DR NIL - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

realizar diversos projetos sociais, eco-
nômicos e de infraestrutura, para devolver aos nossos munícipes e moradores a felicidade de
morar em São Sebastião.
Enfrentei desafi os desde que me entendo por gente, época em que meus pais não tinham
dinheiro para pagar o aluguel de nossa residência, depois entender o porquê minha família não
comemorava aniversário, Natal, Ano Novo ou Páscoa: Éramos pobres. Mas uma coisa era certa,
no dia das crianças meus pais sempre davam um brinquedo para mim e para minhas irmãs.
Eu comecei a trabalhar como offi ce boy muito cedo, aos 12 anos, na Casa Barateira. Além disso,
trabalhei com meu pai, como ajudante de pedreiro e de carpinteiro. Eu precisava ajudar em casa.
Num primeiro momento estudei até a 5ª série, parei de estudar achando que o trabalho me da-
ria um retorno fi nanceiro maior. Quando conheci minha esposa, em 1998, minha cabeça mudou e
voltei a estudar. Sentei nos bancos do EJA e fi z supletivo; em 2000 entrei na faculdade e me formei
em Direito em 2004. Por isso sou chamado de Dr.Nil, sou advogado. O menino pobre tornou-se
doutor, graças aos estudos.
Sou advogado, pós-graduado em Direito Público com especialização em Direito Tributário, ad-
voguei até 2016, quando aceitei o convite para ser secretário em Caraguatatuba, onde estou até
hoje. Agora, aos 45 anos, assumo outros desafi os para retribuir tudo que São Sebastião que me
deu. Nessa caminhada aprendi que nada se faz sozinho e que, com apoio da sociedade e com
pessoas comprometidas com o desenvolvimento e o futuro de São Sebastião, podemos fazer mui-
to mais.
Planejar pensando no futuro, mas sempre olhando o bem-estar das pessoas – assim nasceu o
“Projeto de Cidade”, que apresento agora para vocês. Levantamos os 15 temas mais desejados
pela população, todos escolhidos por meio de reuniões com o povo, enquetes presenciais e online
coordenadas por minha equipe técnica de gestão.
Acrescentamos ainda a democratização e descentralização dos serviços, o que signifi ca que
nosso governo tomará decisões com a participação da população e sempre promovendo a justiça
e inclusão social de pessoas com defi ciência, idosos, pretos, caiçaras e cuidando especialmente
do povo periférico.
Com força, equilíbrio e serenidade administrarei nossa cidade, para cumprir cada um dos pon-
tos elencados no Projeto de Cidade.
Dr. Nil
1. Bem-Estar e Saúde .............................................................05
2. Capacitação, Emprego e Renda ........................................07
3. Cidadania e Desenvolvimento Social................................08
4. Desenvolvimento Econômico e Turístico.........................09
5. Educação e Futuro..............................................................11
6. Esporte, Recreação e Lazer ...............................................13
7. Gestão Administrativa e Tecnologia ................................14
8. História, Cultura e Povo Caiçara .......................................15
9. Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano........................16
10. Juventude .........................................................................17
11. Mobilidade Urbana............................................................19
12. Pesca e Agricultura ..........................................................20
13. Regularização Fundiária e Moradia.................................21
14. Segurança e Defesa Civil..................................................22
15. Sustentabilidade e Saneamento......................................23
Sumário
04
Bem-Estar e Saúde
Objetivo: Criar programas para assegurar uma vida saudável e promover
o bem-estar em todas as faixas etárias, descentralizando e aumentando a
cobertura de atendimento da Atenção Básica e Pronto Atendimento, não dei-
xando de investir no atendimento a Atenção Especializada;
• Ampliação de equipes do programa “Melhor em Casa”;
• Ampliar o programa de chipagem, para que atenda todos os cães e gatos e outros
animais de estimação domiciliados no município;
