ADRIANO OLIVEIRA - PL - PREFEITO

mos para Frutal/MG reflete nosso compromisso com a
transformação e o desenvolvimento sustentável do Município. Adriano Oliveira, candidato a
prefeito, e Sargento Torres, candidato a vice-prefeito, têm a visão de construir uma cidade melhor
para todos, onde cada cidadão tenha acesso a serviços públicos de qualidade e oportunidades
para uma vida digna e próspera.
Frutal, com seus 60.000 habitantes (IBGE), está estrategicamente localizada no centro do país,
no entroncamento de duas importantes rodovias federais, a BR-153 (Rodovia Transbrasiliana) e
a BR-364 (que liga São Paulo ao Acre), além de ser cortada pela rodovia estadual MG-255. Essa
localização privilegiada coloca a cidade em uma posição única para se tornar um polo logístico e
econômico, impulsionando o desenvolvimento regional.
Nosso plano de governo está dividido em 15 eixos temáticos, cada um, abordando áreas cruciais
para o desenvolvimento integral de Frutal. A saúde, a educação, o meio ambiente e a segurança
pública, são tratados com a seriedade que merecem, apresentando propostas concretas para
melhorar a qualidade dos serviços e a vida dos cidadãos. A agricultura, a pecuária e o
abastecimento, áreas tradicionais e essenciais da economia local, também recebem atenção
especial, com iniciativas para apoiar os pequenos produtores e promover práticas sustentáveis.
O planejamento urbano e a mobilidade são fundamentais para o desenvolvimento ordenado da
cidade, e nossas propostas incluem a atualização do plano diretor e a melhoria da infraestrutura
urbana e rural. O desenvolvimento social, econômico e turístico é incentivado através de
parcerias, investimentos em infraestrutura e a promoção de atividades culturais e esportivas.
Além disso, a administração pública será modernizada e desburocratizada, utilizando recursos
tecnológicos para melhorar a eficiência e a transparência dos serviços. A gestão financeira será
pautada pela responsabilidade e participação, garantindo que os recursos públicos sejam
utilizados de forma eficiente e transparente.
Para a elaboração deste plano, além de pesquisas e estudos de caso, fizemos um trabalho anterior
de ouvir setores organizados de diversas áreas da sociedade civil, entidades de classe e clubes
de serviço. Acreditamos que, com o apoio da população e a implementação dessas propostas,
Frutal pode se transformar em um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusão social.
Nos próximos capítulos, detalhamos cada um dos 15 eixos temáticos, apresentando nossas
metas, iniciativas e exemplos de sucesso em municípios próximos que servem de inspiração para
nossas propostas. Convidamos todos os cidadãos de Frutal a conhecerem nossas ideias e a se
unirem a nós nesta jornada para construir uma cidade melhor.





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Saúde
A saúde é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Em Frutal,
nosso objetivo é proporcionar um sistema de saúde eficiente, acessível e de qualidade para todos
os moradores. A proposta de nosso plano de governo é baseada na transformação estrutural e
funcional dos serviços de saúde, com foco na prevenção, atendimento emergencial, e melhoria
contínua da infraestrutura e dos recursos humanos.
Transformação de UBS em UPA: A sobrecarga do Hospital Municipal Frei Gabriel tem sido
uma preocupação constante. Para aliviar essa pressão e garantir um atendimento mais rápido e
eficiente, propomos a transformação de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Unidades de
Pronto Atendimento (UPA). As UPAs são fundamentais para descentralizar o atendimento de
urgência e emergência, proporcionando um serviço 24 horas e reduzindo o tempo de espera.
Ampliação do atendimento médico: A contratação de mais profissionais de saúde, incluindo
médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, é essencial para atender à demanda crescente
da população. Além disso, investir na capacitação contínua desses profissionais garantirá que
estejam sempre atualizados com as melhores práticas e técnicas médicas, proporcionando um
atendimento mais qualificado. Os recursos para esta ampliação de número de profissionais
contratados, será possível ao utilizarmos todos os profissionais permitidos, no teto do programa
Estratégia de Saúde da Família, financiados pelo MS e que hoje vem sendo negligenciado pelo
Município de Frutal.
Saúde preventiva: Focar na prevenção é uma estratégia eficaz para reduzir a incidência de
doenças e melhorar a qualidade de vida da população. Pretendemos realizar campanhas de
vacinação, programas de educação em saúde, e parcerias com escolas e comunidades para
promover hábitos saudáveis e prevenir doenças crônicas, novamente faz se necessário dizer que
o combate a endemias como a dengue por exemplo tem sido negligenciado pelo município ao
não lançar mão do teto máximo de contratação de Agentes Comunitários de Saúde permitidos
pelo MS.
Telemedicina: A telemedicina será uma ferramenta crucial para ampliar o acesso aos serviços
de saúde, especialmente para os moradores das áreas rurais e povoados. Com a implementação
de consultas online, será possível oferecer acompanhamento médico regular sem a necessidade
de deslocamento, o que é particularmente importante em um município com áreas rurais
extensas.
Parcerias com hospitais regionais, privados e públicos: Firmar parcerias com hospitais e
clínicas da região permitirá ampliar o acesso a especialidades médicas que atualmente não são
oferecidas em Frutal. Isso inclui a realização de mutirões de saúde e a disponibilização de
consultas especializadas em diversas áreas da medicina, podendo inclusive estudar a possibilidade
do credenciamento junto ao SUS de estabelecimentos privados de saúde.
Melhoria da infraestrutura: Investir na modernização e ampliação da infraestrutura das
unidades de saúde é fundamental para garantir que todas estejam equipadas com os recursos
necessários para atender à população de maneira eficiente e digna. Isso inclui a conclusão da
construção da UBS Geraldo Chico, localizada no Bairro Estudantil, a aquisição de novos


