DANIEL CARVALHO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

dendo com isso manter a dignidade de cada cidadão,
humanizar a cidade e melhorar a sua qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas públicas,
definir prioridades e reavaliar estratégias.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas
ajustadas, realistas, e demonstrar porquê elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de Hugo
Napoleão/PI, buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões.
Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores,
representantes de entidades e principalmente, com a população de Hugo Napoleão/PI.
COMPROMISSOS
É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a
população. Abrir a prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e
entidades.
Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar a cidade,
com direitos assegurados e serviços dignos para todos.
Finalmente, nosso objetivo é agir no presente e pensar o futuro, deixando às
próximas gerações uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura.

PERCEPÇÕES
Vivemos um período de queda na receita pública e retração econômica. Os
recursos são limitados, as carências variadas. Grandes obras, muitas vezes, são ineficazes.
Por que não estimular a participação do cidadão, as parcerias e o uso da
tecnologia para transformar o cotidiano e a vida de todos nós?
O engajamento, no entanto, tem uma condição: só vale a verdade. Quando
o líder é transparente e íntegro, a população se mobiliza e a mudança acontece.
DIRETRIZES
Nosso Plano de Governo foi dividido em cinco eixos estratégicos:

GESTÃO TRANSFORMADORA
✓ Definir os resultados que queremos atingir;
✓ Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
✓ Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TI&C (Tecnologias de
Informação e Comunicação);
✓ Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
✓ Governança e transparência com modernização do Plano Diretor de
desenvolvimento urbano e outros instrumentos.

PRODUÇÃO E EMPREGO
✓ Agregar valor à produção agricula local;
✓ Ampliar o Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo
com a aptidão de cada povoado;
✓ Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
✓ Estímulo à pecuária e indústria frigorífica;
✓ Atração de investimentos.


INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
✓ Estruturas as estradas vicinais;
✓ Equipamentos para controle e gestão ;
✓ Criar programa nas escolas de conscientização ambiental desde a pré-escola, para
que o Município seja exemplo regional de preservação ambiental;
✓ Incentivar a Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
✓ Planejamento para expansão urbana e loteamentos;


QUALIDADE DE VIDA
✓ Melhoria na qualidade do Ensino Fundamental e Básico;
✓ Oferta de Ensino Superior;
✓ Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
✓ Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;
✓ Cursos profissionalizantes;
✓ Investimentos em praças e parques públicos para lazer.
CIDADANIA
✓ Segurança pública nas áreas urbanas e rural;
✓ Programa de expansão e melhoria de habitação social;
✓ Programa de Ação Social Amplo;
✓ Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa cidade.


PROPOSTAS POR EIXO:
SAÚDE
✓ Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos, para aquisição de
veículos de uso exclusivo na área saúde;
✓ Melhorias no atendimento médico, ofertas de exames de ultrassom e raio-x,
farmácia básica, laboratório e internação;
✓ Viabilizar a realização de cesáreas e diversas cirurgias como laqueadura tubária;
✓ Oferecer atendimento noturno odontológico, para os moradores que trabalham
durante o dia e só podem realizar o tratamento após o horário comercial;
✓ Implantar programa que atenda pessoas que apresentem dificuldades temporárias
ou definitivas de sair de sua casa para chegar até uma unidade de saúde, ou ainda para
pessoas que necessitem de atendimento domiciliar;
✓ Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que atendam
todo cidadão desde a gestação até a terceira idade;
✓ Implantar do médico 24 horas em nosso município.