• Ampliar o programa de castração para que fi que disponível o ano todo;
• Construção de um hospital animal, ampliando o serviço disponível hoje;
• Instituir o programa de castração dos cães e gatos de rua;
• Aumentar o número de Equipes de Saúde da Família, atendimento domiciliar e
agentes comunitários, dando prioridade para atenção primária e preventiva;
• Construção de um novo Hospital de Clínicas
• Construção da UPA SUL
• Construção da UPA NORTE
• Construção da Unidade Básica de Saúde;
• Construção da Unidade Básica de Saúde nos bairros Olaria, Itatinga, Barra do
Sahy, Cambury, Toque Toque Pequeno e Barequeçaba;
• Criação da Central de Abastecimento Farmacêutico, informatizada e aquisição de
veículos padronizados para entrega de medicamentos em casa;
• Criação de Núcleos de Atividade Física voltada à gestante nas Unidades Básicas
de Saúde;
• Criação do Centro de Especialidades Médicas na Região Sul;
• Criação do Centro de Referência à saúde da Mulher;
• Criação do Centro de Referência à Saúde do Homem (Pró-Homem);
• Criação do Projeto Illuminare, que introduzirá o conceito de cuidados paliativos
em toda a rede municipal, com equipes multidisciplinares para humanizar e confortar os
problemas inerentes a doenças incuráveis;
• Criação do programa integrado de atendimento a dependentes químicos;
• Descentralizar o atendimento do Banco de Leite Humano para as Regiões Norte e Sul;
• Desenvolver e implantar medidas e ferramentas para controle de programas de
promoção da saúde;
• Estruturação de retaguarda pediátrica nas Unidades Básicas de Saúde e nas UPA´s;
• Implantação da Rede de Telemedicina;
• Implantação da Rede Integrada Informatizada do Sistema de Saúde de São Sebastião;
05
Bem-Estar e Saúde
• Implantação de Atendimento de Emergência Odontológica nas Unidades de Pron-
to Atendimento (UPAs);
• Implantação de Atendimento Odontológico nas Escolas;
• Implantação de Espaço Criança nas Unidades Básicas de Saúde para acolhimen-
to durante consultas dos responsáveis, com profi ssional treinado para avaliar a lingua-
gem corporal e o convívio da criança com adulto;
• Implantação do Ambulatório de Atendimento a Adolescentes;
• Implantar Pronto Socorro Municipal ao lado da UPA;
• Implantar sistema web com aplicativo para dispositivos móveis para agendamen-
to de consultas e exames;
• Implantar a formação de educação continuada da equipe de Atenção Básica, Alto
Risco e Maternidade;
• Implementar o Ambulatório de Saúde Mental Infanto-Juvenil;
• Implementar o Ambulatório Especializado em Curativos;
• Instalação da Base do SAMU no bairro;
• Implantação do programa “Dr. da Gente” com uso da Carreta da Saúde para cam-
panhas específi cas;
• Programa “Academia da Saúde” para Incentivar a participação da população na
prática de atividade física;
• Realizar mutirões periódicos para consultas, exames e cirurgias eletivas;
• Realizar mutirões para acabar com as demandas reprimidas de consultas e exames;
• Reestruturação do Ambulatório de Ortopedia;
• Renovação da frota de veículos, estruturação das equipes de condutores e de
enfermagem para apoio aos pacientes (ambulâncias locais, reabilitação, oncologia e
hemodiálise);
• Criação da Unidade de Referência à Saúde do Idoso (URSI).
06
Capacitação, Emprego e Renda
Objetivo: Fomentar e ampliar os programas de qualifi cação e capacitação
em parcerias com instituições, promoção de mutirões de emprego e feira
das profi ssões;
• Ampliação dos polos de Ofi cinas de Geração de Renda;
• Criação do Centro Profi ssionalizante da costa Norte;
• Criação do Centro Profi ssionalizante da costa Sul;
• Criação do Observatório do Trabalho, para transição entre a qualifi cação e coloca-
ção no mercado de trabalho, e seu respectivo acompanhamento;
• Incentivo ao empreendedorismo, cooperativismo e ao associativismo;
• Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) na Região Sul;
• Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) na Região Norte;
• Potencializar a capacitação em cursos técnicos nas áreas da construção civil, tu-
rismo, meio ambiente, culinária, saúde e beleza, montagem industrial para amplia-
ção e investimento em grandes empreendimentos.
