BRUNO AUGUSTO - REPUBLICANOS - PREFEITO

lidade de um novo Concurso Público para sanar ausência de inscritos
do último concurso realizado e preenchimento de cargos que demandam quantitativo
maior.
• Continuar buscando melhorias na estrutura funcional da Prefeitura Municipal,
melhorando as condições de trabalho para os servidores, considerando seus
respectivos planos de carreira ao mesmo tempo que melhora o percentual de gastos
em atenção a LRF- Lei de Responsabilidade Fiscal.
• Continuar adequando a política de Cargos e Salários, especialmente no que se
refere os cargos efetivos que ocupam função de confiança (Art. 37; V, CF),
aumentando as letras na matriz de vencimento dos servidores efetivos.

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• Continuar realizando Planejamento Tributário para viabilizar uma grande “Reforma
Tributária” no município para que possa aumentar ainda mais as políticas de
incentivo ao empreendedor.
• Viabilizar análise para que seja revisto o Código de Obras do Município.
• Continuar implementando uma central de estudos científicos sobre os diversos
problemas existentes e levantamento de dados para planejamento urbanístico e
desenvolvimento do município.
• Continuar implementando a informatização dos serviços municipais com atualização
dos equipamentos tecnológicos necessários atento as inovações tecnológicas,
principalmente a de aplicativos inteligentes.
• Efetivar a catalogação do patrimônio municipal através de sistema específico para
tal.
• Implementar ações e buscar recursos para a efetiva atualização do Plano Diretor e
do zoneamento urbano em parceria com os conselhos municipais e o terceiro setor.
• Implementar programas de educação fiscal, aumentando o entendimento crítico do
contribuinte em relação as suas obrigações fiscais, diminuindo a sonegação e
aumentando a gestão participativa do cidadão.
• Criar ou contratar sistema de digitalização de documentos, dando início a criação de
um acervo público de documentos.
• Criar política e movimento social através de capacitação para que as entidades do
terceiro setor participem ativamente e de forma prévia na elaboração orçamentária
do município, facilitando os repasses no decorrer do mandato.

EDUCAÇÃO
• Continuar incansavelmente investindo em informatização, tecnologias e capacitação
profissional dos servidores ligados a educação.
• Viabilizar a construção de novas escolas e creches para que seja propiciado a
população o aumento do número de vagas.
• Continuar discutindo de forma paritária com o apoio técnico/jurídico o cumprimento
do Plano de Carreira e Piso Salarial dos servidores da educação.

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• Aprimorar a participação prévia e o acompanhamento de todos servidores da
educação ao uso dos recursos do Fundeb de forma, gerando maior pluralidade.
• Continuar priorizando e aprimorando o atendimento na Educação Especial,
construindo ações efetivas para reforçar as políticas de inclusão e assistência social
conjunta a educação.
• Continuar desenvolvendo eventos educativos e culturais nas escolas do município
com melhoria na infraestrutura, mobilização e comunicação entre setores da
sociedade.
• Elaborar projetos educativos de modo complementar que promovam conhecimento
artístico cultural, consciência ambiental, cuidados com a saúde e o bem estar,
desenvolvimento da cidadania e a cultural digital, com ênfase em problemas
pertinentes ligados a preservação, o combate as diversas formas de preconceitos e
as diversas formas de violência que assolam a sociedade.
• Desenvolver novos projetos e valorizar as práticas existentes que incentivem a
leitura e o compartilhamento de conhecimento.
• De forma ininterrupta buscar melhorar a estrutura da biblioteca municipal em
condições de espaço e informatização.
• Continuar Investindo na melhoria da estrutura das cozinhas, capacitação do corpo
técnico de profissionais e do cardápio alimentar disponibilizado na rede de ensino
municipal.
• Criar programas que aproxime a família do ambiente escolar, inclusive com o uso
desses espaços em horários flexíveis, fomentando a criação de programa de esporte
(maioria das modalidades esportivas) e cultura.
• Continuar investindo e viabilizando as escolas que funcionem em tempo integral
conforme as demandas modernas e o estudo de viabilidade da execução de tais
projetos.
• Construir casa de apoio ao educador do município, propiciando espaço próprio para
a sua qualificação.
• Incentivar e viabilizar o estudo profissionalizante/técnico como: SESI/SENAI.

