FORSSELL - PV - PREFEITO
FORSSELL é candidato(a) a Prefeito pelo PV em ITANHAÉM (SP) nas Eleições 2024.
JOÃO CARLOS FORSSELL NETO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PV
Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 05/08/1947
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADVOGADO
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (ITANHAÉM / SP)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PV | UF: SP
Votação Obtida: 8.812 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Apartamento | UM APARTAMENTO | R$ 740.000,00 |
| 2024 | Terreno | TERRENOS | R$ 160.000,00 |
| 2024 | Casa | UMA CASA RESIDENCIAL | R$ 132.445,85 |
| 2024 | Apartamento | UM APARTAMENTO | R$ 118.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DISPONIBILIDADES | R$ 81.205,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | 80000 QUOTAS DE CAPITAL SOCIAL | R$ 80.000,00 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BB RENDA FIXA | R$ 76.675,69 |
| 2024 | Casa | UMA CASA RESIDENCIAL | R$ 25.689,19 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | 20000 QUOTAS DE CAPITAL SOCIAL | R$ 20.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | QUOTAS DE CAPITAL SOCIAL | R$ 15.000,00 |
| 2024 | Terreno | TRES LOTES | R$ 12.000,00 |
| 2024 | Apartamento | 25% DE UM APARTAMENTO | R$ 4.424,38 |
| 2024 | Terreno | TERRENOS | R$ 2.983,27 |
| 2024 | Terreno | DOIS TERRENOS | R$ 1.823,11 |
| 2024 | Terreno | UM TERRENO | R$ 911,55 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO EM CONTA CORRENTE | R$ 668,25 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.471.826,29 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Sem receitas de campanha registradas.
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | INDEFERIDO | R$ 35.775.264,00 |
Cassações e indeferimentos
Motivos como publicados pelo TSE. A maioria trata de falha documental ou de problema da agremiação, e não de conduta do candidato — leia o motivo antes de concluir.
-
Inelegibilidade infraconstitucional(LC 64/90)2024 · SPProcesso: 06006799420246260189
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA | PV | PT | PCdoB
0 SAÚDE
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA | PV | PT | PCdoB
1 SAÚDE
“Devemos manter nossa confiança na política como a única forma de resolver nossos desafios.
Itanhaém requer um plano renovador e sustentável, que precisa ser implementado
urgentemente, promovendo um crescimento equilibrado e em harmonia com o meio ambiente."
João Carlos Forssell
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA | PV | PT | PCdoB
2 SAÚDE…
Ler mais do texto
Estou muito contente em viver este momento especial.
Quero ser prefeito de Itanhaém novamente, pois, com a experiência adquirida em minha
vida pessoal e política, juntamente com a força do nosso povo e as belezas de nossa
cidade, estou confiante de que colocaremos Itanhaém no caminho do desenvolvimento
sustentável.
Por isso, disponibilizamos nosso plano de governo para sua análise.
Vamos discutir ideias e projetos. Vamos incorporar a palavra "atitude" em todas as áreas
de nossa cidade, pois acredito que é isso que faltou nos últimos anos.
Conto com você para o desafio de escrever um novo capítulo na história de Itanhaém.
João Carlos Forssell
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA | PV | PT | PCdoB
3 SAÚDE
INDICE
Saúde .................................................................................................................................. 4
Assistência Social ................................................................................................................. 5
Esporte ................................................................................................................................ 6
Educação ............................................................................................................................. 7
Turismo ............................................................................................................................... 8
Cultura ................................................................................................................................ 8
Tecnologia ......................................................................................................................... 10
Agricultura ........................................................................................................................ 11
Segurança ......................................................................................................................... 12
Meio ambiente .................................................................................................................. 13
Administrativo e Financeiro ............................................................................................... 14
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA | PV | PT | PCdoB
4 SAÚDE
SAÚDE
Desenvolver e implementar políticas de saúde que assegurem o acesso universal e igualitário a serviços de saúde,
com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação, visando melhorar a
qualidade de vida da população
Reforma e ampliação das USF’s conforme as necessidades apresentadas por cada unidade
Ampliar período de atendimento nas USF’s
Criar o Centro Municipal de Saúde (Ex.: CMTC)
Informatização do SUS na cidade
Saúde mental nas unidades básicas.
