REGINALDO DO SIMÃO - PT - PREFEITO

............... 12
3.5 – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ............................ 13
3.6 – SÃO FÉLIX ESPORTIVO E CULTURAL .................... 14
3.7 – ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE ...................... 16
3.8 – MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL............................ 17
3.9 – AGRICULTURA E PECUÁRIA ................................... 18
3.10 - ASSISTENCIA SOCIAL ............................................ 20

4.0 – PARCERIAS ..................................................................... 21
5.0 – CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................. 21
6.0 – CANDIDATOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL ....................... 21
7.0 – CANDIDATOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL .................... 22






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1.0 – PREFÁCIO



O município de São Félix do Piauí dista 156,6 km da capital Teresina, suas
coordenadas geográficas são: Latitude – 05° 56’ 00” Sul, Longitude – 52° 06’52” Oeste
e situa-se no território Vale do Sambito, na Microrregião de Valença do Piauí,
município do qual foi desmembrado administrativamente e fora politicamente
emancipado através da Lei Estadual nº 1.041, de 16-07-1954; Possui área territorial
de 627,03 km² e população residente de 2.842 habitantes (IBGE,2022),
proporcionando densidade demográfica de 4,53 hab/km², aproximadamente,
fazendo limites e confrontações com os municípios de Santa Cruz dos Milagres, São
Miguel da Baixa Grande e Elesbão Veloso.

Os registros históricos sobre a formação do povoamento de São Félix dão conta
de que tudo começou por volta de 1.901, quando iniciou-se uma feira livre às margens
do olho d′água Buriti da Munda, sendo que em 1.903 a feira foi transferida para o
lugar denominado Varginha, próximo ao olho d′água de São Félix: A feira de Varginha
ganhou fama até que em 1.916 o fazendeiro Wladimir Soares de Mesquita transferiu
a feira para sua propriedade e na mesma época o senhor Manoel de Sousa Moreira já
tentava mudar o nome do povoado para São Félix e construiu uma capela em
homenagem ao santo, protetor do lugar.

O povoado foi crescendo e cada vez mais o senhor Manoel de Sousa Moreira
conseguia adeptos para sua ideia de mudar o nome do lugar, sendo que o fazendeiro
Wladimir Soares de Mesquita participou da campanha doando terras ao padroeiro do
povoado São Félix de Valois, onde foram construídas pequenas lojas comerciais e
casas residenciais, sendo que o padroeiro da cidade e São Félix de Cantalice, cidade
italiana onde ele nasceu.

O povoado foi aos poucos sendo habitado, porém ficou estagnado por anos a fio
sendo que o mercado público, por exemplo, primeira obra pública do povoado, só
veio a ser construído em 1935 pelo então prefeito de Valença do Piauí, o Senhor
Eustáquio Portela Nunes.

















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2.0 - APRESENTAÇÃO

A equipe responsável pela elaboração do Plano de Governo - 2025/2028 da
chapa pura “ SÃO FÉLIX RUMO AO CRESCIMENTO COM TRANSPARÊNCIA“ foi formada
por técnicos, estudantes, trabalhadores da iniciativa privada e do setor público,
empresários, representantes dos movimentos sociais, associações, sindicatos,
voluntários e representantes e militantes do PT.
Aquí, encontram-se PROPOSTAS, para uma alternativa de gestão para o
GOVERNO MUNICPAL no período de 2025/2028, elaboradas com base nas experiências
de um grupo político formado por pessoas natas e atuantes que fazem oposição política
a atual gestão municipal e que conta com o apoio do Governador do Estado Rafael
Fonteles - PT, Ministro do Desenvolvimento Social - Welligton Dias – PT, Senador da
República Marcelo Castro - MDB, Deputado Federal Merlong Solano - PT, Deputado
Federal Dr. Francisco – PT, Deputado Estadual Hélio Rodrigues – PT, Deputado Estadual
Dr. Vinicius – PT, Deputado Estadual Francisco Limma - PT, sendo que o mesmo está
totalmente alinhado com as ações do Governo Federal liderado pelo Presidente LULA -
PT; A nível municipal contamos com o apoio de ex-prefeitos, ex-vereadores(as),
vereadores(as) com mandato, lideranças políticas, lideranças sindicais, associação de
moradores, líderes comunitários, comerciantes, empreendedores, empresários,
profissionais liberais, agricultores, pecuaristas, profissionais diversos e demais membros
da sociedade de civil organizada.
Enfatizamos, que para elaboração de nossas propostas e metas, levou-se em
consideração a realidade econômica, financeira e orçamentária, bem como, as
condições edafoclimáticas do nosso município e contamos com parcerias
fundamentais em programas e ações do Governo Federal por meio de seus
Ministérios, do Governo do Estado do Piauí por meio de suas Secretarias, além de
Emendas Parlamentar de nossos representantes no Poder Legislativo Federal,
Estadual e Municipal.
Prometemos trabalhar com dedicação, cuidado, zelo, amor ao próximo, respeito
ao povo e humanidade em todas as áreas em que propomos, praticar a boa gestão
pública atendo as reivindicações de nossa população e sem distinção político-
partidária.

