EVANDRO LOTT - REPUBLICANOS - PREFEITO

te mandato
2025-2028, e que conseguiremos cumprir em grande parte.

Um programa de governo não pode pensar apenas no presente, embora
com ele deva estar comprometido. Há que ser mais. Segundo o escritor
Alvin Tofller “mudança é processo no qual o futuro invade nossas
vidas”.

E esta é a razão pela qual a população Guanhanenses clamam por mudanças.
Estamos diante de uma janela de oportunidade e é momento único para nossa
Guanhães.

Nessa esteira é que pensamos Guanhães para o presente e para o
futuro, uma cidade que busca implementar programas e projetos de forma
intergeracional, visando a atender as gerações atuais, implementando
ações que se desdobrarão no futuro para garantir aos que virão condições
dignas de vida.
Este programa de governo não está pronto e acabado. Ele foi, é e será
construído a muitas mãos, mãos de especialistas em suas áreas, mãos de
cidadãos engajados com o melhoria contínua de nossa Guanhães e mãos
de anônimos, ouvidos diuturnamente no gratificante mister de administrar
nossa cidade.
O compromisso com os munícipes enfrentaremos todas as dificuldades.
“Vencerá o bom combate”.
É sob estes eixos que estamos propondo o nosso Plano de Governo, com ações
propositivas, praticáveis e compatíveis com o pensamento de que o que
queremos para o futuro deve começar a ser construído hoje, com serenidade,
diálogo, muito senso de realidade e tendo sempre em vista de que tudo a
ser feito
Pela crença em um futuro melhor, amparados na experiência e com disposição
para trabalhar exaustivamente por Guanhães, junto com os Guanhanenses é
que apresentamos e submetemos ao crivo do debate público as propostas que
seguem.
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VALORES:
• INOVAÇÃO
• TRANSPARÊNCIA
• TRANSVERSALIDADE



EIXOS ESTRUTURANTES

• GESTÃO
• OBRAS
• SERVIÇOS

GESTÃO - O GOVERNO NA PALMA DA MÃO

DIMENSÃO
Governo Digital.

VALORES
Eficiência, eficácia, agilidade, comodidade e transparência.

CONCEITO
O Governo Evandro Lott se propõe a colocar a gestão pública municipal na
palma da mão do cidadão. Alinhado à modernidade administrativa, busca
aproximar a gestão pública do cidadão. As pessoas poderão se relacionar
com a Administração Pública de qualquer lugar através do seu celular. Isso
permitirá o acesso a diversos serviços públicos em tempo real, como também
o acompanhamento e a fiscalização das ações do governo. Será disponibilizado
um canal de comunicação direto para sua participação - para opinar,
criticar e sugerir melhorias.

FUNCIONALIDADES

• Agendamento de serviços;
• Solicitação e acompanhamento de processos;
• alvarás, certidões e licenças;
• Emissão de guias de tributos;

GESTÃO - RESPEITO E CUIDADO COM O SERVIDOR

DIMENSÃO
Atenção ao Servidor

VALORES
Respeito, confiança, qualidade de vida, equilíbrio e justiça.

CONCEITO
O Governo Evandro Lott vai honrar o compromisso de pagar os servidores em
dia, e assegurar condições dignas de remuneração, desenvolvimento da
carreira e qualidade de vida do servidor municipal.

FOCO
• Casa do Servidor - serviços e atenção à saúde do servidor;
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• Carreira do servidor - iniciativas de qualificação; preparação para a
aposentadoria;
• Compromisso com a GUANHÃESPREV .

Com a casa arrumada e nossa gente bem cuidada, seguiremos promovendo
qualidade de vida e orgulho de viver em uma cidade moderna, acolhedora,
linda de ver, fácil de amar e próspera pra viver e trabalhar