SAÚDE

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• Continuar aprimorando o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em
especial no que competente aos credenciamentos regionais e estaduais.
• Continuar aprimorando a gestão da administração do Hospital Frei Gabriel,
buscando aumentar a arrecadação e a participação efetiva do município na tomada
de decisões dos recursos.
• Continuar aprimorando e investindo nas ações que envolvam a saúde mental.
• Continuar investindo em estrutura específica que possibilite a educação, o trabalho
e a geração de renda aos cidadãos que estão em tratamento e/ou acompanhamento
prolongado da rede de saúde mental.
• Continuar investindo em sistemas digitais e recursos tecnológicos para os Agentes
de Saúde e consequentemente também na sua capacitação técnica.
• Continuar viabilizando consórcios intermunicipal e parcerias para aumento de
recursos e melhoria especializada de prestação de serviços públicos de saúde.
• Continuar investindo em informatização e tecnologias, aplicativo sobre os serviços
municipais em processo de diminuição das filas, unificando as informações dos
pacientes (acesso em diversos setores da Saúde), acompanhamento e até
agendamento de consultas pelo smartphones/celulares, especialmente no que se
refira a cadastro e prontuários de paciente.
• Continuar ampliando o atendimento das Unidades Básicas de Saúde – UBS através
de novas contratações de profissionais e equipamentos.
• Criação de espaço específico para atendimento das especialidades.
• Aprimorar o trabalho em conjunto com outros departamentos a criação de Sistema
de entrega de medicamentos em domicílio aos pacientes com dificuldade de acesso
a farmácia municipal.
• Continuar ampliando o quadro médico do município, por meio da contratação e/ou
parcerias de médicos especialistas.
• Continuar ampliando o suporte aos cidadãos que dependem do acolhimento de
casas de apoio da região.
• Continuar ampliando ações interdepartamentais fortalecendo as redes de
atendimento e prevenção de doenças diversas, doenças crônicas, epidemias e
doenças contagiosas, conscientização sobre gravidez, saúde da mulher e qualidade
de vida do servidor público, como o atendimento de ginecologista nas UBS.

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• Criação de espaço dedicado a novas UBS para atender o crescimento do município.
• Criação de espaço dedicado a Atendimento de Coleta de Sangue.
• Criação de novo espaço dedicado a Secretaria da Saúde.
• Implantação do SAMU Regional, viabilizando atendimentos prioritários em toda a
região.
• Continuar aprimorando programas de defesa a causa animal, como aumento das
castrações, posse responsável, registro e segurança sanitária, com estudos e
monitoramento de dados informativos sobre a situação dos animais no munícipio.

CULTURA, ESPORTE E LAZER
• Continuar fortalecendo e estruturar as iniciativas culturais já existentes, além de
desenvolver novos projetos e ações culturais, que sejam de interesse dos diversos
grupos da coletividade, oferecendo condições que valorizem e divulguem a cultura
e arte popular, resguardar a memória através de documentos, fotos, notícias,
preservando aquelas ligadas ao patrimônio cultural e a história do munícipio mas
também permitindo a existência e convivência de novas formas de manifestações
artísticas e culturais, especialmente aquelas que se relacionam as questões sociais
e ao desenvolvimento do município.
• Continuar desenvolvendo projetos em conjunto com associações e Clubes de
Serviços que visem a captação de recursos junto a ao Estado e ao Governo Federal,
estabelecimento de convênios públicos e participação de parcerias público-privadas.
• Analisar e discutir eventual criação de lei municipal viabilizando dedução de impostos
municipais para empresas que incentivem a cultura.
• Continuar apoiando as festividades tradicionais dos produtores de Frutal, das
comunidades rurais ofertando condições de infraestrutura adequada para acesso,
desenvolvimento e divulgação destes eventos.
• Continuar desenvolvendo e fortalecendo Festivais e apresentações de Teatro e
Música em valorização aos talentos do munícipio.
• Continuar desenvolvendo projetos para as férias escolares em conjuntos com os
demais departamentos e secretárias, que atendam a demanda das famílias

