RODRIGO BATTISTELLA - PT - PREFEITO

nvolvimento social, esporte e lazer. Investido
muito na segurança das pessoas, fortalecido e apoiado o desenvolvimento rural, a agroecologia
e o desenvolvimento ambiental sustentável.
Nesta perspectiva que a coligação “Coração, União e Trabalho: Juntos Por Nova Santa
Rita”, (PT, PDT, MDB, PSD e UB) apresenta a candidatura RODRIGO BRATTISTELLA PREFEITO e
TONINHO PFEIL VICE-PREFEITO para defender e implementar este Plano de Governo, cujos
compromissos podem ser sintetizados na imagem do coração: se está bom, vamos continuar.
Este documento foi construído com muitas mãos, é portador do compromisso dessa
candidatura com a melhoria da vida das pessoas, maior patrimônio do nosso município.
O Plano prevê avançar ainda mais e inovar aprofundando nossas políticas públicas
organizadas em quatro eixos: desenvolvimento; infraestrutura; cidadania e gestão. As diretrizes
estabelecidas no documento apontam para compromissos com a continuidade do projeto, mas
com indicativos de inovação e avanços em todas as áreas da administração.
Uma das preocupações apontadas no processo de elaboração do programa de governo
foi o cuidado que devemos ter com as questões da resiliência climática e ambiental.
Ainda compõe nosso instrumento de diretrizes para o próximo governo, a
implementação de ferramentas de planejamento e metas articuladas com importante estudo
dos indicadores em todas as áreas. Queremos avançar na gestão democrática com a
implantação de ferramentas de orçamento participativo, fortalecendo ainda mais os princípios
da democracia participativa e da transparência.
Este plano será a base para a elaboração do Plano Plurianual, das Lei de Diretrizes e
orçamentação anual, garantindo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência.
O programa traz, além das proposições dos partidos que compõe a coalizão da chapa
majoritária, as demandas da população, das organizações sociais, dos empreendedores deste
município e do próprio candidato à reeleição Rodrigo Amadeo Battistella, que aposta na
inovação e continuidade do projeto Nova Santa Rita ainda melhor para se viver, construir e
sonhar, respeitando a história e a vontade das pessoas desta terra.














OBJETIVO

Definir o Plano de Governo para elaborar as estratégias e posteriormente a realização
de suas ações, bem como, fortalecer e ampliar as que ocorreram no governo anterior para se
ter êxito no Governo Municipal de 2025 até 2028.

MISSÃO

Conduzir Nova Santa Rita a um futuro próspero e tecnológico, com políticas públicas que
incentivem o desenvolvimento econômico sustentável, a educação de qualidade, a saúde
humanizada e a participação ativa da comunidade.

VISÃO

Ser uma cidade inovadora e sustentável, referência em qualidade de vida e
desenvolvimento socioeconômico, promovendo a inclusão, a participação cidadã e a eficiência
nos serviços públicos.

VALORES

Comprometimento com a Gestão Estratégica Pública, trabalho, ética, transparência e
valorização da Participação Social.










EIXOS ESTRUTURANTES DO PROGRAMA DE GOVERNO:

1. DESENVOLVIMENTO:
1.1 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO;
1.2 AGRICULTURA;

2. INFRAESTRUTURA:
2.1 DESENVOLVIMENTO URBANO;
2.2 SERVIÇOS PÚBLICOS;
2.3 MEIO AMBIENTE;

3. CIDADANIA:
3.1 EDUCAÇÃO;
3.2 SAÚDE;
3.3 SEGURANÇA PÚBLICA
3.4 ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO;
3.5 DESENVOLVIMENTO SOCIAL;

4. GESTÃO:
4.1 GABINETE DO PREFEITO;
4.2 PROCURADORIA GERAL;
4.3 FINANÇAS PÚBLICAS;
4.4 COMPRAS PÚBLICAS;
4.5 ADMINISTRAÇÃO.







