PLINIO CRUZ - REPUBLICANOS - PREFEITO

iduais
e coletivas, e solidariedade humana. Este compromisso busca promover a
democracia e garantir o exercício pleno da cidadania para todos os munícipes,
refletindo-se nos esforços contínuos para reconstrução e aprimoramento das
diversas áreas do Município de Tabatinga.
Temos, junto à população de Tabatinga/AM, assumido o compromisso com uma
gestão pública municipal sempre pautada nos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade administrativa, publicidade e eficiência. Esses princípios
são fundamentais para a Administração Pública e garantem formas efetivas de
participação cidadã além do voto. Além disso, promovem o monitoramento e a
fiscalização dos atos administrativos para assegurar que estejam dentro dos limites
legais, aproximando, assim, a gestão pública da sociedade.
Dessa forma, entendemos que a administração pública deve se comprometer com o
cuidado das pessoas, valorizando o patrimônio público, respeitando a democracia,
promovendo a participação popular e garantindo a transparência nos gastos
públicos. Esses princípios são fundamentais para viabilizar compromissos
permanentes na melhoria das condições de vida da população e garantir condições
dignas de trabalho e desenvolvimento na carreira para todos os servidores públicos
municipais.
Queremos continuar avançando na construção de escolas, creches, unidades de
saúde, e na pavimentação das vias urbanas e rurais. Daremos especial atenção à
população indígena e ribeirinha, garantindo também os direitos das minorias.
Manteremos o pagamento dos salários dos servidores em dia, incluindo o 13º salário,
e honraremos nossos compromissos com os fornecedores, especialmente com as
micro e pequenas empresas e comércio local. Desenvolveremos um planejamento
integrado para o setor primário, implementaremos um plano de ordenamento
turístico local e fomentaremos a economia de Tabatinga/AM com geração de
emprego e renda.
Compromissado em continuar aptos a receber recursos federais e estaduais,
emendas parlamentares, convênios, recursos voluntários, repasses fundo a fundo a
serem aplicados com responsabilidade no município, uma marca que já faz parte do
nosso cotidiano atualmente. Queremos continuar construindo e desenvolvendo uma
base sólida na gestão municipal, alicerçando rumos e sonhos junto ao nosso povo, e
impulsionar Tabatinga/AM em direção ao progresso. Garantiremos que cada criança
tenha o direito de sonhar, prosperar e se tornar um agente social e político ativo.
Diante de tudo isso, apresentamos nosso Programa de Governo de forma sucinta,
clara e objetiva. Este plano traz as ideias centrais para continuar conduzindo,
desenvolvendo e administrando Tabatinga/AM, mantendo o povo no caminho do
progresso social, econômico e político. Nosso compromisso é garantir que cada pai,
cada mãe possa proporcionar um futuro digno aos seus filhos e que nossa juventude
tenha a oportunidade de continuar sonhando e alcançando boas e produtivas
oportunidades.
Plinio Souza da Cruz – Candidato a Prefeito
Marlem Riglison Silva Ferreira – Candidato a Vice-Prefeito
03
De acordo com a Lei Municipal nº 866/2019, a
área de Administração da Prefeitura é responsável
por assessorar diretamente o Prefeito na gestão de
atividades relacionadas ao pessoal, material,
patrimônio e demais serviços de apoio. Sua finalidade
é coordenar, administrar e integrar as políticas
organizacionais de gerenciamento e capacitação dos
recursos humanos e de tecnologia da informação,
visando maximizar o potencial da administração
pública e garantir a qualidade do atendimento ao
cidadão. Além disso, administrar, gerenciar e
acompanhar as ações das demais áreas de forma a
viabilizar as condições necessárias para a prática de
uma boa administração pública.
Com intuito de avançar ainda mais nesta área,
nos propomos as seguintes ações:
MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
INCLUSÃO DIGITAL
1
1.1 – Modernização e eficiência na
Administração Pública
04
Avançar no processo de descentralização das ações de
tomadas de decisões, delegando competências e
responsabilidades em busca de melhores resultados;
Aprimorar as ferramentas de transparência dos
investimentos públicos, criando um ambiente virtual
interativo (Portal na internet) onde os cidadãos possam
acessar informações detalhadas sobre as ações da
Prefeitura, especialmente as informações financeiras;
Implementar um sistema online de atendimento ao público,
permitindo que os serviços essenciais sejam prestados pela
municipalidade sem a necessidade de comparecimento
presencial dos cidadãos a Órgãos ou Departamentos;
Iniciar o processo de digitalização dos arquivos da
Prefeitura Municipal, criando um acervo online que permita
aos cidadãos consultar documentos e expedientes de
interesse público;
Implantar um sistema de protocolo eletrônico, despacho
eletrônico e consulta processual, estabelecendo prazos
especificos para consclusão de cada processo;
Garantir que cada Secretaria Municipal desenvolva e
implemente seu regimento interno de funcionamento, a ser
divulgado à população;
Simplificar os processos administrativos para reduzir a
burocria e aumentar a eficiência;
Elaborar manual administrativo de orientações para os
servidores, detalhando os procedimentos a serem seguidos
para atender de forma eficaz às demandas públicas;
MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
INCLUSÃO DIGITAL
05
Implantar um sistema de avaliação e capacitação dos
servidores, com foco na eficiência e qualidade na prestação
dos serviços públicos;
Desenvolver e implementar programas de valorização dos
servidores públicos municipais.