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frutalenses, oferecendo práticas desportivas, atividades de diversão, lazer e contato
com a natureza.
• Continuar desenvolvendo variadas modalidades esportivas no município, ampliando
o acesso e a inclusão de diversas práticas físicas, dando suporte aos eventos que
os legitimem, especialmente aqueles desenvolvidos por grupos, associações e
entusiastas já existentes no munícipio e que necessitam de apoio público do governo
municipal.
• Continuar desenvolvendo e apoiando as práticas de esportes radicais, eventos
ciclísticos e moto ciclísticos, além das artes marciais que ocorrem no município,
reconhecendo suas legitimidades e oferecendo suporte para seu desenvolvimento.
• Continuar desenvolvendo atividades físicas e de lazer como programa permanente
com objetivo de melhoria do condicionamento físico, prevenção de doenças e
promoção de saúde física e mental com acompanhamento de profissionais do
esporte e da saúde, inclusive em conjunto aos programas sociais existentes.
• Continuar buscando recursos junto ao governo Estadual e Federal para propiciar a
construção de novos espaços que fomentem a prática esportiva e possibilitem a
realização de eventos culturais.
• Continuar desenvolvendo projetos de lazer que atendam as demandas da juventude,
da melhor idade, das pessoas com deficiência, observando-os como público ativo.
• Continuar desenvolvendo estudos para fomentar o desenvolvimento turístico do
município, principalmente no que se refere a cultura do abacaxi, eventos religiosos
e tradicionais e aos recursos naturais do município, incentivando a recepção de
turistas e consequentemente a geração de emprego e renda.


SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
• Continuar desenvolvendo estudos para fomentar a Criação da Guarda Civil
Municipal com estruturação, destacamento e atribuições específicas para auxiliar no
serviço de segurança em especial do patrimônio municipal.
• Continuar investindo no aumento de instalação de câmeras de monitoramento em
pontos estratégicos da cidade,

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• Continuar investindo no combate as diversas formas de violência, tráfico, furtos e
outras criminalidades, além de acidentes de trânsito ampliando o sistema de
monitoramento e levantamento de informações, fortalecendo o conselho de
segurança pública e ampliando sua atuação, observando o desenvolvimento da
cidade e a relação com outros problemas tais como saneamento básico e
infraestrutura, acesso à cultura, esporte e lazer, assistência social, pensando nas
questões de segurança de forma integral, preventiva e não apenas punitiva e
corretiva, implementando políticas públicas construídas coletivamente nesse
conjunto.
• Continuar investindo em recursos através de convênios e projetos de segurança com
melhoria nas relações com as demais esferas públicas do Governo do Estado e
Governo Federal.
• Continuar investindo no desenvolvimento das redes de segurança e comunicação
com estruturação em sistemas de tecnologia e informação que envolvam a
população em seus conjuntos e as diversas instituições e comunidades,
possibilitando ações efetivas de segurança e levantamento de informações que
contribuam em uma permanente reformulação de estratégias.
• Continuar buscando recursos junto ao governo estadual para melhoria da estrutura
física e de prestação de serviços no que se refere a Polícia Civil e ao presídio,
inclusive estudando a viabilidade de mudança de local em observação as variadas
demandas da Polícia Civil e a qualidade da prestação de serviços.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
• Continuar ampliando o atendimento e a oferta de cursos e oficinas no Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS.
• Continuar ampliando Projetos sociais com cunhos educativos e com
desenvolvimento profissional, alinhando capacitação técnica e fomento social,
buscando dar respaldo ao cidadão de forma efetiva e eficaz e não meramente
assistencial;
• Continuar ampliando a pasta social de forma inteligente e informatizada, analisando
toda a sua estrutura, organograma funcional, políticas assistenciais, repasse de
recursos, cadastros e etc.

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• Continuar equiparando e apoiando a atuação do Conselho Tutelar, buscando
melhorar sua estrutura e aparato técnico-funcional.
• Buscar viabilizar a criação de espaço dedicado a um novo CRAS;
• Buscar viabilizar a criação de espaço dedicado a um novo Projeto Social com
crianças de 7 a 14 anos (contraturno).

EMPREGO, TRABALHO E RENDA
• Continuar ampliando e fortalecendo a articulação e o apoio ao comércio e industrias
locais já existentes, através das entidades representativas destes setores buscando
soluções e iniciativas voltadas ao desenvolvimento da economia do município que
possam conter o aumento do desemprego, gerar novos postos de trabalho e
melhoria de renda, especialmente após o período de pandemia;
• Continuar ampliando o apoio às micro e pequenas empresas, o incentivo a Economia
criativa e Economia solidária em suas diversas variações, fornecer suporte técnico
especializado, principalmente nas iniciativas locais e atividades econômicas
ocorridas também nos bairros distantes do centro, para a formalização da oferta de
serviços que atualmente ocorrem na informalidade.
• Continuar ampliando incentivos fiscais e de infraestrutura para instalação de novas
unidades industriais e comerciais no município.
• Continuar ampliando o investimento em capacitação técnico-profissionalizante que
atendam especialmente as demandas do município.

MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E PROTEÇÃO ANIMAL
• Continuar ampliando as análises e estudos para viabilizar a construção de um novo
Aterro Sanitário para o município mantendo-o dentro das normas ambientais e de
saneamento do município.
• Continuar de forma diligente e fiscalizadora os trabalhos junto a COPASA,
especialmente em relação a capacidade de abastecimento de água do muni´cpio de
forma eficaz.

