FLÁVIA ALVES - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

s
que é hora de avançarmos. É tempo de nos conectarmos com
o que há de melhor e mais moderno no mundo para
construção de soluções, que garantam que todos tenhamos
iguais condições para vivermos nesta terra próspera e
encantadora.
Nosso programa de governo apresenta uma visão dinâmica
do que São Luís do Maranhão precisa para ser uma cidade
desenvolvida, em que todos possam viver com dignamente.
Este plano trata sobre mulheres, saúde, inclusão social,
educação, inovação, infraestrutura, mobilidade urbana, meio
ambiente, cultura, patrimônio histórico e cultural, turismo,
esporte, laser, economia, emprego e renda, desenvolvimento
regional, agricultura, pesca, segurança, governança e
funcionalismo público, áreas sobre as quais desenvolvemos
propostas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida
das pessoas, de construir um futuro inovador e sustentável,
gerando equidade e inclusão social.
1. Criar agenda transversal de articulação entre secretarias
para que todas as políticas públicas contemplem ações
obrigatórias para promoção de igualdade racial, mulheres,
inclusão e meio ambiente.
2. Instituir o Sistema Integrado de Saúde de São Luís, que
irá garantir a marcação de consulta e realização dos exames
básicos necessários, em todas as unidades de saúde do
município.
3. Criar o setor de qualidade da saúde para
acompanhamento de indicadores de qualidade dos serviços
prestados em todo o sistema integrado de saúde municipal.
4. Construir a Maternidade Municipal de São Luís, que
atenderá a demanda de partos com risco habitual.
5. Implementar a Farmácia do Cidadão Ludovicense,
programa municipal de distribuição de medicamentos
básicos para a população de baixa renda.
6. Criar o Centro de Reabilitação de São Luís, com
atendimento especializado em diversas modalidades de
terapias, tais como fisioterapia, fonoaudiologia, terapia
ocupacional, nutrição, psicologia, entre outros.
7. Construir o Centro Especializado de Diagnóstico, Terapia
e Acompanhamento das Condições Neuroatípicas.
8. Construir a Policlínica do Idoso de São Luís, garantindo
consultas e exames prioritários para a população idosa.
9. Expandir o Programa Saúde da Família, através da
contratação de mais profissionais e da implementação de
uma plataforma que garanta a cobertura territorial completa
da cidade pelo programa.
10. Transformar UBS em Policlínicas, garantindo realização
de consultas e exames básicos em um mesmo local.
11. Criar a Clínica Odontológica Sorrir São Luís, com
atendimentos de clínica geral, especialistas e cirurgias
odontológicas.
12. Criar o programa Bilhete Mãe Ludovicense, em que a
mulher terá acesso gratuito ao transporte coletivo na
gestação e no puerpério.
13. Implementar Centros de Referência de Atendimento à
população LGBTQIA+, nas zonas urbana e rural de São Luís.
14. Implementar Centros de Referência de Atendimento à
Mulher – CRAM, nas zonas urbana e rural de São Luís.
15. Garantir o acesso descomplicado das mulheres em
situação de rua aos Centros de Referência de Atendimento à
Mulher e proporcionar maior atenção à saúde, por meio de
consultórios itinerantes e serviços de atenção básica.
16. Criar a Rede de Assistência a Mãe Ludovicense, com
programas de planejamento familiar e acompanhamento
desde a concepção, ao pré-natal, o direito a um parto
humanizado, a lactação e ao puerpério, até o atendimento aos
primeiros anos da criança.
17. Implantar projeto municipal voltado à pobreza menstrual,
com a distribuição de absorventes em pontos estratégicos
nos bairros.
18. Promover ações continuadas de busca ativa para
cadastramento em programas de moradia, segurança
alimentar e inclusão social voltadas para população em
situação de rua.
19. Desenvolver, junto ao setor de recursos humanos da
prefeitura de São Luís, políticas de emancipação e promoção
de igualdade de gênero, específicas para as servidoras
públicas municipais.
20. Promover políticas e campanhas para o enfrentamento às
violências nos transportes públicos municipais que
acometem as mulheres e a população LGBTQIA+.
21. Aumentar as vagas de creches para atender
integralmente a demanda para crianças até 03 anos, bem
como garantir vagas de pré-escolas para atender, em tempo
integral, todas as crianças 04 e 05 anos de idade.
22. Garantir que na educação fundamental estejam
contemplados conteúdos voltados para a igualdade de
gênero e combate ao preconceito racial e à violência contra
as pessoas em situação de vulnerabilidade.
23. Implantar um sistema eficiente para realização de
matrículas e rematrículas on line, para solucionar a fila
histórica de crianças que estão à espera de uma vaga próxima
das suas residências.
24. Criar uma plataforma tecnológica de busca ativa de
crianças que estão fora do sistema escolar municipal.