A SEGUIR, TODOS OS EIXOS DO PLANO DE GOVERNO
EVANDRO LOTT & Dr. PAULO DE TARSO



PROPOSTAS
EIXO: EDUCAÇÃO
Diz o artigo 205 da Constituição Federal de 1988: "A educação, direito de
todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
Este Eixo, Educação, fica subdividido em: Educação de qualidade;
Valorização dos Profissionais da Educação; Transporte Escolar; Alimentação
Escolar e Gestão Escolar.
Educação de qualidade
Para uma educação de qualidade faz-se mister aliar o acesso às unidades
de ensino, o processo pedagógico com a as ferramentas modernas ofertadas
pela tecnologia, bem como uma estrutura física adequada.
Nesses termos as propostas são:
• Ampliar as vagas para creches, seja através de construção de novas
unidades, seja através da parceria com a sociedade civil organizada;
• Garantir aos alunos o acesso às séries iniciais do ensino fundamental
nas escolas municipais;
• Garantir o acesso ao ensino de jovens e adultos àqueles que não
concluíram os respectivos níveis de ensino no tempo certo;
• Implantar cursos técnicos para jovens e adultos;
• Manter a estrutura física das escolas municipais em boas condições,
através de manutenção, zeladoria e reformas.
• Adquirir equipamentos para a melhoria do processo de ensino e
aprendizagem, com destaque para a criação do Programa Quadro
Interativo.
• Distribuir material escolar aos estudantes da rede municipal.
• Distribuir uniforme escolar aos estudantes da rede municipal.
• Melhorar a pontuação nas avaliações externas, como o IDEB.
• Ampliar o Programa Escola Aberta.
• Ampliar as vagas em Escolas de Tempo Integral.
• Implantar o Programa de Saúde do Estudante.
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Valorização dos profissionais da educação
• Criar o Centro de Capacitação e Inovação para ofertar cursos,
seminários, oficinas, palestras, colóquios e outras modalidades de
capacitação permanente aos profissionais da educação, atingindo a
todos aqueles que direta ou indiretamente atuam com o processo
educacional.
• Atualizar o Estatuto dos Profissionais da Educação.
Transporte escolar
• Garantir aos estudantes da zona rural transporte escolar gratuito
para as escolas estaduais e municipais
• Aperfeiçoar o Programa de Transporte Escolar gratuito.
• Realizar cursos periódicos para aperfeiçoamento dos profissionais
que atuam no transporte escolar, em especial sobre direção
defensiva.
Alimentação escolar
• Garantir alimentação escolar (merenda) de qualidade aos alunos
matriculados na rede municipal de ensino.
• Priorizar na aquisição de insumos para a alimentação escolar
produtores da agricultura familiar de Guanhães.
• Oferecer cursos de capacitação e aperfeiçoamento aos profissionais
que trabalham nas cozinhas escolares.
Gestão Escolar
• Implantar o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola.
• Criar o cargo de secretário escolar.
• Garantir e aperfeiçoar o processo eletivo para diretores das
instituições de ensino da rede municipal.
• Criar o cargo de professor de educação física para as séries iniciais
do ensino fundamental.
• Ofertar cursos de capacitação e formação para os membros dos conselhos
escolares.
EIXO: GOVERNANÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
PÚBLICO
O artigo 37 da Constituição Federal elenca como princípios da Administração
Pública a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a
eficiência. Nesse sentido e com a finalidade de dar continuidade a uma
gestão que obedeça e implemente em suas rotinas administrativas o rol do
referido artigo apresentamos as seguintes propostas:
• Realizar concurso público visando ao provimento de cargos para os
diversos setores da administração municipal.
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• Criar e implantar a Escola Livre de Governança e Administração
Pública.
• Estabelecer metas e prazos para a execução do Programa de Governo
implantando o planejamento estratégico.
• Revisar a atualizar o Estatuto do Servidor Público Municipal.
• Modernizar o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos
municipais.
• Criar e implantar a função gratificada para os servidores efetivos.
• Criar e implantar o Plano Geral de Tecnologia da Informação e de
Segurança da Informação.
• Criar e implantar o Orçamento Participativo.
• Criar e implantar um fórum composto pelas lideranças da sociedade
civil para apresentar periodicamente resultados da gestão pública e
para receber propostas e sugestões.
• Estabelecer prazos a serem cumpridos nas demandas apresentadas pelos
cidadãos.
• Oferecer cursos de educação previdenciária e educação financeira aos
servidores e seus familiares.
• Ofertar o Programa de Pré-aposentadoria para os servidores.
• Ofertar o Programa de Pós-aposentadoria e Envelhecimento Ativo para
os servidores.
• Criar o Espaço do Servidor com equipe multidisciplinar.
• Implantar a Política Municipal de Saúde e Segurança do Servidor.
GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE
ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