Avaliação de saúde mental nas escolas.
Mais médicos para as USF’s
Criação do Centro de Práticas Integrativas
Criação de uma rede de apoio ao SUS
Criar o Centro Municipal de telemedicina, realizando consultas de baixa complexidade
Aplicativo para agendamento de consultas e exames e demais serviços da Secretaria saúde
Implementar um Programa Municipal de Saúde Bucal
Durante os primeiros 180 dias de governo realizar mutirões de exames
Através de parceria entre o Governo Municipal e Federal, construir mais UPA’s 24horas, nas extremidades do
município e nas regiões periféricas ex.: Oasis, Loty e Gaivotas.
Trabalhar junto ao Governo do Estado a Implantação de uma Unidade da AME no município
Promover um programa de incentivo fiscal a fim de atrair um Serviço de Pronto Atendimento Particular na cidade
Reforma administrativa: ampliar as vagas conforme a necessidade da rede, instituir um Plano de Cargos e Salários
específicos para o quadro de servidores da saúde, realizar concurso público para contratação de profissionais.
Participação Popular e Comunitária na gestão da saúde no município
Através de parceria com o Governo Federal Secretaria Municipal de Saúde e Educação, implantar o
Programa Saúde na Escola
Adesão ao Programa Melhor em Casa, ofertando na moradia do paciente um conjunto de ações de promoção à saúde
Criar e implantar a Coordenadoria Municipal de Políticas de Saúde da População LGBTQIA+
Criar e implantar a Coordenadoria Municipal de Políticas de Saúde da População Negra e Indígena.
Criar e implantar uma Coordenadoria Municipal de Políticas sobre Drogas.
Realizar convênio com a Rede Ensino Superior da Região e Ministério da Saúde com o objetivo de abertura de
Residência Multiprofissional em Saúde da Família no município.
Programa Municipal de Saúde Inclusiva com o objetivo de implantar uma rede serviços multidisciplinares de
assistência à saúde de crianças e adolescentes atípicos.
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5 ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA SOCIAL
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Itanhaém tem como objetivo principal promover o desenvolvimento
social da população, através da implementação de políticas públicas que visam garantir a proteção social, a
inclusão social e o acesso aos direitos básicos. O município de Itanhaém enfrenta desafios significativos na área
de assistência social, incluindo altos índices de vulnerabilidade social, pobreza e exclusão. Este projeto de
governo apresenta um conjunto de ações articuladas com programas do governo federal e do estado de São
Paulo, com o objetivo de fortalecer as ações da secretaria e alcançar resultados ainda mais positivos na vida da
população de Itanhaém, promovendo a inclusão social, a redução da pobreza e o desenvolvimento comunitário
sustentável.
Ampliação dos programas de transferência de renda.
Capacitação das equipes de referência da Assistência Social.
Ampliação dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
Projeto Lugar ao Sol – auxilio para mães atípicas
Criação de serviços de convivências e fortalecimento de vínculos.
Criação de Serviço de Referência para Vítimas de Violência Doméstica
Ampliação ou criação de centros para pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Criação/Ampliação de serviços de abordagem para pessoas em situação de rua.
Ampliação dos serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes (SAICAS)
Ampliação dos serviços institucionais para pessoas idosas (ILPIS), para pessoas em situação de rua
(Acolhimento Adulto)
Criação da “Casa de Apoio para Mulheres Vítimas de Violência.
Ampliação dos serviços de acolhimento institucional
Suporte Psicológico e Emocional
Assistência Jurídica
Empoderamento e Capacitação
Apoio Social e Reinserção
Implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) estabelecer estratégias de erradicação do
trabalho infantil no Município.
