PADRE EDSON - PT - PREFEITO

namismo de seu povo e de suas necessidades, atuando como incentivadora
e organizadora dessa energia social, cuidando do presente e planejando o
futuro.
Nós, Edson e Manoel, com o Partido dos Trabalhadores e setores da
sociedade, pensamos no momento presente da cidade projetando ações para
o seu futuro.

Após os avanços nas políticas sociais durante os primeiros governos federais
de Lula e o governo Dilma, formaram-se, em nosso país, alianças políticas e
sociais, principalmente alojadas na base de sustentação do atual governo local
e nacional, que empunham as bandeiras do desmonte do Estado e dos
programas de diminuição da desigualdade social. Para se contrapor a este
retrocesso, acreditamos que mesmo o menor ente federado, o Município, pode
se constituir em um local de resistência dos direitos de cidadania.

Além dos novos elementos trazidos pela conjuntura, constatamos em São
Joaquim a reprodução de uma forma de gestão voltada para o passado,
caracterizada pela mesmice administrativa, incapaz de responder a problemas
que há muito tempo são sentidos por seus moradores. Esta continuidade
administrativa ocorreu em par com a manutenção de problemas aos quais esse
grupo gestor do município se mostrou insensível. Dessa forma, na gestão
municipal, tornam-se marcantes os descuidos com a saúde, especialmente a
atenção básica; a piora nos indicadores educacionais; o sucateamento do
transporte público e aprofundamento dos gargalos na mobilidade urbana; a
deterioração de espaços públicos; a falta de transparência e participação
popular nas decisões de governo. Trata-se, ademais, de um modelo
administrativo no qual a indiferença em relação à segurança pública se
constitui num dos mais claros exemplos de descaso com a cidade. Não por
acaso, o atual prefeito e seus auxiliares elaboram um discurso no qual as
responsabilidades da gestão municipal para com os problemas de São
Joaquim são esquecidas e transferidas, artificialmente, para outras esferas de
governo. Por outro lado, as obras de programas federais, implementados pelos
governos Lula e Dilma, como o Minha Casa Minha Vida, por exemplo, são
apresentados como feitos unilaterais da prefeitura. São Joaquim precisa ir
além, por isso defendemos alguns eixos para nossa cidade.

Devido à falta de ação das últimas gestões municipais em alguns setores,
muito do que formulamos e defendemos em pleitos eleitorais recentes ainda se
mantém atuais. A partir da atualização dessas propostas e do desenvolvimento
de novos projetos, apontamos as diretrizes e compromissos que assumimos
com a cidade. Por entender a campanha política como um momento de escuta
dos anseios, demandas e sonhos da população, lançamos esse documento e
apresentamos, portanto, nossa visão.

É preciso mais ação para mudar o atual cenário do planejamento público em
São Joaquim. Primeiro, trata-se de garantir a aplicação efetiva do Plano Diretor
e dos instrumentos nele previstos para o uso ordenado do solo urbano. Na
Mobilidade Urbana queremos projetos de longo prazo para a reestruturação do
Sistema Viário e do Sistema de Transportes, priorizando o transporte público
sobre o privado no planejamento de ações. Por fim, uma política de gestão
ambiental se faz necessária com base na adoção de projetos como o Plano
Municipal de Drenagem, a universalização da coleta seletiva, a implementação
de um amplo programa de reciclagem e compostagem e arborização de vias e
espaços públicos.

É preciso apoiar e fomentar o empreendedorismo e a economia solidária para
gerar oportunidades que dinamizem a economia municipal e gerem
desenvolvimento com inclusão social, qualidade de vida e sustentabilidade. As
ações de desenvolvimento econômico nesta perspectiva estão organizadas
nos tópicos de Turismo, Ciência e Tecnologia, MEI e Micro e Pequenas
Empresas e Economia Solidária. É urgente apoiar a legalização dos
empreendimentos, fomentar a formação, disponibilizar microcrédito orientado e
ampliar a participação dos microempreendedores (as), micro e pequenas
empresas nas compras de serviços e produtos realizadas pela prefeitura, bem
como pelos consumidores em geral. Na área de Economia Solidária,
destacamos que é necessário fomentar um novo modo de organizar a
produção, a comercialização, as finanças e o consumo.