"Transparência e Acesso à Informação para o exercício da Cidadania"
O Arquivo Público Municipal tem por finalidade analisar, administrar e
manter o acervo de documentos pertencentes ao Município, oriundos dos
Poderes Executivo e Legislativo Municipal e de outras instâncias públicas
e privadas, cujo conteúdo seja de interesse histórico, promovendo a sua
organização, proteção, catalogação, preservação e restauração.
Missão Institucional
Prover a gestão dos documentos produzidos pela instituição ao longo de sua
história, recolher documentação privada de terceiros e preservar os
acervos como fontes históricas.
Caracterização do Acervo:
Fonte de Pesquisas Históricas e Diversas: Administração Pública Municipal
de Guanhães: Câmara Municipal de Guanhães; Instituições de direito público
ou privado; Arquivo privados de pessoas físicas.
É dever do Poder Público Municipal a gestão documental e a proteção
especial a documentos de arquivos, como instrumentos de apoio à
administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e tecnológico e
como elementos de prova e informação. É também assegurado ao cidadão o
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direito de acesso pleno aos documentos públicos municipais, cuja consulta
será franqueada de forma ágil e transparente.
Os arquivos públicos são o conjunto de documentos produzidos, recebidos e
acumulados pelas secretárias, órgãos públicos, autarquias, fundações
instituídas ou mantidas pelo poder público municipal, empresas públicas,
sociedades de economia mista, entidades privadas encarregadas da gestão
de serviços públicos, em decorrência do exercício de suas atividades
específicas, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos
documentos.
A Constituição Federal de 1988 e a Lei Federal de Arquivos (8.159/1991)
determinam que cabe à Administração Pública a gestão da documentação
governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela
necessitem.
EIXO: ESPORTES E LAZER
A Constituição Federal de 1988 assim define em seu Artigo 217 que “É dever
do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como
direito de cada um”.
Buscando a efetiva aplicação do dispositivo em comento e em consonância
com os anseios da comunidade Guanhanense elencamos, a seguir, as propostas
para as áreas de esporte e lazer que observem a promoção social, a
cidadania e a educação.
• Consolidar o Fundo Municipal de Esportes.
• Consolidar o Projeto Empresa Amiga do Esporte.
• Consolidar o Projeto de Apoio ao Atleta Guanhanense.
• Consolidar o Projeto Idoso Ativo.
• Consolidar o Projeto Dançando e Encantando.
• Consolidar a funcionalidade do Conselho Municipal de Esportes,
ampliando sua atuação nas ações esportivas e de lazer no Município,
desta forma ampliando a participação da sociedade civil.
• Consolidar a gestão compartilhada das Praças de Esportes Municipais,
concedidas a instituições da sociedade civil *.
• Ampliar as ações integradas da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer com as Secretarias Municipais de Educação, Desenvolvimento
Social, Saúde e outras.
• Fomentar projetos e ações que visem a formação de atletas de alto
rendimento.
• Fomentar projetos e ações que visem o apoio a projetos esportivos no
município.
• Integrar programas e projetos promovidos pelos Governos Estadual e
Federal, na área de esportes e lazer, assim como de outros órgãos e
instituições. Recuperação, revitalização, manutenção e preservação
dos espaços e demais equipamentos esportivos municipais, destinados
à prática de esportes e lazer, bem como identificar a necessidade de
ampliação da infraestrutura e / ou equipamentos.
• Construção da Pista Municipal de Atletismo.
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• Implantação do Centro de Excelência em Formação Esportiva
Municipal.
• Consolidar os Núcleos Municipais de Formação Esportiva em diversas
modalidades esportivas (“escolinhas de esportes”).
• Fomentar o esporte de formação e participação em diversas modalidades
esportivas.
• Apoiar as práticas de esportes em suas diferentes modalidades.
• Consolidar os eventos e ações esportivas promovidas pela
Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer.
• Consolidar os projetos e ações direcionadas a grupos específicos,
visando a promoção a prática da atividade física e consequente
melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dos participantes.
(Grupos Especiais, Terceira Idade e Comunidades Terapêuticas).
• Oportunizar ações esportivas e de lazer para inclusão das pessoas com
deficiência e/ou mobilidade reduzida.
• Oportunizar ações esportivas e de lazer, promovidas no município por
entidades, reconhecidamente, articuladoras e executoras de ações que
contemplem a participação da população Guanhanense.
• Implantar um Fórum de debates e deliberações entre a Administração
Municipal, Conselho Municipal de Esportes, clubes, equipes e atletas.
* A Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, é um equipamento público
estruturado para integrar atividades, serviços socioassistenciais,
políticas de prevenção à violência e inclusão digital.

EIXO: SAÚDE
A Constituição Federal de 1988 assim define em seu Artigo 30 dispões que
“compete aos Municípios prestar, com a cooperação técnica e financeira da
União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população”.