07
Cidadania e Desenvolvimento
Social
Objetivo: Desenvolvimento de políticas sociais como forma de integração e
promoção da cidadania dos munícipes;
• Casa de Acolhimento às mulheres vítimas de violência;
• Criação da Casa Acolhedora para pessoas com defi ciência que perderam seus
tutores;
• Criação do CRAS Morro do Abrigo;
• Criação do CRAS na região Sul;
• Implantação da Rede Integrada Informatizada do Sistema de Desenvolvimento
Social;
• Implantação do Setor de Educação Permanente para servidores, conforme preco-
niza o modelo Gestão do SUAS;
• Instalação do Centro de Referência Especializado para População em Situação
de Rua (POP).
08
Desenvolvimento Econômico e
Turístico
Objetivo: Fomentar a parceria com a iniciativa privada e promover a Lei de
Incentivo às empresas que contratem mão de obra local, além de incentivar
ações turísticas como fonte geradora de renda;
• Expansão de crédito do Banco do Povo para fomento de atividades do Microem-
preendedor Individual (MEI) e produtor rural;
• Apoiar o produtor artesanal e demais profi ssionais, fornecendo assistência técnica
e facilitando o acesso a linhas de crédito compatíveis;
• Atualizar Código de Edifi cações;
• Atualizar o Código de Posturas;
• Atualizar a lei de Uso e Ocupação do Solo;
• Atualizar o diagnóstico das condições socioeconômicas e ambientais no municí-
pio, quantifi cando, qualifi cando e identifi cando os problemas nas áreas de risco,
loteamentos irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação am-
biental ocupadas;
• Criação do memorial dos pescadores tradicionais de São Sebastião;
• Criação do Plano Estratégico Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Criação do Programa de Intervenção Urbanística e Urbanização em toda orla da
cidade;
• Criação do projeto “Turismo nos Bairros”;
• Criar o “Parque Municipal de São Sebastião”;
• Criar o “Programa de Abastecimento Comunitário” com produtos do pescado e da
maricultura local;
• Desenvolvimento do turismo ambiental, esportivo e religioso;
• Desenvolvimento e incentivo as atividades rurais e ao turismo rural;
• Fomentar parcerias com o Sebrae, Sesi, Senai em cursos de qualifi cação com
empresários locais;
• Fortalecer as ações da produção local do mexilhão;
• Fortalecimento do marketing externo/marca do município;
• Identifi cação e valorização dos atrativos turísticos do município;
• Implantar ambientes de fomento de inovação tecnológica para atrair novas em-
presas, universidades, escolas técnicas e investimentos criando oportunidade na
área de tecnologia;
• Implantar espaços de coworking, incubadoras e FabLab para atender à rede mu-
nicipal de ensino;
09
Desenvolvimento Econômico
e Turístico
• Implantar o sistema digital de aprovação de projeto e licenciamento de obras
“Aprova Digital” a fi m de otimizar ainda mais a aprovação de projetos e reduzir os
processos físicos;
• Implantar política de uso e ocupação junto à orla marítima;
• Implementar parcerias com objetivo de valorização da história das comunidades
tradicionais e pesqueiras, preservando a cultura local, integrando-as aos serviços
turísticos do município;
• Incrementar o setor da construção civil com critérios de sustentabilidade e acessi-
bilidade através de Lei de Incentivo à Construção Civil;
• Instalação de iluminação em todas as ruas e vielas do município;
• Intensifi car a assistência técnica aos produtores na maricultura;
• Criar o calendário de turismo;
• Manter os eventos turísticos e religiosos do município, criando novos eventos e
priorizando a baixa temporada;
• Possibilitar e promover a implantação através de Lei de Incentivo aos novos lote-
amentos;
• Priorizar o crescimento da cidade na área já urbanizada e/ou ocupadas com mo-
radias sociais, levando infraestrutura e equipamentos e consolidando núcleos ur-
banos;
• Realizar um projeto macro de paisagismo para a cidade;
• Reestruturar e dinamizar as feiras livres e promover Feiras Orgânicas e Agroeco-
lógicas no centro e nos bairros;
• Regulamentação dos atrativos turísticos;
• Revisar o Plano Diretor, que contemplará, além da abordagem urbanístico-am-
biental, ações estratégicas com abrangência municipal, integração regional e o
Zoneamento Ecológico Econômico;
• Revitalizar a região central do município e os centros comerciais dos bairros.