Uma agenda focada na modernização da gestão é crucial para uma melhor
oferta de serviços públicos. Infelizmente, São Joaquim apresenta como
característica um processo de terceirização do seu planejamento, ausência de
diálogo sistemático com a sociedade e baixa transparência. Além disso, o
município não foi capaz de incentivar a formação de quadros especializados,
capazes de elaborar, monitorar e avaliar proposta para a gestão governamental
e das políticas públicas. Defendemos que haja Orçamento Participativo (OP)
de fato, para dialogar com a popular os recursos da cidade. Em relação à
modernização administrativa, é preciso ultrapassar a concepção vigente,
restrita somente à reformulação do organograma e dos cargos comissionados
da prefeitura, para uma efetiva proposta de gestão que igualmente englobe a
desconcentração e descentralização de serviços. É preciso, ademais,
aprofundar a transparência pública, reformulando o Portal da Transparência e
investindo em um sistema de Dados Abertos.

Reafirmamos, em âmbito municipal, princípios em xeque na esfera nacional: o
caráter público do SUS; a educação pública, gratuita, de qualidade, laica e livre
de censuras; as políticas sociais como instrumentos de combate à miséria, à
pobreza e à desigualdade; o Estado como promotor das igualdades de gênero,
etnia, geração e orientação sexual; a transparência na gestão pública; a
participação política como elemento de decisão pública, dentre outros.

É com a compreensão dessa importante e necessária missão, respeitando as
distintas opiniões e visões de mundo existentes em nosso município, com muita
alegria e olhar para o futuro que, com o coração aberto, apresentamos nossas
propostas para o desenvolvimento de São Joaquim, no biênio 2025/2028. Elas
são frutos da experiência adquirida durante a participação do Partido dos
Trabalhadores no governo municipal de 2012 a 2016, do conhecimento de
práticas de gestão pública exitosas, de muita leitura e, especialmente, do
amadurecimento pessoal experimentado nos últimos anos da democracia
brasileira.
Este Programa de Governo leva em conta os desafios a serem enfrentados em
áreas como saúde, educação, cultura, assistência social e esporte. Não
descuida, contudo, das demais necessidades de nossa cidade, como
pavimentação de vias, água e esgoto, mobilidade urbana, segurança pública e
meio ambiente. Trata com especial destaque dos temas relacionados à
democracia participativa, ao serviço público e relacionamento com a cidade.
Para a execução do plano de governo proposto por nós, além da competente
gestão dos recursos municipais, nossa excelente relação com o Governo
Federal nos será de grande valia para a obtenção do necessário recurso do
orçamento federal.
Este não é um documento pronto e acabado. Durante a rápida campanha
eleitoral, certamente receberá necessários ajustes, e será o documento que
nos acompanhará e nos orientará na gestão, balizando todos os projetos do
governo, se formos eleitos.
Em uma época de desconfiança para com os representantes políticos, torna-se
ainda mais desafiador defender publicamente uma forma diferente de gerir uma
cidade, de se relacionar com a sociedade, de administrar o patrimônio e os
serviços públicos. Mas, é por acreditar no poder transformador da política
democrática, que faremos frente a este desafio. Tomaremos, portanto, as ruas,
redes e telas para debater com o eleitorado joaquinense as propostas para
uma gestão mais aberta ao diálogo e à participação, mais inovadora e atenta
aos problemas urbanísticos, mais sensível às desigualdades sociais.

E, para tal, pedimos o seu voto. No dia 06 de outubro, vote 13 para prefeito e
vice. Agradecemos a confiança!
EDSON JORGE FELTRIN MANOEL NASCIMENTO PEREIRA
Candidato a Prefeito Candidato a Vice-Prefeito

PRINCÍPIOS
Democracia participativa como forma de gestão;
Transparência como instrumentos de garantia do patrimônio público;
Investimentos públicos para ampliação da inclusão social;
Garantia de direitos e participação;
A cidade necessita se desenvolver com sustentabilidade econômica e
responsabilidade socioambiental;
Diretrizes:
1) Democracia Cidadã:

Com a prática da Democracia Participativa no planejamento, através do
Orçamento Participativo queremos aplicação dos recursos do Orçamento
Municipal para inaugurar uma nova cultura de gestão pública na cidade:
democrática e transparente. Essa aposta na democracia exige cuidados
para crescer e apresentar os resultados esperados. Por isso, temos que
avançar mais na formação e educação cidadã para o exercício das
melhores práticas de democracia participativa, aprimorando, assim, seus
resultados. A democracia participativa é como um caudaloso rio que
cumprirá o seu destino com a contribuição de milhões de afluentes,
tornando-se, assim, mais e mais forte. Nos mecanismos da iniciativa
popular de projetos de Lei e na participação direta da população nos
conselhos da administração municipal e nas novas formas de participação
coletiva a serem criadas pela nova gestão democrática e popular.