Garantir o acesso à alimentação: Fortalecer a parceria com o Banco de Alimentos com o intuito de criar cozinha
comunitárias com valor de refeição de baixo custo para atender pessoas em situação de rua e famílias em situação
de vulnerabilidade
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA | PV | PT | PCdoB
6 ESPORTE
ESPORTE
Promover a prática esportiva e a atividade física como ferramentas essenciais para o desenvolvimento humano,
a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população. Reconhecendo o esporte como um direito de
todos, este projeto de governo propõe um conjunto de ações que visam democratizar o acesso ao esporte e
incentivar a formação de atletas e cidadãos conscientes.
Reestruturação dos times de futebol da cidade por meio de parceria com a secretária de educação:
Cooperação entre os times e as escolas municipais próximas fazendo com que os espaços dos times possam ser
utilizados para pratica esportiva das diversas escolas.
Escolinhas estruturadas nas principais modalidades.
Aumento do parque esportivo municipal:
Criação de um centro esportivo diverso (Atletismo, ginástica olímpica, skate, esportes olímpicos, etc.)
Incentivo aos esportes dentro do município como surf
Calendário esportivo municipal
Promoção do esporte entre escola
Criação da Olimpíada municipal
Incentivo financeiro aos atletas do município
Parceria com a secretária da educação para o aumento da pratica esportiva desde a primeira infância até o ensino
médio.
Calendário esportivo oficial.
Apoio especial aos atletas que atingirem nível de competição estadual, nacional e internacional.
Criar ginásio de esportes com duas quadras cobertas contendo vestiário e arquibancadas na região do guarda civil.
Incentivo a esportes radicais
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7 EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
Garantir uma educação de qualidade para todos, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes e
preparando-os para os desafios do futuro. Reconhecendo a educação como um direito fundamental e um
instrumento de transformação social, este projeto de governo propõe um conjunto de ações voltadas para a
melhoria da infraestrutura, qualificação dos profissionais e inovação pedagógica.
Educação inclusiva:
o Profissionais de apoio especialidades em educação especial atuando em conjunto com o professor titular em
sala de aula e ambiente escolar.
o Atendimento e acompanhamento dos alunos da educação especial através de centros de apoio para
tratamento e terapia para educação inclusiva.
o Transporte público para crianças com deficiência (< que 2km, hoje só funciona para quem mora a mais de
2kms da escola)
o Transporte público para crianças com deficiência (> que 2km)
Escola Integral:
o Atividades Extracurriculares: Desenvolvimento de atividades extracurriculares em áreas como esporte, arte,
tecnologia e ciência, que complementem o ensino regular e promovam o desenvolvimento integral dos
alunos.
o Parceria com Organizações Locais: Estabelecimento de parcerias com organizações locais para oferecer cursos
e atividades adicionais que enriqueçam a formação dos estudantes.
Áreas para reforço educacional: plano de reforço escolar:
Pessoas com mais idades: com maior tempo de afastamento, melhor qualificação para que as pessoas de mais idade
possam se aprimorar.
Reforço escolar no contra turno para atender os alunos do ensino fundamental com rendimento insuficiente.
Reforço financeiro: professores com menor quantidade de aulas.
Cursos de Atualização: Oferecimento de cursos de atualização e especialização para professores, abordando novas
metodologias e uso de tecnologias (Tecnologias Assistivas).
Melhorias estruturais com reformas e ampliação da rede de ensino atendendo as normas de sustentabilidade e
respeito ao meio ambiente.
Revisão e adequação do plano de carreira para todos os funcionários da educação.
Cumprir a lei 13935 – Legislação onde as escolas públicas são obrigadas a ter assistente social e psicológica.
Educador para as Creches
metodologias de ensino, uso de tecnologias e outras áreas relevantes.
Incentivos à Formação: Criação de programas de incentivo à formação continuada, com bolsas de estudo e parcerias
com instituições de ensino superior.
Busca ativa: identificar pessoas que não tenham concluído os estudos para dar continuidade.