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equipamentos médicos, a reforma dos prédios, e a implementação de sistemas informatizados
para agilizar o atendimento e a gestão de pacientes.
Saúde mental: A saúde mental é uma área frequentemente negligenciada, mas de extrema
importância. Melhoraremos a infraestrutura e o atendimento do CAPS e promoveremos o diálogo
com psicólogos e psiquiatras para ver a necessidade da implantação de um novo centro de
atendimento psicossocial, oferecendo apoio psicológico e psiquiátrico para aqueles que
necessitam. Além disso, promoveríamos campanhas de conscientização sobre a importância da
saúde mental e a quebra do estigma associado a transtornos mentais. Neste tópico não podemos
deixar de falar do apoio às comunidades terapêuticas existentes no município e que prestam
atendimento a dependentes de drogas psicoativas.
Apoio às gestantes e recém-nascidos: Reorganizar, reformar e ampliar as unidades
responsáveis ao atendimento à saúde da mulher e implementar programas específicos de
atendimento pré-natal e pós-natal, garantindo que as gestantes recebam todos os cuidados
necessários durante a gravidez e que os recém-nascidos tenham um acompanhamento adequado
nos primeiros anos de vida. Isso inclui a oferta de cursos de preparação para o parto e a ampliação
dos serviços de puericultura.
Metas:
● Melhorar o acesso aos serviços de saúde de urgência e emergência.
● Reduzir o tempo de espera para atendimentos médicos.
● Fortalecer a prevenção e a promoção da saúde.
Iniciativas:
● Transformação de UBS em UPA: Converter duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em
Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para oferecer atendimento 24 horas em casos de
urgência e emergência.
● Ampliação do atendimento médico: Contratação de mais médicos e profissionais de
saúde, além da capacitação contínua desses profissionais.
● Saúde preventiva: Realização de campanhas de vacinação, programas de educação em
saúde e parcerias com escolas e comunidades para promover hábitos saudáveis.
● Telemedicina: Implantação de serviços de telemedicina para facilitar o acesso a
consultas médicas para moradores das áreas rurais.
● Parcerias com hospitais regionais: Firmar parcerias para ampliar o acesso a
especialidades médicas não disponíveis em Frutal.
● Melhoria da infraestrutura: Modernização e ampliação das unidades de saúde,
incluindo a aquisição de novos equipamentos e reformas dos prédios.
● Saúde mental: Criação de um centro de atendimento psicossocial para apoio psicológico
e psiquiátrico.
● Apoio às gestantes e recém-nascidos: Programas de atendimento pré-natal e pós-
natal, cursos de preparação para o parto e acompanhamento infantil.


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Educação
A educação é a base do desenvolvimento de uma sociedade. Para construir um futuro próspero
para Frutal, é essencial investir na qualidade da educação oferecida às nossas crianças e jovens.
A proposta de nosso plano de governo para a educação inclui a democratização da gestão escolar,
a capacitação contínua dos professores, a inclusão de todos os alunos e a integração das novas
tecnologias no processo de ensino-aprendizagem. A formulação de uma política pública de
educação deve equilibrar a valorização dos valores familiares e morais com a busca pela
excelência acadêmica e a responsabilidade individual. Ao integrar esses pilares, é possível criar
um sistema educacional que não apenas forme cidadãos bem-informados e competentes, mas
também indivíduos éticos e responsáveis.