2) Direitos Sociais e equidade:

Nossa defesa intransigente dos Direitos Sociais está materializada nas
políticas públicas municipais, que estabeleceram a plataforma fundamental
para assegurar condições de equidade social e desenvolvimento humano
na cidade. Assim, a importância do Programa Bolsa Família, que teve
enorme ampliação em São Joaquim, mostra a correção dos programas dos
governos de Lula e Dilma no atendimento das necessidades urgentes da
população mais sofrida. Contudo, não podemos parar por aí. Nossa aposta
na emancipação humana coloca o desafio de despertar e apoiar o potencial
de nosso povo na construção de um desenvolvimento humano sustentável
e em base local. Portanto, trata-se de reforçar a capacidade da cidadania
ativa em liberar novas energias na construção do futuro comum.

3) Transparência e Democracia:

O nosso desafio para ampliar a transparência é o de levar mais e melhor
informação para mais pessoas. Criar amplos canais de acesso público
significa reforçar o controle e fiscalização da sociedade, desde o nível
estratégico ao do cotidiano da urbanidade. Levar a informação mais
detalhada para o cidadão significa assegurar direitos e reforçar a
democracia participativa através da transparência como “consciência da
necessidade”. Deste modo, elevar o nível de consciência cidadã através da
transparência representa vencer o desafio coletivo de avaliação constante
da gestão em busca de melhores resultados. Instrumento fundamental e de
eficácia concreta será a criação, na próxima gestão municipal, de
Conselhos de Usuários dos Serviços Públicos voltados à prestação de
serviços à população.

4) Planejamento Participativo e Desenvolvimento local:

É necessário ampliar e aperfeiçoar o planejamento participativo na
perspectiva de assegurar a construção coletiva do futuro da cidade.
Priorizar a perspectiva de longo prazo é assumir uma perspectiva sólida
sobre os resultados a alcançar. O desenvolvimento de nossas vocações
vinculadas a setores da economia criativa, conectando cultura local e
acesso democrático à informação, criou espaços sociais de interação
econômica e social. O futuro de São Joaquim está ligado aos seus
processos baseados no planejamento participativo de base local, numa
perspectiva sustentável e de longo prazo.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