A Saúde deverá ter posição prioritária no nosso governo pois a população
merece um atendimento humanizado, rápido e eficiente. Os servidores da
saúde também terão um olhar atento, de reconhecimento pelo importante
serviço que prestam e pela valorização que merecem. Desta forma a fim de
garantir o acesso, proteger e promover a saúde e o bem-estar dos nossos
cidadãos, são propostas para a saúde:

Atenção Primária à Saúde:
• Implantar/Ampliar a Estratégia de Saúde da Família (ESF) aproximando-
se mais da totalidade (100%) de cobertura da população.
• Inserir equipe multidisciplinar nas unidades de ESF para o
atendimento aos usuários com observância das prioridades de cada
região/bairros de saúde.
• Implantar Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD)
para apoio às unidades de ESF, garantindo um atendimento otimizado e
humanizado a pacientes acamados, egressos de internações hospitalares
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de longa permanência e com comorbidades que exijam um atendimento
mais próximo de equipes de saúde.
• Viabilizar a contratação de médico substituto para as férias dos
médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), reduzindo o período sem
atendimento à população.
• Dinamizar e potencializar o trabalho dos agentes comunitários de
saúde, permitindo que façam um trabalho mais amplo e eficiente no
atendimento aos usuários, promovendo a aquisição de equipamentos e
insumos para otimização do trabalho, bem com ações para a valorização
e capacitação destes profissionais.
• Incentivar e implantar práticas de hábitos saudáveis nas unidades de
ESF com foco em nutrição, atividades físicas, dentre outros.
• Promover a informatização completa de todas as unidades de ESF do
município, implantando de forma efetiva o Prontuário Eletrônico do
Cidadão.
Atenção Secundária e Terciária – Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
• Prestar o devido suporte à Atenção Primária em Saúde, estabelecendo
e mantendo constante comunicação entre os serviços, através da
definição dos fluxos de referência e contra-referência, buscando
assim, a otimização dos atendimentos, garantindo maior resolubilidade
tanto para o usuário como para todos os serviços envolvidos.
• Construir nosso Pronto Socorro Municipal, (UPA 24 horas),
implantando, aprimorando e ampliando os atendimentos de Urgência e
Emergência mantendo a utilização do Protocolo de Manchester para a
priorização dos casos mais graves e urgentes em parceria com o
Hospital Regional Imaculada Conceição.
• Implantar Policlínicas 24 horas para garantir o acesso à saúde da
população guanhanense.
• Implantar e Promover o crescimento do atendimento de especialidades
médicas, no Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEMO),
a fim de diminuir a necessidade de Tratamento Fora de Domicílio (TFD)
bem como a diminuição do tempo de espera do usuário para acesso a
Atenção Secundária.
• Ampliar e aprimorar os exames médicos complementares (laboratoriais
e de imagem) visando um melhor planejamento a acerca do tratamento,
acompanhamento da evolução e melhora do prognóstico dos usuários.
• Consolidar o atendimento aos pacientes oncológicos.
• Criar estratégias exequíveis para aumentar o número de cirurgias
eletivas no município, reduzindo o tempo de espera para a realização
das mesmas.
• Ampliar e aprimorar os atendimentos das especialidades não médicas,
tais como: fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia,
nutrição e serviço de ostomia; visando a promoção e recuperação da
saúde, assim como o bem-estar físico e emocional dos usuários.
• Criar o Espaço da Mulher, para atendimento e atenção integral à saúde
da mulher.
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• Fortalecer e aprimorar o atendimento de pré-natal de alto risco, no
Espaço da Mulher, garantindo a assistência da gestante dentro do
município com a diminuição de necessidade de Tratamento Fora de
Domicílio (TFD).
• Fortalecer o Setor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria para
garantir o acesso do usuário aos procedimentos de média e alta
complexidade, seja em âmbito ambulatorial ou hospitalar e ainda
promovendo maior controle e avaliação dos pactos firmados para
melhoria do atendimento e diminuição do tempo de espera do usuário
para a autorização e liberação dos procedimentos solicitados.
• Manter e melhorar o sistema de saúde nas comunidades rurais.

Odontologia
• Ampliar a cobertura de odontologia nas unidades de ESF ampliando a
cobertura de eSB – equipe de Saúde Bucal, provendo a descentralização
dos atendimentos para melhorar o garantir o acesso do usuário.
• Manter o cumprimento das metas do Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO) estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
• Estimular as ações de Educação em Saúde Bucal promovidas nas escolas
municipais e estaduais, visando a prevenção de agravos à saúde oral
e dentária.
Assistência Farmacêutica
• Garantir atendimento humanizado, rápido e eficiente aos usuários da
Farmácia Básica.
• Criação e implantação do Programa Medicamentos em Casa (programa de
entrega de medicamentos de uso contínuo para idosos em casa).
• Consolidação da Farmácia Solidária, projeto que distribui
medicamentos doados, em bom estado e dentro da validade, à população.
• Ampliar o rol de medicamentos e insumos da Relação Municipal de
Medicamentos (REMUME) expandindo a relação abrangendo medicamentos
não constantes na Relação Nacional de Medicamento (RENAME).
• Implantar a Farmácia Básica nos distritos.
Saúde Mental
• Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, promovendo a