Nosso Plano de Governo foi desenvolvido coletivamente, buscando contemplar as
necessidades de todas as camadas da população e segmentos sociais do município.
Mesmo assim, este documento estará em constante revisão buscando inserir



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componentes que efetivamente garantam sua melhoria e sintonia com as reais
demandas da nossa querida São Félix do Piauí.

Este Plano respeita a Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, que logo
em seu art. 1º, erigiu aos municípios a entes com autonomia plena, em paridade com
os estados-federados, distrito-federal e com a própria União, os quais, unidos,
formam a República Federativa do Brasil. Portanto, os municípios têm importância
fundamental na vida dos cidadãos, considerando-se que é o ente federativo que está
mais próximo aos problemas cotidianos dos indivíduos, sendo a parte mais sensível
da administração pública, pelo fato de que os problemas municipais atingem os
administrados próxima e diuturnamente, pois é nessa parcela de organização política
que o cidadão tem sua morada, labora e precisa dos serviços públicos mais
importantes para garantia e manutenção de sua qualidade de vida.

2.1 - POTENCIALIDADES E RIQUEZAS:

ÁGUA - O município de São Félix do Piauí possui boa disponibilidade de água em
todo o seu território quer seja em fontes naturais como Rios, Riachos, Olhos D’água,
Lagoas e Córregos quer seja em fontes artificiais como médios Açudes de Terra,
cacimbas, pequenos barreiros, poços escavados manualmente e poços tubulares,
sendo utilizada para o consumo humano e animal e potencializando o
desenvolvimento de atividades agrícolas irrigadas e de sequeiro, bem como atividades
pecuárias de bovinocultura, ovinocultura, caprinocultura, psicultura, avicultura e
apicultura.

VEGETAÇÃO NATIVA - O relevo do município, de forma geral é constituído por
vegetação de Chapadas com terras pouco férteis, de Baixões de terras férteis, de
Vegetação de Caatinga com terras agricultáveis em sua imensa maioria, Vegetação de
Matas com predomínio do Côco babaçu e um pouco de vegetação rasteira com solos
rasos e de baixa fertilidade natural.

SOLOS - O município de São Félix do Piauí possui em sua grande maioria solos
agricultáveis com fertilidade natural variando de baixa a média adequadas para
exploração das culturas do arroz de sequeiro, mandioca de sequeiro, milho de
sequeiro e irrigado, feijão de sequeiro e irrigado, dentre outras culturas e áreas
destinadas implantação de pastagens para alimentação animal, exploradas em
regime de sequeiro e irrigada com adoção de pouca tecnologia como irrigação,
mecanização agrícola, correção de solos, adubação, sementes de boa qualidade
genética, muito dependente do regime de chuvas e adoção de tecnologias modernas
resultando em baixas produtividades e consequentemente pouca produção agrícola
e pecuária.

CORAGEM e DETERMINAÇÃO — A nossa população é formada por pessoas nativas
e imigrantes, principalmente do Estado do Ceará que por aqui chegaram e ficaram no
período de grandes secas marcado por muito êxodo rural em busca pela
sobrevivência; Essa mistura de gente, cultura e experiência geraram um povo bonito,
alegre e criativo, com pessoas trabalhadoras e festivas, nas mais variadas profissões



7
como agricultores, vaqueiros, pecuaristas, carpinteiros, marceneiros, motoristas,
pedreiros, eletricistas, artesãos, costureiras e muitos outros ofícios e profissão
adquiridos com a saída, principalmente, de nossos jovens para grandes centros
urbanos como São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Teresina em busca de trabalho,
estudo e oportunidades de vida. A capacidade e inteligência de nossa gente permite
que elas sejam capazes de fazer muitas coisas boas e para isso é preciso apenas que
sejam estimuladas e preparadas para os desafios.




2.2 - PROPOSTAS E COMPROMISSOS:

Nossas propostas estão baseadas em Programas, os quais contém propostas e
compromissos de PROJETOS E AÇÕES, construídas a partir de sugestões de moradores
das comunidades, da experiência e vivência política e administrativa dos
candidatos(as), dos apoios que temos e da contribuição de técnicos(as) do Governo
do Estado do Piauí que trabalham em projetos de desenvolvimento sustentável de
pequenos municípios, como o nosso.































