RUAN MATTOS - UNIÃO - PREFEITO

eu vasto e incontestável conhecimento
da realidade do município de Envira e de sua história, vivenciados por este
envirense que aqui mantém suas raízes, bens, história e sentimentos.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população envirense. Trata-se de uma proposta de
política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem
como eixo central a articulação interinstitucional, e a busca de parcerias
com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto
na esfera pública como na privada, de forma que estas instituições passem
a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão
na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados
altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para o setor da Infraestrutura, mais
especificamente a Pavimentação das ruas da cidade de Envira. Dessa
forma, pretende-se dar continuidade a execução do convênio firmado com

o governo do estado que tem como objeto a pavimentação e recuperação
do sistema viário de Envira.
Essa gestão também se compromete continuar trabalhando
estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo de seu
mandato que se encerra em 31 de dezembro de 2024, continuar dando
estímulo à implantação de empreendimentos no município, que também é
uma prioridade, bem como ampliar os programas de capacitação e
formação empreendedora em parceria com o SEBRAE/AM como intuito de
criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo uma vocação do município de Envira predominantemente
agrícola não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a
agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na
geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial
agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições
como o IDAM, AFEAM e SEBRAE que atuam no âmbito municipal/regional
para a implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas)
voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local,
conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão, abóbora, melancia,
açaí, hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura e no
agricultor, a administração centrará esforços na manutenção das estradas
vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que
produzem. Outra ação de grande impacto da futura administração também
com base na formação de parcerias será a construção de moradias
populares nas comunidades rurais através do programa Minha casa, minha
vida rural em parceria com o governo federal.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas
locais a assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos
equipamentos municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e
ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol,
por exemplo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de
órgãos da

administração pública nas duas esferas (Federal e Estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego
e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da
nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade,
realismo, consistência, criatividade, e, acima de tudo planejamento. Esses
são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da
nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e
obedecerão o princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a
surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a
administração se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente
sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também
possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção
de novas soluções para a cidade no médio e longo prazo, soluções que
levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância para a região e para a riqueza natural que dispomos.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão
de alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam
objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração extremamente dedicada e competente,
muito próxima e conhecedora das necessidades dos envirenses.


P R O P O S T A D E
G O V E R N O E N V I R A


SUMÁRIO

1.Educação
2. Saúde
3. Infraestrutura
4. Assistência Social
5. Produção
6. Cultura, esporte e lazer
7. Meio Ambiente
8. Segurança Pública







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EDUCAÇÃO

✓ Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
✓ Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas
municipais rurais e exemplo das da sede do município;
✓ Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam para as
escolas nas comunidades rurais;
✓ Retomada da obra da escola infantil do bairro Santa Rita, através do programa de
repactuação do governo federal;
✓ Realização de cursos de formação continuada para os professores;
✓ Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,
✓ Implantação do Programa de Informática nas escolas;
✓ Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro São Francisco, Envira/AM –
FNDE, através do Programa Novo PAC do Governo Federal;
✓ Ampliar o número de vagas para educação infantil;
✓ Reativar escolas rurais atualmente fechadas ou destruídas visando manter os alunos
próximos de casa e valorizar as comunidades;
✓ Construção de quadras esportivas em escolas municipais;
✓ Continuar repassando de forma correta ao FAPENV as contribuições dos servidores
a fim de evitar problemas e prejuízos no momento das aposentadorias;
✓ Garantir e manter a Integralidade do Calendário Escolar, de acordo com a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);
✓ Garantir que as escolas disponham de laboratórios de informática, bibliotecas e
espaços recreativos;
✓ Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades
educacionais especiais;
✓ Garantir o fornecimento e a qualidade de merenda escolar com a incorporação de
produtos da agricultura local em toda a rede municipal bem como a capacitação de
profissionais para manuseio e preparo alimentar das escolas, ao mesmo tempo em
que estimula o pequeno empreendedorismo na zona rural de Envira;
✓ Aquisição de um novo ônibus para o transporte escolar urbano em parceria com o
governo federal.