EIXO 1 – DESENOVOLVIMENTO
1.1 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

1.1.1 CRIAR PROGRAMAS DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA
A proposta visa fortalecer o setor de micro e pequenas empresas em Nova Santa Rita,
promovendo um ambiente favorável ao empreendedorismo e à geração de empregos. O
Programa Nosso Crédito será aprimorado com condições mais atrativas, simplificação no acesso
e negociações com parceiros para melhorar as taxas de crédito. A Sala do Empreendedor será
inovada com a criação do Escritório do Empreendedor, que além de oferecer um espaço de
coworking, irá promover workshops e eventos de capacitação. O valor da premiação da
campanha Nota Premiada será aumentado para incentivar o comércio local. Essas ações visam
ampliar empregos e melhorar a renda da população, garantindo o fortalecimento e expansão
dos negócios existentes e atraindo novas iniciativas. O desenvolvimento econômico sustentável
e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos serão os principais resultados esperados,
fortalecendo a economia local e empoderando os empreendedores.

1.1.2 CRIAR ESCOLA DE GESTÃO PARA EMPREENDEDORES (PARCERIA COM O SISTEMA "S")
A proposta visa criar uma Escola de Gestão para Empreendedores em parceria com o Sistema
"S", estabelecendo um espaço permanente de capacitação para micro e pequenos
empreendedores. A escola oferecerá cursos e treinamentos voltados para o aperfeiçoamento de
técnicas de gestão, marketing, finanças e inovação, preparando os empresários locais para as
demandas do mercado e aumentando a competitividade dos seus negócios na Região
Metropolitana de Porto Alegre. A expertise do Sistema "S" será fundamental, aproveitando seus
modelos de sucesso já implementados na região. Essa iniciativa busca fortalecer o setor
empresarial de Nova Santa Rita, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável e a
geração de empregos, além de capacitar os empreendedores para enfrentar desafios e
aproveitar oportunidades no mercado.

1.1.3. CRIAR UM HUB TECNOLÓGICO DE INOVAÇÃO NO PARQUE OLMIRO BRANDÃO
(STARTUPS)
A proposta visa criar um hub tecnológico de inovação no Parque Olmiro Brandão, focado em
atrair empresas e startups dos mais diversos segmentos, especialmente aquelas voltadas para
inovação e sustentabilidade. Para isso, serão buscados recursos junto ao governo federal para a
construção de um espaço moderno e bem equipado, que oferecerá infraestrutura adequada e
serviços de suporte para o desenvolvimento de novos negócios. O hub será um centro de
criatividade e colaboração, promovendo a diversificação do mercado de negócios do município
e incentivando o surgimento de novas oportunidades. Essa iniciativa visa transformar Nova Santa
Rita em um polo de inovação tecnológica, estimulando o desenvolvimento econômico, a geração
de empregos e a sustentabilidade, além de integrar a cidade ao ecossistema de inovação da
Região Metropolitana de Porto Alegre.



1.2 AGRICULTURA

1.2.1 CRIAR A ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
A proposta visa criar uma Escola de Desenvolvimento Rural em Nova Santa Rita, oferecendo um
espaço de capacitação para agricultores locais. A escola promoverá práticas agrícolas
sustentáveis através de cursos e programas focados em agroecologia e gestão rural, realizados
em parceria com universidades, institutos de pesquisa e outras entidades especializadas. O
objetivo é valorizar a vocação agrícola do município, combater o êxodo rural e aumentar a
produtividade e sustentabilidade das propriedades rurais. Ao capacitar os agricultores com
técnicas avançadas e sustentáveis, espera-se melhorar a qualidade de vida no campo, fortalecer
a economia local e assegurar a preservação ambiental. Esta iniciativa busca consolidar Nova
Santa Rita como um modelo de desenvolvimento rural sustentável, beneficiando toda a
comunidade agrícola.