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”Só o conhecimento pode libertar, na plenitude, o cidadão. A educação de
qualidade, universal e gratuita tem sido meta permanente de lutas politicas.
Para uma educação de qualidade é indispensável investir na qualificação dos
professores, bem como, em estrutura de cada escola, equipar com
laboratórios e bibliotecas”; Nossa proposta para Educação é:
 Dar continuidade e ampliar as ações de saúde bucal no Município, através do
Programa de Saúde das Escolas – PSE;
 Elaborar projetos para buscar recursos financeiros j u n t o a o M i n i s t é r i o
d a E d u c a ç ã o - MEC, para custear os projetos culturais no âmbito do
Município;
 Implantação de um programa de bolsa em apoio aos estudantes universitários do
município;
 Oferecer aos estudantes e membros da comunidade, acesso as aulas de
informática, promovendo a inclusão digital, em parceria com o Governo do
Estado do Piauí.
 Reformar a Biblioteca Pública municipal, inclusive com implantação de recursos
digitais;
 Regularização e fortalecimento da Alimentação Escolar com a aquisição de no
mínimo 50% dos gêneros alimentícios, oriundos de produtores rurais e
comerciantes do municípo;
 Avançar rumo a erradicação do analfabetismo através dos programas EJA e AJA
em parceria com o MEC e SEDUC;
 Assegurar e melhorar as condições do transporte escolar, no âmbito do programa
de Transporte Escolar do MEC e com o apoio do programa de transporte escolar
da SEDUC, juntamente com a Unidade Escolar Saturnino Moura - UESM;
 Promover a educação no trânsito por meio de palestras e cursos de educação para
o trâsito nas escolas em parceria com o DETRAN - PI;
 Implantar a disciplina de Educação Ambiental nas escolas do município;
 Elaboração e implantação do Plano de Capacitação Continuada dos profissionais
de educação do Município;
 Apoiar e incentivar o programa de aulas de aprendizagem de linguas estrangeiras,
especialmente o inglês;
 Promover a climatização continuada nas escolas, proporcionando conforto térmico
a todos os atores ( estudantes, professores e servidores ) no ambiente escolar;

PROGRAMA I - EDUCAÇÃO E
CONHECIMENTO



9






A melhoria nos Serviços Públicos de Saúde passa obrigatoriamente pela
humanização do atendimento, Desde a recepção nas Unidades de Saúde até o
atendimento médico, o serviço continuará sendo aperfeiçoado e realizado com zelo
e respeito ao cidadão São-Felicense.
Continuaremos focando a qualificação e melhora dos modelos de atenção à
saúde básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde,
realizando programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor idade,
com atendimento acolhedor e integral do cidadão. Propomos o seguinte :
 Assegurar a todo cidadão são-felicense atendimento pela Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), sem nenhuma discriminação;
 Concluir a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Sebastião,
incluindo o equipamento, aparelhamento, climatização e profissionais
o;
 Reformar os postos de saúde das localidades Bela Veneza e Mato
Escuro, incluindo a modernização das instalações;
 Ampliar o programa de Agente Comunitário de Saúde para cobertura
de todas as áreas e microáreas adscritas do município;
 Melhorar e expandir a Farmácia Básica de Saúde do Município, com
a implantação e manutenção do, com vistas ao aumento do acesso a
medicamentos essenciais; Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica – HÓRUS;
 Implantar a central de regulação e marcação de consultas e exames
(municipal e regional), incluindo a realização de exames laboratoriais
e imagem no município, com vistas a redução de deslocamento de
pacientes para outras regiões;
 Realizar mutirões: catarata, mamografia e saúde mental, em parceria
com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI;
 Implantar o Serviço Móvel de Urgência – SAMU para atendimento à
população, inclusive a municípios circunvizinhos, incluindo ainda a
disponibilização de central de atendimento ao usuário;
 Implantar o programa de Teleconsulta - Saúde Digital, em parceria
PROGRAMA II – ATENDIMENTO EM
SAÚDE



10
com a SESAPI, para a disponibilização de consultas e exames com
especialistas, programa este já implantado em diversas cidades do
Estado;

 Formalizar convênios com clínicas de cidades da Microrregião e da
capital do estado para facilitar a realização de exames de média e alta
complexidade;

 Atuar intensamente no atendimento de serviços médicos
especializados ( ginecologia, pedriatria, dermatologia, ortopedia,
oftalmologia , psicologia e psiquiatria) semanalmente em cada uma
dessas especialidades, no Município;
 Continuar o desenvolvimento das políticas de ação preventiva junto
aos municípios no âmbito do Programa Saúde da Família – PSF;
 Buscar a criação de um consórcio hospitalar intermunicipal,
envolvendo os municípios de Santa Cruz dos Milagres, São Miguel da
Baixa Grande e São Félix do Piauí;
 Garantir e aumentar o valor anual de Incremento temporário ao
custeio dos serviços de atenção primária à saúde por meio de
Emendas Parlamentares;
 Criar programas de incentivo à atividade física, incluindo a
modernização da Academia da Saúde;
 Fortalecer o Centro de Fisioteria já instalado no Município;
 Ampliar os serviços da Atenção Básica de Saúde através da
implantação da 2ª ( segunda ) equipe do PSF;
 Dar continuidade as esratégias e ações voltadas a saúde do homem
no âmbito do Programa Nacional Integral a Saúde do homem com
foco ESF;
 Dar continuidade as esratégias e ações voltadas a saúde da Mulher
com a realização de exames de mamografia ( 50 a 69 anos ), exames
preventivo de câncer de colo do útero ( 25 a 64 anos );
 Dar continuidade ao programa de Combate ao Tabagismo no
Município;
 Criar o Centro de referência do idoso com acompanhamento
fisioterápico, psicológico, nutricional e físico;