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• Continuar prestando assistência à Associação/Cooperativa de catadores de
recicláveis, a partir de estrutura e equipamentos básicos necessários, ampliando as
políticas públicas necessárias para evolução da coleta seletiva.
• Implantar monitoramento em conjunto com ações tecnológicas e parcerias
educacionais que efetivem o controle da diminuição das queimadas urbanas e em
áreas rurais.
• Continuar a confecção do Código Ambiental Municipal em consonância com a
atualização do Plano Diretor, dos códigos de obra e postura do município, além de
fortalecer as leis vigentes.
• Continuar investindo e disponibilizando recursos para a infraestrutura e
implementação de novas tecnologias na coleta, compostagem, tratamento, triagem
e destinação de resíduos com qualificação e universalização dos serviços conforme
o novo marco de saneamento, além de buscar converter esses resíduos em
materiais a serem utilizados na urbanização do município.
• Recuperação das matas ciliares, de áreas de preservação permanente e de
nascentes, despoluição no perímetro urbano, averiguando as ocupações, atividades
e instalações irregulares em demais espaços ambientais.
• Revitalização e manutenção das praças, além de promoção de arborização no
município.
• Estudos de impactos e problemas como erosão, drenagem e escoamento em
conjunto com as demais secretárias e departamentos ligados à infraestrutura e
saneamento básico.
• Continuar reforçando a fiscalização e a autuação sobre os crimes ambientais no
município.
• Ampliar o apoio aos movimentos e às organizações de promoção de
desenvolvimento e de proteção ao Meio Ambiente e Animais existentes ou que
venham a se organizar.
• Continuar incentivando a agroecologia, a permacultura e a agricultura familiar em
conjunto com boas práticas de desenvolvimento, preservação e recuperação do
meio ambiente, junto aos departamentos de atividades rurais.
• Continuar incentivando hortas urbanas especialmente em terrenos desocupados,
inclusive com incentivos fiscais quando possível e dentro dos critérios exigidos pela
administração pública.

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• Continuar incentivando as ações de combate sobre poluição ambiental, ampliando e
atualizando o conceito de poluição envolvendo as questões sobre ruídos/poluição
sonora, poluição visual e os cuidados a paisagem urbana, buscando conciliar os
interesses da população, os interesses comerciais e a necessidade de uma cidade
limpa, segura e agradável.
• Viabilizar a criação de projeto que consista em unir as propriedades rurais,
principalmente as pastagens e efetiva captação de água.

AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADES RURAIS
• Continuar incentivando e fomentando o “Circuito do Produtor Rural” fazendo do
evento uma importante chave para a economia rural.
• Continuar incentivando suporte veterinário, agronômico, contábil e jurídico para o
homem do campo.
• Continuar incentivando os programas de melhoramento genético, como o PIAF.
• Continuar incentivando a aquisição de implementos e máquinas para o homem do
campo, como a patrulha mecanizada e realizar a manutenção daqueles já adquiridos
oferecendo suporte efetivo aos trabalhadores do campo, facilitando transporte e
locomoção pelas estradas rurais.
• Continuar monitorando as áreas rurais com maiores problemas em períodos de seca
e períodos de chuva objetivando prevenção e manutenção de problemas de forma
mais precisa e eficiente.
• Realizar novos levantamento das estradas rurais e vicinais com apoio tecnológico,
condições de pontes e mata-burros para contribuir com o monitoramento rural e
oferecer obra e infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, especialmente
as que se referem as comunidades e povoados.
• Continuar incentivando a melhora no acesso a água-abastecimento junto a classe
Rural, principalmente os mais necessitados, criando ações e parcerias práticas que
facilitem o acesso a água.

TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA

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• Continuar incentivando em mais “circulares” com uso de veículos adaptados em
acessibilidade conforme demanda, em parcerias público-privada ou concessão de
serviços de transporte (inclusive para distrito e comunidades), através de vans ou
micro-ônibus a partir de estudo de demanda da população interligando os bairros e
facilitando a vida do trabalhador que tem que se deslocar grandes distâncias de sua
residência.
• Viabilizar novo estudo mercadológico para remodelação do Terminal de Transporte
Rodoviário já existente.
• Continuar incentivando políticas públicas de incentivo a uso de bicicletas,
acompanhada de melhoria da sinalização e aumento de ciclo vias mediante conjunto
de atualização do fluxo