1.2.2 FOMENTAR A AGROECOLOGIA E A AGRICULTURA FAMILIAR
Manter e aprimorar os programas existentes na Secretaria Municipal de Agricultura, tendo como
objetivo fortalecer a produção agrícola, oferecendo insumos, infraestrutura, serviços e
equipamentos aos produtores e as organizações rurais do município. Ao apoiar os agricultores
familiares com recursos e conhecimento, espera-se fortalecer a economia rural e melhorar a
qualidade de vida no campo, consolidando Nova Santa Rita como um exemplo de
desenvolvimento agrícola sustentável.

1.2.3 AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MEIO RURAL
Ampliar o acesso de água potável no meio rural através da perfuração de novos poços artesianos,
instalação e ampliação de redes de distribuição e reservatórios, melhorando a qualidade de vida
e garantindo dignidade aos moradores.

EIXO 2 – INFRAESTRUTURA
2.1 DESENVOLVIMENTO URBANO

2.1.1 REALIZAR ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM MUNICIPAL
Elaborar Plano de Drenagem e planejamento do sistema de escoamento das águas pluviais na
área de abrangência do município. A medida tem como objetivo apresentar soluções técnicas
para sanar problemas de alagamentos e enchentes na cidade. Além disso, com esse estudo
pretende-se criar instrumentos norteadores em relação às metodologias de elaboração de
estudos, projetos, bem como na execução e padronização das obras de infraestrutura,
necessárias para implantação de loteamentos residenciais e industriais.



2.1.2 FORTALECER A POLÍTICA DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS MUNICIPAIS
A proposta visa fortalecer a política de pavimentação das vias municipais em Nova Santa Rita,
com a execução de 15 km de pavimentação, melhorando significativamente a mobilidade urbana
e rural. A pavimentação contribuirá para a acessibilidade de todos os cidadãos, facilitando o
transporte, o acesso a serviços essenciais e a integração entre diferentes regiões do município.
Além disso, a melhoria das vias públicas promoverá a valorização imobiliária, incentivando novos
investimentos e o desenvolvimento econômico local. Esta iniciativa faz parte de um esforço mais
amplo para melhorar a infraestrutura do município, proporcionar melhor qualidade de vida aos
moradores e estimular o crescimento ordenado e sustentável de Nova Santa Rita.

2.1.3 IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR (500 UNIDADES)
Executar moradias populares através de programa habitacional do governo federal, viabilizando
acesso à moradia popular de qualidade, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento de
bairros e comunidades com planejamento e infraestrutura urbana adequada.

2.2 SERVIÇOS PÚBLICOS

2.2.1 CRIAR O PROGRAMA DE DRENAGEM PARA COMBATE DE ALAGAMENTOS (5KM DE
REDES NOVAS)
A proposta visa criar um programa de drenagem para combate de alagamentos em Nova Santa
Rita, com a instalação de 5 km de novas redes de drenagem urbana. Este projeto será executado
com o objetivo de gerenciar eficazmente as águas da chuva, proporcionando um sistema
eficiente para o escoamento dessas águas. A iniciativa busca minimizar os problemas causados
pelo excesso de água, como deslizamentos de encostas e alagamentos em áreas baixas e planas.
A implementação de uma infraestrutura de drenagem adequada contribuirá para a prevenção
de enchentes, melhorando a segurança e a qualidade de vida dos moradores. Além disso, o
programa fortalecerá a resiliência urbana, preparando a cidade para enfrentar eventos
climáticos extremos e garantindo um desenvolvimento sustentável e ordenado.

2.2.2 CRIAR O PROGRAMA NOVA SANTA RITA ILUMINADA (1.000 PONTOS DE LÂMPADAS
LED)
A proposta visa criar o programa Nova Santa Rita Iluminada, com a instalação de 1.000 pontos
de lâmpadas LED em substituição às lâmpadas de vapor de mercúrio. Este projeto será realizado
para melhorar a eficiência energética e econômica da iluminação pública, resultando em uma
significativa redução no consumo de energia e nos custos de manutenção. As lâmpadas de LED
oferecem maior durabilidade e qualidade de iluminação, proporcionando um ambiente mais
seguro e confortável para os moradores. Além disso, a modernização da rede de iluminação
pública contribuirá para a valorização dos espaços urbanos e rurais, incentivando o uso de áreas
públicas durante a noite e aumentando a segurança da comunidade. Esta iniciativa busca
promover a sustentabilidade e o desenvolvimento tecnológico em Nova Santa Rita, alinhando-
se às melhores práticas ambientais e urbanas.