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SAÚDE

✓ Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos
enfermos que precisarem de atendimento emergenciais;
✓ Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nas
Unidades Básicas de Saúde Municipais, garantindo atendimento preventivo de
saúde a toda população que precisa;
✓ Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
✓ Buscar parcerias com o governo estadual para promover Cursos intensivos para
capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de endemias;
✓ Continuar assistindo à população com a distribuição gratuita de medicamentos para
doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e outros;
✓ Promoção de campanhas itinerantes, nas comunidades rurais voltadas a
atendimentos médicos, odontológicos, psicológicos dentre outros;
✓ Continuação do serviço de apoio ao paciente em tratamento fora do domicílio,
atendido pelo programa TFD
✓ Semana de combate as drogas;
✓ Ampliar a rede de atenção psicossocial, bem como, de proteção ao portador de
dependência em álcool e/ou drogas, implantando Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS), em parceria com os governos estadual e federal e com a sociedade civil
garantindo uma assistência comunitária, descentralizada, participativa, integral,
contínua e preventiva;
✓ Implantar o Programa “Envira Saudável”, com a implantação de academias ao ar livre
para a prática de atividades físicas para jovens e idosos;







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INFRAESTRUTURA

✓ Realização de obras de pavimentação e recuperação do sistema viário do município
através do convênio nº 01/2024-UGPE, firmado entre o Governo do Estado do
Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais e o Município de
Envira, melhorando assim a qualidade de vida da população;
✓ Implantação da Feira Gastronômica, incentivando os pequenos empreendedores
locais do ramo da gastronomia e proporcionado um ambiente adequado de
alimentação, garantindo higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos
consumidores envirenses e visitantes;
✓ Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto
do lixo;
✓ Construção de casas populares nas comunidades rurais através do Programa do
Governo Federal, Minha Casa Minha Vida Rural;
✓ Manutenção das estradas vicinais do município do município, bem como a
pavimentação de alguns quilômetros de vicinais através de emenda impositiva;
✓ Requalificação urbanística e paisagística do Passeio Público das principais ruas e
avenidas com nova arborização e com sinalização com identificação das mesmas;
✓ Implantação de academias ao ar livre, em parceria com o governo federal,
incentivando a prática de exercícios físicos a população, melhorando a qualidade de
vida dos envirenses;
✓ Implantação de um Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo;
✓ Implantação do Programa Envira Verde com ações de urbanização e paisagismo em
logradouros públicos, com arborização e embelezamento da cidade;
✓ Aquisição de patrulha mecanizada com o apoio do governo federal, para
manutenção das estradas vicinais, proporcionando o melhoramento da logística no
escoamento dos produtos dos agricultores familiares de Envira.





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ASSISTÊNCIA SOCIAL

✓ Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
✓ Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
✓ Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas
funções;
✓ Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca
ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso
à informação;
✓ Ampliar Espaços de Serviços de Convivência;
✓ Ampliar, melhorar e apoiar a rede municipal de assistência destinada aos idosos,
deficientes, crianças, adolescentes, jovens e famílias em situação de
vulnerabilidade e risco social.
✓ Avançar no combate a insegurança alimentar com o atendimento de famílias em
situação de vulnerabilidade social por meio de cestas de produtos naturais, através
do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
✓ Programa de erradicação da fome e desnutrição, com distribuição de cestas básicas
adquiridas através do programa de aquisição de alimentos;
✓ Auxílio família independente, assistência técnica e econômica às famílias em
situação de vulnerabilidade, e apoio técnico operacional às famílias com ineficiência
produtiva e econômica;
✓ Desenvolvimento de parcerias intersetorial;
✓ Ampliação do NASF;
✓ Ampliação do Bolsa Família;
✓ Criação de um núcleo de apoio e acompanhamento à assistidos pelo INSS em fase
de benefício previdenciário;
✓ Implantação da Casa da mulher envirense, com oficinas, cursos profissionalizante,
assistência educacional e apoio psicológico e jurídico a mulher araiosense;