1. EDUCAÇÃO
Construção da cidade educadora. A opção que estamos fazendo por
integrar e fazer São Joaquim como cidade boa para se viver por meio do
planejamento participativo e da boa aplicação do orçamento municipal assume
a educação e a saúde como áreas centrais de seu investimento público. É
preciso construir novas salas de aula, reformou e ampliar os prédios escolares,
criar bibliotecas escolares e nelas dispor de um bom acervo de livros. Por isso
temos como ações:
- Melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem numa
perspectiva libertária, formando a cidadania ativa do futuro.
- Ampliar a aplicação de novas tecnologias e recursos de ensino nas
escolas para reduzir da exclusão digital através de amplo acesso à sociedade
da informação.
- Desenvolver o currículo escolar para o século XXI com inclusão de temas
como sustentabilidade socioambiental, finanças públicas (Orçamento
Participativo Criança), economia solidária, direitos humanos, cidadania e
participação popular;
- Ampliar as estruturas da pré-escola, elevando-a ao nível alcançado pelo
ensino fundamental.
- Melhorar o plano de cargos e salários dos professores e profissionais da
educação;
- Ampliar a vaga de creches em todos os bairros, ampliando também os
horários de atendimento as crianças da educação infantil;
- Fortalecer o ensino fundamental com a prática integrativa dos educandos
com as realidades socioeconômicas onde estar inseridas, seja na área rural, na
área urbana;
- Efetivação do passe livre para estudantes e professores da rede
municipal;
- Implantar o Programa de Desenvolvimento Educacional Extensivo,
articulando universidades e centros universitários, para que criem projetos de
pesquisa e extensão em nível de graduação e pós-graduação, com apoio de
empresas, a serem desenvolvidos em parceria com professores da rede
municipal de ensino junto às comunidades atendendo as demandas e
potencialidades locais;
- Implantar Centros Integrados de Educação, Cultura e Lazer, enquanto
espaços de convivência e desenvolvimento de programas educativos,
socioculturais e de lazer, promovendo o conhecimento científico, humanístico,
artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos;
- Consolidar o processo de democratização da gestão da educação
municipal fortalecendo o projeto pedagógico das escolas, realizando eleições
diretas gestor das unidades escolares e contribuindo, efetivamente, com o
fortalecimento dos Conselhos Municipais (Educação, FUNDEB, Alimentação);
-Reordenar o processo de nucleação administrativa e pedagógica das
escolas, com a participação da comunidade;
- Entregar uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade
e entrega em tempo hábil;
- Criar um fundo municipal de autonomia financeira para as escolas;
- Assegurar, nos processos formativos dos profissionais, a centralidade
na reorientação curricular e nos métodos de avaliação institucional e da
aprendizagem, ambos indissociáveis do processo educacional;
- Potencializar o Projeto Pedagógico, de modo que ele traduza os
anseios da comunidade escolar, seus objetivos e metas, assim como, suas
potencialidades, na perspectiva de uma educação com foco na aprendizagem
do aluno;
- Estabelecer parcerias com as Universidades na perspectiva da
ampliação da qualificação acadêmica dos professores através de cursos de
pós-graduação lato sensu e stricto sensu;
- Promover a formação dos educadores na área da informática e das
tecnologias da informação e da comunicação;
- Criar no município o Projeto de Reforço Escolar Aprender Mais, com
atividades no contra-turno;
- Criar programas de correção de fluxo no município e/ou estabelecer
parcerias com instituições para atender as crianças com distorção idade/série;
- Criar política de alfabetização para garantir a eficiência do processo
educativo;
- Informatizar todas as escolas, criando na rede municipal uma equipe
de suporte e assistência técnica;
- Instituir o Padrão de Qualidade da Rede Municipal de São Joaquim, de
forma a garantir a aprendizagem a todos os alunos;
- Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras
emergentes;
- Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando
acessibilidade, materiais pedagógicos específicos e formação para os
profissionais de Atendimento Educacional Especializado;
- Implementar políticas voltadas para o fortalecimento das culturas
afrodescendentes e indígenas;
- Distribuir para as escolas da rede municipal materiais didáticos
específicos por modalidades;
- Reorganizar as unidades de educação infantil dotando-as de
infraestrutura adequada, com equipe multidisciplinar, segurança e qualificação
do profissional;
- Potencializar a escola de música e/ou estabelecer parcerias com
instituições voltadas para área;
- Implementar plano de manutenção para os equipamentos da rede
municipal de ensino, pensando em espaços que respeitem as necessidades do
brincar, de fantasiar e produzir conhecimento;
- Construção e reformas de quadras poliesportivas com cobertura nas
escolas da rede municipal;
- Construção nas escolas municipais espaços de lazer composto por
parque infantil, brinquedoteca, área de lazer e outros;
- Ampliar salas de recursos dotadas de equipamentos adequados a
alunos portadores de necessidades especiais;
- Retomar o processo de eleição direta para diretores de escola;
- Promover e incentivar o ensino de novas tecnologias para crianças,
jovens, adultos e idosos, através do Centro Municipal de Inclusão Digital;
- Fortalecer e ampliar os programas de educação ambiental;
- Incentivar a criação de hortas escolares e consumo de alimentação
orgânica;
- Garantir programas de saúde na escola e saúde emocional;
- Apoiar o PROERD;
- Garantir e ampliar a educação especial e inclusiva;
- Garantir a distribuição de uniforme e material escolar aos alunos da
rede municipal de educação;
- Garantir transporte escolar, nos termos da lei, bem como a utilização
dos ônibus escolares para atividades curriculares extra escola;
- Garantir melhorias nas estradas da Linha Escolar;
- Criação de mais vagas em creches;
- Criação de creche noturna;
- Apoiar a educação de jovens e adultos e a erradicação do
analfabetismo;
- Estimular a criação pelo governo do estado, de ensino médio no bairro
Martorano;
- Fortalecer os Conselhos Escolares;
- Buscar maior integração entre alunos da rede municipal com
universidades, IFC e entidades do Sistema S;
- Valorizar o trabalho desenvolvido e fortalecer as parcerias com as
APPs;
- Qualificar a segurança nas unidades escolares;
- Conceder subsídio para o transporte de universitários;
- Conceder o transporte para os alunos do Centro de Educação
Profissional (Cedup) Caetano Costa e Instituto Federal Catarinense - Câmpus
Rio do Sul;
- Garantir o piso salarial da educação básica a todos os professores da
rede pública municipal, de acordo com o plano de carreira e remuneração dos
servidores do magistério, respeitando os níveis e referenciais;
-Estimular a educação profissional e tecnológica e parcerias com o
Sistema S, Centro de Inovação Tecnológica, IFC e Universidades;
- Captação de recursos para renovação da frota da Secretaria da
Educação;



2. SAÚDE
Mais atenção e humanização do atendimento. A área da saúde em nosso
governo imediatamente aceita o desafio de oferecer um serviço público
humanizado, capaz de atender à ampla maioria da população de São Joaquim.
O primeiro passo será aumentar os investimentos na saúde m