2.2.3 LICITAR O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
Licitar a concessão do Transporte Público Municipal, visando melhorar a qualidade e a eficiência
deste serviço oferecido aos usuários, avançando na organização do transporte e buscando a
viabilidade do sistema para passageiros, trabalhadores e alunos, com linhas e horários
adequados.

2.3 MEIO AMBIENTE

2.3.1 OFERECER PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS GRATUÍTA A TODA A
POPULAÇÃO
A proposta visa ampliar o Programa de Castração gratuita de cães e gatos de pequeno, médio e
grande porte em Nova Santa Rita, realizando 2.000 castrações anuais. Este programa contribuirá
para o controle populacional dos animais de estimação, auxiliando na saúde pública e bem-estar
animal ao prevenir doenças como câncer de mama e infecção uterina em fêmeas e problemas
de próstata em machos. A redução de filhotes indesejados também diminuirá o número de
animais abandonados, resultando em menos animais nas ruas e em um ambiente mais limpo e
seguro para a comunidade. A iniciativa visa promover a responsabilidade e o cuidado com os
animais, melhorar a qualidade de vida dos pets e seus donos, e criar uma cidade mais saudável
e organizada.

2.3.2 CRIAR O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS
(PLANTAR 10 MIL ÁRVORES)
A proposta visa implantar o Programa “Mais Árvores” através da instituição de uma política
municipal voltada à arborização das ruas e espaços públicos de Nova Santa Rita. O programa
realizará o plantio de 10.000 mudas de árvores, trazendo benefícios significativos como melhoria
da qualidade do ar, regulação da temperatura, redução do ruído, conservação da água, e
melhoria da saúde mental e física. Além disso, o aumento da biodiversidade, a conexão
comunitária, o armazenamento de carbono e a beleza estética são benefícios adicionais que
tornam o plantio de árvores uma estratégia essencial para promover cidades mais sustentáveis
e habitáveis. Esta iniciativa busca transformar o ambiente urbano, proporcionando uma melhor
qualidade de vida para os moradores e contribuindo para a sustentabilidade do município.

2.3.3 AMPLIAR OS SERVIÇOS DE BEM-ESTAR ANIMAL (CLÍNICA VETERINÁRIA)
A proposta visa ampliar os serviços de bem-estar animal em Nova Santa Rita, desenvolvendo
uma clínica veterinária no Centro de Bem-Estar Animal para a realização de procedimentos
complexos. A clínica será cadastrada no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV),
obtendo a liberação necessária do órgão competente. Esta ampliação facilitará o acesso à saúde
animal, permitindo tratamentos precoces de doenças e lesões, além de garantir atendimento de
emergência em tempo hábil. A medida também reduzirá os custos com empresas terceirizadas
e contribuirá para a saúde pública ao ajudar no controle e prevenção de doenças zoonóticas. Ao
adequar o centro ao enquadramento do CRMV, a iniciativa visa fornecer serviços especializados,
promovendo um atendimento avançado e eficiente para os animais, melhorando o bem-estar
animal e a qualidade de vida na comunidade.
EIXO 3 - CIDADANIA:
3.1 EDUCAÇÃO

3.1.1 IMPLANTAR O PROGRAMA ESCOLA SEGURA (PORTARIA EM TODAS AS ESCOLAS
MUNICIPAIS)
Controlar o acesso nas escolas municipais de Nova Santa Rita, através da instalação de sistema
de portaria, viabilizando ambiente seguro para crianças, equipe escolar e maior tranquilidade
aos pais de alunos.

3.1.2 CRIAR A SALA SENSORIAL PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM ESPECTRO AUTISTA
Instalar sala sensorial para atender alunos com espectro autista, oferecendo um ambiente
controlado e seguro, onde os alunos podem experimentar uma variedade de estímulos
sensoriais de forma controlada, reafirmando o compromisso da gestão com a educação inclusiva.