Fortalecer/incentivar o EJA
Laboratórios de Informática: para alunos do ensino fundamental sendo atividades-cursos extraclasse que não
atrapalhe na educação regular.
Cursos de informática básica: Windows, Word, Excel, PowerPoint.
Cursos avançados: Programação e Desenvolvimento de Software, Robótica e Automação, Design Gráfico e Multimídia,
Aplicativos de Produtividade.
Projetos de Pesquisa e Extensão: Desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão em parceria com universidades,
abordando temas relevantes para a comunidade e promovendo a inovação.
Estágios e Vivências: Programas de estágios e vivências para estudantes universitários em escolas públicas,
proporcionando troca de experiências e melhoria da qualidade do ensino
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8 TURISMO
TURISMO
Transformar o município em um destino turístico de destaque, promovendo o desenvolvimento
econômico sustentável e a valorização das riquezas naturais e culturais da região. O turismo é uma
importante fonte de renda e geração de empregos, e, para isso, o município deve investir em
infraestrutura, qualificação profissional, promoção e divulgação dos atrativos locais.
Turismo esportivo com a criação de centro Olímpico de Esportes.
Turismo ecológico com a reativação e criação de novas trilhas.
Turismo de negócios, feiras e convenções.
Revitalização do Centro Histórico com teatro ao ar livre.
Construção de nova rodoviária / Centro comercial (Eliminar custo com aluguel)
Construção um teleférico e/ou elevador no convento facilitando o acesso
Revitalizar a antiga estação de trem transformando em um ponto turístico
Shows de verão – Jet Ski – Moto Show Surf, etc.
Transformação do Convento Conceição de Itanhaém em um CIT - Centro de Inovação de Território com acordo de
fomento junto ao Governo do Estado de SP para as obras
Projeto para Parques nos morros Pernambuco e no Piraguira.
Projeto de agentes culturais ou turísticos e colocar um pessoal formado em curso para atender os turistas
Pesquisar mais sobre História de Itanhaém principalmente o Centro Histórico
Eventos musicais no Parque Amazônia Paulista praças e topo do Morro do Pernambuco Cibratel.
Criar um cordão de segurança no morro do Pernambuco para que tenha menos risco de pessoas e/ou crianças se
acidentarem ou caírem próximo as margens
Criação do Morro Praia do Sonho.
Criação do Parque de Anchieta no morro Pernambuco.
Estudos de viabilidade técnica para eventualmente celebrar convênio com empresas de cruzeiros marítimos de
cabotagem para incluírem escala em nossa cidade (explorando as vocações, tais como: turismo ecológico, histórico,
religioso, Naútico, cultural Indígena e de praias), através da construção de um píer para recepção dos turistas e
fomento a criação de agências de turismo receptivo, formação de guias e monitores;
Implantação do Polo turístico do Morro do Pernambuco, com busca de parcerias público-privado para a instalação de
um teleférico, um mirante, cafeterias, cervejaria e um restaurante giratório com projeção sobre a borda do morro para
que todos clientes possam durante suas refeições apreciarem a paisagem sobre diversos ângulos e perspectivas;
Placas instaladas nas vias públicas e distribuição de folders no PAT com mapas e dicas de restaurantes, hospedagem e
passeios, indicando os pontos turísticos da cidade, tais como: gruta Nossa Senhora Lourdes, Igreja Matriz Sant'Anna,
Convento Conceição de Itanhaém, Cama de Anchieta, Pocinho de Anchieta, Ilha do Mauricinho, Cachoeiras, Zoo
Itanhaém, voos panorâmicos no aeroporto, praias, etc.
Incentivo as tradicionais festas do Divino (maio), Padroeira Conceição (08/12) e do Co padroeiro São José de Anchieta
(junho), Festa das Nações, Festival da Tainha, Festival de Inverno e Verão entre outras;
Participação da Prefeitura em feiras de turismo internacionais e nacionais como ABAV para divulgação do destino para
turistas estrangeiros e brasileiros conhecerem os apelos turísticos de nossa região;
Criação e Incentivo de cursos técnicos para qualificação de profissionais na área: hotelaria, garçons,
guias, monitores, etc.