25. Fazer a transição para o atendimento em tempo integral
em todas as instituições de educação infantil e fundamental,
com opção de meio período para as famílias que assim
desejarem.
26. Instituir índice de qualidade das creches, das escolas de
ensino infantil e fundamental e implementar políticas de
incentivo e premiação para os educadores envolvidos.
27. Fornecer merenda escolar de qualidade, através da
transição para refeições à base de alimentos não processados
e alimentos orgânicos, adquiridos de produtores agrícolas
familiares de São Luís, além do uso do leite integral,
substituindo os compostos lácteos.
28. Promover a educação efetivamente inclusiva, através da
contratação de profissionais da educação preparados para
acompanhar crianças que necessitam de atendimento
especializado, como base nas diretrizes da Lei Brasileira de
Inclusão.
29. Universalizar bibliotecas físicas e virtuais e laboratórios
de ciências nas escolas públicas municipais.
30. Instituir o Programa de Inclusão Digital Pedagógica de
São Luís em todas as unidades de ensino.
31. Fortalecer as ações integradas de combate à evasão
escolar e de prevenção da distorção idade-série.
32. Criar uma política efetiva para que os estudantes sejam
protagonistas no processo de aprendizagem, garantindo
ampla adesão ao projeto pedagógico.
33. Apoiar e premiar educadores e alunos que desenvolvam
projetos no âmbito escolar, que abordem temas de relevância
para a cidadania, tais como saúde mental na adolescência,
combate ao uso de drogas e à violência de toda natureza,
prevenção de infecções sexualmente transmissíveis - ISTs,
inserção no mundo do trabalho, entre outros.
34. Instituir em todas as escolas de ensino fundamental
apoio pedagógico complementar, no contraturno, aos
estudantes com desempenho reduzido no ciclo de
alfabetização e do desenvolvimento das habilidades
matemáticas.
35. Implantar o Sistema de Gestão das Vagas de Educação de
Jovens e Adultos - EJA, a partir de estudo dos territórios com
maior demanda para direcionar a oferta de vagas.
36. Fortalecer as Associações de Pais e Mestres e incentivar a
participação da comunidade, na elaboração coletiva do
projeto político-pedagógico das escolas.
37. Transformar os espaços educacionais em lugares de
criação e recriação da cultura, bem como criar um conjunto
de ações articuladas que amplie o universo cultural de todos
os estudantes.
38. Fomentar as cooperativas e associações de catadores de
resíduos sólidos da cidade.
39. Implementar o Programa de Formação Continuada dos
Educadores de São Luís.
40. Garantir que os estudantes da rede municipal de ensino
sejam amplamente atendidos pelo transporte escolar de
qualidade.
41. Promover inclusão de pessoas com deficiência nos
espaços públicos por meio da padronização das estruturas de
acessibilidade.
42. Elaborar e implementar o Plano Diretor de Mobilidade
Urbana de São Luís, garantindo ampla participação popular na
sua concepção.
43. Implementar dois novos terminais de integração na
cidade de São Luís, alocados em conformidade com o Plano
Diretor de Mobilidade Urbana de São Luís.
44. Reformar os terminais de integração por meio de
parcerias público-privadas, garantindo acessibilidade às
pessoas de forma a proporcionar maior fluidez, comodidade e
segurança na circulação e permanência dos usuários nos
terminais.
45. Garantir a ampliação da frota de ônibus do sistema de
transporte público de São Luís.
46. Executar o contrato de concessão do sistema de
transporte público de forma a garantir a qualidade dos
coletivos por meio da renovação da frota.
47. Realizar um novo planejamento de rotas e paradas de
ônibus, com o objetivo de aumentar o número de rotas e
diminuir a distância entre as paradas.
48. Redefinir as regras de uso do bilhete único do sistema de
transporte público de São Luís.
49. Garantir o passe livre estudantil e a expansão da tarifa
social.
50. Implantar passarelas e vias exclusivas de pedestres em
regiões de alto fluxo de trânsito.
51. Elaborar e executar o Plano Cicloviário da Cidade de São
Luís, garantindo, no mínimo, a implantação de 100 km de
ciclovia/ano em zonas estratégicas para o deslocamento da
população.
52. Garantir que a implantação do serviço de iluminação
pública e de requalificação de ruas e avenidas alcancem todos
os bairros das zonas urbana e rural de São Luís.
53. Implementar a primeira linha de Trem Urbano Elétrico de
São Luís, interligado a zona rural à região central da cidade.
54. Elaborar e implementar, em parceria com o Governo
Federal e a iniciativa privada, o Plano Moradia Popular de São
Luís, priorizando atender a população em vulnerabilidade
habitacional.
55. Requalificar as feiras de São Luís, valorizando os feirantes
e qualificando os espaços como impulsionadores da
economia local.