Manter o calendário de pagamento para funcionários e
fornecedores, garantindo a pontualidade que tem sido uma
prática estabelecida;
Implantar o Departamento de Tecnologia da Informação
para criar meios e desenvolver sistemas que modernizem
ainda mais a administração pública.
Criar o Programa de Estágio Remunerado, oferecendo
oportunidades de aprendizado prática e experiência
profissional em diversas áreas administrativas e técnicas. O
objetivo é proporcionar uma oportunidade prática de
aprendizado para estudantes, ao mesmo tempo em que
contribuem para a melhoria dos serviços públicos
oferecidos à cidade.
1.2 – Inclusão Digital
A plena compreensão da exclusão digital não é algo
simples, pois envolve diversas gradações e é influeciada por
múltiplos fatores. Trata-se de um reflexo de divisões mais
profundas e significativas, como desigualdades de renda,
desenvolvimento e letramento.
De acordo com o princípio da ampla publicidade e do direito
à informação, o acesso à rede mundial de computadores e
às ferramentas tecnológicas são essenciais para o
desenvolvimento de uma nação.
MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
INCLUSÃO DIGITAL
06
No contexto de um municipio como Tabatinga/AM, que
se destaca pelo encontro de três diferentes culturas
distintas, considerando o Brasil, a Colômbia e o Peru a
promoção da Inclusão Digital é fundamental para
proporcionar à população o conhecimento pleno e
enriquecedor dessa diversidade.
As metas para esta área são:
Criar programa de integração digital, coordenado por
profissionais da área, para ser implementado nas escolas
da Rede Municipal de Ensino;
Implantar o programa Praça Digital em Tabatinga, que
proporcionará acesso gratuito à internet nas praças do
Municipio;
Estabelecer o Centro Municipal de Inclusão Digital para
coordenar os esforços na área, elaborando e executando
um plano de ação voltado para a inclusão digital;
Ofertar cursos de Inclusão Digital à população, incluindo
informática básica para terceira idade, APAE e escolas
municipais;
Desenvolver Cadeias Produtivas com soluções integradas
que contemplem desde a produção de conhecimento até a
sua aplicação efetiva para o benefício da sociedade;
Potencializar a ciência nos espaços públicos, despertando
nos jovens o interesse por conhecimentos em tecnologia e
inovação.
MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
INCLUSÃO DIGITAL
07
2.1 – Economia, geração de Emprego e renda,
fomento a micro e pequena
No que tange ao desenvolvimento econômico,
as microempresas e pequenas empresas representam
um papel fundamental no desenvolvimento
econômico sustentável. Por isso, o incentivo a essas
empresas continuará a ser uma prioridade para o
Município de Tabatinga/AM.
As MPEs são cruciais para a geração de
emprego e renda, promovendo o empreendedorismo e
criando oportunidades de trabalho enquanto
permanecem ativas no mercado econômico.
Ademais, continuaremos a investir nas
potencialidades regionais por meio da capacitação e
preparação de cidadãos para o mercado de trabalho
e iniciação empresarial.
