno urbano e paisagístico da Praça Detinho Soares;
h) Reforma da Praça Francisco Soares Filho;
i) Reforma da Praça do Conjunto Habitacional;
j) Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo;
k) Reforma e ampliação de cemitérios;
l) Iluminação da via de acesso principal da cidade;
m) Construção de Praça ao lado do Hospital;
n) Construção de casas populares;
o) Manutenção das estradas do município;
p) Construção de pontes sobre o Rio Tabua na Aguilhada e sobre o riacho Cajueiro
na localidade Primavera;
q) Construção de passagens molhadas;
r) Construção do Portal da Entrada da Cidade:
s) Iluminação do Estadio Municipal Manoel Portela;
t) Construção de Quadras de Areia e campos poeirão para práticas esportivas
na Zona Rural e Urbana;
u) Construção de Praças no Bairro Piçareira, Pedrinhas e Azul da Serra;
v) Abertura de ruas interligando os bairros Piçarreira e Bomfim, Vila
Portela/Pedrinhas e Azul da Serra, Centro e Novo Aroazes;
w) Reforma do Ginásio Poliesportivo do Conjunto;
x) Pavimentação asfáltica de ruas e vias públicas;

IV – AGRICULTURA

a) Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos
seus respectivos recipiente;
b) Conclusão do titulo de posse definitiva da comunidade Serra da Raquel;
c) Manutenção da Feira da Agricultura Familiar e da Exposição Agropecuária -
Expoaro;
d) Manutenção do Programa Terra Pronta;
e) Implantação do Selo SIM;
f) Ampliação do sistermas de abastecimento de água nas comunidades da Zona
Rural;
g) Formalização de Termo de Cooperação Técnica com órgãos e entidades do setor
agropecuário para fornecimento de Capacitação Técnica, Assistência Técnica,
Melhoramento Genético de rebanho, e para oferta de Crédito e Fomento.


V - SEGURANÇA
a) Criação de Guarda Municipal;
b) Apoio junto a polícia militar no combate à violência, a pequenos delitos e no
combate ao uso e tráfico de entorpecentes no municipio;
c) Criação do Projeto Pelotão Mirim;

VI - CULTURA, ESPORTE, LAZER e TURISMO

a) Manutenção de Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de
eventos esportivos;
b) Estruturação do Balneario no Rio Sambito;
c) Manutenção de torneios e competições esportirvas;
d) Apoio ao esporte amador em suas várias modalidades.
e) Criação do Programa de práticas esportivas Festival de Verão Rio Bambu;
f) Manuteção do Festival de Cultura;
g) Apoio as Manifestações Culturais (carnaval, semana cultural, vaquejada, reizado).
h) Manutenção e ampliação da Feira do Empreendedor;
i) Reforma da Paracinha do Santuário de Nossa Senhora da Conceição;


VII - ASSISTÊNCIA SOCIAL

a) Capacitação dos Conselheiros Tutelares;
b) Manutenção das atividades físicas e culturais com pessoa idosa;
c) Ampliar a oferta de cursos e oficinas ministradas no CRAS.
d) Atividades recreativas e esportivas: judô e balé
e) Oficinas para adolescentes: grafitagem, automaquiagem, design de sobrancelhas,
fotografia digital;
f) Cursos e especialisações: cabeleireiro/a, mecânico, confeitaria, costura e
artesanato;


VIII – JUVENTUDE
a) Proporcionar a igualdade de oportunidades para os jovens e adolescentes
aroazense;
b) Promover cursos de aprendizagem/capacitação para jovens e adolescentes;
c) Manutenção e ampliação do Programa Jovem Aprendiz;
d) Desenvolver programas sociais, culturais e esportivos voltados à juventude;

IX – MEIO AMBIENTE
a) Manutenção de programa de incentivo ao reflorestamento e criação de áreas
verdes;
b) Apoiar iniciativas socioambientais sustentáveis;
c) Manutenção das Matas Ciliares e nascentes dos Rios;
b) Criação do IPTU Premiado;
c) Manutenção e aquisição de equipamentos da Brigada de Incendio;
d) Distribuição de mudas Nativas e Frutiferas ;
e) Construção da sede do Parque Ambiental;
f) Implatação do Projeto de Instalçaio de Biodigestor para produção de gás natural;
g) Implatação do Programa de Coleta Seletiva e instalação de Pontos de Coleta
Voluntária – PEV na zona urbana e na localidades rurais;

X - GERAL
a) Programa Dia “D” com o Prefeito, onde o Prefeito se reunirá com Vereadores,
Secretarios e População para debater assuntos, propostas e solucionar demandas;
b) Criação da Casa do Conselho, (um local onde todos os conselhos municipais
possam se reunir para suas deliberações);
c) Política de apoio ao empreendedorismo e incentivo para a criação,
desenvolvimento e consolidação de micros, pequenas e médias empresas;
d) Incentivar a formação de mão de obra através de cursos profissionalizantes;
XI - Visão de longo prazo para a Cidade
Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança para
Aroazes a longo-prazo. A Visão que orientará o Governo, com alcance para 2030,
posiciona Aroazes como uma das melhores cidades do Piaui para se viver, trabalhar
e conhecer;
a) No campo social posiciona a cidade em nível nacional, como a cidade que reúne
simultaneamente a melhor qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente e
que promove hábitos e costumes mais saudáveis para uma população integrada à
educação e cultura. Para isso, seremos:
b) Uma cidade referência na educação pública do Estado e do País.
c) Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na qualidade
do atendimento, quanto do número de beneficiados;
d) Referência estadual e nacional em redução de déficit habitacional;
e) Uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais integrada
cultural e socialmente;
f) No campo econômico, a visão objetiva uma cidade de reconhecido destaque pela
alta atratividade de negócios, reduzida taxa de desocupação e contínuo crescimento
da renda média dos seus trabalhadores. Para isso, posicionamos Aroazes como:
g) Referência regional do ambiente de negócios com destacada liderança na atração
e manutenção de investimentos produtivos
h) No campo da sustentabilidade, posiciona a cidade como referência regional em
desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio ambiental.
i) No campo político, colocamos a cidade como um dos principais centros políticos
e culturais do cenário regional. Para isso, Aroazes será:
j) Referência regional em gestão pública de alto desempenho;
k) Reconhecida pela produção cultural de alto valor e influência regional;
l) Reconhecida pela criação de gado e caprinos de alto valor e influência regional.

XII - Objetivos de Atuação do Governo

a) Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
b) Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
c) Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
d) Contribuir para a formação de um ambiente de negócios competitivo e para o
crescimento econômico sustentável;
e) Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia
Aroazense;
f) Tornar Aroazes uma das cidades mais integradas, do ponto de vista urbanístico
e cultural;
g) Reduzir os indicadores de pobreza e desigualdade social;
h) Posicionar Aroazes como importante centro político e cultural no cenário regional.

XIII - Princípios de Atuação do Governo

a) Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando-se dos cidadãos;
b) Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
c) Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação
de diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo e
Criação ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
d) Estabelecer uma integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e
federais;
e) Valorizar, desenvolver e motivar os potenciais humanos da Administração;
f) Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo
padrão de qualidade em todas as áreas da gestão;
g) Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo;
h) Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol da eficiência e eficácia dos
serviços prestados ao cidadão e aplicado aos processos da administração
municipal.

Aroazes – PI, Julho de 2024.


Manoel Portela de Carvalho Neto
Candidato