11






A Infraestrutura e desenvolvimento urbano é a “menina dos olhos” do
Gestor Municipal, pois compreendem os serviços básicos de água, esgoto, coleta e
tratamento do lixo, drenagem pluvial e serviços de varrição; além de manter em
condições de circulação as vias públicas. A proposta para Infraestrutura urbana é:
 Viabilizar mais contratos no âmbito do Programa do Governo Federal
Minha Casa Minha Vida — MCMV;
 Regularizar os lotes fundiários urbanos;
 Revitalizar o mercado Público Municipal;
 Reformar o mercado da Carne, atendendo a legislação sanitária
vigente;
 Construir espaços verdes e de lazer;
 Criar um fundo com recurso das três esferas de governo com a
finalidade de viabilizar pequenas reformas residenciais;
 Finalizar as instalações sanitárias nas residências da sede, povoado
Buriti do Castelo e zona rural;
 Implementação do Projeto de Revitalização do Açude da sede do
Município;
 Perfurar e equipar poços tubulares em parceria comórgãos do
Governo Federal e Governo Estadual;
 Construção de passagens molhadas em riachos e córregos com o
apoio do Governo do Estado do Piauí;
 Instalação de rede WI-FI gratuita por meio do programa - Piauí
Conectado em praças e escolas públicas;
 Asfaltamento da PI 452, no trecho que vai do povoado Buriti do
Castelo a BR 316 (13,5 Km), compreendendo os municípios de São
Félix e Elesbão Veloso, através Governo de Estado;
 Construir pavimentação em paralelepípedo (calçamento) em
comunidades como São Francisco, Bela Veneza, Mato Escuro e outras
ainda não pavimentadas;
 Trabalhar por um programa de energia fotovoltaica (energia solar)
para fornecer enrgia elétrica nos prédios do município;
 Construção dos parques ambientais e turísticos da Cachoeira de Santo
Antônio, Riacho das Cabaças e Riacho do Castelo, em parceria com o
Ministério do Meio Ambiente e Secretaria do Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos;
PROGRAMA III – INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO



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É preciso trabalharmos com muita seriedade com vistas a geração de
trabalho e renda para a população do nosso município, tendo em vista
que a falta de trabalho e oportunidades é uma realidade na grande
maioria dos municípios do Brasil, especialmente os pequenos como o
nosso e para isto, propomos:
 Desenvolver oficinas voltadas a iniciação ao trabalho por meio
de parcerias com o SESI, SESC, SENAR, SEDUC e ONGs,
oferecendo noções de diversas profissões;
 Apoio à instalação e funcionamento de pequenos negócios;
 Criação do fundo municipal de geração de renda, com a
participação de recursos dos Governos Municipal, Estadual,
Federal e ONG’s;
 Capacitação técnica e gerencial de pequenos
empreendedores, principalmente, jovens;
 Estímulo à criação da associação comercial de São Félix do
Piauí;
 Incentivos à produção local de leite e derivados, com compra
direta para o município;
 Apoio à agricultura familiar;
 Implantação de hortas comunitárias;
 Aproveitamento, da mão-de-obra local não especializada, nas
obras públicas realizadas no município;
 Ampliação dos empréstimos no âmbito do PRONAF em
parceria com os bancos oficiais, com total transparência nos
critérios de seleção das famílias;
 Continuar a parceria com a agência Piauí Fomento - BADESPI,
viabilizando a contratação de empréstimos para pequenos
agricultores e empreendedores formais e informais;
 Buscar financiamentos para associações do município;
PROGRAMA IV – GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA



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J

Qualificação profissional é um requisito básico para ter sucesso no
mundo globalizado. A qualificação profissional funciona de forma a
complementar a formação, seja ela de nível médio ou superior, é buscar outros
tipos de conhecimento, que não os já aprendidos em sala de aula.
A qualificação profissional pode ser através de conhecimentos
teóricos, técnicos e operacionais, para qualquer tipo de empresa.
Desse modo, a qualificação profissional tornou-se mais do que
essencial e determinante para o futuro profi