10
Educação e Futuro
Objetivo: Promover a inclusão educacional como fonte transformadora para
nossas crianças, jovens, adultos, idosos e educação especial;
• Ampliação do Projeto Bombeiro Educador;
• Ampliação da estrutura física e pedagógica da APAE;
• Aprimorar o Sistema de Gestão dos Dados Escolares Municipais com acesso aos
alunos, professores, pais e responsáveis;
• Criação da Casa Acolhedora para pessoas com defi ciência que perderam seus
tutores;
• Criação do Projeto Zero Faltas, com o objetivo de buscar ativamente os alunos
ausentes, visando zerar a evasão escolar;
• Criar o Centro de Mídias para aprimorar o uso da tecnologia em sala de aula, pro-
dução de aulas virtuais, disponibilização e registro de atividades, e realização de
avaliações;
• Criar o curso pré vestibular para alunos da rede municipal;
• Construção de APAE na costa Sul;
• Construção da APAE na costa Norte;
• Criar um programa de investimento na recuperação dos alunos e reorganização
do currículo municipal;
• Criar o programa “Chef São Sebá”, para aprimoramento das refeições;
• Expandir as decisões por meio das consultas públicas;
• Fomentar ações para que os índices de avaliações do ensino continuem sendo
atingidos com excelência;
• Fortalecer a autonomia das escolas;
• Fortalecer os Conselhos Escolares para a efetivação da gestão democrática da
educação;
• Implantação do projeto “Aprender em Família”, com objetivo de integrar os pais e
a comunidade ao ambiente escolar;
• Implantação dos cargos de Psicopedagogo e Intérprete de LIBRAS;
• Impulsionar a formação continuada de todos os funcionários da Rede Municipal
de Ensino;
11
Educação e Futuro
• Instalação do Centro de Formação de Idiomas;
• Instalação do Centro de Formação Econômica e Social nas escolas;
• Manter a formação continuada dos educadores durante sua jornada de trabalho;
• Manter e ampliar a Guarda Mirim;
• Promover eventos de educação presenciais e online, como: Webinar, EDUCATE-
CH, entre outros;
• Prosseguir com as validações do Calendário Escolar por meio de escolhas por
eleições e consultas públicas;
• Realizar consulta pública sobre a possibilidade de permanecer as reuniões de
HTPC de forma online, entre outras reuniões;
• Reestruturar, com qualidade, a Escola de Tempo Integral;
• Reformular a Educação de Jovens e Adultos (EJA), incentivando a maior participa-
ção e propondo o uso de novas metodologias;
• Reorganizar o organograma dos setores da Secretaria Municipal de Educação;
• Traçar ações visando contemplar o número de alunos por sala de aula estabeleci-
do no Plano Municipal de Educação.
12
Esporte, Recreação
e Lazer
Objetivo: Desenvolvimento de projetos e programas para atrair pessoas de
todas as idades e em todas as regiões da cidade.