Diante disso, nossa proposta será:
ECONOMIA, GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA, FOMENTO A MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TURISMO E PRODUÇÃO RURAL
2
Construir, em parceria com o SEBRAE, espaços públicos
dedicados à promoção de negócios e oficinas voltadas para
geração de renda;
Incentivar, divulgar e apoiar a participação em festas
religiosas e culturais, tanto na área urbana quanto rural,
criando um calendário turístico e cultural a ser seguido;
Capacitar os munícipes que atuam na cadeia turística para
oferecer um atendimento adequado aos turistas e promover
a cultura local;
Regularizar o trabalho informal nas áreas de cultura e
turismo;
Em parceria com o SEBRAE, investir em programas de
capacitação para micro, pequenos e médios empresários
em diversas áreas, e apoiar o setor empresarial para
viabilização de projetos junto a instituições financeiras e de
fomento, em colaboração com a CDL e Associação
Comercial;
Fortalecer a colaboração com bancos para facilitar o
acesso ao crédito para micro e pequenas empresas;
Oferecer incentivos para atrair e apoiar a instalação de
indústrias no município;
Implantar um sistema público online para a oferta e procura
de emprego, permitindo acompanhamento e transparência
das oportunidades disponíveis;
Criar um centro de venda de produtos locais, produzidos por
artesãos, costureiras e outros profissionais autônomos;
ECONOMIA, GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA, FOMENTO A MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TURISMO E PRODUÇÃO RURAL
08
ECONOMIA, GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA, FOMENTO A MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TURISMO E PRODUÇÃO RURAL
Desenvolver a identidade visual e a organização urbana do
centro, além de melhorar a paisagem urbana nas áreas da
Avenida da Amizade, Orla da cidade, Fronteira, Entrada
Aeroporto, Entrada do Porto Fluvial, e na Comunidade
Indígena de Umariaçu;
Apoiar iniciativas e Associação Comercial local que visem
aprimorar a qualidade do comércio local;
Fortalecer o artesanato local através da melhoria da
produção, especialização e capacitação, gerando a
sustentabilidade, emprego e renda;
Criar uma estrutura administrativa no âmbito do Poder
Executivo Municipal dedicada exclusivamente à geração de
emprego e renda, com foco na economia local.
Investir na capacitação e qualificação profissional para
melhorar as oportunidades de emprego
e desenvolvimento econômico.
2.2 – Produção Rural
A contribuição do agronegócio é decisiva para o PIB,
para a geração de empregos e exportações no nosso país,
representando mais de 1/5 do PIB brasileiro. No entanto,
muitas propriedades rurais brasileiras de pequeno e médio
porte, que constituem a base da agricultura nacional, são
operadas por trabalhadores rurais que utilizam pouca
tecnologia e mão de obra familiar.
Essa realidade também se reflete em Tabatinga/AM.
Diante desse contexto, com intensão de fomentar o
setor, nossas prioridades serão:
09
Elaboração e implantação do Plano Municipal de
Desenvolvimento do Setor Primário, com objetivo de
promover de forma sustentável a cadeia produtiva do
município, aproveitando as oportunidades de escoamento e
exportação dos produtos para Colômbia, Peru e para
capital Manaus/AM;
Oferecer cursos profissionalizantes em parceria com o
IDAM, IFAM, CETAM, ADAF, SEPROR, MAPA, EMBRAPA,
visando aprimorar as técnicas de manejo e tratos culturais
na agricultura;
Incentivar a produção na área rural, com a continuidade de
projetos sociais como a doação de esterco de galinha,
sementes, mudas, assistência técnica;
Continuar incentivando e apoiando o associativismo e
cooperativismo rural;
Apoiar programas de incentivo à agricultura, mantendo a
feira da agricultura familiar para facilita o acesso dos
produtores rurais à cidade, com a disponibilização de um
local adequado para comercialização de seus produtos;
Incentivar a agroindústria familiar, oferecendo apoio ao
agricultor por meio de capacitação, inserção no mercado e
atualização sobre novas técnicas de produção, com o
objetivo de aumentar o valor agregado ao produto final;
Orientar e incentivar o crédito rural para que os produtores
possam investir e expandir sua produção;
Continuar oferecendo transporte para o escoamento da
produção das estradas Norte I, Norte II e vicinais,
disponibilizando de motocarros e caminhões;
ECONOMIA, GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA, FOMENTO A MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TURISMO E PRODUÇÃO RURAL
10
ECONOMIA, GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA, FOMENTO A MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TURISMO E PRODUÇÃO RURAL
Fortalecer os vínculos com os produtores do Projeto de
Assentamento Urumutum Tacana, prosseguindo com a
construção de mais casas de vegetação para as
comunidades, fornecendo assistência técnica para a
manutenção das casas e recuperação das vicinais,
facilitando o acesso e escoamento dos produtos;
Dar continuidade à construção do novo mercado municipal,
adaptado para a região, garantindo espaços apropriados
para os produtores rurais, criando pontos de vendas
especificos onde apenas os produtores ou pescadores
possam comercializar seus produtos;
Manter parcerias com o IFAM, IDAM, UEA, SEPROR para
auxiliar nos projetos em toda a área produtiva do município;
Ampliar o número de técnicos através de convênio com
órgãos do governo;
Continuar atendendo às necessidades dos produtores do PA
e PDS, oferencendo assistência técnica, transporte para
escoamento da produção, distribuição de esterco de
galinha, sementes e mudas, ajudando na manutenção da
infraestrutura básica de acesso, incluindo a recuperação de
trechos intrafegáveis.
11
12
O Município de Tabatinga/AM possui uma amplitude
e diversificação cultural e social devido à peculiaridade de
sua localização fronteiriça. Nesse contexto, a educação
desempenha um papel fundamental na formação de
habilidades, valores, crenças e hábitos, considerando a
necessidade envolvidas no processo e formação cultural,
social e política do cidadão tabatinguense.