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PRODUÇÃO

✓ Organização das cadeias produtivas, com o cadastro de produtores, como medidas
de incentivo ao total aproveitamento dos produtos, bem como a melhoria nas
condições de beneficiamento, promovendo o extrativismo sustentável;
✓ Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar através da implantação do “Envira Produtivo”, como fonte de renda e
segurança alimentar, o qual através de um sistema de cadastro de pequenos
produtores, numa parceria com o Instituto Amazonense de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável-IDAM, será possível oferecer assistência
técnica continuada, distribuição de sementes e mudas frutíferas, bem como a
inclusão no cadastro PNAE e PAA para venda dos produtos destinados a merenda
escolar;
✓ Implantação de um viveiro de mudas para produção de hortaliças e frutas livres de
venenos e adubos químicos;
✓ Através de um mapeamento realizar o diagnóstico agropecuário do município
✓ visando a potencialidade da cadeia produtiva;
✓ Formação de equipe técnica com agrônomos, veterinários e técnicos agropecuários,
incentivando um desenvolvimento na área de atuação e melhorias;
✓ Ampliar o fortalecimento da Feira do Produtor Rural, beneficiando os produtores
rurais, incentivando a produção e proporcionado melhoria na qualidade de vida,
gerando emprego e renda;
✓ Firmar parcerias e convênios com órgãos e entidades para aprimorar a produtividade
rural (EMBRAPA, MAPA, SEPROR, entre outros);
✓ Promover abertura e/ou recuperação da infraestrutura rural do município, para assim
melhorar o escoamento da produção agrícola até o centro urbano;
✓ Firmar convênio com a CONAB e ADS para garantira venda da produção agrícola do
município;
✓ Buscar junto aos órgãos competentes a conclusão do processo de
regularização fundiária das posses rurais do município de Envira.



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CULTURA, ESPORTE E LAZER

✓ Implantar os Festivais Folclórico e Cultural no município de Envira;
✓ Valorização dos tradicionais desfiles do dia 7 de setembro;
✓ Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra, em parceria com os governos estadual e federal;
✓ Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura rural;
✓ Realização das festividades do Aniversário da Cidade, promovendo emprego e
reanda e melhorando o potencial econômico do município;
✓ Realização da Exposição Agropecuária-EXPOENVIRA, incentivando e valorizando os
produtores locais;
✓ Criação do calendário de eventos religiosos onde entra dia do evangélico, marcha
para Jesus e outros;
✓ Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos
(campeonatos de futsal, voleibol, futebol de campo, motocross e competições entre
escolas);
✓ Revitalização do estágio João Farias, em parceria como governo estadual retomando
os campeonatos de futebol de campo;
✓ Implantação de academias ao ar livre, incentivando a prática de atividade física para
os moradores das áreas atendidas, num espaço alternativo próximo de casa;
✓ Implantação de quadras poliesportivas nos bairros da cidade, em parceria com o
governo federal;
✓ Implantação de um espaço para os artistas locais que trabalham com artesanatos,
oportunidade a classe a ter um espaço para a venda de seus produtos.









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MEIO AMBIENTE

✓ Fortalecimento da Secretaria de Meio Ambiente, para o bom desenvolvimento
municipal;
✓ Realização de palestras rotineiras com o objetivo de promover educação ambiental
para as crianças da rede de ensino ambiental;
✓ Incentivo ao plantio e preservação de matas ciliares nas propriedades rurais do
município;
✓ Revitalização, preservação e conservação de nascentes;
✓ Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio
natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
✓ Aumentar a arborização da cidade, especialmente de praças, avenidas principais e
locais de lazer;
✓ Promover a ampliação da rede de esgoto, com tratamento adequado;
✓ Integrar ações e atividades com órgãos da Educação, visando fortalecer a educação
ambiental;
✓ A Prefeitura municipal apoiará os empreendedores coletores de materiais
recicláveis, promovendo capacitação através de parcerias institucionais;
✓ Realizar o plantio de árvores e flores nas principais ruas, canteiros e praças da
cidade, pois além de tornar a cidade mais bonita, esta ação promoverá uma melhoria
significativa na qualidade de vida da população
✓ Firmar parceria para fiscalização de práticas irregulares das atividades ambientais;
✓ Continuar realizando campanha com o objetivo de reduzir derrubadas e queimadas
com o intuito de preservar a mata em pé, assim como melhorar a qualidade do ar que
a população respira, evitando o aumento das doenças respiratórias no município;
✓ Aumentar ainda mais o apoio a limpeza pública e boas práticas de conservação e
cuidados com o meio ambiente.






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SEGURANÇA PÚBLICA

✓ Implantação da Secretaria Municipal de Segurança Pública;
✓ Melhoramento e ampliação da Guarda Municipal;
✓ Implantação de vigilância comunitária nas localidades mais vulneráveis;
✓ Apoio de intensificação juntos as polícias (civil e militar) para combate a furtos e
✓ roubo;
✓ Solicitação de implantação de uma nova sede para a Companhia Independente
da Polícia Militar no município;
✓ Solicitação junho ao governo do estado do aumento do efetivo da Polícia Militar no
município;
✓ Instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos nas principais vias do
município;