• Construção da pista de atletismo;
• Construção do Centro de Treinamento de modalidades de praia;
• Criação do Centro de Artes Marciais;
• Criação do Projeto “Rua de Lazer: Jogos Populares e Culturais” nos bairros;
• Criar o Centro de Treinamento para esportes voltados aos portadores de defi ciência;
• Criar uma rede de trabalho formada pela Secretaria de Esportes, Saúde, Educa-
ção e Social visando melhor orientação e desenvolvimento do projeto de inclusão
pelo esporte;
• Descentralização das modalidades esportivas adaptadas;
• Descentralização do Circuito Municipal de Corrida de Rua;
• Implantação do programa “Amanhecer Saudável” para descentralizar as ativida-
des físicas voltadas à promoção da saúde;
• Incentivar o Esporte Náutico;
• Incentivar os campeonatos municipais;
• Incrementar os Jogos Escolares Municipais (JEM);
• Instalação da academia no Centro Esportivo Municipal;
• Manter e ampliar a descentralização das atividades esportivas;
• Manutenção e instalação de novos campos de futebol e futebol society;
• Realizar o Festival de Esportes Paralímpicos;
• Reforma e revitalização de diversos campos de futebol.
13
Gestão Administrativa
e Tecnologia
Objetivo: Promover mecanismos facilitadores e menos burocráticos na tra-
mitação de procedimentos administrativos, sejam eles públicos ou privados;
• Ampliação do Sistema de Wi-Fi Livre;
• Construção do novo Paço Municipal com o objetivo de centralizar e otimizar os
serviços e diminuir o custo da máquina pública;
• Fortalecimento dos Conselhos Municipais;
• Implantação do modelo de gestão de qualidade;
• Implantação do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (GED);
• Impulsionar a formação continuada de todos os servidores municipais;
• Manter as faltas abonadas e o vale-refeição dos servidores;
• Manter o horário de HEAD dos professores em local de livre escolha;
• Valorizar e motivar o servidor público com plano de carreira, treinamento e desen-
volvimento na área técnica e emocional.
14
História, Cultura e
Povo Caiçara
Objetivo: Valorização da Cultura, História e apoio às Comunidades.
• Alinhar os mecanismos locais de fomento com as fontes estaduais e federais de
investimento em cultura;
• Ampliar o programa “Cultura nos Bairros”;
• Apoiar o desenvolvimento do artista local, fortalecendo a circulação da produção
artístico-cultural em âmbito nacional;
• Criar e regulamentar Lei Municipal que concede incentivos fi scais a pessoas físi-
cas e jurídicas que patrocinarem projetos culturais, esportivos e ambientais;
• Construção da Escola Municipal de Música;
• Criação da Orquestra Sinfônica Jovem de São Sebastião;
• Criação de Festival Interescolar de Teatro, Dança, Artes Plásticas e Cinema, em
parceria com a Secretaria de Educação;
• Criação de um Coral Jovem Municipal;
• Criação do Espaço da Cultura Caiçara;
• Criação do Memorial dos Pescadores Tradicionais de São Sebastião
• Criar a Incubadora de Projetos Culturais;
• Criar o Festival de Cultura Popular;
• Criar o Fundo Municipal da Cultura;
• Criar o Mapa Cultural de São Sebastião;
• Desenvolver e fomentar o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura;
• Executar as ações do Plano Municipal de Cultura;
• Implementar parcerias com objetivo de valorizar a história das comunidades tra-
dicionais e pesqueiras, preservando a cultura local, integrando-as aos serviços
turísticos do município;
• Incentivo às manifestações da cultura popular;
• Instituir o programa de fomento à Cultura de São Sebastião;
• Manter e ampliar a democratização do teatro;
• Manter e ampliar a descentralização das ações culturais pelos bairros de São Se-
bastião com atendimento especial às crianças carentes;
• Parceria com grupos culturais independentes de dança, teatro e música do muni-
cípio;
• Revitalizar as Ofi cinas Culturais;
• Shows nos bairros.
15
Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano
Objetivo: Oferecer equipamentos públicos e promover projetos de infraes-