EDUCAÇÃO
✓ Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional, para
evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na aprendizagem;
✓ Em casos necessários faremos reformas e ampliações nas estruturas escolares para
melhor atender aos alunos e aos profissionais que nelas atuam;
✓ Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da educação,
bem como focar sempre na valorização profissional da classe e qualidade do ensino nas
escolas municipais.
✓ Ampliar os números de vagas para a educação infantil, principalmente nas creches
municipais;
✓ Assegurar a qualidade do ensino básico e continuar ampliando as notas dentro da Prova
SAEB;
✓ Garantir o acesso, a permanência e o sucesso da criança no seu desenvolvimento integral,
nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, que se inicia na creche e se estende até os 6 anos de
idade, onde se dá o processo de alfabetização para formarmos leitores e escritores críticos e criativos;
✓ Garantir o ensino fundamental de qualidade para todas as crianças de 06 a 14 anos, jovens e adultos
de 15 anos acima, visando desenvolver suas potencialidades, seus valores culturais e sua integração com
o meio ambiente;
✓ Possibilitar às crianças portadoras de necessidades especiais educacionais a integração no ensino
regular e sua respectiva interação nas salas inclusivas, oferecendo um acompanhamento que atende às
demandas especificas;
✓ Reeducar o homem para a utilização e a preservação do meio ambiente, buscando o
necessário equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e conservação dos recursos vivos
e renováveis, através do fomento à agricultura familiar sustentável;
✓ Garantir o cumprimento dos 200 dias letivos de ensino;
✓ Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional, para
evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na aprendizagem;
✓ Em casos necessários faremos reformas e ampliações nas estruturas escolares para
melhor atender aos alunos e aos profissionais que nelas atuam;
✓ Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da educação,
bem como focar sempre na valorização profissional da classe e qualidade do ensino nas
escolas municipais.
✓ Garantir aos alunos uniformes de qualidade e de forma gratuita.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
✓ Promover entrega de cestas básicas à população que se encontra em situação de
vulnerabilidade social, bem como garantir os direitos básicos dessas famílias;
✓ Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores do municipio, serviços
públicos da administração municipal em todas as áreas competentes;
✓ Viabilizar a realização do Baile da Terceira Idade, onde a cada mês, será realizado
um jantar festivo, com músicas e muita diversão;
✓ Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV), garantindo ao público usuário atividades que os prepare para um
futuro melhor e que lhes garanta os direitos básicos;
✓ Garantir e aprimorar o Cartão Cidadão como forma de melhoria da qualidade de
vida dos beneficiários;
✓ Criação da panificadora municipal para melhor atender os servidores, alunos e
população de nosso município;
✓ Criação de programa de distribuição de refeições para pessoas idosas de nosso
município.
✓ Buscar recursos junto ao Governo Federal para atender a demanda de reformas e
construção de unidades habitacionais, seguindo exigências dos convênios firmados para as
habitações de interesse social;
✓ Promover o acolhimento de recuperação de jovens infratores e viciados em
drogas;

ESPORTE E LAZER
✓ Desenvolver projetos com crianças e adolescentes de nossa cidade com objetivo
oferecer esporte e lazer aliado à educação e disciplina;
✓ Adquirir materiais esportivos e uniformes que proporcionam treinamentos
eficazes e de excelência;
✓ Implantar academias ao ar livre em diversos pontos do município, sob a
supervisão, em horários agendados, de um profissional de educação física.
✓ Retorno da realização de campeonatos futebolísticos juvenis, profissional e
máster em nosso município;
✓ Implantar jogos estudantis municipais em nossa comunidade.
✓ Programas de incentivo as práticas de esportes coletivos (futebol, vôlei, basquete,
handebol e badminton) e a realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos,
maratonas, torneios e competições entre escolas);
✓ Construção de novos espaços poliesportivos nos povoados;

INFRAESTRUTURA
✓ Pavimentação asfáltica;
✓ Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.)
um dos tipos de revestimentos asfálticos mais utilizados nas vias urbanas;
✓ Reconstrução asfáltica, nos casos mais precários, para aumentar à vida útil do solo
e consequentemente proporcionar mais segurança a população;
✓ Reformar, ampliar e equipar prédios públicos que se encontram em situações
precárias;
✓ Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes, bueiros e mata-burros, pois são
responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e indiretamente pelo abastecimento
das zonas urbanas;
✓ Melhoria e investimento tecnológico nas áreas de jardinagem de praças e demais
espaços públicos;
✓ Arborização da Praça da Matriz;
✓ Manutenção de calçadas e meio-fio.


SEGURANÇA
✓ Garantir iluminação pública de qualidade em toda a cidade, para uma melhor
atuação da polícia militar e um maior conforto e segurança dos moradores;
✓ Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que
enviarão imagens de toda cidade em tempo real para a Policia Militar;
✓ Implementar convênio com o Estado para o aumento de efetivo da Polícia Militar,
com o reestudo do convênio de segurança e trânsito;

AGRICULTURA
✓ Implantar Programa Municipal de Melhoramento Genético, com o objetivo de
auxiliar os produtores de leite de gado de corte e aumentar a produtividade e a renda;
✓ Implantar o Programa Propriedade Sustentável, com foco na sustentabilidade
financeira da propriedade, com acompanhamento técnico, de gestão e ferramentas
presenciais e on-line, disponibilizadas pelo site do município;
✓ Implantar programas de educação e capacitação para o fortalecimento dos
agricultores, transformando-os em empreendedores do agronegócio, com efetivos
resultados financeiros;
✓ Estabelecer parceria com o Sindicato Rural e juntos planejarmos a “festa do
Agricultot” com estrutura, promovendo um evento de qualidade e excelência.
✓ Incentivar pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para
aproveitamento no período de ociosidade do solo;
✓ Melhorar a assistência técnica rural, com a disponibilização de servidores
municipais da área para assessorar os pequenos produtores locais;
✓ Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
✓ Preservar o centro de abastecimento (Mercado Municipal) garantindo higiene e
qualidade nos produtos oferecidos aos consumidores, bem como condições de
armazenamento e comercialização para os agricultores familiares.