3.1.3 CONSTRUIR UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CAJU (INVESTIMENTO
DE R$ 6 MILHÕES)
Construir uma escola de educação infantil no bairro Caju com capacidade para atender mais de
260 crianças em tempo integral, visando atender a crescente demanda da cidade, garantindo o
devido desenvolvimento integral da criança, facilitando o acesso dos pais ao mercado de
trabalho.

3.2 SAÚDE

3.2.1 IMPLANTAR CENTRO OFTALMOLÓGICO JUNTO A POLICLÍNICA 24HS
Visando ampliar as especialidades disponíveis no munícipio, a criação deste espaço irá
contemplar diversos atendimentos, entre eles, a cirurgia de cataratas, refração ocular,
mapeamento de retina, tratamento de glaucoma, entre outros procedimentos e consultas com
profissional oftalmologista.

3.2.2 CONSTRUIR TRÊS NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (BERTO CÍRIO, MORRETES E
CALIFÓRNIA)
A proposta visa construir três novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Nova Santa Rita, nos
bairros Califórnia, Berto Círio e Morretes, para atender ao crescimento da cidade e a demanda
por serviços de saúde. A nova UBS no bairro Califórnia atenderá cerca de 4.000 pacientes,
oferecendo serviços de atenção primária, incluindo atendimento médico, odontológico e sala de
vacinas. Devido às enchentes ocorridas em novembro de 2023 e maio de 2024, as atuais UBS
nos bairros Morretes e Berto Círio serão realocadas para áreas seguras, longe das zonas de
alagamento. As novas estruturas garantirão a continuidade dos serviços de saúde para os
usuários do SUS, proporcionando um atendimento eficiente e seguro. Essa iniciativa visa
melhorar o acesso à saúde, promover o bem-estar da população e assegurar que os serviços
públicos acompanhem o desenvolvimento urbano.
3.2.3 IMPLANTAR BASE DO SAMU EM NOVA SANTA RITA
Com o crescimento da população, se faz necessário a implantação deste serviço na cidade.
Atualmente, Canoas é a referência para o serviço de resgate em saúde, recebendo o recurso para
atender nosso município. Trazendo essa referência para a gestão municipal, teremos uma
melhor resposta e melhor gestão deste importante serviço de urgência e emergência.

3.2.4 IMPLANTAR AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DA MULHER (AME
MULHER)
Com a criação da Coordenadoria da Mulher, avançamos na estrutura administrativa para o setor.
Agora, queremos implementar mais políticas voltadas para a saúde da mulher, acolhendo de
maneira mais abrangente todas as mulheres do nosso município. Pretendemos oferecer diversos
serviços em um ambiente feminino e especializado, incluindo ginecologia, obstetrícia, saúde
mental e exames de diagnóstico. Além disso, fortaleceremos a transversalidade com outras
políticas públicas, principalmente no enfrentamento à violência contra mulheres e na luta por
respeito e direitos.

3.3 SEGURANÇA PÚBLICA

3.3.1 IMPLANTAR A RONDA MUNICIPAL ESCOLAR
Garantir maior segurança no entorno das escolas municipais através de rondas realizadas com
veículos e efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) de Nova Santa Rita, permitindo uma resposta
rápida e eficiente a qualquer incidente que ocorra nas proximidades das escolas.

3.3.2 AMPLIAR OS INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL (R$ 1
MILHÃO)
Implantar Sistema de Monitoramento de Enchentes e Desastres Naturais, incluindo sensores
eletrônicos para os rios caí e dos Sinos. Adquirir veículos especializados para resgate e
salvamento, barcos para operações de resgate em áreas alagadas e equipamentos de
comunicação avançados para coordenação eficiente das operações. Viabilizar com Drones o
monitoramento aéreo, proporcionando uma visão ampla e detalhada das áreas afetadas.

3.3.3 A