Buscar parceria com as empresas que administram o bondinho de Santos ou de Campos do Jordão e a Rumo ou União
para utilização da via férrea e implantação de um bonde turístico na região com paradas por exemplo: Estação do
Suarão com café, cervejaria, artigos de artesanato, etc.
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA | PV | PT | PCdoB
9 CULTURA
CULTURA
Promover e valorizar a diversidade cultural do município, incentivando a produção artística, a
preservação do patrimônio cultural e o acesso à cultura para todos os cidadãos. Reconhecendo a cultura
como um elemento fundamental para a identidade e o desenvolvimento social, este projeto de governo
propõe um conjunto de ações voltadas para o fortalecimento das manifestações culturais locais e a
democratização do acesso às artes e à cultura.
Ampliação do número de oficinas culturais
Incentivo e apoio ao coral municipal
Oficialização da orquestra de cordas
Criação do Festival Estudantil de Música Popular.
Reativação de fanfarras escolares.
Reativação dos cursos de teatro.
Criação do Corpo Municipal de Danças
Criação do calendário anual de eventos artísticos e culturais, dando preferências a artistas locais para as apresentações
culturais
Apoio às festividades dos bairros
Valorização das manifestações culturais objetivando participação da comunidade nos eventos locais
Incentivar a atividade dos artesãos, com realização de oficinas para aprendizado e aperfeiçoamento, bem como
fomentar e garantir a realização de Feiras de Artesanato durante a realização das festas tradicionais do município
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA | PV | PT | PCdoB
10 TECNOLOGIA
TECNOLOGIA
Promover a inovação tecnológica e a inclusão digital, transformando o município em um polo de
desenvolvimento tecnológico e de acesso à informação. A tecnologia é uma ferramenta essencial para o
crescimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e a qualidade de vida dos cidadãos. Este projeto
de governo propõe um conjunto de ações voltadas para o fortalecimento da infraestrutura tecnológica, a
capacitação profissional e a promoção da cultura digital.
Centro de recuperação tecnológica
o Responsável por receber e fazer a manutenção de todo o parque tecnológico da prefeitura evitando assim
gastos com novos equipamentos.
Plataforma de Gestão Integrada
o Desenvolvimento de uma plataforma de gestão integrada que conecte todos os serviços públicos, como
transporte, segurança, saúde e educação, facilitando a gestão e o acesso dos cidadãos.
Sensores e IoT - Instalação de sensores e dispositivos de Internet das Coisas (IoT) em pontos estratégicos da cidade
para monitoramento de trânsito, qualidade do ar, iluminação pública, pontos de alagamento e deslizamento entre
outros serviços.
Parque Tecnológico - Incubadora de Startups
Eventos de Inovação
Espaços de Cocriarão
Criação de laboratórios de inovação em escolas e universidades, equipados com ferramentas e tecnologia de ponta
para desenvolvimento de projetos criativos.
Parcerias com Indústria e Empresas locais
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA | PV | PT | PCdoB
11 AGRICULTURA
AGRICULTURA
Promover o desenvolvimento sustentável do setor agrícola, garantindo a segurança alimentar, a geração
de renda e a preservação ambiental. Reconhecendo a importância da agricultura para a economia local e
a qualidade de vida dos cidadãos, este projeto de governo propõe um conjunto de ações voltadas para o
fortalecimento da produção agrícola, a capacitação dos agricultores e a adoção de práticas sustentáveis.
Formar um centro técnico Rural (CTR), para disponibilizar capacitações para novos empreendedores na área rural.
Recuperar / Revitalizar centro do produtor Rural
Formar um centro técnico Rural (CTR), desenvolver programas de capacitação para agricultores e trabalhadores rurais,
oferecendo cursos e treinamentos em técnicas agrícolas, g
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (ITANHAÉM / SP)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.