RAFAEL BRANDÃO - REPUBLICANOS - PREFEITO

s nossas propostas para as principais áreas de atuação do
governo municipal.

INTRODUÇÃO
Para elaboração deste documento, partimos de um diagnóstico dos principais
problemas do Município, construído a partir de estudos setoriais e dos dados
estatísticos disponíveis, obtidos com dificuldade dos órgãos governo, bem como da
valiosa colaboração de técnicos e representantes dos diferentes setores da sociedade
que nos trouxeram sua visão sobre a realidade plaquense.
As informações e proposições foram organizadas em torno de eixos estruturantes que
sintetizam a ação do governo municipal nos próximos quatro anos e abordam temas
que, ao final, contribuirão, conjuntamente, para a construção de uma nova história
para Placas.


PROPOSTAS

1. Saúde

✓ Reestruturação física do Hospital Municipal (especialmente equipamentos e
estrutura física), garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população, com a manutenção e climatização com ar condicionado em todos
dos leitos, substituindo equipamentos por novos, garantido assim um
atendimento mais digno e humanizado a toda a população;
✓ Equipar o Hospital Municipal de Placas com Anestesista para as cirurgias
eletivas, comprar um aparelho de anestesia geral, e retornar o programa de
mutirão de cirurgias para toda a população;
✓ Construir a Maternidade Municipal de Placas, equipada com um ultrassom,
maca de ultrassom, incubadoras, berço aquecido para fototerapia, berçário
completo, e centro de parto ampliado, um estabelecimento de saúde de média
e alta complexidade que para prestar assistência à mulher, gestante, puérpera
e ao recém-nascido, realizando internação hospitalar, atendimento ambulatorial
e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica durante 24 horas;
✓ Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
✓ Criação do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso, e o programa
médico da família;
✓ Estruturação do Laboratório Municipal para atendimento das necessidades
da população;
✓ Garantir a Aquisição de Equipamentos Médicos essenciais, para o Hospital
e Unidades de Saúde, para diagnóstico e tratamento da população;
✓ Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde: Construção de novas
unidades e reforma das existentes, garantindo atendimento de qualidade.
✓ Garantir a presença de Unidades de Saúde bem equipadas e com pessoal
capacitado para atendimento de toda a população, com cobertura de estratégia
de Saúde da Família e realização de visitas domiciliares regulares;
✓ Potencializar ações de promoção da saúde e prevenção de doenças e
cursos intensivos / capacitação especialmente com os agentes de combates as
endemias e agentes comunitários de saúde;

✓ Planejamento e realização regular de atividades de prevenção de doenças,
higiene pessoal, alimentação saudável entre outros;
✓ Implantar educação em saúde para qualificação dos profissionais de saúde
na assistência ao cidadão, com treinamento periódico contemplando todas as
categorias profissionais da saúde visando à prevenção de doenças
sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
✓ Realizar treinamentos regulares em primeiros socorros para profissionais de
saúde e população, haja vista que o município detém um alto percentual
dessas ocorrências (acidentes com veículos, animais peçonhentos, acidentes
de trabalho, etc);
✓ Melhoria dos serviços de emergência, garantindo recursos necessários para
o primeiro atendimento, acompanhamento e seguimento dos casos;
✓ Implantar Centro de atendimento à mulher, com pré-natal de qualidade e
contínuo para todas as gestantes, panejamento familiar e saúde da mulher
diante de problemas, tais como mortalidade materna, aborto, gravidez
indesejada e doenças sexualmente transmissíveis – DST´s.
✓ Implantar programa de nutrição infantil para monitorar e melhorar a nutrição
infantil, reduzindo o número de mortalidade infantil no Município, que ocupa
umas das piores posições no Estado;
✓ Implantar nos serviços de saúde do município, o cuidado integral do idoso,
com foco em prevenção, tratamento e reabilitação. Garantir que as unidades
atendam às necessidades dos idosos, com profissionais capacitados. Realizar
ações educativas sobre a importância da atividade física, alimentação
saudável, prevenção de quedas e autocuidado, entre outras;
✓ Formar grupos comunitários para realização de atividades adequadas ao
idoso, como caminhadas, dança, jogos, alongamentos, etc;
✓ Programa de Saúde da Família: Fortalecer o programa com a contratação de
mais profissionais e aquisição de equipamentos.
✓ Telemedicina: Implantação de um sistema de telemedicina para facilitar o
acesso a consultas e exames.
✓ Campanhas de Prevenção: Realização de campanhas contínuas de
prevenção e promoção da saúde.
✓ Garantir com eficiência a logística da gestão e distribuição dos
medicamentos, melhorando a aquisição e cobertura de medicamentos básicos