Eleição para diretores de escolas: Acreditamos que a escolha dos gestores escolares deve
ser democrática e representativa dos interesses da comunidade escolar. Por isso, propomos a
implementação de eleições diretas para diretores das escolas municipais. Diretores eleitos têm
um maior compromisso com a qualidade da educação e a participação ativa dos pais e alunos, o
que resulta em uma gestão mais eficiente e alinhada com as necessidades da comunidade.
Autonomia orçamentária das escolas: A autonomia financeira é crucial para que as escolas
possam atender às suas necessidades específicas de maneira eficiente. Pretendemos definir
verbas no orçamento municipal para cada escola, permitindo que a comunidade escolar decida
democraticamente como esses recursos serão utilizados. Isso inclui melhorias na infraestrutura,
aquisição de materiais didáticos e implementação de projetos pedagógicos, lembrando que isso
traz uma maior liberdade ao corpo docente eleito pela comunidade escolar, porém, traz consigo
uma maior responsabilidade aos gestores das escolas.
Educação inclusiva: Garantir que todas as crianças, independentemente de suas necessidades
especiais, tenham acesso a uma educação de qualidade. Para isso, ampliaremos a oferta de
recursos e serviços de apoio, como salas de recursos multifuncionais, atendimento especializado
e formação de professores para lidar com a diversidade nas salas de aula.
Infraestrutura escolar: Os investimentos na melhoria da infraestrutura das escolas municipais,
garantindo ambientes seguros, confortáveis e adequados para o aprendizado, incluindo a reforma
dos prédios escolares, a aquisição de equipamentos e materiais didáticos modernos passará a ser
responsabilidade das diretorias das escolas visto que passarão a ter autonomia orçamentária,
sempre contando com a supervisão e fiscalização tanto da Secretaria Municipal de Educação como
do Departamento de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Frutal . Buscaremos parceria
com as esferas superiores de governo para a construção de uma nova escola para servir aos
Bairros Frutal II, Francisco Moron e Alceu Queiroz.
Tecnologia na educação: Integrar as novas tecnologias ao processo de ensino-aprendizagem
é essencial para preparar os alunos para o futuro. Deverão ser feitas pesquisas e estudos no
sentido de verificar a viabilidade da implantação do ensino em tempo integral, de preferência no
formato disciplinar das escolas cívico-militares, juntamente com a implantação de ferramentas
digitais em salas de aula e laboratórios. Será fomentado e incentivado a capacitação e a educação
continuada para professores para o uso de novas tecnologias e sempre tendo em mente que o


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processo de educação é dinâmico, razão pela qual a capacitação de professores deverá ser
contínua, sendo este, um pilar fundamental para garantir a qualidade do ensino. Buscaremos
parcerias com instituições de ensino superior, de maneira a oferecer cursos de formação e
atualização, além de promover intercâmbios e, visando a troca de experiências e a implementação
de novas metodologias pedagógicas.
Ensino Técnico: Buscar parcerias com os governos federa e estadual, para fomentar o ensino
Técnico/profissionalizante, como maneira de capacitar mais rapidamente mão de obra que atenda
as demandas do mercado de trabalho, dentro de suas características e ocupações locais, como
forma de melhorar a qualidade do emprego e a elevação do salário médio no município e
aumentar a geração de emprego e renda para as famílias.
Programa Didático Pedagógico: Enquanto buscaremos a descentralização no que tange a
administração e a autonomia financeira das escolas no campo didático-pedagógico, o programa
será centralizado na Secretaria Municipal de Educação, de maneira a uniformizar as práticas de
ensino em nosso município. É importante considerar uma abordagem que integre os valores
familiares, a responsabilidade individual e a excelência acadêmica. Abaixo estão alguns pilares
didáticos e pedagógicos que poderiam ser levados em consideração:
1. Valorização dos Valores Familiares e Morais

 Integração dos Valores Familiares: Incorporar no currículo escolar a
importância dos valores familiares, como respeito, responsabilidade, honestidade
e o trabalho.