MEIO AMBIENTE
✓ Criar o Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos
seus respectivos recipiente;
✓ Ampliação do aterro sanitário;
✓ Criar programa nas escolas de conscientização ambiental desde a pré-escola, para
que o Município seja exemplo regional de preservação ambiental;
✓ Incentivar a Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;

HABITAÇÃO
✓ Urbanização dos bairros, para melhoria das condições de vida e do ambiente,
adaptando-o as políticas de gestão urbana, habitação, regularização fundiária e
recuperação ambiental, em especial das áreas de risco e de preservação.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
✓ Criar Programa de Parceria pelo Desenvolvimento, através de incentivos do poder
público e assim atrair novas empresas para geração de novas oportunidades de emprego
e renda para a população. O programa tem como principio um estudo técnico que vai
apurar qual a vocação que o nosso município apresenta para se desenvolver com
qualidade. Ou seja, vamos focar os esforços para atrair empresas que se enquadram no
perfil econômico e de mão de obra que a nossa cidade apresenta.

CULTURA
✓ Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando o mesmo
por diversos meios para que os munícipes e também turistas possam prestigiar;
✓ Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para adquirir um ônibus
exclusivo para viagens de estudo e intercâmbios culturais e esportivos.
✓ Ponto da Cultura: modernização das estruturas e equipamentos, capacitações e
ações de apoio à cultura local;
✓ Viabilizar recursos do Ministério da Cultura para desenvolver ações de
valorização ao folclore e as tradições culturais;
✓ Instituir um calendário de eventos anual em parceria com o Governo Estadual e a
iniciativa privada;

GESTÃO E PARTICIPAÇÃO
✓ Implantar o programa Segunda-feira com o Prefeito, para ouvir todos os
segmentos da sociedade e planejar as obras e ações com foco nas reais necessidades e
anseios da população. A cada segunda- feira representantes de um segmento serão
convidados para um encontro com o prefeito e secretários municipais para conhecer e
discutir as ações programadas pela prefeitura e apresentar críticas e sugestões;
✓ Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos
mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de carreira;
✓ Criar e implantar o aplicativo “Conserta Aqui”. Um aplicativo de celular usado
para a população enviar fotos de problemas nos bairros e comunidades e a prefeitura
assume a responsabilidade de providenciar as soluções.

SUSTENTABILIDADE
✓ Mapear e redesenhar processos visando a simplificação, agilização e
qualificação na prestação dos serviços públicos para a população;
✓ Otimizar os canais de comunicação da Prefeitura com as comunidades dos
bairros;
✓ Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
✓ Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
✓ Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
✓ Garantir maior igualdade de oportunidades para nossos jovens e crianças;
✓ Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e
para o crescimento econômico sustentável;
✓ Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia local;
✓ Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.

PROTAGONISMO CIDADÃO
Nenhuma dessas propostas, todavia, terá máximo desempenho sem o
envolvimento ativo da população, de entidades e do setor privado. Os problemas da
cidade, afinal, são de todos nós.
Para que o gestor público possa acionar esse manancial de ideias e talentos, é
preciso inverter a lógica atualmente em vigor na prefeitura de Hugo Napoleão.
A receita é confiar, pactuar e cumprir.
Nossa cidade tem vocação democrática. O espaço público, como próprio nome
já diz, é para o uso irrestrito da população.
A cultura na rua é garantia de que o espaço cumpre sua função e de que
os bens públicos, à vista de todos, serão cuidados e preservados.
Aproximar e democratizar a relação do cidadão com a prefeitura implica
essa conscientização. O papel do prefeito? Dar o primeiro passo. Contem comigo!
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ECONOMIA
As propostas para alavancar e dinamizar a administração, finanças e a
economia local, nos próximos anos passam pelas ações e investimentos em:
Investir na reestruturação do setor de arrecadação com a aquisição de novos softwares;
Promover concurso público
Investir na aquisição de equipamentos que favoreçam uma maior agilidade e controle
do setor de arrecadação.
Elaborar um Plano de Desenvolvimento Econômico de médio e longo prazo
para o município em conjunto com os entes federativos;
Realizar um mapeamento: cultural, empresarial, mercados informais, micro
empreendedor, e da agricultura familiar que gere emprego e renda;
Investir em programas de capacitação dos micros, pequenos e médios
empresários em todas as áreas e apoiar o setor empresarial para viabilização de projetos
junto a instituições financeiras e de fomento;
Fortalecer o artesanato com a melhoria da produção, especialização e
capacitação, gerando a sustentabilidade, emprego e renda;
Desenvolver políticas públicas de fortalecimento da mulher no mercado de
trabalho;