e de fornecimento gratuito (para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros);
✓ Implementar ações e serviços de saúde bucal;
✓ Em parceria com o governo estadual viabilizar a implantação de uma Agência
Transfusional do Fundação Hemopa em Placas;
✓ Melhorar o atendimento à população com a contratação de médicos
especialistas como Pediatra, Ginecologista, Ortopedista, e outros que
venham atender no município, em ações diretas ou através de convênios ou
parcerias público-privadas (PPPs).

2. Educação

✓ Qualificação dos Professores e Profissionais da Educação: Programas de
capacitação e valorização dos professores. Fornecer subsídios para a
ampliação da qualificação dos profissionais da educação do Município, bem
como a realização de cursos de formação continuada para os professores,
capacitações com equipes pedagógicas, merendeiras e equipes
administrativas através de palestras e formações continuada;
✓ Infraestrutura Escolar: Construção e reforma de escolas, com investimento
em tecnologias educacionais, melhorando o ambiente educativo para dar aos
alunos a condição básica que garanta o ensino e a aprendizagem;
✓ Reabrir a Escola Ana Faleiro no Bairro São Francisco, dando oportunidade
aos alunos do bairro de estudar perto de sua residência, e construir a quadra
poliesportiva da escola para que os moradores do bairro tenham um local de
pratica de esportes e de lazer.
✓ Construir e ofertar um processo pedagógico modelo, que priorize a
qualidade de excelência no Ensino Fundamental, firmado no ensino em tempo
integral e na Educação Infantil;
✓ Projetos de intensificação de melhoria da Educação Básica, tais como:
Capacitação e treinamento de professores e auxiliares para o trato com o
aluno;
✓ Ampliação no atendimento em creches e pré-escolas;
✓ Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais;

✓ Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando
sua qualidade e prazos de entrega;
✓ Programa de Educação Integral: Introdução de plano piloto da escola em
tempo integral, envolvendo o conteúdo curricular básico e outras atividades
como reforço escolar, de projetos esportivos e cultural;
✓ Inclusão Digital: Implementação de laboratórios de informática e acesso à
internet em todas as escolas. Ampliar a conectividade, como ferramentas para
o acesso a recursos tecnológicos e de informação;
✓ Garantir, rigorosamente, o controle da qualidade da merenda escolar e a
regularidade do seu fornecimento e, que o percentual mínimo de 30% da
alimentação nas escolas seja proveniente da agricultura familiar, conforme
determina a Lei 11.947, de 2009, para estimular a criação de mercados locais
que passam a entregar seus produtos para a própria comunidade.
✓ Implementar programas de fomento ao esporte, em horário diverso da
educação formal;
✓ Integração com as Secretarias de Saúde nas áreas clínicas, oftalmológicas
e psicológicas, visando melhoria da qualidade de vida e atenção básica aos
alunos e desenvolvimento ações de promoção, prevenção e atenção à saúde;
✓ Implementar programas voltados para a especialização de jovens adultos,
ampliar a oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos, proporcionando
um sistema de ensino atrativo a estes indivíduos, dando suporte à
profissionalização através da conclusão escolar.
✓ Buscar a participação efetiva dos pais na educação dos filhos, por meio da
promoção de encontros que envolvam família/escola e de plantões
pedagógicos;
✓ Criar programa de implantação e implementação de laboratórios de
informática nas escolas, articulado a programa de formação de docentes, no
formato EAD para elaboração de projetos educacionais que envolvam o uso
das tecnologias na educação;
✓ Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança, cidadania, trânsito e meio ambiente, entre outras;
✓ Ampliar a estrutura logística de transporte escolar;
✓ Ampliar gradativamente a oferta de vagas e profissionais nas unidades
educacionais para pessoas com necessidades especiais, e viabilizar as
condições de acessibilidade;

✓ Promover a Educação Inclusiva de forma plena e eficaz, garantindo a
estruturação das escolas, a capacitação e atualização curricular dos
profissionais da educação, bem como ampliar esforços para fomentar o ensino
da Língua Brasileira de Sinais-Libras como segunda língua oficial;
✓ Analisar a viabilidade de criação de uma Escola Militar, com apoio técnico e
financeiro do Governo Estadual e Governo Federal;
✓ Promover a execução de programa de alfabetização de adultos;
✓ Estruturar o Plano de Cargos e Carreira, onde os cargos de gestão escolar
sejam ocupados por profissionais técnicos e não por indicação política e se
estabeleça carga horária mínima para formação em serviço;
✓ Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério;
✓ Apoiar os professores no enfrentamento da violência na escola
ampliando a vigilância através de contrato com empresas especializadas;
✓ Promover a realização de concursos públicos, na medida das
necessidades.