 Parceria Escola-Família: Promover uma forte colaboração entre escolas e
famílias, incentivando a participação dos pais na educação dos filhos e em
atividades escolares.
2. Excelência Acadêmica e Mérito
 Currículo Rigoroso: Desenvolver um currículo que desafie os alunos e promova a
excelência acadêmica, com ênfase em disciplinas fundamentais como matemática,
ciências, história e língua portuguesa.
 Avaliação por Mérito: Implementar sistemas de avaliação que reconheçam e
recompensem o desempenho acadêmico e o esforço dos alunos.
3. Responsabilidade Individual e Autonomia
 Desenvolvimento da Autonomia: Incentivar os alunos a serem responsáveis por seu
próprio aprendizado, promovendo habilidades de autogestão e pensamento crítico.
 Disciplina e Ordem: Estabelecer normas claras de comportamento e disciplina,
reforçando a importância da ordem e do respeito mútuo no ambiente escolar.
4. Educação Cívica e Patriótica


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 Educação Cívica: Incluir no currículo a educação cívica, ensinando os alunos sobre seus
direitos e deveres como cidadãos, a importância da democracia e o funcionamento das
instituições governamentais.
 Patriotismo: Promover o amor à pátria e o respeito aos símbolos nacionais, como a
bandeira e o hino nacional.
5. Tecnologia e Inovação
 Incorporação de Tecnologia: Utilizar tecnologias educacionais para enriquecer o
processo de ensino-aprendizagem, facilitando o acesso a recursos educacionais e
promovendo a alfabetização digital.
 Inovação Pedagógica: Incentivar a inovação pedagógica, explorando novas
abordagens e ferramentas que possam melhorar a eficácia do ensino.
6. Educação para a Vida
 Habilidades para a Vida: Incluir no currículo o ensino de habilidades práticas para a
vida, como educação financeira, empreendedorismo, e habilidades sociais e emocionais.
 Preparação para o Mercado de Trabalho: Preparar os alunos para o mercado de
trabalho, oferecendo orientação vocacional e oportunidades de aprendizado prático.
Metas:
● Garantir uma gestão democrática e participativa nas escolas municipais.
● Oferecer uma educação de qualidade que respeite as necessidades de cada aluno e
respeitando os valores morais e crenças familiares de cada um, buscando uma maior
interação entre famílias e escola e modo a chegar a um consenso sobre o melhor método
educacional a ser empregado no município.
● Integrar a tecnologia ao processo de ensino-aprendizagem.
● Fomentar o Ensino Técnico/Profissionalizante, por meio de parceria com as esferas
superiores de governo.
Iniciativas:
● Eleição para diretores de escolas: Implementar a eleição direta para diretores,
garantindo uma gestão representativa e democrática.
● Autonomia orçamentária das escolas: Definir verbas no orçamento municipal para
que cada escola possa gerir seus recursos de forma independente e democrática.
● Formação continuada para professores: Oferecer cursos de formação e atualização
para professores, além de promover intercâmbios e parcerias com instituições de ensino
superior.
● Educação inclusiva: Ampliar a oferta de recursos e serviços de apoio para crianças com
necessidades especiais.
● Infraestrutura escolar: Deverá ser feito um planejamento de longo prazo para as
escolas nos moldes do que existe hoje com O PAR – Plano de Ações Articuladas do
Governo Federal com planejamento plurianual das políticas de educação, em que a
Secretaria Municipal da Educação deverá elaborar um plano de trabalho a fim de


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desenvolver ações que contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria
das condições escolares e, consequentemente, para o aprimoramento do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) na rede pública de ensino. Este
planejamento indicará quis os investimentos necessários em construção, reforma e
modernização das escolas municipais.
● Tecnologia na educação: Implantar laboratórios de informática e promover o uso de
ferramentas digitais no ensino.
Meio Ambiente
A preservação do meio ambiente é vital para garantir a sustentabilidade e a qualidade de vida
das futuras gerações. Em Frutal, nossa abordagem será focada na gestão sustentável dos
recursos naturais, na promoção da educação ambiental e na implementação de políticas que
incentivem a conservação e o uso responsável dos recursos, sempre enfatizando a política
ambiental em primeiro lugar sob o aspecto orientativo e educativo, propiciando ao cidadão e aos
empresários o conhecimento das leis ambientais e seus limites, sendo que quando necessário o
caráter punitivo será a última ferramenta a ser utilizada pelo poder público municipal, não fazendo
das multas uma fonte de receitas e que estas tem um caráter punitivo e educativo e os recursos
com elas arrecadados devem ser utilizados nos reparos dos próprios danos ambientais que
causaram tal penalidade.
Saneamento básico: Um dos maiores desafios ambientais é a falta de saneamento básico
adequado. Propomos a implementação de projetos de saneamento básico em todos os povoados
do município, garantindo que todos os moradores tenham acesso a água potável, coleta e
tratamento de esgoto. Isso não só melhora a saúde pública, mas também protege os recursos
hídricos e o meio ambiente.
Conservação ambiental: Fomentaremos programas de preservação ambiental que envolvam
a comunidade, escolas e organizações não governamentais. Projetos de reflorestamento,
proteção de nascentes e campanhas de limpeza urbana são algumas das iniciativas que
pretendemos implementar. Além disso, cr