56. Implementação de um programa de encurtamento de
distâncias entre as moradias e a oferta de serviços essenciais
e comércio em regiões estratégicas para estimular a
reocupação das regiões centrais da cidade.
57. Implantar o Projeto Orla nas praias de São Luís para
ordenar o uso, ocupação e proteção das praias urbanas e
rurais de São Luís, compreendendo o espaço como condutor
de desenvolvimento do turismo e socioeconômico.
58. Criar o “Programa São Luís Verde”, ampliando os projetos
de paisagismo e arborização da cidade.
59. Implantar o “IPTU Ecológico” e o “ISS Ecológico” como
estratégias de incentivo às práticas socioambientais na
cidade de São Luís.
60. Elaborar e implementar Programa de Regularização
Fundiária de São Luís em consonância com os regramentos do
Plano Diretor Municipal.
61. Promover o debate público e garantir a atualização da Lei
de Uso e Ocupação do Solo de São Luís, desatualizada desde
1992.
62. Protagonizar o debate e a articulação entre as prefeituras
da região metropolitana da Grande Ilha para desenvolver
ações conjuntas com o foco em solucionar problemas
relacionados à gestão de resíduos, abastecimento de água,
esgoto, drenagem, trânsito e transporte público.
63. Atualizar o mapa de riscos e de desastres naturais da
cidade de São Luís, associado ao fortalecimento da defesa
civil e execução de obras preventivas de infraestrutura nas
áreas de susceptibilidade.
64. Criar as zonas de desenvolvimento portuário de São Luís.
65. Implementar e ampliar a política municipal de proteção
animal.
66. Fomentar uma rede de projetos e parcerias com
instituições e ONGs de proteção animal.
67. Ampliar e revitalizar a infraestrutura turística da Cidade
de São Luís com foco no turismo social, ecoturismo e o
turismo educativo.
68. Incentivar de forma continuada a implantação de
projetos comunitários de esportes e lazer.
69. Priorizar a comunidade artística local nas contratações
que utilizem recursos municipais.
70. Ampliar o calendário de eventos culturais ludovicenses
nas suas mais diversas representações (religião, gastronomia,
literatura, música, teatro, circo, moda, artes plásticas, dança,
entre outros).
71. Elaborar e implementar o Plano de Requalificação do
Centro de São Luís.
72. Construir o Centro de Turismo, da Cultura e do
Artesanato Ludovicense.
73. Potencializar o empreendedorismo nos bairros de São
Luís, ampliando a oferta de financiamentos e capacitações,
articulando redes de empreendedores e fortalecendo
cooperativas, associações e iniciativas comunitárias.
74. Ampliar as parcerias com o Sistema S, de forma a garantir
a inserção de jovem no mercado de trabalho, associando ao
Programa Ludovicense de incentivo para o primeiro emprego.
75. Estimular os Arranjos Produtivos Locais por meio da
interação com as redes de economia solidária,
associativismo, cooperativismo e participação coletiva,
desenvolvendo estratégias que incentivem a população e
empresas a adquirirem produtos do mercado local.
76. Apoiar os trabalhadores do mercado informal com a
oferta de suporte técnico, infraestrutura e formações
voltados para a potencialização das oportunidades, negócios
e mercados, criando condições para elevação do nível de
renda dos empreendedores.
77. Ampliar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as
Operações Urbanas Consorciadas objetivando a expansão
dos investimentos públicos sem o impacto direto no
orçamento e no volume de dívida governamental.
78. Implementar programa para negociação de débitos e
tributos municipais para os empreendedores e a população
ludovicense.
79. Aprimorar e efetivar o serviço de inteligência da Guarda
Municipal de São Luís.
80. Ampliar o sistema de videomonitoramento da cidade de
São Luís de forma articulada e integrada com as demais
instituições de segurança pública.
81. Garantir a equidade de gênero em nomeações para
composição da gestão.
82. Ampliar o Plano Municipal de Enfrentamento à violência
contra a mulher.
83. Implementar e atualizar o plano de cargos e carreiras das
diferentes categorias do funcionalismo público municipal.
84. Realizar concurso público para as diversas carreiras da
administração municipal.
85. Garantir reajustes salariais anual das diferentes
categorias com base no índice que melhor reflita o custo de
vida das trabalhadoras e trabalhadores.
86. Instituir o Programa de Inventário Histórico e Cultural de
São Luís, que irá promover o levantamento dos bens
históricos e culturais de competência municipal, das
manifestações, celebrações, festividades, lugares de
memória, modos de fazer e conhecimentos tradicionais.
87. Criar espaços de governança participativa para
engajamento do Conselho Municipal de Cultura de São Luís
nas ações de proteção do patrimônio histórico e cultural da
cidade.
88. Fomentar e incentivar a implantação de agroindústrias na
Zona Rural de São Luís;
89. Desenvolver ações de capacitação continuada para os
agricultores familiares da cidade de São Luís.