3. Área Social

✓ Programas de Assistência Social: Fortalecimento dos programas de
assistência social para famílias em vulnerabilidade.
✓ Centros de Referência: Fortalecer os centros de referência Especializados em
Assistência Social – CREAS, visando a garantia e defesa de direitos a
pessoas em vulnerabilidade social (crianças, adolescentes, idosos, deficientes,
mulheres e famílias com direitos violados e adolescentes em cumprimento de
medidas socioeducativas em meio aberto);
✓ Ampliar e fortalecer o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS,
garantindo a Proteção Social Básica, através de programas socioassistenciais,
a fim de potencializar a proteção social às famílias, atuando na perspectiva da
intersetorialidade, atendendo as demandas no Município de Placas;
✓ Implantar programas sociais de amparo, especialmente à criança e
adolescente, à família, ao idoso e pessoa em situação de rua;
✓ Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do
Conselhos Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada
para desenvolvimento de suas funções;

✓ Promover o levantamento de recursos que possam ser utilizados no
atendimento e assistência aos necessitados;
✓ Criar o Programa Natal Sem Fome no município;
✓ Instituição do programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do
nosso município;
✓ Promover, junto à Prefeitura e Sociedade Civil, cursos técnicos e
profissionalizantes para qualificação profissional da população;
✓ Fomentaremos ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa voluntária
da população, para campanhas de coletas para doação de armação de óculos,
enxoval de bebê, agasalho e cestas básicas, para distribuição a população
carente;
✓ Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao
uso de drogas e dependência química;
✓ Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de
grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na
sociedade e em suas atividades;
✓ Consolidar a Política de Assistência Social, de forma integrada com
outras políticas como saúde, educação,cultura e habitação, fortalecendo a
transversalidade, na busca pela inclusão social e melhoria da qualidade de vida
da população, isto é, fomentaremos o atendimento diário às famílias carentes.
4. Saneamento Básico

✓ Água e Esgoto: Universalização do acesso à água potável e tratamento de
esgoto. Elaborar estudos para apontar novas alternativas de captação de água
tanto na zona urbana bem como nas comunidades rurais, reestruturando os
serviços de saneamento básico, de forma a promover melhor governança e
regulação dos serviços, com qualidade,eficiência e transparência;
✓ Coleta de Lixo: Implantar o sistema de coleta seletiva adequado e gestão de
resíduos sólidos;
✓ Viabilizar a implantação de aterros sanitários, através de parcerias público
ou privadas;
✓ Educação Ambiental: Programas de conscientização sobre a importância do
saneamento básico.
✓ Fomentar a instalação de indústrias que usam materiais recicláveis como
matéria prima.

✓
5. Esporte, Cultura, Lazer e Turismo

✓ Infraestrutura Esportiva: Construção e manutenção de quadras, campos e
centros esportivos;
✓ Programas de Incentivo: Incentivo a práticas esportivas em todas as idades,
com programas de iniciação e apoio a atletas;
✓ Eventos Esportivos: Realização de competições e eventos esportivos para
promover a integração comunitária, isso inclui o incentivo ao resgate e o apoio
de torneios e competições nas comunidades;
✓ Incentivar e apoiar as práticas esportivas e culturais do município em todas
as modalidades, incluindo times amadores, clubes e associações culturais e
tradicionais;
✓ Aquisição de micro-ônibus exclusivo para o Esporte;
✓ Calendário Cultural: Criação de um calendário anual de eventos culturais e de
lazer;
✓ Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
✓ Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
✓ Valorização do Patrimônio: Preservação e promoção do patrimônio histórico e
cultural;
✓ Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra (museu – rodoviária/clube);
✓ Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
✓ Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos;
✓ Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os
jovens;
✓ Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço
de convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer;
✓ Incentivo ao Turismo: Desenvolvimento de programas para fomentar o
turismo local, aproveitando as potencialidades naturais e culturais.