Portanto, a educação deve ser reconhecida como
um direito, uma vez que é dever do Estado regular as
relações educacionais para o desenvolvimento humano,
estabelecendo normas de conduta para o aprimoramento
do sistema educacional.
Visando o aprimoramento da educação municipal e a
continuidade do trabalho já desenvolvido, nos propomos a:
EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL,
ECONÔMICO E POLÍTICO
3
Expandir a oferta de vagas através da construção novas
escolas e creches;
Valorizar os profissionais da educação;
Ampliar a oferta de vagas nas creches para atingir às metas
estabelecidas no Plano Municipal de Educação – PME;
Disponibilizar uniformes e materiais escolares
padronizados;
Ampliar e melhorar a oferta de transporte escolar da zona
rural e zona urbana, com aquisição de novos ônibus
escolares e lanchas;
Garantir a transparência na aplicação do recurso do
FUNDEB;
Implementar a teoria da continuidade até o 5º ano do ensino
fundamental;
Fortalecimento da Escola de Formação Continuada para
proporcionar mais e melhores capacitações e formação
continuada aos educadores e profissionais da educação;
Melhorar a estrutura de atendimento da Educação Especial
e Inclusiva, através da capacitação de profissionais e
professores;
Oportunizar aos alunos atividades extracurriculares em
espaços adequados, respeitando as peculiaridades
culturais em cada local;
Implementar a prática a Educação Diferenciada para
atendimento a Educação Indígena;
13
Continuar apoiando os Conselhos constituídos da área da
educação, como o Conselho Municipal de Educação,
Conselho do FUNDEB e Conselho da Merenda Escolar;
Reestruturar a educação rural, tanto indígena quanto não
indígena, em termos de estrutura, pessoal, pedagógica e
logística;
Viabilizar o acesso de todas as escolas aos recursos do
Programa Dinheiro Direto na Escola –PDDE;
Monitorar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano
Municipal de Educação – PME;
Continuar e ampliar as parcerias com a SEDUC, UEA, UFAM,
CETAM e IFAM, bem como com as instituições de ensino
privadas (FAMETRO e UNIP), presentes no Município;
Continuar apoiando a pedagogia de projetos;
Continuar apoiando a valorização intelectual dos
profissionais da educação;
Adquirir e/ou construir um espaço próprio para a SEMED;
Implantar o projeto piloto da escola de excelência;
Instituir uma coordenação indígena para os povos
KOKAMAS;
Implantar sistema de transporte para os professores da
zona rural indígena e não indígena, por meio de gratificação
de localidade;
Implantação de Escolas Municipais Cívico-Militar.
14
O Município de Tabatinga/AM tem estabelecido
diretrizes para a estruturação da rede de Atenção
Básica, com o objetivo de simplificar procedimentos e
superar a fragmentação histórica no atendimento local.
O intuito é aperfeiçoar o funcionamento
político-institucional do Sistema Único de Saúde (SUS)
em Tabatinga/AM, com vista a continuar assegurando
ao usuário um conjunto de ações e serviços com maior
efetividade e melhor eficiência.
Dessa forma, propomos:
SAÚDE – AINDA MAIS ATENÇÃO E MAIS
CUIDADO COM A NOSSA GENTE
4
15
Continuar garantindo atendimento especializado eletivo,
consultas e exames de média complexidade nas áreas de
saúde do homem, saúde da mulher, saúde do idoso, saúde
do trabalhador;
Ampliar a rede pública municipal de saúde por meio da
implantação de novas Unidades Básicas de Saúde - UBS;
Intensificar os programas de prevenção, promoção e
combate as doenças;
Ampliar as ações de esporte e lazer voltadas para a saúde
pública, incluindo a criação de Academias de Saúde;
Implementar programas de nutrição infantil e apoio a
alimentação saudável para idosos;
Ampliar os investimentos no atendimento básico;
Ampliar a farmácia básica, incluindo medicamentos para
condições crônicas e especializados. Criar a relação
municipal de medicamentos essenciais e especializados
(REMUME);
Buscar apoio do governo federal e estadual para a
implantação de exames de média e alta complexidade,
como ressonância magnética e tomografias, no território.
Além disso, sensibilizar essas esferas de governo para a
liberação de recursos e outros apoios necessários.
Ampliar a frota de Unidades de Tratamento Móvel para
levar atendimento médico a localidades ainda não cobertas
pela rede municipal de saúde;
Instituir programa de saúde bucal as crianças;
SAÚDE – AINDA MAIS ATENÇÃO E MAIS
CUIDADO COM A NOSSA GENTE
16
Garantir cobertura assistencial para os programas de
prevenção do câncer de colo de útero e de mama, incluindo
consultas espe