90. Implantação de espaços esportivos voltados para o
paradesporto.
91. Ampliar os espaços esportivos nos bairros de São Luís e
intensificar o calendário de manutenção de equipamentos já
existentes.
92. Firmar parcerias com Federações de Esporte Amador
para instituir calendário de eventos esportivos envolvendo
todas as modalidades de desporto e paradesporto amador,
nos diversos bairros da cidade.
93. Garantir o fornecimento ininterrupto de água potável em
toda São Luís, através da revisão e execução do contrato de
concessão por delegação com a CAEMA.
94. Incluir alternativas para o fornecimento de água em São
Luís, como sistemas mistos de delegação em que uma
empresa pública e/ou privada trata, enquanto outra empresa
distribui.
95. Implementar soluções inovadoras e ecológicas para o
fornecimento e gestão do uso da água potável, como
sistemas de reuso da água, dessalinização, entre outras.
96. Elaborar e executar o Plano Municipal da Juventude em
consonância com o Conselho Municipal da Juventude,
garantindo orçamento para viabilizar projetos e ações que
envolvam os jovens com idade entre 15 e 29 anos.
97. Instituir do Observatório do Emprego Ludovicense, sob
coordenação de equipe interdisciplinar que será responsável
pela realização de pesquisas, estudos e estatísticas voltadas a
diagnosticar e desenvolver ações para potencialização da
oferta e emprego em São Luís.
98. Atualizar e implementar o Plano Municipal de
Saneamento Básico.
99. Atualizar e implementar o Plano Municipal de Drenagem e
Manejo de Águas Pluviais.
100. Atualizar e implementar o Plano Municipal de
Resíduos Sólidos de forma participativa e articulada com as
políticas setoriais de meio ambiente, infraestrutura,
educação e saúde.
1. Criar agenda transversal de articulação entre secretarias
para que todas as políticas públicas contemplem ações
obrigatórias para promoção de igualdade racial, mulheres,
inclusão e meio ambiente.
2. Instituir o Sistema Integrado de Saúde de São Luís, que
irá garantir a marcação de consulta e realização dos exames
básicos necessários, em todas as unidades de saúde do
município.
3. Criar o setor de qualidade da saúde para
acompanhamento de indicadores de qualidade dos serviços
prestados em todo o sistema integrado de saúde municipal.
4. Construir a Maternidade Municipal de São Luís, que
atenderá a demanda de partos com risco habitual.
5. Implementar a Farmácia do Cidadão Ludovicense,
programa municipal de distribuição de medicamentos
básicos para a população de baixa renda.
6. Criar o Centro de Reabilitação de São Luís, com
atendimento especializado em diversas modalidades de
terapias, tais como fisioterapia, fonoaudiologia, terapia
ocupacional, nutrição, psicologia, entre outros.
7. Construir o Centro Especializado de Diagnóstico, Terapia
e Acompanhamento das Condições Neuroatípicas.
8. Construir a Policlínica do Idoso de São Luís, garantindo
consultas e exames prioritários para a população idosa.
9. Expandir o Programa Saúde da Família, através da
contratação de mais profissionais e da implementação de
uma plataforma que garanta a cobertura territorial completa
da cidade pelo programa.
10. Transformar UBS em Policlínicas, garantindo realização
de consultas e exames básicos em um mesmo local.
11. Criar a Clínica Odontológica Sorrir São Luís, com
atendimentos de clínica geral, especialistas e cirurgias
odontológicas.
12. Criar o programa Bilhete Mãe Ludovicense, em que a
mulher terá acesso gratuito ao transporte coletivo na
gestação e no puerpério.
13. Implementar Centros de Referência de Atendimento à
população LGBTQIA+, nas zonas urbana e rural de São Luís.
14. Implementar Centros de Referência de Atendimento à
Mulher – CRAM, nas zonas urbana e rural de São Luís.
15. Garantir o acesso descomplicado das mulheres em
situação de rua aos Centros de Referência de Atendimento à
Mulher e proporcionar maior atenção à saúde, por meio de
consultórios itinerantes e serviços de atenção básica.
16. Criar a Rede de Assistência a Mãe Ludovicense, com
programas de planejamento familiar e acompanhamento
desde a concepção, ao pré-natal, o direito a um parto
humanizado, a lactação e ao puerpério, até o atendimento aos
primeiros anos da criança.
17. Implantar projeto municipal voltado à pobreza menstrual,
com a distribuição de absorventes em pontos estratégicos
nos bairros.
18. Promover ações continuadas de busca ativa para
cadastramento em programas de moradia, segurança
alimentar e inclusão social voltadas para população em
situação de rua.
19. Desenvolver, junto ao setor de recursos humanos da
prefeitura de São Luís, políti