6. Agricultura / Pecuária e Pesca

✓ Fortalecer a Assistência Técnica e Extensão Rural ao produtor, à agricultura
familiar e aos assentamentos da reforma agrária, com capacitação para
agricultores, promovendo práticas agrícolas sustentáveis e aumento da
produtividade;
✓ Incentivo à Agricultura Familiar: Implementar programas de apoio à
agricultura familiar, com acesso facilitado a crédito, insumos e mercados e
estimular a produção de alimentos orgânicos;
✓ Feira Livre: Fomento à feira livre e mercado municipal para escoamento da
produção local;
✓ Cultivo de Cacau - Assistência Técnica Especializada: Oferecer apoio
técnico aos produtores de cacau, incentivando a adoção de técnicas modernas
de cultivo;
✓ Implantar um programa de assistência técnica contínua, com agrônomos e
técnicos especializados em cacauicultura, para orientar os produtores sobre
boas práticas agrícolas, manejo integrado de pragas e doenças, e técnicas de
pós-colheita;
✓ Qualidade e Valor Agregado: Investir na melhoria da qualidade do cacau
produzido e no desenvolvimento de produtos com valor agregado;
✓ Certificação e Mercados: Promover a certificação de cacau sustentável,
garantindo padrões de qualidade que valorizem o produto no mercado nacional
e internacional;
✓ Inovação Tecnológica: Promover o uso de tecnologias avançadas na
agricultura, como a agricultura de precisão, para otimizar recursos e aumentar
a eficiência;
✓ Melhoria Genética: Incentivar a utilização de clones e variedades de cacau de
alta produtividade e resistência a doenças, promovendo a renovação dos
cacaueiros e a recuperação de áreas degradadas;
✓ Infraestrutura de Processamento: Apoiar a construção e modernização de
unidades de beneficiamento de cacau, como centros de fermentação e
secagem, para agregar valor ao produto e melhorar a qualidade do cacau
produzido;

✓ Acesso ao Crédito: Facilitar o acesso dos produtores a linhas de crédito
específicas para a cacauicultura, com condições favoráveis para a implantação
de novos cultivos e a melhoria da infraestrutura existente;
✓ Cooperativas e Associações: Incentivar a formação de cooperativas e
associações de produtores de cacau, fortalecendo a organização coletiva e
melhorando a comercialização e negociação de preços;
✓ Culturas Perenes e Anuais - Diversificação de Culturas: Promover a
diversificação das culturas perenes, incentivando o cultivo de frutas, café,
pimenta-do-reino, arroz, feijão, milho, macaxeira; entre outras, para reduzir a
dependência de uma única cultura e aumentar a resiliência econômica dos
produtores;
✓ Capacitação e Treinamento: Oferecer programas de capacitação e
treinamento para os produtores sobre técnicas de cultivo, manejo sustentável,
irrigação, e colheita de culturas perenes e anuais;
✓ Apoio à Comercialização: Criar programas de apoio à comercialização das
culturas perenes e anuais, facilitando o acesso a mercados locais, regionais e
internacionais, além de promover feiras e eventos agrícolas;
✓ Sustentabilidade Ambiental: Incentivar práticas agrícolas sustentáveis nas
culturas perenes, como a agrofloresta, a conservação do solo e a utilização de
adubos orgânicos, preservando o meio ambiente e promovendo a
sustentabilidade;
✓ Pesquisa e Desenvolvimento: Estabelecer parcerias com universidades e
instituições de pesquisa para desenvolver e disseminar tecnologias inovadoras
e práticas agronômicas avançadas para as culturas perenes;
✓ Promover um ambiente favorável ao desenvolvimento da cacauicultura e outras
culturas, proporcionando aos produtores as condições necessárias para
aumentar sua produtividade, qualidade e competitividade. A implementação
dessas propostas contribuirá para a geração de renda, criação de empregos e
desenvolvimento sustentável do nosso município.
✓ Gado de Corte – Programa de Melhoramento Genético: Incentivar o
melhoramento genético dos rebanhos, proporcionando acesso a técnicas de
inseminação artificial e manejo reprodutivo;
✓ Capacitação e Assistência Técnica: Oferecer capacitação e assistência
técnica para pecuaristas, visando a melhoria das práticas de manejo e bem-
estar animal;

✓ Sanidade Animal: Implementar programas de controle e prevenção de
doenças, garantindo a sanidade do rebanho e a qualidade dos produtos;
✓ Mercado e Comercialização: Criar programas de apoio à comercialização,
facilitando o acesso a mercad